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Identification

Personal identification

Full name
Ruben Bahamonde

Citation names

  • Bahamonde, Ruben

Author identifiers

Ciência ID
3E14-A038-06A4
ORCID iD
0000-0002-1316-1335

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Spanish; Castilian (Mother tongue)
Portuguese Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2008 - 2012
Concluded
 Direito (Doctor)
Major in Direito
Universidade da Coruña - Campus de Elviña, Spain
"El Derecho de la Competencia y los Acuerdos de Transferência de Tecnologia" (THESIS/DISSERTATION)
2006 - 2008
Concluded
 Direito (DEA)
Major in Direito
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Spain
2005 - 2006
Concluded
 Pós-Graduação em Direito Comercial (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1999 - 2005
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Major in Direito
Universidad Complutense de Madrid, Spain
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2022/07 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2014 - Current Researcher (Research) Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2024/09 - Current Assistant Professor (University Teacher) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/09/15 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/10/01 - 2024/01/31 Visiting Professor (University Teacher) Africa Business School (ABS), Mohammed VI Polytechnic University, Morocco
Africa Business School (ABS), Mohammed VI Polytechnic University, Morocco
2017/03/27 - 2023/10/29 Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidad Internacional de La Rioja, Spain
2022/07/11 - 2022/07/15 Visiting Professor (University Teacher) Universidad de San Carlos de Guatemala, Guatemala
Universidad de San Carlos de Guatemala, Guatemala
2015/09/01 - 2021/08/31 Invited Assistant Professor (University Teacher) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2013/03/01 - 2020/08/30 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2021/10/19 - 2024/09/05 Coordenador Científico da Licenciatura em Direito Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015/12 - 2024/09/05 Subdiretor do Departamento de Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/07/18 - 2021/11 Diretor do Centro de Investigação Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2018/09/18 - 2021/06/01 Diretor da Revista de Direito e Economia – GALILEU Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2017/02/01 - 2020 Coordenador da UC Direito da Concorrência e da Propriedade Industrial do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/02/10 - 2018/07/18 Vogal do Centro de Centro de Investigação Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2022/09/01 - 2026 BIG DATA, COMPETENCIA Y PROTECCIÓN DE DATOS
PID2021-127172NB-I00
Researcher
Departamento de Derecho Privado - Universidade da Coruña - Faculdade de Direito, Spain
 Agencia Estatal Consejo Superior de Investigaciones Científicas
Ongoing
2017 - 2020 Consumo Colaborativo y Derecho de la Competencia
REF. DER2016-79070-R
Miembro del equipo de trabajo
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Spain
 Ministerio de Educación Consejo de Universidades
Concluded
2018 - 2019 Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios Forçados
UID/DIR/04441/2019
Researcher
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
2014 - 2016 Reforma del modelo de defensa de la competencia y de los consumidores
REF. DER2013-47331-R
Miembro del equipo de trabajo
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Spain
 Gobierno de España Ministerio de Educación y Formación Profesional
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Bahamonde, R.. El derecho de la competencia y los acuerdos de transferencia de tecnologia. --, Spain: Aranzadi. 2016.
    Published
  2. Bahamonde, R.; Feiteira, A.; Balmori Padesca, A.; Robalo, A.; Roque, A.; Silva, A.; Ventura, A.; et al. Introdução ao Direito. --, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
