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Ana Rita Alfaiate is an Assistant Professor at the Faculty of Law of the University of Coimbra, the institution where she graduated (2004), completed her master's degree (2009) and received her doctorate (2016). She is also an Assistant Professor at Universidade Portucalense. She is a researcher at the UCILeR - University of Coimbra Legal Institute for Legal Research and at the Family Law Center of the same Faculty. She is a member of the Board of Directors of the Family Law Center, member of the Editorial Board and Scientific Secretary of Lex Familiae, member of the Organizing Committee of the Biennial of Jurisprudence in Family Law and full member of the International Society of Family Law and the Association Internationale de Droit Pénal . She published the book The criminal relevance of minors' sexuality, co-coordinated the Annotation to the Legal Regime of the Adoption Process and is the author of several book chapters and scientific articles. In her doctoral dissertation, she dealt with the problem of the criminal responsibility of minors. Her areas of interest are criminal law, family law, inheritance law and the law of children and young people. Ana Rita Alfaiate é Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, instituição onde se licenciou (2004), fez mestrado (2009) e doutorou (2016). É também Professora Auxiliar da Universidade Portucalense. É investigadora do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Centro de Direito da Família da mesma Faculdade. É membro da Direcção do Centro de Direito da Família, membro do Conselho Redactorial e Secretária Científica da Lex Familiae, membro da Comissão Organizadora da Bienal de Jurisprudência em Direito da Família e full member da International Society of Family Law e da Association Internationale de Droit Pénal. Publicou o livro A relevância penal da sexualidade dos menores, co-coordenou a Anotação ao Regime Jurídico do Processo de Adopção e é autora de diversos capítulos de livros e artigos científicos. Tratou, na sua dissertação de doutoramento, O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade. As suas áreas de interesse são o direito penal, o direito da família, o direito das sucessões e o direito das crianças e jovens. Last updated - 2024-01-10 13:02:10
Identification

Personal identification

Full name
Ana Rita Alfaiate

Citation names

  • Alfaiate, Ana Rita

Author identifiers

Ciência ID
CD12-FE3B-3107

Email addresses

  • ritalf@gmail.com (Professional)
  • ritalf@fd.uc.pt (Professional)
  • aalfaiate@upt.pt (Professional)

Addresses

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Pátio das Escolas, 3004-545, Coimbra, Coimbra, Portugal (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law - Penology

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Italian Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
English Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
French Intermediate (B1) Advanced (C1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Advanced (C1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2016
Concluded
Ciências Jurídico-Criminais (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade" (THESIS/DISSERTATION)
Aprovado com Distinção
2011
Concluded
Responsabilidades parentais (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família, Portugal
2009
Concluded
Direito - Ciências Jurídico-Criminais (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A relevância penal da sexualidade dos menores" (THESIS/DISSERTATION)
18
2005
Concluded
Direito do Envelhecimento (Pós-Graduação)
Centro de Direito da Família, Portugal
2003/10 - 2004/02
Concluded
Direito - Erasmus (Outros)
Dipartimento di Giurisprudenza - Università di Pavia, Italy
2004
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
15
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2016 - Current Researcher (Research) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2005 - Current Researcher (Research) Centro de Direito da Família, Portugal
2013/04/02 - 2013/04/05 Visiting Researcher (Research) Universidad de Extremadura Biblioteca Central de Cáceres, Spain

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2022/09/01 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/01 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2024/05/02 - 2024/05/03 Visiting Professor (University Teacher) Universidade de Vigo - Campus da Auga, Spain
2023/05/03 - 2023/05/05 Visiting Professor (University Teacher) Università degli Studi di Firenze Scuola di Giurisprudenza, Italy
2010/08/09 - 2022/08/31 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/01 - 2019/08/31 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2017/09/25 - 2018/03/25 Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2016/05/05 - 2016/05/06 Visiting Professor (University Teacher) Universidad de Zaragoza Facultad de Derecho, Spain
2015/02/11 - 2015/09/30 Invited Assistant (University Teacher) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2010/09/27 - 2011/02/26 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2006/05/29 - 2010/05/28 Tutor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/12/16 - 2010/02/16 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2020 - Current Formadora no Curso de Preparação para Admissão ao CEJ Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2017 - Current Membro do Conselho Escolar Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2019 - 2022 Membro da Comissão Técnico - Científica Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2021 Formadora dos Cursos de Estágio Ordem dos Advogados, Portugal
Conselho Regional de Coimbra, Portugal
2006 - 2012 Investigadora do Observatório Permanente da Adopção Centro de Direito da Família, Portugal
2006/10/15 - 2011/09/30 Advogada Ordem dos Advogados, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2019/01/01 - Current Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Other

Designation Funders
2022/07 - 2022/09 Study on the legislative frameworks for victims of genderbased violence (including children) in the 27 Member States of the European Union
330301117
Researcher
European Parliament Brussels, Belgium
Concluded
2019/03 - 2020/12 PREG -EQUAL -Pregancy in Women with Disability: The Right to Information, Knowledge and Quality on Prevention and Accompaniment
Preg-equal project
Researcher
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Alfaiate, Ana Rita; Paulo Guerra. Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado (Coord. Ana Rita Alfaiate e Paulo Guerra), Almedina, Outubro de 2022.. Portugal. 2022.
    Published
  2. Alfaiate, Ana Rita. O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade, Polic., Coimbra, 2014 (dissertação de doutoramento disponível no Repositório Científico da Universidade de Coimbra, 2016, versão em pdf). (openAccess aqui: http://hdl.handle.net/10316/27038).. 2016.
    Published
  3. Guilherme de Oliveira. Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil Anotado, Número especial, Série do Centro de Direito da Família, Coimbra Editora, Março de 2011.. 2011.
    Published • Assistant staff
  4. Alfaiate, Ana. A relevância penal da sexualidade dos menores, Coimbra Editora, Agosto de 2009.. 2009.
    Published
Book chapter
  1. Alfaiate, Ana Rita. "“O crime de violência doméstica no ordenamento jurídico português – algumas considerações”, Livro comemorativo dos 40 anos do Código Penal, no prelo.". 2024.
    In press
  2. Alfaiate, Ana Rita. "“Inimputabilidade penal em razão da idade”, in Manual de Justiça Juvenil e Penal (GOMES, Silvia, DUARTE, Vera, LEOTE DE CARVALHO, Maria João e GRANJA, Rafaela (coords.)), no prelo.". In Manual de Justiça Juvenil e Penal. 2024.
    In press
  3. Alfaiate, Ana Rita. "“Diretiva (UE) 2016/800 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal,” in A participação da Criança nos «seus» processos judiciais e extrajudiciais (Ana Paula Pinto Lourenço, Odete Severino Soares e Paulo Guerra (coords.)), no prelo.". In A participação da Criança nos «seus» processos judiciais e extrajudiciais. 2024.
    In press
  4. Alfaiate, Ana Rita. "“No Regime Jurídico da Adoção”, in A participação da Criança nos «seus» processos judiciais e extrajudiciais (Ana Paula Pinto Lourenço, Odete Severino Soares e Paulo Guerra (coords.)), no prelo.". In A participação da Criança nos «seus» processos judiciais e extrajudiciais. 2024.
    In press
  5. Alfaiate, Ana Rita. "1. “Autonomia e imputabilidade”, in Vida Insubmissa, Pensamento Transgressor: II Fórum Sociedade Crítica, Fórum Sociedade Crítica, (Andréa Santana Leone de Sousa, Atauan Soares de Queiróz, Cacilda Ferreira dos Reis e Marilde Queiroz Guedes) (Org.), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), MC&G Editorial, Rio de Janeiro, 2023.". Brazil, 2023.
    Published
  6. Alfaiate, Ana Rita. "“Estatuto Processual da Criança Arguida em Portugal (a Diretiva (EU) 2016/800 e as alterações ao CPP introduzidas pela Lei 33/2019, de 22.05)”, in Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), no prelo.". 2023.
    In press
  7. Alfaiate, Ana Rita. "“Serão os pais responsáveis pelos factos praticados pelos filhos? A negligência parental como violação do direito ao cuidado”, in Jovens adultos imputáveis: direito penal e resposta judicial (org. BRANCO, Patrícia e MARINHO, Luena), Cescontexto, Debates, n.º 32, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), Maio de 2022.". Portugal, 2022.
    Published
  8. Alfaiate, Ana Rita. "“Liberdade e autonomia num modelo de imputabilidade penal”, in Estatuto da Criança e do Adolescente: entre a afetividade dos direitos e o impacto das novas tecnologias, Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Prof. Angelo Viglianisi Ferraro) e Faculdades Integradas Campos Salles (Prof. Eduardo Tomasevicius Filho e Prof. Andrea Leone Souza) (Org.), Almedina, 2022.". Brazil, 2022.
    Published
  9. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1973.º, do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  10. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1975.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  11. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1976.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  12. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1977.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  13. Alfaiate, Ana Rita; Sottomayor, Clara. "“Anotação ao artigo 1979.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022 (com Clara Sottomayor).". 2022.
    Published
  14. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1980.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  15. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1984.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  16. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1986.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  17. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1987.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  18. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1988.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  19. Alfaiate, Ana Rita. ""Anotação ao artigo 1989.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  20. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1990.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  21. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1991.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  22. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação aos artigos 1992.º a 2002.º-D do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), 2.ª Edição, Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  23. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1.º”, in Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado (Coord. Ana Rita Alfaiate e Paulo Guerra), Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  24. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 2.º”, in Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado (Coord. Ana Rita Alfaiate e Paulo Guerra), Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  25. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 3.º”, in Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado (Coord. Ana Rita Alfaiate e Paulo Guerra), Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  26. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 60.º”, in Regime Jurídico do Processo de Adoção Anotado (Coord. Ana Rita Alfaiate e Paulo Guerra), Almedina, 2022.". 2022.
    Published
  27. Alfaiate, Ana. "“Anotação ao artigo 1973.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  28. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1975.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  29. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1976.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  30. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1977.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  31. Alfaiate, Ana Rita; Sottomayor, Clara. "“Anotação ao artigo 1979.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020 (com Clara Sottomayor).". 2020.
    Published
  32. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1980.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  33. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1984.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  34. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1986.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  35. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1987.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  36. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1988.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  37. Alfaiate, Ana Rita. "Anotação ao artigo 1989.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  38. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1990.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  39. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação ao artigo 1991.º do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  40. Alfaiate, Ana Rita. "“Anotação aos artigos 1992.º a 2002.º-D do Código Civil Português”, in Código Civil Anotado, Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Coleção Códigos Anotados, Almedina, 2020.". 2020.
    Published
  41. Alfaiate, Ana; Paula Távora Vítor. "“Noções de Direito de Família e das Crianças e Jovens que relevam para a prática pericial”, in Manual de Psiquiatria Forense, (Coord. VIEIRA, Fernando, CABRAL, Ana, SARAIVA, Carlos Braz), PACTOR, Novembro de 2017 (com Paula Távora Vítor).". 2017.
    Published
  42. Alfaiate, Ana. "“Características do agente como elemento fundamental para a determinação do espaço de reclusão mais adequado – breves notas a propósito da inimputabilidade penal em razão da idade”, in Espaços de reclusão: questões teóricas, metodológicas e de investigação (eds. DUARTE, Vera e GOMES, Sílvia), Sociedade e Segurança, 03, Editora do ISMAI, 2017.". 2017.
    Published
  43. Alfaiate, Ana. "“O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade - o conceito de intellectus criminalis”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, Vol. I, Studia Iuridica 108, Ad Honorem 8, BFDUC, 2017.". 2017.
    Published
  44. Alfaiate, Ana. "“Seis anos depois: análise do impacto do apadrinhamento civil em matéria de protecção dos afectos das crianças e jovens em Portugal”, in Cuidado e Afetividade, Projeto Brasil/Portugal – 2016/2017 (org. PEREIRA, Tânia da Silva, OLIVEIRA, Guilherme de, COLTRO, Antônio Carlos Mathias), Brasil, Editora Atlas, Setembro de 2016.". 2016.
    Published
  45. Alfaiate, Ana. ""Apadrinhamento civil – aspectos essenciais do seu regime jurídico”, in A criança no processo de adopção. Realidades, desafios e mudanças (Coord. MATIAS, Manuel e PAULINO, Mauro), Primebooks, Maio de 2014.". 2014.
    Published
  46. Alfaiate, Ana. "“A responsabilidade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens na verificação atempada da insuficiência do cuidado prestado pela família biológica”, in Cuidado e Responsabilidade, 1.ª edição, São Paulo, Brasil, Editora Atlas S. A., 2011.". 2011.
    Published
  47. Alfaiate, Ana. "“Crimes sexuais contra menores: questões de promoção processual”, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Volume III, Coimbra Editora, 2010.". 2010.
    Published
  48. Alfaiate, Ana. "“Autonomia e cuidado”, in O cuidado como valor jurídico, 1.ª edição, Rio de Janeiro, Brasil, Editora Forense, 2008.". 2008.
    Published
Book review
  1. Alfaiate, Ana. "LEITE, Inês Ferreira, Pedofilia. Repercussões das novas formas de criminalidade na teoria geral da infracção, Almedina, Maio de 2004, Lex Familiae, Ano 3, n.º 5, Coimbra Editora, Setembro de 2006.". (2006):
    Published
Conference paper
  1. Alfaiate, Ana Rita. "“Apadrinhamento Civil – o longo caminho da lei até à prática”". Paper presented in Seminário “Crianças e jovens: direitos, acolhimento, abuso sexual”, Ponta Delgada, 2023.
    In press
  2. Alfaiate, Ana Rita. "“A necessária (re)definição do bem jurídico protegido no tipo de crime de violência doméstica”, in Ebook Intervenções apresentadas no Colóquio Internacional comemorativo dos 40 anos do Código Penal, realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, disponível aqui https://www.fd.uc.pt/40anoscodigopenal/wp-content/uploads/2022/12/ebook_40anos.pd". 2022.
    Published
Journal article
  1. Alfaiate, Ana Rita; Leone, Andréa; Tomasevicius Filho, Eduardo. "“Protagonismo da criança nas decisões em saúde: uma perspectiva comparada entre Brasil e Portugal”, Revista Conjecturas, ISSN: 1657- 5830, Vol. 22, n.º 6, Junho de 2022 (com Andréa Santana Leone de Souza e Eduardo Tomasevicius Filho)". (2022): https://conjecturas.org/index.php/edicoes/issue/view/23.
    Published
  2. Alfaiate, Ana. "“Algumas notas sobre o impacto do apadrinhamento civil na protecção das crianças e jovens em Portugal”, Lex Familiae, Ano 15, n.ºs 29 e 30, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Janeiro – Dezembro de 2018 (Publicações online, disponível em http://www.centrodedireitodafamilia.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/LexFamiliae2018.pdf)". (2018):
    Published
  3. Alfaiate, Ana. "“O artigo 19.º do Código Penal português à luz de uma nova visão sobre a (in)imputabilidade penal em razão da idade”, Revista do CEJ, 2017, I.". (2017):
    Published
  4. Alfaiate, Ana. "“Algumas questões sobre a responsabilidade penal dos menores em Portugal: o problema específico da aferição da (in)imputabilidade penal em razão da idade”, Lex Medicinae, Ano 13, n.ºs 25 e 26, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Janeiro - Dezembro de 2016 (disponível online em http://www.centrodedireitobiomedico.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/Revista_2016-2.". (2016):
    Published
  5. Alfaiate, Ana. "“Apadrinhamento civil – algumas considerações”, Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, IBDFAM e Editora Magister, 2013 (com Geraldo Rocha Ribeiro).". (2013):
    Published
  6. Alfaiate, Ana. "“Reflexões a propósito do apadrinhamento civil”, Revista do CEJ, 2013, I (com Geraldo Rocha Ribeiro).". (2013):
    Published
  7. Alfaiate, Ana. "“O relevo do HIV no contexto dos crimes sexuais”, in VirtualCongress “O VIH/SIDA e o Direito”, aidscongress.net HIV-AIDS IX, SIDAnet, Associação Lusófona, Fevereiro de 2010 (disponível online em http://www.aidscongress.net).". (2010):
    Published
  8. Alfaiate, Ana. "“Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopção”, RMP, N.º 124, Ano 31, Outubro - Dezembro de 2010.". (2010):
    Published
  9. Alfaiate, Ana Rita. "“Cessação das medidas de protecção por decurso do prazo. Algumas considerações”, Ac. TRL, de 3 de Março de 2009, Lex Familiae, Ano 6, n.º 12, Coimbra Editora, Julho - Dezembro de 2009.". (2009): http://dx.doi.org/10.24933/horizontes.v32i2.184.
    Published
Report
  1. Alfaiate, Ana; Marta San-Bento. 2012. “Propostas do Observatório Permanente da Adopção com vista à alteração do sistema legislativo vigente em matéria de promoção e protecção de crianças e jovens”, Lex Familiae, Ano 9, n.ºs 17 e 18, Coimbra Editora, Janeiro - Dezembro de 2012 (com Marta San-Bento)..
  2. Alfaiate, Ana. 2011. “Acompanhamento do “Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção”: Audições de Juízes e Magistrados do Ministério Público”, Lex Familiae, Ano 8, n.º 15, Coimbra Editora, Janeiro – Junho de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro)..
  3. Alfaiate, Ana. 2010. “Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, in 4.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, 19, Coimbra Editora, Janeiro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro)..
  4. Alfaiate, Ana. 2010. “Sistema de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens. Debate com as Comissões: Relatório (2008 e 2009)”, Lex Familiae, Ano 7, n.º 13, Coimbra Editora, Janeiro – Junho de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro)..
  5. Alfaiate, Ana. 2010. “Relatório Final de um Estudo com as Equipas de Adopção”, Lex Familiae, Ano 7, n.º 14, Coimbra Editora, Julho – Dezembro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro)..
  6. Alfaiate, Ana. 2008. “Relatório da mesa temática sobre a promoção dos direitos, a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, in 3.ª Bienal de Jurisprudência, Direito da Família, 11, Coimbra Editora, Março de 2008 (com Geraldo Rocha Ribeiro)..
Translation
  1. Alfaiate, Ana. MIR PUIG, Santiago, “O princípio da proporcionalidade enquanto fundamento constitucional de limites materiais do Direito Penal”, RPCC, Ano 19, n.º 1, Janeiro-Março de 2009, Coimbra Editora, 2009.. 2009.
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Working paper
  1. Alfaiate, Ana. 2022. ""Articulação entre a medida tutelar de internamento e o sistema de promoção e protecção - a supervisão intensiva e o acompanhamento pós internamento na definição da importância da família (algumas notas brevíssimas)", in Quinteiro, M. E. M. (Coord.), Atas do IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos: Direitos Humanos de 2a Geração, CONDIM 2018, Universidade Portucalense, Porto,". http://hdl.handle.net/11328/3889.
  2. WALKEY, Claire, MANTOUVALOU, Katerina, MEURENS, Nathalie, KOUAYA, Océane, PAVLOVAITE, Inga,. 2022. "WALKEY, Claire, MANTOUVALOU, Katerina, MEURENS, Nathalie, KOUAYA, Océane, PAVLOVAITE, Inga, Study on the legislative frameworks for victims of genderbased violence (including children) in the 27 Member States of the European Union, Policy Department for Citizens’ Rights and Constitutional Affairs, Directorate-General for Internal Policies, October 2022 (disponível em http://www.europarl.europa".
  3. Alfaiate, Ana. 2015. "“Comentário à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013) 822 FINAL)”, in A Agenda da União Europeia sobre os Direitos e Garantias da Defesa em Processo Penal: a “segunda vaga” e o seu previsível impacto sobre o direito português, Comentários, (org. CAEIRO, Pedro), Instituto Jurídi".

