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Doutor em Direito (na especialidade de Direito Processual) pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law), pós-graduação em arbitragem pela referida Universidade e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa. Investigador do JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação) e do Ratio Legis. Advogado e árbitro (integrando várias listas de árbitros). Membro do Instituto Português de Processo Civil (IPPC), da APA e do CBAr, tendo sido reconhecido pela Who's Who Legal e pela Global Arbitration Review como "Future Leader" na categoria de Arbitragem. Tem diversas publicações nas suas áreas de especialidade (livros e artigos científicos), é Diretor da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação e participa regulamente como docente, orador e moderador em conferências, cursos e pós-graduações sobre temas de arbitragem e de resolução alternativa de litígios, em Portugal e no estrangeiro. *** António Pedro Pinto Monteiro holds a PhD in Procedural Law and a postgraduation from Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law). He is an Associate Professor at Universidade Autónoma de Lisboa, as well as a lawyer and an independent arbitrator. Researcher at JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação) and Ratio Legis.. António has written several books and scientific articles and he is currently the editor of the APA¿s Review of Arbitration (Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação). He has been distinguished by several entities: Leaders League (2021 Portugal Best Arbitrators), Who¿s Who Legal (Arbitration 2021 e 2022, Future Leaders) and Legal 500 (Private Practice Arbitration Powerlist, Iberia Region, 2023).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
António Pedro Pinto Monteiro

Nomes de citação

  • Monteiro, António Pedro Pinto

Identificadores de autor

Ciência ID
B218-0EE2-3FE4
ORCID iD
0000-0001-8743-1011

Endereços de correio eletrónico

  • apmonteiro@autonoma.pt (Profissional)

Telefones

Telemóvel
  • 961773433 (Profissional)

