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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2012), Especialização em Relações Internacionais no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro-IUPERJ (2014) e Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais com ênfase em Estudos Estratégicos da Segurança e Defesa na Universidade Federal Fluminense (2016), tendo sido sua dissertação premiada no VII Concurso de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional do Ministério da Defesa em 2016 e vencedora do Prêmio René Dreifuss do INEST/UFF em 2017. É Doutorando em Direito na Universidade Nova de Lisboa com conclusão prevista para 2023. Foi oficial temporário da Marinha do Brasil na especialidade de Direito, atuou como advogado, professor e gestor de ciência. É bolseiro de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal).
Identification

Personal identification

Full name
Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira

Citation names

  • Oliveira, Guilherme
  • Berriel, Guilherme

Author identifiers

Ciência ID
731A-E7F7-909E
ORCID iD
0000-0001-7186-5544

Email addresses

  • guilherme.berriel@novalaw.unl.pt (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Other Social Sciences - Social Sciences, Interdisciplinary
  • Social Sciences - Political Sciences

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Advanced (C1) Proficiency (C2) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2)
French Beginner (A1) Elementary (A2) Elementary (A2) Beginner (A1) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2018/09/03 - 2024/02/15
Ongoing
Direito (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Lawfare e o uso do Direito como instrumento de guerra: sistematização teórica e modelo de análise" (THESIS/DISSERTATION)
2022/09/05 - 2023/03/06
Concluded
Pós- Graduação em Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em Situação de Conflito (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal

Instituto da Defesa Nacional, Portugal
16
2022/06/06 - 2022/07/18
Concluded
Project Management Course II (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
18
2020 - 2021
Concluded
Estudos Avançados de Geopolítica (Outros)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Instituto da Defesa Nacional, Portugal
17
2021
Concluded
Curso de Design Thinking (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2020/11/09 - 2020/11/17
Concluded
E-Curso de Elaboração de Propostas para Financiamento de Projetos (Outros)
Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Jurisnova, Portugal
2020/02/20
Concluded
Curso de Comunicação de Ciência (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2019/10/18
Concluded
Estudos Avançados em Direito e Segurança (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
17,86
2019/09/30
Concluded
Curso de Gestão de Projetos (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2018/09/25 - 2018/09/28
Concluded
Curso de Introdução ao Direito e ao Sistema Jurídico Português e da União Europeia (Outros)
Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Jurisnova, Portugal
2016/06/24
Concluded
Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança (Master)
Universidade Federal Fluminense Instituto de Estudos Estratégicos, Brazil
"Uma Avaliação dos Processos de Transferência de Tecnologia do PROSUB, Guarani e H-XBR" (THESIS/DISSERTATION)
17
2014/10/15 - 2014/11/21
Concluded
Curso de Extensão em Avaliação de Políticas Públicas (Outros)
Universidade Federal Fluminense, Brazil
2014/07/15
Concluded
Relações Internacionais (Postgraduate Certificate)
Universidade Cândido Mendes, Brazil
"Nacionalismo e Liberdade Religiosa no Oriente Médio: conceitos necessariamente opostos?" (THESIS/DISSERTATION)
20
2007/03 - 2012/10/05
Concluded
Direito (Bachelor)
Universidade Federal Fluminense, Brazil
"A Lei 12.403/2011 e as mudanças no regime de prisão e liberdade" (THESIS/DISSERTATION)
16
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2019/07/01 - Current Researcher (Research) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2019/07/01 - 2023/02/28 Science and Technology Management Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2015 - 2018 Researcher (Research) Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro, Brazil

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2018/01/19 - 2018/08/05 Assistant Professor (University Teacher) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil

Other Careers

Category
Host institution
Employer
2016/09/12 - 2017/01/31 Carreiras / Categorias Subsistentes Marinha do Brasil, Brazil

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2014 - 2019 Comission Member Ordem dos Advogados do Brasil - 13ª Subseção, Brazil

