???global.info.a_carregar???
Doutor em Direito (na especialidade de Direito Processual) pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law), pós-graduação em arbitragem pela referida Universidade e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa. Investigador do JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação) e do Ratio Legis. Advogado e árbitro (integrando várias listas de árbitros). Membro do Instituto Português de Processo Civil (IPPC), da APA e do CBAr, tendo sido reconhecido pela Who's Who Legal e pela Global Arbitration Review como "Future Leader" na categoria de Arbitragem. Tem diversas publicações nas suas áreas de especialidade (livros e artigos científicos), é Diretor da Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação e participa regulamente como docente, orador e moderador em conferências, cursos e pós-graduações sobre temas de arbitragem e de resolução alternativa de litígios, em Portugal e no estrangeiro. *** António Pedro Pinto Monteiro holds a PhD in Procedural Law and a postgraduation from Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law). He is an Associate Professor at Universidade Autónoma de Lisboa, as well as a lawyer and an independent arbitrator. Researcher at JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação) and Ratio Legis.. António has written several books and scientific articles and he is currently the editor of the APA¿s Review of Arbitration (Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação). He has been distinguished by several entities: Leaders League (2021 Portugal Best Arbitrators), Who¿s Who Legal (Arbitration 2021 e 2022, Future Leaders) and Legal 500 (Private Practice Arbitration Powerlist, Iberia Region, 2023).
Identification

Personal identification

Full name
António Pedro Pinto Monteiro

Citation names

  • Monteiro, António Pedro Pinto

Author identifiers

Ciência ID
B218-0EE2-3FE4
ORCID iD
0000-0001-8743-1011

Email addresses

  • apmonteiro@autonoma.pt (Professional)

Telephones

Mobile phone
  • 961773433 (Professional)