Moradas

  • Lisboa, 1990-083, Lisboa, Lisboa, Portugal (Pessoal)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2009/09 - 2017/05/09
Concluído
Doutoramento (Doutoramento)
Especialização em Direito Processual / Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Aprovado por unanimidade e com distinção
2016 - 2016
Concluído
Curso sobre o Tribunal Arbitral do Desporto (Outros)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016
Concluído
Curso de Formação Avançada “O Tribunal Arbitral do Desporto: entre a lei e a prática” (Outros)
UNIFOJ - Observatório Permanente da Justiça, CES, Portugal
2012 - 2012
Concluído
“Curso de Actualização em Arbitragem - A nova Lei de Arbitragem Voluntária (Lei 63/2011, de 14 de Dezembro)” (Outros)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
19
2007 - 2008/10
Concluído
Direito (Pós-Graduação)
Especialização em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
18
2001/09 - 2006
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/07 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho, Portugal
2021 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2012/01/01 - 2015/09/14 Investigador (Investigação) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/03/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/09 - 2022/07 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02 - 2021/07 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2019/09 - 2021/02 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal
Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015/09 - 2020/08 Advocacia PLMJ, Portugal
2007/02 - 2011/12 Advocacia PLMJ, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2012/01/01 - 2015/09/14 O princípio da igualdade das partes e a constituição do tribunal arbitral em caso de pluralidade de partes
Bolseiro de Doutoramento
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Arbitragem em Revista”", Diário de Notícias, 2017
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Quando a arbitragem deixa de ser a ‘justiça dos ricos’ ”", Advocatus, 2017
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. "“A publicidade das sentenças arbitrais: princípio fundamental do Tribunal Arbitral do Desporto?”", Público, 2016
Artigo em revista
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "Recensão à obra O Consentimento na Arbitragem e a Desigualdade Estrutural das Partes, de Daniela Mirante". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 20 (2023): 285-287.
    Publicado
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "Designação de árbitros e contrainteressados no Tribunal Arbitral do Desporto". Revista de Direito do Desporto 15 (2023): 22-40.
    Publicado
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. "Pesquisa empírica sobre a arbitragem comercial – inquérito". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 18 (2022): 225-259.
    Publicado
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. "A arbitragem no Direito da Energia: vantagens, especificidades e desafios (breves notas)". Revista da Energia 2 (2020): 30-45.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Monteiro, António Pedro Pinto. "Recensão à obra O Favor Arbitrandum: Ensaio de uma Teorização, de Lino Diamvutu". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Almedina 14 (2020): 281-283.
    Publicado
  6. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Uma decisão interlocutória (não) violadora do princípio da igualdade das partes (acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 10 de Maio de 2018)"". PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada (2018), n.º 3, AAFDL, Lisboa 3 3 (2019): 91-101. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=1054&id_product_attribute=0&rewrite=plmj-arbitration-review-03&controller=product&id_lang=2.
    Publicado
  7. Monteiro, António Pedro Pinto. "“A pluralidade de partes na arbitragem: os principais equívocos que ainda subsistem”". Revista de Arbitragem e Mediação 15 58 (2018):
  8. Monteiro, António Pedro Pinto. "“O due process na arbitragem desportiva do TAS/CAS – sentido alcance e (frequentes) confusões na matéria (acórdão do Tribunal Federal Suíço de 25 de Julho de 2017)”". Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada (2017), n.º 2, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa 2 2 (2018): 71-88. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=1053&id_product_attribute=0&rewrite=plmj-arbitration-review-02&controller=product&id_lang=2.
    Publicado
  9. Monteiro, António Pedro Pinto. "“A intervenção de terceiros na arbitragem: alguns problemas (acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Março de 2016)”". Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada (2016), n.º 1, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa 1 1 (2017): 25-37. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=1052&id_product_attribute=0&rewrite=plmj-arbitration-review-01&controller=product&id_lang=2.
    Publicado
  10. Monteiro, António Pedro Pinto. "Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional". Revista de Direito Civil, Almedina 1 3 (2016): 701-722.
    Publicado
  11. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Portugal”". Getting the Deal Through - Class Actions 2016 (2016):
    Publicado
  12. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Confidentiality in Portuguese Sports Arbitration: what lessons can we learn from CAS?"". YAR - Young Arbitration Review 5 21 (2016):
  13. Monteiro, António Pedro Pinto. ""Do caso julgado nas questões de estado”". Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 18 (2011): 77-130.
    Publicado
  14. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Da suspensão da instância arbitral e do prazo para a decisão arbitral - Comentários ao Recurso 458, Revista 734/2008, do Supremo Tribunal de Justiça português”". Revista de Arbitragem e Mediação 7 24 (2010): 272-310.
  15. Monteiro, António Pedro Pinto. ""Do reconhecimento e execução de decisões arbitrais estrangeiras ao abrigo da Convenção de Nova Iorque - Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 19/03/2009"". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 3 (2010): 145-165.
    Publicado
  16. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Do Recurso de Decisões Arbitrais para o Tribunal Constitucional”". Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 16 (2009): 185-223.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "A evolução normativa da LAV - nota introdutória". In 10 Anos da Lei da Arbitragem Voluntária: Balanço e Perspetivas de Futuro ¿ Atas da conferência de 26 de outubro de 2022, 167-178. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "O Third Party Funding e o dever de independência e imparcialidade dos árbitros: breves notas". In Lex Mercatoria - Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia, Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau, 85-109. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. "As custas processuais e o problema do remanescente da taxa de justiça: onerosidade e imprevisibilidade". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Pinto Monteiro, 691-716. Coimbra, Portugal: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023.
    Publicado
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. "Os custos da arbitragem e da jurisdição estadual: compare e comprove". In Estudos em Homenagem à Professor Doutora Maria Helena Brito, 603-645. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Publicado
