Ana Rita Alfaiate (CD12-FE3B-3107)

Curriculum Vitae

Ana Rita Alfaiate

Ana Rita Alfaiate é Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, instituição onde se licenciou (2004), fez mestrado (2009) e doutorou (2016). É também Professora Auxiliar da Universidade Portucalense. Investigadora do Grupo Vulnerabilidade e Direito do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Centro de Direito da Família da mesma Faculdade. É membro da Direcção do Centro de Direito da Família, membro do Conselho Redactorial da Lex Familiae, membro da Comissão Executiva da Bienal de Jurisprudência e full member da International Society of Family Law e da Association Internationale de Droit Pénal. Publicou o livro A relevância penal da sexualidade dos menores e é autora de diversos capítulos de livros e artigos científicos. Tratou, na sua dissertação de doutoramento, O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade. As suas áreas de interesse são o direito penal, o direito da família e o direito das crianças e jovens.

Ler resumo completo ↓

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Ana Rita Alfaiate

Nomes de citação

Alfaiate, Ana Rita

Identificadores de autor

Ciência ID: CD12-FE3B-3107

Endereços de correio eletrónico

ritalf@gmail.com (Profissional)

Moradas

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio das Escolas, 3004-545, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Italiano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)

Formação

	Grau	Classificação
2016 Concluído	Ciências Jurídico-Criminais (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovado com Distinção
2011 Concluído	Responsabilidades parentais (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2009 Concluído	Direito - Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "A relevância penal da sexualidade dos menores" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2005 Concluído	Direito do Envelhecimento (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2004 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "Não há" (TESE/DISSERTAÇÃO)	15

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2005 - Atual	Investigador (Investigação)	Centro de Direito da Família, Portugal

2013/04/02 - 2013/04/05	Investigador visitante (Investigação)	Universidad de Extremadura Biblioteca Central de Cáceres, Espanha

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022/09/01 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

2019/09/01 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

2010/08/09 - 2022/08/31	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

2017/09/01 - 2019/08/31	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

2017/09/25 - 2018/03/25	Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

2016/05/05 - 2016/05/06	Professor Visitante (Docente Universitário)	Universidad de Zaragoza Facultad de Derecho, Espanha

2015/02/11 - 2015/09/30	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal

2010/09/27 - 2011/02/26	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

2006/05/29 - 2010/05/28	Monitor (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

2009/12/16 - 2010/02/16	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020 - Atual	Formadora no Curso de Preparação para Admissão ao CEJ	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

2016 - Atual	Investigadora do Grupo Vulnerabilidade e Direito do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

2020 - 2021	Formadora dos Cursos de Estágio	Ordem dos Advogados, Portugal
	Conselho Regional de Coimbra, Portugal
2006 - 2012	Investigadora do Observatório Permanente da Adopção	Centro de Direito da Família, Portugal

2006/10/15 - 2011/09/30	Advogada	Ordem dos Advogados, Portugal

Projetos

Outro

	Designação	Financiadores
2022/07 - 2022/09	Study on the legislative frameworks for victims of genderbased violence (including children) in the 27 Member States of the European Union 330301117 Investigador European Parliament Brussels, Bélgica	Concluído
2019/03 - 2020/12	PREG -EQUAL -Pregancy in Women with Disability: The Right to Information, Knowledge and Quality on Prevention and Accompaniment Preg-equal project Investigador	Concluído

