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Rui Garrido received a PhD in African Studies from the Iscte - Instituto Universitário de Lisboa (2021) and he holds a master's in human rights law from the Escola de Direito da Universidade do Minho (2015). He is graduated in Communication Studies by the Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2012). Currently, he is an Assistant Professor at Universidade Portucalense Infante Dom Henrique - Law Department. Published 9 articles in journals. Has 5 section(s) of books. Organized 12 event(s). Participated in 9 event(s). Has received 1 awards and/or honors. Works in the area(s) of Social Sciences with emphasis on Law and Social Sciences with emphasis on Media and Communications. In their professional activities interacted with 9 collaborator(s) co-authorship of scientific papers. In his curriculum Ciência Vitae the most frequent terms in the context of scientific, technological and artistic-cultural output are: Estudos LGBT; Homofobia; Tribunal Penal Internacional; União Africana; Tribunal penal africano; Impunidade; Direitos humanos; Direitos Humanos; Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos; Conflito armado; Correspondentes de guerra; Jornalistas independentes; Jornalistas embedded; Emblema distintivo; Direito Internacional Humanitário; Relativismo cultural; África; Minorias sexuais; LGBTI; .
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Rui Garrido

Nomes de citação

  • Garrido, Rui

Identificadores de autor

Ciência ID
4814-E097-D791
ORCID iD
0000-0002-2585-2571
Google Scholar ID
j6quZbIAAAAJ
Researcher Id
Z-1743-2018
Scopus Author Id
57191887462

Endereços de correio eletrónico

  • rgarrido@upt.pt (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Ciências da Comunicação

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2020/11/11 - 2021/04/30
Concluído
 Course on National Defense (Outros)
Instituto da Defesa Nacional, Portugal
2014/09 - 2021/04/14
Concluído
 Ph.D in African Studies (Doutoramento)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
""Cidadania, direitos humanos e minorias sexuais na África lusófona" [Citizenship, human rights and sexual minorities in Lusophone Africa]" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2021/02/22 - 2021/02/26
Concluído
 Advanced Human Rights Course on Sexual Minorities Rights in Africa (Postgraduate Certificate)
University of Pretoria, África do Sul
2020/10/19 - 2020/10/28
Concluído
 Specialization course in African Studies (Diploma de especialização)
Instituto Universitário Militar, Portugal
2018/07/30 - 2018/08/08
Concluído
 Sexual Orientation and Gender Identity in International Law: Human Rights and Beyond (Postgraduate Certificate)
Especialização em Human Rights
Universiteit Leiden, Países Baixos
2016/07/04 - 2016/07/08
Concluído
 O Estudo da Política em África: Métodos, Objetos e Temas de Investigação [The Study of African Politics: Methods, Objects and Research Topics] (Outros)
Especialização em Ciência Política
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Sociais, Portugal
2015
Concluído
 Master in Human Rights Law (Mestrado)
Especialização em Sem especialização
Universidade do Minho, Portugal
"“A proteção dos jornalistas em conflito armado – o caso de estudo dos conflitos não internacionais no continente africano” " (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17 valores
2012
Concluído
 BA in Communication Studies (Licenciatura)
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal
 14
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022/09/01 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2021/04/15 - Atual Investigador (Investigação) ISCTE-Instituto Universitario de Lisboa Centro de Estudos Internacionais, Portugal
2015/07 - 2021/06 Assistente de Investigação (carreira) (Investigação) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2013/03 - 2018/02/19 Assistente de Investigação (carreira) (Investigação) Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022/09/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2021/09 - 2022/08/31 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar
UID/DIR/04036/2019
Universidade do Minho, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Estudos Internacionais
UID/CPO/03122/2019
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Centro de Estudos Africanos, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Garrido, R.. "The Anti-Homosexuality Act, 2014. Legislação anti gay e a ameaça aos direitos humanos da população LGBTI no Uganda". 2016.
    Publicado
  2. Garrido, R.. "The Anti-Homosexuality Act, 2014. Legislação anti gay e a ameaça aos direitos humanos da população LGBTI no Uganda [The Anti-Homosexuality Act, 2014. Anti gay legislation and threats to human rights of LGBTI in Uganda]". 2016.
