Jorge Duarte Pinheiro (D51A-BDD4-6B19)

Curriculum Vitae

Jorge Duarte Pinheiro

Jorge Duarte Pinheiro is an associate professor with aggregation at the Faculty of Law of the Universidade de Lisboa (ULisboa), where he has taught since 1989 and of which he was director in 2014-2015. He obtained the aforementioned aggregation at the Faculty of Law of NOVA University Lisbon in 2019. As a professor and researcher, he is mainly dedicated to Family Law, Succession Law, Children or Minors Law, Paediatric Law, Elderly Law and the legal regime of filiation resulting from medically assisted procreation. He has taught undergraduate, master's and doctoral courses. As a member of "Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica", in 2024 he obtained praise from the Government of the Portuguese Republic for the work carried out in that committee (which included the co-authorship of three reports, preparatory to amendments to the law applicable to the structure and transfer of real estate located in Portuguese territory). -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Jorge Duarte Pinheiro é professor associado com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde ensina desde 1989 e de que foi director em 2014-2015. Obteve a referida agregação na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 2019. Enquanto professor e investigador dedica-se sobretudo ao Direito da Família, ao Direito das Sucessões, ao Direito das Crianças ou dos Menores, ao Direito Pediátrico, ao Direito dos Idosos e ao regime jurídico da filiação decorrente de procriação medicamente assistida. Tem ensinado em cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento. Enquanto membro do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica, obteve em 2024 louvor do Governo da República Portuguesa pelo trabalho desenvolvido naquela comissão (que incluiu a coautoria de três relatórios, preparatórios de alterações à lei aplicável à estrutura e transmissão de imóveis localizados em território português).

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Jorge Duarte Pinheiro

Nomes de citação

Pinheiro, Jorge Duarte
Pinheiro, Jorge Alberto Caras Altas Duarte

Identificadores de autor

Ciência ID: D51A-BDD4-6B19
ORCID iD: 0000-0002-4177-2619

Endereços de correio eletrónico

jorgeduartepinheiro@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Telefones

Telefone

(351) 21 798 460 (Profissional)

Moradas

Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito. Al. da Universidade, 1649-014, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Websites

https://www.fd.ulisboa.pt/professores/corpo-docente/jorge-duarte-pinheiro/ (Académico)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C2)
Português (Idioma materno)
Espanhol; Castelhano	Utilizador elementar (A2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B1)
Francês	Utilizador elementar (A2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)
Alemão	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A2)
Italiano	Utilizador elementar (A2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)

Formação

	Grau	Classificação
2019 Concluído	Direito (Direito Privado) (Título de Agregado) Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal	Aprovado por unanimidade
2004 Concluído	Direito (Ciências Jurídicas/Direito da Família) (Doutoramento) Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal "O núcleo intangível da comunhão conjugal - os deveres conjugais sexuais" (TESE/DISSERTAÇÃO)	16 valores
1995 Concluído	Mestrado em Direito (Ciências Jurídicas) (Mestrado) Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal "Legado em substituição da legítima" (TESE/DISSERTAÇÃO)	16 valores
1989 Concluído	Direito (Jurídico-Económicas) (Licenciatura) Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal	15 valores

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/03 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2008 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal

2004 - 2008	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal

1995 - 2004	Assistente (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal

1992 - 1995	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

1989 - 1992	Monitor (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2014 - 2015	Director de Unidade	Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2010 - 2012	A criança no Direito da Saúde; e lições de Direito das Sucessões SFRH/BPD/64202/2009 Bolseiro de Pós-Doutoramento Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Concluído

Projeto

	Designação	Financiadores
2019 - 2022	Derechos y garantias de las personas vulnerables en El Estado de Bienestar UMA 18-FEDERJA-175 Investigador Universidad de Málaga, Espanha	European Regional Development Fund Concluído

