Curriculum Vitae
Ana Rita Alfaiate
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Ana Rita Alfaiate
Nomes de citação
- Alfaiate, Ana Rita
Identificadores de autor
- Ciência ID
- CD12-FE3B-3107
Endereços de correio eletrónico
- ritalf@gmail.com (Profissional)
- ritalf@fd.uc.pt (Profissional)
- aalfaiate@upt.pt (Profissional)
Moradas
- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio das Escolas, 3004-545, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2016
Concluído
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Ciências Jurídico-Criminais (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovado com Distinção |
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2011
Concluído
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Responsabilidades parentais (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família, Portugal
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2009
Concluído
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Direito - Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A relevância penal da sexualidade dos menores" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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18 |
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2005
Concluído
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Direito do Envelhecimento (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família, Portugal
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2003/10 - 2004/02
Concluído
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Direito - Erasmus (Outros)
Dipartimento di Giurisprudenza - Università di Pavia, Itália
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2004
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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15 |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| 2005 - Atual | Investigador (Investigação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2013/04/02 - 2013/04/05 | Investigador visitante (Investigação) | Universidad de Extremadura Biblioteca Central de Cáceres, Espanha |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/09/01 - Atual | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019/09/01 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2023/05/03 - 2023/05/05 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Università degli Studi di Firenze Scuola di Giurisprudenza, Itália |
| 2010/08/09 - 2022/08/31 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017/09/01 - 2019/08/31 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2017/09/25 - 2018/03/25 | Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2016/05/05 - 2016/05/06 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidad de Zaragoza Facultad de Derecho, Espanha |
| 2015/02/11 - 2015/09/30 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal |
| 2010/09/27 - 2011/02/26 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2006/05/29 - 2010/05/28 | Monitor (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2009/12/16 - 2010/02/16 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | Formadora no Curso de Preparação para Admissão ao CEJ | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2017 - Atual | Membro do Conselho Escolar | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2019 - 2022 | Membro da Comissão Técnico - Científica | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2020 - 2021 | Formadora dos Cursos de Estágio | Ordem dos Advogados, Portugal |
| Conselho Regional de Coimbra, Portugal | ||
| 2006 - 2012 | Investigadora do Observatório Permanente da Adopção | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2006/10/15 - 2011/09/30 | Advogada | Ordem dos Advogados, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2019/01/01 - Atual | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2022/07 - 2022/09 | Study on the legislative frameworks for victims of genderbased violence (including children) in the 27 Member States of the
European Union
330301117
Investigador
European Parliament Brussels, Bélgica
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Concluído
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| 2019/03 - 2020/12 | PREG -EQUAL -Pregancy in Women with Disability: The Right to Information, Knowledge and Quality on Prevention and Accompaniment
Preg-equal project
Investigador
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Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Documento de trabalho |
|
| Livro |
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| Relatório |
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| Revisão de livro |
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| Tradução |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/02/23 | “A proposta de diretiva de combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica – algumas notas”, na Conferência sobre violência doméstica e de género – do plano europeu às boas práticas nacionais (as experiências portuguesa e italiana), em Coimbra, no dia 23 de Fevereiro de 2024. |
(Coimbra, Portugal)
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| 2023/11/17 | “O novo direito das crianças e jovens”, no VIII Encontro Inter CPCJs “Do berço da lei ao direito da criança”, no dia 17 de Novembro de 2023, em Cantanhede. | VIII Encontro Inter CPCJs "Do berço da lei ao direito da criança"
CPCJs
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| 2023/07/19 | “Apadrinhamento civil”, na Formação online da Jurisdição de Família, promovida pela Associação dos Juízes de Angola, no dia 19 de Julho de 2023. |
Associação dos Juízes de Angola
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| 2023/07/18 | “Adopção – ecos legislativos dos desafios da doutrina e da jurisprudência”, na Formação online da Jurisdição de Família, promovida pela Associação dos Juízes de Angola, no dia 18 de Julho de 2023. | Formação online da Jurisdição de Família
Associação dos Juízes de Angola
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| 2023/07/12 | “Domestic violence in Portugal: unprotected family members”, na 18th (Golden Jubilee) World Conference of the International Society of Family Law, em Antuérpia, nos dias 12 a 15 de Julho de 2023. |
International Society of Family Law, (Antuérpia, Bélgica)
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| 2023/04/24 | “Dispensa da tentativa de conciliação nos processos de divórcio”, na palestra organizada pela Sociedade de Debates da Universidade Portucalense, no dia 24 de Abril de 2023, na Universidade Portucalense. |
Universidade Portucalense
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| 2023/04/19 | Oradora na Mesa Redonda Avanços e Recuos – Os últimos 10 anos de Violência Doméstica em Portugal, no II Seminário Violência(s) no Ciclo da Vida, organizado pela RIVD Gondomar, em Gondomar, no dia 19 de Abril de 2023. |
RIVD Gondomar
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| 2023/04/18 | “Crianças e jovens vítimas de violência(s)”, na Conferência Criança segura, futuro brilhante, da iniciativa da CPCJ de Viseu, em Viseu, no dia 18 de Abril de 2023. |
CPCJ de Viseu
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| 2023/03/09 | “Apadrinhamento civil – o longo caminho da lei até à prática”, no Seminário Crianças e Jovens: Direitos, Acolhimento, Abuso sexual, organizado pela Procuradoria da República da Comarca dos Açores, pelo Comissariado dos Açores para a Infância, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Ponta Delgada, nos dias 9 e 10 de Março de 2023. |
Procuradoria da República da Comarca dos Açores
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| 2023/02/13 | “O bem jurídico protegido no tipo legal de crime de Violência Doméstica - algumas notas”, na Conferência “Violência contra as mulheres e violência doméstica”, no lançamento da 3.ª Edição do Curso HELP/CEJ, em Lisboa, no dia 13 de Fevereiro de 2023. |
Centro de Estudos Judiciários
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| 2023/02/10 | “Crianças vítimas de violência”, na Conferência “Crescer na Justiça”, organizada pela CPCJ de Tarouca, em Tarouca, no dia 10 de Fevereiro de 2023. |
CPCJ de Tarouca
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| 2023/01/06 | “Estatuto processual da criança arguida (a Diretiva (EU) 2016/800 e as alterações ao CPP introduzidas pela Lei 33/2019, de 22.05)”, na Acção Temas de Direito Penal e Processual Penal, promovida pelo CEJ - Centro de Estudos Judiciários e realizada a 6 de Janeiro de 2023, em Lisboa. |
Centro de Estudos Judiciários
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| 2022/11/25 | “A necessária (re)definição do bem jurídico protegido no tipo de crime de violência doméstica”, no Congresso Internacional “40 anos do Código Penal”, organizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 24 e 25 de Novembro de 2022. | Congresso Internacional 40 anos do Código Penal
IDPEE - FDUC
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| 2022/05/24 | Conferência online “Adopção – Novos desafios de interpretação da lei”, promovida pelo Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, no dia 24 de Maio de 2022. |
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados
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| 2022/05/16 | Conferência “Os jovens e o direito penal – que caminhos?”, na sessão “Os jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa”, no Colóquio Internacional “Jovens adultos e crime: as (des)articulações entre a Sociedade, a Lei e a Justiça penal”, organizado pelo CES (Centro de Estudos Sociais), na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, no dia 16 de Maio de 2022. |
CES - Centro de Estudos Sociais
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| 2022/04/29 | “Apadrinhamento civil”, na Mesa Redonda “Crianças e famílias refugiadas – O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia”, no dia 29 de Abril de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. |
Centro de Direito da Família
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| 2022/02/17 | Oradora no Painel “Jovens adultos e crime: as respostas incompletas do direito tutelar educativo e direito penal em Portugal”, Sessão 1 do Curso de Formação “Youthresponse – Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial”, promovido pelo Centro de Estudos Sociais, no dia 17 de Fevereiro de 2022, via zoom. |
Centro de Estudos Sociais
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| 2021/12/10 | “Velhas e novas questões a propósito do crime de violência doméstica”, no Seminário de Investigação do Mestrado em Ciências Jurídico – Criminais, na Universidade Lusófona do Porto, no dia 10 de Dezembro de 2021. |
Universidade Lusófona do Porto
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| 2021/10/21 | “Liberdade e autonomia num modelo de imputabilidade penal”, no V Congresso Baiano de Bioética e Biodireito, sobre “Liberdades na Interface entre Bioética e Direito Penal”, organizado pelo Grupo Vida, Grupo de Pesquisa em Bioética da Universidade Federal da Bahia (CNPq/UFBA), no dia 21 de Outubro de 2021, via Stream Yard. |
Grupo Vida, Grupo de Pesquisa em Bioética da Universidade Federal da Bahia (CNPq/UFBA) (Brasil)
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| 2021/10/06 | Oradora no Painel “A autonomia das crianças e dos adolescentes: um olhar sob o viés das vulnerabilidades”, na 2.ª Edição do Fórum Sociedade Crítica, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (PPGCHS/UFOB), no dia 6 de Outubro de 2021, via Stream Yard. |
Universidade Federal do Oeste da Bahia (PPGCHS/UFOB) (Brasil)
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| 2021/06/22 | “Apadrinhamento civil”, no VII Encontro Inter CPCJ “Famílias de Coração. Quando a família biológica não é solução”, na Figueira da Foz, no dia 22 de Junho de 2021. |
CPCJ da Figueira da Foz
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| 2021/05/05 | “Apresentação do sistema português em matéria de infância e juventude: algumas considerações sobre delinquência juvenil”, na Universidade de Vigo (Campus Remoto), Facultade de Dereito, no dia 5 de Maio de 2021. |
Universidade de Vigo (Campus Remoto) (Espanha)
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| 2021/04/16 | “A responsabilidade penal dos menores imputáveis”, na Web Conferência - Delinquência Juvenil e Lei Tutelar Educativa, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários, no dia 16 de Abril de 2021. |
Centro de Estudos Judiciários
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| 2021/03/04 | “Articulação entre Direito e Psicologia”, no Mestrado integrado em Psicologia Forense, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 4 de Março de 2021 (a convite de Madalena Alarcão Silva). (via zoom) |
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
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| 2020/01/22 | “Primado da continuidade das relações psicológicas profundas”, no V Congresso Lusobrasileiro Alienação Parental “Tutela integral da infância e juventude”, na Faculdade de Direito de Lisboa, em Lisboa, no dia 22 de Janeiro de 2020. |
Faculdade de Direito de Lisboa
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| 2019/12/11 | “Serão os pais responsáveis pela delinquência dos filhos? A negligência parental como violação do direito ao cuidado”, no Seminário “Youthresponse: a análise dos jovens adultos e o crime na óptica dos direitos humanos”, promovido pelo CES - Centro de Estudos Sociais, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 11 de Dezembro de 2019. |
CES - Centro de Estudos Sociais
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| 2019/12/06 | “E quando a criança pratica um crime? A Lei Tutelar Educativa”, nas Jornadas de Direitos das Crianças, promovidas pela Associação Jurídica do Porto e pela Universidade Portucalense, na Universidade Portucalense, no Porto, no dia 6 de Dezembro de 2019. |
Associação Jurídica do Porto
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| 2019/11/20 | “A intervenção judicial na negligência”, no Seminário “30.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança – Promoção do bom trato infantil e prevenção da negligência”, promovido pelo Comissariado dos Açores para a Infância, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, em Ponta Delgada – São Miguel, no dia 20 de Novembro de 2019. |
Comissariado dos Açores para a Infância
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| 2019/11/11 | “Crianças e jovens agentes de cyberbullying - o impacto na família”, no Colóquio “Família e Vulnerabilidade na Era Digital”, promovido pelo Centro de Direito da Família e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 11 de Novembro de 2019. |
Centro de Direito da Família e UCILeR - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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| 2019/06/07 | “Idade da imputabilidade penal - a importância da passagem do tempo na aquisição da capacidade para a culpa”, na Conferência de Encerramento da Pós Graduação em Direito das Crianças “Os desafios do direito das crianças e da parentalidade: Diagnóstico e perspectivas de solução”, promovida pela Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no dia 7 de Junho de 2019. |
Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa
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| 2019/03/29 | “Uma criança, uma família: o contributo da lei”, na Mesa Redonda “A especificidade de ser criança: o “tempo” das crianças e a importância da convivência familiar”, no Curso de Pós Graduação sobre Direito das Crianças 2018/2019 : Perspectiva Interdisciplinar, na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no dia 29 de Março de 2019 (com Ana Filipa Morais Antunes, Eduardo Sá e Sofia Nascimento Rodrigues). |
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa
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| 2019/02/08 | “Idade da imputabilidade penal - a importância da passagem do tempo na aquisição da capacidade para a culpa”, no Colóquio “Os jovens adultos, a sociedade e o crime: que respostas?”, promovido pelo CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 8 de Fevereiro de 2019. |
Centro de Estudos Sociais
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| 2018/11/16 | “Idade da imputabilidade penal - a importância da passagem do tempo na aquisição da capacidade para a culpa”, na Conferência Internacional “A Culpa e o Tempo”, promovida pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 16 de Novembro de 2018. |
UCILeR - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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| 2018/07/17 | “Articulação entre a medida tutelar de internamento e o sistema de promoção e protecção - o papel da supervisão intensiva na definição da importância da família”, no IV Congresso Internacional de Dimensões de Direitos Humanos sobre Direitos Humanos de 2ª Geração, promovido pelo Departamento de Direito da UPT e pelo IJP, na Universidade Portucalense, no Porto, no dia 17 de Julho de 2018. |
Universidade Portucalense
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| 2017/10/20 | “Apadrinhamento Civil”, na Conferência organizada pela Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados, em Santa Maria da Feira, no dia 20 de Outubro de 2017. | |
| 2016/12/05 | “Inimputabilidade penal em razão da idade – a pertinência de se considerar um critério subjectivo”, no Seminário crianças, jovens e adultos em reclusão – criminalização, institucionalização e direitos, em Coimbra, no dia 5 de Dezembro de 2016. | |
| 2016/11/17 | “Apadrinhamento civil”, nas II Jornadas do Serviço Social – Unidade Local de Saúde do Alto Minho “Parentalidade – Novos desafios”, em Viana do Castelo, no dia 17 de Novembro de 2016. |
Unidade Local de Saúde do Alto Minho
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| 2016/10/29 | “Partilhas e Indignidade”, na Palestra organizada pela Delegação Distrital de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, em Cantanhede, no dia 29 de Outubro de 2016. |
Delegação Distrital de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
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| 2016/10 | “Inimputabilidade penal em razão da idade – a pertinência de se considerar um critério subjectivo”, no I Encontro da Linha de Investigação Risco, Crime e Sociedade da UICCC – Espaços de Reclusão: desafios na profissão e na investigação, realizado no ISMAI, na Maia, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2016. |
