Curriculum Vitae
Ruben Bahamonde
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Ruben Bahamonde
Nomes de citação
- Bahamonde, Ruben
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 3E14-A038-06A4
- ORCID iD
- 0000-0002-1316-1335
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Espanhol; Castelhano (Idioma materno) | |||||
| Português | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | |
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2008 - 2012
Concluído
|
Direito (Doctor)
Especialização em Direito
Universidade da Coruña - Campus de Elviña, Espanha
"El Derecho de la Competencia y los Acuerdos de Transferência de Tecnologia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2006 - 2008
Concluído
|
Direito (DEA)
Especialização em Direito
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Espanha
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2005 - 2006
Concluído
|
Pós-Graduação em Direito Comercial (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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1999 - 2005
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
|
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/07 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2014 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/09 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal |
| 2020/09/15 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2023/10/01 - 2024/01/31 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Africa Business School (ABS), Mohammed VI Polytechnic University, Marrocos |
| Africa Business School (ABS), Mohammed VI Polytechnic University, Marrocos | ||
| 2017/03/27 - 2023/10/29 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidad Internacional de La Rioja, Espanha |
| 2022/07/11 - 2022/07/15 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidad de San Carlos de Guatemala, Guatemala |
| Universidad de San Carlos de Guatemala, Guatemala | ||
| 2015/09/01 - 2021/08/31 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal |
| 2013/03/01 - 2020/08/30 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2018/09/18 - Atual | Diretor da Revista de Direito e Economia – GALILEU | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal | ||
| 2021/10/19 - 2024/09/05 | Coordenador Científico da Licenciatura em Direito | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2015/12 - 2024/09/05 | Subdiretor do Departamento de Direito | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2018/07/18 - 2021/11 | Diretor do Centro de Investigação Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas | Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
| 2017/02/01 - 2020 | Coordenador da UC Direito da Concorrência e da Propriedade Industrial do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho | ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal |
| 2016/02/10 - 2018/07/18 | Vogal do Centro de Centro de Investigação Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2022/09/01 - 2026 | BIG DATA, COMPETENCIA Y PROTECCIÓN DE DATOS
PID2021-127172NB-I00
Investigador
Departamento de Derecho Privado - Universidade da Coruña - Faculdade de Direito, Espanha
|
Agencia Estatal Consejo Superior de Investigaciones Científicas
Em curso
|
| 2017 - 2020 | Consumo Colaborativo y Derecho de la Competencia
REF. DER2016-79070-R
Miembro del equipo de trabajo
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Espanha
|
Ministerio de Educación Consejo de Universidades
Concluído
|
| 2018 - 2019 | Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios Forçados
UID/DIR/04441/2019
Investigador
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2014 - 2016 | Reforma del modelo de defensa de la competencia y de los consumidores
REF. DER2013-47331-R
Miembro del equipo de trabajo
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Espanha
|
Gobierno de España Ministerio de Educación y Formación Profesional
Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
|
| Edição de número de revista |
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| Entrada de enciclopédia |
|
| Livro |
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| Manual |
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| Prefácio / Posfácio |
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| Revisão de livro |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2023/11/29 | A «evocação» nas denominações de origem e indicações geográficas | Direito da Vinha e do Vinho
Ordem Dos Advogados, Conselho Distrital de Évora, Universidade Autónoma de Lisboa e Abreu Advogados (Palmela, Portugal)
|
| 2023/09/21 | A relevância da arbitragem de consumo para a concretização do acesso à justiça | 9º Congresso de Direito na Lusofonia
Universidade Eduardo Mondlane (Maputo, Moçambique)
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| 2023/08/31 | Setor privado, ESG e efetivação de direitos constitucionais | VII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Universidade Católica de Direito (Joninville, Brasil)
|
| 2023/08/28 | Necessidade de homogeneização do Direito de autor sobre obras criadas por inteligência artificial | Sem
Faculdade Sinergia (Navegantes, Brasil)
|
| 2023/05/19 | Corporate Governance e Sustentabilidade | Congresso Internacional Sostenibilità e diritto dell´impresa
Università degli studi di Salerno (Salerno, Itália)
|
| 2022/11/25 | Derecho de autor sobre obras creadas por inteligencia artificial | CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, INFORMACIÓN Y ECONOMIA DIGITAL
Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña (A Coruña, Espanha)
|
| 2022/09/16 | As licenças obrigatórias como limite ao direito de propriedade | IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL LUSO-BRASILEIRO, Painel Direitos Sociais
UNIFAC UNICAMPS - Goiânia (Goiânia, Brasil)
|
| 2022/09/13 | Cláusulas Hardship como meio de pacificação das relações contratuais | CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Estudos quanto ao Direito Constitucional à Paz
Ordem dos Advogados Brasileira, Subsecção de Itajaí (Brasil)
|
| 2022/09/08 | O comportamento empresarial: Responsabilidade social e compliance | 7ª Semana Regional de Integridad Empresarial na América Latina, Cultura de Paz e Cultura de Compliance: aspetos teórico práticos.
