Curriculum Vitae
Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho
Nomes de citação
- Carvalho, Emanuel
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 4917-48C4-BD72
- ORCID iD
- 0000-0001-5053-2425
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) |
| Francês | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A2) |
| Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | |
| Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | |
| Latim | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2018/10/01 - 2023/05/11
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Processuais
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
"Tráfico de Seres Humanos: A Tutela Político-Criminal." (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2018 - 2018
Concluído
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MBA - Gestão de Recursos Humanos (Pós-Graduação)
COGNOS - Formação Profissional e Desenvolvimento Pessoal, Portugal
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2017 - 2018
Concluído
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Direito da Contratação Pública (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2015 - 2018
Concluído
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Ciências do Direito (Mestrado)
Especialização em Administrativo
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2017 - 2017
Concluído
|
Potecção de Crianças e Jovens: entre o Risco e a Justiça (Pós-Graduação)
Instituto CRIAP, Portugal
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2016 - 2017
Concluído
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Direito da Arbitragem (Pós-Graduação)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2016 - 2016
Concluído
|
Mediação de Conflitos (Pós-Graduação)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2015 - 2015
Concluído
|
Finanças e Direito do Desporto (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2013 - 2014
Concluído
|
Direito Administrativo do Mar (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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1999 - 2004
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/02/15 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal | ||
| 2020/10/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/03/01 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
Outras Carreiras
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016 - Atual | Técnico Superior (Técnico Superior) | Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/06/01 - Atual | Formação (Formador) | Ordem dos Advogados, Portugal |
| Ordem dos Advogados, Portugal | ||
| 2018/12 - Atual | Árbitro | Centro de Arbitragem da Propriedade e do Imobiliário, Portugal |
| Escola Superior de Atividades Imobiliárias, Portugal | ||
| 2015 - Atual | Mediador de Conflitos | Direcção-Geral de Politica de Justiça, Portugal |
| 2007 - Atual | Formador | Instituto de Emprego e Formação Profissional , Portugal |
| 2006 - Atual | Advogado | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2015 - 2017 | Juiz Social | Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Secção de Família e Menores de Lisboa, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Artigo em revista (magazine) |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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| Recurso online |
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| Resumo em conferência |
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| Tese / Dissertação |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2021/10/08 | O tratamento jurídico-processual penal das pessoas coletivas em Portugal - O tratamento jurisprudencial jurídico-processual à pessoa coletiva no processo penal português. | Processo Penal no âmbito da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
FACAMP - Faculdade de Campinas (Brasil)
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| 2021/06/24 | A criminalidade organizada como condicionante à persecução penal do tráfico de seres humanos. | Seminário Internacional de Ciências Policiais e Criminalidade Organizada
Escola Superior de Polícia - Academia Nacional de Polícia - Polícia Federal Brasileira (Brasília, Brasil)
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| 2021/06/02 | Covid-19: violência doméstica | Webconferência - Covid-19: violência doméstica
Ordem dos Advogados - Conselho Regional do Porto (Porto, Portugal)
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| 2021/01/22 | Tráfico de Seres Humanos: uma abordagem à tutela penal na era digital. | II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2020/10/16 | The Portuguese Prison System and Protection of the Domestic Violence Victim. | II Simpósio Internacional sobre Género e Cultura Prisional
ISMAI (Coimbra, Portugal)
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/06/18 - 2024/06/21 | Coordenação executiva do Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada III subordinado à temática «Violência
e Criminalidade Organizada Transnacional». (2024/06/18 - 2024/06/21)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2023/02/15 - 2023/02/17 | O Encontro Científico Internacional teve como tema "Prova – Obtenção da Prova e Investigação da Defesa" e permitiu debate
entre Professores, Doutorados e Mestres, e Alunos da Licenciatura de Direito, de diversos quadrantes nacionais e jurídicos
(ex: Alemão, Brasileiro, Espanhol, Italiano e Português), sobre a "Constituição: Meios de Obtenção de Prova e Defesa", os
"Meios de Obtenção de Prova e Investigação da Defesa" e os "Meios de Prova e Investigação da Defesa". (2023/02/15 - 2023/02/17)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/06/20 - 2024/06/20 | Moderação de Mesa no Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada III com apresentações subordinadas à temática
«Criminalidade Organizada e Processo Penal».
Seminário
|
Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada III
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2024/05/06 - 2024/05/10 | Conferência sobre a "A (IN)COESÃO INCRIMINADORA DO TRÁFICO HUMANO NA CPLP", que integrou o 10.º CONGRESSO DE LUSOFONIA.
