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Identification

Personal identification

Full name
Ruben Bahamonde

Citation names

  • Bahamonde, Ruben

Author identifiers

Ciência ID
3E14-A038-06A4
ORCID iD
0000-0002-1316-1335

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Spanish; Castilian (Mother tongue)
Portuguese Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2008 - 2012
Concluded
 Direito (Doctor)
Major in Direito
Universidade da Coruña - Campus de Elviña, Spain
"El Derecho de la Competencia y los Acuerdos de Transferência de Tecnologia" (THESIS/DISSERTATION)
2006 - 2008
Concluded
 Direito (DEA)
Major in Direito
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Spain
2005 - 2006
Concluded
 Pós-Graduação em Direito Comercial (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1999 - 2005
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Major in Direito
Universidad Complutense de Madrid, Spain
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2020/09/15 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/03/27 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidad Internacional de La Rioja, Spain
2015/09/01 - 2021/08/31 Invited Assistant Professor (University Teacher) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2013/03/01 - 2020/08/30 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2021/10/19 - Current Coordenador Científico da Licenciatura em Direito Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018/09/18 - Current Diretor da Revista de Direito e Economia – GALILEU Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2015/12 - Current Subdiretor do Departamento de Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/07/18 - 2021/11 Diretor do Centro de Investigação Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2017/02/01 - 2020 Coordenador da UC Direito da Concorrência e da Propriedade Industrial do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/02/10 - 2018/07/18 Vogal do Centro de Centro de Investigação Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2017 - 2020 Consumo Colaborativo y Derecho de la Competencia
REF. DER2016-79070-R
Miembro del equipo de trabajo
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Spain
 Ministerio de Educación Consejo de Universidades
Concluded
2018 - 2019 Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios Forçados
UID/DIR/04441/2019
Researcher
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
2014 - 2016 Reforma del modelo de defensa de la competencia y de los consumidores
REF. DER2013-47331-R
Miembro del equipo de trabajo
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Spain
 Gobierno de España Ministerio de Educación y Formación Profesional
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Bahamonde, R.. El derecho de la competencia y los acuerdos de transferencia de tecnologia. Spain: Aranzadi. 2016.
    Published
Book chapter
  1. Bahamonde, Ruben. "Análise jusconcorrencial da obrigação de compra exclusiva e de não concorrência nos contratos de franquia na distribuição alimentar". In Livro Homenagem ao Professor António Carlos dos Santos. Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  2. Bahamonde, Ruben. "Governança e fiscalização das sociedades comerciais: o Modelo Latino". In Governança Ética e Compliance,. Portugal: Almedina, 2022.
    Published
  3. Bahamonde, Ruben. "Competencia y Plataformas Digitales en Portugal". In Competencia en mercados digitales y sectores regulados, 149-164. Tirant lo Blanch, 2021.
    Published
  4. Bahamonde, Ruben. "Livre iniciativa privada e direito da concorrência: Um olhar Luso Brasileiro". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da Pacificação Social, 289-309. Brazil: Jururá, 2020.