ISMAI
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| 2016/06/02 | “Apadrinhamento civil: casos e números”, no 1.º Encontro IBDFAM/CDF - Temas Práticos de Direito da Família, em Coimbra, no dia 2 de Junho de 2016. |
IBDFAM/CDF
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| 2016/06/01 | “Crianças vítimas de violência”, no Curso de Violência Doméstica na Infância e na Adolescência - Prevenção e Intervenção, organizado pela Unidade de Cuidados na Comunidade de Anadia - ACES Baixo Vouga, em colaboração com a Rede Social do Concelho, em Anadia, no dia 1 de Junho de 2016. |
Unidade de Cuidados na Comunidade de Anadia - ACES Baixo Vouga
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| 2016/05/24 | “Inimputabilidade penal em razão da idade – a pertinência de se considerar um critério subjectivo”, no I Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças, promovido pela ComDignitatis e realizado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 24 e 25 de Maio de 2016. |
ComDignitatis
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| 2016/05/05 | “Inimputabilidade penal em razão da idade – a pertinência de se considerar um critério subjectivo”, no Seminario Hispano-Luso de Derecho Penal, na Facultad de Derecho -Universidad de Zaragoza, em Saragoça, no dia 5 de Maio de 2016. |
Facultad de Derecho - Universidad de Zaragoza (Espanha)
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| 2016/03/04 | “Apadrinhamento civil”, no I Congresso “Adopção e Apadrinhamento Civil – Famílias Amigas – Um sentido comum”, organizado pelo CAT de Tercena, em Oeiras, no dia 4 de Março de 2016. | |
| 2015/11/20 | “O apadrinhamento civil como solução de afectos”, no Encontro de Comemoração do Dia Internacional da Convenção dos Direitos das Crianças: A protecção das crianças, a adopção e o apadrinhamento civil – reflexões, organizado pela Crescer Ser e pela CPCJ de Tarouca, em Tarouca, no dia 20 de Novembro de 2015. |
CPCJ de Tarouca
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| 2015/11/18 | “Responsabilidades parentais em casos de ruptura: titularidade, exercício e residência (notas brevíssimas)”, no I Colóquio USP – Departamento de Direito Civil / CDF – Grupo Direito e Vulnerabilidade – Instituto Jurídico, em Coimbra, no dia 18 de Novembro de 2015. |
UCILeR
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| 2015/11/13 | “O apadrinhamento civil como solução de afectos”, no I Congresso Técnico Infância e Juventude: Princípios contextos e intervenções, organizado pelo Núcleo de Infância e Juventude do ISS – IP Centro Distrital do Porto, no Porto, no dia 13 de Novembro de 2015. |
Núcleo de Infância e Juventude do ISS – IP Centro Distrital do Porto
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| 2015/09/21 | “Some questions about the criminal liability of minors in Portugal”, na International Conference “Young people and the law”, organizada pela Monash University, no Prato, Toscânia, em Itália, entre 21 e 23 de Setembro de 2015. |
Monash University (Itália)
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| 2015/05/20 | “Crimes sexuais contra menores”, no Encontro de Reflexões sobre a Protecção Jurídica da Criança - Encontros de Direito Público, na Universidade Lusófona, no Porto, no dia 20 de Maio de 2015. |
Universidade Lusófona do Porto
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| 2015/05/08 | “Comentário à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013) 822 FINAL)”, no Colóquio “Novas tendências do Direito e do Processo Penal”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 8 de Maio de 2015. |
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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| 2015/02/20 | “Crimes sexuais contra menores”, no curso de especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal, do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, no dia 20 de Fevereiro de 2015. |
Centro de Estudos Judiciários
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| 2014/01/10 | “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Águeda, no dia 10 de Janeiro de 2014. | |
| 2014/01 | “A tutela cível do superior interesse da criança: as providências tutelares cíveis tradicionais”, no Curso “A tutela cível do superior interesse da criança – das providências tradicionais ao novo instituto do apadrinhamento civil”, do Centro de Estudos Judiciários, em Coimbra, no dia 31 de Janeiro de 2014. |
Centro de Estudos Judiciários
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| 2013/12/11 | “A natureza pública dos crimes sexuais contra menores: alguns constrangimentos”, nas Jornadas de Criminologia “O direito aos direitos humanos: imigrantes, vítimas e alteridades”, no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra, no dia 11 de Dezembro de 2013. |
Instituto Superior Bissaya Barreto
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| 2013/11/29 | “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito da adopção e do apadrinhamento civil”, no Porto, no dia 29 de Novembro de 2013. | |
| 2013/10/18 | “Apadrinhamento Civil”, no Seminário “Da parentalidade à protecção – desafios e incógnitas”, na Figueira da Foz, no dia 18 de Outubro de 2013. | |
| 2013/05/16 | “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Cascais, no dia 16 de Maio de 2013. | |
| 2013/05/14 | “A importância da família para a criança: as diferentes formas de ser família”, nas Comemorações do Dia Internacional da Família 2013, em Albergaria a Velha, no dia 14 de Maio de 2013. | |
| 2013/05/08 | “Apadrinhamento Civil”, no Congresso Nacional Intervenção Psicossocial no Ciclo da Vida, em Gondomar, no dia 8 de Maio de 2013. | |
| 2013/03/15 | “Apadrinhamento Civil”, no Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, no Porto, no dia 15 de Março de 2013. |
Centro de Estudos Judiciários
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| 2013/02/18 | “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Mafra, no dia 18 de Fevereiro de 2013. | |
| 2012/11/22 | “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Loures, no dia 22 de Novembro de 2012. | |
| 2012/06/02 | “Apadrinhamento Civil”, no Encontro “Olhar com Direitos”, em Ovar, no dia 2 de Junho de 2012. | |
| 2012/05/04 | “Apadrinhamento Civil”, no Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, em Aveiro, no dia 4 de Maio de 2012. |
Centro de Estudos Judiciários
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| 2011/11/13 | Apresentação das conclusões do Estudo de Acompanhamento do "Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção", feito de Setembro de 2007 a Março de 2011 pelo Observatório Permanente da Adopção, no II Congresso Internacional de Adopção, em Lisboa, no dia 13 de Novembro de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro). | |
| 2011/11/10 | “Apadrinhamento Civil”, no Encontro “A parentalidade e a conflitualidade”, em Sintra, no dia 10 de Novembro de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro). | |
| 2010/11/19 | “Institucionalização: um contexto de direitos e deveres”, no Seminário de Comemoração do 10.º Aniversário do Solar do Mimo, em Seia, no dia 19 de Novembro de 2010. | |
| 2010/04 | “O direito à família”, no XI Fórum da Criança e do Jovem “Crianças e Jovens - Actores Sociais”, em Vila Franca do Campo, nos dias 22 e 23 de Abril de 2010. | |
| 2009/11 | “Direito: das famílias, das crianças e dos jovens”, no V Congresso “Da sinalização à (des)institucionalização”, organizado pelo Centro Social Paroquial de Recardães e pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Águeda, em Recardães, nos dias 19 e 20 de Novembro de 2009. |
CPCJ de Águeda
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| 2009/09/10 | “Children protection in Portugal”, na International Conference “Children and the law. International approaches to children and their vulnerabilities”, organizada pela Monash University, no Prato, Toscânia, em Itália, entre 7 e 10 de Setembro de 2009 (com Geraldo Rocha Ribeiro). |
Monash University (Itália)
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| 2006/05/04 | “A protecção legal dos idosos institucionalizados”, no IV Encontro sobre Envelhecimento, no Entroncamento, no dia 4 de Maio de 2006. | |
| 2006/04/06 | “Crimes sexuais contra menores”, na Acção de Formação “Prevenção do abuso sexual sobre menores”, organizada pela Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), na Figueira da Foz, no dia 6 de Abril de 2006. |
ASPL
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023 - 2024/03/21 | Execução das Medidas Tutelares Educativas - O caso particular do internamento e a sua interação com as medidas de proteção
e com as penas
Orientador
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023 - 2024/02/19 | Violência doméstica: problemáticas e análise jurisprudencial (Mestrado)
Orientador de Ana Isabel Dias Resende Pereira
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2022 - 2023/10/30 | Da (In)Constitucionalidade da Prorrogação da Medida de Segurança de Internamento (Mestrado)
Orientador de Cristiana Conceição Martins Sousa
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 - 2023/10/30 | Violência obstétrica: caminho para a criminalização (Mestrado)
Orientador de Sara Catarino Costa
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 - 2023/10/30 | Declarações da vítima dos crimes sexuais e de violência doméstica como prova única e a sentença condenatória (Mestrado) ”
Orientador de Eliana Rodrigues Dias
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 - 2023/10/16 | Contributos para a Compreensão do Tipo Legal de Crime de Organização de Viagens para Fins de Turismo Sexual com Menores (Mestrado)
Orientador de Tânia Alexandra Magalhães Silva
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 - 2023/03/21 | O Direito de Correção. Os casos especiais de legitimidade ativa do Direito de Correção (Mestrado)
Orientador de Daniel Carvalho Costa
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 - 2023/03/21 | Violência Doméstica: A Emergência de um Novo Bem Jurídico ou a Reconfiguração dos Tradicionalmente Consagrados? (Mestrado)
Orientador de Noélia Filipa Lima Pinto
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022 - 2023/01/09 | O crime de burla (estelionato) eletrônico – uma visão luso-brasileira à luz do avanço tecnológico (Mestrado)
Orientador de Márcio Roberto Hasson
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2021 - 2022/10/31 | Tráfico de menores para fins de exploração sexual. Algumas considerações a propósito do lenocínio e do recurso à prostituição
de menores (Mestrado)
Orientador de Inês da Costa Ribeiro
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021 - 2022/10/28 | School Bullying - O clima de terror mascarado e a urgência da sua especial criminalização (Mestrado)
Orientador de Letícia Maria Fradeira de Carvalho
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021 - 2022/10/28 | O Crime de Perseguição: A sua Autonomização no Âmbito dos Crimes Contra a Liberdade Pessoal (Mestrado)
Orientador de Celeste Maria Cunha de Almeida
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021 - 2022/10/28 | O Crime de Tráfico de Pessoas para Exploração Laboral - O Fenómeno da Escravatura Moderna (Mestrado)
Orientador de Patrícia Sofia Agra Coelho
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021 - 2022/10/26 | A resposta jurídico-penal como fator de inibição e desistência das vítimas de violência doméstica (Mestrado)
Orientador de Adriana Lins de Oliveira Bezerra
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021 - 2022/09/23 | O direito à vida e sua (in)violabilidade: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal com ênfase na rotulação do aborto
como crime contra a vida (Mestrado)
Orientador de Dafna de Oliveira Gringauz
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2021 - 2022/06/20 | Quais os efeitos e consequências da publicidade dirigida à criança? (Mestrado)
Orientador de Maria Ewelany Ericeira do Lago
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2021 - 2022/06/01 | Ciberprova no processo penal (Mestrado)
Orientador de José Alexandre Amaral Carneiro
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2021 - 2022/05/18 | O estudo das lesões médico-jurídicas na violência doméstica (Mestrado)
Coorientador de Joana Mourão Marques Gonçalves
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2021 - 2022/05/16 | Eutanásia: direito à vida e o direito de dispor da mesma (Mestrado)
Coorientador de Tamára Jesus da Silva Fernandes
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2021 - 2022/03/25 | O crime de pornografia infantil – análise crítica de incriminações (Mestrado)
Orientador de Carlota Isabel dos Santos Freitas
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020 - 2021/09/20 | Justiça Restaurativa: Parte da Solução ou Parte do Problema? Net Widening e Mediação Penal (Mestrado)
Orientador de Gustavo Miguel Brandão do Nascimento
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020 - 2021/06/02 | Colaboração premiada e os limites impostos às sanções premiais (Mestrado)
Orientador de Eduardo Silva Santiago
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2020 - 2021/04/16 | A importância dos média na elaboração de novos tipos penais (Mestrado)
Orientador de Elson Nascimento
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2020 - 2021/03/26 | A incriminação autónoma do tráfico de órgãos humanos – algumas considerações (Mestrado)
Orientador de Cláudia Patrícia Dias Nogueira
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020 - 2021/02/08 | Perfil das mulheres que cumprem pena no Brasil junto ao sistema Apaqueano (Mestrado)
Orientador de Adriene Assunção Luiz de Carvalho
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2020 - 2021 | Autonomia progressiva da criança para decisões em saúde: uma análise do regime de incapacidade do Código Civil Brasileiro
(Trabalho de Pós Doutoramento)
Coorientador de Andréa Santana Leone de Souza
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Novas Tecnologias e Direito (Outra)
Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália
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| 2019 - 2020/12/11 | Delação premiada e prisão preventiva: eficientismo penal e subversão constitucional dos holofotes punitivistas (Mestrado)
Coorientador de José Henrique Mesquita da Silva
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2018 - 2019/10/31 | A formulação de propostas de teor sexual - um crime sexual ou um crime contra a honra? (Mestrado)
Orientador de Maria Eduarda Lemos Gonçalves
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018 - 2019/09/30 | Os Crimes De Detenção: O Problema Específico Da Detenção Pura De Pedopornografia Real (Mestrado)
Orientador de Cristiana Daniela Afonso Gonçalves
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018 - 2019/03/28 | A delinquência no sistema prisional – a divisão como caminho para a educação (Mestrado)
Orientador de Ana Teresa Boleta das Dores Lourenço
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018 - 2019/03/28 | Abusos sexuais contra menores e o exercício das responsabilidades parentais (Mestrado)
Orientador de Inês Isabel Rodrigues Pinhal
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 - 2018/09/28 | A possibilidade de co-responsabilização parental em sede de lei tutelar educativa (Mestrado)
Orientador de Solange Cristina Duarte Pedrosa
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 - 2017/03/17 | Registo criminal de condenados por crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores (Mestrado)
Orientador de Filomena Isabel Fresco Folhas Raimundo Mateus
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 - 2017/03/17 | Direito de correção dos pais ou poder dever de educação - corrigir como educar e não como punir (Mestrado)
Orientador de Leandra Patrícia Monteiro Correia
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 - 2017/03/17 | Violência Doméstica e mediação penal - (in)compatibilidade na aplicação (Mestrado)
Orientador de Svitlana Hodun
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2016/03/30 | A crise da pena privativa da liberdade e as penas de substituição (Mestrado)
Orientador de Ana Rita Reis Pereira da Silva
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2016/03/11 | O problema da idade da imputabilidade penal (Mestrado)
Orientador de Ana Carolina Bucete Oliveira
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2016/03/11 | Cibercrime: o crime de pornografia infantil na internet (Mestrado)
Orientador de João Miguel Almeida da Silva
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2016/03/11 | Tipificação legal da violência escolar (Mestrado)
Orientador de Julita Cristina Bengala Ventura
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2016/03/11 | A maioridade penal e o Regime Penal aplicável aos Jovens Delinquentes (em Portugal) (Mestrado)
Orientador de Lília Isabel Emídio Carvalho
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2014 - 2015/03/11 | Crimes sexuais contra menores: a relevância do consentimento (Mestrado)
Orientador de Diana Moreira de Almeida
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2014 - 2015/03/10 | Lei Tutelar Educativa: natureza e eficácia da medida de internamento em regime de execução fechado aplicada ao menor infrator
(Mestrado)
Orientador de Célia Catarina Machado Ribeir
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 - 2015 | A justiça tutelar educativa: dualidades entre educação e punição – questões e interrogações acerca da privação da liberdade
e os contextos “entre muros” (Mestrado)
Orientador de Ana Rita Custódio Caçador
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Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
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| 2013 - 2014/06/26 | O princípio da oficialidade e a sua crítica no crime de violência doméstica (Mestrado)
Orientador de Maria Teresa Henriques Reis
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 - 2013/07/17 | O menor vítima de crimes sexuais (Mestrado)
Orientador de Débora Helena da Silva Marques
