Curriculum Vitae
António Pedro Pinto Monteiro
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- António Pedro Pinto Monteiro
Nomes de citação
- Monteiro, António Pedro Pinto
Identificadores de autor
- Ciência ID
- B218-0EE2-3FE4
- ORCID iD
- 0000-0001-8743-1011
Endereços de correio eletrónico
- apmonteiro@autonoma.pt (Profissional)
Telefones
- Telemóvel
-
- 961773433 (Profissional)
Moradas
- Lisboa, 1990-083, Lisboa, Lisboa, Portugal (Pessoal)
Websites
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Francês | Utilizador elementar (A2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
| Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2009/09 - 2017/05/09
Concluído
|
Doutoramento (Doutoramento)
Especialização em Direito Processual / Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Aprovado por unanimidade e com distinção |
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2016 - 2016
Concluído
|
Curso sobre o Tribunal Arbitral do Desporto (Outros)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2016 - 2016
Concluído
|
Curso de Formação Avançada “O Tribunal Arbitral do Desporto: entre a lei e a prática” (Outros)
UNIFOJ - Observatório Permanente da Justiça, CES, Portugal
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2012 - 2012
Concluído
|
“Curso de Actualização em Arbitragem - A nova Lei de Arbitragem Voluntária (Lei 63/2011, de 14 de Dezembro)” (Outros)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
19 |
|
2007 - 2008/10
Concluído
|
Direito (Pós-Graduação)
Especialização em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
18 |
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2001/09 - 2006
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
17 |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/07 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| Universidade do Minho, Portugal | ||
| 2021 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
| 2012/01/01 - 2015/09/14 | Investigador (Investigação) | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020/03/01 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2018/09 - 2022/07 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2021/02 - 2021/07 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019/09 - 2021/02 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal |
| Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015/09 - 2020/08 | Advocacia | PLMJ, Portugal |
| 2007/02 - 2011/12 | Advocacia | PLMJ, Portugal |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2012/01/01 - 2015/09/14 | O princípio da igualdade das partes e a constituição do tribunal arbitral em caso de pluralidade de partes
Bolseiro de Doutoramento
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Edição de número de revista |
|
| Livro |
|
| Prefácio / Posfácio |
|
Atividades
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2020/05 - 2024/01/15 | Justiça Digital: a Inclusão da Tecnologia ao Serviço da Resolução de Conflitos
Orientador
|
Mestrado (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/02 - 2023/06/26 | A Mediação como Alternativa para Resolução dos Conflitos quanto à Responsabilidade Parental no Divórcio Luso-Brasileiro
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2020/10 - 2022/06/22 | Arbitragem Necessária nos Conflitos Societários como Método Adequado de Acesso à Justiça e a sua Viabilidade nos Ordenamentos
Jurídicos Brasileiro e Português
Orientador
|
Mestrado (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/05 - 2022/05/26 | A Variabilidade dos Temas da Prova
Orientador
|
Mestrado (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2022/01/06 | Conciliação Judicial e Imparcialidade do Julgador: exame de compatibilidade à luz do risco de contaminação psíquica do julgador
Orientador
|
Mestrado (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2021/12/10 | Providência Cautelar de Entrega Judicial de Bens Objeto de Locação Financeira - Diferenças e inovações no contexto da tutela
cautelar
Orientador
|
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2021/09/29 | O Dever de Cooperação no Âmbito da Produção de Prova
Orientador
|
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2021/09/08 | Efeitos da Insuficiência Económica das Partes numa Convenção Arbitral Válida e Operante
Orientador
|
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2021/03/04 | A Ordem Pública como Impedimento ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
Orientador
|
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2020/12/10 | A Utilização da Arbitragem Pela Administração Pública: Em Particular, a Publicidade em Procedimentos Arbitrais
Orientador
|
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2020/04/23 | A maleabilidade da tramitação processual à luz do princípio da adequação formal
Orientador
|
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2019/10/28 | A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória a Partes Não-Signatárias: A Teoria do Grupo de Empresas sob a Perspectiva
do Direito Comparado (Portugal X Brasil)
Orientador
|
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018/12/03 | Do Conflito entre a Publicidade e a Confidencialidade na Arbitragem: uma Perspectiva adquirida na CIMA
Orientador
|