Congresso
|
Congresso de Lusofonia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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| 2024/02/27 - 2024/02/27 | Moderação de Mesa no Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada III, tendo sido apresentado os seguintes
temas: Criminalidade em Rede: Do choque tecnológico ao panóptico digital – Prof. Doutor Pedro Jacob; A Organização Criminosa
Empresarial e sua Profunda Interconexão com o Branqueamento de Capitais e a Corrupção - Prof. Doutor Rodrigo Ziembowicz; Criminalidade
Organizada e Inteligência Artificial: uma relação impossível? Prof.ª Doutora Inês Godinho; Prova digital: perícia criminal
e corpo de delito - Prof. Doutor Geraldo Prado
Seminário
|
SIECO III – SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA | CRIME ORGANIZADO: DESTINO DO PRODUTO E VANTAGENS
DO CRIME E TECNOLOGIA
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil |
| 2023/11/15 - 2023/11/16 | Assistência ao «IV Congresso Internacional JusCrim - Problemas atuais de Dogmática e Política Criminal». O evento contou com
a presença de especialistas da área da ciência jurídico-penal, pretendendo contribuir para uma compreensão cientificamente
suportada de questões práticas que o fenómeno criminal convoca.
Congresso
|
IV Congresso Internacional JusCrim
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2023/10/26 - 2023/10/26 | Conferência sobre a "A ADEQUAÇÃO DO DIREITO À LÍNGUA NA PREVENÇÃO-REPRESSÃO DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS", que integrou o CONGRESSO
LÍNGUA E DIREITO.
Congresso
|
Congresso Língua e Direito
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2023/10/20 - 2023/10/20 | Assistência ao «V Congresso | Justiça com a Liberdade e Dignidade Negadas: Tráfico Humano e Refugiados». Os especialistas
na área do Tráfico Humano e Refugiados abordaram as especificidades das referidas temáticas, que se entrecruzam ao ponto de
exigir uma reflexão conjugada.
Congresso
|
V Congresso | Justiça com a Liberdade e Dignidade Negadas: Tráfico Humano e Refugiados
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/10/11 - 2023/10/13 | Conferência sobre a "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRÁFICO DE SERES HUMANOS", que integrou o II ENCONTRO CIENTÍFICO INTERNACIONAL
e teve por temática a "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIAS CRIMINAIS".
Conferência
|
Inteligência Artificial e Ciências Criminais
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal Pontifícia Universidade Católica do Rio Grand do Sul Escola de Direito, Brasil |
| 2023/06/12 - 2023/06/14 | Frequência do 1.º Curso de Especialização de Direito Penal Empresarial e Cooperação Jurídica Internacional realizado na Autónoma
Academy em parceria com o Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, com a duração de 30 horas, sobressaindo-se algumas
das matérias leccionadas: Responsabilidade da Empresa e Dirigentes; Sistema Financeiro e Tributário, Concorrência, Corrupção
e Lavagem; A Concorrência entre o Processo Administrativo e o Penal; Compliance e Investigação Corporativa; Cooperação Jurídica
Internacional e "Ober Forcement".
Outro
|
1.º Curso de Especialização de Direito Penal Empresarial e Cooperação Jurídica Internacional
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Portugal |
| 2023/05/25 - 2023/05/25 | A European Association Law Students (ELSA) da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) realizou um curso breve de Direito Penal
Especial com o desígnio de serem abordados os crimes contra as pessoas, nomeadamente o crime de violência doméstica (cuja
exposição ficou distribuída por Emanuel Carvalho e pela Doutora Ana Luísa Conduto), os crimes contra a liberdade e autodeterminação
sexual (cuja exposição ficou a cargo do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro José Mouraz Lopes) e o crime de maus-tratos (cuja exposição
ficou a cargo do Doutor Fernando Silva).
Conferência
|
Curso breve de Direito Penal Especial: crimes contra as pessoas.
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
The European Law Students' Association - Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2022/12/15 - 2022/12/15 | Assistência à conferência on line sobre o "Tráfico de Seres Humanos no Futebol - Não deixes que o teu sonho se transforme
em pesadelo". Os especialistas na área do Tráfico de Seres Humanos abordaram as especificidades da referida criminalidade
no contexto futebolístico e, das respostas de prevenção e de reação por parte das respetivas vítimas.
Conferência
|
Tráfico de Seres Humanos no Futebol - Não deixes que o teu sonho se transforme em pesadelo.
Saúde em Português, Portugal
|
| 2022/11/24 - 2022/11/24 | Assistência à conferência on line sobre a "A Revisão de 2022 do Regime de Formação e Execução de Contratos Públicos", que
permitiu, grosso modo, proceder à apreciação sistemática – ainda que, de modo necessário, sintética – da décima segunda alteração
ao Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovada através do Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro.
Conferência
|
«A REVISÃO DE 2022 DO REGIME DE FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS»
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
|
| 2022/10/11 - 2022/10/11 | Assistência à conferência on line sobre a comunicação do Tráfico de Seres Humanos. Os especialistas na área do Tráfico de
Seres Humanos indicam que é necessário conhecer as marcas do fenómeno criminoso por forma a ser possível a deteção, apoio
e orientação das respetivas vítimas.
Conferência
|
Comunicar o Tráfico de Seres Humanos
Saúde em Português, Portugal
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| 2022/09/15 - 2022/09/15 | Assistência à conferência on line sobre o Tráfico de Seres Humanos em Português, que se debruçou sobre as marcas, experiências
e desafios daquele fenómeno criminológico na CPLP.
Conferência
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Tráfico de Seres Humanos em Português
Saúde em Português, Portugal
|
| 2022/05/31 - 2022/05/31 | Moderação da Mesa que teve por Tema a "POLÍTICA CRIMINAL, CRIMINOLOGIA & CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL" e contou
com a participação da Professora Doutora Andrea Gimenez-Salinas Framis – Professora da Universidade Pontifícia de Comillas
-, que apresentou o tema "Aspectos a resolver en la explicación de la delincuencia organizada transnacional", e o Professor
Doutor Mário Ferreira Monte – Professor Catedrático da Universidade do Minho -, que apresentou o tema "Recuperação de Ativos:
mais eficaz do que as penas?".
Seminário
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SIECO II – SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTUDOS DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade do Minho, Portugal |
| 2021/04/30 - 2021/04/30 | Assistência à conferência on line "Tráfico de Seres Humanos na Era Digital: que questões se colocam?", que promoveu a divulgação
dos mais recentes dados e trabalhos sobre o Tráfico de Seres Humanos no ambiente digital a nível europeu.
Conferência
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Tráfico de Seres Humanos na Era Digital: que questões se colocam?
Associação para o Planeamento da Família, Portugal
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| 2021/03/02 - 2021/03/11 | Assistência ao Congresso que procurou promover a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais do foro académico
e dos sistemas de justiça relativamente à investigação, acusação e punição do tráfico de seres humanos, bem como a correcta
interpretação das leis penais e das normas internacionais.
Congresso
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V Congresso Jurídico Internacional sobre formas contemporáneas de esclavitud.
International Labour Organization Office for the United Nations, Estados Unidos
Universidad de Granada, Espanha |
| 2020/10/23 - 2020/10/23 | Assistência à conferência on line "Tráfico de Seres Humanos: Perspetivas e Desafios na Saúde", que integra o projecto de sensibilização
em Tráfico de Seres Humanos, denominado Mercadoria Humana 4, e pretendeu promover a informação junto de públicos estratégicos
no contacto com o referido fenómeno.
Conferência
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Tráfico de Seres Humanos: Perspetivas e Desafios na Saúde
Saúde em Português, Portugal
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| 2020/05/21 - 2020/05/21 | Assistência à conferência on line sobre o impacto do Covid-19 no Tráfico de Seres Humanos. Os especialistas na área do Tráfico
de Seres Humanos alegam que o Covid-19 causou um impacto na referida criminalidade (como a deslocalização da exploração sexual
para o espaço virtual), pelo que urge reflectir sobre as mudanças que se têm assistido diariamente e sobre as formas adequadas
de apoio às respectivas vítimas.
Conferência
|
O Impacto do Covid-19 no Tráfico de Seres Humanos
Associação para o Planeamento da Família, Portugal
|
| 2019/07/05 - 2019/07/05 | Frequência do I Seminário em Cooperação Jurídica Internacional, que contou com Ilustres Oradores, nacionais e estrangeiros,
especialistas na matéria, tendo sido sinteticamente abordado o seguinte: i. princípio da ordem pública internacional; ii.
reconhecimento das decisões judiciais (civis, administrativas e criminais); iii. auxílio directo; iv. circulação, admissibilidade
e valoração da prova; v. meios de tutela e garantia dos visados com um processo de cooperação jurídica; vi. o futuro da cooperação
jurídica internacional.
Seminário
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I Seminário em Cooperação Jurídica Internacional
Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/09/26 | Garantias Processuais do Arguido no Processo Penal 4.0
Arguente
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Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2024/04/23 | DA TUTELA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E O DIREITO DE EXERCÍCIO DA PATERNIDADE NOS CASOS DE ABORTO VOLUNTÁRIO
Arguente
|
Marco António Santiago Pinto Júnior (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2023/10 - Atual | Direito Penal (I) | Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2022/03 - Atual | Direito Penal Internacional | Direito | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2023/12 - 2023/12 | Formação Complementar em Violência Doméstica | Formação Complementar em Violência Doméstica (Especialização pós-licenciatura) | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2023/05 - 2023/05 | Curso de Especialização em Direito Penal | Direito | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2021/10 - 2021/10 | Formação Complementar em Violência Doméstica | Formação Complementar em Violência Doméstica (Especialização pós-licenciatura) | Ordem dos Advogados, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/04/24 - 2024/04/29 | Revisão ad hoc de prova da Unidade Curricular Direito e Sistema de Justiça | Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Portugal |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2024/08/09 - 2024/08/19 | JANUS NET (1647-7251) | OBSERVARE, Observatório de Relações Exteriores. Universidade Autónoma de Lisboa |
| 2024/07/12 - 2024/07/20 | Revista de Direito da ULP / ULP Law Review | Universidade Lusófona - Faculdade de Direito e Ciência Política - Centro Universitário do Porto |
| 2024/04/12 - 2024/04/30 | European Law Enforcement Research Bulletin (2599-5863) | CEPOL - European Union Agency for Law Enforcement Training |
Tutoria
| Tópico | Nome do aluno | |
|---|---|---|
| 2023/11 - 2023/11 | Coach da equipa da UAL na VI edição do Supremo Moot Court de Justiça - Direitos fundamentais e direito penal | ____________________________ |