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Alfaiate, Ana Rita. "“A necessária (re)definição do bem jurídico protegido no tipo de crime de violência doméstica”, in Ebook Intervenções apresentadas no Colóquio Internacional comemorativo dos 40 anos do Código Penal, realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, disponível aqui https://www.fd.uc.pt/40anoscodigopenal/wp-content/uploads/2022/12/ebook_40anos.pd". 2022. Publicado
Artigo em revista	Alfaiate, Ana Rita; Leone, Andréa; Tomasevicius Filho, Eduardo. "“Protagonismo da criança nas decisões em saúde: uma perspectiva comparada entre Brasil e Portugal”, Revista Conjecturas, ISSN: 1657- 5830, Vol. 22, n.º 6, Junho de 2022 (com Andréa Santana Leone de Souza e Eduardo Tomasevicius Filho)". (2022): https://conjecturas.org/index.php/edicoes/issue/view/23. Publicado Alfaiate, Ana. "“Algumas notas sobre o impacto do apadrinhamento civil na protecção das crianças e jovens em Portugal”, Lex Familiae, Ano 15, n.ºs 29 e 30, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Janeiro – Dezembro de 2018 (Publicações online, disponível em http://www.centrodedireitodafamilia.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/LexFamiliae2018.pdf)". (2018): Alfaiate, Ana. "“O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade”, Revista do CEJ, 2017, I.". (2017): Alfaiate, Ana. "“Algumas questões sobre a responsabilidade penal dos menores em Portugal: o problema específico da aferição da (in)imputabilidade penal em razão da idade”, Lex Medicinae, Ano 13, n.ºs 25 e 26, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Janeiro - Dezembro de 2016 (disponível online em http://www.centrodedireitobiomedico.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/Revista_2016-2.". (2016): Alfaiate, Ana. "“Apadrinhamento civil – algumas considerações”, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM e Editora Magister, 2013 (com Geraldo Rocha Ribeiro).". (2013): Alfaiate, Ana. "“Reflexões a propósito do apadrinhamento civil”, Revista do CEJ, 2013, I (com Geraldo Rocha Ribeiro).". (2013): Alfaiate, Ana. "“O relevo do HIV no contexto dos crimes sexuais”, in VirtualCongress “O VIH/SIDA e o Direito”, aidscongress.net HIV-AIDS IX, SIDAnet, Associação Lusófona, Fevereiro de 2010 (disponível online em http://www.aidscongress.net).". (2010): Alfaiate, Ana. "“Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopção”, RMP, N.º 124, Ano 31, Outubro - Dezembro de 2010.". (2010): Alfaiate, Ana Rita. "“Cessação das medidas de protecção por decurso do prazo. Algumas considerações”, Ac. TRL, de 3 de Março de 2009, Lex Familiae, Ano 6, n.º 12, Coimbra Editora, Julho - Dezembro de 2009.". (2009): http://dx.doi.org/10.24933/horizontes.v32i2.184.
Capítulo de livro	Alfaiate, Ana Rita. "“Serão os pais responsáveis pelos factos praticados pelos filhos? A negligência parental como violação do direito ao cuidado”, in Jovens adultos imputáveis: direito penal e resposta judicial (org. BRANCO, Patrícia e MARINHO, Luena), Cescontexto, Debates, n.º 32, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), Maio de 2022.". Portugal, 2022. Publicado Alfaiate, Ana Rita. "“Liberdade e autonomia num modelo de imputabilidade penal”, in Estatuto da Criança e do Adolescente: entre a afetividade dos direitos e o impacto das novas tecnologias, Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Prof. Angelo Viglianisi Ferraro) e Faculdades Integradas Campos Salles (Prof. Eduardo Tomasevicius Filho e Prof. Andrea Leone Souza) (Org.), Almedina, 2022.". Brasil, 2022. Publicado Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1973.º, do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1975.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1976.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1977.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita; Sottomayor, Clara. "“Anotação ao artigo 1979.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022 (com Clara Sottomayor).". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1980.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1984.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1986.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1987.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1988.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. ""Anotação ao artigo 1989.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1990.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1991.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação aos artigos 1992.º a 2002.º-D do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1.º”, in Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado (Coord. Ana Rita Alfaiate e Paulo Guerra), Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 2.º”, in Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado (Coord. Ana Rita Alfaiate e Paulo Guerra), Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 3.º”, in Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado (Coord. Ana Rita Alfaiate e Paulo Guerra), Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 60.º”, in Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado (Coord. Ana Rita Alfaiate e Paulo Guerra), Almedina, 2022.". 2022. Alfaiate, Ana. "“Anotação ao artigo 1973.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1975.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1976.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1977.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana Rita; Sottomayor, Clara. "“Anotação ao artigo 1979.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020 (com Clara Sottomayor).". 2020. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1980.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1984.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1986.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1987.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1988.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana Rita. "Anotação ao artigo 1989.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1990.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1991.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação aos artigos 1992.º a 2002.