???global.info.a_carregar???
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ruben Bahamonde

Nomes de citação

  • Bahamonde, Ruben

Identificadores de autor

Ciência ID
3E14-A038-06A4
ORCID iD
0000-0002-1316-1335

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano (Idioma materno)
Português Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2008 - 2012
Concluído
Direito (Doctor)
Especialização em Direito
Universidade da Coruña - Campus de Elviña, Espanha
"El Derecho de la Competencia y los Acuerdos de Transferência de Tecnologia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2006 - 2008
Concluído
Direito (DEA)
Especialização em Direito
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Espanha
2005 - 2006
Concluído
Pós-Graduação em Direito Comercial (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1999 - 2005
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/09/15 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/03/27 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
2015/09/01 - 2021/08/31 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2013/03/01 - 2020/08/30 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/10/19 - Atual Coordenador Científico da Licenciatura em Direito Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018/09/18 - Atual Diretor da Revista de Direito e Economia – GALILEU Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2015/12 - Atual Subdiretor do Departamento de Direito Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/07/18 - 2021/11 Diretor do Centro de Investigação Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2017/02/01 - 2020 Coordenador da UC Direito da Concorrência e da Propriedade Industrial do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/02/10 - 2018/07/18 Vogal do Centro de Centro de Investigação Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2017 - 2020 Consumo Colaborativo y Derecho de la Competencia
REF. DER2016-79070-R
Miembro del equipo de trabajo
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Espanha
Ministerio de Educación Consejo de Universidades
Concluído
2018 - 2019 Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios Forçados
UID/DIR/04441/2019
Investigador
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2014 - 2016 Reforma del modelo de defensa de la competencia y de los consumidores
REF. DER2013-47331-R
Miembro del equipo de trabajo
Universidade da Coruña Facultade de Dereito, Espanha
Gobierno de España Ministerio de Educación y Formación Profesional
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Bahamonde, Ruben. "Patentes farmacêuticas e direito à saúde: Portugal e Brasil.". JANUS.NET 13 1 (2022): 177-195. https://doi.org/10.26619/1647-7251.13.1.11.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Bahamonde, Ruben. "Um novo modelo de globalização e independência. lições da guerra na Ukrania e da pandemia". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais- IURJ 3 1 (2022): 173-184.
    Publicado
  3. Bahamonde, Ruben. "O aproveitamento ilícito da semelhança com a marca de prestígio – O acórdão Gullón OREO". A Galileu, Revista de Economia e Direito XXI, nº1 (2021): http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xxi.1.9.
    10.26619/2184-1845.xxi.1.9
  4. Bahamonde Delgado, Ruben; Miranda, Daniel Henrique Silva. "Mediação penal e a valorização da vítima: uma análise comparada entre as legislações portuguesa e brasileira sobre a mediação antes do exercício da ação penal.". A Galileu, Revista de Economia e Direito XXI, nº1 (2020): 77-110. http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xxi.1.4.
    10.26619/2184-1845.xxi.1.4
  5. Bahamonde, Ruben. "The structuring principles of mediation in Portugal". GALILEU - Revista de Direito e Economia (2018):
    10.26619/2184-1845.XIX.2.6
  6. Bahamonde, Ruben. "Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa ao alcance da proteção conferida pelas Denominações de Origem no âmbito vitivinícola". GALILEU – Revista de Direito e Economia (2018):
    https:doi.org/10.26619/2184-1845.XIX.1.9
  7. Bahamonde, Ruben. "Alterações ao programa de clemência em Portugal". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI) (2013): 602-605.
  8. Bahamonde, R.. "El Poder de mercado y su relevancia en el derecho de la competencia europeo". Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad de A Coruña (2013): 505-518.
    Publicado
  9. Bahamonde, R.. "Los objetivos del Derecho de la competencia". Direito & Política, 3 (2013): 80-93.
  10. Bahamonde, R.. "El Derecho de la Competencia y los Derechos de Propiedad Intelectual en la Unión Europea y en España". Anuário da Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña 16 (2012): 477-498.
Capítulo de livro