  3. Garrido, Rui. "Os novos desafios do Direito Internacional Humanitário relativos à proteção de Jornalistas em Conflitos Armados". 2014.
Artigo em revista
  1. Garrido, Rui. "A admissão de Marrocos como Estado-membro da União Africana no Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos: uma oportunidade ou um fracasso para o direito de autoderminação[sic] dos povos?". African Human Rights Yearbook 7 (2024): 397-417. https://www.ahry.up.ac.za/garrido-r-volume7.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Garrido, Rui. "Jurisdição Regional Africana em matéria de crimes internacionais". Revista Scientia Ivrídica 361-363 (2023): 235-265. https://hdl.handle.net/11328/5528.
    Publicado
  3. Mpia, M.; Garrido, R.. "A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres em situação de conflito armado: uma análise do caso da República Democrática do Congo [The international human rights of women in situations of armed conflict: an analysis to the case of Democratic Republic of Congo]". Scientia Iuridica 360 (2023): 395-414. http://hdl.handle.net/11328/4958.
    Publicado
  4. Pereira, Maria de Assunção do Vale; Garrido, R.. Autor correspondente: Pereira, Maria de Assunção do Vale. "A Guerra Travada na Comunicação Social: a Influência da Opinião Pública na Tomada de Decisões Relativas ao Uso da Força [The War waged in the Media: the Influence of Public Opinion in Making Decisions Regarding the Use of Force]". Nação e Defesa 161 (2022): 49-68. https://revistas.rcaap.pt/nacao/article/view/30390/21755.
    Acesso aberto • Publicado • 10.47906/ND2022.161.03
  5. Garrido, Rui. "Mapping the Invisible Rape: Men and Boys as Victims of Sexual Violence in Armed Conflict". Nação & Defesa 159 (2021): 151-168. https://revistas.rcaap.pt/nacao/article/view/30425.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Garrido, R.. "Lutas políticas e movimentos de resistência no Sistema Africano de Direitos Humanos: O caso da orientação sexual [Political Struggles and resistance movements at the African Human Rights System: the case of sexual orientation]". Revista Videre 13 27 (2021): 309-331. https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/about.
    Publicado • 10.30612/videre.v13i27.14356
  7. Garrido, Rui. "Potencialidades e Ameaças do Ativismo Jurídico Transnacional no Ativismo LGBTI no Continente Africano [Potentialities and threats of transnational legal activism in LGBTI activism on the African continent]". Cadernos de Estudos Africanos 40 (2020): 115-140. http://dx.doi.org/10.4000/cea.5410.
    10.4000/cea.5410
  8. Garrido, Rui. "African Regional Jurisdiction. How African Union is creating and Innovative Regional Jurisdiction for International Crimes". Portuguese Law review 4 1 (2020): 113-140. http://www.portugueselawreview.pt/wp-content/uploads/2020/04/PoLaR-%E2%80%94-No.-1-%E2%80%93-Volume-IV-%E2%80%93-March-2020.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Garrido, Rui. "Patterns of discrimination based on sexual orientation in Africa: is there a Lusophone exception?". African Human Rights Yearbook 3 (2019): 93-118. https://www.pulp.up.ac.za/images/pulp/books/journals/AHRY_2019/Garrido%202019.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  10. Garrido, R.. "A Proteção dos Direitos Humanos em São Tomé e Príncipe: a realidade e as incertezas do caminho". Anuário de Direito de São Tomé e Príncipe (2018): http://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2018/09/Anu%C3%A1rio-STP-2016_2017.pdf.
  11. Garrido, R. A. L. G. D. S.. "Reflexões sobre a criação de um emblema distintivo para os jornalistas em conflito armado". Revista Jurídica Portucalense 23 (2018): 163-188. https://revistas.rcaap.pt/juridica.
    Publicado • 10.21788/issn.2183-5705(23)2018.ic-06
  12. Garrido, R.. "Pode o Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos ser uma solução africana para problemas africanos?". Relações Internacionais 54 (2017): 55-71. http://www.ipri.pt/index.php/pt/publicacoes/revista-r-i.