  5. Monteiro, António Pedro Pinto. "O secretário da arbitragem: actor secundário ou protagonista". In Estudos de Arbitragem em Homenagem ao Bastonário Manuel Gonçalves, Almedina, 87-105. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  6. Monteiro, António Pedro Pinto. "The Arbitral Tribunal". In International Arbitration in Portugal, 81-95. Alphen aan den Rijn, Países Baixos: Kluwer Law International (Wolters Kluwer), 2020.
    Publicado
  7. Monteiro, António Pedro Pinto. "Some first steps on the difficult road to a coherent class or collective arbitration regime in Europe? Portugal's upcoming shareholder dispute regime¿". In X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial - Intervenções, 81-101. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  8. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Anotação ao acórdão Green Tree Financial Corp. v. Bazzle, Supreme Court of the United States, 23/06/2003 - class arbitration”". In 100 Anos de Arbitragem - os casos essenciais comentados, Coleção PLMJ, n.º 9, Coimbra Editora, 239-252. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2015.
    Publicado
  9. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Class Actions and Arbitration Procedures - Portugal”". In Class Arbitration in The European Union, 137-152. Antuérpia, Bélgica, 2013.
    Publicado
  10. Monteiro, António Pedro Pinto. "Da ordem pública no processo arbitral¿". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 589-673. Coimbra: Almedina, 2013.
    Publicado
  11. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Class actions & Arbitration in the European Union - Portugal”". In Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, volume II, Almedina, 189-205. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
Edição de livro
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. Direito Privado - Temas Atuais e Transversais, vol. I, Almedina, Coimbra, 2023, 402 pp., ISBN 978-989-40-1169-9.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado • Editor
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. Os 10 Anos da Lei da Arbitragem Voluntária: Balanço e Perspetivas de Futuro - Atas da conferência de 26 de outubro de 2022, 264 pp., ISBN 978-989-40-1675-5.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado • Editor
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. Anuário do ADR Lab, ano 3 - 2020/2021, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law, Lisboa, 2022. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law. 2022.
    Publicado • Editor
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. Anuário do ADR Lab, ano 2 - 2019, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law, Lisboa, 2020. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law. 2020.
    Publicado • Editor
  5. Monteiro, António Pedro Pinto. Anuário do Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios, ano 1 - 2018, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law, Lisboa, 2019. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law. 2019.
    Publicado • Editor
Edição de número de revista
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 20 (2023): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-no-20-1711548225.html.
    Publicado • Editor
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 19 (2023): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-vol-no-19-2023-1692972051.html.
    Publicado • Editor
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 18 (2022): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-no-18-2022-1674044463.html.
    Publicado • Editor
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 17 (2022): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-ano-xvii-2022-1658996935.html.
    Publicado • Editor
  5. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 16 (2021): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-ano-xv-2021-1638535153.html.
    Publicado • Editor
  6. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 15 (2021): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-ano-xv-2021-1625063926.html.
    Publicado • Editor
  7. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 14 (2020): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-concilia-o-ano-xiv-2020-1607614112.html.
    Publicado • Editor
  8. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 13 (2020): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-concilia-o-ano-xiii-2020-1593204754.html.
    Publicado • Editor
  9. Monteiro, António Pedro Pinto. "PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2017". PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2017, n.º 2, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa, 2020 2 (2020): https://livraria.aafdl.pt/pt/plmj-arbitration-review/1053-plmj-arbitration-review-plmj-arbitration-review-02-5606939009227.html.
    Publicado • Co-editor
  10. Monteiro, António Pedro Pinto. "PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2016". PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2016, n.º 1, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa, 2020 1 (2020): https://livraria.aafdl.pt/pt/plmj-arbitration-review/1052-plmj-arbitration-review-plmj-arbitration-review-01-5606939009210.html.
    Publicado • Co-editor
  11. Monteiro, António Pedro Pinto. "PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2018". PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2018, n.º 3, AAFDL, Lisboa, 2020 3 (2020): https://livraria.aafdl.pt/pt/plmj-arbitration-review/1054-plmj-arbitration-review-plmj-arbitration-review-03-5606939009340.html.
    Publicado • Co-editor
  12. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 12 (2019): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-concilia-o-ano-xii-2019-1574872904.html.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. Código de Processo Civil e Legislação Complementar. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2024.
    Publicado
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. Manual de Arbitragem. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. Arbitragem Administrativa: Uma Proposta. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. O Princípio da Igualdade e a Pluralidade de Partes na Arbitragem: os Problemas na Constituição do Tribunal Arbitral. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "Prefácio". Prefácio para Direito Privado - Temas Atuais e Transversais, vol. I, Almedina, Coimbra, 2023, 11-13. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Prefácio para Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-7. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. "Prefácio". Prefácio para 10 Anos da Lei da Arbitragem Voluntária: Balanço e Perspetivas de Futuro - Atas da conferência de 26 de outubro de 2022, Almedina, Coimbra, 2023, 7-9. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Prefácio para Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-7. Coimbra: Almedina. 2023.
    Publicado
  5. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Prefácio para Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-8. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado
  6. Monteiro, António Pedro Pinto. "Prefácio". Prefácio para PAULO DE TARSO DUARTE MENEZES, Conciliação Judicial e Imparcialidade do Julgador, 21-22. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado
  7. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Prefácio para Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-7. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Publicado
  8. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Prefácio para Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-6. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Publicado