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	Pinheiro, Jorge Duarte. "A lei relativa às crianças cujos pais não vivam juntos", Expresso, 2018
Artigo em conferência	Pinheiro, Jorge Duarte. "A protecção jurídica da criança quando a sua saúde esteja em perigo por acção ou omissão dos pais". Trabalho apresentado em I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões: As relações pessoais, familiares e sucessórias, Braga, 2022. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "Geração Covid: como estão os direitos antigos?". Trabalho apresentado em International Conference on Childhood and Adolescence, 2022. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "Questões jurídicas em torno da remoção cirúrgica de partes do corpo de criança deficiente a pedido dos pais". Trabalho apresentado em International Conference on Childhood and Adolescence – ICCA, 2021. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "Responsabilidade e igualdade na procriação e na criação". Trabalho apresentado em Jornadas Internacionais “Igualdade e responsabilidade nas relações familiares”, Braga, 2019. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "A propósito dos alimentos a filhos maiores". Trabalho apresentado em III Jornadas de Direito da Família e das Crianças (diálogo teórico-prático), 2019. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "Same-Sex Marriages. National Report: Portugal". 2010.
Artigo em revista	Pinheiro, Jorge Duarte. "Incêndios e Direito das Sucessões em Portugal". Revista Científica da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí 10 2 (2022): 188-208. https://oabpi.org.br/novaesa/revista-cientifica. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "Alguns ganham, muitos perdem: temor e tremor no Ensino Superior". Revista do SNESup 77 (2022): https://www.snesup.pt/wp-content/uploads/2022/10/ES_77.pdf. Pinheiro, Jorge Duarte. "Incêndios e Direito das Sucessões em Portugal". (2022): Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "O impacto do coronavírus de 2019 (Covid-19) no Direito da Família português de 2020". Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva 43 (2021): 401-412. Pinheiro, Jorge Duarte. "Crescer é preciso: o crescimento da criança sob um ângulo jurídico". A criança e os seus direitos 3 (2021): 23-26. Pinheiro, Jorge Duarte. "Quando pode o Estado separar a criança dos seus progenitores? – o caso Neves Caratão Pinto c. Portugal". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review 62 2 (2021): 803-815. https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/04/Jorge-Duarte-Pinheiro.pdf. Acesso aberto Pinheiro, Jorge Duarte. "Direito da Família-20 e Covid-19". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review 61 1 (2020): 353-363. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "Residência alternada: Dois pais ou uma só casa?". Revista de Direito Comercial - Liber Amicorum (2020): 1631-1660. Pinheiro, Jorge Duarte. "As pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e deveres. Incapacidades e suprimento – a visão do jurista". (2010): Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "A Nova Lei do Divórcio Portuguesa". Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões 8 (2009): 83-91. Publicado
Capítulo de livro	Pinheiro, Jorge Duarte. "A criança no século dos profissionais da infância: Do poder paternal ao poder da opinião técnica?". In Prof. Doutor Augusto Silva Dias in Memoriam, 729-742. Lisboa: AAFDL Editora, 2022. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "O impacto do coronavírus de 2019 (Covid-19) no Direito da Família português de 2020". In Impacto do coronavírus no Direito: diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas, editado por Michael César Silva, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro Lafeta, Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo, Valéria E C Oliveira, 946-957. Belo Horizonte, Brasil: Editora Newton Paiva, 2022. Pinheiro, Jorge Duarte. "A reintrodução dos pactos sucessórios renunciativos no direito português: um pouco que simbolicamente significa muito?". In Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito, 35-54. Coimbra: GestLegal, 2022. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "O estatuto sucessório da criança sobreviva". In Tecnologias, famílias e vulnerabilidades. Novos olhares no Brasil e no Exterior, editado por Dóris Ghilardi, 223-242. Florianópolis, Brasil: Habitus Editora, 2021. VV.AA.. "A casa de morada da família e o respectivo recheio, no quadro dos efeitos transformadores do casamento". In Código Civil: Livro do Cinquentenário, editado por António Menezes Cordeiro, 77-98. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2019. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "Privação da convivência familiar como violação dos direitos de personalidade da criança". In Alienação Parental (Revista digital luso-brasileira), 7-19. 2019. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "Direito ao respeito pela vida familiar". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 1511-1537. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019. Publicado VV.AA.. "Abolição da culpa e responsabilidade civil nas relações familiares". In Estado democrático de Direito e solução de conflitos: Diálogos e repercussões na sociedade contemporânea, editado por Michael César Silva, 132-151. Belo Horizonte, Brasil: Editora Newton de Paiva, 2018. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. "Indirect Callings under the Civil Codes of 1867 and 1966". 2009. Publicado
