Alexandre Miguel Mestre (6415-C930-F5AC)

Curriculum Vitae

Alexandre Miguel Mestre

Sports Lawyer, Lecturer of Sports Law, Author of several books and articles related to Sports Law and Olympism, Former Secretary of State for Sport and Youth, Portugal.

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Alexandre Miguel Mestre

Nomes de citação

Mestre, Alexandre

Identificadores de autor

Ciência ID: 6415-C930-F5AC
ORCID iD: 0000-0003-4944-385X

Websites

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Francês
Espanhol; Castelhano

Formação

	Grau	Classificação
2015 Concluído	European Sports Law (Doutoramento) Especialização em Sports Law, Direito Desportivo Edge Hill University - Aintree Campus, Reino Unido
2010/05 - 2010/12 Concluído	Derecho y Gestión Deportiva (Master) Especialização em Sports Law, Direito Desportivo ISDE-IUSPORT, Espanha
2005/05/16 - 2008/06/14 Concluído	Estudos Olímpicos (intensiva) (Pós-Graduação) Especialização em Olimpismo Loughborough University School of Social Sciences and Humanities, Reino Unido
2004/09 - 2008/01 Concluído	Estudos Europeus (Mestrado) Especialização em Direito Universidade Católica Portuguesa, Portugal	16
2004/02 - 2004/08 Concluído	Legística e Ciência da Legislação (Pós-Graduação) Especialização em Ciência da Legislação Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1999/01 - 1999/06 Concluído	Estudos Jurídicos e Económicos da União Europeia (Pós-Graduação) Especialização em Direito Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, França
1993/10 - 1998/07 Concluído	Direito (Licenciatura) Especialização em Direito Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	14

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2000/11 - 2001/12	Assistente de Investigação (carreira) (Investigação)	Universidade Nova de Lisboa, Portugal

2000/04 - 2000/10	Investigador (Investigação)	Colégio da Europa, Bélgica

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Pretória, África do Sul

2017/09 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	The Football Business Association, Suiça

2016/12 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Lleida, Espanha

2016/10 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	ISDE, Barcelona, Espanha

2016 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

2014/09 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Centre de Droit et d'Economie du Sport, França

2016 - 2018	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Europeia, Portugal

2013 - 2017	Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Portugal
	Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Portugal
2009 - 2017	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

2008 - 2014	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Lusófona, Portugal

2013/05 - 2013/05	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Lucerna, Suiça

2007 - 2011	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Évora, Portugal

2002 - 2002	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, Portugal

1998/10 - 1999/01	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2011/06 - 2013/05	Secretário de Estado	Secretaria de Estado do Desporto e Juventude no XIX Governo Constitucional, Portugal
	Secretaria de Estado do Desporto e Juventude no XIX Governo Constitucional, Portugal
2002/06 - 2005/03	Adjunto do Secretário(Área jurídica e internacional)	Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, Portugal
	Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, Portugal
2002/06 - 2005/03	Adjunto do Secretário(Área jurídica e internacional)	Secretaria de Estado do Desporto e da Reabilitação, Portugal
	Secretaria de Estado do Desporto e da Reabilitação, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2016/04 - Atual	Formador	CEFAD Formação Profissional, Portugal

2016 - Atual	Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Desporto	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
	Autónoma Academy, Portugal
2014/09 - Atual	Consultor	Abreu Advogados, Portugal
	Abreu Advogados, Portugal
2013/06 - 2014/06	Consultor	Abecasis, Azoia, Moura Marques & Associados, Sociedade de Advogados, R.L, Portugal
	Abecasis, Azoia, Moura Marques & Associados, Sociedade de Advogados, R.L, Portugal
2005/06 - 2011/06	Associado e Associado Sénior	PLMJ, Sociedade de Advogados, Portugal
	PLMJ, Sociedade de Advogados, Portugal
2011/03/24 - 2011/03/25	Formador	Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, Portugal