º-D do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020. Alfaiate, Ana; Paula Távora Vítor. "“Noções de Direito de Família e das Crianças e Jovens que relevam para a prática pericial”, in Manual de Psiquiatria Forense, (Coord. VIEIRA, Fernando, CABRAL, Ana, SARAIVA, Carlos Braz), PACTOR, Novembro de 2017 (com Paula Távora Vítor).". 2017. Alfaiate, Ana. "“Características do agente como elemento fundamental para a determinação do espaço de reclusão mais adequado – breves notas a propósito da inimputabilidade penal em razão da idade”, in Espaços de reclusão: questões teóricas, metodológicas e de investigação (eds. DUARTE, Vera e GOMES, Sílvia), Sociedade e Segurança, 03, Editora do ISMAI, 2017.". 2017. Alfaiate, Ana. "“O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade - o conceito de intellectus criminalis”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, Vol. I, Studia Iuridica 108, Ad Honorem 8, BFDUC, 2017.". 2017. Alfaiate, Ana. "“Seis anos depois: análise do impacto do apadrinhamento civil em matéria de protecção dos afectos das crianças e jovens em Portugal”, in Cuidado e Afetividade, Projeto Brasil/Portugal – 2016/2017 (org. PEREIRA, Tânia da Silva, OLIVEIRA, Guilherme de, COLTRO, Antônio Carlos Mathias), Brasil, Editora Atlas, Setembro de 2016.". 2016. Alfaiate, Ana. ""Apadrinhamento civil – aspectos essenciais do seu regime jurídico”, in A criança no processo de adopção. Realidades, desafios e mudanças (Coord. MATIAS, Manuel e PAULINO, Mauro), Primebooks, Maio de 2014.". 2014. Alfaiate, Ana. "“A responsabilidade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens na verificação atempada da insuficiência do cuidado prestado pela família biológica”, in Cuidado e Responsabilidade, 1.ª edição, São Paulo, Brasil, Editora Atlas S. A., 2011.". 2011. Alfaiate, Ana. "“Crimes sexuais contra menores: questões de promoção processual”, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Volume III, Coimbra Editora, 2010.". 2010. Alfaiate, Ana. "“Autonomia e cuidado”, in O cuidado como valor jurídico, 1.ª edição, Rio de Janeiro, Brasil, Editora Forense, 2008.". 2008.
Documento de trabalho	Alfaiate, Ana. 2022. ""Articulação entre a medida tutelar de internamento e o sistema de promoção e protecção - a supervisão intensiva e o acompanhamento pós internamento na definição da importância da família (algumas notas brevíssimas)", in Quinteiro, M. E. M. (Coord.), Atas do IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos: Direitos Humanos de 2a Geração, CONDIM 2018, Universidade Portucalense, Porto,". Documento de trabalho. http://hdl.handle.net/11328/3889. Alfaiate, Ana. 2015. "“Comentário à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013) 822 FINAL)”, in A Agenda da União Europeia sobre os Direitos e Garantias da Defesa em Processo Penal: a “segunda vaga” e o seu previsível impacto sobre o direito português, Comentários, (org. CAEIRO, Pedro), Instituto Jurídi". Documento de trabalho.
Livro	Alfaiate, Ana Rita. Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado (Coord. Ana Rita Alfaiate e Paulo Guerra), Almedina, Outubro de 2022.. Portugal. 2022. Publicado Guilherme de Oliveira. Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil Anotado, Número especial, Série do Centro de Direito da Família, Coimbra Editora, Março de 2011.. 2011. Pessoal de suporte Alfaiate, Ana. A relevância penal da sexualidade dos menores, Coimbra Editora, Agosto de 2009.. 2009. Publicado
Relatório	Alfaiate, Ana. 2012. “Propostas do Observatório Permanente da Adopção com vista à alteração do sistema legislativo vigente em matéria de promoção e protecção de crianças e jovens”, Lex Familiae, Ano 9, n.ºs 17 e 18, Coimbra Editora, Janeiro - Dezembro de 2012 (com Marta San-Bento).. Alfaiate, Ana. 2011. “Acompanhamento do “Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção”: Audições de Juízes e Magistrados do Ministério Público”, Lex Familiae, Ano 8, n.º 15, Coimbra Editora, Janeiro – Junho de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro).. Alfaiate, Ana. 2010. “Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, in 4.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, 19, Coimbra Editora, Janeiro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro).. Alfaiate, Ana. 2010. “Sistema de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens. Debate com as Comissões: Relatório (2008 e 2009)”, Lex Familiae, Ano 7, n.º 13, Coimbra Editora, Janeiro – Junho de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro).. Alfaiate, Ana. 2010. “Relatório Final de um Estudo com as Equipas de Adopção”, Lex Familiae, Ano 7, n.º 14, Coimbra Editora, Julho – Dezembro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro).. Alfaiate, Ana. 2008. “Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, in 3.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, 11, Coimbra Editora, Março de 2008 (com Geraldo Rocha Ribeiro)..
Revisão de livro	Alfaiate, Ana. "LEITE, Inês Ferreira, Pedofilia. Repercussões das novas formas de criminalidade na teoria geral da infracção, Almedina, Maio de 2004, Lex Familiae, Ano 3, n.º 5, Coimbra Editora, Setembro de 2006.". (2006):
Tradução	Alfaiate, Ana. MIR PUIG, Santiago, “O princípio da proporcionalidade enquanto fundamento constitucional de limites materiais do Direito Penal”, RPCC, Ano 19, n.º 1, Janeiro-Março de 2009, Coimbra Editora, 2009.. 2009.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2022/11/25	“A necessária (re)definição do bem jurídico protegido no tipo de crime de violência doméstica”, no Congresso Internacional “40 anos do Código Penal”, organizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 24 e 25 de Novembro de 2022.	Congresso Internacional 40 anos do Código Penal IDPEE - FDUC
2022/05/16	Conferência “Os jovens e o direito penal – que caminhos?”, na sessão “Os jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa”, no Colóquio Internacional “Jovens adultos e crime: as (des)articulações entre a Sociedade, a Lei e a Justiça penal”, organizado pelo CES (Centro de Estudos Sociais), na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, no dia 16 de Maio de 2022.	CES - Centro de Estudos Sociais
2013	“Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Mafra, no dia 18 de Fevereiro de 2013.
2013	“Apadrinhamento Civil”, no Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, no Porto, no dia 15 de Março de 2013.