Addresses

  • Lisboa, 1990-083, Lisboa, Lisboa, Portugal (Personal)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
French Elementary (A2) Advanced (C1) Beginner (A1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Beginner (A1) Advanced (C1) Beginner (A1) Advanced (C1)
Italian Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
German Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2009/09 - 2017/05/09
Concluded
Doutoramento (Doutoramento)
Major in Direito Processual / Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Aprovado por unanimidade e com distinção
2016 - 2016
Concluded
Curso sobre o Tribunal Arbitral do Desporto (Outros)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016
Concluded
Curso de Formação Avançada “O Tribunal Arbitral do Desporto: entre a lei e a prática” (Outros)
UNIFOJ - Observatório Permanente da Justiça, CES, Portugal
2012 - 2012
Concluded
“Curso de Actualização em Arbitragem - A nova Lei de Arbitragem Voluntária (Lei 63/2011, de 14 de Dezembro)” (Outros)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
19
2007 - 2008/10
Concluded
Direito (Pós-Graduação)
Major in Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
18
2001/09 - 2006
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2022/07 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho, Portugal
2021 - Current Researcher (Research) Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2012/01/01 - 2015/09/14 Researcher (Research) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2020/03/01 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/09 - 2022/07 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02 - 2021/07 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2019/09 - 2021/02 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal
Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2015/09 - 2020/08 Advocacia PLMJ, Portugal
2007/02 - 2011/12 Advocacia PLMJ, Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
2012/01/01 - 2015/09/14 O princípio da igualdade das partes e a constituição do tribunal arbitral em caso de pluralidade de partes
PhD Student Fellow
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. Código de Processo Civil e Legislação Complementar. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2024.
    Published
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. Manual de Arbitragem. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. Arbitragem Administrativa: Uma Proposta. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. O Princípio da Igualdade e a Pluralidade de Partes na Arbitragem: os Problemas na Constituição do Tribunal Arbitral. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Published
Book chapter
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "A evolução normativa da LAV - nota introdutória". In 10 Anos da Lei da Arbitragem Voluntária: Balanço e Perspetivas de Futuro ¿ Atas da conferência de 26 de outubro de 2022, 167-178. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "O Third Party Funding e o dever de independência e imparcialidade dos árbitros: breves notas". In Lex Mercatoria - Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia, Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau, 85-109. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. "As custas processuais e o problema do remanescente da taxa de justiça: onerosidade e imprevisibilidade". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Pinto Monteiro, 691-716. Coimbra, Portugal: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023.
    Published
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. "Os custos da arbitragem e da jurisdição estadual: compare e comprove". In Estudos em Homenagem à Professor Doutora Maria Helena Brito, 603-645. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2022.
    Published
  5. Monteiro, António Pedro Pinto. "O secretário da arbitragem: actor secundário ou protagonista". In Estudos de Arbitragem em Homenagem ao Bastonário Manuel Gonçalves, Almedina, 87-105. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Published
  6. Monteiro, António Pedro Pinto. "The Arbitral Tribunal". In International Arbitration in Portugal, 81-95. Alphen aan den Rijn, Netherlands: Kluwer Law International (Wolters Kluwer), 2020.
    Published
  7. Monteiro, António Pedro Pinto. "Some first steps on the difficult road to a coherent class or collective arbitration regime in Europe? Portugal's upcoming shareholder dispute regime¿". In X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial - Intervenções, 81-101. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  8. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Anotação ao acórdão Green Tree Financial Corp. v. Bazzle, Supreme Court of the United States, 23/06/2003 - class arbitration”". In 100 Anos de Arbitragem - os casos essenciais comentados, Coleção PLMJ, n.º 9, Coimbra Editora, 239-252. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2015.
    Published
  9. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Class Actions and Arbitration Procedures - Portugal”". In Class Arbitration in The European Union, 137-152. Antuérpia, Belgium, 2013.
    Published
  10. Monteiro, António Pedro Pinto. "Da ordem pública no processo arbitral¿". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, 589-673. Coimbra: Almedina, 2013.
    Published
  11. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Class actions & Arbitration in the European Union - Portugal”". In Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, volume II, Almedina, 189-205. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Published
Edited book
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. Direito Privado - Temas Atuais e Transversais, vol. I, Almedina, Coimbra, 2023, 402 pp., ISBN 978-989-40-1169-9.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published • Editor
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. Os 10 Anos da Lei da Arbitragem Voluntária: Balanço e Perspetivas de Futuro - Atas da conferência de 26 de outubro de 2022, 264 pp., ISBN 978-989-40-1675-5.. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published • Editor
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. Anuário do ADR Lab, ano 3 - 2020/2021, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law, Lisboa, 2022. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law. 2022.
    Published • Editor
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. Anuário do ADR Lab, ano 2 - 2019, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law, Lisboa, 2020. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law. 2020.
    Published • Editor
  5. Monteiro, António Pedro Pinto. Anuário do Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios, ano 1 - 2018, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law, Lisboa, 2019. Lisboa, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Nova School of Law. 2019.
    Published • Editor
Journal article
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "Garantias Processuais e Prova Digital". Revista da Ordem dos Advogados, ano 83, vols. III e IV (2024): https://portal.oa.pt/publicacoes/revista-da-ordem-dos-advogados/ano-2023/ano-83-vol-iiiiv-juldez-2023/.
    Published
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "Recensão à obra O Consentimento na Arbitragem e a Desigualdade Estrutural das Partes, de Daniela Mirante". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 20 (2023): 285-287.
    Published
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. "Designação de árbitros e contrainteressados no Tribunal Arbitral do Desporto". Revista de Direito do Desporto 15 (2023): 22-40.