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018/09/24 | Third Party Funding na Arbitragem Comercial - A aplicabilidade do financiamento de litígios por terceiros e a possibilidade
da sua regulação¿
Orientador
|
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/02/20 - Atual | Coordenador da Pós-Graduação em “Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem” da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa (juntamente com Ana Filipa Morais Antunes) (2024/02/20)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/04/21 - 2023/04/21 | Coordenador do "Congresso Internacional sobre Mercados e Serviços Digitais" (organização JusGov e Ratio Legis) (2023/04/21 - 2023/04/21)
Congresso (Coorganizador)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2022/10/26 - 2022/10/26 | Coordenador da conferência “Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro” (organização JusGov
e Ratio Legis) (2022/10/26 - 2022/10/26)
Conferência (Coorganizador)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2021/12/02 - 2021/12/02 | Coordenador do 'Moot Court de Arbitragem Lusófona' (JALP - Comissão de Arbitragem e Mediação) (2021/12/02 - 2021/12/02)
Outro (Coorganizador)
|
JALP - Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, Portugal |
| 2021/05/06 - 2021/05/07 | Co-coordenador da formação 'A Arbitragem como Meio de Resolução de Litígios', promovida pela editora Almedina (programa Almedina
mais) (2021/05/06 - 2021/05/07)
Congresso (Coorganizador)
|
Grupo Almedina, Portugal |
| 2020/12/08 - 2020/12/08 | Coordenador do evento 'Arbitragem Lusófona: desafios e oportunidades', realizado pela JALP - Associação Internacional de Jovens
Advogados de Língua Portuguesa (2020/12/08 - 2020/12/08)
Conferência (Coorganizador)
|
JALP - Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, Portugal |
| 2020/01 - 2020/10 | Coordenador executivo do 8.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem (2020)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2020/06/04 - 2020/06/05 | Co-coordenador da formação 'A Arbitragem como Meio de Resolução de Litígios', promovida pela editora Almedina (programa Almedina
mais) (2020/06/04 - 2020/06/05)
Congresso (Coorganizador)
|
Grupo Almedina, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/03/16 - 2024/03/16 | Orador no “Congresso Internacional: Temas Atuais de Direito do Consumidor”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra
Congresso
|
Congresso Internacional: Temas Atuais de Direito do Consumidor
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/02/06 - 2024/02/06 | Orador na conferência internacional “The Change of Circumstances in Dispute Resolution – Lessons From Abroad on the Revision
of Contracts” (organização da Université Libre de Bruxelles e Universidade Lusófona), realizado no CEPANI - Belgian Center
for Arbitration and Mediation, em Bruxelas.
Conferência
|
The Change of Circumstances in Dispute Resolution – Lessons From Abroad on the Revision of Contracts
Université Libre de Bruxelles Faculté de Droit et de Criminologie, Bélgica
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal |
| 2023/12/02 - 2023/12/02 | Docente no “IX Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem”, realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, Centro de Investigação
de Direito Privado (CIDP)
Congresso
|
IX Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/11/09 - 2023/11/09 | Orador e membro de júri do Moot Court de Arbitragem (organização da Portuguese Arbitration Moot Association e da Associação Portuguesa de Arbitragem) |
Associação Portuguesa de Arbitragem , Portugal
|
| 2023/11/03 - 2023/11/03 | Orador nas “III Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil”, Tribunal da Relação de Évora – 50 anos, realizado no
auditório nobre da Universidade de Évora
Congresso
|
III Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil
Universidade de Évora, Portugal
|
| 2023/06/03 - 2023/06/24 | Docente no “Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo”, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
e pelo Centro de Direito do Consumo
Outro
|
Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/06/16 - 2023/06/16 | Orador no “1.º Simpósio Internacional (Im)pertinência Jurídica”, realizado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB - Brasil)
Simpósio
|
1.º Simpósio Internacional (Im)pertinência Jurídica
Universidade do Estado da Bahia, Brasil
|
| 2023/05/24 - 2023/05/24 | Orador no webinar “Maritime Arbitration in the Portuguese Speaking Countries and in the Maritime Silk Road”, realizado pela
ALAM (Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação) e pela Associação Concórdia
Outro
|
Maritime Arbitration in the Portuguese Speaking Countries and in the Maritime Silk Road |
| 2023/05/23 - 2023/05/23 | Orador na conferência “Arbitragem Administrativa: Problemas e Desafios”, realizada na Ordem dos Advogados (Salão Nobre)
Conferência
|
Arbitragem Administrativa: Problemas e Desafios
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2023/05/12 - 2023/05/12 | Orador na conferência “Processo Civil – O que há de novo nos Temas da Prova?”, realizada na Delegação de Setúbal da Ordem
dos Advogados (Conselho Regional de Évora)
Conferência
|
Processo Civil – O que há de novo nos Temas da Prova?
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2023/04/21 - 2023/04/21 | Moderador no “Congresso Internacional sobre Mercados e Serviços Digitais”, realizado na Universidade Autónoma de Lisboa, no
dia 21/04/2023
Congresso
|
Congresso Internacional sobre Mercados e Serviços Digitais
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/12/07 - 2022/12/07 | Orador no evento “Ciclo de Debates: Arbitragem Lusófona”, realizado pela CAMARB e pela Universidade Autónoma de Lisboa
Seminário
|
Ciclo de Debates: Arbitragem Lusófona
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/12/03 - 2022/12/03 | Docente no “VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem”, realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, Centro de
Investigação de Direito Privado (CIDP)
Congresso
|
VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022/10/26 - 2022/10/26 | Moderador na conferência "Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro", realizada na Universidade
Autónoma de Lisboa
Conferência
|
Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/05/16 - 2022/05/16 | Orador e membro de júri do 1.º Moot Court de Direito Processual Civil, realizado na Universidade Europeia
Outro
|
1.º Moot Court de Direito Processual Civil
Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal
|
| 2021/11/27 - 2021/11/27 | Docente no 'VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem', realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, Centro de Investigação
de Direito Privado (CIDP)
Congresso
|
VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/09/09 - 2021/09/09 | Orador no webinar 'Reforma no Código de Processo Civil: os processos especiais' (Angola), realizado pela JuLaw
Conferência
|
Reforma no Código de Processo Civil: os processos especiais
JuLaw, Angola
|
| 2021/06/25 - 2021/06/25 | Orador na conferência 'Arbitragem Voluntária - Dinâmica Processual', realizada no Conselho Regional de Évora da Ordem dos
Advogados
Conferência
|
Arbitragem Voluntária - Dinâmica Processual
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2021/03/25 - 2021/03/25 | Docente no 'Curso Avançado de Arbitragem Administrativa', realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, Instituto de Ciências
Jurídico-Políticas (ICJP)
Congresso
|
Curso Avançado de Arbitragem Administrativa
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/03/09 - 2021/03/09 | Docente no 'Curso de Arbitragem Internacional Lusófona', promovido pela editora Almedina (programa Almedina mais)
Outro
|
Curso de Arbitragem Internacional Lusófona
Grupo Almedina, Portugal
|
| 2020/12/14 - 2020/12/14 | Moderador da sessão de apresentação do n.º 2 do Anuário do ADR Lab, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova
de Lisboa (Nova School of Law)
Outro
|
Sessão de apresentação do Anuário do ADR Lab, n.º 2
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 - 2020 | Docente no 8.º 'Curso de Extensão Universitária em Arbitragem', Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA
School of Law)
Congresso
|
8.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/11/30 - 2019/11/30 | Orador no 'V Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem', realizado na Faculdade de Direito de Lisboa
Congresso
|
V Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/10/17 - 2019/10/17 | Moderador na conferência 'Lisbon Stopover', realizada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School
of Law)
Conferência
|
Lisbon Stopover
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019/07/04 - 2019/07/04 | Orador no XIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Congresso
|
XIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Portugal
|
| 2019/07/03 - 2019/07/03 | Orador na conferência 'Arbitragem Administrativa. Presente e Futuro', realizada no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos
Advogados
Conferência
|
Arbitragem Administrativa. Presente e Futuro
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2019/03/12 - 2019/03/12 | Docente do programa de negociação Samurai-G da Porto Business School (Universidade do Porto)
Outro
|
Universidade do Porto Porto Business School, Portugal
|
| 2019/02/18 - 2019/02/18 | Docente do programa de negociação Samurai-G da Porto Business School (Universidade do Porto)
Outro
|
Universidade do Porto Porto Business School, Portugal
|
| 2019/01/29 - 2019/01/29 | Orador no Mestrado em Direito e Ciência Jurídica/Direito Comercial e Arbitragem Internacional da Faculdade de Direito de Lisboa
Outro
|
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica/Direito Comercial e Arbitragem Internacional - aula
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/12/07 - 2018/12/07 | Orador no colóquio '70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: que atualidade numa sociedade global e
tecnológica?', realizado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Congresso
|
70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: que atualidade numa sociedade global e tecnológica?
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/11/16 - 2018/11/16 | Orador no Congresso Internacional 'La Protección de los Derechos e Intereses Colectivos en la Justicia del Siglo XXI', realizado
na Faculdade de Direito da Universidade de Valência
Congresso
|
La Protección de los Derechos e Intereses Colectivos en la Justicia del Siglo XXI
Universidade de Valência, Faculdade de Direito, Espanha
|
| 2018/10/26 - 2018/10/26 | Orador na conferência 'Novos e Velhos Temas de Direito do Desporto', realizado no Comité Olímpico de Portugal
Conferência
|
Novos e Velhos Temas de Direito do Desporto
Comité Olímpico de Portugal, Portugal
|
| 2018/06/06 - 2018/06/06 | Docente no 'II Curso de Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial', realizado na Faculdade de Direito de Lisboa
Congresso
|
II Curso de Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/03/24 - 2018/03/24 | Docente no 'Curso de Jurisprudência' da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Outro
|
Curso de Jurisprudência
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018/03/23 - 2018/03/23 | Orador no '1.º Encontro de Doutorandos e Recém-Doutorados em Direito da Arbitragem', realizado na Universidade Católica Portuguesa
(Faculdade de Direito, Escola do Porto)
Conferência
|
1.º Encontro de Doutorandos e Recém-Doutorados em Direito da Arbitragem
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Docente no 7.º 'Curso de Extensão Universitária em Arbitragem', Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA
School of Law)
Congresso
|
7.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2017/06/12 - 2017/06/12 | Orador na Comunicação do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) sobre o tema “A Igualdade das Partes na Arbitragem”, realizada
no Rio de Janeiro (Brasil)
Conferência
|
Comunicação do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) - A Igualdade das Partes na Arbitragem
Comitê Brasileiro de Arbitragem, Brasil
|
| 2016/07/08 - 2016/07/08 | Moderador no X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Congresso
|
X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Portugal
|
| 2016/03/10 - 2016/03/10 | Orador na conferência 'II Jornadas Arbitrais - Cautelas nas arbitragens internacionais', realizada na Faculdade de Direito
de Lisboa
Conferência
|
II Jornadas Arbitrais - Cautelas nas arbitragens internacionais
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Docente no 6.º 'Curso de Extensão Universitária em Arbitragem', Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA
School of Law)
Congresso
|
6.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014/03/12 - 2014/03/12 | Orador no seminário 'Collective Redress through ADR', realizado no Institute for European Studies, em Bruxelas
Seminário
|
Collective Redress through ADR
Institute for European Studies, Bélgica
|
| 2014/01/23 - 2014/01/23 | Orador na conferência 'Sessão de apresentação do novo Regulamento de Arbitragem - Centro de Arbitragem Comercial', realizada
no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Conferência
|
Sessão de apresentação do novo Regulamento de Arbitragem - Centro de Arbitragem Comercial
Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Portugal
|
| 2013 - 2013 | Docente no 5.º 'Curso de Extensão Universitária em Arbitragem', Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA
School of Law)
Congresso
|
5.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2010/11/18 - 2010/11/18 | Orador no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), realizado na Faculdade de Direito da Universidade
Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Seminário
|
Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023/12/12 | Os limites à liberdade contratual: uma perspetiva ligada à dignidade da pessoa humana
Arguente
|
Anderson Eurico da Costa Fernandes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023/10/23 | Mediação Familiar Construída com Base no Direito Comparado
Arguente
|
Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023/10/11 | A Responsabilidade Civil Médica: O Consentimento Informado nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
Arguente
|
Marcelo Santos Baía (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023/09/28 | A Mediação Eletrônica como Instrumento Eficaz de Resolução de Conflitos
Arguente
|
Ana Flávia Velloso Borges Pereira Macedo (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2023/09/28 | Invalidade Incidental de Patente Perante o Tribunal Arbitral: a Questão da Competência
Arguente
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Alexandre do Nascimento Souza (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2023/09/22 | A (I)legitimidade Passiva e os Incidentes de Intervenção de Terceiros: o Caso Específico dos Seguros de Responsabilidade Civil
Arguente
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Maria Filomena Aguilar Rodrigues (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/09/18 | Conciliação Judicial e uma Metodologia Humanista de Resolução de Conflitos
Vogal
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Nayara Queiroz Mota de Sousa (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2023/06/26 | A Mediação como Alternativa para Resolução dos Conflitos quanto à Responsabilidade Parental no Divórcio Luso-Brasileiro
Orientador
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Teresinha de Fátima Marques Vale (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2023/03/29 | Árbitro de Emergência: uma análise à luz do Regulamento da CCI de 2017
Arguente
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Camila de Arruda Xavier (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/10/10 | Os Reflexos da Mediação Familiar na Sociedade Portuguesa e Brasileira
Arguente
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Cristiano Volpe Guimarães (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2022/09/26 | A Aplicação da Mediação como Método de Resolução Alternativa de Litígios nas Relações de Consumo: Estudo Comparativo entre
Portugal e Brasil
Arguente
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Cláudia Benício Siqueira Rocha (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2022/09/08 | O Papel do Notário na Mediação Familiar
Arguente
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Roberta Alexandra Rolim Markan (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2022/07/12 | Mediação nas serventias extrajudiciais: entre Brasil e Portugal
Arguente
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Raíssa Gabrielle Castelo Branco Lemos (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2022/02/17 | Fixação das Regras Processuais e Exercício da Função Arbitral na Arbitragem Voluntária - Poderes de Conformação, Processo
Equitativo e sua Concretização no Plano da Produção de Prova
Arguente
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André de Almeida Lemos Flores Martins (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2022/01/20 | Aspectos da Mediação nos Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro
Arguente
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Maria Aparecida Rocha Miranda (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2022/01/19 | O Notário na Prevenção e Solução de Conflito
Arguente
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Carolina Graziela Souza Mendes Roberto (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2022/01/17 | O Princípio do Contraditório: um Diálogo entre o Processo Civil e o Processo Penal
Arguente
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João Hilário Lievore de Brandão (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2021/11/22 | Relativização da Coisa Julgada: Segurança Jurídica e Efeitos perante Terceiros de Boa-Fé - um Estudo comparado entre Brasil
e Portugal
Arguente
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Cristian Bazanella Longhinoti (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2021/09/29 | O Joinder na Arbitragem Internacional: Uma Análise Comparativa Entre as Normas Institucionais Internacionais e a Abordagem
Brasileira
Arguente
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Andreas Maximilian Paschoal Rodrigues (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/09/29 | Relatório de Estágio Curricular no Permanent Court of Arbitration
Arguente
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Luísa Medrado Castro da Paz (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/09/14 | Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras: Admissibilidade do Controle de Mérito
Arguente
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Ben-Hur Klaus Cuesta Duarte (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/09/06 | Trabalho de Projecto referente ao 28.º Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot
Arguente
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Ana Luísa Cândido Rendeiro de Sousa (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2021/07/19 | Mediação Familiar: um Método Alternativo na Resolução de Conflitos
Arguente
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Daiana Tolfo Bitencourt (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2021/07/19 | Resolução de Conflitos Ambientais por meio da Mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexas
Arguente
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Kelly Comin (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2020/12/18 | Projeção da Autonomia Privada no Direito Processual Civil e sua Contribuição para Prestação de uma Tutela Jurisdicional Efetiva
Arguente
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Lucas Mello Rodrigues (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2020/12/02 | A Mediação Familiar em Portugal e no Brasil
Arguente
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Carla Cargnelutti Bronzatti (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2020/11/18 | Resolução Alternativa de Litígios: Mediação de Paz via Meios Electrónicos
Arguente
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Alessandra Balestieri (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2020/09/29 | Mediação em Empresas Familiares no Brasil e em Portugal
Arguente
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Bruno Albano Vizzotto (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2020/07/16 | A Arbitragem de Litígios Individuais de Trabalho no Ordenamento Jurídico Português
Arguente
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Adauto Bentivegna Filho (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2019/12/16 | Trabalho de Projecto referente ao 26.º Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot
Arguente
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Catarina de Medeiros Carreiro (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2019/10/21 | Relatório de Estágio efectuado no Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios de Angola, CREL