Others

Category
Host institution
Employer
2023/03/01 - Current Project Manager Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/11/14 - 2022/12/31 Advogado Profissional Liberal, Brazil
Projects

Grant

Designation Funders
2021/01/01 - Current "Lawfare" e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra: sistematização teórica e modelo de análise
2020.06044.BD
PhD Student Fellow
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing
2014/06/05 - 2016/06/24 Avaliação dos Processos de Transferência de Tecnologia do PROSUB, Guarani e H-XBR
Não possui
Master Student Fellow
Universidade Federal Fluminense Instituto de Estudos Estratégicos, Brazil
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Concluded

Contract

Designation Funders
2021/01/01 - Current CALESA - Capacity building for Legal and Social Advancement in the Philippines
Technical development
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Universidad de Málaga Facultad de Derecho, Spain

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Erasmus Plus
Ongoing
Outputs

Publications

Book
  1. BERRIEL, G.. Metodologia de Avaliação de Processos de Transferência de Tecnologia: os casos do PROSUB, Guarani e H-XBR. São Paulo, Brazil: Dialética. 2021.
    Published • 10.48021/978-65-252-1249-4
Book chapter
  1. Berriel, Guilherme; Oliveira, Jansen Coli Calil Nascimento Almeida de. "A Contribuição do Brasil e da Argentina para a Desnuclearização do Atlântico Sul: um caso de lawfare defensivo?". In Condomínio Atlântico: estudos e debates, edited by Etiene Villela Marroni; Fátima Verônica Pereira Villa Nova; Delmo de Oliveira Torres Arguelhes; Gustavo Gordo de Freitas, 447-486. Pelotas, Brazil: Textos, 2023.
    Published
  2. Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira; Berriel, Guilherme. "Chinese Lawfare in the South China Sea". In Fronteiras: realidade e distorção do tempo (contribuições acadêmicas), edited by Abrita, {Mateus Boldrine; Mateus Boldrine Abrita; Fernando da Silva Rodrigues, 127-146. São Paulo, Brazil: Editora Dialetica, 2023.
    Published • 10.48021/978-65-252-8772-0
  3. Anabela Paula Brízido; Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira. "Lawfare, the privatization of war and the new dynamics of armed conflicts". In the relationship between IHL and Regional Human Rights Systems. CEDIS, 2021.
  4. Oliveira, Guilherme. "Nacionalismo e liberdade religiosa no oriente médio: conceitos necessariamente opostos?". In Excursos contemporâneos: abordagem de temas pertinentes à sociedade e sua defesa., edited by Santos, Jorge Calvário dos, 383-425. Curitiba, Brazil: Prismas, 2017.
    Published
Conference abstract
  1. Berriel, Guilherme. ""Lawfare" e o uso do Direito como instrumento de Guerra". Paper presented in O.I.T., 100 anos depois” – Livro de Resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (CEDH2019), Coimbra, 2020.
    Published
Conference paper
  1. Oliveira, Guilherme; Porto, Henrique. "A parceria institucional entre o Ministério da Defesa e o Itamaraty em cooperação internacional para a defesa e desenvolvimento". Paper presented in I Encontro Brasileiro de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos, Niterói, 2015.
    Published
Journal article
  1. Oliveira, Guilherme. ""Lawfare" e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra". Revista Inclusiones - Revista de Humanidades y Ciências Sociales 8 Especial (2021): 125-145. https://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/2488.
    Open access • Published
  2. Oliveira, Guilherme. "A Indústria de Defesa na União Europeia segundo o Tratado de Lisboa". Revista UNIFESO - Humanas e Sociais 5 5 (2020): 105-123. http://www.revista.unifeso.edu.br/index.php/revistaunifesohumanasesociais/article/view/1537/767.
    Open access • Published
  3. Oliveira, Guilherme. "“Lawfare” e Cerceamento Tecnológico: o caso do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-EUA". Revista da Escola de Guerra Naval 26 1 (2020): 65-100. https://revista.egn.mar.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/943/738.
    Open access • Published • 10.21544/1809-3191.v26n1.p65-100
  4. Oliveira, Guilherme; Pedone, Luiz. "Transferência de Tecnologia na Indústria de Defesa e seus dilemas: aprofundando os conceitos de know why, know how, nacionalização e empresas brasileiras.". Revista Brasileira de Estudos Estratégicos 8 16 (2016): 161-192. http://inest.sites.uff.br/?ddownload=1445.