Alliance for Integrity (Equador)
|
| 2022/05/16 | Cláusulas de não concorrência, de exclusividade e de fidelização nos Contratos de Distribuição. Nulidade e efeitos. | Conferência do Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados,
Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados, (Portugal)
|
| 2022/03/13 | Licenças obrigatórias, interesses económicos e tutela da saúde. | III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, DIREITO E SAÚDE. DUAS ÁREAS E DOIS SISTEMAS, PORTUGAL E BRASIL.
Centro de Investigação Ratio Legis, Universidade Autónoma de Lisboa, Instituto Brasileiro de Saúde, Pesquisa e Extensão para
o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE) (Portugal)
|
| 2021/10/26 | Fiscalização das sociedades comerciais e governo corporativo | I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA ÉTICA E COMPLIANCE
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2021/09/20 | O direito à saúde e a regulação da inovação: à procura de um justo equilíbrio. | III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito. Perspectivas Sobre a Efectividade dos Direitos
UNIFIG (Brasil)
|
| 2021/08/06 | Patente de vacinas no contexto da COVID | 4ª QUALIFICAÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS EM SAÚDE PÚBLICA
ANADEP (Brasil)
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| 2020/12/10 | Competencia y plataformas digitales en Portugal | Competencia en mercados digitales y sectores regulados
Universidad de Valencia Departamento de derecho mercantil Manuel Broseta Pont (Valencia)
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| 2020/07/31 | Resolução Alternativa de Conflitos e Advocacia | I Congresso Internacional IURJ
Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
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| 2019/09/13 | Iniciativa privada e Abuso de Poder Económico | Direito Constitucional em Foco
Ordem dos Advogados de Santa Catarina, Subsecção de Itajaí (Itajaí, Brasil)
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| 2019/09/12 | Iniciativa privada e livre concorrência: Um olhar Luso Brasileiro | III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Joinville, Brasil)
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| 2019/07/10 | Antitrust compliance | COMPLIANCE - Perspectivas e novas dinâmicas
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2016/12/19 | Transferencia de Tecnologia y Derecho de la Competencia | Competencia y redes
Universidad de Valencia Departamento de derecho mercantil Manuel Broseta Pont (Valencia)
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| 2016/11/23 | Os princípios estruturantes da mediação no Direito Português | I Seminário Internacional de Mediação e Conciliação
Universidade Devry/FACIMP (Imperatriz, Brasil)
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| 2016/09/23 | Derecho de la Competencia y Acuerdos de Transferência de Tecnologia | Seminário Permanente de Derecho de la Competencia y Consumo
Universidade da Coruña (A Coruña)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/10/17 - Atual | Juizados Especiais cíveis no Brasil: A efetivação do acesso à justiça sob o prima da duração razoável do processo
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2023/09/28 - Atual | Invalidade Incidental de Patente Perante o Tribunal Arbitral: A Questão da Competência
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2022/12/22 - Atual | TRANSFERENCIA DE TECNOLOGÍA EN LA CONVENCIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS DE DERECHO DEL MAR; MINERÍA SUBMARINA Y CONSERVACIÓN DEL
MEDIO MARINO
Orientador
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Máster en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologias (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
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| 2022/12/08 - Atual | La cooperación entre países como herramienta para desarrollar sistemas de propiedad intelectual: Caso de la EUIPO y
el Sudeste Asiático
Orientador
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Máster en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologias (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
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| 2022/12/06 - 2022/12/06 | O Presidente de Mesa da Assembleia-Geral nas Sociedades Comerciais
Coorientador
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Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2020/03 - 2022/01 | Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias no Direito brasileiro e no Direito Português
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2020 - 2021/01 | Os direitos da patente e as normas de proteção da concorrência
Orientador
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Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2019 - 2021 | Resolução de Conflitos Ambientais por meio da Mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexas
Orientador
|
Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2019 - 2021 | Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas Portuguesa e Brasileira
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2019 - 2020/12 | O programa de Compliance Anticoncorrencial
Orientador