    Published
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. "Pesquisa empírica sobre a arbitragem comercial – inquérito". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 18 (2022): 225-259.
    Published
  5. Monteiro, António Pedro Pinto. "A arbitragem no Direito da Energia: vantagens, especificidades e desafios (breves notas)". Revista da Energia 2 (2020): 30-45.
    Open access • Published
  6. Monteiro, António Pedro Pinto. "Recensão à obra O Favor Arbitrandum: Ensaio de uma Teorização, de Lino Diamvutu". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Almedina 14 (2020): 281-283.
    Published
  7. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Uma decisão interlocutória (não) violadora do princípio da igualdade das partes (acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 10 de Maio de 2018)"". PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada (2018), n.º 3, AAFDL, Lisboa 3 3 (2019): 91-101. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=1054&id_product_attribute=0&rewrite=plmj-arbitration-review-03&controller=product&id_lang=2.
    Published
  8. Monteiro, António Pedro Pinto. "“A pluralidade de partes na arbitragem: os principais equívocos que ainda subsistem”". Revista de Arbitragem e Mediação 15 58 (2018):
  9. Monteiro, António Pedro Pinto. "“O due process na arbitragem desportiva do TAS/CAS – sentido alcance e (frequentes) confusões na matéria (acórdão do Tribunal Federal Suíço de 25 de Julho de 2017)”". Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada (2017), n.º 2, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa 2 2 (2018): 71-88. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=1053&id_product_attribute=0&rewrite=plmj-arbitration-review-02&controller=product&id_lang=2.
    Published
  10. Monteiro, António Pedro Pinto. "“A intervenção de terceiros na arbitragem: alguns problemas (acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Março de 2016)”". Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada (2016), n.º 1, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa 1 1 (2017): 25-37. http://livraria.aafdl.pt/index.php?id_product=1052&id_product_attribute=0&rewrite=plmj-arbitration-review-01&controller=product&id_lang=2.
    Published
  11. Monteiro, António Pedro Pinto. "Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional". Revista de Direito Civil, Almedina 1 3 (2016): 701-722.
    Published
  12. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Portugal”". Getting the Deal Through - Class Actions 2016 (2016):
    Published
  13. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Confidentiality in Portuguese Sports Arbitration: what lessons can we learn from CAS?"". YAR - Young Arbitration Review 5 21 (2016):
  14. Monteiro, António Pedro Pinto. ""Do caso julgado nas questões de estado”". Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 18 (2011): 77-130.
    Published
  15. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Da suspensão da instância arbitral e do prazo para a decisão arbitral - Comentários ao Recurso 458, Revista 734/2008, do Supremo Tribunal de Justiça português”". Revista de Arbitragem e Mediação 7 24 (2010): 272-310.
  16. Monteiro, António Pedro Pinto. ""Do reconhecimento e execução de decisões arbitrais estrangeiras ao abrigo da Convenção de Nova Iorque - Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 19/03/2009"". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 3 (2010): 145-165.
    Published
  17. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Do Recurso de Decisões Arbitrais para o Tribunal Constitucional”". Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 16 (2009): 185-223.
    Published
Journal issue
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 21 (2024): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-no-21-2024-1727010165.html.
    Published • Editor
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 20 (2023): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-no-20-1711548225.html.
    Published • Editor
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 19 (2023): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-vol-no-19-2023-1692972051.html.
    Published • Editor
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 18 (2022): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-no-18-2022-1674044463.html.
    Published • Editor
  5. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 17 (2022): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-ano-xvii-2022-1658996935.html.
    Published • Editor
  6. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 16 (2021): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-ano-xv-2021-1638535153.html.
    Published • Editor
  7. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 15 (2021): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-conciliacao-ano-xv-2021-1625063926.html.
    Published • Editor
  8. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 14 (2020): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-concilia-o-ano-xiv-2020-1607614112.html.
    Published • Editor
  9. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 13 (2020): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-concilia-o-ano-xiii-2020-1593204754.html.
    Published • Editor
  10. Monteiro, António Pedro Pinto. "PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2017". PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2017, n.º 2, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa, 2020 2 (2020): https://livraria.aafdl.pt/pt/plmj-arbitration-review/1053-plmj-arbitration-review-plmj-arbitration-review-02-5606939009227.html.
    Published • Coeditor
  11. Monteiro, António Pedro Pinto. "PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2016". PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2016, n.º 1, 2.ª edição, AAFDL, Lisboa, 2020 1 (2020): https://livraria.aafdl.pt/pt/plmj-arbitration-review/1052-plmj-arbitration-review-plmj-arbitration-review-01-5606939009210.html.
    Published • Coeditor
  12. Monteiro, António Pedro Pinto. "PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2018". PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2018, n.º 3, AAFDL, Lisboa, 2020 3 (2020): https://livraria.aafdl.pt/pt/plmj-arbitration-review/1054-plmj-arbitration-review-plmj-arbitration-review-03-5606939009340.html.
    Published • Coeditor
  13. Monteiro, António Pedro Pinto. "Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 12 (2019): https://www.almedina.net/revista-internacional-de-arbitragem-e-concilia-o-ano-xii-2019-1574872904.html.
    Published • Editor
Newspaper article
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Arbitragem em Revista”", Diário de Notícias, 2017
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "“Quando a arbitragem deixa de ser a ‘justiça dos ricos’ ”", Advocatus, 2017
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. "“A publicidade das sentenças arbitrais: princípio fundamental do Tribunal Arbitral do Desporto?”", Público, 2016
Preface / Postscript
  1. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Preface to Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-6. Coimbra: Almedina. 2024.
    Published
  2. Monteiro, António Pedro Pinto. "Prefácio". Preface to Direito Privado - Temas Atuais e Transversais, vol. I, Almedina, Coimbra, 2023, 11-13. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published
  3. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Preface to Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-7. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published
