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Andreia Sofia Pinto Oliveira. Concluiu o(a) Doutoramento em Direito em 2006 pelo(a) Universidade Nova de Lisboa e Licenciatura em Direito em 1997 pelo(a) Universidade de Coimbra. É Professora Associada, com Agregação, na Escola de Direito da Universidade do Minho e investigadora no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Andreia Sofia Pinto Oliveira

Nomes de citação

  • Oliveira, A. Sofia Pinto
  • Oliveira, Sofia Pinto Oliveira

Identificadores de autor

Ciência ID
711B-4E9D-6161

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1)
Português Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Formação
Grau Classificação
2020/05/13
Concluído
 Sem curso. (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
 Aprovada por unanimidade
1998 - 2006
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
"O Direito de Asilo na Constituição Portuguesa - Âmbito de Protecção de um Direito Fundamental" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovada com distinção por una
1992 - 1997
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
 16
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2006/02 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2024/02/01 - 2027/01/31 FLEE-ASSET Fighting Labour Exploitation through Education - Agricultural Sector Specialist Training
Project 101129448 — FLEE-ASSET
Bolseiro de Integração na Investigação
Em curso

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - Atual FRANET - multidisciplinary research network of the EU Agency for Fundamental Rights
F-SE-17-T11-C40-L22
Investigador
Em curso
2018/01/01 - 2022/12/31 Igualdade e Diferença Cultural na Prática dos Tribunais Portugueses: Desafios e Oportunidades na Edificação de uma Sociedade Inclusiva
PTDC/DIR-OUT/28229/2017
Investigador
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Concluído
2018/01/01 - 2021/12/31 Social and economic constitutionalism: new challenges for the Rule of Law in Europe
0000
Investigador
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2023/04/01 - 2024/01/31 The Right to Know 2
0000
Investigador
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Oliveira, A. Sofia Pinto. "30, 40, 50. 30 Anos de Integração Europeia; 40 da Constituição Portuguesa; 50 Anos dos Pactos Internacionais da ONU. O que fizeram pelos nossos direitos?". Trabalho apresentado em Portugal e a Europa. 30 anos de integração, Coimbra, 2016.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Oliveira, A. Sofia Pinto. "A Ativação Da Diretiva Da Proteção Temporária Em 2022 – Possíveis Implicações Para o Sistema Europeu Comum de Asilo". E-Publica 10 1 (2023): 118-131.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Sobre la dimensión extraterritorial de las obligaciones estatales en materia de protección internacional - Reflexiones motivadas por el Dictamen Consultivo del Tribunal Interamericano de Derechos Humanos, de 30 de mayo de 2018". Precedente 15 (2019): 77-92.
    Publicado
  3. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Relatório sobre a Jurisprudência do Tribunal Constitucional (sumários de acórdãos publicados na Revista de 2014 a 2017)". Questões Atuais de Direito Local 17 (2018): 65-77.
    Publicado
  4. Oliveira, A. Sofia Pinto. "EU Detention of Asylum Seekers". European Review of Public Law 29 1 (2017): 289-294.
    Publicado
  5. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Legitimidade processual na intimação para protecção do direito ao reagrupamento familiar (Ac. do TCA Sul de 9/12/2010, P. 6606/10)". Cadernos de Justiça Administrativa 86 (2011): 27-38.
    Publicado
  6. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Eficiência e Constituição". Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto vii especial (2010): 293-300.
    Publicado
  7. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Quem faz o que pode, a mais não é obrigado? — Sobre a medida e o ónus da prova nos processos de asilo - Anotação ao Ac. do TCA Sul de 4.11.2004, P. 362/04". Cadernos de Justiça Administrativa 70 (2008): 58-70.
    Publicado
  8. ""Tratado e acordo internacional na Constituição – a propósito do Acórdão do Tribunal Constitucional n° 494/99"". O Direito 1 (2001): 727-748.
    Publicado
  9. Oliveira, A. Sofia Pinto. "A prova no processo administrativo contencioso – maxime no recurso contencioso de anulação". Themis 2 (2000): 99-125.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Sobre os deveres fundamentais na Constituição Portuguesa". In “As palavras necessárias” – Estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha Volume I, 163-175. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2023.
