Alexandre Miguel Mestre (6415-C930-F5AC)

Curriculum Vitae

Alexandre Miguel Mestre

Sports Lawyer, Lecturer of Sports Law, Author of several books and articles related to Sports Law and Olympism, Former Secretary of State for Sport and Youth, Portugal.

Identification

Personal identification

Full name: Alexandre Miguel Mestre

Citation names

Mestre, Alexandre

Author identifiers

Ciência ID: 6415-C930-F5AC
ORCID iD: 0000-0003-4944-385X

Websites

Knowledge fields

Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening	Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)
French
Spanish; Castilian

Education

	Degree	Classification
2015 Concluded	European Sports Law (Doutoramento) Major in Sports Law, Direito Desportivo Edge Hill University - Aintree Campus, United Kingdom
2010/05 - 2010/12 Concluded	Derecho y Gestión Deportiva (Master) Major in Sports Law, Direito Desportivo ISDE-IUSPORT, Spain
2005/05/16 - 2008/06/14 Concluded	Estudos Olímpicos (intensiva) (Pós-Graduação) Major in Olimpismo Loughborough University School of Social Sciences and Humanities, United Kingdom
2004/09 - 2008/01 Concluded	Estudos Europeus (Mestrado) Major in Direito Universidade Católica Portuguesa, Portugal	16
2004/02 - 2004/08 Concluded	Legística e Ciência da Legislação (Pós-Graduação) Major in Ciência da Legislação Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1999/01 - 1999/06 Concluded	Estudos Jurídicos e Económicos da União Europeia (Pós-Graduação) Major in Direito Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, France
1993/10 - 1998/07 Concluded	Direito (Licenciatura) Major in Direito Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	14

Affiliation

Science

	Category Host institution	Employer
2000/11 - 2001/12	Research Assistant (Research)	Universidade Nova de Lisboa, Portugal

2000/04 - 2000/10	Researcher (Research)	Colégio da Europa, Belgium

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2019 - Current	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Universidade de Pretória, South Africa

2017/09 - Current	Invited Assistant Professor (University Teacher)	The Football Business Association, Switzerland

2016/12 - Current	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Universidade de Lleida, Spain

2016/10 - Current	Invited Assistant Professor (University Teacher)	ISDE, Barcelona, Spain

2016 - Current	Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

2014/09 - Current	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Centre de Droit et d'Economie du Sport, France

2016 - 2018	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Europeia, Portugal

2013 - 2017	Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Portugal
	Instituto Politécnico de Santarém Escola Superior de Desporto de Rio Maior, Portugal
2009 - 2017	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

2008 - 2014	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Lusófona, Portugal

2013/05 - 2013/05	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Universidade de Lucerna, Switzerland

2007 - 2011	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Universidade de Évora, Portugal

2002 - 2002	Invited Assistant Professor (University Teacher)	Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, Portugal

1998/10 - 1999/01	Trainee Assistant (University Teacher)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

	Category Host institution	Employer
2011/06 - 2013/05	Secretário de Estado	Secretaria de Estado do Desporto e Juventude no XIX Governo Constitucional, Portugal
	Secretaria de Estado do Desporto e Juventude no XIX Governo Constitucional, Portugal
2002/06 - 2005/03	Adjunto do Secretário(Área jurídica e internacional)	Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, Portugal
	Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, Portugal
2002/06 - 2005/03	Adjunto do Secretário(Área jurídica e internacional)	Secretaria de Estado do Desporto e da Reabilitação, Portugal
	Secretaria de Estado do Desporto e da Reabilitação, Portugal

Others

	Category Host institution	Employer
2016/04 - Current	Formador	CEFAD Formação Profissional, Portugal

2016 - Current	Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Desporto	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
	Autónoma Academy, Portugal
2014/09 - Current	Consultor	Abreu Advogados, Portugal
	Abreu Advogados, Portugal
2013/06 - 2014/06	Consultor	Abecasis, Azoia, Moura Marques & Associados, Sociedade de Advogados, R.L, Portugal
	Abecasis, Azoia, Moura Marques & Associados, Sociedade de Advogados, R.L, Portugal
2005/06 - 2011/06	Associado e Associado Sénior	PLMJ, Sociedade de Advogados, Portugal
	PLMJ, Sociedade de Advogados, Portugal
2011/03/24 - 2011/03/25	Formador	Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, Portugal

2001/05 - 2002/06	Jurista	Confederação dos Agricultores de Portugal, Portugal
	Confederação dos Agricultores de Portugal, Portugal
1999/10 - 2000/03	Estagiário nos Serviços Jurídicos	Comissão Europeia, Belgium
	Comissão Europeia, Belgium
1998/10 - 1999/01	Estagiário nos Serviços Jurídicos	Sociedade de Advogados Coelho Ribeiro & Associados, Portugal
	Sociedade de Advogados Coelho Ribeiro & Associados, Portugal

Outputs

Publications

Book	Mestre, Alexandre. O Direito do Desporto no Olimpo: Os Jogos Olímpicos da Antiguidade na Génese do ordenamento jurídico desportivo moderno. Portugal. 2021. Mestre, Alexandre. Direito do Fitness. Portugal. 2017. Mestre, Alexandre. O Desporto na Lei. Portugal. 2014. Mestre, Alexandre. Sports Law in Portugal. United States. 2011. Mestre, Alexandre. Desporto e Direito: Preto no Branco. Portugal. 2010. Mestre, Alexandre. The Law of the Olympic Games. Switzerland. 2009. Mestre, Alexandre. Direito e Jogos Olímpicos. Portugal. 2008. Mestre, Alexandre. Desporto na Constituição Europeia: O fim do Dilema de Hamlet. Portugal. 2004. Mestre, Alexandre. Desporto e União Europeia: Uma parceria conflituante?. Portugal. 2002.
Book chapter	Mestre, Alexandre. "“Do ‘Conflito de Normas’ entre FIFA e as legislações nacionais: Portugal como caso de estudo”". In Direito Desportivo: o contexto hipermoderno’. Brazil, 2019. Mestre, Alexandre. "“Resolução alternativa de litígios juslaborais desportivos em Portugal: podem o Tribunal Arbitral do Desporto e a Comissão Arbitral Paritária coabitar?”". Brazil, 2018. Mestre, Alexandre. "“A Profissionalização e o Movimento Olímpico – Amadorismo Vs. Profissionalismo”". Brazil, 2014. Mestre, Alexandre. "O Acórdão Olivier Bernard e o Artigo 165.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia: Rumo a uma “Especificidade do Futebol (Profissional)?”". In Direito do Trabalho Desportivo: Homenagem ao Professor Albino Mendes Batista (Coordenadores: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso de Souza Neto e Rafael Teixeira Ramos), São Paulo, Quartier Latin. 2011. Published Mestre, Alexandre. "Comentário à Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho". In A Nova Legislação do Desporto Comentada, Lisboa, 2010, Wolters Kluwer & Coimbra Editora, pp. 279-353;. 2010. Published Mestre, Alexandre. "Uma aventura com o caso “Meca-Medina” (etapas da “saga” da aplicação ao desporto das normas da União Europeia em matéria de concorrência)". In Estudos de Direito Desportivo em Homenagem a Albino Mendes Baptista, Lisboa, Colecção Ensaios da Universidade Lusíada Editora, 29-62. 2010. Published Mestre, Alexandre. "Os auxílios de Estado ao desporto à luz do Direito Comunitário da Concorrência: uma leitura prospectiva introdutória". Brazil, 2009.
Edited book	Mestre, Alexandre. Compêndio de Direito do Desporto. Portugal. 2021. Mestre, Alexandre. Enciclopédia de Direito do Desporto. Portugal. 2019. Mestre, Alexandre. Coletânea de Legislação do Desporto. Portugal. 2017.
Journal article	Mestre, Alexandre. "O impacte da 'legislação COVID' na regulamentação desportiva: que efeitos futuros na determinação da competência material do Tribunal Arbitral do Desporto". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (2021): https://www.arbitragem.pt/pt/conhecimento/revista/Revista-Internacional-de-Arbitragem-e-Conciliacao/648/. Mestre, Alexandre. "As piscinas no ordenamento jurídico português". Gestão de Piscinas: Manual de Boas Práticas, Coordenação Carlos Custódio, Lisboa, Gnosies, 2019; (2019): Mestre, Alexandre. "O papel político e jurídico do Estado na organização de eventos desportivos". Revista Motricidade (2019): https://abreuadvogados.com/wp-content/uploads/2021/03/artigo-amm_revista-motricidade_o-papel-politico-e-juridico-do-estado-na-organizacao-de-eventos.pdf. Mestre, Alexandre. "“O Regime Jurídico da Violência Associada ao Desporto em Portugal”". Revista Iberomaericana de Direito Desportivo (2018): Mestre, Alexandre. "Comité Olímpico Internacional: um actor central no Movimento Olímpico". Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo Volume II - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (2017): Published Mestre, Alexandre. "O desporto em Portugal: quem arbitra o jogo laboral?". Revista Vida Judiciária (2017): Published Mestre, Alexandre. "States and the Olympic Movement". Lex Sportiva (2015): https://d-nb.info/106380499x/04. Mestre, Alexandre. "Mediação: um "Parente Pobre" no Novo Tribunal Arbitral do Desporto?". Estudos do Instituto do Conhecimento AB (2015): Published Mestre, Alexandre. "The 'Striani case': Uefa's break-even rule' & EU Law". World Sports Law Report (2013): Published Mestre, Alexandre. "(Des)ilusão olímpica de 'Madrid 2020' ou os consensos que vãoa e vêm: lição para Portugal". Revista plano (2013): Published Mestre, Alexandre. "Portugal". L’organisation du sport dans les Etats membres de l’Union européenne, Paris, Think tank européen Sport et Citoyenneté (2013): Published Mestre, Alexandre. "Da Carta Olímpica: Enquadramento e Tradução Oficiosa". Revista Brasileira de Direito Desportivo, 24.º Volume, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo & Editora Revista dos Tribunais (2013): Published Mestre, Alexandre. "El derecho estatal y la Lex Olímpica: La doble vertiente de una subordinación". Revista Aranzadi de Derecho de Deporte y Entretenimiento (2011): Published Mestre, Alexandre. "El derecho estatal y la Lex Olímpica: La doble vertiente de una subordinación". Citius, Altius, Fortius – Publicación del Comité Olímpico Español (2011): Published Mestre, Alexandre. "Os Estados e o movimento olímpico: a dupla face de uma subordinação jurídica". Revista Brasileira de Direito Desportivo, Ano 10-20, Julho-Dezembro de 2011, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo & Editora Revista dos Tribunais (2011): Published Mestre, Alexandre. "The Sports Arbitration Tribunal of Asia: analysis". World Sports Law Report (2011): Published Mestre, Alexandre. "Sport Governance in Portugal". The International Sports Law Journal (2010): Published Mestre, Alexandre. "The Olivier Bernard judgement and article 165 TFUE: Towards a Specificity of (professional) football". EPFL Sports Law Bulletin (2010): Published Mestre, Alexandre. "The Relationship Between Olympism and the European Union: Roots and Consequences". Journal of Olympic History – The Official Publication of the International Society of Olympic Historians (2010): Published Mestre, Alexandre. "Contradictions in the application of EU competition law to sport: a never ending story". EPFL Sports Law Bulletin (2009): Published Mestre, Alexandre. "The Legal Basis of the Olympic Charter". The International Sports Law Journal (2008): Published Mestre, Alexandre. "Ten Reasons against boycotting the Beijing Olympics". World Sports Law Report (2008): Published Mestre, Alexandre. "The Legal Basis of the Olympic Charter". World Sports Law Report (2007): Published Mestre, Alexandre. "Agreements for and against tax breaks for sport's professionals". World Sports Law Report (2007): Published Mestre, Alexandre. "Sport in the Reform Treaty". EPFL Newsletter (2007): Published Mestre, Alexandre. "Sport in the European Constitution". The International Sports Law Journal (2005): Published Mestre, Alexandre. "Sports structures in Portugal”, Two Players, One Goal?". Sport in the European Constitution, Editado por Walter Tokarski, Dirk Steinbach, Karen Petry e Barbara Jesse, Oxford, Meyer & Meyer Sport, 2004. (2004): Published Mestre, Alexandre. "Desporto e Cooperação Internacional". Desporto para além do óbvio, Lisboa, Instituto do Desporto de Portugal (2003): 33-53. Published Mestre, Alexandre. "Contributo para jurisdicizar o desporto na UE". Revista Fórum Iustitiae (2000): Published Mestre, Alexandre. "Cláusulas de exclusão da ilicitude penal nas actividades desportivas". Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998):

Other

Other output

Artigos em Jornais. Autor, desde 2000, de artigos em jornais (Expresso; Público; Diário de Notícias, Diário Económico; Jornal de Negócios; Record; A Bola; Olimpo; Registo; Sol; Marca) e na revista Sábado Online, no âmbito do Direito, do Desporto, e das Relações internacionais.. 2000. Mestre, Alexandre.

Activities

Supervision

	Thesis Title Role	Degree Subject (Type) Institution / Organization
2020 - Current	O enquadramento jurídico brasileiro do exporte eletrônico Supervisor	Mestrado em Direito (Master) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - Current	Mediação e arbitragem aplicada ao desporto e eficácia jurídica e vinculatividade das decisões do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS)/Corte Arbitral do Esporte (CAS): uma análise sob a ótica do sistema Luso-Brasileiro Supervisor	Mestrado em Direito (Master) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - Current	Lex Sportiva – enquadramento à luz do Direito Internacional Privado Supervisor	Mestrado em Direito Internacional e Europeu (Master) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021 - 2021	O Reconhecimento dos Esports como Desporto Olímpico e seus Efeitos Desportivo-Trabalhistas no Cenário Luso-Brasileiro. Supervisor	Direito (Master) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020	Da Tourada em Portugal à Vaquejada no Brasil - Aspetos Jurídicos. Supervisor	Direito (Master) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2019/05/22	The interaction between EU Law and Lex Sportiva – trends of evolution” (Arguente Professor Doutor José Manuel Meirim; Presidente do Júri Professor Doutor António Frada de Sousa), provas públicas realizadas a 22 de Maio de 2019; Supervisor	Mestrado em Direito (Master) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019	The Interaction between EU Law and Lex Sportiva: Trends of Evolution Supervisor	Direito Transnacional (Master) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

Jury of academic degree

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2017/12/12	Membro do Júri do Mestrado (Arguente) em Direito das Empresas, ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), da aluna Sara Chiolas Mesquita, tema da tese: ¿O vínculo jurídico-laboral do treinador desportivo¿ (Orientador: Dr. José Luís Seixas; Presidente do Júri Professor Catedrático António Monteiro Fernandes), provas públicas realizadas em 12 de Dezembro de 2017; (Thesis) Arguer	Sara Chiolas Mesquita (Master) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/07/07	Membro do Júri do Mestrado Forense (Arguente), Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, da aluna Natacha Soares; tema da tese: “A transmissão de direitos económico-desportivos sobre jogadores profissionais de futebol - Algumas reflexões” (Orientador Professor Doutor Júlio Gomes; Presidente do Júri Professor Doutor João Leal Amado), provas públicas realizadas a 7 de Julho de 2015; (Thesis) Arguer	Natacha Soares (Master) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2015/04	Membro do Júri de Mestrado (Arguente), Mestrado em Direito/Ciências Jurídicas, Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), aluno Glauber Navega Guadalupe; tema da tese: “A responsabilidade civil decorrente das infracções disciplinares no âmbito do desporto: Regime Jurídico Português e Brasileiro, (Orientador: Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário), provas públicas realizadas em Abril de 2015. (Thesis) Arguer	Glauber Navega Guadalup (Master) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Association member

	Society Organization name	Role
2020 - Current	UEFA Governance and Compliance Committe	Membro independente
2019/04 - Current	Academia Nacional de Direito Desportivo, Brasil	Membro correspondente
2015/05 - Current	LIDE DESPORTO, Subcomité temático do LIDE PORTUGAL.	Presidente
2014/01 - Current	Comité Internacional Pierre de Coubertin	Membro
2012/01 - Current	Conselho de Administração do Think Thank Sport and Citizenship	Membro
2003 - Current	Ordem dos Advogados Portugueses	Portador de Cédula Profissional - Advogado
2015/09 - 2016/06	High Level Group on Sport Grassroots, da Comissão Europeia, nomeado pelo Comissário Europeu da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibro Navracsics	Membro
2006/10 - 2016/04	Equipa de Redacção do European Independent Sport Review/Relatório Arnaut (Abril de 2016 - Outubro de 2006);	Membro
2013/01 - 2013/05	Conselho de Fundadores da Agência Mundial Antidopagem, em representação da União Europeia, eleito.	Membro Eleito
2004 - 2011	Conselho Directivo da Academia Olímpica de Portugal, no âmbito do Comité Olímpico de Portugal.	Membro Vogal
2004 - 2008	International Sports Law Association.	Vice-Presidente (para a Europa do Sul)
2002/10 - 2005/03	Grupo da Europa do Sul do Conselho da Europa	Membro

Committee member

	Activity description Role	Institution / Organization
2007/03 - 2011/06	Membro do Grupo de Constituição do Tribunal Arbitral do Desporto, no âmbito do Comité Olímpico de Portugal Member	Comité Olímpico de Portugal, Portugal
1996 - 1998	Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, enquanto representante dos estudantes do 4° e 5 Member	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Course / Discipline taught

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2019/06 - Current	LLM em Sports Law, Disciplina Sport and Human Rights
2017/10 - Current	Licenciatura em Gestão do Desporto, Disciplina ‘Noções Fundamentais de Direito’
2017/10 - Current	Licenciatura em Gestão de Organizações Desportivas, Disciplina “Direito do Desporto”
2017/09 - Current	‘FBA Professional Master’, Disciplinas ‘Law of Football’
2017/09 - Current	FBA Professional Master, Disciplina Ethics and Professionalism
2016/12 - Current	International Sports Law Master – LLM, Disciplinas “Conceito, natureza e escopo da ‘lex sportiva’”
2016/12 - Current	International Sports Law Master – LLM, Disciplinas “Aplicação prática da ‘lex sportiva’’
2016/12 - Current	International Sports Law Master – LLM, Disciplinas “Introdução ao Direito do Desporto e à Lex Sportiva”
2016/10 - Current	Master ISDE-FC Barcelona, Disciplinas “Organização e Estrutura Internacional dos Desportos” e “COI
2016/10 - Current	Master ISDE-FC Barcelona, Disciplinas “COI e Carta Olímpica”
2016/10 - Current	Licenciatura em Gestão do Desporto, Disciplina ‘Direito do Desporto’
2016/04 - Current	Formador do módulo “Ética, Deontologia e Legislação do Fitness”, em vários CET - Cursos de Especialização Tecnológica
2016 - Current	Docente nas seguintes Unidades Curriculares da mesma: Introdução ao Direito do Desporto;
2016 - Current	Docente nas seguintes Unidades Curriculares da mesma: Olimpismo e Direito;
2016 - Current	Docente nas seguintes Unidades Curriculares da mesma: Direito da União Europeia e Concorrência.
2015/10 - Current	Licenciatura em Actividade Física e Estilos de Vida Saudáveis, disciplina “Sport Policy and Governance”
2014/09 - Current	MESGO – Executive Master in European Sport Governance, Módulo “The European Sports Model”
2014/02 - Current	Pós-Graduação (Master) em Gestão do Desporto, Disciplina “Organização e Desenvolvimento do Desporto”
2013/05 - Current	LLM em Comparative Sports Law, Aula sobre “Direito Olímpico”
2016/02 - 2018/08	Licenciatura em Gestão do Desporto, Unidades Curriculares de “Direito do Desporto”
2016/02 - 2018/08	Licenciatura em Gestão do Desporto, Unidades Curriculares de “Instituições e Políticas Desportivas Internacionais
2014/10 - 2017/01	Curso de TESP (Curso Técnico Superior Profissional) de Vendas de Produtos e Serviços do Desporto, Disciplina “Direito Comercial”
2013/10 - 2017/01	Licenciatura em Administração e Gestão Desportiva, Disciplina “Disciplina Desportiva”
2013/10 - 2016/02	Licenciatura em Gestão de Organizações Desportivas, Disciplina “Direito das Organizações Desportivas”
2014/03 - 2015/06	Licenciatura em Administração e Gestão Desportiva, Disciplina “Teoria Geral do Direito Desportivo” (Março de 2014 a Julho de 2015);
2009/09 - 2011/06	Licenciatura em Administração e Gestão Desportiva, Disciplina “Desporto e Direito Comunitário” (Setembro de 2009 a Junho de 2011).
2008/10 - 2011/06	Pós-Graduação em Direito do Desporto – Disciplinas “Desporto e Direito Comunitário
2008/10 - 2011/06	Pós-Graduação em Direito do Desporto – Disciplinas “Olimpismo e Direito”
2007/12 - 2011/06	Mestrado em Gestão do Desporto, Disciplina “Desporto e Direito Comunitário”
2011/03/24 - 2011/03/25	Formador no Curso de Legislação Desportiva para Técnicos (24 e 25 de Março de 2011)
2002/03 - 2002/03	Master em Gestão e Direcção Desportiva, Disciplina “Disciplina Desportiva”
1998/10 - 1999/01	Disciplina Direito Comunitário

Scientific expedition

	Activity description	Institution / Organization
2000 - 2001	Programa Schuman

Distinctions

Award

2019	Lawyer of the Year 2020 Best Lawyers, United States
2009	Um dos 20 Advogados mais influentes no Mundo na área do Direito do Desporto” Sport Business International, Portugal
1999	Membro da equipa vencedora e melhor orador no concurso “Mootcourt Competition Expo 98” European Law Students Association, Belgium