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CV completo disponível em: http://independent.academia.edu/antoniopedropintomonteiro/CurriculumVitae https://docentes.fd.unl.pt/docentes_docs/cv/CV_15917.pdf
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
António Pedro Pinto Monteiro

Nomes de citação

  • Monteiro, António Pedro Pinto

Identificadores de autor

Ciência ID
B218-0EE2-3FE4
ORCID iD
0000-0001-8743-1011

Moradas

  • Lisboa, 1990-083, Lisboa, Lisboa, Portugal (Pessoal)

Websites

  • https://independent.academia.edu/antoniopedropintomonteiro (Académico)

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2009/09 - 2017/05/09
Concluído
Doutoramento (Doutoramento)
Especialização em Direito Processual / Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Aprovado por unanimidade e com distinção
2016 - 2016
Concluído
Curso sobre o Tribunal Arbitral do Desporto (Outros)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016
Concluído
Curso de Formação Avançada “O Tribunal Arbitral do Desporto: entre a lei e a prática” (Outros)
UNIFOJ - Observatório Permanente da Justiça, CES, Portugal
2012 - 2012
Concluído
“Curso de Actualização em Arbitragem - A nova Lei de Arbitragem Voluntária (Lei 63/2011, de 14 de Dezembro)” (Outros)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
19
2007 - 2008/10
Concluído
Direito (Pós-Graduação)
Especialização em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
18
2001/09 - 2006
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17
Percurso profissional

Ciência

2012/01/01 - 2015/09/14 Investigador (Investigação)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal

Docência no Ensino Superior

2020/03/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/09 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)
Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal
2018/09 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outras Carreiras