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  1. Towards an Online Family Law? - Survey about the virtualisation of legal acts and procedures in family matters. Co-responsável pela resposta ao questionário do projeto ¿Towards an ¿Online¿ Family Law? - Survey about the virtualisation of legal acts and procedures in family matters¿, da Société de législation comparée e do Centre de droit de la famille (Université Jean Moulin Lyon 3). 2021. Vítor, Paula Távora; Alfaiate, Ana Rita; Martins, Rosa Andrea Simões Cândido Martins ; Ribeiro, Geraldo.
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2024/02/23 “A proposta de diretiva de combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica – algumas notas”, na Conferência sobre violência doméstica e de género – do plano europeu às boas práticas nacionais (as experiências portuguesa e italiana), em Coimbra, no dia 23 de Fevereiro de 2024.
(Coimbra, Portugal)
2023/11/17 “O novo direito das crianças e jovens”, no VIII Encontro Inter CPCJs “Do berço da lei ao direito da criança”, no dia 17 de Novembro de 2023, em Cantanhede. VIII Encontro Inter CPCJs "Do berço da lei ao direito da criança"
CPCJs
2023/07/19 “Apadrinhamento civil”, na Formação online da Jurisdição de Família, promovida pela Associação dos Juízes de Angola, no dia 19 de Julho de 2023.
Associação dos Juízes de Angola
2023/07/18 “Adopção – ecos legislativos dos desafios da doutrina e da jurisprudência”, na Formação online da Jurisdição de Família, promovida pela Associação dos Juízes de Angola, no dia 18 de Julho de 2023. Formação online da Jurisdição de Família
Associação dos Juízes de Angola
2023/07/12 “Domestic violence in Portugal: unprotected family members”, na 18th (Golden Jubilee) World Conference of the International Society of Family Law, em Antuérpia, nos dias 12 a 15 de Julho de 2023.
International Society of Family Law, (Antuérpia, Belgium)
2023/04/24 “Dispensa da tentativa de conciliação nos processos de divórcio”, na palestra organizada pela Sociedade de Debates da Universidade Portucalense, no dia 24 de Abril de 2023, na Universidade Portucalense.
Universidade Portucalense
2023/04/19 Oradora na Mesa Redonda Avanços e Recuos – Os últimos 10 anos de Violência Doméstica em Portugal, no II Seminário Violência(s) no Ciclo da Vida, organizado pela RIVD Gondomar, em Gondomar, no dia 19 de Abril de 2023.
RIVD Gondomar
2023/04/18 “Crianças e jovens vítimas de violência(s)”, na Conferência Criança segura, futuro brilhante, da iniciativa da CPCJ de Viseu, em Viseu, no dia 18 de Abril de 2023.
CPCJ de Viseu
2023/03/09 “Apadrinhamento civil – o longo caminho da lei até à prática”, no Seminário Crianças e Jovens: Direitos, Acolhimento, Abuso sexual, organizado pela Procuradoria da República da Comarca dos Açores, pelo Comissariado dos Açores para a Infância, pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Ponta Delgada, nos dias 9 e 10 de Março de 2023.
Procuradoria da República da Comarca dos Açores
2023/02/13 “O bem jurídico protegido no tipo legal de crime de Violência Doméstica - algumas notas”, na Conferência “Violência contra as mulheres e violência doméstica”, no lançamento da 3.ª Edição do Curso HELP/CEJ, em Lisboa, no dia 13 de Fevereiro de 2023.
Centro de Estudos Judiciários
2023/02/10 “Crianças vítimas de violência”, na Conferência “Crescer na Justiça”, organizada pela CPCJ de Tarouca, em Tarouca, no dia 10 de Fevereiro de 2023.
CPCJ de Tarouca
2023/01/06 “Estatuto processual da criança arguida (a Diretiva (EU) 2016/800 e as alterações ao CPP introduzidas pela Lei 33/2019, de 22.05)”, na Acção Temas de Direito Penal e Processual Penal, promovida pelo CEJ - Centro de Estudos Judiciários e realizada a 6 de Janeiro de 2023, em Lisboa.
Centro de Estudos Judiciários
2022/11/25 “A necessária (re)definição do bem jurídico protegido no tipo de crime de violência doméstica”, no Congresso Internacional “40 anos do Código Penal”, organizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 24 e 25 de Novembro de 2022. Congresso Internacional 40 anos do Código Penal
IDPEE - FDUC
2022/05/24 Conferência online “Adopção – Novos desafios de interpretação da lei”, promovida pelo Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, no dia 24 de Maio de 2022.
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados
2022/05/16 Conferência “Os jovens e o direito penal – que caminhos?”, na sessão “Os jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa”, no Colóquio Internacional “Jovens adultos e crime: as (des)articulações entre a Sociedade, a Lei e a Justiça penal”, organizado pelo CES (Centro de Estudos Sociais), na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, no dia 16 de Maio de 2022.
CES - Centro de Estudos Sociais
2022/04/29 “Apadrinhamento civil”, na Mesa Redonda “Crianças e famílias refugiadas – O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia”, no dia 29 de Abril de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom.
Centro de Direito da Família
2022/02/17 Oradora no Painel “Jovens adultos e crime: as respostas incompletas do direito tutelar educativo e direito penal em Portugal”, Sessão 1 do Curso de Formação “Youthresponse – Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial”, promovido pelo Centro de Estudos Sociais, no dia 17 de Fevereiro de 2022, via zoom.
Centro de Estudos Sociais
2021/12/10 “Velhas e novas questões a propósito do crime de violência doméstica”, no Seminário de Investigação do Mestrado em Ciências Jurídico – Criminais, na Universidade Lusófona do Porto, no dia 10 de Dezembro de 2021.
Universidade Lusófona do Porto
2021/10/21 “Liberdade e autonomia num modelo de imputabilidade penal”, no V Congresso Baiano de Bioética e Biodireito, sobre “Liberdades na Interface entre Bioética e Direito Penal”, organizado pelo Grupo Vida, Grupo de Pesquisa em Bioética da Universidade Federal da Bahia (CNPq/UFBA), no dia 21 de Outubro de 2021, via Stream Yard.
Grupo Vida, Grupo de Pesquisa em Bioética da Universidade Federal da Bahia (CNPq/UFBA) (Brazil)
2021/10/06 Oradora no Painel “A autonomia das crianças e dos adolescentes: um olhar sob o viés das vulnerabilidades”, na 2.ª Edição do Fórum Sociedade Crítica, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (PPGCHS/UFOB), no dia 6 de Outubro de 2021, via Stream Yard.
Universidade Federal do Oeste da Bahia (PPGCHS/UFOB) (Brazil)
2021/06/22 “Apadrinhamento civil”, no VII Encontro Inter CPCJ “Famílias de Coração. Quando a família biológica não é solução”, na Figueira da Foz, no dia 22 de Junho de 2021.
CPCJ da Figueira da Foz
2021/05/05 “Apresentação do sistema português em matéria de infância e juventude: algumas considerações sobre delinquência juvenil”, na Universidade de Vigo (Campus Remoto), Facultade de Dereito, no dia 5 de Maio de 2021.
Universidade de Vigo (Campus Remoto) (Spain)
2021/04/16 “A responsabilidade penal dos menores imputáveis”, na Web Conferência - Delinquência Juvenil e Lei Tutelar Educativa, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários, no dia 16 de Abril de 2021.
Centro de Estudos Judiciários
2021/03/04 “Articulação entre Direito e Psicologia”, no Mestrado integrado em Psicologia Forense, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 4 de Março de 2021 (a convite de Madalena Alarcão Silva). (via zoom)
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra
2020/01/22 “Primado da continuidade das relações psicológicas profundas”, no V Congresso Lusobrasileiro Alienação Parental “Tutela integral da infância e juventude”, na Faculdade de Direito de Lisboa, em Lisboa, no dia 22 de Janeiro de 2020.
Faculdade de Direito de Lisboa
2019/12/11 “Serão os pais responsáveis pela delinquência dos filhos? A negligência parental como violação do direito ao cuidado”, no Seminário “Youthresponse: a análise dos jovens adultos e o crime na óptica dos direitos humanos”, promovido pelo CES - Centro de Estudos Sociais, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 11 de Dezembro de 2019.
CES - Centro de Estudos Sociais
2019/12/06 “E quando a criança pratica um crime? A Lei Tutelar Educativa”, nas Jornadas de Direitos das Crianças, promovidas pela Associação Jurídica do Porto e pela Universidade Portucalense, na Universidade Portucalense, no Porto, no dia 6 de Dezembro de 2019.
Associação Jurídica do Porto
2019/11/20 “A intervenção judicial na negligência”, no Seminário “30.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança – Promoção do bom trato infantil e prevenção da negligência”, promovido pelo Comissariado dos Açores para a Infância, no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, em Ponta Delgada – São Miguel, no dia 20 de Novembro de 2019.
Comissariado dos Açores para a Infância
2019/11/11 “Crianças e jovens agentes de cyberbullying - o impacto na família”, no Colóquio “Família e Vulnerabilidade na Era Digital”, promovido pelo Centro de Direito da Família e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 11 de Novembro de 2019.
Centro de Direito da Família e UCILeR - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2019/06/07 “Idade da imputabilidade penal - a importância da passagem do tempo na aquisição da capacidade para a culpa”, na Conferência de Encerramento da Pós Graduação em Direito das Crianças “Os desafios do direito das crianças e da parentalidade: Diagnóstico e perspectivas de solução”, promovida pela Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no dia 7 de Junho de 2019.
Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa
2019/03/29 “Uma criança, uma família: o contributo da lei”, na Mesa Redonda “A especificidade de ser criança: o “tempo” das crianças e a importância da convivência familiar”, no Curso de Pós Graduação sobre Direito das Crianças 2018/2019 : Perspectiva Interdisciplinar, na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no dia 29 de Março de 2019 (com Ana Filipa Morais Antunes, Eduardo Sá e Sofia Nascimento Rodrigues).
Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa
2019/02/08 “Idade da imputabilidade penal - a importância da passagem do tempo na aquisição da capacidade para a culpa”, no Colóquio “Os jovens adultos, a sociedade e o crime: que respostas?”, promovido pelo CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 8 de Fevereiro de 2019.
Centro de Estudos Sociais
2018/11/16 “Idade da imputabilidade penal - a importância da passagem do tempo na aquisição da capacidade para a culpa”, na Conferência Internacional “A Culpa e o Tempo”, promovida pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 16 de Novembro de 2018.
UCILeR - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2018/07/17 “Articulação entre a medida tutelar de internamento e o sistema de promoção e protecção - o papel da supervisão intensiva na definição da importância da família”, no IV Congresso Internacional de Dimensões de Direitos Humanos sobre Direitos Humanos de 2ª Geração, promovido pelo Departamento de Direito da UPT e pelo IJP, na Universidade Portucalense, no Porto, no dia 17 de Julho de 2018.
Universidade Portucalense
2017/10/20 “Apadrinhamento Civil”, na Conferência organizada pela Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados, em Santa Maria da Feira, no dia 20 de Outubro de 2017.
2016/12/05 “Inimputabilidade penal em razão da idade – a pertinência de se considerar um critério subjectivo”, no Seminário crianças, jovens e adultos em reclusão – criminalização, institucionalização e direitos, em Coimbra, no dia 5 de Dezembro de 2016.
2016/11/17 “Apadrinhamento civil”, nas II Jornadas do Serviço Social – Unidade Local de Saúde do Alto Minho “Parentalidade – Novos desafios”, em Viana do Castelo, no dia 17 de Novembro de 2016.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho
2016/10/29 “Partilhas e Indignidade”, na Palestra organizada pela Delegação Distrital de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, em Cantanhede, no dia 29 de Outubro de 2016.
Delegação Distrital de Coimbra da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
2016/10 “Inimputabilidade penal em razão da idade – a pertinência de se considerar um critério subjectivo”, no I Encontro da Linha de Investigação Risco, Crime e Sociedade da UICCC – Espaços de Reclusão: desafios na profissão e na investigação, realizado no ISMAI, na Maia, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2016.
ISMAI
2016/06/02 “Apadrinhamento civil: casos e números”, no 1.º Encontro IBDFAM/CDF - Temas Práticos de Direito da Família, em Coimbra, no dia 2 de Junho de 2016.
IBDFAM/CDF
2016/06/01 “Crianças vítimas de violência”, no Curso de Violência Doméstica na Infância e na Adolescência - Prevenção e Intervenção, organizado pela Unidade de Cuidados na Comunidade de Anadia - ACES Baixo Vouga, em colaboração com a Rede Social do Concelho, em Anadia, no dia 1 de Junho de 2016.
Unidade de Cuidados na Comunidade de Anadia - ACES Baixo Vouga
2016/05/24 “Inimputabilidade penal em razão da idade – a pertinência de se considerar um critério subjectivo”, no I Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças, promovido pela ComDignitatis e realizado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 24 e 25 de Maio de 2016.
ComDignitatis
2016/05/05 “Inimputabilidade penal em razão da idade – a pertinência de se considerar um critério subjectivo”, no Seminario Hispano-Luso de Derecho Penal, na Facultad de Derecho -Universidad de Zaragoza, em Saragoça, no dia 5 de Maio de 2016.
Facultad de Derecho - Universidad de Zaragoza (Spain)
2016/03/04 “Apadrinhamento civil”, no I Congresso “Adopção e Apadrinhamento Civil – Famílias Amigas – Um sentido comum”, organizado pelo CAT de Tercena, em Oeiras, no dia 4 de Março de 2016.
2015/11/20 “O apadrinhamento civil como solução de afectos”, no Encontro de Comemoração do Dia Internacional da Convenção dos Direitos das Crianças: A protecção das crianças, a adopção e o apadrinhamento civil – reflexões, organizado pela Crescer Ser e pela CPCJ de Tarouca, em Tarouca, no dia 20 de Novembro de 2015.
CPCJ de Tarouca
2015/11/18 “Responsabilidades parentais em casos de ruptura: titularidade, exercício e residência (notas brevíssimas)”, no I Colóquio USP – Departamento de Direito Civil / CDF – Grupo Direito e Vulnerabilidade – Instituto Jurídico, em Coimbra, no dia 18 de Novembro de 2015.
UCILeR
2015/11/13 “O apadrinhamento civil como solução de afectos”, no I Congresso Técnico Infância e Juventude: Princípios contextos e intervenções, organizado pelo Núcleo de Infância e Juventude do ISS – IP Centro Distrital do Porto, no Porto, no dia 13 de Novembro de 2015.
Núcleo de Infância e Juventude do ISS – IP Centro Distrital do Porto
2015/09/21 “Some questions about the criminal liability of minors in Portugal”, na International Conference “Young people and the law”, organizada pela Monash University, no Prato, Toscânia, em Itália, entre 21 e 23 de Setembro de 2015.
Monash University (Italy)
2015/05/20 “Crimes sexuais contra menores”, no Encontro de Reflexões sobre a Protecção Jurídica da Criança - Encontros de Direito Público, na Universidade Lusófona, no Porto, no dia 20 de Maio de 2015.
Universidade Lusófona do Porto
2015/05/08 “Comentário à Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal (COM(2013) 822 FINAL)”, no Colóquio “Novas tendências do Direito e do Processo Penal”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 8 de Maio de 2015.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2015/02/20 “Crimes sexuais contra menores”, no curso de especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal, do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, no dia 20 de Fevereiro de 2015.
Centro de Estudos Judiciários
2014/01/10 “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Águeda, no dia 10 de Janeiro de 2014.
2014/01 “A tutela cível do superior interesse da criança: as providências tutelares cíveis tradicionais”, no Curso “A tutela cível do superior interesse da criança – das providências tradicionais ao novo instituto do apadrinhamento civil”, do Centro de Estudos Judiciários, em Coimbra, no dia 31 de Janeiro de 2014.
Centro de Estudos Judiciários
2013/12/11 “A natureza pública dos crimes sexuais contra menores: alguns constrangimentos”, nas Jornadas de Criminologia “O direito aos direitos humanos: imigrantes, vítimas e alteridades”, no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra, no dia 11 de Dezembro de 2013.
Instituto Superior Bissaya Barreto
2013/11/29 “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito da adopção e do apadrinhamento civil”, no Porto, no dia 29 de Novembro de 2013.
2013/10/18 “Apadrinhamento Civil”, no Seminário “Da parentalidade à protecção – desafios e incógnitas”, na Figueira da Foz, no dia 18 de Outubro de 2013.
2013/05/16 “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Cascais, no dia 16 de Maio de 2013.
2013/05/14 “A importância da família para a criança: as diferentes formas de ser família”, nas Comemorações do Dia Internacional da Família 2013, em Albergaria a Velha, no dia 14 de Maio de 2013.
2013/05/08 “Apadrinhamento Civil”, no Congresso Nacional Intervenção Psicossocial no Ciclo da Vida, em Gondomar, no dia 8 de Maio de 2013.
2013/03/15 “Apadrinhamento Civil”, no Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, no Porto, no dia 15 de Março de 2013.
Centro de Estudos Judiciários
2013/02/18 “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Mafra, no dia 18 de Fevereiro de 2013.
2012/11/22 “Apadrinhamento Civil”, no Workshop “Pensar juntos: a propósito do apadrinhamento civil”, em Loures, no dia 22 de Novembro de 2012.
2012/06/02 “Apadrinhamento Civil”, no Encontro “Olhar com Direitos”, em Ovar, no dia 2 de Junho de 2012.
2012/05/04 “Apadrinhamento Civil”, no Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, em Aveiro, no dia 4 de Maio de 2012.
Centro de Estudos Judiciários
2011/11/13 Apresentação das conclusões do Estudo de Acompanhamento do "Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e Leis da Adopção", feito de Setembro de 2007 a Março de 2011 pelo Observatório Permanente da Adopção, no II Congresso Internacional de Adopção, em Lisboa, no dia 13 de Novembro de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro).
2011/11/10 “Apadrinhamento Civil”, no Encontro “A parentalidade e a conflitualidade”, em Sintra, no dia 10 de Novembro de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro).
2010/11/19 “Institucionalização: um contexto de direitos e deveres”, no Seminário de Comemoração do 10.º Aniversário do Solar do Mimo, em Seia, no dia 19 de Novembro de 2010.
2010/04 “O direito à família”, no XI Fórum da Criança e do Jovem “Crianças e Jovens - Actores Sociais”, em Vila Franca do Campo, nos dias 22 e 23 de Abril de 2010.
2009/11 “Direito: das famílias, das crianças e dos jovens”, no V Congresso “Da sinalização à (des)institucionalização”, organizado pelo Centro Social Paroquial de Recardães e pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Águeda, em Recardães, nos dias 19 e 20 de Novembro de 2009.
CPCJ de Águeda
2009/09/10 “Children protection in Portugal”, na International Conference “Children and the law. International approaches to children and their vulnerabilities”, organizada pela Monash University, no Prato, Toscânia, em Itália, entre 7 e 10 de Setembro de 2009 (com Geraldo Rocha Ribeiro).
Monash University (Italy)
2006/05/04 “A protecção legal dos idosos institucionalizados”, no IV Encontro sobre Envelhecimento, no Entroncamento, no dia 4 de Maio de 2006.
2006/04/06 “Crimes sexuais contra menores”, na Acção de Formação “Prevenção do abuso sexual sobre menores”, organizada pela Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), na Figueira da Foz, no dia 6 de Abril de 2006.
ASPL

