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Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2005), Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2000), MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE (1998), graduação em Administração pela Universidade Candido Mendes (1996) e graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1992). É Professor de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na categoria de Professor Adjunto de 2006 a 2016, e de Professor Associado desde 2016. Ex-Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (2006-2013). Foi Procurador da Fazenda Nacional (2000 - 2012) e atualmente é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como membro da Diretoria da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). Para currículo completo de Marcus Abraham, favor consultar a plataforma brasileira de currículos acadêmicos (Lattes): http://lattes.cnpq.br/7402153190471389
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Marcus Abraham

Nomes de citação

  • Abraham, Marcus

Identificadores de autor

Ciência ID
B915-BA4B-901B
ORCID iD
0000-0003-1659-2162

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2017/06/22 - 2018/01/10
Concluído
Programa de Pós-Doutoramento em Administração Pública (Pós-doutoramento)
Especialização em Administração Pública e Direito Financeiro
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2001 - 2005
Concluído
Direito (Doctor)
Especialização em Direito Público (Direito Financeiro e Tributário)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
"Justiça Fiscal, Direito Privado e Planejamento Tributário." (TESE/DISSERTAÇÃO)
1997 - 2000
Concluído
Direito (Master Universitario)
Especialização em Mestrado em Direito Tributário
Universidade Cândido Mendes, Brasil
"A Função Extrafiscal no Sistema Tributário Nacional" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1996 - 1997
Concluído
Direito (Master)
Especialização em MBA em Direito Empresarial
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
1988 - 1996
Concluído
Administração (Graduado)
Universidade Cândido Mendes, Brasil
1988 - 1992
Concluído
Direito (Graduado)
Especialização em Graduação em Direito
Universidade Cândido Mendes, Brasil
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2006/09 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2012/10 - Atual Juiz Federal de Tribunal (Desembargador Federal) Tribunal Regional Federal da 2a Região, Brasil
2000 - 2012 Procurador da Fazenda Nacional (Advogado público) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Brasil
Produções

Publicações

Edição de livro
  1. Abraham, Marcus. Princípios de direito público: ênfase em direito financeiro e tributário. Belo Horizonte, Brasil: Fórum. 2018.
    Publicado
  2. Abraham, Marcus. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Curitiba, Brasil: Juruá. 2016.
    Publicado
  3. Abraham, Marcus. Responsabilidade fiscal - análise da Lei Complementar 101/2000. Brasília, Brasil: Conselho Federal da OAB. 2016.
    Publicado
  4. Abraham, Marcus. Estado fiscal e tributação. Rio de Janeiro, Brasil: GZ. 2015.
    Publicado
  5. Abraham, Marcus. Orçamento Público no Direito Comparado. São Paulo, Brasil: Quartier Latin. 2015.
    Publicado
  6. Abraham, Marcus; Fux, Luiz. Tributação e Justiça Fiscal. Rio de Janeiro, Brasil: GZ. 2014.
    Publicado
  7. Abraham, Marcus. Manual de Auditoria Jurídica: Legal Due Diligence. São Paulo, Brasil: Quartier Latin. 2008.
    Publicado
Livro
  1. Abraham, Marcus. Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil. Belo Horizonte, Brasil: Fórum. 2018.
    Publicado
  2. Abraham, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Rio de Janeiro, Brasil: Forense. 2017.
    Publicado
  3. Abraham, Marcus. Jurisprudência tributária vinculante - teoria e precedentes. São Paulo, Brasil: Quartier Latin. 2015.
    Publicado
  4. Abraham, Marcus. As Emendas Constitucionais Tributárias e os 20 Anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo, Brasil: Quartier Latin. 2009.
    Publicado
  5. Abraham, Marcus. O Planejamento Tributário e o Direito Privado. São Paulo, Brasil: Quartier Latin. 2007.
    Publicado
Manual
  1. Abraham, Marcus. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro, Brasil: Forense. 2018.
    Publicado
  2. Abraham, Marcus. Curso de direito financeiro brasileiro. Rio de Janeiro, Brasil: Forense. 2018.
    Publicado