Book chapter
  1. Bahamonde, Ruben. "A relevância da arbitragem de consumo para a concretização do acesso à justiça.". In Anais do 9.º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA LUSOFONIA Tema: Governação, Justiça e Desenvolvimento Sustentável. 2024.
    In press
  2. Bahamonde, Ruben. "Aprendizagem Colaborativa e cooperativa no ensino do Direito". In Uma experiência prática, in Exemplos de Práticas Pedagógicas e estratégias de inovação pedagogica no ISCTE, 117-127. Lisboa, Portugal, 2023.
    Published
  3. Bahamonde, Ruben. "Análise jusconcorrencial da obrigação de compra exclusiva e de não concorrência nos contratos de franquia na distribuição alimentar". In Livro Homenagem ao Professor António Carlos dos Santos. Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  4. Bahamonde, Ruben. "Governança e fiscalização das sociedades comerciais: o Modelo Latino". In Governança Ética e Compliance,. Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  5. Bahamonde, Ruben. "Cláusulas de não concorrência, de compra exclusiva ou de fidelização nos contratos de franquia". In Retos de la Contratación Mercantil Moderna, 663-693. Valencia, Spain: Tirant Lo Blanch, 2022.
    Published
  6. Bahamonde, Ruben. "Competencia y Plataformas Digitales en Portugal". In Competencia en mercados digitales y sectores regulados, 149-164. Tirant lo Blanch, 2021.
    Published
  7. Bahamonde, R.. "Livre iniciativa privada e direito da concorrência: Um olhar Luso Brasileiro". In Direito constitucional luso e brasileiro no âmbito da pacificação social, 289-309. Curitiba, Brazil: Juruá, 2020.
    Published
  8. Bahamonde, Ruben. "Antitrust Compliance". In Compliance, Perspectivas e Novas Dinâmicas, 53-67. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  9. Bahamonde, R.. "La venta con perdida en Portugal - Una visión Ibérica". In Competencia y Grande Distribución, 321-347. --, Spain: Aranzadi, 2016.
    Published
Book review
  1. Bahamonde, Ruben. "Recensão, Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia. Dimensões Teóricas e Práticas". Review of Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia. Dimensões Teóricas e Práticas (2018): 179-180.
    Published
  2. Bahamonde, Ruben. "Recensão, AAVV. Estudios de Derecho Mercantil, Libro Homenaje al Prof. Dr. Dr. h. c. José Antonio Gómez Segade". 34, (2014): 651-653.
    Published
Edited book
  1. Bahamonde, Ruben; Monteiro, António Pinto; Sarava Matias, Armindo. Direito Privado. Temas Atuais e Transversais.. Portugal: Almedina. 2023.
    Published • Editor
  2. Bahamonde, Ruben. Os 10 anos da lei de arbitragem voluntária. Balanço e perspetivas de futuro. Atas da Conferência de 26 de outubro de 2022. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published • Editor
  3. Bahamonde, Ruben; Guedes Valente, Manuel Monteiro. Livro Homenagem ao Prof. António Carlos dos Santos. Portugal: Almedina. 2022.
    Published • Editor
  4. Bahamonde, Ruben; Alex Sander Xavier Pires; Rosário, Pedro Trovão do. Governança Ética e Compliance. Portugal: Almedina. 2022.
    Published • Editor
  5. Bahamonde, Ruben. Introdução ao Direito para Gestores. Coletânea de Legislação. Lisboa, Portugal: Legit Edições. 2019.
    Published
  6. Bahamonde, Ruben. Compliance- Perspectivas e novas dinâmica. Portugal: Almedina. 2019.
    Published • Editor
Encyclopedia entry
  1. Bahamonde, Ruben. "Concorrência". In Enciclopédia de Direito do Desporto. Gestlegal, 2019.
    Published
Journal article
  1. Bahamonde, Ruben. "Patentes farmacêuticas e direito à saúde: Portugal e Brasil.". JANUS.NET 13 1 (2022): 177-195. https://doi.org/10.26619/1647-7251.13.1.11.
    Open access • Published
  2. Bahamonde, Ruben; Monteiro, António Pedro Pinto. "Pesquisa Empírica sobre a Arbitragem Comercial – inquérito". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação 18 (2022): 225-259.