  1. Bahamonde, Ruben. "Análise jusconcorrencial da obrigação de compra exclusiva e de não concorrência nos contratos de franquia na distribuição alimentar". In Livro Homenagem ao Professor António Carlos dos Santos. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  2. Bahamonde, Ruben. "Governança e fiscalização das sociedades comerciais: o Modelo Latino". In Governança Ética e Compliance,. Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  3. Bahamonde, Ruben. "Competencia y Plataformas Digitales en Portugal". In Competencia en mercados digitales y sectores regulados, 149-164. Tirant lo Blanch, 2021.
    Publicado
  4. Bahamonde, Ruben. "Livre iniciativa privada e direito da concorrência: Um olhar Luso Brasileiro". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da Pacificação Social, 289-309. Brasil: Jururá, 2020.
    Publicado
  5. Bahamonde, Ruben. "Antitrust Compliance". In Compliance, Perspectivas e Novas Dinâmicas, 53-67. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  6. Bahamonde, Ruben. "La venta con perdida en Portugal - Una visión Ibérica". In Competencia y Grande Distribución, 321-346. Cizur Menor, Espanha: Aranzadi, 2016.
    Publicado
Edição de livro
  1. Bahamonde, Ruben. Introdução ao Direito para Gestores. Coletânea de Legislação. Lisboa, Portugal: Legit Edições. 2019.
    Publicado
  2. Bahamonde, Ruben. Compliance- Perspectivas e novas dinâmica. Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado • Editor
Entrada de enciclopédia
  1. Bahamonde, Ruben. "Concorrência". In Enciclopédia de Direito do Desporto. Gestlegal, 2019.
    Publicado
Livro
  1. Bahamonde, R.. El derecho de la competencia y los acuerdos de transferencia de tecnologia. Espanha: Aranzadi. 2016.
    Publicado
Manual
  1. Derecho de la Propiedad Industrial II. Master Universitario en Propiedad Intelectual e Industrial. Ed., Universidad Internacional de la Rioja S.A.. 2021.
    Publicado
  2. pe. AAVV., Manual de Introdção ao Direito. Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Bahamonde, Ruben. "Recensão, Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia. Dimensões Teóricas e Práticas". Revisão de Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia. Dimensões Teóricas e Práticas (2018): 179-180.
    Publicado
  2. Bahamonde, Ruben. "Recensão, AAVV. Estudios de Derecho Mercantil, Libro Homenaje al Prof. Dr. Dr. h. c. José Antonio Gómez Segade". 34, (2014): 651-653.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. Editorial, GALILEU, Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 1, pp. 6, e ISSN 2184 1845,. DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XXI.1.1.1. 2020.
  2. Editorial, GALILEU, Revista de Direito e Economia, Vol. XXI, n.º 2, p. 6, e ISSN 2184 1845,. DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XXI.2.1.1. 2020.
  3. Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 1, p. 6, e ISSN 2184 1845. DOI: https://doi.org/10.26619/2184 1845.XX.1.. 2019.
  4. Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 2, p. 6, e ISSN 2184 1845.. 2019.
  5. Editorial, GALILEU – Revista de Direito e Economia, Vol. XX, n.º 2. pp. 6, e ISSN 2184 1845. 2018.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/05/16 Cláusulas de não concorrência, de exclusividade e de fidelização nos Contratos de Distribuição. Nulidade e efeitos. Conferência do Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados,
Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados, (Portugal)
2022/03/13 Licenças obrigatórias, interesses económicos e tutela da saúde. III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, DIREITO E SAÚDE. DUAS ÁREAS E DOIS SISTEMAS, PORTUGAL E BRASIL.
Centro de Investigação Ratio Legis, Universidade Autónoma de Lisboa, Instituto Brasileiro de Saúde, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE) (Portugal)
2021/10/26 Fiscalização das sociedades comerciais e governo corporativo I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA ÉTICA E COMPLIANCE
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2021/09/20 O direito à saúde e a regulação da inovação: à procura de um justo equilíbrio. III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito. Perspectivas Sobre a Efectividade dos Direitos
UNIFIG (Brasil)
2021/08/06 Patente de vacinas no contexto da COVID 4ª QUALIFICAÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS EM SAÚDE PÚBLICA
ANADEP (Brasil)
2020/12/10 Competencia y plataformas digitales en Portugal Competencia en mercados digitales y sectores regulados
Universidad de Valencia Departamento de derecho mercantil Manuel Broseta Pont (Valencia)
2020/07/31 Resolução Alternativa de Conflitos e Advocacia I Congresso Internacional IURJ
Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2019/09/13 Iniciativa privada e Abuso de Poder Económico Direito Constitucional em Foco
Ordem dos Advogados de Santa Catarina, Subsecção de Itajaí (Itajaí, Brasil)
2019/09/12 Iniciativa privada e livre concorrência: Um olhar Luso Brasileiro III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Joinville, Brasil)
2019/07/10 Antitrust compliance COMPLIANCE - Perspectivas e novas dinâmicas
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2016/12/19 Transferencia de Tecnologia y Derecho de la Competencia Competencia y redes