  9. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Prefácio para Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-7. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Publicado
  10. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Prefácio para Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-6. Coimbra: Almedina. 2020.
    Publicado
  11. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Prefácio para Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-6. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  12. Monteiro, António Pedro Pinto. "Introdução". Prefácio para PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2016, 7-7. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2020.
    Publicado
  13. Monteiro, António Pedro Pinto. "Introdução". Prefácio para PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2017, 7-7. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2020.
    Publicado
  14. Monteiro, António Pedro Pinto. "Introdução". Prefácio para PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2018, 8-9. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2020.
    Publicado
  15. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Prefácio para Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 7-9. Coimbra: Almedina. 2019.
    Publicado
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021/11/05 - 2024/05/23 A Gestão da Prova pelas Partes no Processo Civil Contemporâneo
Orientador
Mestrado (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/05 - 2024/01/15 Justiça Digital: a Inclusão da Tecnologia ao Serviço da Resolução de Conflitos
Orientador
Mestrado (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/02 - 2023/06/26 A Mediação como Alternativa para Resolução dos Conflitos quanto à Responsabilidade Parental no Divórcio Luso-Brasileiro
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/10 - 2022/06/22 Arbitragem Necessária nos Conflitos Societários como Método Adequado de Acesso à Justiça e a sua Viabilidade nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português
Orientador
Mestrado (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/05 - 2022/05/26 A Variabilidade dos Temas da Prova
Orientador
Mestrado (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022/01/06 Conciliação Judicial e Imparcialidade do Julgador: exame de compatibilidade à luz do risco de contaminação psíquica do julgador
Orientador
Mestrado (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2021/12/10 Providência Cautelar de Entrega Judicial de Bens Objeto de Locação Financeira - Diferenças e inovações no contexto da tutela cautelar
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/09/29 O Dever de Cooperação no Âmbito da Produção de Prova
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/09/08 Efeitos da Insuficiência Económica das Partes numa Convenção Arbitral Válida e Operante
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/03/04 A Ordem Pública como Impedimento ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020/12/10 A Utilização da Arbitragem Pela Administração Pública: Em Particular, a Publicidade em Procedimentos Arbitrais
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020/04/23 A maleabilidade da tramitação processual à luz do princípio da adequação formal
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019/10/28 A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória a Partes Não-Signatárias: A Teoria do Grupo de Empresas sob a Perspectiva do Direito Comparado (Portugal X Brasil)
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018/12/03 Do Conflito entre a Publicidade e a Confidencialidade na Arbitragem: uma Perspectiva adquirida na CIMA
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018/09/24 Third Party Funding na Arbitragem Comercial - A aplicabilidade do financiamento de litígios por terceiros e a possibilidade da sua regulação¿
Orientador
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2024/02/20 - Atual Coordenador da Pós-Graduação em “Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem” da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (juntamente com Ana Filipa Morais Antunes) (2024/02/20)
Outro (Coorganizador)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2024/05/17 - 2024/05/17 Coordenador do “Congresso Internacional: O Terceiro Sector - Novos e Velhos Paradigmas” (organização JusGov e Ratio Legis), realizado na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 15/05/2024 (2024/05/17 - 2024/05/17)
Congresso (Coorganizador)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/04/21 - 2023/04/21 Coordenador do "Congresso Internacional sobre Mercados e Serviços Digitais" (organização JusGov e Ratio Legis) (2023/04/21 - 2023/04/21)
Congresso (Coorganizador)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/10/26 - 2022/10/26 Coordenador da conferência “Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro” (organização JusGov e Ratio Legis) (2022/10/26 - 2022/10/26)
Conferência (Coorganizador)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/12/02 - 2021/12/02 Coordenador do 'Moot Court de Arbitragem Lusófona' (JALP - Comissão de Arbitragem e Mediação) (2021/12/02 - 2021/12/02)
Outro (Coorganizador)
JALP - Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, Portugal
2021/05/06 - 2021/05/07 Co-coordenador da formação 'A Arbitragem como Meio de Resolução de Litígios', promovida pela editora Almedina (programa Almedina mais) (2021/05/06 - 2021/05/07)
Congresso (Coorganizador)
Grupo Almedina, Portugal
2020/12/08 - 2020/12/08 Coordenador do evento 'Arbitragem Lusófona: desafios e oportunidades', realizado pela JALP - Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (2020/12/08 - 2020/12/08)
Conferência (Coorganizador)
JALP - Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, Portugal
2020/01 - 2020/10 Coordenador executivo do 8.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem (2020)
Outro (Coorganizador)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/06/04 - 2020/06/05 Co-coordenador da formação 'A Arbitragem como Meio de Resolução de Litígios', promovida pela editora Almedina (programa Almedina mais) (2020/06/04 - 2020/06/05)
Congresso (Coorganizador)
Grupo Almedina, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/02/20 - 2024/07/20 Docente na Pós-Graduação em “Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem” da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Outro
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2024/05/17 - 2024/05/17 Moderador no “Congresso Internacional: O Terceiro Sector - Novos e Velhos Paradigmas”, realizado na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 15/05/2024
Congresso
Congresso Internacional: O Terceiro Sector - Novos e Velhos Paradigmas
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2024/03/16 - 2024/03/16 Orador no “Congresso Internacional: Temas Atuais de Direito do Consumidor”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Congresso
Congresso Internacional: Temas Atuais de Direito do Consumidor
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/06 - 2024/02/06 Orador na conferência internacional “The Change of Circumstances in Dispute Resolution – Lessons From Abroad on the Revision of Contracts” (organização da Université Libre de Bruxelles e Universidade Lusófona), realizado no CEPANI - Belgian Center for Arbitration and Mediation, em Bruxelas.
Conferência
The Change of Circumstances in Dispute Resolution – Lessons From Abroad on the Revision of Contracts
Université Libre de Bruxelles Faculté de Droit et de Criminologie, Bélgica