    Open access • Published
  5. Oliveira, Guilherme Tadeu Berriel da Silva; Pedone, Luiz. "A Importância Política e Estratégica da área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para Defesa: uma breve exposição teórica e conceitual". Revista da Escola Superior de Guerra 30 61 (2015): 86-111. http://dx.doi.org/10.47240/revistadaesg.v30i61.153.
    Open access • 10.47240/revistadaesg.v30i61.153
Thesis / Dissertation
  1. Oliveira, Guilherme. "Avaliação dos Processos de Transferência de Tecnologia do PROSUB, Guarani e H-XBR". Master, Universidade Federal Fluminense, 2016. http://www.ppgest.uff.br/images/Disserta/2016/Guilherme%20Berriel.pdf.
  2. Oliveira, Guilherme. "A Lei 12.403/2011 e as mudanças no regime de prisão e liberdade". Degree, Universidade Federal Fluminense, 2012.
Working paper
  1. Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira; Oliveira, Guilherme. 2019. "Reflexões sobre a Guerra Nuclear e a Natureza Dual da Guerra em Clausewitz". https://novaresearch.unl.pt/en/publications/f8265fb7-c576-4808-99c0-885ea76b2b7e.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/07/07 "Lawfare" e a Doutrina da Guerra Justa: bases teóricas para um diálogo conceitual XI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais
Universidade do Minho; Universidade de Santiago de Compostela (Braga, Portugal)
2022/11/22 "Lawfare" e o uso do direito como arma: fundamentos teóricos e casos práticos Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna
Instituto Universitário Militar (Portugal)
2022/06/11 Lawfare and technological restraint: the Case of the Brazil-USA Technological Safeguards Agreement Sixth Spanish-Filipino Scientific Congress: Modernizing Criminal Law and Private Law
University of the Philippines (Diliman, Philippines)
2022/06/09 Lawfare and the use of Commecial Law in Armed Conflicts CALESA Project Lecture Series on Modernization of Commercial Law
University of the Philippines (Diliman, Philippines)
2021/05/13 A Prática de 'Lawfare' no Mar do Sul da China 2ª Jornada de Prospectiva em Defesa - Economia do Mar e Poder Marítimo
Escola de Guerra Naval (Rio de Janeiro, Brazil)
2020/11/28 'Lawfare' e o Uso Estratégico do Direito do Mar: perspectivas e desafios IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar
Centro de Estudos em Direito do Mar "Vicente Marotta Rangel" - Universidade de São Paulo (São Paulo, Brazil)
2020/10/12 "Lawfare" e o uso do Direito como instrumento de Guerra: uma análise segundo Clausewitz II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Agenda 2030 (CEDH2020)
Universidade Católica do Salvador (Coimbra, Portugal)
2020/03/18 Considerações Introdutórias sobre a Prática do "Lawfare" em Contextos de Guerra Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2019/10/15 'Lawfare' e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra CEDH2019 - I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos
Law and Social, Lab. (Coimbra, Portugal)
2019/05/13 'Lawfare' e o Uso do Direito como Instrumento de Guerra VII CONSEDE - Congresso Internacional Segurança e Democracia
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2017 Oficina: Direito de Políticas Públicas Semana Jurídica da UNIGRANRIO
Universidade Unigranrio (Duque de Caxias, Brazil)
2017 Uma avaliação dos processos de transferência de tecnologia do PROSUB, Guarani e H-XBR I Simpósio de Defesa e Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco (Recife, Brazil)
2015 Nacionalização, transferência de tecnologia e o dilema da definição de empresas brasileiras II Encontro Brasileiro de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos
Instituto de Estudos Estratégicos - Universidade Federal Fluminense (Niterói, Brazil)
2014 O Programa Guarani e sua importância estratégica para a base logística de defesa brasileira. I Encontro Brasileiro de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos
Instituto de Estudos Estratégicos - Universidade Federal Fluminense (Niterói, Brazil)
2014 Nacionalismo e Intolerância Religiosa no Oriente Médio V SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brazil)
2014 A parceria institucional entre o Ministério da Defesa e o Itamaraty em cooperação internacional para a defesa e desenvolvimento. I Encontro Brasileiro de Relações Internacionais e Estudos Estratégicos
Instituto de Estudos Estratégicos - Universidade Federal Fluminense (Niterói, Brazil)