2001/05 - 2002/06	Jurista	Confederação dos Agricultores de Portugal, Portugal
	Confederação dos Agricultores de Portugal, Portugal
1999/10 - 2000/03	Estagiário nos Serviços Jurídicos	Comissão Europeia, Bélgica
	Comissão Europeia, Bélgica
1998/10 - 1999/01	Estagiário nos Serviços Jurídicos	Sociedade de Advogados Coelho Ribeiro & Associados, Portugal
	Sociedade de Advogados Coelho Ribeiro & Associados, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Mestre, Alexandre. "O impacte da 'legislação COVID' na regulamentação desportiva: que efeitos futuros na determinação da competência material do Tribunal Arbitral do Desporto". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (2021): https://www.arbitragem.pt/pt/conhecimento/revista/Revista-Internacional-de-Arbitragem-e-Conciliacao/648/. Mestre, Alexandre. "As piscinas no ordenamento jurídico português". Gestão de Piscinas: Manual de Boas Práticas, Coordenação Carlos Custódio, Lisboa, Gnosies, 2019; (2019): Mestre, Alexandre. "O papel político e jurídico do Estado na organização de eventos desportivos". Revista Motricidade (2019): https://abreuadvogados.com/wp-content/uploads/2021/03/artigo-amm_revista-motricidade_o-papel-politico-e-juridico-do-estado-na-organizacao-de-eventos.pdf. Mestre, Alexandre. "“O Regime Jurídico da Violência Associada ao Desporto em Portugal”". Revista Iberomaericana de Direito Desportivo (2018): Mestre, Alexandre. "Comité Olímpico Internacional: um actor central no Movimento Olímpico". Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo Volume II - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (2017): Publicado Mestre, Alexandre. "O desporto em Portugal: quem arbitra o jogo laboral?". Revista Vida Judiciária (2017): Publicado Mestre, Alexandre. "States and the Olympic Movement". Lex Sportiva (2015): https://d-nb.info/106380499x/04. Mestre, Alexandre. "Mediação: um "Parente Pobre" no Novo Tribunal Arbitral do Desporto?". Estudos do Instituto do Conhecimento AB (2015): Publicado Mestre, Alexandre. "The 'Striani case': Uefa's break-even rule' & EU Law". World Sports Law Report (2013): Publicado Mestre, Alexandre. "(Des)ilusão olímpica de 'Madrid 2020' ou os consensos que vãoa e vêm: lição para Portugal". Revista plano (2013): Publicado Mestre, Alexandre. "Portugal". L’organisation du sport dans les Etats membres de l’Union européenne, Paris, Think tank européen Sport et Citoyenneté (2013): Publicado Mestre, Alexandre. "Da Carta Olímpica: Enquadramento e Tradução Oficiosa". Revista Brasileira de Direito Desportivo, 24.º Volume, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo & Editora Revista dos Tribunais (2013): Publicado Mestre, Alexandre. "El derecho estatal y la Lex Olímpica: La doble vertiente de una subordinación". Revista Aranzadi de Derecho de Deporte y Entretenimiento (2011): Publicado Mestre, Alexandre. "El derecho estatal y la Lex Olímpica: La doble vertiente de una subordinación". Citius, Altius, Fortius – Publicación del Comité Olímpico Español (2011): Publicado Mestre, Alexandre. "Os Estados e o movimento olímpico: a dupla face de uma subordinação jurídica". Revista Brasileira de Direito Desportivo, Ano 10-20, Julho-Dezembro de 2011, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo & Editora Revista dos Tribunais (2011): Publicado Mestre, Alexandre. "The Sports Arbitration Tribunal of Asia: analysis". World Sports Law Report (2011): Publicado Mestre, Alexandre. "Sport Governance in Portugal". The International Sports Law Journal (2010): Publicado Mestre, Alexandre. "The Olivier Bernard judgement and article 165 TFUE: Towards a Specificity of (professional) football". EPFL Sports Law Bulletin (2010): Publicado Mestre, Alexandre. "The Relationship Between Olympism and the European Union: Roots and Consequences". Journal of Olympic History – The Official Publication of the International Society of Olympic Historians (2010): Publicado Mestre, Alexandre. "Contradictions in the