    Publicado • 10.23906/ri2017.54a05
  13. Garrido, R.. "Direitos Humanos das minorias LGBTI em África: uma proposta de análise entre o universalismo e o relativismo cultural [Human Rights of LGBTI minorities in Africa: an analysis between the universalism and the cultural relativism]". Scientia Ivridica 66 345 (2017): 69-90. https://scientiaivridica.weebly.com/.
    Publicado
  14. Garrido, Rui. "Ativismo LGBT num Campo Político Hostil. Uma leitura dos movimentos ativistas no Uganda [LGBT activism in a hostile political field. A reading of activist movements in Uganda]". Cadernos de Estudos Africanos 31 (2016): 95-114.
    Publicado • 10.4000/cea.2031
Capítulo de livro
  1. Garrido, R.; Maia, C.. "A regulação dos fluxos de deslocados internos no Direito da União Africana: o Estado da arte em Moçambique [The Regulation of Internally Displacement in African Union Law: the State-of-the-Art in Mozambique]". In Desafíos jurídicos en la gestión internacional y Europea de los flujos migratorios. Valencia, Espanha: Tirant lo Blanch, 2023.
    Publicado
  2. Rui Garrido; Aua Baldé. "The Right to Education in AU Law". 304-318. Oxford University Press, 2021.
    10.1093/oso/9780198862154.003.0017
  3. Garrido, Rui. "Reflections About the African Court on Human and Peoples Rights Twenty Years After the Ouagadougou Protocol". In Visions of African Unity New Perspectives on the History of Pan-Africanism and African Unification Projects, 317-343. Palgrave MacMillan, 2020.
    Publicado
  4. Garrido, R.. "Cidadania Sexual em África: repensar formas de inclusão em Moçambique [Sexual citizenship in Africa: rethinking ways of inclusion in Mozambique]". 2019.
    Publicado
  5. Garrido, R.. "The State Out of My Bed: The impact of anti-gay laws on human rights in Africa". 2017.
  6. Garrido, R.. "O sistema africano dos direitos humanos em transformação? A criação do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos e os desafios à proteção dos direitos humanos em África". 2016.
  7. Garrido, R.. "A proteção dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe: A realidade e as incertezas do caminho". 2015.
  8. Garrido, R.. "A proteção dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe: A realidade e as incertezas do caminho". In OS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO LUSÓFONO: O ESTADO DA ARTE. Braga, Portugal: Observatório Lusófono dos Direitos Humanos (OLDHUM), 2015.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Garrido, R.. 2023. "The Protection of Civilians under the African Union institutional framework: challenges and opportunities". http://hdl.handle.net/11328/4960.
Edição de livro
  1. Jerónimo, P.; Garrido, R.; Pereira, M.. Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. 2019.
Entrada de enciclopédia
  1. Garrido, R.; Sá, Ana Lúcia. "Mozambique". In Global Encyclopedia of Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender, and Queer (LGBTQ) History. Charles Scribner's Sons, 2019. https://www.cengage.com/search/productOverview.do?N=197+4294921852&Ntk=P_EPI&Ntt=168067965868418304515269592251794667352&Ntx=mode%2Bmatchallpartial.
    Publicado
  2. Garrido, R.. "Artigo 37.º". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, editado por Jerónimo, Patrícia; Garrido, Rui; Pereira, Maria de Assunção do Vale. oLDHUM, 2019. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/artigo-37/59405?lang=en.
    Publicado
  3. Garrido, R.. "Artigo 28.º - Dever de não discriminação". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, editado por Jerónimo, Patrícia; Garrido, Rui; Pereira, Maria de Assunção do Vale. OLDHUM, 2019. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/artigo-28---dever-de-nao-discriminacao/59404?lang=en.
  4. Garrido, R.. "Artigo 38.º". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, editado por Jerónimo, Patrícia; Garrido, Rui; Pereira, Maria de Assunção do Vale. OLDHUM, 2019. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/artigo-38/59406?lang=en.
    Publicado
  5. Guerreiro, A.; Garrido, R.. "Artigo 8 - Proteção sur place". , 2019. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/artigo-8---protecao-sur-place/59097?lang=en.