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Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2019 - 2020/09 | Inteligencia artificial a la luz de la propiedad intelectual: Principio de la persona física en las leyes de patentes
Orientador
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Máster en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologias (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
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| 2018 - 2020 | A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e considerações
Orientador
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Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2018 - 2020 | A assembleia de condóminos em Portugal e no Brasil e a proteção do direito da minoria nas deliberações
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2018 - 2020 | Mediação em empresas familiares no Brasil e em Portugal
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2018 - 2020 | A Mediação Familiar em Portugal e no Brasil
Orientador
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Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2018 - 2019/11/12 | Startups: Conceito, natureza jurídica e os contratos de investimento
Orientador
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Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2018 - 2019 | Conflictos de titularidad de derechos entre obras protegidas por derechos de autor y marcas protegidas por derecho marcario
Orientador
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Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
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| 2018 - 2019 | A Articulação dos Contratos de Distribuição com o Direito da Concorrência
Orientador
|
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2018 - 2019 | Abuso de Posição Dominante – Doutrina das Infraestruturas Essenciais em Portugal
Orientador
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Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2018 - 2019 | Las Especialidades Tradicionales Garantizadas en el registro de marcas, en la legislación de España y Ecuador
Orientador
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Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
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| 2018 - 2019 | El régimen de licencias obligatorias de medicamentos de consumo humano en Ecuador y España
Orientador
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Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Mestrado)
Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
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| 2018 - 2019 | La merma a la protección absoluta de las denominaciones de origen
Orientador
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Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
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| 2018 - 2019 | O Direito de indemnização decorrente do incumprimento das regras da concorrência: O modelo Europeu e suas implicações nacionais
Orientador
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Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2017 - 2018 | Panorama jurídico de las Marcas en Internet
Orientador
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Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
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| 2017 - 2018 | El ámbito de protección del nombre comercial
Orientador
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Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
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| 2016 - 2018 | O (des) Equilibrio na teoria da diluição do direito das marcas
Orientador
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Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2016 - 2018 | Responsabilidade Civil pela Perda de Chance. Aplicabilidade no Direito Português
Orientador
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Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2016 - 2017 | A figura do fiel depositaio e administração de bens: Processo Executivo vs Processo de Insolvência
Orientador
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Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2015 - 2017 | Resolução alternativa de litígios: arbitragem em conflitos individuais laborais
Orientador
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Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2015 - 2016 | Direito da Concorrência e Contratos de Distribuição
Orientador
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Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2014 - 2015 | A desjudialização da Ação Civil
Orientador
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Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/12/11 - 2023/12/12 | Congreso Internacional sobre "Reestructuración empresarial y transición digital del sector turístico" (2023/12/11 - 2023/12/12)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Universitat de València Facultat de Dret, Espanha |
| 2023/11/28 - 2023/11/28 | The challenges of the Compliance Officer in different sectors of activity. Practical issues
(2023/11/28 - 2023/11/28)