    Publicado • 10.21814/uminho.ed.148.5
  2. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Direitos, liberdades e garantias – a salvaguarda do conteúdo essencial". In Constituição, Política e Direitos Fundamentais - Estudos em Homenagem ao Doutor Vieira de Andrade, 253-264. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Oliveira, A. Sofia Pinto. "A liberdade de expressão à luz da Constituição da República Portuguesa e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos". In Democracia e Comunicação Social – um debate introdutório para a era digital. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2022.
    Publicado
  4. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Aliens' Protection against Arbitrary Detention (Article 5 ECHR)". In Aliens Before the European Court of Human Rights - Ensuring Minimum Standards of Human Rights Protection, 97-117. Leiden, Países Baixos: Brill, 2021.
    Publicado
  5. Oliveira, A. Sofia Pinto. "O Procedimento de Asilo e o Direito do Requerente (de Asilo ou de Proteção Internacional) a ser ouvido". In Direito dos Estrangeiros – Direito de Asilo e proteção subsidiária e apatridia. Centro de Estudos Judiciários, 2021.
    Publicado
  6. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Refugiados e requerentes de asilo". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2020.
    No prelo
  7. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Historia constitucional de Portugal". In Historia Constitucional de Iberoamérica, editado por Francisco Manuel Garcia Costa; Adriano Sant’Ana Pedra; Julio Cesar Muñiz Pérez; David Soto Carrasco, 633-652. Madrid: Editorial Tirant Lo Blanch, 2019.
    Publicado
  8. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Análise crítica das recentes tendências político-legislativas na área das migrações e dos refugiados". In Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras, 57-64. Braga, Portugal: AEDREL, 2019.
    Publicado
  9. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Anotação ao artigo 12º". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, 148-153. Braga, Portugal: Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho, 2018.
    Publicado
  10. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Da Declaração de Nova Iorque, das Nações Unidas, de 2016, aos novos Pactos para as Migrações e para os Refugiados – a caminho de algo verdadeiramente novo?". In Cidadania, Migrações, Direitos Humanos – trajetórias de um debate em aberto, editado por Isabel Valente; José Blanes Sala, 57-70. Editora da Universidade Federal de Campina Grande, EDUFCG (edição portuguesa: CEIS-20, Universidade de Coimbra), 2018.
    Publicado
  11. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Limitações várias ao Poder de Afastamento dos Estrangeiros do Território Nacional". In O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração, 155-167. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2017.
    Publicado
  12. Oliveira, A. Sofia Pinto. "O direito dos refugiados na Constituição em 1976, 1996 e 2016". In Jornadas dos Quarenta Anos da Constituição da República Portuguesa. Atas das Jornadas Comemorativas dos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução, 69-84. Porto: Universidade Católica Editora, 2017.
    Publicado
  13. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Proteção dos Refugiados e Justiça Global". In IX Encontros de Professores de Direito Público, editado por Ana Gouveia Martins, 7-23. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2017.
    Publicado
  14. Oliveira, A. Sofia Pinto. "O Direito Português e a Perturbação da Ordem Jurídica Portuguesa". In L’Influenza del Diritto Europeo sugli Ordinamenti Nazionali, Ariccia, editado por Angelo Viglianisi Ferraro, 33. 2017.
    Publicado
  15. Oliveira, A. Sofia Pinto. "A Determinação da Nacionalidade dos Procedimentos de Asilo". In Estudos em Homensagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 1007-1019. Coimbra: Almedina, 2016.
    Publicado
  16. Oliveira, A. Sofia Pinto. "As medidas administrativas de afastamento de estrangeiros". In O contencioso de direito administrativo relativo a cidadãos estrangeiros e ao regime da entrada, permanência, saída e afastamento do território português, bem como do estatuto de residente de longa duração, 109-118. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2016.
    Publicado
  17. Oliveira, A. Sofia Pinto; Oliveira, A. Sofia Pinto. "Introdução ao Direito de Asilo". In O Contencioso do Direito de Asilo e da Proteção Subsidiária, 45-63. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2016.