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2023 - 2024/03/21 Execução das Medidas Tutelares Educativas - O caso particular do internamento e a sua interação com as medidas de proteção e com as penas
Supervisor
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023 - 2024/02/19 Violência doméstica: problemáticas e análise jurisprudencial (Mestrado)
Supervisor of Ana Isabel Dias Resende Pereira
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022 - 2023/10/30 Da (In)Constitucionalidade da Prorrogação da Medida de Segurança de Internamento (Mestrado)
Supervisor of Cristiana Conceição Martins Sousa
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2023/10/30 Violência obstétrica: caminho para a criminalização (Mestrado)
Supervisor of Sara Catarino Costa
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2023/10/30 Declarações da vítima dos crimes sexuais e de violência doméstica como prova única e a sentença condenatória (Mestrado) ”
Supervisor of Eliana Rodrigues Dias
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2023/10/16 Contributos para a Compreensão do Tipo Legal de Crime de Organização de Viagens para Fins de Turismo Sexual com Menores (Mestrado)
Supervisor of Tânia Alexandra Magalhães Silva
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2023/03/21 O Direito de Correção. Os casos especiais de legitimidade ativa do Direito de Correção (Mestrado)
Supervisor of Daniel Carvalho Costa
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2023/03/21 Violência Doméstica: A Emergência de um Novo Bem Jurídico ou a Reconfiguração dos Tradicionalmente Consagrados? (Mestrado)
Supervisor of Noélia Filipa Lima Pinto
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022 - 2023/01/09 O crime de burla (estelionato) eletrônico – uma visão luso-brasileira à luz do avanço tecnológico (Mestrado)
Supervisor of Márcio Roberto Hasson
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021 - 2022/10/31 Tráfico de menores para fins de exploração sexual. Algumas considerações a propósito do lenocínio e do recurso à prostituição de menores (Mestrado)
Supervisor of Inês da Costa Ribeiro
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022/10/28 School Bullying - O clima de terror mascarado e a urgência da sua especial criminalização (Mestrado)
Supervisor of Letícia Maria Fradeira de Carvalho
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022/10/28 O Crime de Perseguição: A sua Autonomização no Âmbito dos Crimes Contra a Liberdade Pessoal (Mestrado)
Supervisor of Celeste Maria Cunha de Almeida
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022/10/28 O Crime de Tráfico de Pessoas para Exploração Laboral - O Fenómeno da Escravatura Moderna (Mestrado)
Supervisor of Patrícia Sofia Agra Coelho
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022/10/26 A resposta jurídico-penal como fator de inibição e desistência das vítimas de violência doméstica (Mestrado)
Supervisor of Adriana Lins de Oliveira Bezerra
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021 - 2022/09/23 O direito à vida e sua (in)violabilidade: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal com ênfase na rotulação do aborto como crime contra a vida (Mestrado)
Supervisor of Dafna de Oliveira Gringauz
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021 - 2022/06/20 Quais os efeitos e consequências da publicidade dirigida à criança? (Mestrado)
Supervisor of Maria Ewelany Ericeira do Lago
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021 - 2022/06/01 Ciberprova no processo penal (Mestrado)
Supervisor of José Alexandre Amaral Carneiro
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021 - 2022/05/18 O estudo das lesões médico-jurídicas na violência doméstica (Mestrado)
Co-supervisor of Joana Mourão Marques Gonçalves
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021 - 2022/05/16 Eutanásia: direito à vida e o direito de dispor da mesma (Mestrado)
Co-supervisor of Tamára Jesus da Silva Fernandes
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2021 - 2022/03/25 O crime de pornografia infantil – análise crítica de incriminações (Mestrado)
Supervisor of Carlota Isabel dos Santos Freitas
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021/09/20 Justiça Restaurativa: Parte da Solução ou Parte do Problema? Net Widening e Mediação Penal (Mestrado)
Supervisor of Gustavo Miguel Brandão do Nascimento
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021/06/02 Colaboração premiada e os limites impostos às sanções premiais (Mestrado)
Supervisor of Eduardo Silva Santiago
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2021/04/16 A importância dos média na elaboração de novos tipos penais (Mestrado)
Supervisor of Elson Nascimento
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2021/03/26 A incriminação autónoma do tráfico de órgãos humanos – algumas considerações (Mestrado)
Supervisor of Cláudia Patrícia Dias Nogueira
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020 - 2021/02/08 Perfil das mulheres que cumprem pena no Brasil junto ao sistema Apaqueano (Mestrado)
Supervisor of Adriene Assunção Luiz de Carvalho
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2021 Autonomia progressiva da criança para decisões em saúde: uma análise do regime de incapacidade do Código Civil Brasileiro (Trabalho de Pós Doutoramento)
Co-supervisor of Andréa Santana Leone de Souza
Novas Tecnologias e Direito (Other)
Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Italy
2019 - 2020/12/11 Delação premiada e prisão preventiva: eficientismo penal e subversão constitucional dos holofotes punitivistas (Mestrado)
Co-supervisor of José Henrique Mesquita da Silva
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2019/10/31 A formulação de propostas de teor sexual - um crime sexual ou um crime contra a honra? (Mestrado)
Supervisor of Maria Eduarda Lemos Gonçalves
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019/09/30 Os Crimes De Detenção: O Problema Específico Da Detenção Pura De Pedopornografia Real (Mestrado)
Supervisor of Cristiana Daniela Afonso Gonçalves
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019/03/28 A delinquência no sistema prisional – a divisão como caminho para a educação (Mestrado)
Supervisor of Ana Teresa Boleta das Dores Lourenço
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2019/03/28 Abusos sexuais contra menores e o exercício das responsabilidades parentais (Mestrado)
Supervisor of Inês Isabel Rodrigues Pinhal
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2018/09/28 A possibilidade de co-responsabilização parental em sede de lei tutelar educativa (Mestrado)
Supervisor of Solange Cristina Duarte Pedrosa
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017/03/17 Registo criminal de condenados por crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores (Mestrado)
Supervisor of Filomena Isabel Fresco Folhas Raimundo Mateus
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017/03/17 Direito de correção dos pais ou poder dever de educação - corrigir como educar e não como punir (Mestrado)
Supervisor of Leandra Patrícia Monteiro Correia
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2017/03/17 Violência Doméstica e mediação penal - (in)compatibilidade na aplicação (Mestrado)
Supervisor of Svitlana Hodun
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016/03/30 A crise da pena privativa da liberdade e as penas de substituição (Mestrado)
Supervisor of Ana Rita Reis Pereira da Silva
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016/03/11 O problema da idade da imputabilidade penal (Mestrado)
Supervisor of Ana Carolina Bucete Oliveira
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016/03/11 Cibercrime: o crime de pornografia infantil na internet (Mestrado)
Supervisor of João Miguel Almeida da Silva
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016/03/11 Tipificação legal da violência escolar (Mestrado)
Supervisor of Julita Cristina Bengala Ventura
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2016/03/11 A maioridade penal e o Regime Penal aplicável aos Jovens Delinquentes (em Portugal) (Mestrado)
Supervisor of Lília Isabel Emídio Carvalho
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2015/03/11 Crimes sexuais contra menores: a relevância do consentimento (Mestrado)
Supervisor of Diana Moreira de Almeida
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2015/03/10 Lei Tutelar Educativa: natureza e eficácia da medida de internamento em regime de execução fechado aplicada ao menor infrator (Mestrado)
Supervisor of Célia Catarina Machado Ribeir
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 A justiça tutelar educativa: dualidades entre educação e punição – questões e interrogações acerca da privação da liberdade e os contextos “entre muros” (Mestrado)
Supervisor of Ana Rita Custódio Caçador
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2013 - 2014/06/26 O princípio da oficialidade e a sua crítica no crime de violência doméstica (Mestrado)
Supervisor of Maria Teresa Henriques Reis
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2013/07/17 O menor vítima de crimes sexuais (Mestrado)
Supervisor of Débora Helena da Silva Marques
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2012/07/03 School bullying. A necessidade de tipificação legal do fenómeno da violência escolar (Mestrado)
Supervisor of Joana Bárbara Gomes de Freitas
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Crimes sexuais contra menores – estudo de um triénio no Hospital Pediátrico de Coimbra (Pós Graduação em Protecção de Menores)
Supervisor
Centro de Direito da Família, Portugal
2012 - 2012 Papel da escola na intervenção em casos de abuso sexual (Pós Graduação em Protecção de Menores)
Supervisor of Joana Pisco Véstia Silva
Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011 Apadrinhamento Civil: um olhar crítico sobre o instituto (Pós Graduação em Protecção de Menores)
Supervisor of Diana Cristino Ferreira
Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011 Adopção de crianças por casais homossexuais. Apreciação Multidisciplinar (Pós Graduação em Protecção de Menores)
Supervisor of Ana Rita Cruz Diogo
Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011 Contributos do Plano DOM no âmbito do acolhimento institucional de crianças e jovens em perigo (Pós Graduação em Protecção de Menores)
Supervisor of Dina Margarida Cruz Barreira
Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011 A intervenção da GNR no âmbito da protecção de menores – Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo/Lei Tutelar Educativa (Pós Graduação em Protecção de Menores)
Supervisor of Adriano Rodrigues Fernandes Resende
Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2011 A intervenção da polícia no procedimento de urgência e na informação tutelar educativa (Pós Graduação em Protecção de Menores)
Supervisor of João Manuel Pereira Duarte
Centro de Direito da Família, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2024/03/08 - 2024/03/08 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Saúde mental e família”, realizado a 8 de Março de 2024, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2024/03/08 - 2024/03/08)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2024/02/23 - 2024/02/23 Coordenadora Científica da Conferência sobre violência doméstica e de género – do plano europeu às boas práticas nacionais (as experiências portuguesa e italiana), em Coimbra, no dia 23 de Fevereiro de 2024. (2024/02/23 - 2024/02/23)
Conference (President of the Organising Committee)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Centro de Direito da Família, Portugal