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2023/12/02 - 2023/12/02 Docente no “IX Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem”, realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP)
Congresso
IX Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/09 - 2023/11/09 Orador e membro de júri do Moot Court de Arbitragem (organização da Portuguese Arbitration Moot Association e da Associação Portuguesa de Arbitragem)
Associação Portuguesa de Arbitragem , Portugal
2023/11/03 - 2023/11/03 Orador nas “III Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil”, Tribunal da Relação de Évora – 50 anos, realizado no auditório nobre da Universidade de Évora
Congresso
III Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil
Universidade de Évora, Portugal
2023/06/03 - 2023/06/24 Docente no “Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo”, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Direito do Consumo
Outro
Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/16 - 2023/06/16 Orador no “1.º Simpósio Internacional (Im)pertinência Jurídica”, realizado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB - Brasil)
Simpósio
1.º Simpósio Internacional (Im)pertinência Jurídica
Universidade do Estado da Bahia, Brasil
2023/05/24 - 2023/05/24 Orador no webinar “Maritime Arbitration in the Portuguese Speaking Countries and in the Maritime Silk Road”, realizado pela ALAM (Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação) e pela Associação Concórdia
Outro
Maritime Arbitration in the Portuguese Speaking Countries and in the Maritime Silk Road
2023/05/23 - 2023/05/23 Orador na conferência “Arbitragem Administrativa: Problemas e Desafios”, realizada na Ordem dos Advogados (Salão Nobre)
Conferência
Arbitragem Administrativa: Problemas e Desafios
Ordem dos Advogados, Portugal
2023/05/12 - 2023/05/12 Orador na conferência “Processo Civil – O que há de novo nos Temas da Prova?”, realizada na Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados (Conselho Regional de Évora)
Conferência
Processo Civil – O que há de novo nos Temas da Prova?
Ordem dos Advogados, Portugal
2023/04/21 - 2023/04/21 Moderador no “Congresso Internacional sobre Mercados e Serviços Digitais”, realizado na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 21/04/2023
Congresso
Congresso Internacional sobre Mercados e Serviços Digitais
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/12/07 - 2022/12/07 Orador no evento “Ciclo de Debates: Arbitragem Lusófona”, realizado pela CAMARB e pela Universidade Autónoma de Lisboa
Seminário
Ciclo de Debates: Arbitragem Lusófona
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/12/03 - 2022/12/03 Docente no “VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem”, realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP)
Congresso
VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/26 - 2022/10/26 Moderador na conferência "Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro", realizada na Universidade Autónoma de Lisboa
Conferência
Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/05/16 - 2022/05/16 Orador e membro de júri do 1.º Moot Court de Direito Processual Civil, realizado na Universidade Europeia
Outro
1.º Moot Court de Direito Processual Civil
Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal
2021/11/27 - 2021/11/27 Docente no 'VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem', realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP)
Congresso
VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/09 - 2021/09/09 Orador no webinar 'Reforma no Código de Processo Civil: os processos especiais' (Angola), realizado pela JuLaw
Conferência
Reforma no Código de Processo Civil: os processos especiais
JuLaw, Angola
2021/06/25 - 2021/06/25 Orador na conferência 'Arbitragem Voluntária - Dinâmica Processual', realizada no Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados
Conferência
Arbitragem Voluntária - Dinâmica Processual
Ordem dos Advogados, Portugal
2021/03/25 - 2021/03/25 Docente no 'Curso Avançado de Arbitragem Administrativa', realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Congresso
Curso Avançado de Arbitragem Administrativa
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/09 - 2021/03/09 Docente no 'Curso de Arbitragem Internacional Lusófona', promovido pela editora Almedina (programa Almedina mais)
Outro
Curso de Arbitragem Internacional Lusófona
Grupo Almedina, Portugal
2020/12/14 - 2020/12/14 Moderador da sessão de apresentação do n.º 2 do Anuário do ADR Lab, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law)
Outro
Sessão de apresentação do Anuário do ADR Lab, n.º 2
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Docente no 8.º 'Curso de Extensão Universitária em Arbitragem', Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Congresso
8.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/30 - 2019/11/30 Orador no 'V Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem', realizado na Faculdade de Direito de Lisboa
Congresso
V Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/17 - 2019/10/17 Moderador na conferência 'Lisbon Stopover', realizada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Conferência
Lisbon Stopover
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/04 - 2019/07/04 Orador no XIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Congresso
XIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Portugal
2019/07/03 - 2019/07/03 Orador na conferência 'Arbitragem Administrativa. Presente e Futuro', realizada no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Conferência
Arbitragem Administrativa. Presente e Futuro
Ordem dos Advogados, Portugal
2019/03/12 - 2019/03/12 Docente do programa de negociação Samurai-G da Porto Business School (Universidade do Porto)