application of EU competition law to sport: a never ending story". EPFL Sports Law Bulletin (2009): Publicado Mestre, Alexandre. "The Legal Basis of the Olympic Charter". The International Sports Law Journal (2008): Publicado Mestre, Alexandre. "Ten Reasons against boycotting the Beijing Olympics". World Sports Law Report (2008): Publicado Mestre, Alexandre. "The Legal Basis of the Olympic Charter". World Sports Law Report (2007): Publicado Mestre, Alexandre. "Agreements for and against tax breaks for sport's professionals". World Sports Law Report (2007): Publicado Mestre, Alexandre. "Sport in the Reform Treaty". EPFL Newsletter (2007): Publicado Mestre, Alexandre. "Sport in the European Constitution". The International Sports Law Journal (2005): Publicado Mestre, Alexandre. "Sports structures in Portugal”, Two Players, One Goal?". Sport in the European Constitution, Editado por Walter Tokarski, Dirk Steinbach, Karen Petry e Barbara Jesse, Oxford, Meyer & Meyer Sport, 2004. (2004): Publicado Mestre, Alexandre. "Desporto e Cooperação Internacional". Desporto para além do óbvio, Lisboa, Instituto do Desporto de Portugal (2003): 33-53. Publicado Mestre, Alexandre. "Contributo para jurisdicizar o desporto na UE". Revista Fórum Iustitiae (2000): Publicado Mestre, Alexandre. "Cláusulas de exclusão da ilicitude penal nas actividades desportivas". Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998):
Capítulo de livro	Mestre, Alexandre. "“Do ‘Conflito de Normas’ entre FIFA e as legislações nacionais: Portugal como caso de estudo”". In Direito Desportivo: o contexto hipermoderno’. Brasil, 2019. Mestre, Alexandre. "“Resolução alternativa de litígios juslaborais desportivos em Portugal: podem o Tribunal Arbitral do Desporto e a Comissão Arbitral Paritária coabitar?”". Brasil, 2018. Mestre, Alexandre. "“A Profissionalização e o Movimento Olímpico – Amadorismo Vs. Profissionalismo”". Brasil, 2014. Mestre, Alexandre. "O Acórdão Olivier Bernard e o Artigo 165.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia: Rumo a uma “Especificidade do Futebol (Profissional)?”". In Direito do Trabalho Desportivo: Homenagem ao Professor Albino Mendes Batista (Coordenadores: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso de Souza Neto e Rafael Teixeira Ramos), São Paulo, Quartier Latin. 2011. Publicado Mestre, Alexandre. "Comentário à Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho". In A Nova Legislação do Desporto Comentada, Lisboa, 2010, Wolters Kluwer & Coimbra Editora, pp. 279-353;. 2010. Publicado Mestre, Alexandre. "Uma aventura com o caso “Meca-Medina” (etapas da “saga” da aplicação ao desporto das normas da União Europeia em matéria de concorrência)". In Estudos de Direito Desportivo em Homenagem a Albino Mendes Baptista, Lisboa, Colecção Ensaios da Universidade Lusíada Editora, 29-62. 2010. Publicado Mestre, Alexandre. "Os auxílios de Estado ao desporto à luz do Direito Comunitário da Concorrência: uma leitura prospectiva introdutória". Brasil, 2009.
Edição de livro	Mestre, Alexandre. Compêndio de Direito do Desporto. Portugal. 2021. Mestre, Alexandre. Enciclopédia de Direito do Desporto. Portugal. 2019. Mestre, Alexandre. Coletânea de Legislação do Desporto. Portugal. 2017.
Livro	Mestre, Alexandre. O Direito do Desporto no Olimpo: Os Jogos Olímpicos da Antiguidade na Génese do ordenamento jurídico desportivo moderno. Portugal. 2021. Mestre, Alexandre. Direito do Fitness. Portugal. 2017. Mestre, Alexandre. O Desporto na Lei. Portugal. 2014. Mestre, Alexandre. Sports Law in Portugal. Estados Unidos. 2011. Mestre, Alexandre. Desporto e Direito: Preto no Branco. Portugal. 2010. Mestre, Alexandre. The Law of the Olympic Games. Suiça. 2009. Mestre, Alexandre. Direito e Jogos Olímpicos. Portugal. 2008. Mestre, Alexandre. Desporto na Constituição Europeia: O fim do Dilema de Hamlet. Portugal. 2004. Mestre, Alexandre. Desporto e União Europeia: Uma parceria conflituante?. Portugal. 2002.