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020 - 2021	Autonomia progressiva da criança para decisões em saúde: uma análise do regime de incapacidade do Código Civil Brasileiro Coorientador de Andréa Santana Leone de Souza	Novas Tecnologias e Direito (Outra) Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália
2012 - 2013	O menor vítima de crimes sexuais Orientador de Débora Helena da Silva Marques	FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2012	School bullying. A necessidade de tipificação legal do fenómeno da violência escolar Orientador de Joana Bárbara Gomes de Freitas	FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2022/12/12 - 2022/12/12	Organizadora da Aula Aberta “Execução de penas e de medidas de segurança no direito português”, com a participação do Senhor Dr. Juiz Ramos da Fonseca, do TEP do Porto, no dia 12 de Dezembro de 2022, na Universidade Portucalense. (2022/12/12 - 2022/12/12) Outro (Outra)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022/11/18 - 2022/11/18	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Famílias trans”, realizado a 18 de Novembro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/11/18 - 2022/11/18) Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/09/23 - 2022/09/23	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “O estatuto dos animais de companhia na família”, realizado a 23 de Setembro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/09/23 - 2022/09/23) Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/07/08 - 2022/07/08	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Novos e velhos desafios do Direito da Família”, realizado a 8 de Julho de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/07/08 - 2022/07/08) Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/07 - 2022/07	Coordenadora Científica do Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens”, realizado em Julho de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família. (2022/07 - 2022/07)	Centro de Direito da Família, Portugal
2022/06/17 - 2022/06/17	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Direito de correcção?”, realizado a 17 de Junho de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/06/17 - 2022/06/17) Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/05/13 - 2022/05/13	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Procriação Medicamente Assistida”, realizado a 13 de Maio de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/05/13 - 2022/05/13) Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/04 - 2022/05	Coordenadora Científica do 1.º Curso Breve de Pós Graduação sobre “Delinquência Juvenil”, realizado em Abril – Maio de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2022/04 - 2022/05)	Centro de Direito da Família, Portugal
2022/04/29 - 2022/04/29	Directora Científica da Mesa Redonda “Crianças e famílias refugiadas – O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia”, realizada a 29 de Abril de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom (com Paula Távora Vítor). (2022/04/29 - 2022/04/29) Mesa-redonda (Membro da Comissão Científica)	Centro de Direito da Família, Portugal
2022/04/22 - 2022/04/22	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “A voz da criança”, realizado a 22 de Abril de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/04/22 - 2022/04/22)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/03/25 - 2022/03/25	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Maiores acompanhados”, realizado a 25 de Março de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/03/25 - 2022/03/25) Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/03 - 2022/03	Directora Científica do 6.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Março de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2022/03 - 2022/03)	Centro de Direito da Família, Portugal
2022/02/25 - 2022/02/25	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Igualdade de género”, realizado a 25 de Fevereiro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/02/25 - 2022/02/25) Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/01/21 - 2022/01/21	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Sucessão legitimária e liberdade para dispor dos próprios bens”, realizado a 21 de Janeiro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/01/21 - 2022/01/21) Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/11/19 - 2021/11/19	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado a 19 de Novembro de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/11/19 - 2021/11/19) Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/11 - 2021/11	Coordenadora Científica do 8.º Curso Breve de Pós Graduação em “Responsabilidades Parentais”, realizado em Novembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom (com Rosa Martins). (2021/11 - 2021/11)	Centro de Direito da Família, Portugal
2021/11 - 2021/11	Coordenadora Científica Curso Breve de Pós Graduação sobre “União de Facto”, realizado em Novembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom (com Paula Távora Vítor). (2021/11 - 2021/11)	Centro de Direito da Família, Portugal
2021/10 - 2021/10	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Violência doméstica”, realizado a 15 de Outubro de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/10 - 2021/10) Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/10 - 2021/10	Coordenadora Científica do 1.º Curso Breve sobre “Acolhimento de crianças e jovens”, realizado em Outubro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2021/10 - 2021/10)	Centro de Direito da Família, Portugal
2021/09 - 2021/09	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Casa de morada da família”, realizado a 17 de Setembro de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/09 - 2021/09) Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/07 - 2021/07	Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Prestação de alimentos em tempo de pandemia”, realizado a 9 de Julho de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/07 - 2021/07) Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)	Centro de Direito da Família, Portugal Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/02 - 2021/03	Directora Científica do 5.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Fevereiro - Março de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2020/02 - 2020/03)	Centro de Direito da Família, Portugal
2020/03 - 2020/03	Directora Científica do Curso Breve de Pós-Graduação em “Saúde Mental: Justiça, Família e Comunidade”, realizado em Março de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família e via zoom (com Dora Redruello). (2019/03 - 2019/03)	Centro de Direito da Família, Portugal