  3. Bahamonde, Ruben. "O aproveitamento ilícito da semelhança com a marca de prestígio – O acórdão Gullón OREO". A Galileu, Revista de Economia e Direito XXI, nº1 (2021): http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xxi.1.9.
    10.26619/2184-1845.xxi.1.9
  4. Bahamonde Delgado, Ruben; Miranda, Daniel Henrique Silva. "Mediação penal e a valorização da vítima: uma análise comparada entre as legislações portuguesa e brasileira sobre a mediação antes do exercício da ação penal.". A Galileu, Revista de Economia e Direito XXI, nº1 (2020): 77-110. http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xxi.1.4.
    10.26619/2184-1845.xxi.1.4
  5. Bahamonde, Ruben. "The structuring principles of mediation in Portugal". GALILEU - Revista de Direito e Economia (2018):
    10.26619/2184-1845.XIX.2.6
  6. Bahamonde, Ruben. "Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa ao alcance da proteção conferida pelas Denominações de Origem no âmbito vitivinícola". GALILEU – Revista de Direito e Economia (2018):
    https:doi.org/10.26619/2184-1845.XIX.1.9
  7. Bahamonde, Ruben. "Alterações ao programa de clemência em Portugal". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI) (2013): 602-605.
  8. Bahamonde, R.. "El Poder de mercado y su relevancia en el derecho de la competencia europeo". Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña (2013):
    Published
  9. Bahamonde, R.. "Los objetivos del Derecho de la competencia". Direito & Política, n.º 3, Abril - Junho (2013):
    Published
  10. Bahamonde, R.. "El Derecho de la Competencia y los Derechos de Propiedad Intelectual en la Unión Europea y en España". Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña 16 (2012): 477-497.
    Published
Journal issue
  1. Bahamonde, Ruben. "Galileu – Revista de Direito e Economia". XXII 1 (2021):
    Published • Editor
  2. Bahamonde, Ruben. "Galileu – Revista de Direito e Economia". XXI 1 (2020):
    Published • Editor
  3. Bahamonde, Ruben. "Galileu – Revista de Direito e Economia". XXI 2 (2020):
    Published • Editor
  4. Bahamonde, Ruben. "Galileu – Revista de Direito e Economia". XX 1 (2019):
    Published • Editor
  5. Bahamonde, Ruben. "Galileu – Revista de Direito e Economia". XX 2 (2019):
    Published • Editor
  6. Bahamonde, Ruben. "A Galileu, Revista de Economia e Direito". A Galileu, Revista de Economia e Direito XIX 2 (2018): http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xix.2.
    Published • 10.26619/2184-1845.xix.2 • Editor
Manual
  1. Bahamonde, Ruben. Derecho de la Propiedad Industrial II. Master Universitario en Propiedad Intelectual e Industrial. Ed., Universidad Internacional de la Rioja S.A.. 2021.
    Published
  2. pe. AAVV., Manual de Introdção ao Direito. Portugal: Almedina. 2016.
    Published
Preface / Postscript
  1. Bahamonde, Ruben. "Prefácio da obra Os 10 anos da lei de arbitragem voluntária. Balanço e perspetivas de futuro. Atas da Conferência de 26 de outubro de 2022". 7-9. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published
  2. Bahamonde, Ruben. "Prefáco da obra A aplicação da mediação como método de resolução alternativa de litígios nas relações de donsumo - Estudo comparativo entre Portugal e Brasil". Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published
  3. Bahamonde, Ruben. "Pefácio da obra Direito Privado: Temas Atuais e Transversais. Vol. I". Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published
  4. Bahamonde, Ruben. "Prefácio da obra Governança Ética e Compliance". Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  5. Bahamonde, Ruben. "Prefácio obra Livro Homenagem ao Prof. António Carlos dos Santos". Lisboa, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  6. Bahamonde, Ruben. "Prefácio da obra Compliance, Perspectivas e Novas Dinâmicas". Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published