    Published
  5. Bahamonde, Ruben. "Antitrust Compliance". In Compliance, Perspectivas e Novas Dinâmicas, 53-67. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  6. Bahamonde, Ruben. "La venta con perdida en Portugal - Una visión Ibérica". In Competencia y Grande Distribución, 321-346. Cizur Menor, Spain: Aranzadi, 2016.
    Published
Book review
  1. Bahamonde, Ruben. "Recensão, Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia. Dimensões Teóricas e Práticas". Review of Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia. Dimensões Teóricas e Práticas (2018): 179-180.
    Published
  2. Bahamonde, Ruben. "Recensão, AAVV. Estudios de Derecho Mercantil, Libro Homenaje al Prof. Dr. Dr. h. c. José Antonio Gómez Segade". 34, (2014): 651-653.
    Published
Edited book
  1. Bahamonde, Ruben. Introdução ao Direito para Gestores. Coletânea de Legislação. Lisboa, Portugal: Legit Edições. 2019.
    Published
  2. Bahamonde, Ruben. Compliance- Perspectivas e novas dinâmica. Portugal: Almedina. 2019.
    Published • Editor
Encyclopedia entry
  1. Bahamonde, Ruben. "Concorrência". In Enciclopédia de Direito do Desporto. Gestlegal, 2019.
    Published
Journal article
  1. Bahamonde, Ruben. "Patentes farmacêuticas e direito à saúde: Portugal e Brasil.". JANUS.NET 13 1 (2022): 177-195. https://doi.org/10.26619/1647-7251.13.1.11.
    Open access • Published
  2. Bahamonde, Ruben. "Um novo modelo de globalização e independência. lições da guerra na Ukrania e da pandemia". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais- IURJ 3 1 (2022): 173-184.
    Published
  3. Bahamonde, Ruben. "O aproveitamento ilícito da semelhança com a marca de prestígio – O acórdão Gullón OREO". A Galileu, Revista de Economia e Direito XXI, nº1 (2021): http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xxi.1.9.
    10.26619/2184-1845.xxi.1.9
  4. Bahamonde Delgado, Ruben; Miranda, Daniel Henrique Silva. "Mediação penal e a valorização da vítima: uma análise comparada entre as legislações portuguesa e brasileira sobre a mediação antes do exercício da ação penal.". A Galileu, Revista de Economia e Direito XXI, nº1 (2020): 77-110. http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xxi.1.4.
    10.26619/2184-1845.xxi.1.4
  5. Bahamonde, Ruben. "The structuring principles of mediation in Portugal". GALILEU - Revista de Direito e Economia (2018):
    10.26619/2184-1845.XIX.2.6
  6. Bahamonde, Ruben. "Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa ao alcance da proteção conferida pelas Denominações de Origem no âmbito vitivinícola". GALILEU – Revista de Direito e Economia (2018):
    https:doi.org/10.26619/2184-1845.XIX.1.9
  7. Bahamonde, Ruben. "Alterações ao programa de clemência em Portugal". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI) (2013): 602-605.
  8. Bahamonde, R.. "El Poder de mercado y su relevancia en el derecho de la competencia europeo". Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad de A Coruña (2013): 505-518.
    Published
  9. Bahamonde, R.. "Los objetivos del Derecho de la competencia". Direito & Política, 3 (2013): 80-93.
  10. Bahamonde, R.. "El Derecho de la Competencia y los Derechos de Propiedad Intelectual en la Unión Europea y en España". Anuário da Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña 16 (2012): 477-498.
Manual
  1. Derecho de la Propiedad Industrial II. Master Universitario en Propiedad Intelectual e Industrial. Ed., Universidad Internacional de la Rioja S.A.. 2021.
    Published
  2. pe. AAVV., Manual de Introdção ao Direito. Portugal: Almedina. 2016.
    Published