  6. Garrido, R.. "Artigo 9.º - direito à informação e à opinião". In Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, editado por Jerónimo, Patrícia; Garrido, Rui; Pereira, Maria de Assunção do Vale. OLDHUM, 2018. https://oldhum.weebly.com/uploads/4/4/2/6/4426122/coment%C3%A1rio_lus%C3%B3fono_%C3%A0_carta_africana_dos_direitos_humanos_e_dos_povos.pdf.
    Publicado
Recurso online
  1. Maia, Catherine; Garrido, R.. Desunião no Conselho de Segurança, união na Assembleia Geral por uma trégua humanitária em Gaza [Disunion in the Security Council, union in the General Assembly: for a humanitarian truce in Gaza]. 2023. https://observador.pt/opiniao/desuniao-no-conselho-de-seguranca-uniao-na-assembleia-geral-por-uma-tregua-humanitaria-em-gaza/.
  2. Maia, Catherine; Garrido, R.. Golpe de Estado no Níger: o que está em causa? [Coup d'état in Niger: what's at stake?]. 2023. https://observador.pt/opiniao/golpe-de-estado-no-niger-o-que-esta-em-causa/.
  3. Garrido, Rui. A perseguição em razão da orientação sexual. 2021. https://novarefugeelegalclinic.novalaw.unl.pt/?blog_post=a-perseguicao-em-razao-da-orientacao-sexual.
  4. Garrido, Rui. Algumas notas acerca do indeferimento do pedido de asilo de pessoas LGBTI+. 2021. https://novarefugeelegalclinic.novalaw.unl.pt/?blog_post=algumas-notas-acerca-do-indeferimento-do-pedido-de-asilo-de-pessoas-lgbti.
  5. Garrido, Rui. Decriminalisation of consensual same-sex acts in Angola and the progress of LGBTI human rights in Lusophone Africa. 2021. https://africlaw.com/2021/03/05/decriminalisation-of-consensual-same-sex-acts-in-angola-and-the-progress-of-lgbti-human-rights-in-lusophone-africa/.
  6. Garrido, Rui. The importance of raising awareness to the sexual orientation and gender identity during situations of widespread violence or armed conflict. 2021. https://novarefugeelegalclinic.novalaw.unl.pt/?blog_post=the-importance-of-raising-awareness-to-the-sexual-orientation-and-gender-identity-during-situations-of-widespread-violence-or-armed-conflict.
  7. Garrido, Rui. A Educação nas Políticas Públicas da União Africana. 2021. https://projetoeducacao.cedis.fd.unl.pt/2021/01/11/a-educacao-nas-politicas-publicas-da-uniao-africana/.
Relatório
  1. Garrido, Rui. 2021. Drones, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias Militares [Drones, Artificial Intelligence and New Military Technologies]. https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/ebriefing/Documents/E-Briefing%20Papers/E-Briefing%20Papers%20Novembro%202021.pdf.
  2. Garrido, Rui. 2019. Recent SOGI Developments in Angola and an Overview on Other African Lusophone Countries. https://ilga.org/downloads/ILGA_State_Sponsored_Homophobia_2019_light.pdf.
Revisão de livro
  1. Garrido, R.. "Olufemi Amao. African Union Law: The Emergence of a Sui Generis Legal Order. Abingdon: Routledge, 2019. 220 pp. Appendix. Index. $170.00. Cloth. ISBN:978-1-138-91494-0.". (2023): https://www.cambridge.org/core/journals/african-studies-review/article/olufemi-amao-african-union-law-the-emergence-of-a-sui-generis-legal-order-abingdon-routledge-2019-220-pp-appendix-index-17000-cloth-isbn9781138914940/1EE675CD595F6B06F000975C470B84D6.
    Publicado • 10.1017/asr.2023.108

Outros

Outra produção
  1. MigrationGenderTalks. The webinar series “MigrationGender Talks” is an initiative of the line of research on “Migration & Gender and Sexuality” of the NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic, and it aims at being a space for discussion of the distinct dynamics of gender and forced migration.. 2022. Garrido, Rui. https://youtu.be/K4XnuzzNQs4.