Arguente
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Osvaldina Cassumba (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/08 | Dos Deveres do Árbitro e o Processo de Recusa na Arbitragem
Vogal
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Vanessa Melissa Rodrigues Freitas (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/10/02 | A Onerosidade da Arbitragem Institucional e os Problemas Jurídicos que Suscita: Alguns Aspectos
Arguente
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Ana Isabel Antunes Coelho (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/09/24 | As Inferências Negativas na Arbitragem Internacional¿
Vogal
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Maria Inês Mata (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2018/06/04 | O Dever de Revelação como Problema de Independência e Imparcialidade dos Árbitros¿
Arguente
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Daniela Vicente de Almeida (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/10/27 | A avaliação preliminar pela instituição arbitral sobre a existência de uma convenção de arbitragem válida e eficaz
Arguente
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Ricardo Duarte Pinto Lobato (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2017/07/18 | Relatório de Estágio Curricular no Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial
do Porto
Arguente
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Luís de Brito Fouto (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2019 - Atual | Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (cargo de Director) (1647-192X) | Almedina |
| 2019 - Atual | Anuário do Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - coordenador) (2184-6200) | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa |
| 2017 - Atual | PLMJ Arbitration Review (coordenador) (2184-4488) | AAFDL e PLMJ |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2020/10 - 2023/02 | Direito Processual Civil II | Direito (Licenciatura) (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2019/09 - 2022/07 | Direito das Sucessões | Direito (Licenciatura) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019/03 - 2022/07 | Direito Processual Civil I | Direito (Licenciatura) (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2021/02 - 2021/07 | Instituições Especiais de Processo Civil | Direito (Mestrado) (Mestrado) | Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019/09 - 2021/07 | Providências Cautelares | Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado integrado) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019/09 - 2021/02 | Teoria Geral do Direito Civil | Direito (Licenciatura) | Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal |
| 2020/02 - 2020/06 | Teoria do Negócio Jurídico | Direito (Licenciatura) | Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal |
| 2018/09 - 2019/01 | Introdução à Arbitragem | Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado integrado) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2024/03/02 | Entrevista ao jornal Expresso subordinada ao tema: “António Costa e o futuro na arbitragem: em que consiste? É uma função lucrativa? Quais os requisitos para se ser árbitro?” | Expresso |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2020 - Atual | CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem | |
| 2020 - Atual | JALP - Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa | Associado e coordenador da Comissão de Arbitragem e Mediação da JALP |
| 2012 - Atual | Associação Portuguesa de Arbitragem | Associado |
| 2009 - Atual | Instituto Português de Processo Civil (IPPC) | Associado - membro |
| 2009 - Atual | Ordem dos Advogados | Advogado |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2019 - Atual | Vogal do Conselho de Arbitragem Desportiva da Associação Portuguesa de Arbitragem
Vogal
|
Associação Portuguesa de Arbitragem , Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/05/16 - 2023/05/17 | Membro do júri do “10.º Curso de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais”, no Centro de Estudos Judiciários, nos dias 16/05/2023 e 17/05/2023 | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
Distinções
Prémio
| 2023 | Legal 500 Private Practice Arbitration Powerlist: Iberia Region
The Legal 500 (Legalease Ltd.), Reino Unido
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| 2023 | Arbitration Future Leaders - Partners 2024
Who’s Who Legal (WWL) / Global Arbitration Review (GAR), Reino Unido
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| 2022 | Arbitration Future Leaders - Partners 2022
Who’s Who Legal (WWL) / Global Arbitration Review (GAR), Reino Unido
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| 2021 | 2021 Portugal Best Arbitrators
Leaders League, França
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| 2020 | Arbitration 2021, Future Leaders, Portugal
Who’s Who Legal (WWL) / Global Arbitration Review (GAR), Reino Unido
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| 2005 | Bolsa de Estudo por Mérito em 2005
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2005 | Prémio anual previsto nos termos dos números 6.º, 7.º e 9.º do Despacho n.º 917/2005
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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