Other

Other output
  1. Editorial, GALILEU, Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 1, pp. 6, e ISSN 2184 1845,. DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XXI.1.1.1. 2020.
  2. Editorial, GALILEU, Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 2, p. 6, e ISSN 2184 1845,. DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XXI.2.1.1. 2020.
  3. Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 1, p. 6, e ISSN 2184 1845. DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XX.1.. 2019.
  4. Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 2, p. 6, e ISSN 2184 1845.. 2019.
  5. Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 2. pp. 6, e ISSN 2184 1845. 2018.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2022/05/16 Cláusulas de não concorrência, de exclusividade e de fidelização nos Contratos de Distribuição. Nulidade e efeitos. Conferência do Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados,
Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados, (Portugal)
2022/03/13 Licenças obrigatórias, interesses económicos e tutela da saúde. III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, DIREITO E SAÚDE. DUAS ÁREAS E DOIS SISTEMAS, PORTUGAL E BRASIL.
Centro de Investigação Ratio Legis, Universidade Autónoma de Lisboa, Instituto Brasileiro de Saúde, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE) (Portugal)
2021/10/26 Fiscalização das sociedades comerciais e governo corporativo I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA ÉTICA E COMPLIANCE
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2021/09/20 O direito à saúde e a regulação da inovação: à procura de um justo equilíbrio. III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito. Perspectivas Sobre a Efectividade dos Direitos
UNIFIG (Brazil)
2021/08/06 Patente de vacinas no contexto da COVID 4ª QUALIFICAÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS EM SAÚDE PÚBLICA
ANADEP (Brazil)
2020/12/10 Competencia y plataformas digitales en Portugal Competencia en mercados digitales y sectores regulados
Universidad de Valencia Departamento de derecho mercantil Manuel Broseta Pont (Valencia)
2020/07/31 Resolução Alternativa de Conflitos e Advocacia I Congresso Internacional IURJ
Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brazil)
2019/09/13 Iniciativa privada e Abuso de Poder Económico Direito Constitucional em Foco
Ordem dos Advogados de Santa Catarina, Subsecção de Itajaí (Itajaí, Brazil)
2019/09/12 Iniciativa privada e livre concorrência: Um olhar Luso Brasileiro III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Joinville, Brazil)
2019/07/10 Antitrust compliance COMPLIANCE - Perspectivas e novas dinâmicas
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/12/19 Transferencia de Tecnologia y Derecho de la Competencia Competencia y redes
Universidad de Valencia Departamento de derecho mercantil Manuel Broseta Pont (Valencia)
2016/11/23 Os princípios estruturantes da mediação no Direito Português I Seminário Internacional de Mediação e Conciliação
Universidade Devry/FACIMP (Imperatriz, Brazil)
2016/09/23 Derecho de la Competencia y Acuerdos de Transferência de Tecnologia Seminário Permanente de Derecho de la Competencia y Consumo
Universidade da Coruña (A Coruña)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2020/03 - 2022/01 Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias no Direito brasileiro e no Direito Português
Supervisor
2020 - 2021/01 Os direitos da patente e as normas de proteção da concorrência
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019 - 2021 Resolução de Conflitos Ambientais por meio da Mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexas
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019 - 2021 Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas Portuguesa e Brasileira
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019 - 2020/12 O programa de Compliance Anticoncorrencial
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019 - 2020/09 Inteligencia artificial a la luz de la propiedad intelectual: Principio de la persona física en las leyes de patentes
Supervisor
 Máster en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologias (Specialization course)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Spain
2018 - 2020 A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e considerações
Supervisor
 Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 A assembleia de condóminos em Portugal e no Brasil e a proteção do direito da minoria nas deliberações
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 Mediação em empresas familiares no Brasil e em Portugal
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 A Mediação Familiar em Portugal e no Brasil
Supervisor
 Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2019/11/12 Startups: Conceito, natureza jurídica e os contratos de investimento
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Conflictos de titularidad de derechos entre obras protegidas por derechos de autor y marcas protegidas por derecho marcario
Supervisor
 Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Specialization course)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Spain
2018 - 2019 A Articulação dos Contratos de Distribuição com o Direito da Concorrência
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Abuso de Posição Dominante – Doutrina das Infraestruturas Essenciais em Portugal
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Las Especialidades Tradicionales Garantizadas en el registro de marcas, en la legislación de España y Ecuador
Supervisor
 Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Specialization course)
Universidad Internacional de La Rioja, Spain
2018 - 2019 El régimen de licencias obligatorias de medicamentos de consumo humano en Ecuador y España
Supervisor
 Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Master)
Universidad Internacional de La Rioja, Spain
2018 - 2019 La merma a la protección absoluta de las denominaciones de origen
Supervisor
 Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Specialization course)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Spain
2018 - 2019 O Direito de indemnização decorrente do incumprimento das regras da concorrência: O modelo Europeu e suas implicações nacionais
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2018 Panorama jurídico de las Marcas en Internet
Supervisor
 Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Specialization course)
Universidad Internacional de La Rioja, Spain
2017 - 2018 El ámbito de protección del nombre comercial
Supervisor
 Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Specialization course)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Spain
2016 - 2018 O (des) Equilibrio na teoria da diluição do direito das marcas
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016 - 2018 Responsabilidade Civil pela Perda de Chance. Aplicabilidade no Direito Português
Supervisor
 Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016 - 2017 A figura do fiel depositaio e administração de bens: Processo Executivo vs Processo de Insolvência
Supervisor
 Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015 - 2017 Resolução alternativa de litígios: arbitragem em conflitos individuais laborais
Supervisor
 Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015 - 2016 Direito da Concorrência e Contratos de Distribuição
Supervisor
 Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014 - 2015 A desjudialização da Ação Civil
Supervisor
 Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2020/12/10 - Current Congreso Internacional «Competencia en mercados digitales y regulados», (2020/12/10 - 2020/12/11)
Congress (Member of the Scientific Committee)
 Universitat de València Department de Dret Mercantil Manuel Broseta Pont, Spain
2013/11/13 - Current Jornadas sobre concorrência e progresso Económico, A concorrência como instrumento para sair da crise, patrocinada pelo (2013/11/13) Consello Galego da Competencia, Spain

Universidade de A Coruña, Spain
2021/10/26 - 2021/10/28 I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA ÉTICA E COMPLIANCE (2021/10/26 - 2021/10/28)
Congress (Co-organisor)
 Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Centro de Investigação Baiano sobre, Educação, Direito e políticas públicas, Brazil