Università degli Studi di Firenze, Italy
2023/12/15 - 2023/12/15 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Multiparentalidade”, realizado a 15 de Dezembro de 2023, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2023/12/15 - 2023/12/15)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2023/12/04 - 2023/12/04 Organizadora da Aula Aberta “Introdução ao Direito Penal Internacional”, com a participação da Senhora Dra. Anabela Alves, responsável de formação na Academia Internacional dos Princípios de Nuremberga, no dia 4 de Dezembro de 2023, na Universidade Portucalense. (2023/12/04 - 2023/12/04)
2023/11 - 2023/11 Coordenadora Científica Curso Breve de Pós Graduação sobre “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado em Novembro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2023/11 - 2023/11)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2023/10/20 - 2023/10/20 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Processo tutelar educativo”, realizado a 20 de Outubro de 2023, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2023/10/20 - 2023/10/20)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2023/10 - 2023/10 Coordenadora Científica Curso Breve de Pós Graduação sobre “Mediação Familiar”, realizado em Outubro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom (com Marta San Bento). (2023/10 - 2023/10)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2023/07/07 - 2023/07/07 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Novos desafios da adopção em Portugal”, realizado a 7 de Julho de 2023, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2023/07/07 - 2023/07/07)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2023/05/19 - 2023/05/19 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Vulnerabilidades e patrimónios funcionalizados”, realizado a 19 de Maio de 2023, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2023/05/19 - 2023/05/19)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2023/04 - 2023/05 Directora Científica do 7.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Abril e Maio de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2023/04 - 2023/05) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/03/24 - 2023/03/24 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Mediação familiar”, realizado a 24 de Março de 2023, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2023/03/24 - 2023/03/24)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2023/02 - 2023/02 Coordenadora Científica Curso Breve de Pós Graduação sobre “União de Facto”, realizado em Fevereiro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom (com Paula Távora Vítor). (2023/02 - 2023/02)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2023/01/20 - 2023/01/20 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Acolhimento residencial e jovens ex-acolhidos”, realizado a 20 de Janeiro de 2023, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2023/01/20 - 2023/01/20)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/12/12 - 2022/12/12 Organizadora da Aula Aberta “Execução de penas e de medidas de segurança no direito português”, com a participação do Senhor Dr. Juiz Ramos da Fonseca, do TEP do Porto, no dia 12 de Dezembro de 2022, na Universidade Portucalense. (2022/12/12 - 2022/12/12)
Other (Other)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022/12/12 - 2022/12/12 Organizadora da Aula Aberta “Execução de penas e de medidas de segurança no direito português”, com a participação do Senhor Dr. Juiz Ramos da Fonseca, do TEP do Porto, no dia 12 de Dezembro de 2022, na Universidade Portucalense. (2022/12/12 - 2022/12/12)
2022/11/18 - 2022/11/18 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Famílias trans”, realizado a 18 de Novembro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/11/18 - 2022/11/18)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/09/23 - 2022/09/23 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “O estatuto dos animais de companhia na família”, realizado a 23 de Setembro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/09/23 - 2022/09/23)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/07/08 - 2022/07/08 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Novos e velhos desafios do Direito da Família”, realizado a 8 de Julho de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/07/08 - 2022/07/08)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/07 - 2022/07 Coordenadora Científica do Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens”, realizado em Julho de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família. (2022/07 - 2022/07)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2022/06/17 - 2022/06/17 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Direito de correcção?”, realizado a 17 de Junho de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/06/17 - 2022/06/17)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/05/13 - 2022/05/13 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Procriação Medicamente Assistida”, realizado a 13 de Maio de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/05/13 - 2022/05/13)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/04 - 2022/05 Coordenadora Científica do 1.º Curso Breve de Pós Graduação sobre “Delinquência Juvenil”, realizado em Abril – Maio de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2022/04 - 2022/05)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2022/04/29 - 2022/04/29 Directora Científica da Mesa Redonda “Crianças e famílias refugiadas – O papel do Estado Português no acolhimento aos refugiados da guerra na Ucrânia”, realizada a 29 de Abril de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom (com Paula Távora Vítor). (2022/04/29 - 2022/04/29)
Round table (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2022/04/22 - 2022/04/22 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “A voz da criança”, realizado a 22 de Abril de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/04/22 - 2022/04/22)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/03/25 - 2022/03/25 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Maiores acompanhados”, realizado a 25 de Março de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/03/25 - 2022/03/25)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/03 - 2022/03 Directora Científica do 6.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Março de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2022/03 - 2022/03)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2022/02/25 - 2022/02/25 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Igualdade de género”, realizado a 25 de Fevereiro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/02/25 - 2022/02/25)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/01/21 - 2022/01/21 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Sucessão legitimária e liberdade para dispor dos próprios bens”, realizado a 21 de Janeiro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2022/01/21 - 2022/01/21)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Crimes sexuais contra crianças e jovens”, realizado a 10 de Dezembro de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/12/10 - 2021/12/10)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/11/19 - 2021/11/19 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado a 19 de Novembro de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/11/19 - 2021/11/19)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/11 - 2021/11 Coordenadora Científica do 8.º Curso Breve de Pós Graduação em “Responsabilidades Parentais”, realizado em Novembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom (com Rosa Martins). (2021/11 - 2021/11)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2021/11 - 2021/11 Coordenadora Científica Curso Breve de Pós Graduação sobre “União de Facto”, realizado em Novembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom (com Paula Távora Vítor). (2021/11 - 2021/11)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2021/10 - 2021/10 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Violência doméstica”, realizado a 15 de Outubro de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/10 - 2021/10)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/10 - 2021/10 Coordenadora Científica do 1.º Curso Breve sobre “Acolhimento de crianças e jovens”, realizado em Outubro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2021/10 - 2021/10)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2021/09 - 2021/09 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Casa de morada da família”, realizado a 17 de Setembro de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/09 - 2021/09)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/07 - 2021/07 Coordenadora Científica do Workshop – Tertúlia Online “Prestação de alimentos em tempo de pandemia”, realizado a 9 de Julho de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses). (2021/07 - 2021/07)
Workshop (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/02 - 2021/03 Directora Científica do 5.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Fevereiro - Março de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, via zoom. (2020/02 - 2020/03)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2020/03 - 2020/03 Directora Científica do Curso Breve de Pós-Graduação em “Saúde Mental: Justiça, Família e Comunidade”, realizado em Março de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família e via zoom (com Dora Redruello). (2019/03 - 2019/03)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2019/02 - 2019/03 Directora Científica do Curso de Pós-Graduação em “Direito das Crianças e Jovens – Promoção e Proteção e Tutela Educativa)”, realizado em Fevereiro – Março de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira, Rosa Cândido Martins e Rui do Carmo). (2019/02 - 2019/03)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2018/03 - 2018/03 Directora Científica do 4.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Tutela Educativa”, realizado em Março de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Rosa Cândido Martins). (2018/03 - 2018/03)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2017/05 - 2017/05 Directora Científica do 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Tutela Educativa”, realizado em Maio de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Rosa Cândido Martins). (2017/05 - 2017/05)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2017/04 - 2017/05 Directora Científica do 4.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Abril - Maio de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2017/04 - 2017/05)
Other (Member of the Organising Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2017/02 - 2017/02 Directora Científica do 4.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado em Fevereiro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Geraldo Rocha Ribeiro). (2017/02 - 2017/02)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2016/05 - 2016/05 Directora Científica do 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Maio de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2016/05 - 2016/05)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2016/04 - 2016/04 Directora Científica do 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Tutela Educativa”, realizado em Abril de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Rosa Cândido Martins). (2016/04 - 2016/04)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2016/01 - 2016/02 Directora Científica do 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado em Janeiro – Fevereiro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Geraldo Rocha Ribeiro). (2016/01 - 2016/02)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2015 - 2016 Coordenadora Científica do Curso de E-learning sobre “Responsabilidades Parentais”, resultante da parceria entre o Centro de Direito da Família da FDUC e a Ordem dos Advogados, com início a 17 de Novembro de 2015. (2015 - 2016)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Ordem dos Advogados, Portugal
2015/04 - 2015/05 Directora Científica do 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Abril – Maio de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2015/04 - 2015/05)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2015/01 - 2015/01 Directora Científica do 2.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado em Janeiro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira e Geraldo Rocha Ribeiro). (2015/01 - 2015/01)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2014/03 - 2014/03 Directora Científica do 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Violência Doméstica”, realizado em Março de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2014/03 - 2014/03)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2013/05/11 - 2013/05/11 Coordenadora Científica do Workshop “Violência doméstica”, realizado a 11 de Maio de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2013/05/11 - 2013/05/11)
Workshop (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2013 - 2013 Coordenadora Científica do Workshop “Abuso sexual de menores”, realizado a 25 de Maio de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Guilherme de Oliveira). (2013 - 2013)
Workshop (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal
2012/04 - 2012/04 Directora Científica do 1.º Curso Breve de Pós-Graduação sobre “A Protecção de Menores Vítimas de Crime Sexual”, realizado em Abril de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família (com Maria João Antunes). (2012/04 - 2012/04)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito da Família, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2024/03/08 - 2024/03/08 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Saúde mental e família”, realizado a 8 de Março de 2024, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2024/03/07 - 2024/03/07 Moderadora do Workshop D “A redescoberta da vulnerabilidade, da responsabilidade e do cuidado e os seus reflexos no Direito da Família”, da Conferência Justiça, Igualdade e Género na Família, organizada pelo Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra e realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a 7 de Março de 2024.
Conference
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2024/01/11 - 2024/01/11 Oradora no Encontro de Apresentação da Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crimes (2024 - 2028), organizado pelo Ministério da Justiça, em Lisboa, no dia 11 de Janeiro de 2024.
Meeting
Uma Estratégia Nacional para os Direitos das Vítimas de Crimes (2024 - 2028)
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2023/12/15 - 2023/12/15 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Multiparentalidade”, realizado a 15 de Dezembro de 2023, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2023/11/29 - 2023/11/29 Moderadora no Webinar “O consumidor no Século XXI – algumas abordagens”, organizado no âmbito do Projeto “Direito do Consumidor: Novas Abordagens na Economia Digital” (DC-NAED) do IJP – Instituto Jurídico Portucalense, no dia 29 de Novembro de 2023.
Other
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2023/07/11 - 2023/07/11 Comentadora na Católica Talk sobre Exigibilidade e Culpa, em que foi orador o Senhor Professor Doutor Pedro Garcia Marques, organizada pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica, no dia 11 de Julho de 2023.
Meeting
Católica Talk
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/07 - 2023/07/07 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Novos desafios da adopção em Portugal”, realizado a 7 de Julho de 2023, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2023/04/15 - 2023/04/15 Moderadora na Conferência sobre Penas degradantes, do ENED – Encontro Nacional de Estudantes de Direito 2023, organizado pelo CNED – Conselho Nacional de Estudantes de Direito, a 15 de Abril de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conference
ENED – Encontro Nacional de Estudantes de Direito 2023
2023/03/24 - 2023/03/24 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Mediação familiar”, realizado a 24 de Março de 2023, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2023/03/01 - 2023/03/01 Oradora no Programa “Legal Research”, organizado pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED) em parceria com o Núcleo de Estudantes de Direito e Relações Internacionais da Universidade Portucalense (NEDRI), no dia 1 de Março de 2023, na Universidade Portucalense.
Meeting
2023/01/20 - 2023/01/20 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Acolhimento residencial e jovens ex-acolhidos”, realizado a 20 de Janeiro de 2023, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/11/18 - 2022/11/18 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Famílias trans”, realizado a 18 de Novembro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/09/23 - 2022/09/23 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “O estatuto dos animais de companhia na família”, realizado a 23 de Setembro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/07/08 - 2022/07/08 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Novos e velhos desafios do Direito da Família”, realizado a 8 de Julho de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/06/17 - 2022/06/17 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Direito de correcção?”, realizado a 17 de Junho de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/05/13 - 2022/05/13 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Procriação Medicamente Assistida”, realizado a 13 de Maio de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/04/22 - 2022/04/22 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “A voz da criança”, realizado a 22 de Abril de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/03/25 - 2022/03/25 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Maiores acompanhados”, realizado a 25 de Março de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/02/25 - 2022/02/25 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Igualdade de género”, realizado a 25 de Fevereiro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2022/01/21 - 2022/01/21 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Sucessão legitimária e liberdade para dispor dos próprios bens”, realizado a 21 de Janeiro de 2022, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Crimes sexuais contra crianças e jovens”, realizado a 10 de Dezembro de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/11/19 - 2021/11/19 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Adopção e Apadrinhamento Civil”, realizado a 19 de Novembro de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/10/15 - 2021/10/15 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Violência doméstica”, realizado a 15 de Outubro de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/09/17 - 2021/09/17 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Casa de morada da família”, realizado a 17 de Setembro de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2021/07/09 - 2021/07/09 Moderadora do Workshop – Tertúlia Online “Prestação de alimentos em tempo de pandemia”, realizado a 9 de Julho de 2021, via zoom (No âmbito da formação conjunta que decorre da parceria entre o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direcção Regional do Centro da Associação Sindical de Juízes Portugueses).
Workshop
Centro de Direito da Família, Portugal

Associação Sindical de Juízes Portugueses - Direção Regional do Centro, Portugal
2020/01/16 - 2020/01/16 Moderadora da sessão de comunicações livres do Curso de Especialização em Direito da Família, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 16 de Janeiro de 2020.
Other
Centro de Direito da Família, Portugal
2018/04/26 - 2018/04/26 Comentadora na Tertúlia “Quando a violência entra em casa. Informação, ética e limites”, promovida pela CPCJ de Coimbra, no âmbito da 8.ª Campanha de Prevenção de Maus Tratos a Crianças e Jovens, no dia 26 de Abril de 2018, em Coimbra.
Round table
2018/03/20 - 2018/03/20 Moderadora da mesa “Administración desleal en el derecho comparado”, no Colóquio Direito Penal Económico em Mudança, promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 20 de Março de 2018.
Seminar
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2013/06/20 - 2013/06/20 Moderadora da mesa “O papel dos profissionais nos conflitos parentais: o psicólogo, o advogado e os assistentes sociais (formação, ética e profissionalismo)” do painel “Conflitos parentais”, na II Conferência “Igualdade Parental Séc. XXI – Reflectir e agir em prol da coparentalidade”, promovida pela Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos do Filhos, em Coimbra, no dia 20 de Junho de 2013.
Conference
2011 - 2011 Membro da mesa de comentadores do Relatório de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção no ano 2010, no Encontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no ano de 2010, em Lisboa, no dia 27 de Junho de 2011.
Meeting
2010 - 2010 Apresentante de um caso da mesa “Promoção dos direitos, protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo”, na 5.ª Bienal de Jurisprudência, em Coimbra, no dia 29 de Outubro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro)
2010 - 2010 Apresentante de um caso da mesa “Adopção”, na 5.ª Bienal de Jurisprudência, em Coimbra, no dia 28 de Outubro de 2010 (com Geraldo Rocha Ribeiro)