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011 - 2012/07/03 | School bullying. A necessidade de tipificação legal do fenómeno da violência escolar (Mestrado)
Orientador de Joana Bárbara Gomes de Freitas
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FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 - 2012 | Crimes sexuais contra menores – estudo de um triénio no Hospital Pediátrico de Coimbra (Pós Graduação em Protecção de Menores)
Orientador
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Centro de Direito da Família, Portugal
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| 2012 - 2012 | Papel da escola na intervenção em casos de abuso sexual (Pós Graduação em Protecção de Menores)
Orientador de Joana Pisco Véstia Silva
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Centro de Direito da Família, Portugal
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| 2011 - 2011 | Apadrinhamento Civil: um olhar crítico sobre o instituto (Pós Graduação em Protecção de Menores)
Orientador de Diana Cristino Ferreira
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Centro de Direito da Família, Portugal
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| 2011 - 2011 | Adopção de crianças por casais homossexuais. Apreciação Multidisciplinar (Pós Graduação em Protecção de Menores)
Orientador de Ana Rita Cruz Diogo
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Centro de Direito da Família, Portugal
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| 2011 - 2011 | Contributos do Plano DOM no âmbito do acolhimento institucional de crianças e jovens em perigo (Pós Graduação em Protecção
de Menores)
Orientador de Dina Margarida Cruz Barreira
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Centro de Direito da Família, Portugal
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| 2011 - 2011 | A intervenção da GNR no âmbito da protecção de menores – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo/Lei Tutelar Educativa
(Pós Graduação em Protecção de Menores)
Orientador de Adriano Rodrigues Fernandes Resende
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Centro de Direito da Família, Portugal
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| 2011 - 2011 | A intervenção da polícia no procedimento de urgência e na informação tutelar educativa (Pós Graduação em Protecção de Menores)
Orientador de João Manuel Pereira Duarte
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Centro de Direito da Família, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/03/08 - 2024/03/08 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Saúde mental e família”, realizado a 8 de Março de 2024, via zoom (No
âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2024/03/08 - 2024/03/08)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2024/02/23 - 2024/02/23 | Coordenadora Científica da Conferência sobre violência doméstica e de género – do plano europeu às boas práticas nacionais
(as experiências portuguesa e italiana), em Coimbra, no dia 23 de Fevereiro de 2024. (2024/02/23 - 2024/02/23)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
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Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal Centro de Direito da Família, Portugal Università degli Studi di Firenze, Itália |
| 2023/12/15 - 2023/12/15 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Multiparentalidade”, realizado a 15 de Dezembro de 2023, via zoom (No
âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2023/12/15 - 2023/12/15)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2023/12/04 - 2023/12/04 | Organizadora da Aula Aberta “Introdução ao Direito Penal Internacional”, com a participação da Senhora Dra. Anabela Alves, responsável de formação na Academia Internacional dos Princípios de Nuremberga, no dia 4 de Dezembro de 2023, na Universidade Portucalense. (2023/12/04 - 2023/12/04) | |
| 2023/11 - 2023/11 | Coordenadora Científica Curso Breve de Pós Graduação sobre “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado em Novembro de 2023,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2023/11 - 2023/11)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/10/20 - 2023/10/20 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Processo tutelar educativo”, realizado a 20 de Outubro de 2023, via
zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2023/10/20 - 2023/10/20)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2023/10 - 2023/10 | Coordenadora Científica Curso Breve de Pós Graduação sobre “Mediação Familiar”, realizado em Outubro de 2023, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom (com Marta San Bento). (2023/10 - 2023/10)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/07/07 - 2023/07/07 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Novos desafios da adopção em Portugal”, realizado a 7 de Julho de 2023,
via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2023/07/07 - 2023/07/07)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2023/05/19 - 2023/05/19 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Vulnerabilidades e patrimónios funcionalizados”, realizado a 19 de
Maio de 2023, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2023/05/19 - 2023/05/19)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2023/04 - 2023/05 | Directora Científica do 7.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Abril e Maio de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2023/04 - 2023/05) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/03/24 - 2023/03/24 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Mediação familiar”, realizado a 24 de Março de 2023, via zoom (No âmbito
da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2023/03/24 - 2023/03/24)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2023/02 - 2023/02 | Coordenadora Científica Curso Breve de Pós Graduação sobre “União de Facto”, realizado em Fevereiro de 2023, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom (com Paula Távora Vítor). (2023/02 - 2023/02)
Outro (Membro da Comissão Científica)
|
Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/01/20 - 2023/01/20 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Acolhimento residencial e jovens ex-acolhidos”, realizado a 20 de Janeiro
de 2023, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2023/01/20 - 2023/01/20)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/12/12 - 2022/12/12 | Organizadora da Aula Aberta “Execução de penas e de medidas de segurança no direito português”, com a participação do Senhor
Dr. Juiz Ramos da Fonseca, do TEP do Porto, no dia 12 de Dezembro de 2022, na Universidade Portucalense. (2022/12/12 - 2022/12/12)
Outro (Outra)
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Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2022/12/12 - 2022/12/12 | Organizadora da Aula Aberta “Execução de penas e de medidas de segurança no direito português”, com a participação do Senhor Dr. Juiz Ramos da Fonseca, do TEP do Porto, no dia 12 de Dezembro de 2022, na Universidade Portucalense. (2022/12/12 - 2022/12/12) | |
| 2022/11/18 - 2022/11/18 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Famílias trans”, realizado a 18 de Novembro de 2022, via zoom (No âmbito
da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/11/18 - 2022/11/18)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/09/23 - 2022/09/23 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “O estatuto dos animais de companhia na família”, realizado a 23 de
Setembro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/09/23 - 2022/09/23)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/07/08 - 2022/07/08 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Novos e velhos desafios do Direito da Família”, realizado a 8 de Julho
de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/07/08 - 2022/07/08)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/07 - 2022/07 | Coordenadora Científica do Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens”, realizado em Julho de 2022, na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família. (2022/07 - 2022/07)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/06/17 - 2022/06/17 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Direito de correcção?”, realizado a 17 de Junho de 2022, via zoom (No
âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/06/17 - 2022/06/17)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/05/13 - 2022/05/13 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Procriação Medicamente Assistida”, realizado a 13 de Maio de 2022,
via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/05/13 - 2022/05/13)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/04 - 2022/05 | Coordenadora Científica do 1.º Curso Breve de Pós Graduação sobre “Delinquência Juvenil”, realizado em Abril – Maio de 2022,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2022/04 - 2022/05)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/04/29 - 2022/04/29 | Directora Científica da Mesa Redonda “Crianças e famílias refugiadas – O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados
da guerra na Ucrânia”, realizada a 29 de Abril de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito
da Família, via zoom (com Paula Távora Vítor). (2022/04/29 - 2022/04/29)
Mesa-redonda (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/04/22 - 2022/04/22 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “A voz da criança”, realizado a 22 de Abril de 2022, via zoom (No âmbito
da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/04/22 - 2022/04/22)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/03/25 - 2022/03/25 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Maiores acompanhados”, realizado a 25 de Março de 2022, via zoom (No
âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/03/25 - 2022/03/25)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/03 - 2022/03 | Directora Científica do 6.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Março de 2022, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2022/03 - 2022/03)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/02/25 - 2022/02/25 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Igualdade de género”, realizado a 25 de Fevereiro de 2022, via zoom
(No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/02/25 - 2022/02/25)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/01/21 - 2022/01/21 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Sucessão legitimária e liberdade para dispor dos próprios bens”, realizado
a 21 de Janeiro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família
da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/01/21 - 2022/01/21)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2021/12/10 - 2021/12/10 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Crimes sexuais contra crianças e jovens”, realizado a 10 de Dezembro
de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/12/10 - 2021/12/10)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2021/11/19 - 2021/11/19 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado a 19 de Novembro de 2021,
via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/11/19 - 2021/11/19)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2021/11 - 2021/11 | Coordenadora Científica do 8.º Curso Breve de Pós Graduação em “Responsabilidades Parentais”, realizado em Novembro de 2021,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom (com Rosa Martins). (2021/11 - 2021/11)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2021/11 - 2021/11 | Coordenadora Científica Curso Breve de Pós Graduação sobre “União de Facto”, realizado em Novembro de 2021, na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom (com Paula Távora Vítor). (2021/11 - 2021/11)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2021/10 - 2021/10 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Violência doméstica”, realizado a 15 de Outubro de 2021, via zoom (No
âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/10 - 2021/10)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2021/10 - 2021/10 | Coordenadora Científica do 1.º Curso Breve sobre “Acolhimento de crianças e jovens”, realizado em Outubro de 2021, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2021/10 - 2021/10)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2021/09 - 2021/09 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Casa de morada da família”, realizado a 17 de Setembro de 2021, via
zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/09 - 2021/09)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2021/07 - 2021/07 | Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Prestação de alimentos em tempo de pandemia”, realizado a 9 de Julho
de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/07 - 2021/07)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2021/02 - 2021/03 | Directora Científica do 5.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Fevereiro - Março de 2021,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2020/02 - 2020/03)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2020/03 - 2020/03 | Directora Científica do Curso Breve de Pós-Graduação em “Saúde Mental: Justiça, Família e Comunidade”, realizado em Março
de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família e via zoom (com Dora Redruello). (2019/03 - 2019/03)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2019/02 - 2019/03 | Directora Científica do Curso de Pós-Graduação em “Direito das Crianças e Jovens – Promoção e Proteção e Tutela Educativa)”,
realizado em Fevereiro – Março de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família
(com Guilherme de Oliveira, Rosa Cândido Martins e Rui do Carmo). (2019/02 - 2019/03)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2018/03 - 2018/03 | Directora Científica do 4.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Tutela Educativa”, realizado em Março de 2018, na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Rosa Cândido Martins). (2018/03 - 2018/03)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2017/05 - 2017/05 | Directora Científica do 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Tutela Educativa”, realizado em Maio de 2017, na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Rosa Cândido Martins). (2017/05 - 2017/05)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2017/04 - 2017/05 | Directora Científica do 4.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Abril - Maio de 2017, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2017/04 - 2017/05)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2017/02 - 2017/02 | Directora Científica do 4.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado em Fevereiro de 2017,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Geraldo Rocha
Ribeiro). (2017/02 - 2017/02)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2016/05 - 2016/05 | Directora Científica do 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Maio de 2016, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2016/05 - 2016/05)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2016/04 - 2016/04 | Directora Científica do 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Tutela Educativa”, realizado em Abril de 2016, na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Rosa Cândido Martins). (2016/04 - 2016/04)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2016/01 - 2016/02 | Directora Científica do 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado em Janeiro – Fevereiro
de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Geraldo
Rocha Ribeiro). (2016/01 - 2016/02)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2015 - 2016 | Coordenadora Científica do Curso de E-learning sobre “Responsabilidades Parentais”, resultante da parceria entre o Centro
de Direito da Família da FDUC e a Ordem dos Advogados, com início a 17 de Novembro de 2015. (2015 - 2016)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2015/04 - 2015/05 | Directora Científica do 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Abril – Maio de 2015, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2015/04 - 2015/05)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2015/01 - 2015/01 | Directora Científica do 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado em Janeiro de 2015,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Geraldo Rocha
Ribeiro). (2015/01 - 2015/01)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2014/03 - 2014/03 | Directora Científica do 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Março de 2014, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2014/03 - 2014/03)
Outro (Membro da Comissão Científica)
|
Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2013/05/11 - 2013/05/11 | Coordenadora Científica do Workshop “Violência doméstica”, realizado a 11 de Maio de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2013/05/11 - 2013/05/11)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2013 - 2013 | Coordenadora Científica do Workshop “Abuso sexual de menores”, realizado a 25 de Maio de 2013, na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2013 - 2013)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2012/04 - 2012/04 | Directora Científica do 1.º Curso Breve de Pós-Graduação sobre “A Protecção de Menores Vítimas de Crime Sexual”, realizado
em Abril de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Maria João Antunes). (2012/04 - 2012/04)
Outro (Membro da Comissão Científica)
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Centro de Direito da Família, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/03/08 - 2024/03/08 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Saúde mental e família”, realizado a 8 de Março de 2024, via zoom (No âmbito da
formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
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Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2024/03/07 - 2024/03/07 | Moderadora do Workshop D “A redescoberta da vulnerabilidade, da responsabilidade e do cuidado e os seus reflexos no Direito
da Família”, da Conferência Justiça, Igualdade e Género na Família, organizada pelo Instituto Jurídico da Universidade de
Coimbra e realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 7 de Março de 2024.