  4. Monteiro, António Pedro Pinto. "Prefácio". Preface to 10 Anos da Lei da Arbitragem Voluntária: Balanço e Perspetivas de Futuro - Atas da conferência de 26 de outubro de 2022, Almedina, Coimbra, 2023, 7-9. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published
  5. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Preface to Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-7. Coimbra: Almedina. 2023.
    Published
  6. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Preface to Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-8. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  7. Monteiro, António Pedro Pinto. "Prefácio". Preface to PAULO DE TARSO DUARTE MENEZES, Conciliação Judicial e Imparcialidade do Julgador, 21-22. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  8. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Preface to Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-7. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  9. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Preface to Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-6. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Published
  10. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Preface to Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-7. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Published
  11. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Preface to Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-6. Coimbra: Almedina. 2020.
    Published
  12. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Preface to Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 5-6. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Published
  13. Monteiro, António Pedro Pinto. "Introdução". Preface to PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2016, 7-7. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2020.
    Published
  14. Monteiro, António Pedro Pinto. "Introdução". Preface to PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2017, 7-7. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2020.
    Published
  15. Monteiro, António Pedro Pinto. "Introdução". Preface to PLMJ Arbitration Review - Revista PLMJ Arbitragem, Jurisprudência comentada de 2018, 8-9. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2020.
    Published
  16. Monteiro, António Pedro Pinto. "Apresentação". Preface to Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, 7-9. Coimbra: Almedina. 2019.
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/11/23 Discussão de casos relativos à competência dos tribunais arbitrais X Curso Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (Lisboa, Portugal)
2024/11/14 Ações coletivas e responsabilidade civil VIII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil - Modelos, Modalidades e Novos Regimes de Responsabilidade Civil
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/11/06 Depoimentos escritos Novas tendências do direito probatório Luso-Brasileiro
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/10/25 Tecnologia e Justiça I Congresso Direito e Instituições do Sistema de Justiça
Universidade Autónoma de Lisboa, Departamento de Direito (Lisboa, Portugal)
2024/10/17 O papel da academia no processo arbitral O papel da academia no processo arbitral
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/06/22 O tribunal arbitral Curso de Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) (Lisboa, Portugal)
2024/05/23 Os diferentes tipos e princípios da mediação Curso de Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) (Lisboa, Portugal)
2024/05/21 Os meios de resolução alternativa de litígios: a mediação e a arbitragem como reflexo de uma nova “face da justiça" Curso de Pós-Graduação em Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) (Lisboa, Portugal)
2024/03/16 A independência e imparcialidade dos árbitros na arbitragem de consumo Congresso Internacional: Temas Atuais de Direito do Consumidor
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/02/06 Practical perspective - Effects and Implementation of Change of Circumstances The Change of Circumstances in Dispute Resolution – Lessons From Abroad on the Revision of Contracts
CEPANI - Belgian Center for Arbitration and Mediation; Université Libre de Bruxelles; Universidade Lusófona (Bruxelas, Belgium)
2023/12/02 Third Party Funding IX Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (Lisboa, Portugal)
2023/11/03 Garantias Processuais e Prova Digital III Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil
Tribunal da Relação de Évora; Universidade de Évora (Évora, Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2020/07/21 - 2024/09/10 A Desjudicialização do Processo de Execução Civil: A Experiência de Portugal Aplicada à Realidade Brasileira
Supervisor
Mestrado (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/12/10 - 2024/07/01 O Privilégio da Mediação de Conflitos no Sistema Jurídico Português
Supervisor
Mestrado (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/04/14 - 2024/06/26 A Desjudicialização do Processo de Inventário e suas Implicações no Ordenamento Jurídico Português e Brasileiro
Supervisor
Mestrado (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/11/05 - 2024/05/23 A Gestão da Prova pelas Partes no Processo Civil Contemporâneo
Supervisor
Mestrado (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/05 - 2024/01/15 Justiça Digital: a Inclusão da Tecnologia ao Serviço da Resolução de Conflitos
Supervisor
Mestrado (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/02 - 2023/06/26 A Mediação como Alternativa para Resolução dos Conflitos quanto à Responsabilidade Parental no Divórcio Luso-Brasileiro
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/10 - 2022/06/22 Arbitragem Necessária nos Conflitos Societários como Método Adequado de Acesso à Justiça e a sua Viabilidade nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português
Supervisor
Mestrado (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/05 - 2022/05/26 A Variabilidade dos Temas da Prova
Supervisor
Mestrado (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2022/01/06 Conciliação Judicial e Imparcialidade do Julgador: exame de compatibilidade à luz do risco de contaminação psíquica do julgador
Supervisor
Mestrado (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2021/12/10 Providência Cautelar de Entrega Judicial de Bens Objeto de Locação Financeira - Diferenças e inovações no contexto da tutela cautelar
Supervisor
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/09/29 O Dever de Cooperação no Âmbito da Produção de Prova
Supervisor
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/09/08 Efeitos da Insuficiência Económica das Partes numa Convenção Arbitral Válida e Operante
Supervisor
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2021/03/04 A Ordem Pública como Impedimento ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
Supervisor
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020/12/10 A Utilização da Arbitragem Pela Administração Pública: Em Particular, a Publicidade em Procedimentos Arbitrais
Supervisor
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2020/04/23 A maleabilidade da tramitação processual à luz do princípio da adequação formal
Supervisor
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019/10/28 A Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória a Partes Não-Signatárias: A Teoria do Grupo de Empresas sob a Perspectiva do Direito Comparado (Portugal X Brasil)
Supervisor