Other

Other output
  1. Editorial. Editorial, GALILEU, Revista de Direito e Economia, Vol. XXII, n.º 1, pp. 6-7, e ISSN 2184 1845,. DOI: https://doi.org/10.26619/2184-1845.XXII.1.1 2021.. 2021. Bahamonde, Ruben.
    https://doi.org/10.26619/2184-1845.XXII.1.1 2021.
  2. Editorial, GALILEU, Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 1, pp. 6, e ISSN 2184 1845,. DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XXI.1.1.1. 2020.
  3. Editorial, GALILEU, Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 2, p. 6, e ISSN 2184 1845,. DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XXI.2.1.1. 2020.
  4. Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 1, p. 6, e ISSN 2184 1845. DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XX.1.. 2019.
  5. Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 2, p. 6, e ISSN 2184 1845.. 2019.
  6. Concorrência. Enciclopédia de Direito do Desporto. 2019. Bahamonde, R..
  7. Antitrust Compliance. Complieance - Perspectivas e Novas Dinâmicas. 2019. Bahamonde, R..
  8. Livre iniciativa privada e direito da concorrência: um olhar Luso-Brasileiro. III Congresso Luso-Brasileiro de DIREITO Constitucional Comparado. 2019. Bahamonde, R..
  9. Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 2. pp. 6, e ISSN 2184 1845. 2018.
  10. Os princípios estruturantes da mediação no Direito Português. I Seminário Internacional de Mediação e Conciliação. 2016. Bahamonde, R..
  11. Transferencia de Tecnología y Derecho de la Competencia. Ciclo de Conferencias “Competencia y Redes”, de la Facultad de Derecho de la Universidad de Valencia. 2016. Bahamonde, R..
  12. Notas sobre o direito da concorrência português. O Direito da concorrência e a sua aplicação setorial. 2015. Bahamonde, R..
Activities