  2. Sexual Citizenship and Intolerance Towards LGBTQI People: from Citizens to Outlaws. IPSA 26th World Congress of Political Science: New Nationalisms in an Open World. 2021. Falcão, Ricardo; Garrido, R.. https://wc2021.ipsa.org/wc/welcome.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/03/24 Transgender Jurisprudence in Southern African Courts Open Lecture at the Master degree in Law
Comillas Pontifical University (Madrid, Espanha)
2023/02/02 Maritime Security in the Gulf of Guinea: institutional approach by the African Union Winter ELSA Law School on Law of the Sea and Connected Rights
ELSA Portucalense (Vila Nova de Gaia, Portugal)
2022/11/24 Transitional Justice as an opportunity for decriminalisation of same sex relations in The Gambia Conference on the Decriminalisation of Same-Sex Laws and Eradication of Conversion Practices
Centre for Human Rights of the University of Pretoria (Pretoria, África do Sul)
2021/12/07 A relação do TPI com os tribunais regionais em matéria de direitos humanos e os tribunais de 4ª geração [The relationship of the ICC with the regional human rights courts and the tribunals of fourth generation] Congresso Luso-Brasileiro de Direito Internacional Público
Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro de Direito Internacional Público (Lisbon, Portugal)
2019/08/02 The African Court of Justice and Human Rights: from an embattle relationship to an innovave International Court International Studies Association regional conference
University of Ghana (Accra)
2019/06 Political struggle and resistance in the African Human Rights System: the case of sexual orientation European Conference on African Studies
University of Edinburgh (Edinburgh, Reino Unido)
2019/05/17 A Segurança dos Jornalistas em situação de catástrofe humanitária A Catastrofe Humanitária em Moçambique. E Depois do ciclone IDAI? Que caminhos?
Faculdade de Direito da universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/05/10 Cidadania, Direitos Humanos e Minorias Sexuais em África XII Encontro Internacional de Reflexão e Investigação (EIRI)
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila real, Portugal)
2019/03/04 Reflections about the future of the African Court on Human and People's' Rights 20 years after Ouagadougou Protocol Workshop Visons of African unity
University of Free-State (Bloemfontein, África do Sul)
2019/02/23 Cidadania, minorias sexuais e ativismo jurídico: novas arenas para o ativismo LGBT em África? II Congresso Activisms in Africa
Universidade Amilcar Cabral (Bissau, Guiné-Bissau)
2018/09/07 Rethinking forms of LGBTI inclusion in Angola and Mozambique Conferenza dell’Associazione per gli Studi Africani in Italia
University of Bologna (Bologna, Itália)
2018/04/19 Cooperação União Africana - CPLP em matéria de direitos humanos: avanços legislativos em matéria de orientação sexual e identidade de género nos PALOP Os Desafios da CPLP à luz do Direito Internacional Público
Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2017 LGBTI Activism in a Small State: the case of Sao Tome and Principe 7th European Conference on African Studies
University of Basel (Basileia, Suiça)
2016 A Importância dos Valores Culturais no Ativismo LGBTI Workshop "Os Ativismos em Debate nos Estudos Africanos"
Centro de Estudos Internacionais (CEI-IUL) (Lisboa, Portugal)
2016 The Anti Homosexuality Act, 2014: legislação anti-gay e a ameaça aos direitos humanos da população LGBTI no Uganda II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2015 Os Direitos Humanos em África Workshop "Os Estudos Africanos em Debate; Campos de Saber e Interdisciplinaridade"
Centro de Estudos Internacionais (CEI-IUL) (Lisboa, Portugal)
2015 O Sistema Africano de Direitos Humanos em Transformação? A criação do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos e os desafios à proteção dos direitos humanos em África ciclo de seminários "Os Direitos Humanos em África"
Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2014 Os novos desafios do Direito Internacional Humanitário relativos à Proteção dos Jornalistas em Conflito Armado II Jornadas de Direitos Humanos
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2013 Os Direitos Humanos em São Tomé e Príncipe Direitos Humanos nos Países Lusófonos: o que nos dizem os Observatórios?
Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho (Braga, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023/07/05 - Atual The Implementation of the UN resolutions in the Democratic Republic of Congo: a Human Rights and International Humanitaria Law Perspective
Orientador de Mputu Mpia
Universidade Católica de Moçambique, Portugal
2022/01/01 - Atual The realization of the right to public security in the defense of human rights
Orientador de Dannilo Vieira
Universidade Portucalense, Portugal
2022/01/01 - Atual Right to adequate housing, in accordance with the international pact on economic, social and cultural rights, emphasizing measures to avoid homelessness
Orientador de Marcela Fonseca
 Law (Mestrado)
Universidade Portucalense, Portugal
2022/01/01 - Atual In defense of the faith, a fundamental right under attack
Orientador de Spurgeon Damasceno
 Law (Mestrado)
Universidade Portucalense, Portugal
2022/01/01 - Atual The international discourse of human rights against the economic, social and legal development of countries, especially Brazil and Portugal
Orientador de Lilianne Saraiva
 Human Rights - Law (Mestrado)
Universidade Portucalense, Portugal
2022/01/01 - Atual Gender violence against women: confrontation and public policies in Brazil and Portugal
Orientador de Nacilde Bacellar
 Law (Mestrado)
Universidade Portucalense, Portugal
2021/01/01 - Atual An Analysis to the African Court on Human and Peoples' Rights: the case study of Mozambique
Orientador de Judite Abdul
Universidade Católica de Moçambique, Portugal
2021/01/01 - Atual African Union response to forced migration and the role of diplomacy in Lake Chad
Coorientador de Julia Moran
 International Relations (Mestrado)
Universidade Portucalense, Portugal
2022/09/01 - 2024/04/17 The immunity of States from Jurisdiction in the face of human rights violations and the position of the International Court of Justice
Orientador de Alexandre Leal
 Law (Mestrado)
Universidade Portucalense, Portugal
2022/09/01 - 2024/04/14 Human rights of LGBTQIAPN+ persons: an analysis based on the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and the European Court of Human Rights in the context of queer legal theory
Orientador de Eldom Santos
 Human Rights - Law (Mestrado)
Universidade Portucalense, Portugal
2022/11/18 - 2023/07/28 WOMEN'S HUMAN RIGHTS IN GUINEA-BISSAU: AN ANALYSIS OF THE PERFORMANCE OF THE JUDICIARY AND TRADITIONAL AUTHORITIES IN MEDIATING CONFLICTS RELATED TO HUMAN RIGHTS IN GUINEA-BISSAU
Orientador de Nelsio Gomes Correia
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2023/01/25 - 2023/01/27 IV International Conference ACTIVISMS IN AFRICA (2023/01/25 - 2023/01/27)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade do Porto Centro de Estudos Africanos, Portugal
2020/10/19 - 2020/10/23 Curso breve de Direito Internacional Africano [Short course on International African Law] (2020/10/19 - 2020/10/23)
Seminário (Coorganizador)
 Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/11/07 - 2018/11/27 Ciclo de Seminários "Justiça de Transição" (2018/11/07)
2018/07/02 - 2018/07/06 Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (2018/07/02)
2015/12 - 2018/06 PENSAR ÁFRICA - Seminário Permente de Estudos Africanos (2015/12 - 2018/06)
Seminário (Coorganizador)
 ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/07/03 - 2017/07/07 IV curso | summer school "Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais" (2017/07/03 - 2017/07/07)
Outro (Coorganizador)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2017/07/03 - 2017/07/07 Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (2017/07/03)
2017/01/11 - 2017/01/13 I Conferência Internacional Ativismos em África (2017/01/11)
2017 - 2017 I Conferência Internacional "Ativismos em África" (2017/01/11 - 2017/01/13)
Conferência (Coorganizador)
 ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/10/19 - 2016/10/19 Os 30 anos da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (2016/10/19 - 2016/10/19)
Seminário (Outra)
 ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Um divórcio anunciado: Estados Africanos e o Tribunal Penal Internacional (2016/11/24 - 2016/11/24)
Seminário (Outra)
 ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/10/31 - 2015/10/31 III Jornadas de Direitos Humanos (2015/10/31 - 2015/10/31)
Conferência (Coorganizador)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015/10/30 - 2015/10/30 III Jornadas Internacionais de Direitos Humanos (2015/10/30)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2019/07/05 - Atual Direito Penal Africano? Regionalização do Direito Internacional Penal
Seminário
 Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (6º edição)
2019/07/03 - Atual Civis em conflitos armados: Jornalistas
Seminário
 Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (6º edição)
2019/07/01 - Atual Jornalistas em Conflitos Armados: Proteção e Impacto do seu trabalho na condução das hostilidades
Seminário