Edição de livro	VV.AA.. Código do Registo Civil, Código do Notariado e outras fontes com especial relevância em matéria de Família, Crianças e Sucessões. Portugal: AAFDL Editora. 2022. Publicado • Editor VV.AA.. Hipóteses e materiais para a disciplina de Direito da Família. Lisboa: AAFDL Editora. 2022. Publicado • Editor Pinheiro, Jorge Duarte; Bastos, Loureiro; Vicente, Dário Moura. Family and Succession Law in the Portuguese Civil Code of 1867: A 21st Century Approach. 2014. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte; Dias, Maria Berenice. Escritos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira. 2008. Publicado
Livro	Pinheiro, Jorge Duarte. O Direito da Família Contemporâneo. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2023. Submetido Pinheiro, Jorge Duarte. Estudos de Direito da Família e das Crianças. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2022. Publicado Morais, Daniel Silva; Pinheiro, Jorge Duarte. Hipótese e materiais para a disciplina de Direito da Família. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. 2022. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. O Direito das Sucessões Contemporâneo. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2022. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. Temas de Direito Pediátrico. 2021. Publicado Morais, Daniel Silva; Pinheiro, Jorge Duarte. Hipóteses e materiais para a disciplina de Direito das Sucessões,. Cascais, Portugal: Princípia. 2021. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. Temas de Direito Pediátrico: Saúde da criança, capacidade e sujeição a responsabilidades parentais. Coimbra: Gestlegal. 2021. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. O ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo. Lisboa: AAFDL Editora. 2020. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. Limites ao exercício das responsabilidades parentais em matéria de saúde da criança; Vida e corpo da criança nas mãos de pais e médicos?. Coimbra: Gestlegal. 2020. Publicado Morais, Daniel Silva; Pinheiro, Jorge Duarte. Hipóteses e materiais para a disciplina de Direito da Família,. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2017. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. O ensino do Direito da Família Contemporâneo. 2008. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. O núcleo intangível da comunhão conjugal. 2004. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. Legado em substituição da legítima. 1996. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. Fase introdutória dos embargos de terceiro. 1992. Publicado
Manual	Pinheiro, Jorge Duarte. O Direito das Sucessões Contemporâneo. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2022. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. O Direito das Sucessões. 2010. Publicado Pinheiro, Jorge Duarte. Direito da Família e das Sucessões. 2005. Publicado
Relatório	Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica. 2023. Relatório da 2.ª Fase Propostas Fevereiro 2023. https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/documento?i=segundo-relatorio-do-grupo-de-trabalho-para-a-propriedade-rustica-. Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica. 2023. Relatório da 3.ª Fase Medidas Julho 2023. https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/documento?i=terceiro-relatorio-do-grupo-de-trabalho-para-a-propriedade-rustica. Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica. 2022. Relatório da 1.ª Fase Diagnóstico Fev 2022. https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=%3D%3DBQAAAB%2BLCAAAAAAABAAzNDawMAAAo1jQrQUAAAA%3D.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2023/12/15	Vamos conversar sobre multiparentalidade	Workshop/Tertúlia Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Associação Sindical de Juízes Portugueses (Portugal)
2023/11/10	Dependência e independência familiar: Adulto antes dos 18 e criança até aos 25 anos de idade?	II Congreso Ibérico Dereito de Familia e Sucesións: Retos substantivos e procesuais ante unha nova realidade tecnolóxica Facultade de Ciencias Xuridicas e do Traballo Vigo (Espanha)
2023/09/01	O Direito das Sucessões e a morte iminente da propriedade rural portuguesa	II Encontro Internacional da REFAM – Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões REFAM Brasil (Brasil)
2023/04/21	Direito Pediátrico. O cruzamento do Direito da Família e das Crianças com o Direito da Medicina na proteção dos direitos da criança	Postgraduation on rights of children and youth by Autónoma Academy Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal)
2023/03/27	IGUALDADE E TRANSEXUALIDADE: Jurisprudência Comparada Brasil e Portugal	https://www.youtube.com/watch?v=jx5iEZwL33s IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família)
2022/11/03	A legitimidade da intervenção do Estado para protecção da saúde da criança e a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos	Congreso Internacional La protección de personas vulnerables en el âmbito nacional y europeo Facultad de Derecho de la Universidad de Málaga (Espanha)