2019/02 - 2019/03	Directora Científica do Curso de Pós-Graduação em “Direito das Crianças e Jovens – Promoção e Proteção e Tutela Educativa)”, realizado em Fevereiro – Março de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira, Rosa Cândido Martins e Rui do Carmo). (2019/02 - 2019/03)	Centro de Direito da Família, Portugal
2018/03 - 2018/03	Directora Científica do 4.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Tutela Educativa”, realizado em Março de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Rosa Cândido Martins). (2018/03 - 2018/03)	Centro de Direito da Família, Portugal
2017/05 - 2017/05	Directora Científica do 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Tutela Educativa”, realizado em Maio de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Rosa Cândido Martins). (2017/05 - 2017/05)	Centro de Direito da Família, Portugal
2017/04 - 2017/05	Directora Científica do 4.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Abril - Maio de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2017/04 - 2017/05)	Centro de Direito da Família, Portugal
2017/02 - 2017/02	Directora Científica do 4.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado em Fevereiro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Geraldo Rocha Ribeiro). (2017/02 - 2017/02)	Centro de Direito da Família, Portugal
2016/05 - 2016/05	Directora Científica do 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Maio de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2016/05 - 2016/05)	Centro de Direito da Família, Portugal
2016/04 - 2016/04	Directora Científica do 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Tutela Educativa”, realizado em Abril de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Rosa Cândido Martins). (2016/04 - 2016/04)	Centro de Direito da Família, Portugal
2016/01 - 2016/02	Directora Científica do 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado em Janeiro – Fevereiro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Geraldo Rocha Ribeiro). (2016/01 - 2016/02)	Centro de Direito da Família, Portugal
2015 - 2016	Coordenadora Científica do Curso de E-learning sobre “Responsabilidades Parentais”, resultante da parceria entre o Centro de Direito da Família da FDUC e a Ordem dos Advogados, com início a 17 de Novembro de 2015. (2015 - 2016)	Centro de Direito da Família, Portugal Ordem dos Advogados, Portugal
2015/04 - 2015/05	Directora Científica do 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Abril – Maio de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2015/04 - 2015/05)	Centro de Direito da Família, Portugal
2015/01 - 2015/01	Directora Científica do 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado em Janeiro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Geraldo Rocha Ribeiro). (2015/01 - 2015/01)	Centro de Direito da Família, Portugal
2014/03 - 2014/03	Directora Científica do 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Março de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2014/03 - 2014/03)	Centro de Direito da Família, Portugal
2013/05/11 - 2013/05/11	Coordenadora Científica do Workshop “Violência doméstica”, realizado a 11 de Maio de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2013/05/11 - 2013/05/11)	Centro de Direito da Família, Portugal
2013 - 2013	Coordenadora Científica do Workshop “Abuso sexual de menores”, realizado a 25 de Maio de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2013 - 2013)	Centro de Direito da Família, Portugal
2012/04 - 2012/04	Directora Científica do 1.º Curso Breve de Pós-Graduação sobre “A Protecção de Menores Vítimas de Crime Sexual”, realizado em Abril de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Maria João Antunes). (2012/04 - 2012/04)	Centro de Direito da Família, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2012 - 2012	“Apadrinhamento Civil”, no Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, em Aveiro, no dia 4 de Maio de 2012.	Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2012 - 2012	“Apadrinhamento Civil”, no Encontro “Olhar com Direitos”, em Ovar, no dia 2 de Junho de 2012. Encontro
2012 - 2012	“Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Loures, no dia 22 de Novembro de 2012. Oficina (workshop)
2011 - 2011	Membro da mesa de comentadores do Relatório de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção no ano 2010, no Encontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no ano de 2010, em Lisboa, no dia 27 de Junho de 2011. Encontro
2011 - 2011	“Apadrinhamento Civil”, no Encontro “A parentalidade e a conflitualidade”, em Sintra, no dia 10 de Novembro de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro). Encontro
2011 - 2011	Apresentação das conclusões do Estudo de Acompanhamento do "Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção", feito de Setembro de 2007 a Março de 2011 pelo Observatório Permanente da Adopção, no II Congresso Internacional de Adopção, em Lisboa, no dia 13 de Novembro de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro). Congresso
2010 - 2010	“O direito à família”, no XI Fórum da Criança e do Jovem “Crianças e Jovens - Actores Sociais”, em Vila Franca do Campo, nos dias 22 e 23 de Abril de 2010. Outro
2010 - 2010	“Institucionalização: um contexto de direitos e deveres”, no Seminário de Comemoração do 10.º Aniversário do Solar do Mimo, em Seia, no dia 19 de Novembro de 2010. Seminário
2010 - 2010	Apresentante de um caso da mesa “Promoção dos direitos, protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, na 5.ª Bienal de Jurisprudência, em Coimbra, no dia 29 de Outubro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro)
2010 - 2010	Apresentante de um caso da mesa “Adopção”, na 5.ª Bienal de Jurisprudência, em Coimbra, no dia 28 de Outubro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro)
2009 - 2009	“Children protection in Portugal”, na International Conference “Children and the law. International approaches to children and their vulnerabilities”, organizada pela Monash University, no Prato, Toscânia, em Itália, entre 7 e 10 de Setembro de 2009 (com Geraldo Rocha Ribeiro). Conferência	Swinburne University of Technology, Austrália
2009 - 2009	“Direito: das famílias, das crianças e dos jovens”, no V Congresso “Da sinalização à (des)institucionalização”, organizado pelo Centro Social Paroquial de Recardães e pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Águeda, em Recardães, nos dias 19 e 20 de Novembro de 2009. Congresso
2006 - 2006	“Crimes sexuais contra menores”, na Acção de Formação “Prevenção do abuso sexual sobre menores”, organizada pela Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), na Figueira da Foz, no dia 6 de Abril de 2006 Outro
2006 - 2006	“A protecção legal dos idosos institucionalizados”, no IV Encontro sobre Envelhecimento, no Entroncamento, no dia 4 de Maio de 2006. Encontro