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018/12/03 Do Conflito entre a Publicidade e a Confidencialidade na Arbitragem: uma Perspectiva adquirida na CIMA
Supervisor
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018/09/24 Third Party Funding na Arbitragem Comercial - A aplicabilidade do financiamento de litígios por terceiros e a possibilidade da sua regulação¿
Supervisor
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2024/02/20 - Current Coordenador da Pós-Graduação em “Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem” da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (juntamente com Ana Filipa Morais Antunes) (2024/02/20)
Other (Co-organisor)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2024/06/17 - 2024/06/17 Coordenador da conferência “Tendências Atuais no Processo Civil”, realizado na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 17/06/2024 (2024/06/17 - 2024/06/17)
Conference (Co-organisor)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2024/05/17 - 2024/05/17 Coordenador do “Congresso Internacional: O Terceiro Sector - Novos e Velhos Paradigmas” (organização JusGov e Ratio Legis), realizado na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 17/05/2024 (2024/05/17 - 2024/05/17)
Congress (Co-organisor)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/04/21 - 2023/04/21 Coordenador do "Congresso Internacional sobre Mercados e Serviços Digitais" (organização JusGov e Ratio Legis) (2023/04/21 - 2023/04/21)
Congress (Co-organisor)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/10/26 - 2022/10/26 Coordenador da conferência “Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro” (organização JusGov e Ratio Legis) (2022/10/26 - 2022/10/26)
Conference (Co-organisor)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/12/02 - 2021/12/02 Coordenador do 'Moot Court de Arbitragem Lusófona' (JALP - Comissão de Arbitragem e Mediação) (2021/12/02 - 2021/12/02)
Other (Co-organisor)
JALP - Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, Portugal
2021/05/06 - 2021/05/07 Co-coordenador da formação 'A Arbitragem como Meio de Resolução de Litígios', promovida pela editora Almedina (programa Almedina mais) (2021/05/06 - 2021/05/07)
Congress (Co-organisor)
Grupo Almedina, Portugal
2020/12/08 - 2020/12/08 Coordenador do evento 'Arbitragem Lusófona: desafios e oportunidades', realizado pela JALP - Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (2020/12/08 - 2020/12/08)
Conference (Co-organisor)
JALP - Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, Portugal
2020/01 - 2020/10 Coordenador executivo do 8.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem (2020)
Other (Co-organisor)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/06/04 - 2020/06/05 Co-coordenador da formação 'A Arbitragem como Meio de Resolução de Litígios', promovida pela editora Almedina (programa Almedina mais) (2020/06/04 - 2020/06/05)
Congress (Co-organisor)
Grupo Almedina, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2024/12/04 - 2024/12/04 Orador no webinar TAD TALKS: "Arbitragem voluntária no TAD - vantagens e especificidades"
Conference
TAD TALKS: "Arbitragem voluntária no TAD - vantagens e especificidades"
Tribunal Arbitral do Desporto, Portugal
2024/07/20 - 2024/07/20 Moderador na conferência “Mediação, arbitragem e tecnologia: perspectivas de futuro num mundo cada vez mais digital”, realizada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no dia 20/07/2024.
Conference
Mediação, arbitragem e tecnologia: perspectivas de futuro num mundo cada vez mais digital
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/20 - 2024/07/20 Docente na Pós-Graduação em “Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem” da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Other
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2024/06/17 - 2024/06/17 Moderador na conferência “Tendências Atuais no Processo Civil”, realizado na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 17/06/2024
Conference
Tendências Atuais no Processo Civil
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2024/05/17 - 2024/05/17 Moderador no “Congresso Internacional: O Terceiro Sector - Novos e Velhos Paradigmas”, realizado na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 17/05/2024
Congress
Congresso Internacional: O Terceiro Sector - Novos e Velhos Paradigmas
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/11/09 - 2023/11/09 Orador e membro de júri do Moot Court de Arbitragem (organização da Portuguese Arbitration Moot Association e da Associação Portuguesa de Arbitragem)
Associação Portuguesa de Arbitragem , Portugal
2023/06/03 - 2023/06/24 Docente no “Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo”, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Centro de Direito do Consumo
Other
Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/16 - 2023/06/16 Orador no “1.º Simpósio Internacional (Im)pertinência Jurídica”, realizado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB - Brasil)
Symposium
1.º Simpósio Internacional (Im)pertinência Jurídica
Universidade do Estado da Bahia, Brazil
2023/05/24 - 2023/05/24 Orador no webinar “Maritime Arbitration in the Portuguese Speaking Countries and in the Maritime Silk Road”, realizado pela ALAM (Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação) e pela Associação Concórdia
Other
Maritime Arbitration in the Portuguese Speaking Countries and in the Maritime Silk Road
2023/05/23 - 2023/05/23 Orador na conferência “Arbitragem Administrativa: Problemas e Desafios”, realizada na Ordem dos Advogados (Salão Nobre)
Conference
Arbitragem Administrativa: Problemas e Desafios
Ordem dos Advogados, Portugal
2023/05/12 - 2023/05/12 Orador na conferência “Processo Civil – O que há de novo nos Temas da Prova?”, realizada na Delegação de Setúbal da Ordem dos Advogados (Conselho Regional de Évora)
Conference
Processo Civil – O que há de novo nos Temas da Prova?
Ordem dos Advogados, Portugal
2023/04/21 - 2023/04/21 Moderador no “Congresso Internacional sobre Mercados e Serviços Digitais”, realizado na Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 21/04/2023
Congress
Congresso Internacional sobre Mercados e Serviços Digitais
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/12/07 - 2022/12/07 Orador no evento “Ciclo de Debates: Arbitragem Lusófona”, realizado pela CAMARB e pela Universidade Autónoma de Lisboa
Seminar
Ciclo de Debates: Arbitragem Lusófona
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/12/03 - 2022/12/03 Docente no “VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem”, realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP)
Congress
VIII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/26 - 2022/10/26 Moderador na conferência "Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro", realizada na Universidade Autónoma de Lisboa
Conference
Os 10 anos da Lei da Arbitragem Voluntária: balanço e perspetivas de futuro
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/05/16 - 2022/05/16 Orador e membro de júri do 1.º Moot Court de Direito Processual Civil, realizado na Universidade Europeia
Other
1.º Moot Court de Direito Processual Civil
Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal
2021/11/27 - 2021/11/27 Docente no 'VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem', realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP)
Congress
VII Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/09 - 2021/09/09 Orador no webinar 'Reforma no Código de Processo Civil: os processos especiais' (Angola), realizado pela JuLaw
Conference