Conferência (Coorganizador)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
| 2023/03/21 - 2023/03/21 | CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE MERCADOS E SERVIÇOS DIGITAIS (2023/03/21 - 2023/03/21)
Congresso (Coorganizador)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
| 2022/11/16 - 2022/11/17 | II INTERNATIONAL CONGRESS ON GOVERNANCE, ETHICS AND COMPLIANCE
(2022/11/16 - 2022/11/17)
Congresso (Coorganizador)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal Europa-Universität Viadrina Frankfurt an der Oder, Alemanha |
| 2022/10/26 - 2022/10/26 | OS 10 ANOS DA LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA: BALANÇO E PERSPETIVAS DE FUTURO (2022/10/26 - 2022/10/26)
Conferência (Coorganizador)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2022/10/21 - 2022/10/22 | CONTRATACIÓN MERCANTIL; DIGITALIZACIÓN Y PROTECCIÓN DEL CLIENTE/CONSUMIDOR (2022/10/21 - 2022/10/22)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Facultad de Derecho y CC Económicas y Empresariales da Universidad de Córdoba, Espanha |
| 2022 - 2022 | Nuevos Remedios de la Competencia para la economía digital (2022/09/15 - 2022/09/16)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha |
| 2021/10/26 - 2021/10/28 | I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA ÉTICA E COMPLIANCE (2021/10/26 - 2021/10/28)
Congresso (Coorganizador)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Centro de Investigação Baiano sobre, Educação, Direito e políticas públicas, Brasil Ethical & Compliance International Institute, Portugal Faculdade Instituto do Rio de Janeiro, Brasil |
| 2020/12/10 - 2020/12/10 | Congreso Internacional «Competencia en mercados digitales y regulados», (2020/12/10 - 2020/12/11)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Universitat de València Department de Dret Mercantil Manuel Broseta Pont, Espanha |
| 2013/11/13 - 2013/11/13 | Jornadas sobre concorrência e progresso Económico, A concorrência como instrumento para sair da crise, patrocinada pelo (2013/11/13 - 2013/11/14) | Consello Galego da Competencia, Espanha Universidade de A Coruña, Espanha |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2022/03/13 - Atual | Licenças obrigatórias, interesses económicos e tutela da saúde.
Conferência
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III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, DIREITO E SAÚDE. DUAS ÁREAS E DOIS SISTEMAS, PORTUGAL E BRASIL
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2022/05/06 | Las conductas de menor importancia en el derecho de la competencia
Arguente
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Pedro Mario González Jiménez (Doutoramento)
Universidad de Córdoba Facultad de Derecho y Ciencias Económicas y Empresariales, Espanha
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| 2021/10 | A arbitragem no direito do Trabalho
Arguente
|
José Juscelino Ferreira de Medeiros (Mestrado) |
| 2020/06 | O dever de revelação do árbitro no direito comparado – Portugal e Brasil – e a responsabilidade civil pelo exercício de sua
função
Arguente
|
Renato Chagas Correia da Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2020/04 | O papel dos notários na pacificação social
Arguente
|
Ivy Helene Lima Pagluiusi (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2019/12 | Vícios das deliberações sociais
Arguente
|
Diogo Maria Guedes Pizarro de Melo e Sampaio (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2019/11 | A insolvência nos Grupos de Sociedades
Arguente
|
Verónica Cassanga Sopite (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2018/12 | A subcapitalização das sociedades comerciais
Arguente
|
António Oliveira (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2018/12 | Abuso de direito nas deliberações sociais
Arguente
|
Edisval Rosa (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2018/12 | A responsabilidade dos Administradores perante a sociedade
Arguente
|
Beatriz Aires (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2018/12 | Contratos de Distribuição e Direito da Concorrência
Arguente
|
Ricardo Leal de Almeida (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2018/04 | O Objeto da Convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória
Arguente
|
Maxwell Silva Lapa (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2017/12 | O Processo arbitral: Aspectos gerais e princípios jurídicos estruturantes no brasil e em Portugal
Arguente
|
Alexandre Marçal Pereira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2017/12 | O Direito de Exclusão do Sócio na Sociedade Anónima
Arguente
|
Marco Alexandre Lopes Cardoso (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2017/11 | Insider Trading. O Abuso de Informação Privilegiada
Arguente
|
Cátia Isabel Correia Rosa Miguel de Matos (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2017/05 | A desconsideração da personalidade jurídica: A responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalização
Arguente
|
Luiz Felipe Souza de Salles Vieira, (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2017/03 | O Requisito negativo da tutela antecipada
Arguente
|