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2021/12 - Atual	Revista Jurídica Portucalense, Revista do Instituto Jurídico da Universidade Portucalense
2022/05 - 2022/05	ULCJ Undecidabilities and Law, The Coimbra Journal for Legal Studies
2022/05 - 2022/05	Comunicação e Sociedade, editada pelo Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) da Universidade do Minho
2022/05 - 2022/05	Medicine and Law Journal, editado por The World Association for Medical Law
2021/11 - 2021/11	Lex Medicinae, Revista do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2021 - 2021	ULP Law Review	Universidade Lusófona do Porto
2020 - 2020	Católica Law Review (Direito Privado)	Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa,
2018 - 2018	Configurações	Pólo UMinho do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais
2018 - 2018	Análise Social	Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
2018 - 2018	Lex Familiae, Revista do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra	Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Consultoria / Parecer

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2019/03/22 - 2019/03/22	Ouvida, na qualidade de personalidade com conhecida reflexão sobre a temática da violência contra as mulheres, da violência doméstica e da violência nas relações de intimidade, ao abrigo da Portaria nº 280/2016, de 26/10, da Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde, pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), em Coimbra, no dia 22 de Março de 2019.
2014/04/30 - 2014/04/30	Ouvida, na qualidade de especialista de reconhecido mérito, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013, de 11 de Junho, pela Comissão relativa ao Regime Jurídico da Adopção, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em Lisboa, no dia 30 de Abril de 2014.