Reforma no Código de Processo Civil: os processos especiais
JuLaw, Angola
2021/06/25 - 2021/06/25 Orador na conferência 'Arbitragem Voluntária - Dinâmica Processual', realizada no Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados
Conference
Arbitragem Voluntária - Dinâmica Processual
Ordem dos Advogados, Portugal
2021/03/25 - 2021/03/25 Docente no 'Curso Avançado de Arbitragem Administrativa', realizado na Faculdade de Direito de Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP)
Congress
Curso Avançado de Arbitragem Administrativa
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/03/09 - 2021/03/09 Docente no 'Curso de Arbitragem Internacional Lusófona', promovido pela editora Almedina (programa Almedina mais)
Other
Curso de Arbitragem Internacional Lusófona
Grupo Almedina, Portugal
2020/12/14 - 2020/12/14 Moderador da sessão de apresentação do n.º 2 do Anuário do ADR Lab, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law)
Other
Sessão de apresentação do Anuário do ADR Lab, n.º 2
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020 - 2020 Docente no 8.º 'Curso de Extensão Universitária em Arbitragem', Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Congress
8.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/30 - 2019/11/30 Orador no 'V Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem', realizado na Faculdade de Direito de Lisboa
Congress
V Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/17 - 2019/10/17 Moderador na conferência 'Lisbon Stopover', realizada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Conference
Lisbon Stopover
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/07/04 - 2019/07/04 Orador no XIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Congress
XIII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Portugal
2019/07/03 - 2019/07/03 Orador na conferência 'Arbitragem Administrativa. Presente e Futuro', realizada no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Conference
Arbitragem Administrativa. Presente e Futuro
Ordem dos Advogados, Portugal
2019/03/12 - 2019/03/12 Docente do programa de negociação Samurai-G da Porto Business School (Universidade do Porto)
Other
Universidade do Porto Porto Business School, Portugal
2019/02/18 - 2019/02/18 Docente do programa de negociação Samurai-G da Porto Business School (Universidade do Porto)
Other
Universidade do Porto Porto Business School, Portugal
2019/01/29 - 2019/01/29 Orador no Mestrado em Direito e Ciência Jurídica/Direito Comercial e Arbitragem Internacional da Faculdade de Direito de Lisboa
Other
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica/Direito Comercial e Arbitragem Internacional - aula
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/07 - 2018/12/07 Orador no colóquio '70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: que atualidade numa sociedade global e tecnológica?', realizado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Congress
70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: que atualidade numa sociedade global e tecnológica?
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/16 - 2018/11/16 Orador no Congresso Internacional 'La Protección de los Derechos e Intereses Colectivos en la Justicia del Siglo XXI', realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Valência
Congress
La Protección de los Derechos e Intereses Colectivos en la Justicia del Siglo XXI
Universidade de Valência, Faculdade de Direito, Spain
2018/10/26 - 2018/10/26 Orador na conferência 'Novos e Velhos Temas de Direito do Desporto', realizado no Comité Olímpico de Portugal
Conference
Novos e Velhos Temas de Direito do Desporto
Comité Olímpico de Portugal, Portugal
2018/06/06 - 2018/06/06 Docente no 'II Curso de Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial', realizado na Faculdade de Direito de Lisboa
Congress
II Curso de Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/24 - 2018/03/24 Docente no 'Curso de Jurisprudência' da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Other
Curso de Jurisprudência
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/23 - 2018/03/23 Orador no '1.º Encontro de Doutorandos e Recém-Doutorados em Direito da Arbitragem', realizado na Universidade Católica Portuguesa (Faculdade de Direito, Escola do Porto)
Conference
1.º Encontro de Doutorandos e Recém-Doutorados em Direito da Arbitragem
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2018 - 2018 Docente no 7.º 'Curso de Extensão Universitária em Arbitragem', Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Congress
7.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/06/12 - 2017/06/12 Orador na Comunicação do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) sobre o tema “A Igualdade das Partes na Arbitragem”, realizada no Rio de Janeiro (Brasil)
Conference
Comunicação do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) - A Igualdade das Partes na Arbitragem
Comitê Brasileiro de Arbitragem, Brazil
2016/07/08 - 2016/07/08 Moderador no X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Congress
X Congresso do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Portugal
2016/03/10 - 2016/03/10 Orador na conferência 'II Jornadas Arbitrais - Cautelas nas arbitragens internacionais', realizada na Faculdade de Direito de Lisboa
Conference
II Jornadas Arbitrais - Cautelas nas arbitragens internacionais
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 Docente no 6.º 'Curso de Extensão Universitária em Arbitragem', Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Congress
6.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/03/12 - 2014/03/12 Orador no seminário 'Collective Redress through ADR', realizado no Institute for European Studies, em Bruxelas
Seminar
Collective Redress through ADR
Institute for European Studies, Belgium
2014/01/23 - 2014/01/23 Orador na conferência 'Sessão de apresentação do novo Regulamento de Arbitragem - Centro de Arbitragem Comercial', realizada no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Conference
Sessão de apresentação do novo Regulamento de Arbitragem - Centro de Arbitragem Comercial
Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Portugal
2013 - 2013 Docente no 5.º 'Curso de Extensão Universitária em Arbitragem', Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Congress
5.º Curso de Extensão Universitária em Arbitragem
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010/11/18 - 2010/11/18 Orador no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), realizado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law)
Seminar
Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/11/05 Convenção de Arbitragem em Direito Administrativo - Contributo para uma Compreensão Jurídico-Administrativa da Arbitragem
(Thesis) Arguer
Raul José Relvas Ferraz Correia Moreira (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/25 A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance e os Requisitos para sua Configuração
(Thesis) Arguer
César Augusto Accorsi de Godoy (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2024/09/19 A Força dos Precedentes e a Cognição Jurisdicional nos Ordenamentos Jurídicos de Portugal e do Brasil: uma Visão Filosófico-Dogmática
(Thesis) Arguer
Décio José da Silva (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2024/09/09 A Insuficiência Económica como causa da Ineficácia da Convenção de Arbitragem
(Thesis) Arguer
Mariana Borges de Melo (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/06/12 Análise Sistemática da Penhora de Direitos de Crédito à Luz do Ordenamento Jurídico Português
(Thesis) Arguer