    Publicado
  18. Oliveira, A. Sofia Pinto; Oliveira, A. Sofia Pinto. "Reflexões sobre o direito de asilo na Europa". In Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI - Edição Comemorativa do 10º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho, Braga, 21-33. Braga, Portugal: DH – CII, 2016.
    Publicado
  19. Oliveira, A. Sofia Pinto. "O Procedimento de Asilo na Lei nº 27/2008, de 30 de Junho". In Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, 61-82. Coimbra: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado
  20. Oliveira, A. Sofia Pinto; Oliveira, A. Sofia Pinto. "Algumas questões sobre os pressupostos do reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros em Portugal". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, 349-359. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  21. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Responsabilidade e cidadania". In Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho, tomo I, Responsabilidade e Cidadania, 8-17. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, 2012.
    Publicado
  22. Oliveira, Andreia Sofia Pinto. "O Novo Direito de Asilo Português". In Estudos em Homenagem ao Prof. Sérvulo Correia, 167-184. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  23. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Commentaire sur le statut des personnes protégées. Comment protéger ceux qui en ont besoin". In L’émergence d’une politique européenne d’asile, 221-225. Bruxelas, Portugal: Bruylant, 2004.
    Publicado
  24. Oliveira, A. Sofia Pinto. "A recusa de pedidos de asilo por inadmissibilidade". In Estudos em comemoração do décimo aniversário da licenciatura em Direito da Universidade do Minho, 79-94. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003.
    Publicado
Entrada de dicionário
  1. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Extradição". In Dicionário Jurídico da Administração Pública, 2007.
    Publicado
  2. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Direito de Asilo". In Dicionário Jurídico da Administração Pública, 2007.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Direitos Humanos". In Enciclopédia da União Europeia, editado por Ana Paula Brandão. Petrony, 2017.
    Publicado
  2. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Refugiados". In Enciclopédia das Relações Internacionais, editado por Nuno Canas Mendes; Francisco Pereira Coutinho. Dom Quixote, 2014.
    Publicado
  3. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Asilo". In Enciclopédia da Constituição Portuguesa, editado por Jorge Bacelar Gouveia; Francisco Pereira Coutinho. Quid Iuris, 2013.
    Publicado
  4. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Apreciação parlamentar". In Enciclopédia da Constituição Portuguesa, editado por Jorge Bacelar Gouveia; Francisco Pereira Coutinho. Quid Iuris, 2013.
  5. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Autarquias locais". In Enciclopédia da Constituição Portuguesa, editado por Jorge Bacelar Gouveia; Francisco Pereira Coutinho. Quid Iuris, 2013.
    Publicado
Livro
  1. Oliveira, A. Sofia Pinto. Migrações e Direitos Humanos- Relatório sobre o Programa, o Conteúdo e o Método de Ensino. Braga, Portugal: AEDUM. 2021.
    Publicado
  2. Oliveira, A. Sofia Pinto. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: Âmbito de Proteção. Lisboa, Portugal: Petrony. 2018.
    Publicado
  3. Oliveira, A. Sofia Pinto. Lei do Asilo Anotada e Comentada. Lisboa, Portugal: Petrony. 2018.
    Publicado • Editor
  4. Oliveira, Andreia Sofia Pinto. Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste. Braga: Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar. 2011.
    Publicado
  5. Oliveira, Andreia Sofia Pinto. O Direito de Asilo na Constituição Portuguesa - Âmbito de Protecção de um Direito Fundamental. Coimbra: Coimbra Editora. 2009.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Prefácio". Prefácio para Coisa Julgada Inconstitucional - Supremacia da Constituição e Colisão de Princípios no Direito Luso-Brasileiro. Curitiba: Juruá Editora. 2012.
    Publicado
  2. Oliveira, A. Sofia Pinto. "Prefácio". Prefácio para Violência Doméstica e Migrações – Estudo Comparado das Legislações Portuguesa, Brasileira e Espanhola sobre Violência Doméstica em Comunidades de Imigrantes. Curitiba: Juruá Editora.. 2012.
    Publicado
Relatório
  1. Nolasco, Carlos; Neves, Ana Filipa; Gianolla, Cristiano; Fontes, Fernando; Oliveira, A. Sofia Pinto; Dias, João Paulo; Gomes, Conceição. Autor correspondente: Nolasco, Carlos. 2022. The fundamental rights situation of long-term residents in the EU - Portugal.