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2020 - Atual	Direito Penal - Curso de Preparação para Admissão ao CEJ	(Outros)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2019/09/01 - Atual	Direito da Família e Direito das Sucessões	Solicitadoria (Licenciatura)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017/09/01 - Atual	Direito Penal I e Direito Penal II	Direito (Licenciatura)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2011/09/01 - Atual	Direito Penal I e Direito Penal II	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/05 - 2022/11/05	Aula “Inibição e Limitação das responsabilidades parentais”, no 1.º Curso de Pós-graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 5 de Novembro de 2022. (via zoom)	1.º Curso de Pós-graduação O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira	Centro de Direito da Família, Portugal
2022/07/21 - 2022/07/21	Aula “Protecção penal de crianças e jovens”, no Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Julho de 2022.	Curso de Verão Direito(s) das crianças e jovens	Centro de Direito da Família, Portugal
2022/07/21 - 2022/07/21	Aula “Sistema Tutelar Educativo e Regime Penal Especial para Jovens”, no Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Julho de 2022.	Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens	Centro de Direito da Família, Portugal
2022/07/19 - 2022/07/19	Aula “Adopção e apadrinhamento civil”, no Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Julho de 2022 (com Cristina Dias).	Curso de Verão Direito(s) das crianças e jovens	Centro de Direito da Família, Portugal
2022/04/19 - 2022/04/19	Aula “Intervenção tutelar educativa, direito penal e sistema de promoção e protecção”, no 1.º Curso Breve de Pós Graduação sobre Delinquência Juvenil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Abril de 2022. (via zoom)		Centro de Direito da Família, Portugal
2022/03/14 - 2022/03/14	Aula “Violência doméstica sobre idosos e adultos com capacidade diminuída”, no VI Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 14 de Março de 2022 (com Paula Távora Vítor). (via zoom)		Centro de Direito da Família, Portugal
2022/03/07 - 2022/03/07	Aula “Violência doméstica sobre crianças”, no VI Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 7 de Março de 2022 (com Jeni Canha). (via zoom)		Centro de Direito da Família, Portugal
2020 - 2021	Direito das Crianças e Jovens	(Especialização pós-licenciatura)	Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, Portugal
2017/09/25 - 2018/03/25	Introdução ao Direito	Solicitadoria e Administração (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2015/02/11 - 2015/09/30	Direito Penal IV (Direito Penal - Parte Especial)	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2015/02/11 - 2015/09/30	Direito Penal	Solicitadoria (Licenciatura)	Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2013 - 2013	Aula “Maus tratos”, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Janeiro de 2013 (com Jeni Canha).
2013 - 2013	Aula “Criminalidade Sexual contra Menores”, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Janeiro de 2013 (com Carlos Farinha).
2013 - 2013	Aula “Apadrinhamento civil”, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 16 de Fevereiro de 2013 (com Isabel Pastor).
2013 - 2013	Aula “Adopção”, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 23 de Fevereiro de 2013 (com Paulo Guerra).
2012/03/28 - 2012/03/28	Aula de “Noções de Direito Penal”, no Mestrado de Química Forense, na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 28 de Março de 2012.	Química Forense (Mestrado integrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Ciencias e Tecnologia, Portugal
2011/11 - 2012/03	Módulo “Intervenção integrada para a mudança” na Formação em Igualdade de Género, promovida pela AD ELO, entre Novembro de 2011 e Março de 2012, em Cantanhede.	(Outros)
2012 - 2012	Aula “Apadrinhamento Civil”, no XV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Janeiro de 2012 (com Isabel Pastor).		Centro de Direito da Família, Portugal
2012 - 2012	Aula “Adopção”, no XV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Janeiro de 2012 (com Helena Bolieiro).
2012 - 2012	Aula “Crimes contra a Família”, no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 7 de Fevereiro de 2012.	Curso de Preparação para Admissão ao CEJ	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2012 - 2012	Aula “Adopção” no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 14 de Fevereiro de 2012.	Curso de Preparação para Admissão ao CEJ	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2012 - 2012	Aula “Crimes sexuais contra menores em Portugal”, no I Curso Breve de Protecção de Menores Vítimas de Crime Sexual, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 14 de Abril de 2012 (com Maria João Antunes).		Centro de Direito da Família, Portugal
2012 - 2012	Aula “Discussão de casos”, no I Curso Breve de Protecção de Menores Vítimas de Crime Sexual, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 28 de Abril de 2012 (com Maria João Antunes).		Centro de Direito da Família, Portugal
2012 - 2012	Aula “Limitação e inibição das Responsabilidades parentais. Confiança a 3.ª pessoa”, no II Curso Breve em Responsabilidades Parentais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 5 de Maio de 2012.		Centro de Direito da Família, Portugal
2012 - 2012	Aula “Direito das crianças e dos jovens”, ao 2.º ciclo de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 23 de Maio de 2012.	Psicologia (Mestrado integrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2012 - 2012	Aula “Limitação e inibição das Responsabilidades parentais”, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 17 de Novembro de 2012 (com Pedro Branquinho).		Centro de Direito da Família, Portugal
2010/08/09 - 2011/08/31	Introdução ao Direito I e Introdução ao Direito II	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/09/27 - 2011/02/28	Direito da Família e das Sucessões	Solicitadoria e Administração (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2011 - 2011	Aula ¿Adopção¿ no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 18 de Janeiro de 2011.	Curso de Preparação para Admissão ao CEJ	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2011 - 2011	Aula “Apadrinhamento Civil”, no XIV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 22 de Janeiro de 2011.		Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011	Aula “Processo de Adopção”, no XIV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 29 de Janeiro de 2011 (com Helena Simões).		Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011	Aula “Introdução ao Direito – algumas noções básicas”, ao 1.º ciclo do curso de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 3 de Março de 2011.	Psicologia (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2011 - 2011	Aula “Sistema de Promoção e protecção”, ao 1.º ciclo do curso de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Maio de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro).	Psicologia (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2011 - 2011	Aula “Limitação e inibição das Responsabilidades parentais. Confiança a 3.ª pessoa”, no I Curso Breve em Responsabilidades Parentais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 28 de Maio de 2011.		Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011	Aula “Apadrinhamento Civil”, no Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, no Porto, no dia 20 de Junho de 2011.		Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2011 - 2011	Aula “Limitação e inibição das Responsabilidades parentais”, no XV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 5 de Novembro de 2011 (com Pedro Branquinho)		Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011	Aula “Criminalidade Sexual contra Menores”, no XV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 3 de Dezembro de 2011 (com Carlos Farinha).		Centro de Direito da Família, Portugal
2007/09/01 - 2010/05/29	Direito da Família e dos Menores e de Direito Patrimonial da Família e Sucessões	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/12/16 - 2010/02/16	Direito da Família e das Sucessões	Solicitadoria e Administração (Licenciatura)	Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2010 - 2010	Aula “A protecção penal às pessoas especialmente vulneráveis”, do Curso Pós-Graduado em Cuidados Continuados e Paliativos, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 6 de Novembro de 2010.	Cuidados Continuados e Paliativos (Especialização pós-licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
2006/05/29 - 2007/08/31	Direito da Família e das Sucessões	Direito (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2007	Adopção	Direito das Pessoas (Mestrado)	Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2006 - 2007	Sistema de Promoção e Protecção	Serviço Social (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2006 - 2007	Adopção	Serviço Social (Licenciatura)	Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2022 - Atual	Full Member da ISFL - International Society of Family Law.
2021 - Atual	Membro da Direcção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 5 de Novembro de 2021.
2019 - Atual	Grupo Português da AIDP – Association Internationale de Droit Pénal
2011 - Atual	Instituto de Direito Penal e Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2011 - Atual	Observatório de Doutrina, de Legislação e de Jurisprudência Penais - IDPEE
2008 - Atual	Membro do Núcleo de Estudo e Pesquisa (NEP) português do projecto “Fórum de estudos Brasil – Portugal: infância, juventude e idoso. O cuidado como valor jurídico”.	Colaboradora
2013 - 2021	Membro da Mesa da Assembleia do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de 2013 a 2021.
2011 - 2014	Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — ALUMNI	Vogal da Direcção
2005 - 2014	Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — ALUMNI	Secretária

