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Pedro Caridade de Freitas (1972), Lawyer, PhD in Law (Legal History), from the Law School of the University of Lisbon (2010); Master’s Degree in Law (Legal History) from the Law School of the University of Lisbon (2001) and Law Degree from the Law School of the University of Lisbon (1995). Holds a doctorate in History of Portuguese Law and History of International Relations in second half 19th century. Associate Professor at the Law School of University of Lisbon since 2016. At the Law School he is responsible for the subjects of History of Portuguese Law, Roman Law, History of International Relations and History of International Law. He also studies the Intellectual Property matters. Teacher of post-graduate studies in Pharmaceutical Marketing at the Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).Head of the Legal Department of the Portuguese Pharmaceutical Industry Association, where his duties encompass pharmaceutical, business, employment and administrative law issues. President of the IURIS - IURIS – Interdisciplinary Research Institute of the University of Lisbon Law School. Member of the Portuguese Bar since 1997. From his vast bibliography we can refer books and articles about History of Law and History of International Law, like História do Direito Internacional Público, Cascais, Princípia 2015 [History of International Law], Portugal e a Comunidade Internacional na Segunda Metade do Século XIX, [Portugal and the International Community in the Second Half of Nineteenth Century], Lisboa, Quid Juris, 2012; História do Direito Internacional Público. Objecto e método, [History of Public Internationa Law. Object and method], in Anuário de História do Direito, I, 2020, I, Lisboa, AAFDL, 2020, pp. 237-255; ISSN 2184-7800; Migration Law, Emigration Law: Does it Still Make Sense? Some short historical and legal reflections, in The Routledge Companion to Migration, Communication, and Politics, edited by Stephen Croucher, João Caetano and Elsa A. Campbell, London and New York, Routledge, Taylor & Francis Group, 2019, ISBN 978-1-138-05814-9, pp. 9-18; Self-determination, Autodeterminação dos Povos [Self-determination], in Grandes Realizações da História do Direito Português [The Great Achievements in the History of Portuguese Law], organizada por António Pedro Barbas Homem, pp. 15-17, Lisboa, edição de Teoria e História do Direito, Centro de Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa; Intelectual Property, Os Certificados Complementares de Protecção após o Regulamento (EU) 2019/933, do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de maio de 2019 [The Supplementary Protection Certificates after Regulation (EU) 2019/933 of the European Parliament and of the Council of 20 may 2019], in Revista de Direito Intelectual, n.º 02 – 2019, Coimbra, Almedina, 2019, pp. 173-188; Certificado Complementar de Protecção– Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), Proc. C-121/17, de 25 de Julho de 2018 [The Supplementary Protection Certificates – Judgement of the Court of Justice (Grand Chamber) Proc. C-121/17, de 25th of July de 2018], in Revista de Direito Intelectual, n.º 01 – 2019, Coimbra, Almedina, 2019, pp. 199-212.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Pedro Miguel Martins Gonçalves Caridade de Freitas