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/03/22 Reconhecimento facial e justiça penal (Mestrado)
Thesis Member
Luana Cláudia Pinto da Rocha Pinho (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/02/29 Arguente da dissertação de mestrado de Marta Sofia Magalhães Pires Nogueira, “O Homicídio Do Tirano Doméstico Perpetuado Pela Vítima De Violência Doméstica: Uma Análise Crítica Do Enquadramento Jurídico-Penal”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Maria João Antunes e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 29 de Fevereiro de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Marta Sofia Magalhães Pires Nogueira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/12/04 Arguente da dissertação de mestrado de Helena Isabel Gonçalves Ferreira, “O limite formal do instituto da suspensão da execução da pena de prisão”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Alexandra Esteves Vilela e pela Professora Doutora Inês Godinho, no dia 4 de Dezembro de 2023, na Universidade Lusófona do Porto.
(Thesis) Arguer
Helena Isabel Gonçalves Ferreira (Master)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2023/11/08 Arguente da dissertação de mestrado de Caroline Canaan de Oliveira Carvalho, “Alienação parental - Uma análise interdisciplinar comparada dos direitos infanto-juvenis e do tratamento jurídico conferido no Brasil e em Portugal”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Lúcio Tomé Feteira e pelo Professor Doutor João Zenha Martins, no dia 8 de Novembro de 2023, na Nova School of Law (via zoom).
(Thesis) Arguer
Caroline Canaan de Oliveira Carvalho (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/10/18 Arguente da dissertação de mestrado de Maria João Nunes Afonso, “A Igualdade de Género no Regime do Casamento”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Paula Távora Vítor e pelo Mestre Leandro Gomes de Oliveira, no dia 18 de Outubro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Maria João Nunes Afonso (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/16 Arguente da dissertação de mestrado de Rosana Lourenço Teixeira, “O sexting secundário – a (in)adequação do crime de pornografia de menores”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa e pela Professora Doutora Sónia Fidalgo, no dia 16 de Outubro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Rosana Lourenço Teixeira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/10/16 A Responsabilidade Criminal pelo Medicamento à luz do Ordenamento Jurídico Português (Mestrado)
Thesis Member
Margarida Moreira Duarte (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/09/20 Arguente da dissertação de mestrado de Antónia do Carmo Ramires Medeiros Martins de Almeida, “Tráfico de estupefacientes: natureza do crime, momento da consumação e as suas consequências”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 20 de Setembro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Antónia do Carmo Ramires Medeiros Martins de Almeida (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/28 Arguente da dissertação de mestrado de Joana Rita Gouveia Tavares, “O crime de pornografia de menores”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Sónia Fidalgo e pelo Dr. Tiago da Costa Andrade, no dia 28 de Fevereiro de 2023, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Joana Rita Gouveia Tavares (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/28 Violência Obstétrica no Direito Penal Português
Thesis Member
Maria Beatriz da Cruz Sopas Martins (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/02/28 (In)existência de um dever de garante por parte do produtor de um veículo automóvel autónomo
Thesis Member
Ana Filipa Magalhães de Sousa (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/11/04 Arguente da dissertação de mestrado de Catarina Inês Baptista, “O sistema português de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Germano Marques da Silva e pelo Professor Doutor Pedro Garcia Marques, no dia 4 de Novembro de 2022, na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
(Thesis) Arguer
Catarina Inês Baptista (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/04 Arguente da dissertação de mestrado de Beatriz de Barros Pereira, “Execução da medida de segurança de internamento de inimputáveis em razão de anomalia psíquica”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Germano Marques da Silva e pelo Professor Doutor Pedro Garcia Marques, no dia 4 de Novembro de 2022, na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
(Thesis) Arguer
Beatriz de Barros Pereira (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/31 Arguente da dissertação de mestrado de Fernanda Santos Barale, “O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: mulheres, vítimas especialmente vulneráveis”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues e pelo Professor Doutor Miguel João Costa, no dia 31 de Outubro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Fernanda Santos Barale (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/31 Arguente da dissertação de mestrado de Bruna Marques Matos, “O artigo 164.º do Código Penal à luz da Convenção de Istambul”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro e pelo Dr. Tiago da Costa Andrade, no dia 31 de Outubro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Bruna Marques Matos (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/31 Amarga Laranja de 61 – Inserção do ecocídio no catálogo dos crimes internacionais: iminência ou ilusão?
Thesis Member
Raquel Coelho Alves Cantante (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/28 Arguente da dissertação de mestrado de Marina Teles Coimbra, “Pornografia de menores por meios informáticos”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa e pela Professora Doutora Sónia Fidalgo, no dia 28 de Outubro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Marina Teles Coimbra (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/28 Algumas Reflexões sobre a Indignidade como Incapacidade Sucessória
Thesis Member
Nélio Orlando da Silva Gomes (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/27 Arguente da dissertação de mestrado de Abelardo Townes de Castro Junior, “A tutela de direitos fundamentais e os índices de criminalidade”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Ana Gaudêncio e pelo Professor Doutor Luís Meneses do Vale, no dia 27 de Outubro de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Abelardo Townes de Castro Junior (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/10/24 Arguente da dissertação de mestrado de Sandra Isabel Tadeu Rodrigues, “O Direito à Liberdade, sua Restrição e os Direitos Humanos no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Alexandra Esteves Vilela e pela Professora Doutora Lígia Abreu Ferreira, no dia 24 de Outubro de 2022, na Universidade Lusófona do Porto (1.ª defesa da dissertação do Mestrado em Ciências Jurídico Criminais).
(Thesis) Arguer
Sandra Isabel Tadeu Rodrigues (Master)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2022/10/19 O Regime Jurídico-Penal Português Para as Intervenções e Tratamentos Médico-Cirúrgicos – O Aspeto do Direito ao Consentimento Livre e Informado
Thesis Member
Tomás Torres Padilha Dias Cravo (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/07/20 Análise crítica da ação penal nas lesões corporais leves em contexto de violência doméstica
President of the jury
Mágda Oliveira Telles (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022/07/11 Arguente da Tese de Doutoramento “O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas”, de Joaquim Carlos Sabino Biker Nobre Rogério, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 11 de Julho de 2022, integrando o júri composto também pelos Senhores Professores Doutores José Manuel Aroso Linhares (Presidente), José de Faria Costa (Orientador), Alexandra Vilela (Arguente), Pedro Garcia Marques, António Manuel Casimiro e Sónia Fidalgo.
(Thesis) Arguer
Joaquim Carlos Sabino Biker Nobre Rogério (PhD)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/05/25 O direito penal do inimigo ante os países signatários do Pacto de São José da Costa Rica e a crescente onda de violência e terrorismo
President of the jury
Petter Ondeza Corrêa da Fonseca (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022/03/30 Direito da criança às relações pessoais com as figuras de referência
Thesis Member
Tânia Catarina Lopes da Silva (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/28 Arguente da dissertação de mestrado de Jacqueline Licausi, “Análise do tratamento jurídico excecional adotado quanto à flexibilização da execução das penas e das medidas de graça no âmbito da pandemia da doença COVID-19”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Sónia Fidalgo e pelo Professor Doutor Miguel João Costa, no dia 28 de Março de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Jacqueline Licausi (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/28 A recolha coativa de vestígios biológicos na vítima com finalidades de Investigação Criminal
Thesis Member
Alexandra Duarte Morgado (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/25 Arguente da dissertação de mestrado de Mónica Alexandra Lopes Rodrigues , “A cumplicidade por omissão (no crime de violação): reflexão a partir de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro e pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa, no dia 25 de Março de 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Mónica Alexandra Lopes Rodrigues (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2022/03/18 Arguente da dissertação de mestrado de Madalena Pinto de Abreu, “O direito ao conhecimento das origens e a legitimidade das restrições previstas na lei”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Ana Filipa Morais Antunes e pelo Professor Doutor Gonçalo Almeida Ribeiro, no dia 18 de Março de 2022, na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
(Thesis) Arguer
Madalena Pinto de Abreu (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/02 Arguente do Projecto de Tese de Doutoramento “Análise crítica do sistema de justiça juvenil – em especial, a prática de factos qualificados como crimes por jovens adultos”, de Sofia Almeida Cabrita, na Faculdade de Direito – Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, no dia 2 de Março de 2022, integrando o júri composto também pelas Senhoras Professoras Doutoras Paula Ribeiro de Faria (Presidente), Maria da Conceição Cunha (Orientadora) e Raquel Matos (Co-orientadora) e pelo Senhor Professor Doutor Pedro Garcia Marques. (via zoom)
(Thesis) Arguer
Sofia Almeida Cabrita (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2021/12/21 Arguente da dissertação de mestrado de Maria Inês Baganha Gouveia, “A Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Reflexão sobre a adequação do sistema de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança” integrando um júri composto também pela Professora Doutora Paula Távora Vítor e pela Professora Doutora Rosa Cândido Martins, no dia 21 de Dezembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Maria Inês Baganha Gouveia, (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/21 Arguente da dissertação de mestrado de Maria Carolina Damasco do Rego Vieira, “A criminalização da violência de gênero: análise da evolução dos crimes de violência doméstica nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Aspectos jurídicos sociais”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 21 de Dezembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Maria Carolina Damasco do Rego Vieira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/21 A regulação do exercício das responsabilidades parentais em casos de violência doméstica - uma análise jurisprudencial
Thesis Member
Adriana Freitas Pascoal (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/13 Arguente da dissertação de mestrado de Carolina Fernandes Silva, “O crime de violência doméstica: análise de propostas de alteração legislativa”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 13 de Dezembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Carolina Fernandes Silva (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/13 Os desafios da constitucionalização da política criminal brasileira: as raízes inquisitoriais e tradições autoritárias do Brasil como entrave ao projeto constitucional
Thesis Member
Lukas dos Santos Costa (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/12/06 Arguente da dissertação de mestrado de Rita Inês Lopes Mendonça, “O crime de perseguição”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Nuno Brandão e pela Professora Doutora Sónia Fidalgo, no dia 6 de Dezembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Rita Inês Lopes Mendonça (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/11/29 Arguente da dissertação de mestrado de Carla Sofia Rodrigues Caldeira, “Stalking – criminalização autónoma do crime de perseguição e considerações sobre a aplicação prática”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Nuno Brandão e pela Professora Doutora Sónia Fidalgo, no dia 29 de Novembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Carla Sofia Rodrigues Caldeira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/11/29 Arguente da dissertação de mestrado de Simone Alexandra do Carmo Oliveira, “O crime de violação no Código Penal português”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Nuno Brandão e pela Professora Doutora Sónia Fidalgo, no dia 29 de Novembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Simone Alexandra do Carmo Oliveira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/09/13 Arguente da dissertação de mestrado de Ana Nuna Amorim Oliveira, “Violência doméstica: um olhar crítico sobre a figura da vítima e a punição do agente”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 13 de Setembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Ana Nuna Amorim Oliveira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/09/08 Arguente da dissertação de mestrado de Valeska Mesquita Pessotti, “Justiça restaurativa e execução penal: um compasso possível?”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos e pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa, no dia 8 de Setembro de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Valeska Mesquita Pessotti (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/06/21 Crimes imputáveis às pessoas coletivas no Código Penal: análise e reflexão crítica
Thesis Member
Filipa Soares Duarte (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/06/21 O crime de infanticídio. Compreensão de um delito cometido sobre uma vítima silenciosa
Thesis Member
Paulo Borges de Araújo Rebelo Moura (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/03/26 Arguente da dissertação de mestrado de Beatriz Loureiro Frias, “Regime jurídico dos crimes sexuais contra menores no âmbito familiar”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Sónia Fidalgo e pela Mestre Ana Pais, no dia 26 de Março de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Beatriz Loureiro Frias (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/03/26 Arguente da dissertação de mestrado de Ana Carolina dos Reis Luro Pessoa Lopes, “A prostituição no ordenamento jurídico português da perspetiva da subsidiariedade e da intervenção penal”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Miguel João Costa e pela Mestre Ana Pais, no dia 26 de Março de 2021, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Ana Carolina dos Reis Luro Pessoa Lopes (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/03/26 Prova digital. Os meios de obtenção de prova digital e a restrição de direitos do arguido
President of the jury
José Ricardo Marques Branco (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/02/25 O problema da punição da tentativa de determinação – uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Thesis Member
Ivan Tidiane dos Santos Mateus (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/02/25 A reserva de juiz e a ingerência processual penal no correio eletrónico e nas comunicações semelhantes
Thesis Member
Newton Ramon Cordeiro de Lucena (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/21 A (i)legitimidade penal do crime de injúria
Thesis Member
Gonçalo Neto Cruz Pires (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/16 Arguente da dissertação de mestrado de Maria João Ferreira Duarte da Guia, “Os rituais e o misticismo no tráfico de pessoas: o caso da manipulação de vítimas de vudu”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Rodrigues e pelo Professor Doutor Miguel João Costa, no dia 16 de Dezembro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Maria João Ferreira Duarte da Guia (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/15 Arguente da dissertação de mestrado de Isabela Resende Damiani, “O crime de violência doméstica: das perspectivas feministas na criminologia à legitimação do direito penal no combate ao crime”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 15 de Dezembro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Isabela Resende Damiani (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/15 Arguente da dissertação de mestrado de Mara Cristiana Godinho Salgado, “A vitimização secundária da criança nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. Uma pergunta ao sistema penal: e o interesse superior do menor?”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 15 de Dezembro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Mara Cristiana Godinho Salgado (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/14 A relevância penal das faturas falsas no contexto fiscal.
President of the jury
Alexandra Tavares Pereira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/09 Arguente da dissertação de mestrado de Lais Soares Vidigal, “Uma perspectiva feminista na criminologia: as mulheres como agentes e vítimas de crime”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro e pela Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 9 de Dezembro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (via zoom).
(Thesis) Arguer
Lais Soares Vidigal (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/03/25 A problemática e evolução do conceito jurídico-penal da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica.
President of the jury
Marta Sofia Vilarinho da Costa Correia de Paiva (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/03/16 Arguente da dissertação de mestrado de Ana Catarina Costa Ferreira, “A proteção da vítima de violência doméstica. Breve menção ao direito espanhol como possível solução para uma melhor proteção”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos e pela Mestre Ana Pais, no dia 16 de Março de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Ana Catarina Costa Ferreira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/28 Arguente da dissertação de mestrado de Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho, “Crianças não nacionais carecidas de proteção internacional”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Dulce Lopes e pela Professora Doutora Paula Távora Vítor, no dia 28 de Fevereiro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/28 Arguente da dissertação de mestrado de Mayagara Mylana Muller Goerg, “A violência doméstica contra a mulher no âmbito conjugal e a justiça restaurativa: a mediação penal como alternativa a solução dos conflitos de violência doméstica”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 28 de Outubro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Mayagara Mylana Muller Goerg (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09/30 Arguente da dissertação de mestrado de Rafaela Cristina Curto Silvério, “A tutela penal do direito à imagem. Em especial: o artigo 199.º, n.º 2, b) do Código Penal”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 30 de Setembro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Rafaela Cristina Curto Silvério (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/09/27 Arguente da dissertação de mestrado de Maria Costa Alexandre, “A (Síndrome de) Alienação Parental e os riscos para o superior interesse da criança”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Ana Filipa Morais Antunes e pelo Professor Doutor Pedro Garcia Marques, no dia 27 de Setembro de 2019, na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
(Thesis) Arguer
Maria Costa Alexandre (Master)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/23 Arguente da dissertação de mestrado de Verónica Isabel Maravilha Rego, “A problemática do consentimento no crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 23 de Setembro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Verónica Isabel Maravilha Rego (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/28 Arguente da dissertação de mestrado de António Rui Nunes Serra da Silva, “Violência doméstica – reflexão crítica à lei”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Maria João Antunes e pela Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 28 de Março de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
António Rui Nunes Serra da Silva (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/21 Arguente da dissertação de mestrado de Marta Filipa Rodrigo Pinto, “Responsabilidades parentais: a fixação da residência da criança”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Paula Távora Vítor e pela Dra. Rosa Martins, no dia 21 de Março de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Marta Filipa Rodrigo Pinto (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02/28 Arguente da dissertação de mestrado de André Alexandre Marques Martins, “Direito contraordenacional rodoviário”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Cruz Santos e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 28 de Fevereiro de 2019, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
André Alexandre Marques Martins (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 O exercício das responsabilidades parentais quanto às questões de particular importância.
Thesis Member
Clara Emanuel Coelho Silva Fernandes (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 Prova digital. Problemas de compatibilização entre as Leis n.º 32/2008, n.º 109/2009 e o Código de Processo Penal.
Thesis Member
Mariana Oliveira Costa Pereira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 A proteção jurídica do direito à imagem do menor. A (ir)responsabilidade dos seus representantes legais.
Thesis Member
Mirella Alves Ferreira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 Os modelos abolicionistas de Louk Hulsman e Nils Christie e o minimalismo de Alessandro Baratta e Luigi Ferrajoli.
Thesis Member
Vanessa Carneiro da Rocha (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 A figura jurisprudencial do crime de trato sucessivo. Inaplicabilidade a bens jurídicos eminentemente pessoais.
Thesis Member
Bruno dos Santos Rosa (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 O acesso à justiça penal face à carência de recursos financeiros. Uma análise comparada entre o modelo português e o brasileiro.
Thesis Member
Marina de Oliveira Guedes (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/09/28 Arguente da dissertação de mestrado de Catarina Sofia Gomes Pinto, “A responsabilidade penal médica nos tratamentos e intervenções médico-cirúrgicos em menores”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Helena Moniz e pela Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 28 de Setembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Catarina Sofia Gomes Pinto (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/09/28 Arguente da dissertação de mestrado de Sílvia Marisa Comissário Rodrigues, “O bem jurídico tutelado e a (im)punibilidade no crime de linchamento no ordenamento jurídico moçambicano”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Helena Moniz e pela Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 28 de Setembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Sílvia Marisa Comissário Rodrigues (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/09/28 Arguente da dissertação de mestrado de Mariana de Almeida Batista, “As responsabilidades parentais no quadro da violência doméstica”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor André Dias Pereira e pela Professora Doutora Paula Távora Vítor, no dia 28 de Setembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Mariana de Almeida Batista (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/23 Arguente da dissertação de mestrado de Sónia Filipa Silvestre Jorge, “Dos crimes contra os animais de companhia: uma análise crítica”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Maria João Antunes (Presidente) e pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa, no dia 23 de Março de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Sónia Filipa Silvestre Jorge (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/23 Arguente da dissertação de mestrado de Mónica Pereira Alves, “Tentativa de Instigação: a urgência de uma intervenção legislativa”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa e pela Professora Doutora Inês Godinho, no dia 23 de Março de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Mónica Pereira Alves (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/03/15 Arguente da dissertação de mestrado de Sara Emanuela Vieira de Castro, “A relação entre padrasto e enteado: direitos e deveres”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor João Paulo Remédio Marques (Presidente) e pela Professora Doutora Paula Távora Vítor, no dia 15 de Março de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Sara Emanuela Vieira de Castro (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 A tentativa de recondução do terrorismo aos crimes contra a humanidade.
Thesis Member
Nádia da Costa Neves (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 Início da tentativa do co-autor.
Thesis Member
Debora Fernandes Alves (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 Cumplicidade através de acções neutras.
Thesis Member
Juliana Pita Linharelhos (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 Justiça restaurativa na perspectiva sistémica de Niklas Luhmann.
Thesis Member
Odair José Jaeger (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 Responsabilidades parentais num novo sistema familiar: as famílias recombinadas.
Thesis Member
Cristiana Amado Vasco (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 O direito do idoso à autodeterminação nos cuidados de saúde.
Thesis Member
Maria Inês Teixeira Pereira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/10/30 Arguente da dissertação de mestrado de Ana Luíza Tinoco Nascimento, “ “Cultura do estupro” e a culpabilização da vítima ou o Arquétipo da Condessa Szemioth”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro (Presidente) e pela Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 30 de Outubro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Ana Luíza Tinoco Nascimento (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/10/12 Arguente da dissertação de mestrado de Carla Alexandra Cardoso Pereira, “Audição da criança nos processos de promoção e proteção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Paula Távora Vítor (Presidente) e pela Dra. Rosa Martins, no dia 12 de Outubro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Carla Alexandra Cardoso Pereira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/09/28 Arguente da dissertação de mestrado de Isabela Albuquerque Mustafá, “A reponderação da importância da vítima pela justiça pena (e a reparação do seu dano)”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro (Presidente) e pela Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 28 de Setembro de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Isabela Albuquerque Mustafá (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/03/17 Arguente da dissertação de mestrado de Sónia Sousa Mendes, “Violação do segredo médico e o direito de necessidade como causa de justificação: Estudo do caso do VIH/SIDA”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro (Presidente) e pela Professora Doutora Maria João Antunes, no dia 17 de Março de 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Sónia Sousa Mendes (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 A ouroboros discursiva do medo do crime: o medo do crime como elemento disfuncional na racionalidade jurídico-penal
Thesis Member
Eduardo Bolsoni Riboli (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 Os delitos culturalmente motivados e a justiça restaurativa.
Thesis Member
Luísa Nami Godoy (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 Políticas atuais para a prevenção e repressão da evasão fiscal.
Thesis Member
Rogério Maciel Bivar (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/10/27 Arguente da dissertação de mestrado de Luiz Gustavo Danzmann, “A discutida relação entre o recurso a arma de fogo na atividade policial e legítima defesa jurídico-penal”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos (Presidente) e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 27 de Outubro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Luiz Gustavo Danzmann (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/10/07 Arguente da dissertação de mestrado de Marine Carrière de Miranda, “Reflexos da vitimodogmática no consentimento em direito penal”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro (Presidente) e pela Doutora Inês Fernandes Godinho, no dia 7 de Outubro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Marine Carrière de Miranda (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/11 Arguente da dissertação de mestrado de Domingos Landim de Barros Tavares, “O papel do defensor em processo penal, na fase de audiência de julgamento”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues (Presidente) e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 11 de Março de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Domingos Landim de Barros Tavares (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/11 Arguente da dissertação de mestrado de Rafael Fernando de Sousa Cardoso, “As buscas e a sua admissibilidade: problemas emergentes”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues (Presidente) e pelo Professor Doutor Nuno Brandão, no dia 11 de Março de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Rafael Fernando de Sousa Cardoso (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/02 Arguente da dissertação de mestrado de João Miguel Ferreira Marques Rodrigues, “Reflexões teórico-práticas sobre os novos “crimes urbanísticos”. Uma perspectiva jurídico-administrativa e jurídico-penal”, integrando um júri composto também pela Dra. Dulce Lopes e pela Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira (Presidente), no dia 2 de Março de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
João Miguel Ferreira Marques Rodrigues (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/02/24 Arguente da dissertação de mestrado de Sara Isabel dos Reis Rego, “O apadrinhamento civil e a adopção aberta”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Sandra Passinhas (Presidente) e pelo Dr. Geraldo Rocha Ribeiro, no dia 24 de Fevereiro de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Sara Isabel dos Reis Rego (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Mediação e Polícia: o fomento às práticas de justiça restaurativa e de “Alternative Dispute Resolutions” (ADR’S) pelas polícias de diversos países e sua repercussão jurídico-criminal e social.
Thesis Member
Yuri Santana de Brito Rocha (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 O resultado deu positivo... O bebé está infectado! A responsabilidade penal pela transmissão vertical do vírus da Sida. Um olhar pelo Código Penal português.
Thesis Member
Sara Sofia Damião Palminhas (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Princípio da insignificância no crime de descaminho: a experiência jurisprudencial brasileira.
Thesis Member
Fernanda Balbino Ribeiro (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 Breve comentário ao “novo” crime de falsas declarações.
Thesis Member
Maria de Fátima dos Anjos Colaço (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 A hierarquia e a disciplina nos crimes impropriamente militares: considerações sobre a necessidade e os limites da tutela penal em tempo de paz (à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro).
Thesis Member
Olinda Vicente Moreira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/10/15 Arguente da dissertação de mestrado de Ana Isabel Anastácio Coquim, “Stalking – uma realidade a criminalizar em Portugal?”, integrando um júri composto também pela Dra. Ana Pais (Presidente) e pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, no dia 15 de Outubro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Ana Isabel Anastácio Coquim (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/10/15 Arguente da dissertação de mestrado de Bárbara Fernandes Rito dos Santos, “Stalking – Delimitação dos parâmetros da tipificação e a questão da inclusão da integridade psíquica enquanto bem-jurídico autónomo no ordenamento jurídico-penal”, integrando um júri composto também pela Dra. Ana Pais (Presidente) e pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade, no dia 15 de Outubro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Bárbara Fernandes Rito dos Santos (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/10/05 Arguente da dissertação de mestrado de Diana Sofia Diamantino Almeida, “Os meios de combate ao Planeamento Fiscal Abusivo: a actualidade e o futuro”, integrando um júri composto também pela Dra. Ana Pais (Presidente) e pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa, no dia 5 de Outubro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Diana Sofia Diamantino Almeida (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/07/23 Arguente da dissertação de mestrado de Teresa Maria Cabaço Roldão Santos, “Da importância do relatório pericial nas decisões judiciais. Breve análise jurisprudencial do crime de abuso sexual de crianças”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Francisco Corte Real (Presidente) e pela Dra. Sara Moreira, no dia 23 de Julho de 2015, no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra.
(Thesis) Arguer
Teresa Maria Cabaço Roldão Santos (Master)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2015/07/22 Arguente da dissertação de mestrado de Daniel Willyam da Silva Cordeiro, “A vertente educativa da violência doméstica exercida sobre crianças: propostas de alteração para a sua consagração legal como crime de violência doméstica”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Paula Ribeiro de Faria (Presidente) e pela Dra. Sara Moreira, no dia 22 de Julho de 2015, no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra.
(Thesis) Arguer
Daniel Willyam da Silva Cordeiro (Master)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2015/03/23 Arguente da dissertação de mestrado de Diana Catarina Cunha Ribeiro, “Apadrinhamento Civil”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Olinda Garcia (Presidente) e pela Doutora Sandra Passinhas, no dia 23 de Março de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Diana Catarina Cunha Ribeiro (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/03/11 Arguente da dissertação de mestrado de Diana Moreira de Almeida, “Crimes sexuais contra menores: a relevância do consentimento”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa (Presidente) e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 11 de Março de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Diana Moreira de Almeida (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/03/10 Arguente da dissertação de mestrado de Célia Catarina Machado Ribeiro, “Lei Tutelar Educativa: natureza e eficácia da medida de internamento em regime de execução fechado aplicada ao menor infrator”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa (Presidente) e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 10 de Março de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Célia Catarina Machado Ribeiro (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/02/27 Arguente da dissertação de mestrado de Sara Margarida Freire de Andrade, “Responsabilidade penal do médico no âmbito do crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Susana Aires de Sousa (Presidente) e pela Professora Doutora Cristina Líbano Monteiro, no dia 27 de Fevereiro de 2015, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Sara Margarida Freire de Andrade (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 A legitimidade da intervenção do direito penal na tutela de bens económicos.
Thesis Member
Ana Cláudia Serra Quatorze (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Desistência: causa pessoal de isenção da pena? O caso especial do artigo 24.º do Código Penal.
Thesis Member
Elisabete Fernanda Silva Ferraz (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 O início da tentativa nos crimes de instigação ao homicídio. Análise jurisprudencial e ensaio a uma solução.
Thesis Member
Fernando Emmanuel Gonçalves Pires (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Cumplicidade através de ações neutras. “A zona cinzenta entre a participação punível e a colaboração ingénua”.
Thesis Member
Ana João Henriques do Vale Girão (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Os poderes processuais do assistente nos crimes de acusação particular e a sua relação com o Ministério Público.
Thesis Member
Ana Patrícia Dias Coimbra (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 A regra da desistência.
Thesis Member
Duarte Rodrigo (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Da admissibilidade da responsabilidade criminal das pessoas colectivas e equiparadas por cumplicidade no direito penal português.
Thesis Member
João Miguel dos Santos Marta (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Eutanásia: a fronteira entre o direito à vida e o, eventual, direito a morrer.
Thesis Member
Joana Rita da Silva Almeida (Master)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2015 O crime de fraude fiscal e as suas consequências para o bem jurídico e as funções sociais do Estado.
Thesis Member
Carina Alina Costa (Master)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2015 Maternidade de substituição.
Thesis Member
Sara Sampaio (Master)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2015 Responsabilidade Penal Médica nos Ordenamentos Jurídicos Português e Angolano. Intervenções e Tratamentos Médico – Cirúrgicos.
Thesis Member
Bento Chimboto Catuyo (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 Imunidades das forças de manutenção da paz. Reflexão sobre as imunidades criadas pelas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Thesis Member
Inês Filipa Rodrigues de Magalhães (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 A prescrição como causa de extinção da responsabilidade criminal. Um estudo de direito penal português.
Thesis Member
Pedro Filipe Gama da Silva (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07/07 Arguente da dissertação de mestrado de Eduardo Vicente da Silva Custódio, “A perda de bens na lei n.º 5/2002 enquanto medida de combate à criminalidade organizada e económico-financeira”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos (Presidente) e pelo Dr. Nuno Brandão, no dia 7 de Julho de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Eduardo Vicente da Silva Custódio (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/07/03 Arguente da dissertação de mestrado de Flávia Cristina Gonçalves Teixeira, “Assassinos em série – qual a resposta penal quanto à questão da inimputabilidade”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Maria João Antunes (Presidente) e pela Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 3 de Julho de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Flávia Cristina Gonçalves Teixeira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/02/04 Arguente da dissertação de mestrado de Ana Raquel Soares Mendes, “Crime continuado e concurso de crimes: a relevância jurídico-penal da culpa e da liberdade na legitimação do discurso criminalizador da continuação criminosa”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente) e pela Professora Doutora Helena Moniz, no dia 4 de Fevereiro de 2014, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Ana Raquel Soares Mendes (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 A maternidade de substituição em face do Biodireito: A sua abordagem pelo Direito Penal.
Thesis Member
Ana Cláudia da Cruz Carvalheiro (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 O direito a uma boa morte: a procura da justificação para a não punibilidade da eutanásia activa directa.
Thesis Member
Ângela Oliveira Narciso Raimundo (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 O novo crime de subtração de menor previsto no artigo 249/1/c) do Código Penal Português (após a Lei nº 61/2008 de 31-10): a criminalização dos afectos?
Thesis Member
António Miguel Veiga (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 Contributo de uma visão crítica do regime jurídico do consumo de drogas.
Thesis Member
Carla Alexandra Neves da Cunha Lima Espírito Santo (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 O abuso de confiança fiscal e o conflito de deveres no direito português.
Thesis Member
Liliana Patrícia Ribeiro Rodrigues (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 Telecomunicações e prova em processo penal. Das escutas telefónicas à intromissão nas comunicações electrónicas.
Thesis Member
Vanessa Chagas Cardoso (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 Core International Crimes e as Imunidades de Direito Internacional.
Thesis Member
Fábio Abel de Oliveira Pinheiro (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/11/20 Arguente da dissertação de mestrado de Helena Isabel de Jesus Ribeiro, “A vitimização secundária no crime de abuso sexual de menores”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Pedro Caeiro (Presidente) e pela Dra. Cristina Líbano Monteiro, no dia 20 de Novembro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Helena Isabel de Jesus Ribeiro (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/11/18 Arguente da dissertação de mestrado de Francisca Sá Carneiro, “As condições de punibilidade no crime de abuso de confiança fiscal”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor José Francisco de Faria Costa (Presidente) e pela Professora Doutora Cláudia Santos, no dia 18 de Novembro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Francisca Sá Carneiro (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/11/05 Arguente da dissertação de mestrado de Nuno José Rosa Marques Ferreira, “A mediação penal e a violência doméstica: uma relação restaurativa”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Cláudia Santos (Presidente) e pelo Dr. Nuno Brandão, no dia 5 de Novembro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Nuno José Rosa Marques Ferreira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/09/24 Arguente da dissertação de mestrado de Andreia Filipa Espinho Costa, “Mediação familiar”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor João Paulo Remédio Marques (Presidente) e pelo Dr. Rafael Vale e Reis, no dia 24 de Setembro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Andreia Filipa Espinho Costa (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/09/18 Arguente da dissertação de mestrado de Joana Vaz Sousa Donas-Botto, “A (in)imputabilidade e a (in)exigibilidade no contexto dos crimes passionais”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Helena Moniz (Presidente) e pela Dra. Cristina Líbano Monteiro, no dia 18 de Setembro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Joana Vaz Sousa Donas-Botto (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/05/30 Arguente da dissertação de mestrado de Joana Gonçalves Vicente, “(Re)Pensar o Direito Penal Especial de Jovens Adultos. Responsáveis, mas pouco?”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Anabela Miranda Rodrigues (Presidente) e pela Professora Doutora Helena Moniz, no dia 30 de Maio de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Joana Gonçalves Vicente (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013/04/24 Arguente da dissertação de mestrado de Patrícia de Almeida Brito Dias, “As declarações de co-arguido como meio de prova no sistema processual penal português”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente) e pela Professora Doutora Helena Moniz, no dia 24 de Abril de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Patrícia de Almeida Brito Dias (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Criminalidade informática – investigação e meios de obtenção de prova.
Thesis Member
Ana Raquel Gomes Leite (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Responsabilidade penal médica: proposta de (re)compreensão.
Thesis Member
Andreia Raquel da Costa Andrade (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Acordos sobre a sentença em processo penal. Caixa de Pandora ou Maná do deserto?
Thesis Member
Diogo André Pereira Ferreira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Escutas telefónicas e conhecimentos fortuitos.
Thesis Member
Elson Francisco Caravau Rodrigues (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Formas de cooperação policial e judiciária na União Europeia face à criminalidade económico financeira.
Thesis Member
José António Flor Macieira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 O Acordão do BGB 09-11-1993 à luz do direito penal médico português.
Thesis Member
Lucília Antunes (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 As escutas telefónicas. Breve reflexão sobre algumas problemáticas associadas a este meio de obtenção de prova.
Thesis Member
Luísa João Cardoso Sarmento de Almeida (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 Lei tutelar educativa – a mediação.
Thesis Member
Sara Raquel de Miranda Sarilho (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 A possibilidade de aplicação de práticas restaurativas a crimes públicos.
Thesis Member
Tatiana Alexandra Lopes da Cunha (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/10/17 Arguente da dissertação de mestrado de Joana Naia Gomes Castilho Dias, “A eutanásia e as directivas antecipadas de vontade”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente) e pela Professora Doutora Helena Moniz, no dia 17 de Outubro de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Joana Naia Gomes Castilho Dias (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/10/03 Arguente da dissertação de mestrado de Cátia Alexandra dos Santos Ferreira, “O direito de necessidade versus os casos de vida contra vida”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente) e pela Professora Doutora Helena Moniz, no dia 3 de Outubro de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Cátia Alexandra dos Santos Ferreira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/07/30 Arguente da dissertação de mestrado de Ana de Castro Lousada, “Direito Penal Militar”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Maria João Antunes (Presidente) e pela Dra. Ana Pais, no dia 30 de Julho de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Ana de Castro Lousada (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/07/30 Arguente da dissertação de mestrado de Maria Carolina Fernandes Lopes, “A colheita coerciva de vestígios biológicos a arguidos no processo penal”, integrando um júri composto também pela Professora Doutora Maria João Antunes (Presidente) e pela Dra. Ana Pais, no dia 30 de Julho de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Maria Carolina Fernandes Lopes (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/07/03 Arguente da dissertação de mestrado de Neide Marisa Rodrigues Vaz, “O ilícito típico 152.º Código Penal: uma reflexão”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente) e pela Professora Doutora Helena Moniz, no dia 3 de Julho de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Neide Marisa Rodrigues Vaz (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/07/03 Arguente da dissertação de mestrado de Juliana Isabel Freitas Barros, “O novo processo penal: os meios de obtenção de prova digital consagrados na Lei 109/2009, de 15 de Setembro”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente) e pela Professora Doutora Helena Moniz, no dia 3 de Julho de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Juliana Isabel Freitas Barros (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012/02/24 Arguente da dissertação de mestrado de Cândida Sofia Matias Lopes, “O crime de corrupção no sector público : o papel dos funcionários públicos”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor José Francisco de Faria Costa (Presidente) e pela Dra. Cristina Líbano Monteiro, no dia 24 de Fevereiro de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Cândida Sofia Matias Lopes (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 O juízo de perigosidade na prisão preventiva.
Thesis Member
André Szesz (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 Cibercrime. Análise dos tipos legais de crime, na Lei Portuguesa.
Thesis Member
Carla Sofia Lopes Ferrão (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 Da valoração das declarações de arguido prestadas em fase anterior ao julgamento. Contributo para mudança de paradigma.
Thesis Member
Joana Margarida Boaventura Martins (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 A proteção jurídico penal da vida intra uterina – o crime de aborto.
Thesis Member
Joana Raquel Pereira Rodrigues (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 Intrusões corporais em processo penal.
Thesis Member
Patrícia Naré Agostinho (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 A criminalidade informática no ordenamento jurídico penal português. Em especial, as questões processuais.
Thesis Member
Rita Duarte Ribeiro da Mota Ferreira Alves (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 Meios de prova, meios de obtenção de prova e uma reflexão crítica ao principio da imediação.
Thesis Member
Rui Manuel de Melo Pereira Guerreiro (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 O conflito de deveres nos crimes fiscais.
Thesis Member
Tiago Manuel Martins Rua Pinto (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 O Agente infiltrado e o regime jurídico das acções encobertas no ordenamento jurídico português.
Thesis Member
Vanessa Portela Pimentel (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/12/14 Arguente da dissertação de mestrado de Joana Filipa Nunes Gouveia, “A responsabilidade penal do jornalista”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor José Francisco de Faria Costa (Presidente) e pela Dra. Cristina Líbano Monteiro, no dia 14 de Dezembro de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Joana Filipa Nunes Gouveia (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011/09/29 Arguente da dissertação de mestrado de Pedro Rosa Teixeira Lourenço, “Escutas telefónicas: consequências derivadas da sua aplicação”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Manuel da Costa Andrade (Presidente) e pela Professora Doutora Helena Moniz, no dia 29 de Setembro de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Pedro Rosa Teixeira Lourenço (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Considerações jurídico penais a cerca da eutanásia passiva.
Thesis Member
Ana Rita Reis da Silva (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 A burla tributária: Contributo para a sua análise dogmática e considerações sobre o Direito Penal Tributário.
Thesis Member
António José Freitas Matos (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Medidas de aproximação à liberdade: implicações práticas da pena de prisão na habitação.
Thesis Member
Crisália Filipa Soares de Freitas (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Notas sobre a justiça restaurativa: Da mediação penal como proposta para a resolução do conflito com fundamento na ética da alteridade.
Thesis Member
Cristina Rego de Oliveira (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Violação do dever de cuidado objectivo e responsabilidade penal do médico.
Thesis Member
Magna Rosiane L. O. Gonçalves (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 Violência conjugal e justiça restaurativa: resolução do conflito através da mediação penal.
Thesis Member
Sónia Cecília do Rosário Jesus (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010/12/03 Arguente da dissertação de mestrado de Filipe Soares Torres, “A autonomia progressiva das crianças e dos adolescentes”, integrando um júri composto também pelo Professor Doutor Guilherme de Oliveira (Presidente) e pelo Professor Doutor Paulo Mota Pinto, no dia 3 de Dezembro de 2010, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Thesis) Arguer
Filipe Soares Torres (Master)
FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2022 - Current Full Member da ISFL - International Society of Family Law.
2021 - Current Membro da Direcção do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 5 de Novembro de 2021. Direcção
2019 - Current Grupo Português da AIDP – Association Internationale de Droit Pénal
2011 - Current Instituto de Direito Penal e Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2011 - Current Observatório de Doutrina, de Legislação e de Jurisprudência Penais - IDPEE
2008 - Current Membro do Núcleo de Estudo e Pesquisa (NEP) português do projecto “Fórum de estudos Brasil – Portugal: infância, juventude e idoso. O cuidado como valor jurídico”. Colaboradora
2013 - 2021 Membro da Mesa da Assembleia do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de 2013 a 2021. Secretária da Mesa da AG
2011 - 2014 Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — ALUMNI Vogal da Direcção
2005 - 2014 Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra — ALUMNI Secretária