Conferência
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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| 2024/01/11 - 2024/01/11 | Oradora no Encontro de Apresentação da Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crimes (2024 - 2028), organizado
pelo Ministério da Justiça, em Lisboa, no dia 11 de Janeiro de 2024.
Encontro
|
Uma Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crimes (2024 - 2028)
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
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| 2023/12/15 - 2023/12/15 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Multiparentalidade”, realizado a 15 de Dezembro de 2023, via zoom (No âmbito da
formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2023/11/29 - 2023/11/29 | Moderadora no Webinar “O consumidor no Século XXI – algumas abordagens”, organizado no âmbito do Projeto “Direito do Consumidor:
Novas Abordagens na Economia Digital” (DC-NAED) do IJP – Instituto Jurídico Portucalense, no dia 29 de Novembro de 2023.
Outro
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
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| 2023/07/11 - 2023/07/11 | Comentadora na Católica Talk sobre Exigibilidade e Culpa, em que foi orador o Senhor Professor Doutor Pedro Garcia Marques,
organizada pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica, no dia 11 de Julho de 2023.
Encontro
|
Católica Talk
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/07/07 - 2023/07/07 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Novos desafios da adopção em Portugal”, realizado a 7 de Julho de 2023, via zoom
(No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2023/04/15 - 2023/04/15 | Moderadora na Conferência sobre Penas degradantes, do ENED – Encontro Nacional de Estudantes de Direito 2023, organizado pelo
CNED – Conselho Nacional de Estudantes de Direito, a 15 de Abril de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
|
ENED – Encontro Nacional de Estudantes de Direito 2023 |
| 2023/03/24 - 2023/03/24 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Mediação familiar”, realizado a 24 de Março de 2023, via zoom (No âmbito da formação
conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e
a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2023/03/01 - 2023/03/01 | Oradora no Programa “Legal Research”, organizado pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED) em parceria com o
Núcleo de Estudantes de Direito e Relações Internacionais da Universidade Portucalense (NEDRI), no dia 1 de Março de 2023,
na Universidade Portucalense.
Encontro
|
|
| 2023/01/20 - 2023/01/20 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Acolhimento residencial e jovens ex-acolhidos”, realizado a 20 de Janeiro de 2023,
via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/11/18 - 2022/11/18 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Famílias trans”, realizado a 18 de Novembro de 2022, via zoom (No âmbito da formação
conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e
a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/09/23 - 2022/09/23 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “O estatuto dos animais de companhia na família”, realizado a 23 de Setembro de 2022,
via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/07/08 - 2022/07/08 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Novos e velhos desafios do Direito da Família”, realizado a 8 de Julho de 2022,
via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/06/17 - 2022/06/17 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Direito de correcção?”, realizado a 17 de Junho de 2022, via zoom (No âmbito da
formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/05/13 - 2022/05/13 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Procriação Medicamente Assistida”, realizado a 13 de Maio de 2022, via zoom (No
âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/04/22 - 2022/04/22 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “A voz da criança”, realizado a 22 de Abril de 2022, via zoom (No âmbito da formação
conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e
a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/03/25 - 2022/03/25 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Maiores acompanhados”, realizado a 25 de Março de 2022, via zoom (No âmbito da formação
conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e
a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/02/25 - 2022/02/25 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Igualdade de género”, realizado a 25 de Fevereiro de 2022, via zoom (No âmbito da
formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2022/01/21 - 2022/01/21 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Sucessão legitimária e liberdade para dispor dos próprios bens”, realizado a 21
de Janeiro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família
da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2021/12/10 - 2021/12/10 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Crimes sexuais contra crianças e jovens”, realizado a 10 de Dezembro de 2021, via
zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2021/11/19 - 2021/11/19 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado a 19 de Novembro de 2021, via zoom (No
âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2021/10/15 - 2021/10/15 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Violência doméstica”, realizado a 15 de Outubro de 2021, via zoom (No âmbito da
formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
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Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2021/09/17 - 2021/09/17 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Casa de morada da família”, realizado a 17 de Setembro de 2021, via zoom (No âmbito
da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2021/07/09 - 2021/07/09 | Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Prestação de alimentos em tempo de pandemia”, realizado a 9 de Julho de 2021, via
zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família, Portugal
Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal |
| 2020/01/16 - 2020/01/16 | Moderadora da sessão de comunicações livres do Curso de Especialização em Direito da Família, na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra, em Coimbra, no dia 16 de Janeiro de 2020.
Outro
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Centro de Direito da Família, Portugal
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| 2018/04/26 - 2018/04/26 | Comentadora na Tertúlia “Quando a violência entra em casa. Informação, ética e limites”, promovida pela CPCJ de Coimbra, no
âmbito da 8.ª Campanha de Prevenção de Maus Tratos a Crianças e Jovens, no dia 26 de Abril de 2018, em Coimbra.
Mesa-redonda
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| 2018/03/20 - 2018/03/20 | Moderadora da mesa “Administración desleal en el derecho comparado”, no Colóquio Direito Penal Económico em Mudança, promovido
pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 20 de Março de 2018.
Seminário
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Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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| 2013/06/20 - 2013/06/20 | Moderadora da mesa “O papel dos profissionais nos conflitos parentais: o psicólogo, o advogado e os assistentes sociais (formação,
ética e profissionalismo)” do painel “Conflitos parentais”, na II Conferência “Igualdade Parental Séc. XXI – Reflectir e agir
em prol da coparentalidade”, promovida pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos do Filhos, em Coimbra,
no dia 20 de Junho de 2013.
Conferência
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| 2011 - 2011 | Membro da mesa de comentadores do Relatório de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção no ano 2010, no Encontro
Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no ano de 2010, em Lisboa, no dia 27 de
Junho de 2011.
Encontro
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| 2010 - 2010 | Apresentante de um caso da mesa “Promoção dos direitos, protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, na 5.ª Bienal de Jurisprudência, em Coimbra, no dia 29 de Outubro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro) | |
| 2010 - 2010 | Apresentante de um caso da mesa “Adopção”, na 5.ª Bienal de Jurisprudência, em Coimbra, no dia 28 de Outubro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro) |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/03/22 | Reconhecimento facial e justiça penal (Mestrado)
Vogal
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Luana Cláudia Pinto da Rocha Pinho (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2024/02/29 | Arguente da dissertação de mestrado de Marta Sofia Magalhães Pires Nogueira, “O Homicídio Do Tirano Doméstico Perpetuado Pela
Vítima De Violência Doméstica: Uma Análise Crítica Do Enquadramento Jurídico-Penal”, integrando um júri composto também pela
Professora Doutora Maria João Antunes e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 29 de Fevereiro de 2024, na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
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Marta Sofia Magalhães Pires Nogueira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/12/04 | Arguente da dissertação de mestrado de Helena Isabel Gonçalves Ferreira, “O limite formal do instituto da suspensão da execução
da pena de prisão”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Alexandra Esteves Vilela e pela Professora
Doutora Inês Godinho, no dia 4 de Dezembro de 2023, na Universidade Lusófona do Porto.
Arguente
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Helena Isabel Gonçalves Ferreira (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2023/11/08 | Arguente da dissertação de mestrado de Caroline Canaan de Oliveira Carvalho, “Alienação parental - Uma análise interdisciplinar
comparada dos direitos infanto-juvenis e do tratamento jurídico conferido no Brasil e em Portugal”, integrando um júri composto
também pelo Professor Doutor Lúcio Tomé Feteira e pelo Professor Doutor João Zenha Martins, no dia 8 de Novembro de 2023,
na Nova School of Law (via zoom).
Arguente
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Caroline Canaan de Oliveira Carvalho (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/10/18 | Arguente da dissertação de mestrado de Maria João Nunes Afonso, “A Igualdade de Género no Regime do Casamento”, integrando
um júri composto também pela Professora Doutora Paula Távora Vítor e pelo Mestre Leandro Gomes de Oliveira, no dia 18 de Outubro
de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Maria João Nunes Afonso (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/10/16 | Arguente da dissertação de mestrado de Rosana Lourenço Teixeira, “O sexting secundário – a (in)adequação do crime de pornografia
de menores”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa e pela Professora Doutora Sónia
Fidalgo, no dia 16 de Outubro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
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Rosana Lourenço Teixeira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/10/16 | A Responsabilidade Criminal pelo Medicamento à luz do Ordenamento Jurídico Português (Mestrado)
Vogal
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Margarida Moreira Duarte (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/09/20 | Arguente da dissertação de mestrado de Antónia do Carmo Ramires Medeiros Martins de Almeida, “Tráfico de estupefacientes:
natureza do crime, momento da consumação e as suas consequências”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora
Anabela Miranda Rodrigues e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 20 de Setembro de 2023, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
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Antónia do Carmo Ramires Medeiros Martins de Almeida (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/02/28 | Arguente da dissertação de mestrado de Joana Rita Gouveia Tavares, “O crime de pornografia de menores”, integrando um júri
composto também pela Professora Doutora Sónia Fidalgo e pelo Dr. Tiago da Costa Andrade, no dia 28 de Fevereiro de 2023, na
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
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Joana Rita Gouveia Tavares (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/02/28 | Violência Obstétrica no Direito Penal Português
Vogal
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Maria Beatriz da Cruz Sopas Martins (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/02/28 | (In)existência de um dever de garante por parte do produtor de um veículo automóvel autónomo
Vogal
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Ana Filipa Magalhães de Sousa (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/11/04 | Arguente da dissertação de mestrado de Catarina Inês Baptista, “O sistema português de promoção e proteção de crianças e jovens
em perigo”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Germano Marques da Silva e pelo Professor Doutor Pedro
Garcia Marques, no dia 4 de Novembro de 2022, na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
Arguente
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Catarina Inês Baptista (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/11/04 | Arguente da dissertação de mestrado de Beatriz de Barros Pereira, “Execução da medida de segurança de internamento de inimputáveis
em razão de anomalia psíquica”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Germano Marques da Silva e pelo Professor
Doutor Pedro Garcia Marques, no dia 4 de Novembro de 2022, na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica
Portuguesa.
Arguente
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Beatriz de Barros Pereira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/10/31 | Arguente da dissertação de mestrado de Fernanda Santos Barale, “O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: mulheres,
vítimas especialmente vulneráveis”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues e
pelo Professor Doutor Miguel João Costa, no dia 31 de Outubro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(via zoom).
Arguente
|
Fernanda Santos Barale (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022/10/31 | Arguente da dissertação de mestrado de Bruna Marques Matos, “O artigo 164.º do Código Penal à luz da Convenção de Istambul”,
integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro e pelo Dr. Tiago da Costa Andrade, no dia 31 de Outubro
de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
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Bruna Marques Matos (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10/31 | Amarga Laranja de 61 – Inserção do ecocídio no catálogo dos crimes internacionais: iminência ou ilusão?
Vogal
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Raquel Coelho Alves Cantante (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10/28 | Arguente da dissertação de mestrado de Marina Teles Coimbra, “Pornografia de menores por meios informáticos”, integrando um
júri composto também pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa e pela Professora Doutora Sónia Fidalgo, no dia 28 de Outubro
de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Marina Teles Coimbra (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10/28 | Algumas Reflexões sobre a Indignidade como Incapacidade Sucessória
Vogal
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Nélio Orlando da Silva Gomes (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10/27 | Arguente da dissertação de mestrado de Abelardo Townes de Castro Junior, “A tutela de direitos fundamentais e os índices de
criminalidade”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Ana Gaudêncio e pelo Professor Doutor Luís Meneses
do Vale, no dia 27 de Outubro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
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Abelardo Townes de Castro Junior (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/10/24 | Arguente da dissertação de mestrado de Sandra Isabel Tadeu Rodrigues, “O Direito à Liberdade, sua Restrição e os Direitos
Humanos no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora
Alexandra Esteves Vilela e pela Professora Doutora Lígia Abreu Ferreira, no dia 24 de Outubro de 2022, na Universidade Lusófona
do Porto (1.ª defesa da dissertação do Mestrado em Ciências Jurídico Criminais).
Arguente
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Sandra Isabel Tadeu Rodrigues (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2022/10/19 | O Regime Jurídico-Penal Português Para as Intervenções e Tratamentos Médico-Cirúrgicos – O Aspeto do Direito ao Consentimento
Livre e Informado
Vogal
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Tomás Torres Padilha Dias Cravo (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/07/20 | Análise crítica da ação penal nas lesões corporais leves em contexto de violência doméstica
Presidente do júri
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Mágda Oliveira Telles (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2022/07/11 | Arguente da Tese de Doutoramento “O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas”, de Joaquim Carlos Sabino Biker Nobre
Rogério, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 11 de Julho de 2022, integrando o júri composto também
pelos Senhores Professores Doutores José Manuel Aroso Linhares (Presidente), José de Faria Costa (Orientador), Alexandra Vilela
(Arguente), Pedro Garcia Marques, António Manuel Casimiro e Sónia Fidalgo.
Arguente
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Joaquim Carlos Sabino Biker Nobre Rogério (Doutoramento)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/05/25 | O direito penal do inimigo ante os países signatários do Pacto de São José da Costa Rica e a crescente onda de violência e
terrorismo
Presidente do júri
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Petter Ondeza Corrêa da Fonseca (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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| 2022/03/30 | Direito da criança às relações pessoais com as figuras de referência
Vogal
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Tânia Catarina Lopes da Silva (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/03/28 | Arguente da dissertação de mestrado de Jacqueline Licausi, “Análise do tratamento jurídico excecional adotado quanto à flexibilização
da execução das penas e das medidas de graça no âmbito da pandemia da doença COVID-19”, integrando um júri composto também
pela Professora Doutora Sónia Fidalgo e pelo Professor Doutor Miguel João Costa, no dia 28 de Março de 2022, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Jacqueline Licausi (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022/03/28 | A recolha coativa de vestígios biológicos na vítima com finalidades de Investigação Criminal
Vogal
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Alexandra Duarte Morgado (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/03/25 | Arguente da dissertação de mestrado de Mónica Alexandra Lopes Rodrigues , “A cumplicidade por omissão (no crime de violação):
reflexão a partir de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor
Pedro Caeiro e pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa, no dia 25 de Março de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Mónica Alexandra Lopes Rodrigues (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2022/03/18 | Arguente da dissertação de mestrado de Madalena Pinto de Abreu, “O direito ao conhecimento das origens e a legitimidade das
restrições previstas na lei”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Ana Filipa Morais Antunes e pelo
Professor Doutor Gonçalo Almeida Ribeiro, no dia 18 de Março de 2022, na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade
Católica Portuguesa.