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Universidad de Valencia Departamento de derecho mercantil Manuel Broseta Pont (Valencia)
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Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/12/19 Transferencia de Tecnologia y Derecho de la Competencia Competencia y redes
Universidad de Valencia Departamento de derecho mercantil Manuel Broseta Pont (Valencia)
2016/11/23 Os princípios estruturantes da mediação no Direito Português I Seminário Internacional de Mediação e Conciliação
Universidade Devry/FACIMP (Imperatriz, Brazil)
2016/09/23 Derecho de la Competencia y Acuerdos de Transferência de Tecnologia Seminário Permanente de Derecho de la Competencia y Consumo
Universidade da Coruña (A Coruña)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2023/10/17 - Current Juizados Especiais cíveis no Brasil: A efetivação do acesso à justiça sob o prima da duração razoável do processo
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2023/09/28 - Current Invalidade Incidental de Patente Perante o Tribunal Arbitral: A Questão da Competência
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/12/22 - Current TRANSFERENCIA DE TECNOLOGÍA EN LA CONVENCIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS DE DERECHO DEL MAR; MINERÍA SUBMARINA Y CONSERVACIÓN DEL MEDIO MARINO
Supervisor
 Máster en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologias (Specialization course)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Spain
2022/12/08 - Current La cooperación entre países como herramienta para desarrollar sistemas de propiedad intelectual: Caso de la EUIPO y el Sudeste Asiático
Supervisor
 Máster en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologias (Specialization course)
Universidad Internacional de La Rioja, Spain
2022/12/06 - 2022/12/06 O Presidente de Mesa da Assembleia-Geral nas Sociedades Comerciais
Co-supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/03 - 2022/01 Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias no Direito brasileiro e no Direito Português
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2021/01 Os direitos da patente e as normas de proteção da concorrência
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019 - 2021 Resolução de Conflitos Ambientais por meio da Mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexas
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019 - 2021 Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas Portuguesa e Brasileira
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019 - 2020/12 O programa de Compliance Anticoncorrencial
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019 - 2020/09 Inteligencia artificial a la luz de la propiedad intelectual: Principio de la persona física en las leyes de patentes
Supervisor
 Máster en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologias (Specialization course)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Spain
2018 - 2020 A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e considerações
Supervisor
 Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 A assembleia de condóminos em Portugal e no Brasil e a proteção do direito da minoria nas deliberações
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 Mediação em empresas familiares no Brasil e em Portugal
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 A Mediação Familiar em Portugal e no Brasil
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2019/11/12 Startups: Conceito, natureza jurídica e os contratos de investimento
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Conflictos de titularidad de derechos entre obras protegidas por derechos de autor y marcas protegidas por derecho marcario
Supervisor
 Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Specialization course)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Spain
2018 - 2019 A Articulação dos Contratos de Distribuição com o Direito da Concorrência
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Abuso de Posição Dominante – Doutrina das Infraestruturas Essenciais em Portugal
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Las Especialidades Tradicionales Garantizadas en el registro de marcas, en la legislación de España y Ecuador
Supervisor
 Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Specialization course)
Universidad Internacional de La Rioja, Spain
2018 - 2019 El régimen de licencias obligatorias de medicamentos de consumo humano en Ecuador y España
Supervisor
 Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Master)
Universidad Internacional de La Rioja, Spain
2018 - 2019 La merma a la protección absoluta de las denominaciones de origen
Supervisor
 Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Specialization course)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Spain
2018 - 2019 O Direito de indemnização decorrente do incumprimento das regras da concorrência: O modelo Europeu e suas implicações nacionais
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2018 Panorama jurídico de las Marcas en Internet
Supervisor
 Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Specialization course)
Universidad Internacional de La Rioja, Spain
2017 - 2018 El ámbito de protección del nombre comercial
Supervisor
 Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Specialization course)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Spain
2016 - 2018 O (des) Equilibrio na teoria da diluição do direito das marcas
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016 - 2018 Responsabilidade Civil pela Perda de Chance. Aplicabilidade no Direito Português
Supervisor
 Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016 - 2017 A figura do fiel depositaio e administração de bens: Processo Executivo vs Processo de Insolvência
Supervisor
 Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015 - 2017 Resolução alternativa de litígios: arbitragem em conflitos individuais laborais
Supervisor
 Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015 - 2016 Direito da Concorrência e Contratos de Distribuição
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014 - 2015 A desjudialização da Ação Civil
Supervisor
 Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2023/12/11 - 2023/12/12 Congreso Internacional sobre "Reestructuración empresarial y transición digital del sector turístico" (2023/12/11 - 2023/12/12)
Congress (Member of the Scientific Committee)
 Universitat de València Facultat de Dret, Spain
2023/11/28 - 2023/11/28 The challenges of the Compliance Officer in different sectors of activity. Practical issues (2023/11/28 - 2023/11/28)
Conference (Co-organisor)
 Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2023/03/21 - 2023/03/21 CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE MERCADOS E SERVIÇOS DIGITAIS (2023/03/21 - 2023/03/21)
Congress (Co-organisor)
 Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2022/11/16 - 2022/11/17 II INTERNATIONAL CONGRESS ON GOVERNANCE, ETHICS AND COMPLIANCE (2022/11/16 - 2022/11/17)
Congress (Co-organisor)
 Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Europa-Universität Viadrina Frankfurt an der Oder, Germany
2022/10/26 - 2022/10/26 OS 10 ANOS DA LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA: BALANÇO E PERSPETIVAS DE FUTURO (2022/10/26 - 2022/10/26)
Conference (Co-organisor)
 Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2022/10/21 - 2022/10/22 CONTRATACIÓN MERCANTIL; DIGITALIZACIÓN Y PROTECCIÓN DEL CLIENTE/CONSUMIDOR (2022/10/21 - 2022/10/22)
Congress (Member of the Scientific Committee)
 Facultad de Derecho y CC Económicas y Empresariales da Universidad de Córdoba, Spain
2022 - 2022 Nuevos Remedios de la Competencia para la economía digital (2022/09/15 - 2022/09/16)
Congress (Member of the Scientific Committee)
 Universidade de Santiago de Compostela, Spain
2021/10/26 - 2021/10/28 I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA ÉTICA E COMPLIANCE (2021/10/26 - 2021/10/28)
Congress (Co-organisor)
 Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Centro de Investigação Baiano sobre, Educação, Direito e políticas públicas, Brazil