Nomes de citação

  • Freitas, Pedro Caridade de

Identificadores de autor

Ciência ID
DA1B-5291-6DA4

Endereços de correio eletrónico

  • pedrocfreitas@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Alameda da Universidade , 1600 Lisbo, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2010
Concluído
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Portugal e o ius publicum europaeum: o reposicionamento de Portugal perante o Direito Internacional Público na segunda metade do século XIX" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18 valores por unanimidade
2004
Concluído
Ciências Histórico-Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: História do Direito
Universidade de Lisboa, Portugal
"Portugal e os Ius Publicum Europaeum: o Reposicionamento de Portugal Face ao Direito Internacional Público na Segunda Metade do Séc.XIX" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2001
Concluído
n/a (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Um testmunho na transição para o século XIX: Ricardo Raimundo Nogueira" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16 valores
1995
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
14 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2016 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1999/03/01 - Atual Director of Legal Affairs Director de Assuntos Jurídicos Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, Portugal
1996/09/15 - Atual Assoaciated Professor Universidade de Lisboa, Portugal
2015/01/01 - 2020/11/30 Coordinator of the Thematic Line "Construction and reinventions of the International Law and International Relations" at the Legal Theory and History, Research Centre of the ULisboa Universidade de Lisboa Teoria e História do Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Freitas, Pedro Caridade de. "O Direito de Visita e a Abolição Internacional do Tráfico de Escravos: Uma Questão Histórico-Jurídica". JURISMAT 12 (2020): 13-44.
  2. Freitas, Pedro Caridade de. "O sistema de arbitragem internacional no século XIX: uma análise histórico-jurídica". Revista da Faculdade de Direito 43 (2020): 73-96. http://dx.doi.org/10.22456/0104-6594.105721.
    10.22456/0104-6594.105721
  3. Freitas, Pedro Caridade de. "História do Direito Internacional Público. Objecto e método, in Anuário de História do Direito". Anuário de História do Direito I 1 (2020): 237-255.
    Publicado
  4. Freitas, Pedro Caridade de. "A Concepção de Estado na Época Pombalina". Revista da Faculdade de Direito LVIX 2018 (2019): 43-57.
    Publicado
  5. Freitas, Pedro Caridade de. "Os Certificados Complementares de Protecção após o Regulamento (EU) 2019/933, do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de maio de 2019". Revista de Direito Intelectual 02 (2019): 173-188.
    Publicado
  6. Freitas, Pedro Caridade de. "A Arbitragem Necessária para Litígios entre Medicamentos de Referência e Medicamentos Genéricos: Que Futuro?". Julgar 38 (2019): 175-185.
    Publicado
  7. Machado, Maria João. "Certificado Complementar de Protecção – Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), Proc. C-121/17, de 25 de Julho de 2018". Revista de Direito Intelectual 01 (2019): 199-212. http://dx.doi.org/10.35869/ces.v0i41.1490.
    10.35869/ces.v0i41.1490
  8. Neto, Vítor. "Recensão crítica à obra de José Eduardo Franco, Pedro Calafate e Ricardo Ventura, Cada Um é da Cor do Seu Coração. Negros, Ameríndios e a questão da escravatura em Vieira, Lisboa, Temas e Debates/Círculo de Leitores, 2018.". Brotéria 187 1 (2018): 137-140.
    Publicado • 10.14195/2183-8925_34_15
  9. Freitas, Pedro Caridade de. "Os Medicamentos Genéricos em Portugal: Conceito, Definição de Preços e Sistema de Comparticipação". IV (2014): 181-206.
    Publicado
  10. Freitas, Pedro Caridade de. "Recensão crítica à obra de Slim Laghamani, Histoire du Droit des Gens. Du Jus Gentium Imperial ou Jus Piblicum Europaeum, A. Pedone, Paris, 2003". 1 (2010): 327-329.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Freitas, Pedro Caridade de. "Emigration Law: Does it Still Make Sense? Some short historical and legal reflections.". 9-18. London, Reino Unido: Routledge, Taylor & Francis Group, 2019.
    Publicado
  2. Freitas, Pedro Caridade de. "O Direito Migratório: Breves Reflexões Histórico-Jurídicas". 89-104. Belo Horizonte, Brasil: Arrais Editore, 2019.
    Publicado
  3. Freitas, Pedro Caridade de. "Pessoas Jurídicas Canónicas". 81-101. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2019.
    Publicado
  4. Freitas, Pedro Caridade de. "O Direito das Gentes em Suárez como Direito Humano". Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
    Publicado
  5. Freitas, Pedro Caridade de. "Atualizar os Direitos Humanos". In Portugal Católico. A beleza na diversidade., 181-182. Lisboa, Portugal: Círculo de Leitores, 2017.
    Publicado
  6. Freitas, Pedro Caridade de. "Os Movimentos Migratórios: uma Releitura do Pensamento de Francisco de Vitoria". 1093-1099. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2017.
    Publicado
  7. Freitas, Pedro Caridade de. "Autodeterminação dos Povos". 15-17. Lisboa, Portugal: THD-ULisboa, 2016.
    Publicado
  8. Freitas, Pedro Caridade de. "Direito de Emigração". 43-45. Lisboa, Portugal: THD-ULisboa, 2016.