Arguente
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Madalena Pinto de Abreu (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/03/02 | Arguente do Projecto de Tese de Doutoramento “Análise crítica do sistema de justiça juvenil – em especial, a prática de factos
qualificados como crimes por jovens adultos”, de Sofia Almeida Cabrita, na Faculdade de Direito – Escola de Lisboa da Universidade
Católica Portuguesa, no dia 2 de Março de 2022, integrando o júri composto também pelas Senhoras Professoras Doutoras Paula
Ribeiro de Faria (Presidente), Maria da Conceição Cunha (Orientadora) e Raquel Matos (Co-orientadora) e pelo Senhor Professor
Doutor Pedro Garcia Marques. (via zoom)
Arguente
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Sofia Almeida Cabrita (Outro)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2021/12/21 | Arguente da dissertação de mestrado de Maria Inês Baganha Gouveia, “A Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Reflexão
sobre a adequação do sistema de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo à Convenção das Nações Unidas sobre os
Direitos da Criança” integrando um júri composto também pela Professora Doutora Paula Távora Vítor e pela Professora Doutora
Rosa Cândido Martins, no dia 21 de Dezembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Maria Inês Baganha Gouveia, (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/12/21 | Arguente da dissertação de mestrado de Maria Carolina Damasco do Rego Vieira, “A criminalização da violência de gênero: análise
da evolução dos crimes de violência doméstica nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Aspectos jurídicos sociais”,
integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro,
no dia 21 de Dezembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Maria Carolina Damasco do Rego Vieira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/12/21 | A regulação do exercício das responsabilidades parentais em casos de violência doméstica - uma análise jurisprudencial
Vogal
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Adriana Freitas Pascoal (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/12/13 | Arguente da dissertação de mestrado de Carolina Fernandes Silva, “O crime de violência doméstica: análise de propostas de
alteração legislativa”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos e pelo Professor Doutor
Nuno Brandão, no dia 13 de Dezembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Carolina Fernandes Silva (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/12/13 | Os desafios da constitucionalização da política criminal brasileira: as raízes inquisitoriais e tradições autoritárias do
Brasil como entrave ao projeto constitucional
Vogal
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Lukas dos Santos Costa (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/12/06 | Arguente da dissertação de mestrado de Rita Inês Lopes Mendonça, “O crime de perseguição”, integrando um júri composto também
pelo Professor Doutor Nuno Brandão e pela Professora Doutora Sónia Fidalgo, no dia 6 de Dezembro de 2021, na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
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Rita Inês Lopes Mendonça (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/11/29 | Arguente da dissertação de mestrado de Carla Sofia Rodrigues Caldeira, “Stalking – criminalização autónoma do crime de perseguição
e considerações sobre a aplicação prática”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Nuno Brandão e pela Professora
Doutora Sónia Fidalgo, no dia 29 de Novembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Carla Sofia Rodrigues Caldeira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/11/29 | Arguente da dissertação de mestrado de Simone Alexandra do Carmo Oliveira, “O crime de violação no Código Penal português”,
integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Nuno Brandão e pela Professora Doutora Sónia Fidalgo, no dia 29 de
Novembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Simone Alexandra do Carmo Oliveira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/09/13 | Arguente da dissertação de mestrado de Ana Nuna Amorim Oliveira, “Violência doméstica: um olhar crítico sobre a figura da
vítima e a punição do agente”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro e pelo
Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 13 de Setembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Ana Nuna Amorim Oliveira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/09/08 | Arguente da dissertação de mestrado de Valeska Mesquita Pessotti, “Justiça restaurativa e execução penal: um compasso possível?”,
integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos e pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa,
no dia 8 de Setembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Valeska Mesquita Pessotti (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/06/21 | Crimes imputáveis às pessoas coletivas no Código Penal: análise e reflexão crítica
Vogal
|
Filipa Soares Duarte (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/06/21 | O crime de infanticídio. Compreensão de um delito cometido sobre uma vítima silenciosa
Vogal
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Paulo Borges de Araújo Rebelo Moura (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2021/03/26 | Arguente da dissertação de mestrado de Beatriz Loureiro Frias, “Regime jurídico dos crimes sexuais contra menores no âmbito
familiar”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Sónia Fidalgo e pela Mestre Ana Pais, no dia 26 de Março
de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Beatriz Loureiro Frias (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/03/26 | Arguente da dissertação de mestrado de Ana Carolina dos Reis Luro Pessoa Lopes, “A prostituição no ordenamento jurídico português
da perspetiva da subsidiariedade e da intervenção penal”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Miguel
João Costa e pela Mestre Ana Pais, no dia 26 de Março de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Ana Carolina dos Reis Luro Pessoa Lopes (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/03/26 | Prova digital. Os meios de obtenção de prova digital e a restrição de direitos do arguido
Presidente do júri
|
José Ricardo Marques Branco (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/02/25 | O problema da punição da tentativa de determinação – uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Vogal
|
Ivan Tidiane dos Santos Mateus (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2021/02/25 | A reserva de juiz e a ingerência processual penal no correio eletrónico e nas comunicações semelhantes
Vogal
|
Newton Ramon Cordeiro de Lucena (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/21 | A (i)legitimidade penal do crime de injúria
Vogal
|
Gonçalo Neto Cruz Pires (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/16 | Arguente da dissertação de mestrado de Maria João Ferreira Duarte da Guia, “Os rituais e o misticismo no tráfico de pessoas:
o caso da manipulação de vítimas de vudu”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Rodrigues e
pelo Professor Doutor Miguel João Costa, no dia 16 de Dezembro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(via zoom).
Arguente
|
Maria João Ferreira Duarte da Guia (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/15 | Arguente da dissertação de mestrado de Isabela Resende Damiani, “O crime de violência doméstica: das perspectivas feministas
na criminologia à legitimação do direito penal no combate ao crime”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora
Cláudia Santos e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 15 de Dezembro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Isabela Resende Damiani (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/12/15 | Arguente da dissertação de mestrado de Mara Cristiana Godinho Salgado, “A vitimização secundária da criança nos crimes contra
a liberdade e autodeterminação sexual. Uma pergunta ao sistema penal: e o interesse superior do menor?”, integrando um júri
composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 15 de Dezembro
de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Mara Cristiana Godinho Salgado (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/12/14 | A relevância penal das faturas falsas no contexto fiscal.
Presidente do júri
|
Alexandra Tavares Pereira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/12/09 | Arguente da dissertação de mestrado de Lais Soares Vidigal, “Uma perspectiva feminista na criminologia: as mulheres como agentes
e vítimas de crime”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro e pela Professora Doutora Cláudia
Santos, no dia 9 de Dezembro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
Arguente
|
Lais Soares Vidigal (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/03/25 | A problemática e evolução do conceito jurídico-penal da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica.
Presidente do júri
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Marta Sofia Vilarinho da Costa Correia de Paiva (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/03/16 | Arguente da dissertação de mestrado de Ana Catarina Costa Ferreira, “A proteção da vítima de violência doméstica. Breve menção
ao direito espanhol como possível solução para uma melhor proteção”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora
Cláudia Santos e pela Mestre Ana Pais, no dia 16 de Março de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Ana Catarina Costa Ferreira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2020/02/28 | Arguente da dissertação de mestrado de Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho, “Crianças não nacionais carecidas
de proteção internacional”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Dulce Lopes e pela Professora Doutora
Paula Távora Vítor, no dia 28 de Fevereiro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019/10/28 | Arguente da dissertação de mestrado de Mayagara Mylana Muller Goerg, “A violência doméstica contra a mulher no âmbito conjugal
e a justiça restaurativa: a mediação penal como alternativa a solução dos conflitos de violência doméstica”, integrando um
júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 28
de Outubro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Mayagara Mylana Muller Goerg (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019/09/30 | Arguente da dissertação de mestrado de Rafaela Cristina Curto Silvério, “A tutela penal do direito à imagem. Em especial:
o artigo 199.º, n.º 2, b) do Código Penal”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro
e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 30 de Setembro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Rafaela Cristina Curto Silvério (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019/09/27 | Arguente da dissertação de mestrado de Maria Costa Alexandre, “A (Síndrome de) Alienação Parental e os riscos para o superior
interesse da criança”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Ana Filipa Morais Antunes e pelo Professor
Doutor Pedro Garcia Marques, no dia 27 de Setembro de 2019, na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica
Portuguesa.
Arguente
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Maria Costa Alexandre (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/09/23 | Arguente da dissertação de mestrado de Verónica Isabel Maravilha Rego, “A problemática do consentimento no crime de tráfico
de pessoas para fins de exploração sexual”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues
e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 23 de Setembro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra.
Arguente
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Verónica Isabel Maravilha Rego (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019/03/28 | Arguente da dissertação de mestrado de António Rui Nunes Serra da Silva, “Violência doméstica – reflexão crítica à lei”, integrando
um júri composto também pela Professora Doutora Maria João Antunes e pela Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 28 de
Março de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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António Rui Nunes Serra da Silva (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019/03/21 | Arguente da dissertação de mestrado de Marta Filipa Rodrigo Pinto, “Responsabilidades parentais: a fixação da residência da
criança”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Paula Távora Vítor e pela Dra. Rosa Martins, no dia 21
de Março de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Marta Filipa Rodrigo Pinto (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019/02/28 | Arguente da dissertação de mestrado de André Alexandre Marques Martins, “Direito contraordenacional rodoviário”, integrando
um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Cruz Santos e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 28 de Fevereiro
de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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André Alexandre Marques Martins (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019 | O exercício das responsabilidades parentais quanto às questões de particular importância.
Vogal
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Clara Emanuel Coelho Silva Fernandes (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019 | Prova digital. Problemas de compatibilização entre as Leis n.º 32/2008, n.º 109/2009 e o Código de Processo Penal.
Vogal
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Mariana Oliveira Costa Pereira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019 | A proteção jurídica do direito à imagem do menor. A (ir)responsabilidade dos seus representantes legais.
Vogal
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Mirella Alves Ferreira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019 | Os modelos abolicionistas de Louk Hulsman e Nils Christie e o minimalismo de Alessandro Baratta e Luigi Ferrajoli.
Vogal
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Vanessa Carneiro da Rocha (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019 | A figura jurisprudencial do crime de trato sucessivo. Inaplicabilidade a bens jurídicos eminentemente pessoais.
Vogal
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Bruno dos Santos Rosa (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2019 | O acesso à justiça penal face à carência de recursos financeiros. Uma análise comparada entre o modelo português e o brasileiro.
Vogal
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Marina de Oliveira Guedes (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018/09/28 | Arguente da dissertação de mestrado de Catarina Sofia Gomes Pinto, “A responsabilidade penal médica nos tratamentos e intervenções
médico-cirúrgicos em menores”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Helena Moniz e pela Professora Doutora
Cláudia Santos, no dia 28 de Setembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Catarina Sofia Gomes Pinto (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018/09/28 | Arguente da dissertação de mestrado de Sílvia Marisa Comissário Rodrigues, “O bem jurídico tutelado e a (im)punibilidade no
crime de linchamento no ordenamento jurídico moçambicano”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Helena
Moniz e pela Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 28 de Setembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra.
Arguente
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Sílvia Marisa Comissário Rodrigues (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018/09/28 | Arguente da dissertação de mestrado de Mariana de Almeida Batista, “As responsabilidades parentais no quadro da violência
doméstica”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor André Dias Pereira e pela Professora Doutora Paula Távora
Vítor, no dia 28 de Setembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Mariana de Almeida Batista (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018/03/23 | Arguente da dissertação de mestrado de Sónia Filipa Silvestre Jorge, “Dos crimes contra os animais de companhia: uma análise
crítica”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Maria João Antunes (Presidente) e pela Professora Doutora
Susana Aires de Sousa, no dia 23 de Março de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Sónia Filipa Silvestre Jorge (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018/03/23 | Arguente da dissertação de mestrado de Mónica Pereira Alves, “Tentativa de Instigação: a urgência de uma intervenção legislativa”,
integrando um júri composto também pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa e pela Professora Doutora Inês Godinho, no
dia 23 de Março de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Mónica Pereira Alves (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018/03/15 | Arguente da dissertação de mestrado de Sara Emanuela Vieira de Castro, “A relação entre padrasto e enteado: direitos e deveres”,
integrando um júri composto também pelo Professor Doutor João Paulo Remédio Marques (Presidente) e pela Professora Doutora
Paula Távora Vítor, no dia 15 de Março de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Sara Emanuela Vieira de Castro (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018 | A tentativa de recondução do terrorismo aos crimes contra a humanidade.
Vogal
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Nádia da Costa Neves (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018 | Início da tentativa do co-autor.
Vogal
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Debora Fernandes Alves (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018 | Cumplicidade através de acções neutras.
Vogal
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Juliana Pita Linharelhos (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018 | Justiça restaurativa na perspectiva sistémica de Niklas Luhmann.
Vogal
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Odair José Jaeger (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018 | Responsabilidades parentais num novo sistema familiar: as famílias recombinadas.
Vogal
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Cristiana Amado Vasco (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018 | O direito do idoso à autodeterminação nos cuidados de saúde.