Ethical & Compliance International Institute, Portugal

Faculdade Instituto do Rio de Janeiro, Brazil
2020/12/10 - 2020/12/10 Congreso Internacional «Competencia en mercados digitales y regulados», (2020/12/10 - 2020/12/11)
Congress (Member of the Scientific Committee)
 Universitat de València Department de Dret Mercantil Manuel Broseta Pont, Spain
2013/11/13 - 2013/11/13 Jornadas sobre concorrência e progresso Económico, A concorrência como instrumento para sair da crise, patrocinada pelo (2013/11/13 - 2013/11/14) Consello Galego da Competencia, Spain

Universidade de A Coruña, Spain

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2022/03/13 - Current Licenças obrigatórias, interesses económicos e tutela da saúde.
Conference
 III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, DIREITO E SAÚDE. DUAS ÁREAS E DOIS SISTEMAS, PORTUGAL E BRASIL
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/05/06 Las conductas de menor importancia en el derecho de la competencia
(Thesis) Arguer
 Pedro Mario González Jiménez (PhD)
Universidad de Córdoba Facultad de Derecho y Ciencias Económicas y Empresariales, Spain
2021/10 A arbitragem no direito do Trabalho
(Thesis) Arguer
 José Juscelino Ferreira de Medeiros (Master)
2020/06 O dever de revelação do árbitro no direito comparado – Portugal e Brasil – e a responsabilidade civil pelo exercício de sua função
(Thesis) Arguer
 Renato Chagas Correia da Silva (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/04 O papel dos notários na pacificação social
(Thesis) Arguer
 Ivy Helene Lima Pagluiusi (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019/12 Vícios das deliberações sociais
(Thesis) Arguer
 Diogo Maria Guedes Pizarro de Melo e Sampaio (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019/11 A insolvência nos Grupos de Sociedades
(Thesis) Arguer
 Verónica Cassanga Sopite (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12 A subcapitalização das sociedades comerciais
(Thesis) Arguer
 António Oliveira (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12 Abuso de direito nas deliberações sociais
(Thesis) Arguer
 Edisval Rosa (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12 A responsabilidade dos Administradores perante a sociedade
(Thesis) Arguer
 Beatriz Aires (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12 Contratos de Distribuição e Direito da Concorrência
(Thesis) Arguer
 Ricardo Leal de Almeida (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/04 O Objeto da Convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória
(Thesis) Arguer
 Maxwell Silva Lapa (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/12 O Processo arbitral: Aspectos gerais e princípios jurídicos estruturantes no brasil e em Portugal
(Thesis) Arguer
 Alexandre Marçal Pereira (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/12 O Direito de Exclusão do Sócio na Sociedade Anónima
(Thesis) Arguer
 Marco Alexandre Lopes Cardoso (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/11 Insider Trading. O Abuso de Informação Privilegiada
(Thesis) Arguer
 Cátia Isabel Correia Rosa Miguel de Matos (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/05 A desconsideração da personalidade jurídica: A responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalização
(Thesis) Arguer
 Luiz Felipe Souza de Salles Vieira, (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/03 O Requisito negativo da tutela antecipada
(Thesis) Arguer
 Kon Tsih Wang (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/01 Uma reflexão sobre o instituto da excepção de não cumprimento do contrato
(Thesis) Arguer
 Amélia Ruth Sandra Francisco (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016/12 A Insolvência Empresarial e a Sucessiva Recuperação da Sociedade Insolvente
(Thesis) Arguer
 António Sérgio Silva Santos (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/11 O fenómeno da desjudicialização e as competências exercidas pelos cartórios extrajudiciais no Brasil
(Thesis) Arguer
 Kamilly Borsoi Barros (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016/11 O Lucro e o direito ao lucro nas sociedades por quotas e anónimas. Contributo para a compreensão do seu regime, natureza e contexto
(Thesis) Arguer
 Ana Filipa Centeno Fernandes Castilho Rodrigues (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/11 Os desafios da teoria da agência no seio das sociedades comerciais
(Thesis) Arguer
 Mariana Silva de Máximo Contreira (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/07 A natureza Jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4º da lei n.º 4.156/62
(Thesis) Arguer
 Mauro Loeffler (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015/12 Vicissitudes da impugnabilidade judicial no âmbito do procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais
(Thesis) Arguer
 Paulo Jorge Prata de Jesus (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/12 Redução do Capital Social e Tutela dos Credores – Análise Portugal e Brasil
(Thesis) Arguer
 Bárbara Vieira Oliveira Guaracy (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/11 A responsabilidade dos administradores e os deveres de cuidado na atividade de distribuição da energia elétrica e de gás natural
(Thesis) Arguer
 Sofia Beatriz da Ressurreição Morgado (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/04/15 O conceito de valor de marca e a sua tutela jurídica
(Thesis) Arguer
 José Pinto do Amaral (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2014 O regime geral da insolvência e a sua aplicação ás pessoas singulares
(Thesis) Arguer
 Ângela Filipa dos Santos Anastacio (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2022 - Current Asociación para la Docencia e Innovación en Derecho (Ludoteca Jurídica) Membro
2021/07 - Current CERGI –Centro de estudios de la empresa: Responsabilidad social y competencia, Universidad de Santiago de Compostela. Membro
2009/09/21 - Current Ordem dos Advogados Membro
2007 - Current Asociación de Becários de la Fundación Barrié Membro