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2023/12/20 - Current Membro da Comissão de Acompanhamento da tese de doutoramento de Marco Miguel Pereira Rodrigues, com o tema “Acordos de sentença, relativamente à sanção, no domínio penal fiscal”, sob a orientação do Professor Germano Marques da Silva (com Ana Paula Guimarães).
Member
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2023/12/20 - Current Membro da Comissão de Acompanhamento da tese de doutoramento de Florinda Brito Soca, com o tema “Do Direito Subjetivo ao Ambiente à Responsabilidade Civil por Danos Ambientais”, sob a orientação de Mónica R. Martinez L. de Campos (com Fátima de Castro Moreira).
Member
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2023/06/16 - Current Secretária Científica da Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família Centro de Direito da Família, Portugal
2021/10/18 - Current Membro da Comissão de Acompanhamento da tese de doutoramento de Ana Rita Araújo Silva, com o tema “A Gestação de Substituição – Dilemas Éticos e Jurídicos”, sob a orientação de Eva Dias Costa (com Rossana Martingo Cruz).
Member
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2020 - Current Membro do Conselho Redactorial da Lex Familiae – Revista Portuguesa de Direito da Família. Centro de Direito da Família, Portugal
2012 - Current Membro da Comissão Organizadora da Bienal de Jurisprudência. Centro de Direito da Família, Portugal
2022/12 - 2022/12 Membro da Comissão nomeada pelo Conselho Científico da FDUC para seleccionar os candidatos a convidar para Monitor nos termos dos dois Avisos de Recrutamento datados de dia 10 de Novembro de 2022, em Dezembro de 2022 (com Rui Pereira Dias). FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Consulting