Universidad de Valencia Departamento de derecho mercantil Manuel Broseta Pont (Valencia)
2016/11/23 Os princípios estruturantes da mediação no Direito Português I Seminário Internacional de Mediação e Conciliação
Universidade Devry/FACIMP (Imperatriz, Brasil)
2016/09/23 Derecho de la Competencia y Acuerdos de Transferência de Tecnologia Seminário Permanente de Derecho de la Competencia y Consumo
Universidade da Coruña (A Coruña)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020/03 - 2022/01 Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias no Direito brasileiro e no Direito Português
Orientador
2020 - 2021/01 Os direitos da patente e as normas de proteção da concorrência
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019 - 2021 Resolução de Conflitos Ambientais por meio da Mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexas
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019 - 2021 Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas Portuguesa e Brasileira
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019 - 2020/12 O programa de Compliance Anticoncorrencial
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019 - 2020/09 Inteligencia artificial a la luz de la propiedad intelectual: Principio de la persona física en las leyes de patentes
Orientador
Máster en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologias (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
2018 - 2020 A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e considerações
Orientador
Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 A assembleia de condóminos em Portugal e no Brasil e a proteção do direito da minoria nas deliberações
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 Mediação em empresas familiares no Brasil e em Portugal
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020 A Mediação Familiar em Portugal e no Brasil
Orientador
Mestrado em Direito - Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2019/11/12 Startups: Conceito, natureza jurídica e os contratos de investimento
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Conflictos de titularidad de derechos entre obras protegidas por derechos de autor y marcas protegidas por derecho marcario
Orientador
Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
2018 - 2019 A Articulação dos Contratos de Distribuição com o Direito da Concorrência
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Abuso de Posição Dominante – Doutrina das Infraestruturas Essenciais em Portugal
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2019 Las Especialidades Tradicionales Garantizadas en el registro de marcas, en la legislación de España y Ecuador
Orientador
Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
2018 - 2019 El régimen de licencias obligatorias de medicamentos de consumo humano en Ecuador y España
Orientador
Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Mestrado)
Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
2018 - 2019 La merma a la protección absoluta de las denominaciones de origen
Orientador
Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
2018 - 2019 O Direito de indemnização decorrente do incumprimento das regras da concorrência: O modelo Europeu e suas implicações nacionais
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017 - 2018 Panorama jurídico de las Marcas en Internet
Orientador
Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidad Internacional de La Rioja, Espanha
2017 - 2018 El ámbito de protección del nombre comercial
Orientador
Máster Universitario en Propiedad Intelectual y Derecho de las Nuevas Tecnologías (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
UNIR - Universidad Internacional de la Rioja, Espanha
2016 - 2018 O (des) Equilibrio na teoria da diluição do direito das marcas
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016 - 2018 Responsabilidade Civil pela Perda de Chance. Aplicabilidade no Direito Português
Orientador
Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016 - 2017 A figura do fiel depositaio e administração de bens: Processo Executivo vs Processo de Insolvência
Orientador
Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015 - 2017 Resolução alternativa de litígios: arbitragem em conflitos individuais laborais
Orientador
Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015 - 2016 Direito da Concorrência e Contratos de Distribuição
Orientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014 - 2015 A desjudialização da Ação Civil
Orientador
Mestrado em Direito - Especialização Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2020/12/10 - Atual Congreso Internacional «Competencia en mercados digitales y regulados», (2020/12/10 - 2020/12/11)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Universitat de València Department de Dret Mercantil Manuel Broseta Pont, Espanha
2013/11/13 - Atual Jornadas sobre concorrência e progresso Económico, A concorrência como instrumento para sair da crise, patrocinada pelo (2013/11/13) Consello Galego da Competencia, Espanha