Outros

Outra produção
  1. « Processos de asilo e modalidades de ping pong», em Vida Judiciária, 4/10/2019.. 2019. Oliveira, A. Sofia Pinto.
  2. Direitos Fundamentais : Casos práticos resolvidos e Jurisprudência Selecionada (em co-autoria com Benedita Mac Crorie), Braga, AEDUM, ISBN 978-989-20-7424-5: 194 páginas.. Publicações de natureza pedagógica: Materiais de apoio ao estudo. 2017. Oliveira, A. Sofia Pinto.
  3. (AAVV): « Novos Êxodos: Migrantes e Refugiados desafiam os Direitos Humanos“, in Ana Paula Vilela e Adelina Moura (coordenadoras), Atas das I Jornadas Nacionais dos Professores de Línguas – PIAFE. Leituras cruzadas para o futuro: movimentos, correntes e diversidades linguísticas e culturais. Construindo pontes para o ’Entendimento Global’ (e-book), ISBN: 978-989-96569-6-3 p. 127-136.. 2017. Oliveira, A. Sofia Pinto.
  4. (AAVV): Participação na obra coletiva Tendências Globais 2030 – Os Futuros de Portugal, coordenada por Álvaro Vasconcelos, tendo sido co-autora do Capítulo II sobre Empowerment e Futuro da Democracia, Porto, Serralves.. 2017. Oliveira, A. Sofia Pinto.
  5. (AAVV): „Empowerment and the Future of Democracy: The affirmation of citizen´s power at a slow pace“ (com Anabela Leão, Ana Isabel Quintas, Daniel Freitas e Pedro Almeida), in Global Trends 2030: The Futures of Portugal, Debater a Europa, Supl. n.º 15, p. 25-32, ISSN 1647-6336.. 2016. Oliveira, A. Sofia Pinto.
  6. Direitos Fundamentais : Elementos de Apoio, 5ª edição (em co-autoria com Benedita Mac Crorie), Braga, AEDUM : 158 páginas. Publicações de natureza pedagógica: Materiais de apoio ao estudo. 2015. Oliveira, A. Sofia Pinto.
  7. Direitos Fundamentais : Elementos de Apoio, 4ª edição (em co-autoria com Benedita Mac Crorie), Braga, AEDUM : 150 páginas. Publicações de natureza pedagógica: Materiais de apoio ao estudo. 2014. Oliveira, A. Sofia Pinto.
  8. Direitos Fundamentais : Elementos de Apoio, 3ª edição (em co-autoria com Benedita Mac Crorie), Braga, AEDUM : 158 páginas. Publicações de natureza pedagógica: Materiais de apoio ao estudo. 2013. Oliveira, A. Sofia Pinto.
  9. Direitos Fundamentais : Elementos de Apoio, 2ª edição (em co-autoria com Benedita Mac Crorie), Braga, AEDUM : 160 páginas.. Publicações de natureza pedagógica: Materiais de apoio ao estudo. 2012. Oliveira, A. Sofia Pinto.
  10. Direitos Fundamentais : Elementos de Apoio, (em co-autoria com Benedita Mac Crorie), Braga, AEDUM : 121 páginas. Publicações de natureza pedagógica: Materiais de apoio ao estudo. 2010. Oliveira, A. Sofia Pinto.
  11. "Migrações e Refugiados" (com a colaboração de Priscilla Trigo), Braga, AEDUM : 654 páginas de compilação legislativa.. Publicações de natureza pedagógica: Colectâneas de legislação. 2010. Oliveira, A. Sofia Pinto.
  12. "Instrumentos Internacionais de Protecção dos Direitos Humanos" (com a colaboração de Priscilla Trigo), Braga, AEDUM : 143 páginas de compilação legislativa.. Publicações de natureza pedagógica: Colectâneas de legislação. 2010. Oliveira, A. Sofia Pinto.
Atividades

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2010/04/01 - 2011/09/30 Desenvolveu um Projeto, entre abril de 2010 e setembro de 2011, que se designou como Projecto Avançado de Desenvolvimento da Qualidade dos procedimentos de asilo na União Europeia e que envolveu dez Estados-membros – Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Grécia, Hungria, Itália, Polónia, Portugal e Roménia - e que consistia no acompanhamento e avaliação dos procedimentos de asilo, analisando todo o processo, desde a apresentação do pedido, passando pela entrevista pessoal, até à decisão administrativa e judicial, que o encerra, e na formação.
Distinções

Outra distinção

2004 Prémio Aristides Sousa Mendes
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, Portugal