Vogal
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Maria Inês Teixeira Pereira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017/10/30 | Arguente da dissertação de mestrado de Ana Luíza Tinoco Nascimento, “ “Cultura do estupro” e a culpabilização da vítima ou
o Arquétipo da Condessa Szemioth”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro (Presidente) e pela
Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 30 de Outubro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Ana Luíza Tinoco Nascimento (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017/10/12 | Arguente da dissertação de mestrado de Carla Alexandra Cardoso Pereira, “Audição da criança nos processos de promoção e proteção
das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Paula Távora Vítor
(Presidente) e pela Dra. Rosa Martins, no dia 12 de Outubro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Carla Alexandra Cardoso Pereira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017/09/28 | Arguente da dissertação de mestrado de Isabela Albuquerque Mustafá, “A reponderação da importância da vítima pela justiça
pena (e a reparação do seu dano)”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro (Presidente)
e pela Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 28 de Setembro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Isabela Albuquerque Mustafá (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017/03/17 | Arguente da dissertação de mestrado de Sónia Sousa Mendes, “Violação do segredo médico e o direito de necessidade como causa
de justificação: Estudo do caso do VIH/SIDA”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro (Presidente)
e pela Professora Doutora Maria João Antunes, no dia 17 de Março de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Sónia Sousa Mendes (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 | A ouroboros discursiva do medo do crime: o medo do crime como elemento disfuncional na racionalidade jurídico-penal
Vogal
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Eduardo Bolsoni Riboli (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 | Os delitos culturalmente motivados e a justiça restaurativa.
Vogal
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Luísa Nami Godoy (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2017 | Políticas atuais para a prevenção e repressão da evasão fiscal.
Vogal
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Rogério Maciel Bivar (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016/10/27 | Arguente da dissertação de mestrado de Luiz Gustavo Danzmann, “A discutida relação entre o recurso a arma de fogo na atividade
policial e legítima defesa jurídico-penal”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos (Presidente)
e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 27 de Outubro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Luiz Gustavo Danzmann (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016/10/07 | Arguente da dissertação de mestrado de Marine Carrière de Miranda, “Reflexos da vitimodogmática no consentimento em direito
penal”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro (Presidente) e pela Doutora Inês
Fernandes Godinho, no dia 7 de Outubro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Marine Carrière de Miranda (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016/03/11 | Arguente da dissertação de mestrado de Domingos Landim de Barros Tavares, “O papel do defensor em processo penal, na fase
de audiência de julgamento”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues (Presidente)
e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 11 de Março de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Domingos Landim de Barros Tavares (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016/03/11 | Arguente da dissertação de mestrado de Rafael Fernando de Sousa Cardoso, “As buscas e a sua admissibilidade: problemas emergentes”,
integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues (Presidente) e pelo Professor Doutor
Nuno Brandão, no dia 11 de Março de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Rafael Fernando de Sousa Cardoso (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016/03/02 | Arguente da dissertação de mestrado de João Miguel Ferreira Marques Rodrigues, “Reflexões teórico-práticas sobre os novos
“crimes urbanísticos”. Uma perspectiva jurídico-administrativa e jurídico-penal”, integrando um júri composto também pela
Dra. Dulce Lopes e pela Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira (Presidente), no dia 2 de Março de 2016, na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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João Miguel Ferreira Marques Rodrigues (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016/02/24 | Arguente da dissertação de mestrado de Sara Isabel dos Reis Rego, “O apadrinhamento civil e a adopção aberta”, integrando
um júri composto também pela Professora Doutora Sandra Passinhas (Presidente) e pelo Dr. Geraldo Rocha Ribeiro, no dia 24
de Fevereiro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Sara Isabel dos Reis Rego (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 | Mediação e Polícia: o fomento às práticas de justiça restaurativa e de “Alternative Dispute Resolutions” (ADR’S) pelas polícias
de diversos países e sua repercussão jurídico-criminal e social.
Vogal
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Yuri Santana de Brito Rocha (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 | O resultado deu positivo... O bebé está infectado! A responsabilidade penal pela transmissão vertical do vírus da Sida. Um
olhar pelo Código Penal português.
Vogal
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Sara Sofia Damião Palminhas (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 | Princípio da insignificância no crime de descaminho: a experiência jurisprudencial brasileira.
Vogal
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Fernanda Balbino Ribeiro (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 | Breve comentário ao “novo” crime de falsas declarações.
Vogal
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Maria de Fátima dos Anjos Colaço (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2016 | A hierarquia e a disciplina nos crimes impropriamente militares: considerações sobre a necessidade e os limites da tutela
penal em tempo de paz (à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro).
Vogal
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Olinda Vicente Moreira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015/10/15 | Arguente da dissertação de mestrado de Ana Isabel Anastácio Coquim, “Stalking – uma realidade a criminalizar em Portugal?”,
integrando um júri composto também pela Dra. Ana Pais (Presidente) e pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, no dia
15 de Outubro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Ana Isabel Anastácio Coquim (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015/10/15 | Arguente da dissertação de mestrado de Bárbara Fernandes Rito dos Santos, “Stalking – Delimitação dos parâmetros da tipificação
e a questão da inclusão da integridade psíquica enquanto bem-jurídico autónomo no ordenamento jurídico-penal”, integrando
um júri composto também pela Dra. Ana Pais (Presidente) e pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, no dia 15 de Outubro
de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Bárbara Fernandes Rito dos Santos (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015/10/05 | Arguente da dissertação de mestrado de Diana Sofia Diamantino Almeida, “Os meios de combate ao Planeamento Fiscal Abusivo:
a actualidade e o futuro”, integrando um júri composto também pela Dra. Ana Pais (Presidente) e pela Professora Doutora Susana
Aires de Sousa, no dia 5 de Outubro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Diana Sofia Diamantino Almeida (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015/07/23 | Arguente da dissertação de mestrado de Teresa Maria Cabaço Roldão Santos, “Da importância do relatório pericial nas decisões
judiciais. Breve análise jurisprudencial do crime de abuso sexual de crianças”, integrando um júri composto também pelo Professor
Doutor Francisco Corte Real (Presidente) e pela Dra. Sara Moreira, no dia 23 de Julho de 2015, no Instituto Superior Bissaya
Barreto, em Coimbra.
Arguente
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Teresa Maria Cabaço Roldão Santos (Mestrado)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
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| 2015/07/22 | Arguente da dissertação de mestrado de Daniel Willyam da Silva Cordeiro, “A vertente educativa da violência doméstica exercida
sobre crianças: propostas de alteração para a sua consagração legal como crime de violência doméstica”, integrando um júri
composto também pela Professora Doutora Paula Ribeiro de Faria (Presidente) e pela Dra. Sara Moreira, no dia 22 de Julho de
2015, no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra.
Arguente
|
Daniel Willyam da Silva Cordeiro (Mestrado)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
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| 2015/03/23 | Arguente da dissertação de mestrado de Diana Catarina Cunha Ribeiro, “Apadrinhamento Civil”, integrando um júri composto também
pela Professora Doutora Olinda Garcia (Presidente) e pela Doutora Sandra Passinhas, no dia 23 de Março de 2015, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Diana Catarina Cunha Ribeiro (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015/03/11 | Arguente da dissertação de mestrado de Diana Moreira de Almeida, “Crimes sexuais contra menores: a relevância do consentimento”,
integrando um júri composto também pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa (Presidente) e pela Professora Doutora Cristina
Líbano Monteiro, no dia 11 de Março de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Diana Moreira de Almeida (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015/03/10 | Arguente da dissertação de mestrado de Célia Catarina Machado Ribeiro, “Lei Tutelar Educativa: natureza e eficácia da medida
de internamento em regime de execução fechado aplicada ao menor infrator”, integrando um júri composto também pela Professora
Doutora Susana Aires de Sousa (Presidente) e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 10 de Março de 2015,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Célia Catarina Machado Ribeiro (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015/02/27 | Arguente da dissertação de mestrado de Sara Margarida Freire de Andrade, “Responsabilidade penal do médico no âmbito do crime
de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Susana
Aires de Sousa (Presidente) e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 27 de Fevereiro de 2015, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Sara Margarida Freire de Andrade (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 | A legitimidade da intervenção do direito penal na tutela de bens económicos.
Vogal
|
Ana Cláudia Serra Quatorze (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2015 | Desistência: causa pessoal de isenção da pena? O caso especial do artigo 24.º do Código Penal.
Vogal
|
Elisabete Fernanda Silva Ferraz (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 | O início da tentativa nos crimes de instigação ao homicídio. Análise jurisprudencial e ensaio a uma solução.
Vogal
|
Fernando Emmanuel Gonçalves Pires (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 | Cumplicidade através de ações neutras. “A zona cinzenta entre a participação punível e a colaboração ingénua”.
Vogal
|
Ana João Henriques do Vale Girão (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 | Os poderes processuais do assistente nos crimes de acusação particular e a sua relação com o Ministério Público.
Vogal
|
Ana Patrícia Dias Coimbra (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 | A regra da desistência.
Vogal
|
Duarte Rodrigo (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 | Da admissibilidade da responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas por cumplicidade no direito penal português.
Vogal
|
João Miguel dos Santos Marta (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 | Eutanásia: a fronteira entre o direito à vida e o, eventual, direito a morrer.
Vogal
|
Joana Rita da Silva Almeida (Mestrado)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
|
| 2015 | O crime de fraude fiscal e as suas consequências para o bem jurídico e as funções sociais do Estado.
Vogal
|
Carina Alina Costa (Mestrado)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
|
| 2015 | Maternidade de substituição.
Vogal
|
Sara Sampaio (Mestrado)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
|
| 2015 | Responsabilidade Penal Médica nos Ordenamentos Jurídicos Português e Angolano. Intervenções e Tratamentos Médico – Cirúrgicos.
Vogal
|
Bento Chimboto Catuyo (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 | Imunidades das forças de manutenção da paz. Reflexão sobre as imunidades criadas pelas Resoluções do Conselho de Segurança
das Nações Unidas.
Vogal
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Inês Filipa Rodrigues de Magalhães (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2015 | A prescrição como causa de extinção da responsabilidade criminal. Um estudo de direito penal português.
Vogal
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Pedro Filipe Gama da Silva (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/07/07 | Arguente da dissertação de mestrado de Eduardo Vicente da Silva Custódio, “A perda de bens na lei n.º 5/2002 enquanto medida
de combate à criminalidade organizada e económico-financeira”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora
Cláudia Santos (Presidente) e pelo Dr. Nuno Brandão, no dia 7 de Julho de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra.
Arguente
|
Eduardo Vicente da Silva Custódio (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/07/03 | Arguente da dissertação de mestrado de Flávia Cristina Gonçalves Teixeira, “Assassinos em série – qual a resposta penal quanto
à questão da inimputabilidade”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Maria João Antunes (Presidente)
e pela Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 3 de Julho de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Flávia Cristina Gonçalves Teixeira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014/02/04 | Arguente da dissertação de mestrado de Ana Raquel Soares Mendes, “Crime continuado e concurso de crimes: a relevância jurídico-penal
da culpa e da liberdade na legitimação do discurso criminalizador da continuação criminosa”, integrando um júri composto também
pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente) e pela Professora Doutora Helena Moniz, no dia 4 de Fevereiro de
2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Ana Raquel Soares Mendes (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014 | A maternidade de substituição em face do Biodireito: A sua abordagem pelo Direito Penal.
Vogal
|
Ana Cláudia da Cruz Carvalheiro (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014 | O direito a uma boa morte: a procura da justificação para a não punibilidade da eutanásia activa directa.
Vogal
|
Ângela Oliveira Narciso Raimundo (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014 | O novo crime de subtração de menor previsto no artigo 249/1/c) do Código Penal Português (após a Lei nº 61/2008 de 31-10):
a criminalização dos afectos?
Vogal
|
António Miguel Veiga (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014 | Contributo de uma visão crítica do regime jurídico do consumo de drogas.
Vogal
|
Carla Alexandra Neves da Cunha Lima Espírito Santo (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014 | O abuso de confiança fiscal e o conflito de deveres no direito português.
Vogal
|
Liliana Patrícia Ribeiro Rodrigues (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014 | Telecomunicações e prova em processo penal. Das escutas telefónicas à intromissão nas comunicações electrónicas.
Vogal
|
Vanessa Chagas Cardoso (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2014 | Core International Crimes e as Imunidades de Direito Internacional.
Vogal
|
Fábio Abel de Oliveira Pinheiro (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013/11/20 | Arguente da dissertação de mestrado de Helena Isabel de Jesus Ribeiro, “A vitimização secundária no crime de abuso sexual
de menores”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro (Presidente) e pela Dra. Cristina Líbano
Monteiro, no dia 20 de Novembro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Helena Isabel de Jesus Ribeiro (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013/11/18 | Arguente da dissertação de mestrado de Francisca Sá Carneiro, “As condições de punibilidade no crime de abuso de confiança
fiscal”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor José Francisco de Faria Costa (Presidente) e pela Professora
Doutora Cláudia Santos, no dia 18 de Novembro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Francisca Sá Carneiro (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013/11/05 | Arguente da dissertação de mestrado de Nuno José Rosa Marques Ferreira, “A mediação penal e a violência doméstica: uma relação
restaurativa”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos (Presidente) e pelo Dr. Nuno Brandão,
no dia 5 de Novembro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Nuno José Rosa Marques Ferreira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013/09/24 | Arguente da dissertação de mestrado de Andreia Filipa Espinho Costa, “Mediação familiar”, integrando um júri composto também
pelo Professor Doutor João Paulo Remédio Marques (Presidente) e pelo Dr. Rafael Vale e Reis, no dia 24 de Setembro de 2013,
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Andreia Filipa Espinho Costa (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013/09/18 | Arguente da dissertação de mestrado de Joana Vaz Sousa Donas-Botto, “A (in)imputabilidade e a (in)exigibilidade no contexto
dos crimes passionais”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Helena Moniz (Presidente) e pela Dra. Cristina
Líbano Monteiro, no dia 18 de Setembro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Joana Vaz Sousa Donas-Botto (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013/05/30 | Arguente da dissertação de mestrado de Joana Gonçalves Vicente, “(Re)Pensar o Direito Penal Especial de Jovens Adultos. Responsáveis,
mas pouco?”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues (Presidente) e pela Professora
Doutora Helena Moniz, no dia 30 de Maio de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Joana Gonçalves Vicente (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013/04/24 | Arguente da dissertação de mestrado de Patrícia de Almeida Brito Dias, “As declarações de co-arguido como meio de prova no
sistema processual penal português”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente)
e pela Professora Doutora Helena Moniz, no dia 24 de Abril de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Patrícia de Almeida Brito Dias (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 | Criminalidade informática – investigação e meios de obtenção de prova.
Vogal
|
Ana Raquel Gomes Leite (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 | Responsabilidade penal médica: proposta de (re)compreensão.
Vogal
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Andreia Raquel da Costa Andrade (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 | Acordos sobre a sentença em processo penal. Caixa de Pandora ou Maná do deserto?