2007/02/01 - 2020/08/30 Técnico Superior (Técnico Superior)
PLMJ, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2012 - 2015/09/14 O princípio da igualdade das partes e a constituição do tribunal arbitral em caso de pluralidade de partes
0000
Bolseiro de Doutoramento
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Arbitragem em Revista”", Diário de Notícias, 2017
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Quando a arbitragem deixa de ser a ‘justiça dos ricos’ ”", Advocatus, 2017
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. "“A publicidade das sentenças arbitrais: princípio fundamental do Tribunal Arbitral do Desporto?”", Público, 2016
Artigo em revista
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Uma decisão interlocutória (não) violadora do princípio da igualdade das partes (acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 10 de Maio de 2018)"". PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada (2018), n.º 3, AAFDL, Lisboa 3 3 (2019): 91-101. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=1054&id_product_attribute=0&rewrite=plmj-arbitration-review-03&controller=product&id_lang=2.
    Publicado
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "“A pluralidade de partes na arbitragem: os principais equívocos que ainda subsistem”". Revista de Arbitragem e Mediação 15 58 (2018):
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. "“O due process na arbitragem desportiva do TAS/CAS – sentido alcance e (frequentes) confusões na matéria (acórdão do Tribunal Federal Suíço de 25 de Julho de 2017)”". Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada (2017), n.º 2, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa 2 2 (2018): 71-88. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=1053&id_product_attribute=0&rewrite=plmj-arbitration-review-02&controller=product&id_lang=2.
    Publicado
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Some first steps on the difficult road to a coherent class or collective arbitration regime in Europe? Portugal’s upcoming shareholder dispute regime”". X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial - Intervenções (2017):
    Publicado
  5. Monteiro, António Pedro Pinto. "“A intervenção de terceiros na arbitragem: alguns problemas (acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Março de 2016)”". Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada (2016), n.º 1, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa 1 1 (2017): 25-37. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=1052&id_product_attribute=0&rewrite=plmj-arbitration-review-01&controller=product&id_lang=2.
    Publicado
  6. Moraes, Dênis De. "“Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional”". Revista de Direito Civil 1 3 (2016): http://dx.doi.org/10.22409/c-legenda.v0i02.26099.
    Publicado • 10.22409/c-legenda.v0i02.26099
  7. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Portugal”". Getting the Deal Through - Class Actions 2016 (2016):
    Publicado
  8. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Confidentiality in Portuguese Sports Arbitration: what lessons can we learn from CAS?"". YAR - Young Arbitration Review 5 21 (2016):
  9. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Anotação ao acórdão Green Tree Financial Corp. v. Bazzle, Supreme Court of the United States, 23/06/2003 - class arbitration”". 100 Anos de Arbitragem - os casos essenciais comentados, Coleção PLMJ, n.º 9, Coimbra Editora (2015):
    Publicado
  10. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Da ordem pública no processo arbitral”". Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas 2 (2013):
    Publicado
  11. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Class actions & Arbitration in the European Union - Portugal”". Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, volume II, Almedina 2 (2012):
    Publicado
  12. Monteiro, António Pedro Pinto. ""Do caso julgado nas questões de estado”". Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 18 (2011):
    Publicado
  13. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Da suspensão da instância arbitral e do prazo para a decisão arbitral - Comentários ao Recurso 458, Revista 734/2008, do Supremo Tribunal de Justiça português”". Revista de Arbitragem e Mediação 7 24 (2010):
  14. Monteiro, António Pedro Pinto. ""Do reconhecimento e execução de decisões arbitrais estrangeiras ao abrigo da Convenção de Nova Iorque - Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 19/03/2009"". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 3 (2010):
    Publicado
  15. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Do Recurso de Decisões Arbitrais para o Tribunal Constitucional”". Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 16 (2009):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "The Arbitral Tribunal". In International Arbitration in Portugal, 81-95. Alphen aan den Rijn, Países Baixos: Kluwer Law International (Wolters Kluwer), 2020.
    Publicado
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Class Actions and Arbitration Procedures - Portugal”". In Class Arbitration in The European Union. Antuérpia, Bélgica, 2013.
    Publicado
Livro
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. Manual de Arbitragem. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. Arbitragem Administrativa: Uma Proposta. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. ""O Princípio da Igualdade e a Pluralidade de Partes na Arbitragem: os Problemas na Constituição do Tribunal Arbitral" - Almedina". Doutoramento, Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, 2017. https://www.almedina.net/o-princ-pio-da-igualdade-e-a-pluralidade-de-partes-na-arbitragem-1563804290.html.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2019 - Atual [título a definir]
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Atual "A maleabilidade da tramitação processual à luz do princípio da adequação formal previsto no CPC"
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Atual [título a definir]
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - Atual [título a definir]
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2020 - Atual Coordenador executivo do 8.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem (2020)
Outro (Coorganizador)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2019 Relatório de Estágio efectuado no Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios de Angola, CREL
Arguente
Osvaldina Cassumba (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 Dissertação: “A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória a Partes Não-Signatárias: A Teoria do Grupo de Empresas sob a Perspectiva do Direito Comparado (Portugal X Brasil)]”,
Orientador
Maria Rita Dutra Bahia (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 Trabalho de Projecto referente ao 26.º Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot
Arguente
Catarina de Medeiros Carreiro (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 Dissertação: “O Dever de Revelação como Problema de Independência e Imparcialidade dos Árbitros”
Arguente
Daniela Vicente de Almeida (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 Dissertação: “As Inferências Negativas na Arbitragem Internacional”
Vogal
Maria Inês Mata (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 Dissertação: “Third Party Funding na Arbitragem Comercial – A aplicabilidade do financiamento de litígios por terceiros e a possibilidade da sua regulação”
Orientador
Alexandra Mendes Gonçalves (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 Relatório de Estágio Curricular no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Arguente
Ana Isabel Antunes Coelho (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 Relatório de Estágio Curricular no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Vogal
Vanessa Melissa Rodrigues Freitas (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 Relatório de Estágio Curricular no Centro de Arbitragem CIMA, Corte Civil y Mercantil de Arbitraje
Orientador
Maria Margarida Arêlo Manso Gonçalves (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 Relatório de Estágio Curricular no Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto
Arguente
Luís de Brito Fouto (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 Relatório de Estágio Curricular no Centro de Arbitragem CIMA, Corte Civil y Mercantil de Arbitraje
Arguente
Ricardo Duarte Pinto Lobato (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2019 - Atual Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (cargo de Director) (1647-192X) Almedina
2019 - Atual Anuário do Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - coordenador) (2184-6200) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2017 - Atual PLMJ Arbitration Review (coordenador) (2184-4488) AAFDL e PLMJ

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2014 - Atual Club Español del Arbitraje (Madrid) Associado
2012 - Atual Associação Portuguesa de Arbitragem Associado
2009 - Atual Instituto Português de Processo Civil (IPPC) Associado - membro
2009 - Atual Ordem dos Advogados Advogado
Distinções

Prémio

2005 Bolsa de Estudo por Mérito em 2005
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 Prémio anual previsto nos termos dos números 6.º, 7.º e 9.º do Despacho n.º 917/2005
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal