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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho

Nomes de citação

  • Carvalho, Emanuel

Identificadores de autor

Ciência ID
4917-48C4-BD72
ORCID iD
0000-0001-5053-2425

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Latim Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2018/10/01 - 2023/05/11
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Processuais
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
"Tráfico de Seres Humanos: A Tutela Político-Criminal." (TESE/DISSERTAÇÃO)
2018 - 2018
Concluído
MBA - Gestão de Recursos Humanos (Pós-Graduação)
COGNOS - Formação Profissional e Desenvolvimento Pessoal, Portugal
2017 - 2018
Concluído
Direito da Contratação Pública (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2018
Concluído
Ciências do Direito (Mestrado)
Especialização em Administrativo
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017
Concluído
Potecção de Crianças e Jovens: entre o Risco e a Justiça (Pós-Graduação)
Instituto CRIAP, Portugal
2016 - 2017
Concluído
Direito da Arbitragem (Pós-Graduação)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016
Concluído
Mediação de Conflitos (Pós-Graduação)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015
Concluído
Finanças e Direito do Desporto (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014
Concluído
Direito Administrativo do Mar (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1999 - 2004
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/02/15 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/10/01 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/03/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2016 - Atual Técnico Superior (Técnico Superior) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/06/01 - Atual Formação (Formador) Ordem dos Advogados, Portugal
Ordem dos Advogados, Portugal
2018/12 - Atual Árbitro Centro de Arbitragem da Propriedade e do Imobiliário, Portugal
Escola Superior de Atividades Imobiliárias, Portugal
2015 - Atual Mediador de Conflitos Direcção-Geral de Politica de Justiça, Portugal
2007 - Atual Formador Instituto de Emprego e Formação Profissional , Portugal
2006 - Atual Advogado Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2017 Juiz Social Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Secção de Família e Menores de Lisboa, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Carvalho, Emanuel. "(In)efetividade do direito de resposta de estrangeiros vítimas de violência doméstica em Portugal". Revista do Observatório das Migrações 17 (2021):
    Publicado
  2. Carvalho, Emanuel. "A especialização do advogado em violência doméstica". A Galileu, Revista de Economia e Direito {XXI (2021): http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xxi.1.5.
    10.26619/2184-1845.xxi.1.5
  3. Carvalho, Emanuel. "Recensão Crítica - VALENTE, Manuel Monteiro Guedes (Coord.). Os desafios do direito do século XXI: violência, criminalização, consenso, tutela digital e laboral. Coimbra: Almedina, 2019. 196 p. ISBN 978-972-40-8224-0.". A Galileu, Revista de Economia e Direito {XX (2020): 203-208. http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xx.2.1.02.
    10.26619/2184-1845.xx.2.1.02
  4. Carvalho, Emanuel. "Violência doméstica e estrangeiros em Portugal". A Galileu, Revista de Economia e Direito XX, nº 1 (2019): http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xx.1.6.
    10.26619/2184-1845.xx.1.6
Artigo em revista (magazine)
  1. Emanuel Carvalho. "Adequação do direito à língua na prevenção-repressão do tráfico humano", 2024, https://parc.ipp.pt/index.php/Polissema/issue/view/247.
  2. Carvalho, Emanuel. "Inteligência artificial e tráfico de seres humanos: breve reflexão para uma política criminal portuguesa", Revista de Estudos Criminais - nº 91 - OUTUBRO/DEZEMBRO de 2023, 2023, http://dx.doi.org/10.53071/jou-2023-04-15-643ac31e48f30.
    10.53071/jou-2023-04-15-643ac31e48f30
Capítulo de livro
  1. Guedes Valente, Manuel Monteiro; Farinha, Inês; Ziembowicz, Rodrigo L.; José Joaquim Monteiro Ramos; Carvalho, Emanuel. "O Tratamento Jurídico-Processual Penal das Pessoas Coletivas em Portugal". In O Processo Penal no Âmbito da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, editado por Almedina, 183-244. 2022.
    Publicado
  2. Carvalho, Emanuel. "A criminalidade organizada como condicionante à persecução penal do tráfico de seres humanos". In Criminalidade Organizada Transnacional - Corpus Delicti IV, editado por Almedina, 173-194. 2022.
    Publicado
Livro
  1. Emanuel Carvalho. Tráfico de Seres Humanos – A Tutela Político-Criminal. Portugal. 2023.
  2. Migração, Educação e Sistema de Justiça Penal - O sistema carcerário português e a tutela da vítima de violência doméstica: uma análise bissetriz entre a justiça preventiva e restaurativa.. Portugal: {JUS. 2022.
    Publicado • 10.51389/fxej8500
  3. Carvalho, Emanuel. Culture of Peace and Human Rights I - Human trafficking and hate speech: towards a common portuguese criminal policy. Portugal: Editora Almedina. 2022.
    Publicado
  4. Carvalho, Emanuel; Paula Dias; Paula Passarinho; Joana Magalhães; Mónica Brazão. A História do Super Laminhas na Casa Maria Lamas. Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. 2021.
    Publicado
Recurso online
  1. Carvalho, Emanuel. Sociedade, Direito(s) e Transição Digital - II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito da Universidade do Minho e da Universidade de Salamanca - Tráfico de seres humanos: uma abordagem à tutela penal na era digital. 2021. https://drive.google.com/file/d/1Yh1LXKhvJJdmgJR6uVvsDbJ1kjPHWkJ3/view.
  2. Carvalho, Emanuel. Desporto: um novo campo para a mediação de conflitos. 2016. https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dirfindesporto_2016_fct.pdf.
Resumo em conferência
  1. Carvalho, Emanuel. "A adequação do direito à língua na prevenção-repressão do tráfico de seres humanos". Trabalho apresentado em Língua & Direito, Porto, 2023.
    Publicado
  2. Carvalho, Emanuel. "The Portuguese Prison System and Protection of the Domestic Violence Victim: a bisector analysis between preventive and restorative justice.". Trabalho apresentado em II Simpósio Internacional Género e Cultura Prisional (SIGeP2020), Coimbra, 2020.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Carvalho, Emanuel. "Mediação de conflitos no desporto". Mestrado, Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, 2018. http://hdl.handle.net/10451/32553.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/10/08 O tratamento jurídico-processual penal das pessoas coletivas em Portugal - O tratamento jurisprudencial jurídico-processual à pessoa coletiva no processo penal português. Processo Penal no âmbito da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
FACAMP - Faculdade de Campinas (Brasil)
2021/06/24 A criminalidade organizada como condicionante à persecução penal do tráfico de seres humanos. Seminário Internacional de Ciências Policiais e Criminalidade Organizada
Escola Superior de Polícia - Academia Nacional de Polícia - Polícia Federal Brasileira (Brasília, Brasil)
2021/06/02 Covid-19: violência doméstica Webconferência - Covid-19: violência doméstica
Ordem dos Advogados - Conselho Regional do Porto (Porto, Portugal)
2021/01/22 Tráfico de Seres Humanos: uma abordagem à tutela penal na era digital. II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2020/10/16 The Portuguese Prison System and Protection of the Domestic Violence Victim. II Simpósio Internacional sobre Género e Cultura Prisional
ISMAI (Coimbra, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2024/06/18 - 2024/06/21 Coordenação executiva do Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada III subordinado à temática «Violência e Criminalidade Organizada Transnacional». (2024/06/18 - 2024/06/21)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2023/02/15 - 2023/02/17 O Encontro Científico Internacional teve como tema "Prova – Obtenção da Prova e Investigação da Defesa" e permitiu debate entre Professores, Doutorados e Mestres, e Alunos da Licenciatura de Direito, de diversos quadrantes nacionais e jurídicos (ex: Alemão, Brasileiro, Espanhol, Italiano e Português), sobre a "Constituição: Meios de Obtenção de Prova e Defesa", os "Meios de Obtenção de Prova e Investigação da Defesa" e os "Meios de Prova e Investigação da Defesa". (2023/02/15 - 2023/02/17)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/10/24 - Atual Conferência sobre "A relação (discricionária) do Estado Português no acolhimento e repatriamento da vítima de tráfico humano e a (des)proteção dos direitos humanos", que integrou o "Congreso Internacional Nuevos retos del Derecho Penal económico"
Congresso
Congreso Internacional Nuevos retos del Derecho Penal económico
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
2024/10/18 - Atual Aula aberta - Comemoração do Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (18 de outubro) - EDUM
Outro
Aula aberta sobre A prevenção e a repressão do Tráfico de Seres Humanos, em especial para fins de exploração laboral no setor agrícola
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/11/25 - 2024/11/25 Palestra sobre «Tráfico de Seres Humanos no âmbito da Criminalidade Organizada» no âmbito da Conferência subordinada ao tema «Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional».
Conferência
Corpus Delicti - Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

United Nations Office on Drugs and Crime, Áustria
2024/11/06 - 2024/11/08 Formação avançada sobre "Aperfeiçoamento de Técnicas de Investigação Criminal" dirigida a inspectores da Segurança Social
Outro
Formação avançada sobre "Aperfeiçoamento de Técnicas de Investigação Criminal"
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2024/06/20 - 2024/06/20 Moderação de Mesa no Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada III com apresentações subordinadas à temática «Criminalidade Organizada e Processo Penal».
Seminário
Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada III
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2024/05/06 - 2024/05/10 Conferência sobre a "A (IN)COESÃO INCRIMINADORA DO TRÁFICO HUMANO NA CPLP", que integrou o 10.º CONGRESSO DE LUSOFONIA.
Congresso
Congresso de Lusofonia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/02/27 - 2024/02/27 Moderação de Mesa no Seminário Internacional de Estudos de Criminalidade Organizada III, tendo sido apresentado os seguintes temas: Criminalidade em Rede: Do choque tecnológico ao panóptico digital – Prof. Doutor Pedro Jacob; A Organização Criminosa Empresarial e sua Profunda Interconexão com o Branqueamento de Capitais e a Corrupção - Prof. Doutor Rodrigo Ziembowicz; Criminalidade Organizada e Inteligência Artificial: uma relação impossível? Prof.ª Doutora Inês Godinho; Prova digital: perícia criminal e corpo de delito - Prof. Doutor Geraldo Prado
Seminário
SIECO III – SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA | CRIME ORGANIZADO: DESTINO DO PRODUTO E VANTAGENS DO CRIME E TECNOLOGIA
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
2023/11/15 - 2023/11/16 Assistência ao «IV Congresso Internacional JusCrim - Problemas atuais de Dogmática e Política Criminal». O evento contou com a presença de especialistas da área da ciência jurídico-penal, pretendendo contribuir para uma compreensão cientificamente suportada de questões práticas que o fenómeno criminal convoca.
Congresso
IV Congresso Internacional JusCrim
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/10/26 - 2023/10/26 Conferência sobre a "A ADEQUAÇÃO DO DIREITO À LÍNGUA NA PREVENÇÃO-REPRESSÃO DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS", que integrou o CONGRESSO LÍNGUA E DIREITO.
Congresso
Congresso Língua e Direito
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/10/20 - 2023/10/20 Assistência ao «V Congresso | Justiça com a Liberdade e Dignidade Negadas: Tráfico Humano e Refugiados». Os especialistas na área do Tráfico Humano e Refugiados abordaram as especificidades das referidas temáticas, que se entrecruzam ao ponto de exigir uma reflexão conjugada.
Congresso
V Congresso | Justiça com a Liberdade e Dignidade Negadas: Tráfico Humano e Refugiados
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/10/11 - 2023/10/13 Conferência sobre a "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRÁFICO DE SERES HUMANOS", que integrou o II ENCONTRO CIENTÍFICO INTERNACIONAL e teve por temática a "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIAS CRIMINAIS".
Conferência
Inteligência Artificial e Ciências Criminais
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grand do Sul Escola de Direito, Brasil
2023/06/12 - 2023/06/14 Frequência do 1.º Curso de Especialização de Direito Penal Empresarial e Cooperação Jurídica Internacional realizado na Autónoma Academy em parceria com o Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, com a duração de 30 horas, sobressaindo-se algumas das matérias leccionadas: Responsabilidade da Empresa e Dirigentes; Sistema Financeiro e Tributário, Concorrência, Corrupção e Lavagem; A Concorrência entre o Processo Administrativo e o Penal; Compliance e Investigação Corporativa; Cooperação Jurídica Internacional e "Ober Forcement".
Outro
1.º Curso de Especialização de Direito Penal Empresarial e Cooperação Jurídica Internacional
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Portugal
2023/05/25 - 2023/05/25 A European Association Law Students (ELSA) da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) realizou um curso breve de Direito Penal Especial com o desígnio de serem abordados os crimes contra as pessoas, nomeadamente o crime de violência doméstica (cuja exposição ficou distribuída por Emanuel Carvalho e pela Doutora Ana Luísa Conduto), os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (cuja exposição ficou a cargo do Exmo. Sr. Juiz Conselheiro José Mouraz Lopes) e o crime de maus-tratos (cuja exposição ficou a cargo do Doutor Fernando Silva).
Conferência
Curso breve de Direito Penal Especial: crimes contra as pessoas.
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

The European Law Students' Association - Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/12/15 - 2022/12/15 Assistência à conferência on line sobre o "Tráfico de Seres Humanos no Futebol - Não deixes que o teu sonho se transforme em pesadelo". Os especialistas na área do Tráfico de Seres Humanos abordaram as especificidades da referida criminalidade no contexto futebolístico e, das respostas de prevenção e de reação por parte das respetivas vítimas.
Conferência
Tráfico de Seres Humanos no Futebol - Não deixes que o teu sonho se transforme em pesadelo.
Saúde em Português, Portugal
2022/11/24 - 2022/11/24 Assistência à conferência on line sobre a "A Revisão de 2022 do Regime de Formação e Execução de Contratos Públicos", que permitiu, grosso modo, proceder à apreciação sistemática – ainda que, de modo necessário, sintética – da décima segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovada através do Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro.
Conferência
«A REVISÃO DE 2022 DO REGIME DE FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS»
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
2022/10/11 - 2022/10/11 Assistência à conferência on line sobre a comunicação do Tráfico de Seres Humanos. Os especialistas na área do Tráfico de Seres Humanos indicam que é necessário conhecer as marcas do fenómeno criminoso por forma a ser possível a deteção, apoio e orientação das respetivas vítimas.
Conferência
Comunicar o Tráfico de Seres Humanos
Saúde em Português, Portugal
2022/09/15 - 2022/09/15 Assistência à conferência on line sobre o Tráfico de Seres Humanos em Português, que se debruçou sobre as marcas, experiências e desafios daquele fenómeno criminológico na CPLP.
Conferência
Tráfico de Seres Humanos em Português
Saúde em Português, Portugal
2022/05/31 - 2022/05/31 Moderação da Mesa que teve por Tema a "POLÍTICA CRIMINAL, CRIMINOLOGIA & CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL" e contou com a participação da Professora Doutora Andrea Gimenez-Salinas Framis – Professora da Universidade Pontifícia de Comillas -, que apresentou o tema "Aspectos a resolver en la explicación de la delincuencia organizada transnacional", e o Professor Doutor Mário Ferreira Monte – Professor Catedrático da Universidade do Minho -, que apresentou o tema "Recuperação de Ativos: mais eficaz do que as penas?".
Seminário
SIECO II – SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTUDOS DE CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Universidade do Minho, Portugal
2021/04/30 - 2021/04/30 Assistência à conferência on line "Tráfico de Seres Humanos na Era Digital: que questões se colocam?", que promoveu a divulgação dos mais recentes dados e trabalhos sobre o Tráfico de Seres Humanos no ambiente digital a nível europeu.
Conferência
Tráfico de Seres Humanos na Era Digital: que questões se colocam?
Associação para o Planeamento da Família, Portugal
2021/03/02 - 2021/03/11 Assistência ao Congresso que procurou promover a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais do foro académico e dos sistemas de justiça relativamente à investigação, acusação e punição do tráfico de seres humanos, bem como a correcta interpretação das leis penais e das normas internacionais.
Congresso
V Congresso Jurídico Internacional sobre formas contemporáneas de esclavitud.
International Labour Organization Office for the United Nations, Estados Unidos

Universidad de Granada, Espanha
2020/10/23 - 2020/10/23 Assistência à conferência on line "Tráfico de Seres Humanos: Perspetivas e Desafios na Saúde", que integra o projecto de sensibilização em Tráfico de Seres Humanos, denominado Mercadoria Humana 4, e pretendeu promover a informação junto de públicos estratégicos no contacto com o referido fenómeno.
Conferência
Tráfico de Seres Humanos: Perspetivas e Desafios na Saúde
Saúde em Português, Portugal
2020/05/21 - 2020/05/21 Assistência à conferência on line sobre o impacto do Covid-19 no Tráfico de Seres Humanos. Os especialistas na área do Tráfico de Seres Humanos alegam que o Covid-19 causou um impacto na referida criminalidade (como a deslocalização da exploração sexual para o espaço virtual), pelo que urge reflectir sobre as mudanças que se têm assistido diariamente e sobre as formas adequadas de apoio às respectivas vítimas.
Conferência
O Impacto do Covid-19 no Tráfico de Seres Humanos
Associação para o Planeamento da Família, Portugal
2019/07/05 - 2019/07/05 Frequência do I Seminário em Cooperação Jurídica Internacional, que contou com Ilustres Oradores, nacionais e estrangeiros, especialistas na matéria, tendo sido sinteticamente abordado o seguinte: i. princípio da ordem pública internacional; ii. reconhecimento das decisões judiciais (civis, administrativas e criminais); iii. auxílio directo; iv. circulação, admissibilidade e valoração da prova; v. meios de tutela e garantia dos visados com um processo de cooperação jurídica; vi. o futuro da cooperação jurídica internacional.
Seminário
I Seminário em Cooperação Jurídica Internacional
Instituto de Cooperação Jurídica Internacional, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/09/26 Garantias Processuais do Arguido no Processo Penal 4.0
Arguente
Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2024/04/23 DA TUTELA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E O DIREITO DE EXERCÍCIO DA PATERNIDADE NOS CASOS DE ABORTO VOLUNTÁRIO
Arguente
Marco António Santiago Pinto Júnior (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/10 - Atual Direito Penal (I) Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/03 - Atual Direito Penal Internacional Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/12 - 2023/12 Formação Complementar em Violência Doméstica Formação Complementar em Violência Doméstica (Especialização pós-licenciatura) Ordem dos Advogados, Portugal
2023/05 - 2023/05 Curso de Especialização em Direito Penal Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/10 - 2021/10 Formação Complementar em Violência Doméstica Formação Complementar em Violência Doméstica (Especialização pós-licenciatura) Ordem dos Advogados, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2024/11/19 - 2024/11/25 Revisão ad hoc de prova da Unidade Curricular Direito Processual Penal I Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2024/04/24 - 2024/04/29 Revisão ad hoc de prova da Unidade Curricular Direito e Sistema de Justiça Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2024/08/09 - 2024/08/19 JANUS NET (1647-7251) OBSERVARE, Observatório de Relações Exteriores. Universidade Autónoma de Lisboa
2024/07/12 - 2024/07/20 Revista de Direito da ULP / ULP Law Review Universidade Lusófona - Faculdade de Direito e Ciência Política - Centro Universitário do Porto
2024/04/12 - 2024/04/30 European Law Enforcement Research Bulletin (2599-5863) CEPOL - European Union Agency for Law Enforcement Training

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2023/11 - 2023/11 Coach da equipa da UAL na VI edição do Supremo Moot Court de Justiça - Direitos fundamentais e direito penal ____________________________