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2018/02 - 2018/07 A Participação da Sociedade Civil na Segurança Pública: Uma experiência no Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guapimirim/RJ
Supervisor
Direito (Degree)
Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2022/09/20 - 2022/09/21 Organizador da Conferência "Innovation of University Teaching in a Digital, Multilingual and Globalized society. A Perspective from the Project Erasmus+ CBHE CALESA" (2022/09/20 - 2022/09/21)
Conference (Co-organisor)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/04/08 - 2020/10/16 Coordenador de Simpósio no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (V CIDH) - Simpósio 6 "Direitos Humanos e os Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos" (2020/10/14 - 2020/10/16)
Congress (Other)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/13 - 2019/05/14 VII CONSEDE - Congresso Internacional Segurança e Democracia (2019/05/13 - 2019/05/14)
Congress (Member of the Organising Committee)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/04/29 - 2019/04/30 VI CONDILP - Congresso de Direito de Língua Portuguesa (2019/04/29 - 2019/04/30)
Congress (Member of the Organising Committee)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2022/03/26 - 2022/03/26 Mediador da Aula Magna "Ucrânia, e agora?", proferida pelo Prof. Armando Marques Guedes
Other
Aula Magna "Ucrânia, e agora?"
Universidade de Araraquara, Brazil

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2018/07 A Participação da Sociedade Civil na Segurança Pública: Uma experiência no Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guapimirim/RJ
Supervisor
Fernanda Pinheiro da Silva (Other)
Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil
2018/04 Maternidade de Substituição
(Thesis) Main arguer
Vitória Couto Machado (Other)
Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil
2018/04 Parto Anônimo e o Melhor Interesse da Criança
(Thesis) Main arguer
Mariana Silva Bueno (Other)
Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil
2018/04 União Poliafetiva e as Dificuldades do seu Reconhecimento como Entidade Familiar
(Thesis) Main arguer
Zulmira Ariz de Freitas (Other)
Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2014 - 2019 - Comissão OAB Jovem Ações direcionadas a advogados com menos de 5 anos de carreira e estagiários
President / Vice-president

Consulting

Activity description Institution / Organization
2017 - 2018 Representante da OAB e advogado consultor Observatório Social do Brasil, Brazil

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2018/02 - 2018/07 Economia Política Direito (Bachelor) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil
2018/02 - 2018/07 Prática Jurídica em Direito de Família Direito (Bachelor) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil
2018/02 - 2018/07 Laboratório Jurídico Direito (Bachelor) Centro Universitário Serra dos Órgãos, Brazil

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2019/09/25 - Current Revista da Escola Superior de Guerra (0102-1788) Editora Letra1
2017 - Current Revista da Escola de Guerra Naval (1809-3191) Tikinet Edicao Ltda. - EPP

Legal proceeding

Activity description Case
2012/11/14 - Current Atuação como advogado em diversas causas na área de Contencioso Civil.
Distinctions

Award

2017 Prêmio René Dreifuss
Universidade Federal Fluminense Instituto de Estudos Estratégicos, Brazil
2016 3º lugar no VII Concurso de Teses e Dissertações sobre Defesa Nacional
Ministério da Defesa, Brazil