Outro
Universidade do Porto Porto Business School, Portugal
2019/02/18 - 2019/02/18 Docente do programa de negociação Samurai-G da Porto Business School (Universidade do Porto)
Outro
Universidade do Porto Porto Business School, Portugal
2019/01/29 - 2019/01/29 Orador no Mestrado em Direito e Ciência Jurídica/Direito Comercial e Arbitragem Internacional da Faculdade de Direito de Lisboa
Outro
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica/Direito Comercial e Arbitragem Internacional - aula
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/07 - 2018/12/07 Orador no colóquio '70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: que atualidade numa sociedade global e tecnológica?', realizado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Congresso
70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: que atualidade numa sociedade global e tecnológica?
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/16 - 2018/11/16 Orador no Congresso Internacional 'La Protección de los Derechos e Intereses Colectivos en la Justicia del Siglo XXI', realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Valência
Congresso
La Protección de los Derechos e Intereses Colectivos en la Justicia del Siglo XXI
Universidade de Valência, Faculdade de Direito, Espanha
2018/10/26 - 2018/10/26 Orador na conferência 'Novos e Velhos Temas de Direito do Desporto', realizado no Comité Olímpico de Portugal
Conferência
Novos e Velhos Temas de Direito do Desporto
Comité Olímpico de Portugal, Portugal
2018/06/06 - 2018/06/06 Docente no 'II Curso de Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial', realizado na Faculdade de Direito de Lisboa
Congresso
II Curso de Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/24 - 2018/03/24 Docente no 'Curso de Jurisprudência' da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Outro
Curso de Jurisprudência
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/23 - 2018/03/23 Orador no '1.º Encontro de Doutorandos e Recém-Doutorados em Direito da Arbitragem', realizado na Universidade Católica Portuguesa (Faculdade de Direito, Escola do Porto)
Conferência
1.º Encontro de Doutorandos e Recém-Doutorados em Direito da Arbitragem
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2018 - 2018 Docente no 7.º 'Curso de Extensão Universitária em Arbitragem', Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Congresso
7.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/06/12 - 2017/06/12 Orador na Comunicação do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) sobre o tema “A Igualdade das Partes na Arbitragem”, realizada no Rio de Janeiro (Brasil)
Conferência
Comunicação do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) - A Igualdade das Partes na Arbitragem
Comitê Brasileiro de Arbitragem, Brasil
2016/07/08 - 2016/07/08 Moderador no X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Congresso
X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Portugal
2016/03/10 - 2016/03/10 Orador na conferência 'II Jornadas Arbitrais - Cautelas nas arbitragens internacionais', realizada na Faculdade de Direito de Lisboa
Conferência
II Jornadas Arbitrais - Cautelas nas arbitragens internacionais
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 Docente no 6.º 'Curso de Extensão Universitária em Arbitragem', Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Congresso
6.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/03/12 - 2014/03/12 Orador no seminário 'Collective Redress through ADR', realizado no Institute for European Studies, em Bruxelas
Seminário
Collective Redress through ADR
Institute for European Studies, Bélgica
2014/01/23 - 2014/01/23 Orador na conferência 'Sessão de apresentação do novo Regulamento de Arbitragem - Centro de Arbitragem Comercial', realizada no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Conferência
Sessão de apresentação do novo Regulamento de Arbitragem - Centro de Arbitragem Comercial
Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Portugal
2013 - 2013 Docente no 5.º 'Curso de Extensão Universitária em Arbitragem', Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Congresso
5.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/11/18 - 2010/11/18 Orador no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), realizado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Seminário
Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/12/12 Os limites à liberdade contratual: uma perspetiva ligada à dignidade da pessoa humana
Arguente
Anderson Eurico da Costa Fernandes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/10/23 Mediação Familiar Construída com Base no Direito Comparado
Arguente
Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/10/11 A Responsabilidade Civil Médica: O Consentimento Informado nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
Arguente
Marcelo Santos Baía (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/09/28 A Mediação Eletrônica como Instrumento Eficaz de Resolução de Conflitos
Arguente
Ana Flávia Velloso Borges Pereira Macedo (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/09/28 Invalidade Incidental de Patente Perante o Tribunal Arbitral: a Questão da Competência
Arguente
Alexandre do Nascimento Souza (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/09/22 A (I)legitimidade Passiva e os Incidentes de Intervenção de Terceiros: o Caso Específico dos Seguros de Responsabilidade Civil
Arguente
Maria Filomena Aguilar Rodrigues (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/18 Conciliação Judicial e uma Metodologia Humanista de Resolução de Conflitos
Vogal
Nayara Queiroz Mota de Sousa (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/06/26 A Mediação como Alternativa para Resolução dos Conflitos quanto à Responsabilidade Parental no Divórcio Luso-Brasileiro
