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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2012), Especialização em Relações Internacionais no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro-IUPERJ (2014) e Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais com ênfase em Estudos Estratégicos da Segurança e Defesa na Universidade Federal Fluminense (2016), tendo sido sua dissertação premiada no VII Concurso de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional do Ministério da Defesa em 2016 e vencedora do Prêmio René Dreifuss do INEST/UFF em 2017. É Doutorando em Direito na Universidade Nova de Lisboa com conclusão prevista para 2023. Foi oficial temporário da Marinha do Brasil na especialidade de Direito, atuou como advogado, professor e gestor de ciência. É bolseiro de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira

Nomes de citação

  • Oliveira, Guilherme
  • Berriel, Guilherme

Identificadores de autor

Ciência ID
731A-E7F7-909E
ORCID iD
0000-0001-7186-5544

Endereços de correio eletrónico

  • guilherme.berriel@novalaw.unl.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Outras Ciências Sociais - Ciências Sociais Interdisciplinares
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2018/09/03 - 2024/02/15
Em curso
Direito (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Lawfare e o uso do Direito como instrumento de guerra: sistematização teórica e modelo de análise" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2022/09/05 - 2023/03/06
Concluído
Pós- Graduação em Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em Situação de Conflito (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal

Instituto da Defesa Nacional, Portugal
16
2022/06/06 - 2022/07/18
Concluído
Project Management Course II (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
18
2020 - 2021
Concluído
Estudos Avançados de Geopolítica (Outros)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Instituto da Defesa Nacional, Portugal
17
2021
Concluído
Curso de Design Thinking (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2020/11/09 - 2020/11/17
Concluído
E-Curso de Elaboração de Propostas para Financiamento de Projetos (Outros)
Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Jurisnova, Portugal
2020/02/20
Concluído
Curso de Comunicação de Ciência (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2019/10/18
Concluído
Estudos Avançados em Direito e Segurança (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
17,86
2019/09/30
Concluído
Curso de Gestão de Projetos (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2018/09/25 - 2018/09/28
Concluído
Curso de Introdução ao Direito e ao Sistema Jurídico Português e da União Europeia (Outros)
Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Jurisnova, Portugal
2016/06/24
Concluído
Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança (Master)
Universidade Federal Fluminense Instituto de Estudos Estratégicos, Brasil
"Uma Avaliação dos Processos de Transferência de Tecnologia do PROSUB, Guarani e H-XBR" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2014/10/15 - 2014/11/21
Concluído
Curso de Extensão em Avaliação de Políticas Públicas (Outros)
Universidade Federal Fluminense, Brasil
2014/07/15
Concluído
Relações Internacionais (Postgraduate Certificate)
Universidade Cândido Mendes, Brasil
"Nacionalismo e Liberdade Religiosa no Oriente Médio: conceitos necessariamente opostos?" (TESE/DISSERTAÇÃO)
20
2007/03 - 2012/10/05
Concluído
Direito (Bachelor)
Universidade Federal Fluminense, Brasil
"A Lei 12.403/2011 e as mudanças no regime de prisão e liberdade" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/07/01 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2019/07/01 - 2023/02/28 Gestão de Ciência e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2015 - 2018 Investigador (Investigação) Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro, Brasil

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018/01/19 - 2018/08/05 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brasil

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2016/09/12 - 2017/01/31 Carreiras / Categorias Subsistentes Marinha do Brasil, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014 - 2019 Comission Member Ordem dos Advogados do Brasil - 13ª Subseção, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/03/01 - Atual Project Manager Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/11/14 - 2022/12/31 Advogado Profissional Liberal, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2021/01/01 - Atual "Lawfare" e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra: sistematização teórica e modelo de análise
2020.06044.BD
Bolseiro de Doutoramento
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
2014/06/05 - 2016/06/24 Avaliação dos Processos de Transferência de Tecnologia do PROSUB, Guarani e H-XBR
Não possui
Bolseiro de Mestrado
Universidade Federal Fluminense Instituto de Estudos Estratégicos, Brasil
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2021/01/01 - Atual CALESA - Capacity building for Legal and Social Advancement in the Philippines
Desenvolvimento técnico
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Universidad de Málaga Facultad de Derecho, Espanha