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2019 - Current Direito da Concorrência Pós-Graduação em direito do desporto (Pós-Graduação) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - Current Seminário de Investigação - Direito da Regulação e Concorrência Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídico Políticas (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016 - Current Derecho de la Propiedad Industrial Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Master Universitario) UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Spain
2022/07/11 - 2022/07/15 Derecho de la Competencia Maestría Multidisciplinar de los Negocios Internacionales (Magister (2nd cycle)) Universidad de San Carlos de Guatemala, Guatemala
2018 - 2019 Direito das Sociedades Comerciais Pós-Graduação em Gestão Fiscal (Pós-Graduação) INDEG-IUL, Portugal
2018 - 2019 Direito das Sociedades Comerciais Executive Master em Contabilidade e Fiscalidade (Outros) INDEG-IUL, Portugal
2016 - 2019 Direito da Concorrência e Propriedade Industrial Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016 - 2017 Derecho de la Competencia Máster en Asesoria Jurídica de Empresa (Master) Instituto de Formacion Financierea y Empresarial, Spain
2016 - 2017 La libre Competencia Máster Universitário Oficial en Asesoramiento Jurídico Empresarial (MAXE) (Master) Universidade de A Coruña, Spain
2015 - 2016 Direito das Sociedades Comerciais Pós-Graduação em Finanças e Contabilidade (Pós-Graduação) Universidade da Madeira, Portugal

INDEG-IUL, Portugal
Distinctions

Title

2022 PROFESOR DE UNIVERSIDAD PRIVADA
Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditación, Spain
2022 Metodologías activas en el proceso de aprendizaje en la enseñanza universitaria online (50h)
Universidad Internacional de La Rioja, Spain

Other distinction

2008 Beca/Bolsa-Câmara de Comércio e Industria de A Corunha
Cámaras de Comercio Industria y Navegación de España, Spain
2006 Beca/Bolsa - Para estudos de de pós-graduação no estrangeiro - Fundación Pedro Barrié de la Maza
Fundación Pedro Barrié de la Maza, Spain