Pedro Vieira Pinto Barata (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/12/12 Os limites à liberdade contratual: uma perspetiva ligada à dignidade da pessoa humana
(Thesis) Arguer
Anderson Eurico da Costa Fernandes (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/10/23 Mediação Familiar Construída com Base no Direito Comparado
(Thesis) Arguer
Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/10/11 A Responsabilidade Civil Médica: O Consentimento Informado nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
(Thesis) Arguer
Marcelo Santos Baía (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/09/28 A Mediação Eletrônica como Instrumento Eficaz de Resolução de Conflitos
(Thesis) Arguer
Ana Flávia Velloso Borges Pereira Macedo (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/09/28 Invalidade Incidental de Patente Perante o Tribunal Arbitral: a Questão da Competência
(Thesis) Arguer
Alexandre do Nascimento Souza (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/09/22 A (I)legitimidade Passiva e os Incidentes de Intervenção de Terceiros: o Caso Específico dos Seguros de Responsabilidade Civil
(Thesis) Arguer
Maria Filomena Aguilar Rodrigues (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/18 Conciliação Judicial e uma Metodologia Humanista de Resolução de Conflitos
Thesis Member
Nayara Queiroz Mota de Sousa (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/06/26 A Mediação como Alternativa para Resolução dos Conflitos quanto à Responsabilidade Parental no Divórcio Luso-Brasileiro
Supervisor
Teresinha de Fátima Marques Vale (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/03/29 Árbitro de Emergência: uma análise à luz do Regulamento da CCI de 2017
(Thesis) Arguer
Camila de Arruda Xavier (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/10 Os Reflexos da Mediação Familiar na Sociedade Portuguesa e Brasileira
(Thesis) Arguer
Cristiano Volpe Guimarães (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/09/26 A Aplicação da Mediação como Método de Resolução Alternativa de Litígios nas Relações de Consumo: Estudo Comparativo entre Portugal e Brasil
(Thesis) Arguer
Cláudia Benício Siqueira Rocha (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/09/08 O Papel do Notário na Mediação Familiar
(Thesis) Arguer
Roberta Alexandra Rolim Markan (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/07/12 Mediação nas serventias extrajudiciais: entre Brasil e Portugal
(Thesis) Arguer
Raíssa Gabrielle Castelo Branco Lemos (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/02/17 Fixação das Regras Processuais e Exercício da Função Arbitral na Arbitragem Voluntária - Poderes de Conformação, Processo Equitativo e sua Concretização no Plano da Produção de Prova
(Thesis) Arguer
André de Almeida Lemos Flores Martins (PhD)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022/01/20 Aspectos da Mediação nos Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro
(Thesis) Arguer
Maria Aparecida Rocha Miranda (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/01/19 O Notário na Prevenção e Solução de Conflito
(Thesis) Arguer
Carolina Graziela Souza Mendes Roberto (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/01/17 O Princípio do Contraditório: um Diálogo entre o Processo Civil e o Processo Penal
(Thesis) Arguer
João Hilário Lievore de Brandão (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/11/22 Relativização da Coisa Julgada: Segurança Jurídica e Efeitos perante Terceiros de Boa-Fé - um Estudo comparado entre Brasil e Portugal
(Thesis) Arguer
Cristian Bazanella Longhinoti (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/09/29 O Joinder na Arbitragem Internacional: Uma Análise Comparativa Entre as Normas Institucionais Internacionais e a Abordagem Brasileira
(Thesis) Arguer
Andreas Maximilian Paschoal Rodrigues (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/29 Relatório de Estágio Curricular no Permanent Court of Arbitration
(Thesis) Arguer
Luísa Medrado Castro da Paz (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/14 Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras: Admissibilidade do Controle de Mérito
(Thesis) Arguer
Ben-Hur Klaus Cuesta Duarte (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/09/06 Trabalho de Projecto referente ao 28.º Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot
(Thesis) Arguer
Ana Luísa Cândido Rendeiro de Sousa (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/19 Mediação Familiar: um Método Alternativo na Resolução de Conflitos
(Thesis) Arguer
Daiana Tolfo Bitencourt (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/07/19 Resolução de Conflitos Ambientais por meio da Mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexas
(Thesis) Arguer
Kelly Comin (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/12/18 Projeção da Autonomia Privada no Direito Processual Civil e sua Contribuição para Prestação de uma Tutela Jurisdicional Efetiva
(Thesis) Arguer
Lucas Mello Rodrigues (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/12/02 A Mediação Familiar em Portugal e no Brasil
(Thesis) Arguer
Carla Cargnelutti Bronzatti (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/11/18 Resolução Alternativa de Litígios: Mediação de Paz via Meios Electrónicos
(Thesis) Arguer
Alessandra Balestieri (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/09/29 Mediação em Empresas Familiares no Brasil e em Portugal
(Thesis) Arguer
Bruno Albano Vizzotto (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/07/16 A Arbitragem de Litígios Individuais de Trabalho no Ordenamento Jurídico Português
(Thesis) Arguer
Adauto Bentivegna Filho (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019/12/16 Trabalho de Projecto referente ao 26.º Willem C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot
(Thesis) Arguer
Catarina de Medeiros Carreiro (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/21 Relatório de Estágio efectuado no Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios de Angola, CREL
(Thesis) Arguer
Osvaldina Cassumba (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/08 Dos Deveres do Árbitro e o Processo de Recusa na Arbitragem
Thesis Member
Vanessa Melissa Rodrigues Freitas (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/10/02 A Onerosidade da Arbitragem Institucional e os Problemas Jurídicos que Suscita: Alguns Aspectos
(Thesis) Arguer
Ana Isabel Antunes Coelho (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09/24 As Inferências Negativas na Arbitragem Internacional¿
Thesis Member
Maria Inês Mata (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/06/04 O Dever de Revelação como Problema de Independência e Imparcialidade dos Árbitros¿
(Thesis) Arguer
Daniela Vicente de Almeida (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/10/27 A avaliação preliminar pela instituição arbitral sobre a existência de uma convenção de arbitragem válida e eficaz
(Thesis) Arguer
Ricardo Duarte Pinto Lobato (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/18 Relatório de Estágio Curricular no Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto
(Thesis) Arguer
Luís de Brito Fouto (Master)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2020 - Current CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem
2020 - Current JALP - Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa Associado e coordenador da Comissão de Arbitragem e Mediação da JALP
2012 - Current Associação Portuguesa de Arbitragem Associado
2009 - Current Instituto Português de Processo Civil (IPPC) Associado - membro
2009 - Current Ordem dos Advogados Advogado