Universidade de A Coruña, Espanha
2021/10/26 - 2021/10/28 I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GOVERNANÇA ÉTICA E COMPLIANCE (2021/10/26 - 2021/10/28)
Congresso (Coorganizador)
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Centro de Investigação Baiano sobre, Educação, Direito e políticas públicas, Brasil

Ethical & Compliance International Institute, Portugal

Faculdade Instituto do Rio de Janeiro, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/03/13 - Atual Licenças obrigatórias, interesses económicos e tutela da saúde.
Conferência
III CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, DIREITO E SAÚDE. DUAS ÁREAS E DOIS SISTEMAS, PORTUGAL E BRASIL
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2022/05/06 Las conductas de menor importancia en el derecho de la competencia
Arguente
Pedro Mario González Jiménez (Doutoramento)
Universidad de Córdoba Facultad de Derecho y Ciencias Económicas y Empresariales, Espanha
2021/10 A arbitragem no direito do Trabalho
Arguente
José Juscelino Ferreira de Medeiros (Mestrado)
2020/06 O dever de revelação do árbitro no direito comparado – Portugal e Brasil – e a responsabilidade civil pelo exercício de sua função
Arguente
Renato Chagas Correia da Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/04 O papel dos notários na pacificação social
Arguente
Ivy Helene Lima Pagluiusi (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019/12 Vícios das deliberações sociais
Arguente
Diogo Maria Guedes Pizarro de Melo e Sampaio (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019/11 A insolvência nos Grupos de Sociedades
Arguente
Verónica Cassanga Sopite (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12 A subcapitalização das sociedades comerciais
Arguente
António Oliveira (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12 Abuso de direito nas deliberações sociais
Arguente
Edisval Rosa (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12 A responsabilidade dos Administradores perante a sociedade
Arguente
Beatriz Aires (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/12 Contratos de Distribuição e Direito da Concorrência
Arguente
Ricardo Leal de Almeida (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/04 O Objeto da Convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória
Arguente
Maxwell Silva Lapa (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/12 O Processo arbitral: Aspectos gerais e princípios jurídicos estruturantes no brasil e em Portugal
Arguente
Alexandre Marçal Pereira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/12 O Direito de Exclusão do Sócio na Sociedade Anónima
Arguente
Marco Alexandre Lopes Cardoso (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/11 Insider Trading. O Abuso de Informação Privilegiada
Arguente
Cátia Isabel Correia Rosa Miguel de Matos (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/05 A desconsideração da personalidade jurídica: A responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalização
Arguente
Luiz Felipe Souza de Salles Vieira, (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/03 O Requisito negativo da tutela antecipada
Arguente
Kon Tsih Wang (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017/01 Uma reflexão sobre o instituto da excepção de não cumprimento do contrato
Arguente
Amélia Ruth Sandra Francisco (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016/12 A Insolvência Empresarial e a Sucessiva Recuperação da Sociedade Insolvente
Arguente
António Sérgio Silva Santos (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/11 O fenómeno da desjudicialização e as competências exercidas pelos cartórios extrajudiciais no Brasil
Arguente
Kamilly Borsoi Barros (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2016/11 O Lucro e o direito ao lucro nas sociedades por quotas e anónimas. Contributo para a compreensão do seu regime, natureza e contexto
Arguente
Ana Filipa Centeno Fernandes Castilho Rodrigues (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/11 Os desafios da teoria da agência no seio das sociedades comerciais
Arguente
Mariana Silva de Máximo Contreira (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/07 A natureza Jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4º da lei n.º 4.156/62
Arguente
Mauro Loeffler (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015/12 Vicissitudes da impugnabilidade judicial no âmbito do procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais
Arguente
Paulo Jorge Prata de Jesus (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/12 Redução do Capital Social e Tutela dos Credores – Análise Portugal e Brasil
Arguente
Bárbara Vieira Oliveira Guaracy (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/11 A responsabilidade dos administradores e os deveres de cuidado na atividade de distribuição da energia elétrica e de gás natural
Arguente
Sofia Beatriz da Ressurreição Morgado (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/04/15 O conceito de valor de marca e a sua tutela jurídica
Arguente
José Pinto do Amaral (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2014 O regime geral da insolvência e a sua aplicação ás pessoas singulares
Arguente
Ângela Filipa dos Santos Anastacio (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2022 - Atual Asociación para la Docencia e Innovación en Derecho (Ludoteca Jurídica) Membro
2021/07 - Atual CERGI –Centro de estudios de la empresa: Responsabilidad social y competencia, Universidad de Santiago de Compostela. Membro
2009/09/21 - Atual Ordem dos Advogados Membro
2007 - Atual Asociación de Becários de la Fundación Barrié Membro
Distinções

Outra distinção

2008 Beca/Bolsa-Câmara de Comércio e Industria de A Corunha
Cámaras de Comercio Industria y Navegación de España, Espanha
2006 Beca/Bolsa - Para estudos de de pós-graduação no estrangeiro - Fundación Pedro Barrié de la Maza
Fundación Pedro Barrié de la Maza, Espanha