Vogal
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Diogo André Pereira Ferreira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 | Escutas telefónicas e conhecimentos fortuitos.
Vogal
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Elson Francisco Caravau Rodrigues (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 | Formas de cooperação policial e judiciária na União Europeia face à criminalidade económico financeira.
Vogal
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José António Flor Macieira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 | O Acordão do BGB 09-11-1993 à luz do direito penal médico português.
Vogal
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Lucília Antunes (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 | As escutas telefónicas. Breve reflexão sobre algumas problemáticas associadas a este meio de obtenção de prova.
Vogal
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Luísa João Cardoso Sarmento de Almeida (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 | Lei tutelar educativa – a mediação.
Vogal
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Sara Raquel de Miranda Sarilho (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2013 | A possibilidade de aplicação de práticas restaurativas a crimes públicos.
Vogal
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Tatiana Alexandra Lopes da Cunha (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012/10/17 | Arguente da dissertação de mestrado de Joana Naia Gomes Castilho Dias, “A eutanásia e as directivas antecipadas de vontade”,
integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente) e pela Professora Doutora Helena
Moniz, no dia 17 de Outubro de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Joana Naia Gomes Castilho Dias (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012/10/03 | Arguente da dissertação de mestrado de Cátia Alexandra dos Santos Ferreira, “O direito de necessidade versus os casos de vida
contra vida”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente) e pela Professora
Doutora Helena Moniz, no dia 3 de Outubro de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Cátia Alexandra dos Santos Ferreira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012/07/30 | Arguente da dissertação de mestrado de Ana de Castro Lousada, “Direito Penal Militar”, integrando um júri composto também
pela Professora Doutora Maria João Antunes (Presidente) e pela Dra. Ana Pais, no dia 30 de Julho de 2012, na Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Ana de Castro Lousada (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012/07/30 | Arguente da dissertação de mestrado de Maria Carolina Fernandes Lopes, “A colheita coerciva de vestígios biológicos a arguidos
no processo penal”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Maria João Antunes (Presidente) e pela Dra.
Ana Pais, no dia 30 de Julho de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Maria Carolina Fernandes Lopes (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012/07/03 | Arguente da dissertação de mestrado de Neide Marisa Rodrigues Vaz, “O ilícito típico 152.º Código Penal: uma reflexão”, integrando
um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente) e pela Professora Doutora Helena Moniz,
no dia 3 de Julho de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Neide Marisa Rodrigues Vaz (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012/07/03 | Arguente da dissertação de mestrado de Juliana Isabel Freitas Barros, “O novo processo penal: os meios de obtenção de prova
digital consagrados na Lei 109/2009, de 15 de Setembro”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da
Costa Andrade (Presidente) e pela Professora Doutora Helena Moniz, no dia 3 de Julho de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra.
Arguente
|
Juliana Isabel Freitas Barros (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012/02/24 | Arguente da dissertação de mestrado de Cândida Sofia Matias Lopes, “O crime de corrupção no sector público : o papel dos funcionários
públicos”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor José Francisco de Faria Costa (Presidente) e pela Dra.
Cristina Líbano Monteiro, no dia 24 de Fevereiro de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Cândida Sofia Matias Lopes (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 | O juízo de perigosidade na prisão preventiva.
Vogal
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André Szesz (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 | Cibercrime. Análise dos tipos legais de crime, na Lei Portuguesa.
Vogal
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Carla Sofia Lopes Ferrão (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2012 | Da valoração das declarações de arguido prestadas em fase anterior ao julgamento. Contributo para mudança de paradigma.
Vogal
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Joana Margarida Boaventura Martins (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 | A proteção jurídico penal da vida intra uterina – o crime de aborto.
Vogal
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Joana Raquel Pereira Rodrigues (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 | Intrusões corporais em processo penal.
Vogal
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Patrícia Naré Agostinho (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 | A criminalidade informática no ordenamento jurídico penal português. Em especial, as questões processuais.
Vogal
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Rita Duarte Ribeiro da Mota Ferreira Alves (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 | Meios de prova, meios de obtenção de prova e uma reflexão crítica ao principio da imediação.
Vogal
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Rui Manuel de Melo Pereira Guerreiro (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 | O conflito de deveres nos crimes fiscais.
Vogal
|
Tiago Manuel Martins Rua Pinto (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2012 | O Agente infiltrado e o regime jurídico das acções encobertas no ordenamento jurídico português.
Vogal
|
Vanessa Portela Pimentel (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011/12/14 | Arguente da dissertação de mestrado de Joana Filipa Nunes Gouveia, “A responsabilidade penal do jornalista”, integrando um
júri composto também pelo Professor Doutor José Francisco de Faria Costa (Presidente) e pela Dra. Cristina Líbano Monteiro,
no dia 14 de Dezembro de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Joana Filipa Nunes Gouveia (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011/09/29 | Arguente da dissertação de mestrado de Pedro Rosa Teixeira Lourenço, “Escutas telefónicas: consequências derivadas da sua
aplicação”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente) e pela Professora
Doutora Helena Moniz, no dia 29 de Setembro de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
|
Pedro Rosa Teixeira Lourenço (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2011 | Considerações jurídico penais a cerca da eutanásia passiva.
Vogal
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Ana Rita Reis da Silva (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011 | A burla tributária: Contributo para a sua análise dogmática e considerações sobre o Direito Penal Tributário.
Vogal
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António José Freitas Matos (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011 | Medidas de aproximação à liberdade: implicações práticas da pena de prisão na habitação.
Vogal
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Crisália Filipa Soares de Freitas (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011 | Notas sobre a justiça restaurativa: Da mediação penal como proposta para a resolução do conflito com fundamento na ética da
alteridade.
Vogal
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Cristina Rego de Oliveira (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011 | Violação do dever de cuidado objectivo e responsabilidade penal do médico.
Vogal
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Magna Rosiane L. O. Gonçalves (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2011 | Violência conjugal e justiça restaurativa: resolução do conflito através da mediação penal.
Vogal
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Sónia Cecília do Rosário Jesus (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2010/12/03 | Arguente da dissertação de mestrado de Filipe Soares Torres, “A autonomia progressiva das crianças e dos adolescentes”, integrando
um júri composto também pelo Professor Doutor Guilherme de Oliveira (Presidente) e pelo Professor Doutor Paulo Mota Pinto,
no dia 3 de Dezembro de 2010, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Arguente
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Filipe Soares Torres (Mestrado)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2021/12 - Atual | Revista Jurídica Portucalense, Revista do Instituto Jurídico da Universidade Portucalense | Instituto Jurídico da Universidade Portucalense |
| 2020 - Atual | Católica Law Review | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, |
| 2018 - Atual | Lex Familiae, Revista do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| 2023/12 - 2023/12 | De Legibus | Faculdade de Direito da Universidade Lusófona |
| 2022/05 - 2022/05 | ULCJ Undecidabilities and Law, The Coimbra Journal for Legal Studies | UCILeR - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| 2022/05 - 2022/05 | Comunicação e Sociedade | Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) da Universidade do Minho |
| 2022/05 - 2022/05 | Medicine and Law Journal | The World Association for Medical Law |
| 2021/11 - 2021/11 | Lex Medicinae, Revista do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
| 2021 - 2021 | ULP Law Review | Universidade Lusófona do Porto |
| 2018 - 2018 | Configurações | Pólo UMinho do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais |
| 2018 - 2018 | Análise Social | Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2019/03/22 - 2019/03/22 | Ouvida, na qualidade de personalidade com conhecida reflexão sobre a temática da violência contra as mulheres, da violência doméstica e da violência nas relações de intimidade, ao abrigo da Portaria nº 280/2016, de 26/10, da Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde, pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), em Coimbra, no dia 22 de Março de 2019. | |
| 2014/04/30 - 2014/04/30 | Ouvida, na qualidade de especialista de reconhecido mérito, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013, de 11 de Junho, pela Comissão relativa ao Regime Jurídico da Adopção, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em Lisboa, no dia 30 de Abril de 2014. |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2020 - Atual | Direito Penal - Curso de Preparação para Admissão ao CEJ | (Outros) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2019/09/01 - Atual | Direito da Família e Direito das Sucessões | Solicitadoria (Licenciatura) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 2017/09/01 - Atual | Direito Penal I e Direito Penal II | Direito (Licenciatura) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2011/09/01 - Atual | Direito Penal I e Direito Penal II | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/02/26 - 2024/02/26 | Aula “Responsabilidades parentais: titularidade, exercício, residência e visitas”, no Curso de Formação Continuada de Magistrados “Direito das Famílias à Luz da Jurisprudência Luso Brasileira”, organizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), no dia 26 de Fevereiro de 2024. (via zoom) | Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Brasil | |
| 2024/02/08 - 2024/02/08 | Aula “A criança e o direito”, na Formação Aplicada sobre Direito das Crianças, na Universidade Portucalense, no Porto, no dia 8 de Fevereiro de 2024. (via zoom) | (Outros) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2023/11/16 - 2023/11/16 | Aula “Apadrinhamento civil”, no Curso Breve de Pós Graduação sobre Adopção e Apadrinhamento Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, em Coimbra, no dia 16 de Novembro de 2023. (via zoom) | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/11/15 - 2023/11/15 | Aula “Constituição e efeitos da adopção (o caminho para a adopção aberta)”, no Curso Breve de Pós Graduação sobre Adopção e Apadrinhamento Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, em Coimbra, no dia 15 de Novembro de 2023. (via zoom) | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/11/13 - 2023/11/13 | Aula “Noção e requisitos da adopção no quadro legal actual”, no Curso Breve de Pós Graduação sobre Adopção e Apadrinhamento Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, em Coimbra, no dia 13 de Novembro de 2023. (via zoom) | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/11/07 - 2023/11/07 | Aula “Sucessão legítima”, no Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de conservador e oficiais de registo, a 7 de Novembro de 2023. (via zoom) | (Outros) | |
| 2023/10/31 - 2023/10/31 | Aula “Adopção”, no Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de conservador e oficiais de registo, a 31 de Outubro de 2023. (via zoom) | (Outros) | |
| 2023/10/25 - 2023/10/25 | Aula “Mediação em contextos de violência doméstica – privatização do conflito ou autodeterminação da vítima”, no Curso Breve de Pós Graduação em Mediação Familiar, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 25 de Outubro de 2023. (via zoom) | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/06/29 - 2023/06/29 | Módulo “Aplicabilidade e operacionalidade das medidas de proteção e projeto de vida - parte III”, na Especialização Avançada em Proteção de Crianças e Jovens - 19ª Edição (Online), organizada pelo Instituto CRIAP, no dia 29 de Junho de 2023. (via zoom) | (Outros) | Instituto CRIAP, Portugal |
| 2023/06/26 - 2023/06/26 | Módulo “Aplicabilidade e operacionalidade das medidas de proteção e projeto de vida - parte II”, na Especialização Avançada em Proteção de Crianças e Jovens - 19ª Edição (Online), organizada pelo Instituto CRIAP, no dia 26 de Junho de 2023. (via zoom) | (Outros) | Instituto CRIAP, Portugal |
| 2023/06/21 - 2023/06/21 | Aula “Direitos humanos e violência doméstica”, no Curso Breve em Direitos Humanos, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, em Coimbra, no dia 21 de Junho de 2023. | Curso Breve em Direitos Humanos (Outros) | Universidade de Coimbra Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos, Portugal |
| 2023/04/21 - 2023/04/21 | Aula “Violência doméstica sobre idosos e adultos com capacidade diminuída”, no VII Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Abril de 2023 (com Paula Távora Vítor). (via zoom) | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/04/17 - 2023/04/17 | Aula “Violência doméstica sobre crianças”, no VII Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 17 de Abril de 2023 (com Jeni Canha). (via zoom) | VII Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/03/11 - 2023/03/11 | Aula “O apadrinhamento civil na protecção das crianças e jovens em Portugal: questões substantivas e processuais”, no III Curso Breve de Pós-Graduação “O Direito da Família no Processo Civil”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 11 de Março de 2023. (via zoom) | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/02/28 - 2023/02/28 | Aula “Crime de Bigamia”, no Curso Breve de Pós Graduação sobre “União de Facto”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 28 de Fevereiro de 2023. (via zoom) | (Pós-Graduação) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2023/02/23 - 2023/02/23 | Aula “Sequestro, Rapto e Subtracção de menor”, no Curso de Preparação para Admissão ao Curso de Formação de Inspectores da Polícia Judiciária, organizado pela Universidade Portucalense, a 23 de Fevereiro de 2023. (via zoom) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal | |
| 2023/02/23 - 2023/02/23 | Aula “Crimes sexuais”, no Curso de Preparação para Admissão ao Curso de Formação de Inspectores da Polícia Judiciária, organizado pela Universidade Portucalense, a 23 de Fevereiro de 2023. (via zoom) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal | |
| 2023/02/07 - 2023/02/07 | Aula “O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade”, no 1.º Curso de Pós-graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 7 de Fevereiro de 2023. (via zoom) | Centro de Direito da Família, Portugal | |
| 2023/01/24 - 2023/01/24 | Aula “Apadrinhamento civil”, no 1.º Curso de Pós-graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 24 de Janeiro de 2023. (via zoom) | Centro de Direito da Família, Portugal | |
| 2023/01/18 - 2023/01/18 | Aula “Sistema jurídico de adopção”, no Curso de Extensão Académica “Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema luso-brasileiro”, organizado pelo Centro de Direito da Família e pelo IBDFAM, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 18 de Janeiro de 2023. | Centro de Direito da Família, Portugal IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito da Família, Brasil |