    Publicado
  9. Freitas, Pedro Caridade de. "Estado Soberano". 73-74. Lisboa, Portugal: THD-ULisboa, 2016.
    Publicado
  10. Freitas, Pedro Caridade de. "Guerra Justa". 89-90. Lisboa, Portugal: THD-ULisboa, 2016.
    Publicado
  11. Freitas, Pedro Caridade de. "Liberdade dos Mares". 113-114. Lisboa, Portugal: THD-ULisboa, 2016.
    Publicado
  12. Freitas, Pedro Caridade de. "Medicamentos Genéricos e Tutela dos Direitos de Propriedade Intelectual". 1015-1032. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Publicado
  13. Freitas, Pedro Caridade de. "Francisco José Caeiro". 99-101. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013.
    Publicado
  14. Freitas, Pedro Caridade de. "Waldemar Martins Ferreira". 241-243. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013.
    Publicado
  15. Freitas, Pedro Caridade de. "Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho". 276-278. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013.
    Publicado
  16. Freitas, Pedro Caridade de. "Souveraineté et Loi au Portugal pendant l’Absolutisme Juridique". 263-282. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  17. Freitas, Pedro Caridade de. "A Zona Contígua no Direito do Mar". 641-678. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  18. Freitas, Pedro Caridade de. "Os Contributos da Universidade na Definição das Linhas Gerais do Pensamento Político Português na Segunda Metade do Século XVIII". 579-618. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  19. Freitas, Pedro Caridade de. "L’influence de la Religion dans le Droit International. Notes brèves". 197-212. Paris, França: Faculté de Droit Paris 12 e Instituto de Estudios Jurídicos Internacionales, 2009.
    Publicado
  20. Freitas, Pedro Caridade de. "A Compra e Venda no Direito Romano: Características Gerais". 431-497. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2006.
    Publicado
  21. Freitas, Pedro Caridade de. "Bioética e Legislação Farmacêutica: A Influência da Ética nos Institutos da Legislação Farmacêutica". 629-644. 2005, Portugal: Almedina, 2005.
    Publicado
  22. Freitas, Pedro Caridade de. "Ensaios Clínicos". 341-354. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003.
    Publicado
  23. Freitas, Pedro Caridade de. "O Estilo da Corte (do século XIII à Lei da Boa Razão)". 741-805. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003.
    Publicado
Entrada de dicionário
  1. Freitas, Pedro Caridade de. "Antiglobalização". Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018.
    Publicado
  2. Freitas, Pedro Caridade de. "Antinacionalismo". Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018.
    Publicado
  3. Freitas, Pedro Caridade de. "Antidescolonialismo". Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018.
    Publicado
  4. Freitas, Pedro Caridade de. "Anticolonialismo". Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2018.
    Publicado
  5. Freitas, Pedro Caridade de. "Juiz Ordinário". , 2016. http://aprenderamadeira.net/juiz-ordinario/.
    Publicado
  6. Freitas, Pedro Caridade de. "Juiz Pedâneo". , 2016. http://aprenderamadeira.net/juiz-pedaneo/.
    Publicado
  7. Freitas, Pedro Caridade de. "João Catanho de Menezes". , 2016. http://aprenderamadeira.net/menezes-joao-catanho-de/.
    Publicado
  8. Freitas, Pedro Caridade de. "Nuno Ferreira Jardim". , 2016. http://aprenderamadeira.net/jardim-nuno-ferreira/.
    Publicado
Livro
  1. Freitas, Pedro Caridade de. Oeiras com Personalidade. 250 Figuras do Concelho de Oeiras.. Lisboa, Portugal: Theya Editores. 2019.
    Publicado
  2. Franco, José Eduardo; Fiolhais, Carlos; Homem, Pedro Barbas; Freitas, Pedro Caridade de. Obras Pioneiras da Cultura Portuguesa: primeiro tratado jurídico. Círculo de Leitores. 2018.
  3. Freitas, Pedro Caridade de. Textos de Apoio de História das Relações Internacionais. Lisboa, Portugal: Publicações do Cidehus. 2018.
    10.4000/books.cidehus.148
  4. Freitas, Pedro Caridade de. Suarez em Lisboa 1617-2017. Actas do Congresso.. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2018.
    Publicado
  5. Freitas, Pedro Caridade de. História do Direito Internacional Público, Da Antiguidade à II Guerra Mundial. Cascais, Portugal: Principia. 2015.
    Publicado
  6. Freitas, Pedro Caridade de. Portugal e a Comunidade Internacional na Segunda Metade do Século XIX. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2012.
    Publicado
  7. Freitas, Pedro Caridade de. O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009.
    Publicado
  8. Freitas, Pedro Caridade de. Um Testemunho na Transição para o Século XIX: Ricardo Raimundo Nogueira. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005.
    Publicado
Relatório
  1. Freitas, Pedro Caridade de. 2016. História do Direito Internacional Público. Relatório sobre Programa, Conteúdo e Métodos de Ensino.
Tese / Dissertação
  1. Freitas, Pedro Caridade de, 1972-. "Portugal e o IUS Publicum Europaeum : o reposicionamento de Portugal face ao direito internacional público na segunda metade do século XIX". Doutoramento, 2009. http://hdl.handle.net/10451/1924.
Atividades

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2020/12/15 - Atual IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Direito Investigador