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Erasmus Plus
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Oliveira, Guilherme; Porto, Henrique. "A parceria institucional entre o Ministério da Defesa e o Itamaraty em cooperação internacional para a defesa e desenvolvimento". Trabalho apresentado em I Encontro Brasileiro de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos, Niterói, 2015.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Oliveira, Guilherme. ""Lawfare" e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra". Revista Inclusiones - Revista de Humanidades y Ciências Sociales 8 Especial (2021): 125-145. https://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/2488.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Oliveira, Guilherme. "A Indústria de Defesa na União Europeia segundo o Tratado de Lisboa". Revista UNIFESO - Humanas e Sociais 5 5 (2020): 105-123. http://www.revista.unifeso.edu.br/index.php/revistaunifesohumanasesociais/article/view/1537/767.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Oliveira, Guilherme. "“Lawfare” e Cerceamento Tecnológico: o caso do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-EUA". Revista da Escola de Guerra Naval 26 1 (2020): 65-100. https://revista.egn.mar.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/943/738.
    Acesso aberto • Publicado • 10.21544/1809-3191.v26n1.p65-100
  4. Oliveira, Guilherme; Pedone, Luiz. "Transferência de Tecnologia na Indústria de Defesa e seus dilemas: aprofundando os conceitos de know why, know how, nacionalização e empresas brasileiras.". Revista Brasileira de Estudos Estratégicos 8 16 (2016): 161-192. http://inest.sites.uff.br/?ddownload=1445.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Oliveira, Guilherme Tadeu Berriel da Silva; Pedone, Luiz. "A Importância Política e Estratégica da área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para Defesa: uma breve exposição teórica e conceitual". Revista da Escola Superior de Guerra 30 61 (2015): 86-111. http://dx.doi.org/10.47240/revistadaesg.v30i61.153.
    Acesso aberto • 10.47240/revistadaesg.v30i61.153
Capítulo de livro
  1. Berriel, Guilherme; Oliveira, Jansen Coli Calil Nascimento Almeida de. "A Contribuição do Brasil e da Argentina para a Desnuclearização do Atlântico Sul: um caso de lawfare defensivo?". In Condomínio Atlântico: estudos e debates, editado por Etiene Villela Marroni; Fátima Verônica Pereira Villa Nova; Delmo de Oliveira Torres Arguelhes; Gustavo Gordo de Freitas, 447-486. Pelotas, Brasil: Textos, 2023.
    Publicado
  2. Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira; Berriel, Guilherme. "Chinese Lawfare in the South China Sea". In Fronteiras: realidade e distorção do tempo (contribuições acadêmicas), editado por Abrita, {Mateus Boldrine; Mateus Boldrine Abrita; Fernando da Silva Rodrigues, 127-146. São Paulo, Brasil: Editora Dialetica, 2023.
    Publicado • 10.48021/978-65-252-8772-0
  3. Anabela Paula Brízido; Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira. "Lawfare, the privatization of war and the new dynamics of armed conflicts". In the relationship between IHL and Regional Human Rights Systems. CEDIS, 2021.
  4. Oliveira, Guilherme. "Nacionalismo e liberdade religiosa no oriente médio: conceitos necessariamente opostos?". In Excursos contemporâneos: abordagem de temas pertinentes à sociedade e sua defesa., editado por Santos, Jorge Calvário dos, 383-425. Curitiba, Brasil: Prismas, 2017.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira; Oliveira, Guilherme. 2019. "Reflexões sobre a Guerra Nuclear e a Natureza Dual da Guerra em Clausewitz". https://novaresearch.unl.pt/en/publications/f8265fb7-c576-4808-99c0-885ea76b2b7e.
Livro
  1. BERRIEL, G.. Metodologia de Avaliação de Processos de Transferência de Tecnologia: os casos do PROSUB, Guarani e H-XBR. São Paulo, Brasil: Dialética. 2021.
    Publicado • 10.48021/978-65-252-1249-4
Resumo em conferência
  1. Berriel, Guilherme. ""Lawfare" e o uso do Direito como instrumento de Guerra". Trabalho apresentado em O.I.T., 100 anos depois” – Livro de Resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH2019), Coimbra, 2020.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Oliveira, Guilherme. "Avaliação dos Processos de Transferência de Tecnologia do PROSUB, Guarani e H-XBR". Mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2016. http://www.ppgest.uff.br/images/Disserta/2016/Guilherme%20Berriel.pdf.
  2. Oliveira, Guilherme. "A Lei 12.403/2011 e as mudanças no regime de prisão e liberdade". Licenciatura, Universidade Federal Fluminense, 2012.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/07/07 "Lawfare" e a Doutrina da Guerra Justa: bases teóricas para um diálogo conceitual XI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais
Universidade do Minho; Universidade de Santiago de Compostela (Braga, Portugal)
2022/11/22 "Lawfare" e o uso do direito como arma: fundamentos teóricos e casos práticos Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna
Instituto Universitário Militar (Portugal)
2022/06/11 Lawfare and technological restraint: the Case of the Brazil-USA Technological Safeguards Agreement Sixth Spanish-Filipino Scientific Congress: Modernizing Criminal Law and Private Law
University of the Philippines (Diliman, Filipinas)
2022/06/09 Lawfare and the use of Commecial Law in Armed Conflicts CALESA Project Lecture Series on Modernization of Commercial Law
University of the Philippines (Diliman, Filipinas)
2021/05/13 A Prática de 'Lawfare' no Mar do Sul da China 2ª Jornada de Prospectiva em Defesa - Economia do Mar e Poder Marítimo
Escola de Guerra Naval (Rio de Janeiro, Brasil)
2020/11/28 'Lawfare' e o Uso Estratégico do Direito do Mar: perspectivas e desafios IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar
Centro de Estudos em Direito do Mar "Vicente Marotta Rangel" - Universidade de São Paulo (São Paulo, Brasil)
2020/10/12 "Lawfare" e o uso do Direito como instrumento de Guerra: uma análise segundo Clausewitz II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Agenda 2030 (CEDH2020)
Universidade Católica do Salvador (Coimbra, Portugal)
2020/03/18 Considerações Introdutórias sobre a Prática do "Lawfare" em Contextos de Guerra Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2019/10/15 'Lawfare' e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra CEDH2019 - I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos
Law and Social, Lab. (Coimbra, Portugal)
2019/05/13 'Lawfare' e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra VII CONSEDE - Congresso Internacional Segurança e Democracia
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2017 Oficina: Direito de Políticas Públicas Semana Jurídica da UNIGRANRIO
Universidade Unigranrio (Duque de Caxias, Brasil)
2017 Uma avaliação dos processos de transferência de tecnologia do PROSUB, Guarani e H-XBR I Simpósio de Defesa e Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco (Recife, Brasil)
2015 Nacionalização, transferência de tecnologia e o dilema da definição de empresas brasileiras II Encontro Brasileiro de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos
Instituto de Estudos Estratégicos - Universidade Federal Fluminense (Niterói, Brasil)
2014 O Programa Guarani e sua importância estratégica para a base logística de defesa brasileira. I Encontro Brasileiro de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos
Instituto de Estudos Estratégicos - Universidade Federal Fluminense (Niterói, Brasil)
2014 Nacionalismo e Intolerância Religiosa no Oriente Médio V SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2014 A parceria institucional entre o Ministério da Defesa e o Itamaraty em cooperação internacional para a defesa e desenvolvimento. I Encontro Brasileiro de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos
Instituto de Estudos Estratégicos - Universidade Federal Fluminense (Niterói, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2018/02 - 2018/07 A Participação da Sociedade Civil na Segurança Pública: Uma experiência no Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guapimirim/RJ
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brasil