Outros

Outra produção

Artigos em Jornais. Autor, desde 2000, de artigos em jornais (Expresso; Público; Diário de Notícias, Diário Económico; Jornal de Negócios; Record; A Bola; Olimpo; Registo; Sol; Marca) e na revista Sábado Online, no âmbito do Direito, do Desporto, e das Relações internacionais.. 2000. Mestre, Alexandre.

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020 - Atual	O enquadramento jurídico brasileiro do exporte eletrônico Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - Atual	Mediação e arbitragem aplicada ao desporto e eficácia jurídica e vinculatividade das decisões do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS)/Corte Arbitral do Esporte (CAS): uma análise sob a ótica do sistema Luso-Brasileiro Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - Atual	Lex Sportiva – enquadramento à luz do Direito Internacional Privado Orientador	Mestrado em Direito Internacional e Europeu (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021 - 2021	O Reconhecimento dos Esports como Desporto Olímpico e seus Efeitos Desportivo-Trabalhistas no Cenário Luso-Brasileiro. Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020	Da Tourada em Portugal à Vaquejada no Brasil - Aspetos Jurídicos. Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2019/05/22	The interaction between EU Law and Lex Sportiva – trends of evolution” (Arguente Professor Doutor José Manuel Meirim; Presidente do Júri Professor Doutor António Frada de Sousa), provas públicas realizadas a 22 de Maio de 2019; Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019	The Interaction between EU Law and Lex Sportiva: Trends of Evolution Orientador	Direito Transnacional (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2017/12/12	Membro do Júri do Mestrado (Arguente) em Direito das Empresas, ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), da aluna Sara Chiolas Mesquita, tema da tese: ¿O vínculo jurídico-laboral do treinador desportivo¿ (Orientador: Dr. José Luís Seixas; Presidente do Júri Professor Catedrático António Monteiro Fernandes), provas públicas realizadas em 12 de Dezembro de 2017; Arguente	Sara Chiolas Mesquita (Mestrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/07/07	Membro do Júri do Mestrado Forense (Arguente), Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, da aluna Natacha Soares; tema da tese: “A transmissão de direitos económico-desportivos sobre jogadores profissionais de futebol - Algumas reflexões” (Orientador Professor Doutor Júlio Gomes; Presidente do Júri Professor Doutor João Leal Amado), provas públicas realizadas a 7 de Julho de 2015; Arguente	Natacha Soares (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2015/04	Membro do Júri de Mestrado (Arguente), Mestrado em Direito/Ciências Jurídicas, Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), aluno Glauber Navega Guadalupe; tema da tese: “A responsabilidade civil decorrente das infracções disciplinares no âmbito do desporto: Regime Jurídico Português e Brasileiro, (Orientador: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário), provas públicas realizadas em Abril de 2015. Arguente	Glauber Navega Guadalup (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2019/06 - Atual	LLM em Sports Law, Disciplina Sport and Human Rights
2017/10 - Atual	Licenciatura em Gestão do Desporto, Disciplina ‘Noções Fundamentais de Direito’
2017/10 - Atual	Licenciatura em Gestão de Organizações Desportivas, Disciplina “Direito do Desporto”
2017/09 - Atual	‘FBA Professional Master’, Disciplinas ‘Law of Football’
2017/09 - Atual	FBA Professional Master, Disciplina Ethics and Professionalism
2016/12 - Atual	International Sports Law Master – LLM, Disciplinas “Conceito, natureza e escopo da ‘lex sportiva’”
2016/12 - Atual	International Sports Law Master – LLM, Disciplinas “Aplicação prática da ‘lex sportiva’’
2016/12 - Atual	International Sports Law Master – LLM, Disciplinas “Introdução ao Direito do Desporto e à Lex Sportiva”
2016/10 - Atual	Master ISDE-FC Barcelona, Disciplinas “Organização e Estrutura Internacional dos Desportos” e “COI
2016/10 - Atual	Master ISDE-FC Barcelona, Disciplinas “COI e Carta Olímpica”
2016/10 - Atual	Licenciatura em Gestão do Desporto, Disciplina ‘Direito do Desporto’
2016/04 - Atual	Formador do módulo “Ética, Deontologia e Legislação do Fitness”, em vários CET - Cursos de Especialização Tecnológica
2016 - Atual	Docente nas seguintes Unidades Curriculares da mesma: Introdução ao Direito do Desporto;
2016 - Atual	Docente nas seguintes Unidades Curriculares da mesma: Olimpismo e Direito;
2016 - Atual	Docente nas seguintes Unidades Curriculares da mesma: Direito da União Europeia e Concorrência.
2015/10 - Atual	Licenciatura em Actividade Física e Estilos de Vida Saudáveis, disciplina “Sport Policy and Governance”
2014/09 - Atual	MESGO – Executive Master in European Sport Governance, Módulo “The European Sports Model”
2014/02 - Atual	Pós-Graduação (Master) em Gestão do Desporto, Disciplina “Organização e Desenvolvimento do Desporto”
2013/05 - Atual	LLM em Comparative Sports Law, Aula sobre “Direito Olímpico”
2016/02 - 2018/08	Licenciatura em Gestão do Desporto, Unidades Curriculares de “Direito do Desporto”
2016/02 - 2018/08	Licenciatura em Gestão do Desporto, Unidades Curriculares de “Instituições e Políticas Desportivas Internacionais
2014/10 - 2017/01	Curso de TESP (Curso Técnico Superior Profissional) de Vendas de Produtos e Serviços do Desporto, Disciplina “Direito Comercial”
2013/10 - 2017/01	Licenciatura em Administração e Gestão Desportiva, Disciplina “Disciplina Desportiva”
2013/10 - 2016/02	Licenciatura em Gestão de Organizações Desportivas, Disciplina “Direito das Organizações Desportivas”
2014/03 - 2015/06	Licenciatura em Administração e Gestão Desportiva, Disciplina “Teoria Geral do Direito Desportivo” (Março de 2014 a Julho de 2015);
2009/09 - 2011/06	Licenciatura em Administração e Gestão Desportiva, Disciplina “Desporto e Direito Comunitário” (Setembro de 2009 a Junho de 2011).
2008/10 - 2011/06	Pós-Graduação em Direito do Desporto – Disciplinas “Desporto e Direito Comunitário
2008/10 - 2011/06	Pós-Graduação em Direito do Desporto – Disciplinas “Olimpismo e Direito”
2007/12 - 2011/06	Mestrado em Gestão do Desporto, Disciplina “Desporto e Direito Comunitário”
2011/03/24 - 2011/03/25	Formador no Curso de Legislação Desportiva para Técnicos (24 e 25 de Março de 2011)
2002/03 - 2002/03	Master em Gestão e Direcção Desportiva, Disciplina “Disciplina Desportiva”
1998/10 - 1999/01	Disciplina Direito Comunitário