 Conflitos Armados - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (6º edição)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/11/04 - 2022/11/04 Direito da União Africana e regulação dos fluxos de deslocados internacionais em África: o caso de Cabo Delgado
Conferência
 X Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais
Universidad de Salamanca, Espanha
2020/05/14 - 2020/05/14 Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos: oportunidades e resistências [African Human Rights System: opportunities and resistances]
Seminário
 SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: INTERAMERICANO, AFRICANO E EUROPEU (2.ª Edição)
Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
2020/05/14 - 2020/05/14 Orientação Sexual e Identidade de Género: Uma perspetiva de Direitos Humanos [Sexual Orientation and Gender Identity: a human rights perspective]
Seminário
 Temáticas de Relações Internacionais (licenciatura em Relações Internacionais)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2020/04/29 - 2020/04/29 Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos: oportunidades e resistências
Seminário
 SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: INTERAMERICANO, AFRICANO E EUROPEU
Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil
2020/02/13 - 2020/02/13 A proteção das pessoas LGBTIQ+ uma perspetiva de direitos humanos
Seminário
 I Curso de Direitos Humanos e Direito Humanitário em perspetiva: os sistemas europeu, africano e interamericano
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/09 - 2017/09 Direitos Humanos em África: Ativismo LGBTI
Seminário
 Seminário de Especialização ATIVISMOS EM ÁFRICA: ESTADO DA ARTE, MÉTODOS E CASOS
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Regionalização do Direito Internacional Penal: o caso do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos
Seminário
 IV Curso CONFLITOS ARMADOS - PERSPETIVAS JURÍDICA E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/04/05 Proteção dos direitos da criança em emergências humanitárias nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do Pacífico
Arguente
 Sara Filipa Borges Sequeira (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/01/10 Uma abordagem sobre as infâncias na relações internacionais no contexto da guerra civil angolana (1992-2002)
Arguente
 Izidro Samuel Chivala (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2023/09/29 Integration of Women into Job Market in Rural Burundi: the case of PROMOST project
Arguente principal
 Joyce Kasoni (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
2023/04/06 Negotiating Power between Literature and Law: Unity Dow's Women
Arguente
 Dulce Paula Pimentel Biscaia (Doutoramento)
Universidade de Aveiro, Portugal
2023/02/08 Políticas Públicas para a Juventude em São Tomé e Príncipe
Arguente principal
 Pedro Sequeira de Carvalho (Mestrado)
2022/11/18 Observação eleitoral internacional e violência eleitoral em África: O caso da CPLP nas eleições da Guiné-Bissau (2004-2019)
Arguente
 Tony Mendes (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/11/07 O cruzamento da financeirização do desenvolvimento com a política externa e de cooperação portuguesa: Uma análise da SOFID (2007-2019)
Arguente principal
 Bruna Raquel Sousa Martins (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2023/01/25 - 2023/01/27 IV International Conference ACTIVISMS IN AFRICA Universidade do Porto
2019/02/25 - 2019/02/27 II International Conference ACTIVISMS IN AFRICA Universidade Amílcar Cabral

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/03/01 - Atual Direitos Humanos [Human Rights] Direito (Mestrado integrado) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2023/02/01 - Atual Estudos Africanos [African Studies] Relações Internacionais (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022/09/01 - Atual Metodologia de Investigação e Ciência Jurídica [Research Methodology and Legal Sciences] Direito (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2022/03/01 - Atual Desenvolvimento, Poder e Desigualdade [Development, Power and Inequality] Relações Internacionais (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2022/03/01 - Atual Direito Internacional Público [Public Internacional Law] Direito (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2021/09 - Atual Direitos Humanos e Cooperação Internacional [Human Rights and Internacional Cooperation] Relações Internacionais (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2021/09 - 2023/02/01 Estudos da Paz e da Segurança [Peace and Security Studies] Relações Internacionais (Licenciatura) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/05/24 - 2023/05/24 Juiz no Moot Court de Direito Internacional Público Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/05/06 - 2023/05/06 X Moot Court Português de Direito Internacional Público (Juiz) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

2018 Bolsa de doutoramento FCT (SFRH/BD/133727/2017)