Ethical & Compliance International Institute, Portugal

Faculdade Instituto do Rio de Janeiro, Brazil

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2022/03/13 - Current Licenças obrigatórias, interesses económicos e tutela da saúde.
Conference
 III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, DIREITO E SAÚDE. DUAS ÁREAS E DOIS SISTEMAS, PORTUGAL E BRASIL
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/05/06 Las conductas de menor importancia en el derecho de la competencia
(Thesis) Arguer
 Pedro Mario González Jiménez (PhD)
Universidad de Córdoba Facultad de Derecho y Ciencias Económicas y Empresariales, Spain
2021/10 A arbitragem no direito do Trabalho
(Thesis) Arguer
 José Juscelino Ferreira de Medeiros (Master)
2020/06 O dever de revelação do árbitro no direito comparado – Portugal e Brasil – e a responsabilidade civil pelo exercício de sua função
(Thesis) Arguer
 Renato Chagas Correia da Silva (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/04 O papel dos notários na pacificação social
(Thesis) Arguer
 Ivy Helene Lima Pagluiusi (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019/12 Vícios das deliberações sociais
(Thesis) Arguer
 Diogo Maria Guedes Pizarro de Melo e Sampaio (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019/11 A insolvência nos Grupos de Sociedades
(Thesis) Arguer
 Verónica Cassanga Sopite (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12 A subcapitalização das sociedades comerciais
(Thesis) Arguer
 António Oliveira (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12 Abuso de direito nas deliberações sociais
(Thesis) Arguer
 Edisval Rosa (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12 A responsabilidade dos Administradores perante a sociedade
(Thesis) Arguer
 Beatriz Aires (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12 Contratos de Distribuição e Direito da Concorrência
(Thesis) Arguer
 Ricardo Leal de Almeida (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/04 O Objeto da Convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória
(Thesis) Arguer
 Maxwell Silva Lapa (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/12 O Processo arbitral: Aspectos gerais e princípios jurídicos estruturantes no brasil e em Portugal
(Thesis) Arguer
 Alexandre Marçal Pereira (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/12 O Direito de Exclusão do Sócio na Sociedade Anónima
(Thesis) Arguer
 Marco Alexandre Lopes Cardoso (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/11 Insider Trading. O Abuso de Informação Privilegiada
(Thesis) Arguer
 Cátia Isabel Correia Rosa Miguel de Matos (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/05 A desconsideração da personalidade jurídica: A responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalização
(Thesis) Arguer
 Luiz Felipe Souza de Salles Vieira, (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/03 O Requisito negativo da tutela antecipada
(Thesis) Arguer
 Kon Tsih Wang (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/01 Uma reflexão sobre o instituto da excepção de não cumprimento do contrato
(Thesis) Arguer
 Amélia Ruth Sandra Francisco (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016/12 A Insolvência Empresarial e a Sucessiva Recuperação da Sociedade Insolvente
(Thesis) Arguer
 António Sérgio Silva Santos (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/11 O fenómeno da desjudicialização e as competências exercidas pelos cartórios extrajudiciais no Brasil
(Thesis) Arguer
 Kamilly Borsoi Barros (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016/11 O Lucro e o direito ao lucro nas sociedades por quotas e anónimas. Contributo para a compreensão do seu regime, natureza e contexto
(Thesis) Arguer
 Ana Filipa Centeno Fernandes Castilho Rodrigues (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/11 Os desafios da teoria da agência no seio das sociedades comerciais
(Thesis) Arguer
 Mariana Silva de Máximo Contreira (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/07 A natureza Jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4º da lei n.º 4.156/62
(Thesis) Arguer
 Mauro Loeffler (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015/12 Vicissitudes da impugnabilidade judicial no âmbito do procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais
(Thesis) Arguer
 Paulo Jorge Prata de Jesus (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/12 Redução do Capital Social e Tutela dos Credores – Análise Portugal e Brasil
(Thesis) Arguer
 Bárbara Vieira Oliveira Guaracy (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/11 A responsabilidade dos administradores e os deveres de cuidado na atividade de distribuição da energia elétrica e de gás natural
(Thesis) Arguer
 Sofia Beatriz da Ressurreição Morgado (Master)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/04/15 O conceito de valor de marca e a sua tutela jurídica
(Thesis) Arguer
 José Pinto do Amaral (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2014 O regime geral da insolvência e a sua aplicação ás pessoas singulares
(Thesis) Arguer
 Ângela Filipa dos Santos Anastacio (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2022 - Current Asociación para la Docencia e Innovación en Derecho (Ludoteca Jurídica) Membro
2021/07 - Current CERGI –Centro de estudios de la empresa: Responsabilidad social y competencia, Universidad de Santiago de Compostela. Membro
2009/09/21 - Current Ordem dos Advogados Membro
2007 - Current Asociación de Becários de la Fundación Barrié Membro
Distinctions

Other distinction

2008 Beca/Bolsa-Câmara de Comércio e Industria de A Corunha
Cámaras de Comercio Industria y Navegación de España, Spain
2006 Beca/Bolsa - Para estudos de de pós-graduação no estrangeiro - Fundación Pedro Barrié de la Maza
Fundación Pedro Barrié de la Maza, Spain