Activity description Institution / Organization
2019/03/22 - 2019/03/22 Ouvida, na qualidade de personalidade com conhecida reflexão sobre a temática da violência contra as mulheres, da violência doméstica e da violência nas relações de intimidade, ao abrigo da Portaria nº 280/2016, de 26/10, da Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde, pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), em Coimbra, no dia 22 de Março de 2019.
2014/04/30 - 2014/04/30 Ouvida, na qualidade de especialista de reconhecido mérito, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013, de 11 de Junho, pela Comissão relativa ao Regime Jurídico da Adopção, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em Lisboa, no dia 30 de Abril de 2014.

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020 - Current Direito Penal - Curso de Preparação para Admissão ao CEJ (Outros) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2019/09/01 - Current Direito da Família e Direito das Sucessões Solicitadoria (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017/09/01 - Current Direito Penal I e Direito Penal II Direito (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2011/09/01 - Current Direito Penal I e Direito Penal II Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/05/15 - 2024/05/15 Aula “O apadrinhamento civil na protecção das crianças e jovens em Portugal: questões substantivas e processuais”, no IV Curso Breve de Pós-Graduação “O Direito da Família no Processo Civil”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 15 de Maio de 2024. (via zoom) (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2024/04/30 - 2024/04/30 Módulo “Aplicabilidade e operacionalidade das medidas de proteção e projeto de vida - parte III”, na Especialização Avançada em Proteção de Crianças e Jovens - 20ª Edição (Online), organizada pelo Instituto CRIAP, no dia 30 de Abril de 2024. (via zoom) Instituto CRIAP, Portugal
2024/04/23 - 2024/04/23 Módulo “Aplicabilidade e operacionalidade das medidas de proteção e projeto de vida - parte II”, na Especialização Avançada em Proteção de Crianças e Jovens - 20ª Edição (Online), organizada pelo Instituto CRIAP, no dia 23 de Abril de 2024. (via zoom) Instituto CRIAP, Portugal
2024/04/17 - 2024/04/17 Aula “As crianças e o direito penal”, no Legal Course: Direito das Crianças, organizada pela The European Law Students’ Association (ELSA) Coimbra, em Coimbra, no dia 17 de Abril de 2024. (Outros)
2024/04/16 - 2024/04/16 Aula “Violência doméstica sobre idosos e adultos com capacidade diminuída”, no VIII Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 16 de Abril de 2024 (com Paula Távora Vítor). (via zoom) (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2024/04/13 - 2024/04/13 Aula “Sequestro, Rapto e Subtracção de menor”, no Curso de Preparação para Admissão ao Curso de Formação de Inspectores da Polícia Judiciária, organizado pela Universidade Portucalense, a 13 de Abril de 2024. (via zoom) (Outros) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2024/04/13 - 2024/04/13 Aula “Crimes sexuais”, no Curso de Preparação para Admissão ao Curso de Formação de Inspectores da Polícia Judiciária, organizado pela Universidade Portucalense, a 13 de Abril de 2024. (via zoom) (Outros) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2024/04/09 - 2024/04/09 Aula “Violência doméstica sobre crianças”, no VIII Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 9 de Abril de 2024 (com Jeni Canha). (via zoom) (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2024/02/26 - 2024/02/26 Aula “Responsabilidades parentais: titularidade, exercício, residência e visitas”, no Curso de Formação Continuada de Magistrados “Direito das Famílias à Luz da Jurisprudência Luso Brasileira”, organizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), no dia 26 de Fevereiro de 2024. (via zoom) Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
2024/02/08 - 2024/02/08 Aula “A criança e o direito”, na Formação Aplicada sobre Direito das Crianças, na Universidade Portucalense, no Porto, no dia 8 de Fevereiro de 2024. (via zoom) (Outros) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2023/11/16 - 2023/11/16 Aula “Apadrinhamento civil”, no Curso Breve de Pós Graduação sobre Adopção e Apadrinhamento Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, em Coimbra, no dia 16 de Novembro de 2023. (via zoom) (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/11/15 - 2023/11/15 Aula “Constituição e efeitos da adopção (o caminho para a adopção aberta)”, no Curso Breve de Pós Graduação sobre Adopção e Apadrinhamento Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, em Coimbra, no dia 15 de Novembro de 2023. (via zoom) (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/11/13 - 2023/11/13 Aula “Noção e requisitos da adopção no quadro legal actual”, no Curso Breve de Pós Graduação sobre Adopção e Apadrinhamento Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Direito da Família, em Coimbra, no dia 13 de Novembro de 2023. (via zoom) (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/11/07 - 2023/11/07 Aula “Sucessão legítima”, no Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de conservador e oficiais de registo, a 7 de Novembro de 2023. (via zoom) (Outros)
2023/10/31 - 2023/10/31 Aula “Adopção”, no Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de conservador e oficiais de registo, a 31 de Outubro de 2023. (via zoom) (Outros)
2023/10/25 - 2023/10/25 Aula “Mediação em contextos de violência doméstica – privatização do conflito ou autodeterminação da vítima”, no Curso Breve de Pós Graduação em Mediação Familiar, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 25 de Outubro de 2023. (via zoom) (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/06/29 - 2023/06/29 Módulo “Aplicabilidade e operacionalidade das medidas de proteção e projeto de vida - parte III”, na Especialização Avançada em Proteção de Crianças e Jovens - 19ª Edição (Online), organizada pelo Instituto CRIAP, no dia 29 de Junho de 2023. (via zoom) (Outros) Instituto CRIAP, Portugal
2023/06/26 - 2023/06/26 Módulo “Aplicabilidade e operacionalidade das medidas de proteção e projeto de vida - parte II”, na Especialização Avançada em Proteção de Crianças e Jovens - 19ª Edição (Online), organizada pelo Instituto CRIAP, no dia 26 de Junho de 2023. (via zoom) (Outros) Instituto CRIAP, Portugal
2023/06/21 - 2023/06/21 Aula “Direitos humanos e violência doméstica”, no Curso Breve em Direitos Humanos, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, em Coimbra, no dia 21 de Junho de 2023. Curso Breve em Direitos Humanos (Outros) Universidade de Coimbra Ius Gentium Conimbrigae Centro de Direitos Humanos, Portugal
2023/04/21 - 2023/04/21 Aula “Violência doméstica sobre idosos e adultos com capacidade diminuída”, no VII Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Abril de 2023 (com Paula Távora Vítor). (via zoom) (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/04/17 - 2023/04/17 Aula “Violência doméstica sobre crianças”, no VII Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 17 de Abril de 2023 (com Jeni Canha). (via zoom) VII Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/03/11 - 2023/03/11 Aula “O apadrinhamento civil na protecção das crianças e jovens em Portugal: questões substantivas e processuais”, no III Curso Breve de Pós-Graduação “O Direito da Família no Processo Civil”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 11 de Março de 2023. (via zoom) (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/02/28 - 2023/02/28 Aula “Crime de Bigamia”, no Curso Breve de Pós Graduação sobre “União de Facto”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 28 de Fevereiro de 2023. (via zoom) (Pós-Graduação) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2023/02/23 - 2023/02/23 Aula “Sequestro, Rapto e Subtracção de menor”, no Curso de Preparação para Admissão ao Curso de Formação de Inspectores da Polícia Judiciária, organizado pela Universidade Portucalense, a 23 de Fevereiro de 2023. (via zoom) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2023/02/23 - 2023/02/23 Aula “Crimes sexuais”, no Curso de Preparação para Admissão ao Curso de Formação de Inspectores da Polícia Judiciária, organizado pela Universidade Portucalense, a 23 de Fevereiro de 2023. (via zoom) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2023/02/07 - 2023/02/07 Aula “O problema da responsabilidade penal dos inimputáveis por menoridade”, no 1.º Curso de Pós-graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 7 de Fevereiro de 2023. (via zoom) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/01/24 - 2023/01/24 Aula “Apadrinhamento civil”, no 1.º Curso de Pós-graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 24 de Janeiro de 2023. (via zoom) Centro de Direito da Família, Portugal
2023/01/18 - 2023/01/18 Aula “Sistema jurídico de adopção”, no Curso de Extensão Académica “Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema luso-brasileiro”, organizado pelo Centro de Direito da Família e pelo IBDFAM, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 18 de Janeiro de 2023. Centro de Direito da Família, Portugal