2022/10/28	Ser pai depois de morto. E ser filho ainda melhor do que o pai? Sobre os significados do novo regime da procriação medicamente assistida post mortem no domínio da autonomia reprodutiva	Procriação medicamente assistida e gestação de substituição: as recentes alterações legislativas Centro de Investigação em Justiça e Governação(DH/JusGov)/Escola de Direito da Universidade de Minho (Portugal)
2022/09/22	Quem pode suceder no século XXI? A questão dos nascituros não concebidos e dos animais de companhia	II Encontro Internacional da REFAM – Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões REFAM (Brasil)
2022/05/30	O dever de os pais velarem pela saúde da criança. Um novo (sub)ramo intitulado Direito Pediátrico	I Congresso Lusófono do Direito da Família e Menores Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Cabo Verde)
2022/05/17	O Direito Pediátrico e o Direito da Família	Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional Universidade Lusíada (Lisboa, Portugal)
2022/05	O exercício das responsabilidades parentais em situações violência de género e violência doméstica – uma abordagem do Direito da Família	7th module of continuous training initiative "Violência doméstica e violência de género" Centro de Estudos Judiciários (Portugal)
2022/02/23	Direito Pediátrico: a saúde dando corpo a um novo sub(ramo) do Direito das Crianças	(internal training) Instituto de Apoio à Criança
2022/01/27	Geração Covid: como estão os direitos antigos?	6th International Conference on Childhood and Adolescence - ICCA 2022 EventQualia, Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPS – Secção de Pediatria Social) e Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada
2021/10/21	O crescimento da criança enquanto incumbência parental	2.º Encontro “Olhares sobre as famílias no Brasil e em Portugal” Fundação Escola Superior do Ministério Público (Rio Grande do Sul)
2021/09/23	As responsabilidades parentais pós-divórcio e o peso da opinião dos profissionais da infância	I Congresso Internacional do pensamento sistémico nas relações jurídicas UNINTA – Centro Universitário de Sobral (Ceará) (Brasil)
2021/09/20	As responsabilidades da/o unida/o de facto no regime jurídico da/o maior acompanhada/o	Short course on the legal regime of nonmarital partnership Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
2021/05/14	Decisão parental em cirurgias de cariz genital: sobre a circuncisão e a mudança de sexo	III Law Talks Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra
2021/04/29	Acolhimento familiar	I Jornadas da Proteção da Infância Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
2021/04/22	O interesse superior da criança em casos de vida ou morte	Olhares sobre as famílias no Brasil e em Portugal Fundação Escola Superior do Ministério Público (Rio Grande do Sul)/CIDP/FDUL
2021/01/29	Questões jurídicas em torno da remoção cirúrgica de partes do corpo de criança deficiente a pedido dos pais	5th International Conference on Childhood and Adolescence EventQualia/SPS/SpeCan
2020/07/11	Aula Magna: Do cumprimento da regulação das responsabilidades parentais num contexto de risco contrário à circulação	Diálogos internacionais de Direito de Família São Paulo Chapter of the Brazilian Bar Association (Brasil)
2020/06/12	Uma epidemia de desencontros e descumprimentos? Em particular, a relação de progenitores separados com as crianças (Direito de Família. Tema: novos desafios para o Direito de Família após a Covid 19)	I Seminário Internacional do programa de mestrado e doutorado em Direito negocial Universidade Estadual de Londrina – UEL (Brasil)
2020/01/23	Critério legal do n.º 5 do art. 1906.º do CC e critério jurisprudencial da figura primária de referência face ao superior interesse da criança – desafios	IV Congresso Luso-brasileiro Alienação Parental (Tomar, Portugal)
2019/12/06	Responsabilidade e igualdade na procriação e na criação	Jornadas “Igualdade e responsabilidade nas relações familiares” Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2019/04/24	O chamado Direito da Família dos adultos	I Postgraduate course on Children, Family and Succession Law Centro de Investigação de Direito Privado/FDUL (Portugal)
2019/04/11	A sucessão legítima no Brasil e em Portugal	Colóquio Luso-Brasileiro de Direito de Família Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2019/03/09	Responsabilidades parentais e multiplicidade de direitos e interesses	I Postgraduate course on Children, Family and Succession Law Centro de Investigação de Direito Privado/FDUL (Portugal)
2019/03/08	A presunção jurídica da residência alternada como um direito da criança	Igualdade Parental Séc. XXI – Parentalidades Cuidadoras Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (Oeiras, Portugal)
2019/02/21	A propósito dos alimentos a filhos maiores	III Jornadas de Direito da Família e das Crianças (diálogo teórico-prático) CRLOA/CEJ (Lisboa, Portugal)
2019/02/01	Privação da convivência familiar como violação dos direitos de personalidade da criança	IV Congresso Luso-brasileiro Alienação Parental Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)
2018/10/30	Roundtable on the new Portuguese accompanied adult regime	O novo regime do maior acompanhado (Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018/09/24	O novo regime das responsabilidades parentais	O poder paternal na História do Direito português: antecedentes e actualidades (Lisboa, Portugal)