Orientador
Teresinha de Fátima Marques Vale (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/03/29 Árbitro de Emergência: uma análise à luz do Regulamento da CCI de 2017
Arguente
Camila de Arruda Xavier (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/10 Os Reflexos da Mediação Familiar na Sociedade Portuguesa e Brasileira
Arguente
Cristiano Volpe Guimarães (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/09/26 A Aplicação da Mediação como Método de Resolução Alternativa de Litígios nas Relações de Consumo: Estudo Comparativo entre Portugal e Brasil
Arguente
Cláudia Benício Siqueira Rocha (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/09/08 O Papel do Notário na Mediação Familiar
Arguente
Roberta Alexandra Rolim Markan (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/07/12 Mediação nas serventias extrajudiciais: entre Brasil e Portugal
Arguente
Raíssa Gabrielle Castelo Branco Lemos (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/17 Fixação das Regras Processuais e Exercício da Função Arbitral na Arbitragem Voluntária - Poderes de Conformação, Processo Equitativo e sua Concretização no Plano da Produção de Prova
Arguente
André de Almeida Lemos Flores Martins (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022/01/20 Aspectos da Mediação nos Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro
Arguente
Maria Aparecida Rocha Miranda (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/01/19 O Notário na Prevenção e Solução de Conflito
Arguente
Carolina Graziela Souza Mendes Roberto (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/01/17 O Princípio do Contraditório: um Diálogo entre o Processo Civil e o Processo Penal
Arguente
João Hilário Lievore de Brandão (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/11/22 Relativização da Coisa Julgada: Segurança Jurídica e Efeitos perante Terceiros de Boa-Fé - um Estudo comparado entre Brasil e Portugal
Arguente
Cristian Bazanella Longhinoti (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/09/29 O Joinder na Arbitragem Internacional: Uma Análise Comparativa Entre as Normas Institucionais Internacionais e a Abordagem Brasileira
Arguente
Andreas Maximilian Paschoal Rodrigues (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/29 Relatório de Estágio Curricular no Permanent Court of Arbitration
Arguente
Luísa Medrado Castro da Paz (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/14 Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras: Admissibilidade do Controle de Mérito
Arguente
Ben-Hur Klaus Cuesta Duarte (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/06 Trabalho de Projecto referente ao 28.º Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot
Arguente
Ana Luísa Cândido Rendeiro de Sousa (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/19 Mediação Familiar: um Método Alternativo na Resolução de Conflitos
Arguente
Daiana Tolfo Bitencourt (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/07/19 Resolução de Conflitos Ambientais por meio da Mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexas
Arguente
Kelly Comin (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/12/18 Projeção da Autonomia Privada no Direito Processual Civil e sua Contribuição para Prestação de uma Tutela Jurisdicional Efetiva
Arguente
Lucas Mello Rodrigues (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/12/02 A Mediação Familiar em Portugal e no Brasil
Arguente
Carla Cargnelutti Bronzatti (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/11/18 Resolução Alternativa de Litígios: Mediação de Paz via Meios Electrónicos
Arguente
Alessandra Balestieri (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/09/29 Mediação em Empresas Familiares no Brasil e em Portugal
Arguente
Bruno Albano Vizzotto (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/07/16 A Arbitragem de Litígios Individuais de Trabalho no Ordenamento Jurídico Português
Arguente
Adauto Bentivegna Filho (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019/12/16 Trabalho de Projecto referente ao 26.º Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot
Arguente
Catarina de Medeiros Carreiro (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/21 Relatório de Estágio efectuado no Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios de Angola, CREL
Arguente
Osvaldina Cassumba (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/08 Dos Deveres do Árbitro e o Processo de Recusa na Arbitragem
Vogal
Vanessa Melissa Rodrigues Freitas (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/02 A Onerosidade da Arbitragem Institucional e os Problemas Jurídicos que Suscita: Alguns Aspectos
Arguente
Ana Isabel Antunes Coelho (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/24 As Inferências Negativas na Arbitragem Internacional¿
Vogal
Maria Inês Mata (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/06/04 O Dever de Revelação como Problema de Independência e Imparcialidade dos Árbitros¿
Arguente
Daniela Vicente de Almeida (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/10/27 A avaliação preliminar pela instituição arbitral sobre a existência de uma convenção de arbitragem válida e eficaz
Arguente
Ricardo Duarte Pinto Lobato (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/18 Relatório de Estágio Curricular no Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto
Arguente
Luís de Brito Fouto (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2019 - Atual Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (cargo de Director) (1647-192X) Almedina
2019 - Atual Anuário do Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - coordenador) (2184-6200) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2017 - Atual PLMJ Arbitration Review (coordenador) (2184-4488) AAFDL e PLMJ