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito da Família, Brazil
2022/11/05 - 2022/11/05 Aula “Inibição e Limitação das responsabilidades parentais”, no 1.º Curso de Pós-graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 5 de Novembro de 2022. (via zoom) 1.º Curso de Pós-graduação O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira Centro de Direito da Família, Portugal
2022/07/21 - 2022/07/21 Aula “Protecção penal de crianças e jovens”, no Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Julho de 2022. Curso de Verão Direito(s) das crianças e jovens Centro de Direito da Família, Portugal
2022/07/21 - 2022/07/21 Aula “Sistema Tutelar Educativo e Regime Penal Especial para Jovens”, no Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Julho de 2022. Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens Centro de Direito da Família, Portugal
2022/07/19 - 2022/07/19 Aula “Adopção e apadrinhamento civil”, no Curso de Verão “Direito(s) das crianças e jovens”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Julho de 2022 (com Cristina Dias). Curso de Verão Direito(s) das crianças e jovens Centro de Direito da Família, Portugal
2022/04/19 - 2022/04/19 Aula “Intervenção tutelar educativa, direito penal e sistema de promoção e protecção”, no 1.º Curso Breve de Pós Graduação sobre Delinquência Juvenil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Abril de 2022. (via zoom) Centro de Direito da Família, Portugal
2022/03/14 - 2022/03/14 Aula “Violência doméstica sobre idosos e adultos com capacidade diminuída”, no VI Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 14 de Março de 2022 (com Paula Távora Vítor). (via zoom) Centro de Direito da Família, Portugal
2022/03/07 - 2022/03/07 Aula “Violência doméstica sobre crianças”, no VI Curso Breve de Pós Graduação em Violência Doméstica, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 7 de Março de 2022 (com Jeni Canha). (via zoom) Centro de Direito da Família, Portugal
2020 - 2021 Direito das Crianças e Jovens (Especialização pós-licenciatura) Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, Portugal
2017/09/25 - 2018/03/25 Introdução ao Direito Solicitadoria e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2015/02/11 - 2015/09/30 Direito Penal IV (Direito Penal - Parte Especial) Direito (Licenciatura) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2015/02/11 - 2015/09/30 Direito Penal Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2013/11/22 - 2013/11/22 Aula “Limitação e inibição das Responsabilidades parentais”, no Mestrado em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões, da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, no dia 22 de Novembro de 2013. (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2013/11/16 - 2013/11/16 Aula “Apadrinhamento civil”, no I Curso Breve em Apadrinhamento Civil e Adopção, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 16 de Novembro de 2013. Centro de Direito da Família, Portugal
2013/11/02 - 2013/11/02 Aula “Limitação e inibição das Responsabilidades parentais. Confiança a 3.ª pessoa”, no IV Curso Breve em Responsabilidades Parentais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 2 de Novembro de 2013 (com Pedro Branquinho). (Outros) Centro de Direito da Família, Portugal
2013/05/14 - 2013/05/14 Aula Crimes contra a Família, no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 14 de Maio de 2013. (Outros) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2013/04/10 - 2013/04/10 Aula Direito das crianças e dos jovens, ao 2.º ciclo de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 10 de Abril de 2013. Psicologia (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2013/02/23 - 2013/02/23 Aula Adopção, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 23 de Fevereiro de 2013 (com Paulo Guerra). (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2013/02/16 - 2013/02/16 Aula Apadrinhamento civil, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 16 de Fevereiro de 2013 (com Isabel Pastor). (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2013/01/19 - 2013/01/19 Aula Criminalidade Sexual contra Menores, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Janeiro de 2013 (com Carlos Farinha). (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2013/01/19 - 2013/01/19 Aula Maus tratos, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Janeiro de 2013 (com Jeni Canha). (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2012/11/17 - 2012/11/17 Aula Limitação e inibição das Responsabilidades parentais, no XVI Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 17 de Novembro de 2012 (com Pedro Branquinho). (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2012/05/23 - 2012/05/23 Aula Direito das crianças e dos jovens, ao 2.º ciclo de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 23 de Maio de 2012. Psicologia (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2012/05/05 - 2012/05/05 Aula Limitação e inibição das Responsabilidades parentais. Confiança a 3.ª pessoa, no II Curso Breve em Responsabilidades Parentais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 5 de Maio de 2012. (Especialização pós-licenciatura) Centro de Direito da Família, Portugal
2012/04/28 - 2012/04/28 Aula Discussão de casos, no I Curso Breve de Protecção de Menores Vítimas de Crime Sexual, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 28 de Abril de 2012 (com Maria João Antunes). (Especialização pós-licenciatura) Centro de Direito da Família, Portugal
2012/04/14 - 2012/04/14 Aula Crimes sexuais contra menores em Portugal, no I Curso Breve de Protecção de Menores Vítimas de Crime Sexual, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 14 de Abril de 2012 (com Maria João Antunes). Protecção de Menores Vítimas de Crime Sexual (Especialização pós-licenciatura) Centro de Direito da Família, Portugal
2012/03/28 - 2012/03/28 Aula de Noções de Direito Penal, no Mestrado de Química Forense, na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 28 de Março de 2012. Química Forense (Mestrado integrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Ciencias e Tecnologia, Portugal
2011/11 - 2012/03 Módulo Intervenção integrada para a mudança, na Formação em Igualdade de Género, promovida pela AD ELO, entre Novembro de 2011 e Março de 2012, em Cantanhede. (Outros)
2012/02/14 - 2012/02/14 Aula Adopção, no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 14 de Fevereiro de 2012. Curso de Preparação para Admissão ao CEJ (Outros) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2012/02/07 - 2012/02/07 Aula Crimes contra a Família, no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 7 de Fevereiro de 2012. Curso de Preparação para Admissão ao CEJ (Outros) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2012/01/21 - 2012/01/21 Aula Apadrinhamento Civil, no XV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Janeiro de 2012 (com Isabel Pastor). (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2012/01/21 - 2012/01/21 Aula Adopção, no XV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 21 de Janeiro de 2012 (com Helena Bolieiro). (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2011/12/03 - 2011/12/03 Aula Criminalidade Sexual contra Menores, no XV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 3 de Dezembro de 2011 (com Carlos Farinha). (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2011/11/05 - 2011/11/05 Aula Limitação e inibição das Responsabilidades parentais, no XV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 5 de Novembro de 2011 (com Pedro Branquinho) (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2010/08/09 - 2011/08/31 Introdução ao Direito I e Introdução ao Direito II Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/06/20 - 2011/06/20 Aula Apadrinhamento Civil, no Curso de Especialização Temas de Direito da Família e das Crianças, Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários, no Porto, no dia 20 de Junho de 2011. (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2011/05/28 - 2011/05/28 Aula Limitação e inibição das Responsabilidades parentais. Confiança a 3.ª pessoa, no I Curso Breve em Responsabilidades Parentais, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 28 de Maio de 2011. (Especialização pós-licenciatura) Centro de Direito da Família, Portugal
2011/05/19 - 2011/05/19 Aula Sistema de Promoção e protecção, ao 1.º ciclo do curso de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 19 de Maio de 2011 (com Geraldo Rocha Ribeiro). Psicologia (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2011/03/03 - 2011/03/03 Aula Introdução ao Direito – algumas noções básicas, ao 1.º ciclo do curso de Psicologia, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 3 de Março de 2011. Psicologia (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2010/09/27 - 2011/02/28 Direito da Família e das Sucessões Solicitadoria e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2011/01/29 - 2011/01/29 Aula Processo de Adopção, no XIV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 29 de Janeiro de 2011 (com Helena Simões). XIV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores ¿Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho¿ (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2011/01/22 - 2011/01/22 Aula Apadrinhamento Civil, no XIV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores “Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 22 de Janeiro de 2011. XIV Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores ¿Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho¿ (Pós-Graduação) Centro de Direito da Família, Portugal
2011/01/18 - 2011/01/18 Aula Adopção, no Curso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários, na Universidade Portucalense, no Porto, a 18 de Janeiro de 2011. Curso de Preparação para Admissão ao CEJ (Outros) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2010/11/06 - 2010/11/06 Aula A protecção penal às pessoas especialmente vulneráveis, do Curso Pós-Graduado em Cuidados Continuados e Paliativos, na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em Coimbra, no dia 6 de Novembro de 2010. Cuidados Continuados e Paliativos (Pós-Graduação) Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
2007/09/01 - 2010/05/29 Direito da Família e dos Menores e de Direito Patrimonial da Família e Sucessões Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2009/12/16 - 2010/02/16 Direito da Família e das Sucessões Solicitadoria e Administração (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2006/05/29 - 2007/08/31 Direito da Família e das Sucessões Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2007 Adopção Direito das Pessoas (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2006 - 2007 Sistema de Promoção e Protecção Serviço Social (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
2006 - 2007 Adopção Serviço Social (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2021/12 - Current Revista Jurídica Portucalense, Revista do Instituto Jurídico da Universidade Portucalense Instituto Jurídico da Universidade Portucalense
2020 - Current Católica Law Review Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa,
2018 - Current Lex Familiae, Revista do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2023/12 - 2023/12 De Legibus Faculdade de Direito da Universidade Lusófona
2022/05 - 2022/05 ULCJ Undecidabilities and Law, The Coimbra Journal for Legal Studies UCILeR - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2022/05 - 2022/05 Comunicação e Sociedade Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) da Universidade do Minho
2022/05 - 2022/05 Medicine and Law Journal The World Association for Medical Law
2021/11 - 2021/11 Lex Medicinae, Revista do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2021 - 2021 ULP Law Review Universidade Lusófona do Porto
2018 - 2018 Configurações Pólo UMinho do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais
2018 - 2018 Análise Social Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Legal proceeding

Activity description Case
2024 - Current Membro do grupo de trabalho coordenado pelo ISS – Instituto da Segurança Social, para promoção e avaliação, a nível nacional, da figura do Apadrinhamento Civil, com apresentação pública a 17 de Maio de 2024 (Lisboa) (com Paulo Guerra e Eliana Costa Santos).
2023/09 - Current Perita do Grupo de Trabalho, coordenado pela Comissão Técnica Nacional de Diagnóstico Pré-Natal (CTNDPN), para discussão da redacção da alínea c) do número 1 do Artigo 142.º do Código Penal, desde Setembro de 2023.
2007 - 2010 Membro da equipa de elaboração do Projecto de Lei do Apadrinhamento Civil

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2024/05/13 - 2024/05/13 Arguente do trabalho de José Miguel Soares Moreira, “O perfil do juiz nos processos de crianças e jovens. Independência, superior interesse da criança / jovem, intervenção conciliatória e poderes inquisitórios”, no âmbito da Pós Graduação Direito das Crianças e dos Jovens - Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, promovido pelo CDF, integrando um júri composto também pela Dr. Paulo Guerra (orientador), no dia 13 de Maio de 2024, via zoom. Centro de Direito da Família, Portugal
2023 - 2023/09/27 Arguente do trabalho de Célia Caiuby, “Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema luso - brasileiro. Aplicação das práticas colaborativas na solução de conflitos familiares luso – brasileiros”, no âmbito da Pós Graduação Direito das Crianças e dos Jovens, promovido pelo CDF e pelo IBDFAM, integrando um júri composto também pela Dra. Ana Gerbase (orientadora), no dia 27 de Setembro de 2023, via zoom. Centro de Direito da Família, Portugal
2023/03 - 2023/03 Membro do Conselho Científico da Essay Competition sobre "Crimes contra a humanidade", organizada pela ELSA Coimbra - The European Law Students’ Association, em parceria com a ELSA NOVA Lisboa, em Março de 2023 (com Mateus Kowalski).
2022/05 - 2022/05 Membro do Conselho Científico da Essay Competition sobre "Direito dos Reclusos no Sistema Prisional", organizada pela ELSA Coimbra – The European Law Students’ Association, em parceria com a ELSA Lusófona de Lisboa, em Maio de 2022.
2021 - 2022 Membro do júri do Prémio Doutor Beleza dos Santos, Prémio destinado a “galardoar anualmente o aluno da FDUC que apresentar, no âmbito do Curso de Licenciatura, o melhor trabalho escrito sobre um tema da área das Ciências Jurídico-Criminais”, no ano lectivo 2021/2022 (com Manuel da Costa Andrade (Presidente) e Maria João Antunes). FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/05/25 - 2015/05/25 Membro do Júri das Provas de Aptidão Profissional, do Curso Técnico de Serviços Jurídicos, da Escola Profissional Profitecla de Coimbra, em Coimbra, no dia 25 de Maio de 2015.
2014/07/01 - 2014/07/02 Membro do júri J das provas orais do concurso de acesso à magistratura, do 31.º Curso Normal de Magistrados para os Tribunais Judiciais – via académica, nos dias 1 e 2 de Julho de 2014, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, conforme Aviso (extrato) n.º 7288 – C/2014, publicado em Diário da República a 19 de Junho de 2014. Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009 - 2009 Membro do júri das entrevistas orais para avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos candidatos ao curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para o ano lectivo 2009/2010. FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 Correctora de provas escritas de Português e membro do júri das entrevistas orais para avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos candidatos ao curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para o ano lectivo 2008/2009. FDUC - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - 2007 Reuniões, no âmbito do Observatório Permanente da Adopção, para apuramento dos “Factores estruturantes do Sistema de Promoção e Protecção” — 2006/2007. Centro de Direito da Família, Portugal

Scientific expedition

Activity description Institution / Organization
2022/12/05 - 2022/12/05 Acompanhamento da Missão de Ensino, ao abrigo do Programa Erasmus +, de Virgílio Rodríguez Vázquez, da Universidade de Vigo (Espanha), na Universidade Portucalense, na Disciplina de Direito Penal I, a 5 de Dezembro de 2022. Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2021/11/11 - 2021/11/12 Acompanhamento da Missão de Ensino, ao abrigo do Programa Erasmus +, de Virgílio Rodríguez Vázquez, da Universidade de Vigo (Espanha), na Universidade Portucalense, na Disciplina de Direito Penal I, a 11 e 12 de Novembro de 2021. Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2019/10/22 - 2019/10/22 Acompanhamento da Missão de Ensino, ao abrigo do Programa Erasmus +, de Anna Plonska, da University of Wroclaw (Poland), Faculty of Law, Administration and Economics, na Universidade Portucalense, na Disciplina de Direito Penal I, a 22 de Outubro de 2019. Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Distinctions

Other distinction

2011 Bolseira de Doutoramento - Fundação para a Ciência e Tecnologia, referência SFRH / BD / 77540 / 2011, financiada pelo POPH -­- QREN -­- Tipologia 4.1 - Formação Avançada, comparticipado pelo Fundo Social Europeu e por fundos nacionais do MEC.