Kon Tsih Wang (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2017/01 | Uma reflexão sobre o instituto da excepção de não cumprimento do contrato
Arguente
|
Amélia Ruth Sandra Francisco (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2016/12 | A Insolvência Empresarial e a Sucessiva Recuperação da Sociedade Insolvente
Arguente
|
António Sérgio Silva Santos (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2016/11 | O fenómeno da desjudicialização e as competências exercidas pelos cartórios extrajudiciais no Brasil
Arguente
|
Kamilly Borsoi Barros (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2016/11 | O Lucro e o direito ao lucro nas sociedades por quotas e anónimas. Contributo para a compreensão do seu regime, natureza e
contexto
Arguente
|
Ana Filipa Centeno Fernandes Castilho Rodrigues (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2016/11 | Os desafios da teoria da agência no seio das sociedades comerciais
Arguente
|
Mariana Silva de Máximo Contreira (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2016/07 | A natureza Jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4º da lei n.º 4.156/62
Arguente
|
Mauro Loeffler (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2015/12 | Vicissitudes da impugnabilidade judicial no âmbito do procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais
Arguente
|
Paulo Jorge Prata de Jesus (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2015/12 | Redução do Capital Social e Tutela dos Credores – Análise Portugal e Brasil
Arguente
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Bárbara Vieira Oliveira Guaracy (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2015/11 | A responsabilidade dos administradores e os deveres de cuidado na atividade de distribuição da energia elétrica e de gás natural
Arguente
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Sofia Beatriz da Ressurreição Morgado (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
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| 2015/04/15 | O conceito de valor de marca e a sua tutela jurídica
Arguente
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José Pinto do Amaral (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2014 | O regime geral da insolvência e a sua aplicação ás pessoas singulares
Arguente
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Ângela Filipa dos Santos Anastacio (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2019 - Atual | Direito da Concorrência | Pós-Graduação em direito do desporto (Pós-Graduação) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2018 - Atual | Seminário de Investigação - Direito da Regulação e Concorrência | Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídico Políticas (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2016 - Atual | Derecho de la Propiedad Industrial | Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Master Universitario) | UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha |
| 2022/07/11 - 2022/07/15 | Derecho de la Competencia | Maestría Multidisciplinar de los Negocios Internacionales (Magister (2.º ciclo de estudos)) | Universidad de San Carlos de Guatemala, Guatemala |
| 2018 - 2019 | Direito das Sociedades Comerciais | Pós-Graduação em Gestão Fiscal (Pós-Graduação) | INDEG-IUL, Portugal |
| 2018 - 2019 | Direito das Sociedades Comerciais | Executive Master em Contabilidade e Fiscalidade (Outros) | INDEG-IUL, Portugal |
| 2016 - 2019 | Direito da Concorrência e Propriedade Industrial | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado) | ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal |
| 2016 - 2017 | Derecho de la Competencia | Máster en Asesoria Jurídica de Empresa (Master) | Instituto de Formacion Financierea y Empresarial, Espanha |
| 2016 - 2017 | La libre Competencia | Máster Universitário Oficial en Asesoramiento Jurídico Empresarial (MAXE) (Master) | Universidade de A Coruña, Espanha |
| 2015 - 2016 | Direito das Sociedades Comerciais | Pós-Graduação em Finanças e Contabilidade (Pós-Graduação) | Universidade da Madeira, Portugal INDEG-IUL, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Asociación para la Docencia e Innovación en Derecho (Ludoteca Jurídica) | Membro |
| 2021/07 - Atual | CERGI –Centro de estudios de la empresa: Responsabilidad social y competencia, Universidad de Santiago de Compostela. | Membro |
| 2009/09/21 - Atual | Ordem dos Advogados | Membro |
| 2007 - Atual | Asociación de Becários de la Fundación Barrié | Membro |
Distinções
Título
| 2022 | PROFESOR DE UNIVERSIDAD PRIVADA
Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditación, Espanha
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| 2022 | Metodologías activas en el proceso de aprendizaje en la enseñanza universitaria online (50h)
Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
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Outra distinção
| 2008 | Beca/Bolsa-Câmara de Comércio e Industria de A Corunha
Cámaras de Comercio Industria y Navegación de España, Espanha
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| 2006 | Beca/Bolsa - Para estudos de de pós-graduação no estrangeiro - Fundación Pedro Barrié de la Maza
Fundación Pedro Barrié de la Maza, Espanha
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