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/09/20 - 2022/09/21 Organizador da Conferência "Innovation of University Teaching in a Digital, Multilingual and Globalized society. A Perspective from the Project Erasmus+ CBHE CALESA" (2022/09/20 - 2022/09/21)
Conferência (Coorganizador)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/04/08 - 2020/10/16 Coordenador de Simpósio no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (V CIDH) - Simpósio 6 "Direitos Humanos e os Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos" (2020/10/14 - 2020/10/16)
Congresso (Outra)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/13 - 2019/05/14 VII CONSEDE - Congresso Internacional Segurança e Democracia (2019/05/13 - 2019/05/14)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/04/29 - 2019/04/30 VI CONDILP - Congresso de Direito de Língua Portuguesa (2019/04/29 - 2019/04/30)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/03/26 - 2022/03/26 Mediador da Aula Magna "Ucrânia, e agora?", proferida pelo Prof. Armando Marques Guedes
Outro
Aula Magna "Ucrânia, e agora?"
Universidade de Araraquara, Brasil

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2018/07 A Participação da Sociedade Civil na Segurança Pública: Uma experiência no Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guapimirim/RJ
Orientador
Fernanda Pinheiro da Silva (Outro)
Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brasil
2018/04 Maternidade de Substituição
Arguente principal
Vitória Couto Machado (Outro)
Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brasil
2018/04 Parto Anônimo e o Melhor Interesse da Criança
Arguente principal
Mariana Silva Bueno (Outro)
Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brasil
2018/04 União Poliafetiva e as Dificuldades do seu Reconhecimento como Entidade Familiar
Arguente principal
Zulmira Ariz de Freitas (Outro)
Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brasil

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2019/09/25 - Atual Revista da Escola Superior de Guerra (0102-1788) Editora Letra1
2017 - Atual Revista da Escola de Guerra Naval (1809-3191) Tikinet Edicao Ltda. - EPP

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2017 - 2018 Representante da OAB e advogado consultor Observatório Social do Brasil, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2018/02 - 2018/07 Economia Política Direito (Bachelor) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brasil
2018/02 - 2018/07 Prática Jurídica em Direito de Família Direito (Bachelor) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brasil
2018/02 - 2018/07 Laboratório Jurídico Direito (Bachelor) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brasil

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2014 - 2019 - Comissão OAB Jovem Ações direcionadas a advogados com menos de 5 anos de carreira e estagiários
Presidente / Vice-presidente

Processo legal

Descrição da atividade Caso
2012/11/14 - Atual Atuação como advogado em diversas causas na área de Contencioso Civil.
Distinções

Prémio

2017 Prêmio René Dreifuss
Universidade Federal Fluminense Instituto de Estudos Estratégicos, Brasil
2016 3º lugar no VII Concurso de Teses e Dissertações sobre Defesa Nacional
Ministério da Defesa, Brasil