Expedição científica

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2000 - 2001	Programa Schuman

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2020 - Atual	UEFA Governance and Compliance Committe	Membro independente
2019/04 - Atual	Academia Nacional de Direito Desportivo, Brasil	Membro correspondente
2015/05 - Atual	LIDE DESPORTO, Subcomité temático do LIDE PORTUGAL.	Presidente
2014/01 - Atual	Comité Internacional Pierre de Coubertin	Membro
2012/01 - Atual	Conselho de Administração do Think Thank Sport and Citizenship	Membro
2003 - Atual	Ordem dos Advogados Portugueses	Portador de Cédula Profissional - Advogado
2015/09 - 2016/06	High Level Group on Sport Grassroots, da Comissão Europeia, nomeado pelo Comissário Europeu da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibro Navracsics	Membro
2006/10 - 2016/04	Equipa de Redacção do European Independent Sport Review/Relatório Arnaut (Abril de 2016 - Outubro de 2006);	Membro
2013/01 - 2013/05	Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem, em representação da União Europeia, eleito.	Membro Eleito
2004 - 2011	Conselho Directivo da Academia Olímpica de Portugal, no âmbito do Comité Olímpico de Portugal.	Membro Vogal
2004 - 2008	International Sports Law Association.	Vice-Presidente (para a Europa do Sul)
2002/10 - 2005/03	Grupo da Europa do Sul do Conselho da Europa	Membro

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2007/03 - 2011/06	Membro do Grupo de Constituição do Tribunal Arbitral do Desporto, no âmbito do Comité Olímpico de Portugal Membro	Comité Olímpico de Portugal, Portugal
1996 - 1998	Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, enquanto representante dos estudantes do 4° e 5 Membro	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Distinções

Prémio

2019	Lawyer of the Year 2020 Best Lawyers, Estados Unidos
2009	Um dos 20 Advogados mais influentes no Mundo na área do Direito do Desporto” Sport Business International, Portugal
1999	Membro da equipa vencedora e melhor orador no concurso “Mootcourt Competition Expo 98” European Law Students Association, Bélgica