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020/10 - 2023/02 Direito Processual Civil II Direito (Licenciatura) (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019/09 - 2022/07 Direito das Sucessões Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/03 - 2022/07 Direito Processual Civil I Direito (Licenciatura) (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/02 - 2021/07 Instituições Especiais de Processo Civil Direito (Mestrado) (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2019/09 - 2021/07 Providências Cautelares Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado integrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/09 - 2021/02 Teoria Geral do Direito Civil Direito (Licenciatura) Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal
2020/02 - 2020/06 Teoria do Negócio Jurídico Direito (Licenciatura) Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal
2018/09 - 2019/01 Introdução à Arbitragem Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado integrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2024/03/02 Entrevista ao jornal Expresso subordinada ao tema: “António Costa e o futuro na arbitragem: em que consiste? É uma função lucrativa? Quais os requisitos para se ser árbitro?” Expresso

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2020 - Atual CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem
2020 - Atual JALP - Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa Associado e coordenador da Comissão de Arbitragem e Mediação da JALP
2012 - Atual Associação Portuguesa de Arbitragem Associado
2009 - Atual Instituto Português de Processo Civil (IPPC) Associado - membro
2009 - Atual Ordem dos Advogados Advogado

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2019 - Atual Vogal do Conselho de Arbitragem Desportiva da Associação Portuguesa de Arbitragem
Vogal
Associação Portuguesa de Arbitragem , Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/05/16 - 2023/05/17 Membro do júri do “10.º Curso de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais”, no Centro de Estudos Judiciários, nos dias 16/05/2023 e 17/05/2023 Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Distinções

Prémio

2023 Legal 500 Private Practice Arbitration Powerlist: Iberia Region
The Legal 500 (Legalease Ltd.), Reino Unido
2023 Arbitration Future Leaders - Partners 2024
Who’s Who Legal (WWL) / Global Arbitration Review (GAR), Reino Unido
2022 Arbitration Future Leaders - Partners 2022
Who’s Who Legal (WWL) / Global Arbitration Review (GAR), Reino Unido
2021 2021 Portugal Best Arbitrators
Leaders League, França
2020 Arbitration 2021, Future Leaders, Portugal
Who’s Who Legal (WWL) / Global Arbitration Review (GAR), Reino Unido
2005 Bolsa de Estudo por Mérito em 2005
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 Prémio anual previsto nos termos dos números 6.º, 7.º e 9.º do Despacho n.º 917/2005
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal