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Identification

Personal identification

Full name
Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho

Citation names

  • Carvalho, Emanuel

Author identifiers

Ciência ID
4917-48C4-BD72
ORCID iD
0000-0001-5053-2425

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Upper intermediate (B2)
French Elementary (A2) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Elementary (A2) Intermediate (B1) Elementary (A2) Intermediate (B1) Elementary (A2)
German Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1) Beginner (A1)
Italian Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1) Beginner (A1)
Latin Beginner (A1) Elementary (A2) Elementary (A2) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2018/10/01 - 2023/05/11
Concluded
Direito (Doutoramento)
Major in Especialidade: Ciências Jurídico-Processuais
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
"Tráfico de Seres Humanos: A Tutela Político-Criminal." (THESIS/DISSERTATION)
2018 - 2018
Concluded
MBA - Gestão de Recursos Humanos (Pós-Graduação)
COGNOS - Formação Profissional e Desenvolvimento Pessoal, Portugal
2017 - 2018
Concluded
Direito da Contratação Pública (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2018
Concluded
Ciências do Direito (Mestrado)
Major in Administrativo
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017
Concluded
Potecção de Crianças e Jovens: entre o Risco e a Justiça (Pós-Graduação)
Instituto CRIAP, Portugal
2016 - 2017
Concluded
Direito da Arbitragem (Pós-Graduação)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016
Concluded
Mediação de Conflitos (Pós-Graduação)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015
Concluded
Finanças e Direito do Desporto (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014
Concluded
Direito Administrativo do Mar (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1999 - 2004
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2024/02/15 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/10/01 - Current Researcher (Research) Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2023/03/01 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Other Careers

Category
Host institution
Employer
2016 - Current Técnico Superior (Técnico Superior) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2021/06/01 - Current Formação (Formador) Ordem dos Advogados, Portugal
Ordem dos Advogados, Portugal
2018/12 - Current Árbitro Centro de Arbitragem da Propriedade e do Imobiliário, Portugal
Escola Superior de Atividades Imobiliárias, Portugal
2015 - Current Mediador de Conflitos Direcção-Geral de Politica de Justiça, Portugal
2007 - Current Formador Instituto de Emprego e Formação Profissional , Portugal
2006 - Current Advogado Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2017 Juiz Social Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Secção de Família e Menores de Lisboa, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Migração, Educação e Sistema de Justiça Penal - O sistema carcerário português e a tutela da vítima de violência doméstica: uma análise bissetriz entre a justiça preventiva e restaurativa.. Portugal: {JUS. 2022.
    Published • 10.51389/fxej8500
  2. Culture of Peace and Human Rights I - Human trafficking and hate speech: towards a common portuguese criminal policy. Portugal: Editora Almedina. 2022.
    Published
  3. Carvalho, Emanuel; Paula Dias; Paula Passarinho; Joana Magalhães; Mónica Brazão. A História do Super Laminhas na Casa Maria Lamas. Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. 2021.
    Published
Book chapter
  1. Guedes Valente, Manuel Monteiro; Farinha, Inês; Ziembowicz, Rodrigo L.; José Joaquim Monteiro Ramos; Carvalho, Emanuel. "O Tratamento Jurídico-Processual Penal das Pessoas Coletivas em Portugal". In O Processo Penal no Âmbito da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, edited by Almedina, 183-244. 2022.
    Published
  2. Carvalho, Emanuel. "A criminalidade organizada como condicionante à persecução penal do tráfico de seres humanos". In Criminalidade Organizada Transnacional - Corpus Delicti IV, edited by Almedina, 173-194. 2022.
    Published
Conference abstract
  1. Carvalho, Emanuel. "A adequação do direito à língua na prevenção-repressão do tráfico de seres humanos". Paper presented in Língua & Direito, Porto, 2023.
    Published
  2. Carvalho, Emanuel. "The Portuguese Prison System and Protection of the Domestic Violence Victim: a bisector analysis between preventive and restorative justice.". Paper presented in II Simpósio Internacional Género e Cultura Prisional (SIGeP2020), Coimbra, 2020.
    Published
Journal article
  1. "(In)efetividade do direito de resposta de estrangeiros vítimas de violência doméstica em Portugal". Revista do Observatório das Migrações 17 (2021):
    Published
  2. Carvalho, Emanuel. "A especialização do advogado em violência doméstica". A Galileu, Revista de Economia e Direito {XXI (2021): http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xxi.1.5.
    10.26619/2184-1845.xxi.1.5
  3. Carvalho, Emanuel. "Recensão Crítica - VALENTE, Manuel Monteiro Guedes (Coord.). Os desafios do direito do século XXI: violência, criminalização, consenso, tutela digital e laboral. Coimbra: Almedina, 2019. 196 p. ISBN 978-972-40-8224-0.". A Galileu, Revista de Economia e Direito {XX (2020): 203-208. http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xx.2.1.02.
    10.26619/2184-1845.xx.2.1.02
  4. Carvalho, Emanuel. "Violência doméstica e estrangeiros em Portugal". A Galileu, Revista de Economia e Direito XX, nº 1 (2019): http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xx.1.6.
    10.26619/2184-1845.xx.1.6
Online resource
  1. Sociedade, Direito(s) e Transição Digital - II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito da Universidade do Minho e da Universidade de Salamanca - Tráfico de seres humanos: uma abordagem à tutela penal na era digital. 2021. https://drive.google.com/file/d/1Yh1LXKhvJJdmgJR6uVvsDbJ1kjPHWkJ3/view.
  2. Carvalho, Emanuel. Desporto: um novo campo para a mediação de conflitos. 2016. https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dirfindesporto_2016_fct.pdf.
Thesis / Dissertation
  1. Carvalho, Emanuel. "Mediação de conflitos no desporto". Master, Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, 2018. http://hdl.handle.net/10451/32553.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2021/10/08 O tratamento jurídico-processual penal das pessoas coletivas em Portugal - O tratamento jurisprudencial jurídico-processual à pessoa coletiva no processo penal português. Processo Penal no âmbito da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
FACAMP - Faculdade de Campinas (Brazil)
2021/06/24 A criminalidade organizada como condicionante à persecução penal do tráfico de seres humanos. Seminário Internacional de Ciências Policiais e Criminalidade Organizada
Escola Superior de Polícia - Academia Nacional de Polícia - Polícia Federal Brasileira (Brasília, Brazil)
2021/06/02 Covid-19: violência doméstica Webconferência - Covid-19: violência doméstica
Ordem dos Advogados - Conselho Regional do Porto (Porto, Portugal)
2021/01/22 Tráfico de Seres Humanos: uma abordagem à tutela penal na era digital. II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2020/10/16 The Portuguese Prison System and Protection of the Domestic Violence Victim. II Simpósio Internacional sobre Género e Cultura Prisional
ISMAI (Coimbra, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2023/02/15 - 2023/02/17 O Encontro Científico Internacional teve como tema "Prova – Obtenção da Prova e Investigação da Defesa" e permitiu debate entre Professores, Doutorados e Mestres, e Alunos da Licenciatura de Direito, de diversos quadrantes nacionais e jurídicos (ex: Alemão, Brasileiro, Espanhol, Italiano e Português), sobre a "Constituição: Meios de Obtenção de Prova e Defesa", os "Meios de Obtenção de Prova e Investigação da Defesa" e os "Meios de Prova e Investigação da Defesa". (2023/02/15 - 2023/02/17)
Meeting (Member of the Organising Committee)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2024/02/27 - 2024/02/27 Moderação de Mesa no Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada III, tendo sido apresentado os seguintes temas: Criminalidade em Rede: Do choque tecnológico ao panóptico digital – Prof. Doutor Pedro Jacob; A Organização Criminosa Empresarial e sua Profunda Interconexão com o Branqueamento de Capitais e a Corrupção - Prof. Doutor Rodrigo Ziembowicz; Criminalidade Organizada e Inteligência Artificial: uma relação impossível? Prof.ª Doutora Inês Godinho; Prova digital: perícia criminal e corpo de delito - Prof. Doutor Geraldo Prado
Seminar
SIECO III – SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA | CRIME ORGANIZADO: DESTINO DO PRODUTO E VANTAGENS DO CRIME E TECNOLOGIA
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
2023/11/15 - 2023/11/16 Assistência ao «IV Congresso Internacional JusCrim - Problemas atuais de Dogmática e Política Criminal». O evento contou com a presença de especialistas da área da ciência jurídico-penal, pretendendo contribuir para uma compreensão cientificamente suportada de questões práticas que o fenómeno criminal convoca.
Congress
IV Congresso Internacional JusCrim
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/10/26 - 2023/10/26 Conferência sobre a "A ADEQUAÇÃO DO DIREITO À LÍNGUA NA PREVENÇÃO-REPRESSÃO DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS", que integrou o CONGRESSO LÍNGUA E DIREITO.
Congress
Congresso Língua e Direito
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/10/20 - 2023/10/20 Assistência ao «V Congresso | Justiça com a Liberdade e Dignidade Negadas: Tráfico Humano e Refugiados». Os especialistas na área do Tráfico Humano e Refugiados abordaram as especificidades das referidas temáticas, que se entrecruzam ao ponto de exigir uma reflexão conjugada.
Congress
V Congresso | Justiça com a Liberdade e Dignidade Negadas: Tráfico Humano e Refugiados
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/10/11 - 2023/10/13 Conferência sobre a "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRÁFICO DE SERES HUMANOS", que integrou o II ENCONTRO CIENTÍFICO INTERNACIONAL e teve por temática a "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIAS CRIMINAIS".
Conference
Inteligência Artificial e Ciências Criminais
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grand do Sul Escola de Direito, Brazil
2023/06/12 - 2023/06/14 Frequência do 1.º Curso de Especialização de Direito Penal Empresarial e Cooperação Jurídica Internacional realizado na Autónoma Academy em parceria com o Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, com a duração de 30 horas, sobressaindo-se algumas das matérias leccionadas: Responsabilidade da Empresa e Dirigentes; Sistema Financeiro e Tributário, Concorrência, Corrupção e Lavagem; A Concorrência entre o Processo Administrativo e o Penal; Compliance e Investigação Corporativa; Cooperação Jurídica Internacional e "Ober Forcement".
Other
1.º Curso de Especialização de Direito Penal Empresarial e Cooperação Jurídica Internacional
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Portugal
2023/05/25 - 2023/05/25 A European Association Law Students (ELSA) da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) realizou um curso breve de Direito Penal Especial com o desígnio de serem abordados os crimes contra as pessoas, nomeadamente o crime de violência doméstica (cuja exposição ficou distribuída por Emanuel Carvalho e pela Doutora Ana Luísa Conduto), os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (cuja exposição ficou a cargo do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro José Mouraz Lopes) e o crime de maus-tratos (cuja exposição ficou a cargo do Doutor Fernando Silva).
Conference
Curso breve de Direito Penal Especial: crimes contra as pessoas.
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

The European Law Students' Association - Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/12/15 - 2022/12/15 Assistência à conferência on line sobre o "Tráfico de Seres Humanos no Futebol - Não deixes que o teu sonho se transforme em pesadelo". Os especialistas na área do Tráfico de Seres Humanos abordaram as especificidades da referida criminalidade no contexto futebolístico e, das respostas de prevenção e de reação por parte das respetivas vítimas.
Conference
Tráfico de Seres Humanos no Futebol - Não deixes que o teu sonho se transforme em pesadelo.
Saúde em Português, Portugal
2022/11/24 - 2022/11/24 Assistência à conferência on line sobre a "A Revisão de 2022 do Regime de Formação e Execução de Contratos Públicos", que permitiu, grosso modo, proceder à apreciação sistemática – ainda que, de modo necessário, sintética – da décima segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovada através do Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro.
Conference
«A REVISÃO DE 2022 DO REGIME DE FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS»
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
2022/10/11 - 2022/10/11 Assistência à conferência on line sobre a comunicação do Tráfico de Seres Humanos. Os especialistas na área do Tráfico de Seres Humanos indicam que é necessário conhecer as marcas do fenómeno criminoso por forma a ser possível a deteção, apoio e orientação das respetivas vítimas.
Conference
Comunicar o Tráfico de Seres Humanos
Saúde em Português, Portugal
2022/09/15 - 2022/09/15 Assistência à conferência on line sobre o Tráfico de Seres Humanos em Português, que se debruçou sobre as marcas, experiências e desafios daquele fenómeno criminológico na CPLP.
Conference
Tráfico de Seres Humanos em Português
Saúde em Português, Portugal
2022/05/31 - 2022/05/31 Moderação da Mesa que teve por Tema a "POLÍTICA CRIMINAL, CRIMINOLOGIA & CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL" e contou com a participação da Professora Doutora Andrea Gimenez-Salinas Framis – Professora da Universidade Pontifícia de Comillas -, que apresentou o tema "Aspectos a resolver en la explicación de la delincuencia organizada transnacional", e o Professor Doutor Mário Ferreira Monte – Professor Catedrático da Universidade do Minho -, que apresentou o tema "Recuperação de Ativos: mais eficaz do que as penas?".
Seminar
SIECO II – SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTUDOS DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade do Minho, Portugal
2021/04/30 - 2021/04/30 Assistência à conferência on line "Tráfico de Seres Humanos na Era Digital: que questões se colocam?", que promoveu a divulgação dos mais recentes dados e trabalhos sobre o Tráfico de Seres Humanos no ambiente digital a nível europeu.
Conference
Tráfico de Seres Humanos na Era Digital: que questões se colocam?
Associação para o Planeamento da Família, Portugal
2021/03/02 - 2021/03/11 Assistência ao Congresso que procurou promover a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais do foro académico e dos sistemas de justiça relativamente à investigação, acusação e punição do tráfico de seres humanos, bem como a correcta interpretação das leis penais e das normas internacionais.
Congress
V Congresso Jurídico Internacional sobre formas contemporáneas de esclavitud.
International Labour Organization Office for the United Nations, United States

Universidad de Granada, Spain
2020/10/23 - 2020/10/23 Assistência à conferência on line "Tráfico de Seres Humanos: Perspetivas e Desafios na Saúde", que integra o projecto de sensibilização em Tráfico de Seres Humanos, denominado Mercadoria Humana 4, e pretendeu promover a informação junto de públicos estratégicos no contacto com o referido fenómeno.
Conference
Tráfico de Seres Humanos: Perspetivas e Desafios na Saúde
Saúde em Português, Portugal
2020/05/21 - 2020/05/21 Assistência à conferência on line sobre o impacto do Covid-19 no Tráfico de Seres Humanos. Os especialistas na área do Tráfico de Seres Humanos alegam que o Covid-19 causou um impacto na referida criminalidade (como a deslocalização da exploração sexual para o espaço virtual), pelo que urge reflectir sobre as mudanças que se têm assistido diariamente e sobre as formas adequadas de apoio às respectivas vítimas.
Conference
O Impacto do Covid-19 no Tráfico de Seres Humanos
Associação para o Planeamento da Família, Portugal
2019/07/05 - 2019/07/05 Frequência do I Seminário em Cooperação Jurídica Internacional, que contou com Ilustres Oradores, nacionais e estrangeiros, especialistas na matéria, tendo sido sinteticamente abordado o seguinte: i. princípio da ordem pública internacional; ii. reconhecimento das decisões judiciais (civis, administrativas e criminais); iii. auxílio directo; iv. circulação, admissibilidade e valoração da prova; v. meios de tutela e garantia dos visados com um processo de cooperação jurídica; vi. o futuro da cooperação jurídica internacional.
Seminar
I Seminário em Cooperação Jurídica Internacional
Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2023/10 - Current Direito Penal (I) Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/03 - Current Direito Penal Internacional Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/12 - 2023/12 Formação Complementar em Violência Doméstica Formação Complementar em Violência Doméstica (Especialização pós-licenciatura) Ordem dos Advogados, Portugal
2023/05 - 2023/05 Curso de Especialização em Direito Penal Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/10 - 2021/10 Formação Complementar em Violência Doméstica Formação Complementar em Violência Doméstica (Especialização pós-licenciatura) Ordem dos Advogados, Portugal

Mentoring / Tutoring

Topic Student name
2023/11 - 2023/11 Coach da equipa da UAL na VI edição do Supremo Moot Court de Justiça - Direitos fundamentais e direito penal ____________________________