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2023/10/11 - 2023/10/11	Moderator of panel "Respostas ao imobilismo do regime sucessório com impacto na gestão da propriedade rústica" Conferência	Uma nova realidade para a gestão da propriedade rústica em Portugal Ministério do Ambiente e Ação climática, Portugal Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2022/03/17 - 2022/03/17	Moderator Mesa-redonda	Psicodinâmicas da Alienação Parental – entre a (neuro)psicologia e a psicanálise (o subjectivismo da objectividade) Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/26 - 2021/02/27	Moderator of panel "Violência familiar: diálogos interdisciplinares" Congresso	II Encontro de Psicologia Forense no ensino do Direito Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/02 - 2018/11/03	Moderator of the panel on "Vida privada e familiar, novas formas de reprodução humana e o valor da jurisprudência" Congresso	La influencia de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en las decisiones del Tribunal Constitucional Universidad de Málaga Facultad de Derecho, Espanha Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2021	Definição jurídica de família à luz de direitos humanos Orientador	Márcia Cristina dos Santos Règo (Doutoramento) Universidade Federal do Pará, Brasil Universidade de Lisboa, Portugal
2019	Abuso do direito e sua concretização no Direito de Família Orientador	Patrícia Fontanella (Doutoramento) Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2016	Convenções matrimoniais: a autonomia na conformação dos efeitos patrimoniais do casamento Arguente principal	Rute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira Pedro (Doutoramento) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2013	Acesso ao Direito e à Justiça: um direito fundamental em (des)construção Arguente principal	João António Fernandes Pedroso (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
2008	Do regime da responsabilidade (pessoal e patrimonial) por dívidas dos cônjuges - Problemas, críticas e sugestões Arguente	Cristina Manuel Araújo Dias (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Arbitragem científica em conferência

	Nome da conferência	Local da conferência
2022/09/30 - 2022/09/30	Propriedade rústica em Portugal: a propósito da gestão do território e do risco de incêndio florestal	Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2016 - Atual	Direito da Família e das Sucessões	(Mestrado)	Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2016 - Atual	Direito Civil	(Doutoramento)	Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2008 - Atual	Direito das Sucessões	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa, Portugal
2008 - Atual	Direito da Família	Direito (Licenciatura)	Universidade de Lisboa, Portugal
2007 - Atual	Direito dos Menores	(Mestrado)	Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2004 - Atual	Direito Civil	(Mestrado)	Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
1999 - 2008	Direito da Família e das Sucessões	(Licenciatura)	Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2021 - 2023	Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica: trabalhos preparatórios de reforma legislativa Membro	Governo da República Portuguesa, Portugal

Distinções

Outra distinção

2024	Louvor Governo da República Portuguesa, Portugal