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| 2022/11/05 - 2022/11/05 | Aula “Inibição e Limitação das responsabilidades parentais”, no 1.º Curso de Pós-graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 5 de Novembro de 2022. (via zoom) | 1.º Curso de Pós-graduação O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/07/21 - 2022/07/21 | Aula “Protecção penal de crianças e jovens”, no Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Julho de 2022. | Curso de Verão Direito(s) das crianças e jovens | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/07/21 - 2022/07/21 | Aula “Sistema Tutelar Educativo e Regime Penal Especial para Jovens”, no Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Julho de 2022. | Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/07/19 - 2022/07/19 | Aula “Adopção e apadrinhamento civil”, no Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Julho de 2022 (com Cristina Dias). | Curso de Verão Direito(s) das crianças e jovens | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/04/19 - 2022/04/19 | Aula “Intervenção tutelar educativa, direito penal e sistema de promoção e protecção”, no 1.º Curso Breve de Pós Graduação sobre Delinquência Juvenil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Abril de 2022. (via zoom) | Centro de Direito da Família, Portugal | |
| 2022/03/14 - 2022/03/14 | Aula “Violência doméstica sobre idosos e adultos com capacidade diminuída”, no VI Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 14 de Março de 2022 (com Paula Távora Vítor). (via zoom) | Centro de Direito da Família, Portugal | |
| 2022/03/07 - 2022/03/07 | Aula “Violência doméstica sobre crianças”, no VI Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 7 de Março de 2022 (com Jeni Canha). (via zoom) | Centro de Direito da Família, Portugal | |
| 2020 - 2021 | Direito das Crianças e Jovens | (Especialização pós-licenciatura) | Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2017/09/25 - 2018/03/25 | Introdução ao Direito | Solicitadoria e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2015/02/11 - 2015/09/30 | Direito Penal IV (Direito Penal - Parte Especial) | Direito (Licenciatura) | Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal |
| 2015/02/11 - 2015/09/30 | Direito Penal | Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal |
| 2013/11/22 - 2013/11/22 | Aula “Limitação e inibição das Responsabilidades parentais”, no Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões, da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, no dia 22 de Novembro de 2013. | (Mestrado) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2013/11/16 - 2013/11/16 | Aula “Apadrinhamento civil”, no I Curso Breve em Apadrinhamento Civil e Adopção, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 16 de Novembro de 2013. | Centro de Direito da Família, Portugal | |
| 2013/11/02 - 2013/11/02 | Aula “Limitação e inibição das Responsabilidades parentais. Confiança a 3.ª pessoa”, no IV Curso Breve em Responsabilidades Parentais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 2 de Novembro de 2013 (com Pedro Branquinho). | (Outros) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2013/05/14 - 2013/05/14 | Aula Crimes contra a Família, no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 14 de Maio de 2013. | (Outros) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2013/04/10 - 2013/04/10 | Aula Direito das crianças e dos jovens, ao 2.º ciclo de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 10 de Abril de 2013. | Psicologia (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal |
| 2013/02/23 - 2013/02/23 | Aula Adopção, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 23 de Fevereiro de 2013 (com Paulo Guerra). | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2013/02/16 - 2013/02/16 | Aula Apadrinhamento civil, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 16 de Fevereiro de 2013 (com Isabel Pastor). | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2013/01/19 - 2013/01/19 | Aula Criminalidade Sexual contra Menores, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Janeiro de 2013 (com Carlos Farinha). | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2013/01/19 - 2013/01/19 | Aula Maus tratos, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Janeiro de 2013 (com Jeni Canha). | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2012/11/17 - 2012/11/17 | Aula Limitação e inibição das Responsabilidades parentais, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 17 de Novembro de 2012 (com Pedro Branquinho). | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2012/05/23 - 2012/05/23 | Aula Direito das crianças e dos jovens, ao 2.º ciclo de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 23 de Maio de 2012. | Psicologia (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal |
| 2012/05/05 - 2012/05/05 | Aula Limitação e inibição das Responsabilidades parentais. Confiança a 3.ª pessoa, no II Curso Breve em Responsabilidades Parentais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 5 de Maio de 2012. | (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2012/04/28 - 2012/04/28 | Aula Discussão de casos, no I Curso Breve de Protecção de Menores Vítimas de Crime Sexual, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 28 de Abril de 2012 (com Maria João Antunes). | (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2012/04/14 - 2012/04/14 | Aula Crimes sexuais contra menores em Portugal, no I Curso Breve de Protecção de Menores Vítimas de Crime Sexual, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 14 de Abril de 2012 (com Maria João Antunes). | Protecção de Menores Vítimas de Crime Sexual (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2012/03/28 - 2012/03/28 | Aula de Noções de Direito Penal, no Mestrado de Química Forense, na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 28 de Março de 2012. | Química Forense (Mestrado integrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Ciencias e Tecnologia, Portugal |
| 2011/11 - 2012/03 | Módulo Intervenção integrada para a mudança, na Formação em Igualdade de Género, promovida pela AD ELO, entre Novembro de 2011 e Março de 2012, em Cantanhede. | (Outros) | |
| 2012/02/14 - 2012/02/14 | Aula Adopção, no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 14 de Fevereiro de 2012. | Curso de Preparação para Admissão ao CEJ (Outros) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2012/02/07 - 2012/02/07 | Aula Crimes contra a Família, no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 7 de Fevereiro de 2012. | Curso de Preparação para Admissão ao CEJ (Outros) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2012/01/21 - 2012/01/21 | Aula Apadrinhamento Civil, no XV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Janeiro de 2012 (com Isabel Pastor). | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2012/01/21 - 2012/01/21 | Aula Adopção, no XV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Janeiro de 2012 (com Helena Bolieiro). | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2011/12/03 - 2011/12/03 | Aula Criminalidade Sexual contra Menores, no XV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 3 de Dezembro de 2011 (com Carlos Farinha). | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2011/11/05 - 2011/11/05 | Aula Limitação e inibição das Responsabilidades parentais, no XV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 5 de Novembro de 2011 (com Pedro Branquinho) | (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2010/08/09 - 2011/08/31 | Introdução ao Direito I e Introdução ao Direito II | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2011/06/20 - 2011/06/20 | Aula Apadrinhamento Civil, no Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, no Porto, no dia 20 de Junho de 2011. | (Outros) | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2011/05/28 - 2011/05/28 | Aula Limitação e inibição das Responsabilidades parentais. Confiança a 3.ª pessoa, no I Curso Breve em Responsabilidades Parentais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 28 de Maio de 2011. | (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2011/05/19 - 2011/05/19 | Aula Sistema de Promoção e protecção, ao 1.º ciclo do curso de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Maio de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro). | Psicologia (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal |
| 2011/03/03 - 2011/03/03 | Aula Introdução ao Direito – algumas noções básicas, ao 1.º ciclo do curso de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 3 de Março de 2011. | Psicologia (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal |
| 2010/09/27 - 2011/02/28 | Direito da Família e das Sucessões | Solicitadoria e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2011/01/29 - 2011/01/29 | Aula Processo de Adopção, no XIV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 29 de Janeiro de 2011 (com Helena Simões). | XIV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores ¿Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho¿ (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2011/01/22 - 2011/01/22 | Aula Apadrinhamento Civil, no XIV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 22 de Janeiro de 2011. | XIV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores ¿Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho¿ (Pós-Graduação) | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2011/01/18 - 2011/01/18 | Aula Adopção, no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 18 de Janeiro de 2011. | Curso de Preparação para Admissão ao CEJ (Outros) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2010/11/06 - 2010/11/06 | Aula A protecção penal às pessoas especialmente vulneráveis, do Curso Pós-Graduado em Cuidados Continuados e Paliativos, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 6 de Novembro de 2010. | Cuidados Continuados e Paliativos (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal |
| 2007/09/01 - 2010/05/29 | Direito da Família e dos Menores e de Direito Patrimonial da Família e Sucessões | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2009/12/16 - 2010/02/16 | Direito da Família e das Sucessões | Solicitadoria e Administração (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal |
| 2006/05/29 - 2007/08/31 | Direito da Família e das Sucessões | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2006 - 2007 | Adopção | Direito das Pessoas (Mestrado) | Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal |
| 2006 - 2007 | Sistema de Promoção e Protecção | Serviço Social (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal |
| 2006 - 2007 | Adopção | Serviço Social (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal |
Expedição científica
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/12/05 - 2022/12/05 | Acompanhamento da Missão de Ensino, ao abrigo do Programa Erasmus +, de Virgílio Rodríguez Vázquez, da Universidade de Vigo (Espanha), na Universidade Portucalense, na Disciplina de Direito Penal I, a 5 de Dezembro de 2022. | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 2021/11/11 - 2021/11/12 | Acompanhamento da Missão de Ensino, ao abrigo do Programa Erasmus +, de Virgílio Rodríguez Vázquez, da Universidade de Vigo (Espanha), na Universidade Portucalense, na Disciplina de Direito Penal I, a 11 e 12 de Novembro de 2021. | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 2019/10/22 - 2019/10/22 | Acompanhamento da Missão de Ensino, ao abrigo do Programa Erasmus +, de Anna Plonska, da University of Wroclaw (Poland), Faculty of Law, Administration and Economics, na Universidade Portucalense, na Disciplina de Direito Penal I, a 22 de Outubro de 2019. | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Full Member da ISFL - International Society of Family Law. | |
| 2021 - Atual | Membro da Direcção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 5 de Novembro de 2021. | Direcção |
| 2019 - Atual | Grupo Português da AIDP – Association Internationale de Droit Pénal | |
| 2011 - Atual | Instituto de Direito Penal e Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | |
| 2011 - Atual | Observatório de Doutrina, de Legislação e de Jurisprudência Penais - IDPEE | |
| 2008 - Atual | Membro do Núcleo de Estudo e Pesquisa (NEP) português do projecto “Fórum de estudos Brasil – Portugal: infância, juventude e idoso. O cuidado como valor jurídico”. | Colaboradora |
| 2013 - 2021 | Membro da Mesa da Assembleia do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de 2013 a 2021. | Secretária da Mesa da AG |
| 2011 - 2014 | Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — ALUMNI | Vogal da Direcção |
| 2005 - 2014 | Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — ALUMNI | Secretária |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/12/20 - Atual | Membro da Comissão de Acompanhamento da tese de doutoramento de Marco Miguel Pereira Rodrigues, com o tema “Acordos de sentença,
relativamente à sanção, no domínio penal fiscal”, sob a orientação do Professor Germano Marques da Silva (com Ana Paula Guimarães).
Membro
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2023/12/20 - Atual | Membro da Comissão de Acompanhamento da tese de doutoramento de Florinda Brito Soca, com o tema “Do Direito Subjetivo ao Ambiente
à Responsabilidade Civil por Danos Ambientais”, sob a orientação de Mónica R. Martinez L. de Campos (com Fátima de Castro
Moreira).
Membro
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2023/06/16 - Atual | Secretária Científica da Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2021/10/18 - Atual | Membro da Comissão de Acompanhamento da tese de doutoramento de Ana Rita Araújo Silva, com o tema “A Gestação de Substituição
– Dilemas Éticos e Jurídicos”, sob a orientação de Eva Dias Costa (com Rossana Martingo Cruz).
Membro
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
| 2020 - Atual | Membro do Conselho Redactorial da Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família. | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2012 - Atual | Membro da Comissão Organizadora da Bienal de Jurisprudência. | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2022/12 - 2022/12 | Membro da Comissão nomeada pelo Conselho Científico da FDUC para seleccionar os candidatos a convidar para Monitor nos termos dos dois Avisos de Recrutamento datados de dia 10 de Novembro de 2022, em Dezembro de 2022 (com Rui Pereira Dias). | FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023 - 2023/09/27 | Arguente do trabalho de Célia Caiuby, “Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema luso - brasileiro. Aplicação das práticas colaborativas na solução de conflitos familiares luso – brasileiros”, no âmbito da Pós Graduação Direito das Crianças e dos Jovens, promovido pelo CDF e pelo IBDFAM, integrando um júri composto também pela Dra. Ana Gerbase, no dia 27 de Setembro de 2023, via zoom. | Centro de Direito da Família, Portugal |
| 2023/03 - 2023/03 | Membro do Conselho Científico da Essay Competition sobre "Crimes contra a humanidade", organizada pela ELSA Coimbra - The European Law Students’ Association, em parceria com a ELSA NOVA Lisboa, em Março de 2023 (com Mateus Kowalski). | |
| 2022/05 - 2022/05 | Membro do Conselho Científico da Essay Competition sobre "Direito dos Reclusos no Sistema Prisional", organizada pela ELSA Coimbra – The European Law Students’ Association, em parceria com a ELSA Lusófona de Lisboa, em Maio de 2022. | |
| 2021 - 2022 | Membro do júri do Prémio Doutor Beleza dos Santos, Prémio destinado a “galardoar anualmente o aluno da FDUC que apresentar, no âmbito do Curso de Licenciatura, o melhor trabalho escrito sobre um tema da área das Ciências Jurídico-Criminais”, no ano lectivo 2021/2022 (com Manuel da Costa Andrade (Presidente) e Maria João Antunes). | FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2015/05/25 - 2015/05/25 | Membro do Júri das Provas de Aptidão Profissional, do Curso Técnico de Serviços Jurídicos, da Escola Profissional Profitecla de Coimbra, em Coimbra, no dia 25 de Maio de 2015. | |
| 2014/07/01 - 2014/07/02 | Membro do júri J das provas orais do concurso de acesso à magistratura, do 31.º Curso Normal de Magistrados para os Tribunais Judiciais – via académica, nos dias 1 e 2 de Julho de 2014, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, conforme Aviso (extrato) n.º 7288 – C/2014, publicado em Diário da República a 19 de Junho de 2014. | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2009 - 2009 | Membro do júri das entrevistas orais para avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos candidatos ao curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para o ano lectivo 2009/2010. | FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2008 - 2008 | Correctora de provas escritas de Português e membro do júri das entrevistas orais para avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos candidatos ao curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para o ano lectivo 2008/2009. | FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2006 - 2007 | Reuniões, no âmbito do Observatório Permanente da Adopção, para apuramento dos “Factores estruturantes do Sistema de Promoção e Protecção” — 2006/2007. | Centro de Direito da Família, Portugal |
Processo legal
| Descrição da atividade | Caso | |
|---|---|---|
| 2023/09 - Atual | Perita do Grupo de Trabalho, coordenado pela Comissão Técnica Nacional de Diagnóstico Pré-Natal (CTNDPN), para discussão da redacção da alínea c) do número 1 do Artigo 142.º do Código Penal, desde Setembro de 2023. | |
| 2007 - 2010 | Membro da equipa de elaboração do Projecto de Lei do Apadrinhamento Civil |
Distinções
Outra distinção
| 2011 | Bolseira de Doutoramento - Fundação para a Ciência e Tecnologia, referência SFRH / BD / 77540 / 2011, financiada pelo POPH -- QREN -- Tipologia 4.1 - Formação Avançada, comparticipado pelo Fundo Social Europeu e por fundos nacionais do MEC. |