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2020 - Atual	Membro do Conselho Redactorial da Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família.
2012 - Atual	Membro da Comissão Organizadora da Bienal de Jurisprudência.
2022/12 - 2022/12	Membro da Comissão nomeada pelo Conselho Científico da FDUC para seleccionar os candidatos a convidar para Monitor nos termos dos dois Avisos de Recrutamento datados de dia 10 de Novembro de 2022, em Dezembro de 2022 (com Rui Pereira Dias).

Outro júri / avaliação

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2022/05 - 2022/05	Membro do Conselho Científico da Essay Competition sobre "Direito dos Reclusos no Sistema Prisional", organizada pela ELSA Coimbra - Academic Activities da European Law Students’ Association de Coimbra, em Maio de 2022.
2021 - 2022	Membro do júri do Prémio Doutor Beleza dos Santos, Prémio destinado a “galardoar anualmente o aluno da FDUC que apresentar, no âmbito do Curso de Licenciatura, o melhor trabalho escrito sobre um tema da área das Ciências Jurídico-Criminais”, no ano lectivo 2021/2022 (com Manuel da Costa Andrade (Presidente) e Maria João Antunes).
2015/05/25 - 2015/05/25	Membro do Júri das Provas de Aptidão Profissional, do Curso Técnico de Serviços Jurídicos, da Escola Profissional Profitecla de Coimbra, em Coimbra, no dia 25 de Maio de 2015.
2014/07/01 - 2014/07/02	Membro do júri J das provas orais do concurso de acesso à magistratura, do 31.º Curso Normal de Magistrados para os Tribunais Judiciais – via académica, nos dias 1 e 2 de Julho de 2014, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, conforme Aviso (extrato) n.º 7288 – C/2014, publicado em Diário da República a 19 de Junho de 2014.
2009 - 2009	Membro do júri das entrevistas orais para avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos candidatos ao curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para o ano lectivo 2009/2010.
2008 - 2008	Correctora de provas escritas de Português e membro do júri das entrevistas orais para avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos candidatos ao curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para o ano lectivo 2008/2009.
2006 - 2007	Reuniões, no âmbito do Observatório Permanente da Adopção, para apuramento dos “Factores estruturantes do Sistema de Promoção e Protecção” — 2006/2007.	Centro de Direito da Família, Portugal