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2019 - Current Vogal do Conselho de Arbitragem Desportiva da Associação Portuguesa de Arbitragem
Member
Associação Portuguesa de Arbitragem , Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020/10 - 2023/02 Direito Processual Civil II Direito (Licenciatura) (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019/09 - 2022/07 Direito das Sucessões Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/03 - 2022/07 Direito Processual Civil I Direito (Licenciatura) (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/02 - 2021/07 Instituições Especiais de Processo Civil Direito (Mestrado) (Mestrado) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2019/09 - 2021/07 Providências Cautelares Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado integrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/09 - 2021/02 Teoria Geral do Direito Civil Direito (Licenciatura) Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal
2020/02 - 2020/06 Teoria do Negócio Jurídico Direito (Licenciatura) Universidade Europeia - Faculdade de Ciências Empresariais e Sociais, Portugal
2018/09 - 2019/01 Introdução à Arbitragem Direito: Forense e Arbitragem (Mestrado integrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2024/03/02 Entrevista ao jornal Expresso subordinada ao tema: “António Costa e o futuro na arbitragem: em que consiste? É uma função lucrativa? Quais os requisitos para se ser árbitro?” Expresso

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2019 - Current Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (cargo de Director) (1647-192X) Almedina
2019 - Current Anuário do Laboratório de Resolução Alternativa de Litígios (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - coordenador) (2184-6200) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2017 - Current PLMJ Arbitration Review (coordenador) (2184-4488) AAFDL e PLMJ

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2024/05/27 - 2024/06/04 Membro do júri do “41.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais” (nas matérias de Direito Civil, Processual Civil e Comercial), via académica, no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa, em Maio e Junho de 2024 Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2023/05/16 - 2023/05/17 Membro do júri do “10.º Curso de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais”, no Centro de Estudos Judiciários, nos dias 16/05/2023 e 17/05/2023 Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Distinctions

Award

2023 Legal 500 Private Practice Arbitration Powerlist: Iberia Region
The Legal 500 (Legalease Ltd.), United Kingdom
2023 Arbitration Future Leaders - Partners 2024
Who’s Who Legal (WWL) / Global Arbitration Review (GAR), United Kingdom
2022 Arbitration Future Leaders - Partners 2022
Who’s Who Legal (WWL) / Global Arbitration Review (GAR), United Kingdom
2021 2021 Portugal Best Arbitrators
Leaders League, France
2020 Arbitration 2021, Future Leaders, Portugal
Who’s Who Legal (WWL) / Global Arbitration Review (GAR), United Kingdom
2005 Bolsa de Estudo por Mérito em 2005
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005 Prémio anual previsto nos termos dos números 6.º, 7.º e 9.º do Despacho n.º 917/2005
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal