MARIA DE ASSUNÇÃO ANDRÉ COELHO DIAS DA SILVA DO VALE PEREIRA (0710-16EE-C519)

Curriculum Vitae

MARIA DE ASSUNÇÃO ANDRÉ COELHO DIAS DA SILVA DO VALE PEREIRA

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: MARIA DE ASSUNÇÃO ANDRÉ COELHO DIAS DA SILVA DO VALE PEREIRA

Nomes de citação

Pereira, Maria
Pereira, Maria de Assunção do Vale

Identificadores de autor

Ciência ID: 0710-16EE-C519
Researcher Id: Maria de Assunção do Vale Pereira

Formação

	Grau	Classificação
2021/05/19 - 2021/05/20 Concluído	Ciências Jurídico-Públicas (Título de Agregado) Especialização em Ciências Jurídico-Políticas Universidade do Minho, Portugal "Da (i)licitude dos 'target-killings' face ao Direito Internacional " (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovado por Unanimidade
2005/10/01 - 2008/12/04 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídicas Públicas Universidade do Minho, Portugal " A Intervenção Humanitária no Direito Internacional Contemporâneo" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovado por Unanimidade
1994/11/02 - 1998/01/03 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em ciências jurídico-políticas Universidade de Coimbra, Portugal "As Medidas Provisórias na Jurisprudência Recente do Tribunal Internacional de Justiça" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17
1980 - 1985 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade Livre, Portugal	15

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/04/22 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2008/12 - 2024/04	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2003/10 - 2008/12	Assistente (Docente Universitário)	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2000/10 - 2003/10	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
1998/02 - 2003/10	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

1990/09 - 1994/07	Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Superior Politécnico Portucalense, Portugal
	Instituto Superior Politécnico Portucalense, Portugal
1988/09 - 1994/07	Assistente (Docente Universitário)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
1986/09 - 1988/07	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
1985/09 - 1986/07	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade Livre, Portugal
	Universidade Livre, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018/01 - Atual	Investigadora Integrada Doutorada	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2013 - 2018	Investigadora Integrada Doutorada	Universidade do Minho, Portugal
	Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
1988/06 - 1995/09	Advogada	Ordem dos Advogados, Portugal
	Ordem dos Advogados, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2019/10 - 2023/09	Monitoring Human Rights of Sexual Minorities in the CPLP UID/05749 Investigador responsável Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal	Concluído

Produções

Publicações

Artigo em jornal	Pereira, Maria de Assunção do Vale. "Onde anda o princípio da distinção?", Diário do Minho, 2022
Artigo em revista	Pereira, Maria de Assunção do Vale; Garrido, R.. Autor correspondente: Pereira, Maria de Assunção do Vale. "A Guerra Travada na Comunicação Social: a Influência da Opinião Pública na Tomada de Decisões Relativas ao Uso da Força [The War waged in the Media: the Influence of Public Opinion in Making Decisions Regarding the Use of Force]". Nação e Defesa 161 (2022): 49-68. https://revistas.rcaap.pt/nacao/article/view/30390/21755. Publicado • 10.47906/ND2022.161.03
Capítulo de livro	Pereira, Maria de Assunção do Vale. "The Principle of Distinction and the Use of Cluster Munitions". In Law of Armed Conflicts Manuals. A Portuguese Perspective, editado por Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira ; Maio, Hermínio Teodoro, 215-227. Coimbra, Portugal: Almedina, 2025. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale. "Conselho Económico, Social e Cultural". In Ato Constitutivo da União Africana. Comentários. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2024. No prelo Pereira, Maria de Assunção do Vale. "Conselho de Paz e Segurança da União Africana". In Ato Constitutivo da União Africana. Comentários. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2024. No prelo Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Breve análise sobre o caso relativo ao genocídio rohingya perante o Tribunal Internacional de Justiça". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie, 119-142. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2022. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale. "A ‘guerra contra o terrorismo’ no contexto do combate ao terrorismo". In Prevenção, Policiamento e Segurança, Implicações nos Direitos Humanos, 171-191. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2022. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale. "A Carta das Nações Unidas ao fim de 75 anos: um instrumento ainda útil?". In Direito Internacional e Comparado: Trajetória e Perspectivas. Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos, 331-354. São Paulo, Brasil: Editora Quartier Latin do Brasil, 2021. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519); Garrido, Rui. "A Proteção de Civis nas missões da União Africana". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Wladimir Brito, 1081-1100. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Responsabilidade e prestação de contas das empresas no direito internacional". In Las Empresas Transnacionales en el derecho internacional contemporáneo: por una nueva configuración de la orden internacional. Derechos Humanos y objectivos de desarrollo sostenible, 172-193. Valencia, Espanha: Tirant lo Blach, 2020. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vak(0710-16EE-C519). "As relações entre a Convenção Europeia dos Direitos Huma-nos e o direito internacional humanitário". In Comentários da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e dos Protocolos Adicionais, 282-310. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "A violência sexual em conflitos armados". In O Direito Internacional e o uso da força no século XXI, 417-440. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "A Responsabilidade Internacional do Indivíduo". In Estatuto de Roma do Tribu-nal Penal Internacional: Comentários, 35-46. Braga, Portugal: DH-CII Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplin, 2018. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Crime de Genocídio (comentário ao art. 6.º)". In Estatuto de Roma do Tribu-nal Penal Internacional: Comentários, 111-133. Braga, Portugal: DH-CII Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplina, 2018. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Crimes de Guerra (comen-tário ao art. 8.º)". In in Estatuto de Roma do Tribu-nal Penal Internacional: Comentários, 161-188. DH-CII Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplin, 2018. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Direito aplicável pelo Tribunal Penal Internacional (comentário ao art. 21.º)". In Estatuto de Roma do Tribu-nal Penal Internacional: Comentários, 302-224. Braga, Portugal: DH-CII Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplin, 2018. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomos". In O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, 298-312. Santa Cruz do Sul, Brasil: EDUNISC, 2017. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "A Relevância dos Conceitos no Direito Internacional". In Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, 197-214. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Alguns aspetos da imputação ao Estado de ilícitos de Direito Internacional Humanitário". In Questões de Responsabilidade Internacional, editado por Pereira, Maria de Assunção do Vale, 77-88. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho / Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, 2016. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Reflexões sobre o impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentais". In Direito na Lusofonia. Cultura, Direitos Humanos e Globalização, editado por Monte, Mário; Calheiros, Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale; Gonçalves, Anabela, 297-308. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale (0710-16EE-C519). "Jornalistas em conflitos armados: Proteção e responsabilização". In Estudos em Comemoração do Vigésimo Aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho, 449-468. Coimbra, Portugal: Almedina, 2014. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Intervenção humanitária: desenvolvimento ou retrocesso no Direito Internacional?". In Direito Internacional Multifacetado. Direitos Humanos, Guerra e Paz,, 199-227. Curitiba, Brasil: Juará Ed., 2014. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Intervenção Humanitária e Intervenção Democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais?". In A Primavera Árabe e o Uso da Força nas Relações Internacionais, 101-122. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldado". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 973-1004. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "O impacto da privatização dos conflitos armados nos direitos humanos". In Direito Internacional em Expansão. Anais do 10.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 153-165. Belo Horizonte: Arraes, 2012. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado?". In Estudios de Derecho Internacional y de Derecho Europeo en Homenaje al Profesor Manuel Pérez González, 491-520. Valencia, Espanha: Tirant lo Blach, 2012. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Reflexões em torno da privatização dos conflitos armados". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 355-381. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012. Publicado
Edição de livro	Brito, Wladimir; Pereira, Maria de Assunção do Vale, ed. A Guerra e a Segurança Humana - La Guerra y la Seguridad Humana. Coimbra, Portugal: Almedina. 2025. Publicado • Editor Pereira, Maria de Assunção do Vale, ed. Ato Constitutivo da União Africana. Comentários. Braga, Portugal: UMinho Editora. 2024. No prelo • Editor Monte, Mário Ferreira; ROCHA, JOAQUIM FREITAS ; Pereira, Maria de Assunção do Vale, ed. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020. Publicado Monte, Mário Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa; Pereira, Maria de Assunção do Vale, ed. Direito na Lusofonia. Cultura, Direitos Humanos e Globalização. Braga, Portugal: Escola de Direito. 2016. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale, ed. Noções Fundamentais do Direito Internacional Humanitário. OIMBR<, Portugal: Coimbra Editora. 2014. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519), ed. A Intervenção Humanitária no Direito Internacional Contemporâneo. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009. Publicado
Edição de número de revista	Pereira, Maria de Assunção do Vale; Garrido, Rui. "Conflitos Armados". Nação e Defesa 161 (2022): https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/nacao/Documents/NeD161/NeD161_TextoIntegral.pdf. Publicado
Entrada de enciclopédia	Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Acordos de Latrão". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. , ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023. Publicado Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Contramedidas". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023. Publicado Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Convenção Drago-Porter". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023. Publicado Maria de Asunção Vale Pereira. "Doutrina Drago". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. , ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023. Publicado Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Doutrina Monroe". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023. Publicado Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Força maior". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023. Publicado Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Forum proragatum (CIJ/TIJ)". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023. Publicado Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Perigo extremo". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023. Publicado Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Retorsão". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023. Publicado Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Tribunal Especial para a Serra Leoa". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023. Publicado Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Violação (crime de)". ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023. Publicado
Livro	Pereira, Maria de Assunção do Vale. Partilhar Da (i)Licitude dos Targeted killings Face ao Direito Internacional. Coimbra, Portugal: Almedina. 2025. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale. Textos de Direito Internacional. Coimbra: Almedina. 2020. Publicado Pereira, Maria de Assunção do Vale. Textos de Direito Internacional Humanitário. Braga, Portugal: Editora UMinho. 2020. Publicado Loureiro, Flávia Noversa; Santos, Margarida; Pereira, Maria de Assunção do Vale; Monte, Mário João Ferreira; Freitas, Pedro Miguel; Brito, Wladimir. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Comentários [Rome Statute of the International Criminal Court: Comments]. 2018. Jerónimo, Patrícia; Silveira, Alessandra; Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Moura, Benedita Ferreira Silva Mac Crorie Graça; Monteiro, Fernando Eduardo Batista Conde; Piovesan, Flávia; Tosi, Giuseppe; et al. Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI. Universidade do Minho. Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH). 2016. Monte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale; Gonçalves, Anabela Susana Sousa; Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 3, Braga, 2016. Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono. 2016. Monte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale; Gonçalves, Anabela Susana Sousa; Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 1, Braga, 2014. Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização. 2016. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). As Medidas Provisórias na Jurisprudência Recente do Tribunal Internacional de Justiça. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1998. Publicado
Manual	Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519); cunha, joaquim da silvav. Manual de Direito Internacional Público. Coimbra: Almedina. 2004. Publicado

Outros

Outra produção

Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”. Este livro de actas recolhe comunicações apresentadas ao 7.º Congresso Internacional Direito na Lusofonia, cujo tema geral adoptado foi “Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI”, tendo a sua realização, em versão exclusivamente online, sido prevista para os dias 21 a 25 de Junho de 2021. Em primeiro lugar, importa situar a iniciativa: o Congresso “Direito na Lusofonia” é um evento organ. 2021. Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa; Pereira, Maria de Assunção do Vale. http://hdl.handle.net/1822/75247.
10.21814/uminho.ed.30

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2025/10/23	Alocução de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Wladimir Bruto	Cerimónia de Homenagem ao Senhor Professor Doutor Wladimir Bruto Comissão de Homenagem aos Democratas do Distrito de Braga e Reitoria da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2025/05/23	Opinião pública e conflitos armados: que relação?	II Encontro Atualidades e Desafios do Direito Internacional / II Meeting on Current Affairs and Challenges in International Law Universidade Lusófona (Porto, Portugal)
2025/05/08	Os Direitos Humanos, a Paz, as Nações Unidas e a Europa nos últimos 80 anos	80 anos depois do Fim da Segunda Guerra Mundial Centro de Investigação em Justiça e Governação e Escola de Direito da Universidade do Minho e Fundação Calouste Gulbenkian (Braga, Portugal)
2025/03/24	Proteção jurídica do pessoal que presta assistência em situação de catástrofe	Aula Aberta: Licenciatura e Mestrado em Medicina Escola de Medicina da Universidade do Minho (Braga, Portugal)

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2025/03/28 - 2025/03/28	XII Encuentro Luso-Español de Profesores de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales: La sostenibilidad ambiental y el aprovechamiento de los recursos marinos en el contexto internacional y europeo (2025/03/28 - 2025/03/28) Encontro (Coorganizador)	Universidade de Santiago de Compostela Facultade de Dereito, Espanha
2023/03/08 - 2023/07/09	XI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais, subordinado tema Guerra e Segurança Humana Guerra e Segurança Humana (2023/07/08 - 2023/07/09) Encontro (Coorganizador)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/04/10 - 2020/07/05	Curso de Verão “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais” (6.ª edição) (2019/07/01 - 2019/07/05) Outro (Coorganizador)
2020/05/01 - 2020/07/03	Curso de Verão on line “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais” (7.ª edição) (2020/07/01 - 2020/07/03) Outro (Coorganizador)	Universidade do Minho, Portugal
2019/05/02 - 2019/09/20	ILA Regional Conference- The contribution of the case-law of international courts and tribunals to the development of international law (2019/09/19 - 2019/09/20) Conferência (Coorganizador)
2019/03/24 - 2019/05/23	Colóquio Bioética e Direito (2019/05/23) Conferência
2018/03/05 - 2018/07/06	Escola de Verão CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (5:ª ed.) (2018/07/02 - 2018/07/06) Outro
2017/03/15 - 2017/07/07	Escola de Verão “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (4.ª edição) (2017/07/03 - 2017/07/07) Outro (Coorganizador)
2015/03/06 - 2015/05/21	Curso “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (3.ª edição) (2015/04/09 - 2015/05/21) Outro (Coorganizador)
2014/03/05 - 2014/05/22	Curso “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (2.ª edição) (2014/04/03 - 2014/05/22) Outro (Coorganizador)
2013/03/07 - 2013/05/16	Curso “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (1.ª edição) (2012/04/11 - 2013/05/16) Outro (Coorganizador)

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2023/12/08 - 2023/12/08	oradora na mese-redonda Ser uma pessoa refugiada em Portugal e no Mundo	Universidade do Minho Escola de Ciências da Saúde, Portugal
2023/12/06 - 2023/12/06	Oradora: The Principle of Distinction and the Use of Cluster Munitions Conferência	A LOAC Manual for Portugal Instituto Universitário Militar, Portugal
2023/09/20 - 2023/09/22	“Agenda Mulheres, Paz e Segurança: sua relevância e problemas de efetivação duas décadas volvidas sobre a sua adoção”. Congresso	9.º Congresso do Direito na Lusofonia Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
2021/04/23 - 2021/04/23	O Terrorismo Internacional	Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2025/07/24	Local de Refúgio para Navio em Dificuldade no Mar: do Conceito, dos Direitos aplicáveis e dos Deveres do Estado Costeiro Vogal	Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2025/05/19	La utilización del espacio ultraterrestre como fuente de nuevos riesgos para la paz y la seguridad internacionales Vogal	Christian Domínguez Exposito (Doutoramento) Universidad de Sevilla Facultad de Derecho, Espanha
2025/01/30	A assistência humanitária na ordem internacional contemporânea Vogal	Armindo Armando Nhanombe (Doutoramento) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2025/01/29	As Empresas multinacionais do setor vestuário e Direitos Humanos: uma dupla nem sempre fácil de conciliar? Presidente do júri	Tatiana Beatriz Leite de Sousa (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2017 - Atual	Revista Jurídica Portucalense	Universidade Portucalense Infante D. Henrique
2010/05 - Atual	Scientia Ivridica	Escola de Direito da Universidade do Minho

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2015 - Atual	Prevenção de Conflitos e Manutenção da Paz	Mestrado em Direitos Humanos (Mestrado)
2015 - Atual	Tribunais Internacionais	(Licenciatura)	Universidade do Minho, Portugal
2008 - Atual	Direito Internacional Humanitário	Mestrado em Direitos Humanos (Mestrado)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2000 - Atual	Direito Internacional Público	Direito (Licenciatura)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2025/10/20 - 2025/10/20	O estatuto jurídico dos combatentes e dos não combatentes, regulares e irregulares. Dos mercenários em particular	VIII Curso de pós-graduação Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em situações de Conflito	Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal Instituto de Defesa Nacional, Portugal
2025/03 - 2025/03	Curso Breve de Direito Internacional Humanitário	Curso Breve de Direito Internacional Humanitário	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/11/17 - 2023/11/17	Oradora: Os princípios da distinção e da proporcionalidade como princípios fundamentais do Direito Internacional Humanitário	XVI Encontro de Professores de Direito Público	Academia Militar, Portugal
2023/07/04 - 2023/07/04	A Proteção de Civis (PoC) nas Missões de Paz da ONU; uma reflexão sobre a implementação da agenda ONU	Conferência do Castelo	Instituto da Defesa Nacional, Portugal
2022/11/25 - 2022/11/25	A Inteligência Artificial e os meios de combate: Sistemas Autónomos de Guerra	II Congresso Internacional IA e Robótica: Desafios para o Direito no Século XXI	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/06/27 - 2022/07/01	Curso ¿CONFLITOS ARMADOS ¿ Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (9.ª edição)	(Outros)
2021/07/12 - 2021/07/16	Curso ¿CONFLITOS ARMADOS ¿ Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais" - 8.ª edição	(Outros)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/06/29 - 2021/06/29	As crianças soldado, sua vivência e dificuldades de reintegração no final do conflito	ELSA UmiMinho	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2011/11 - 2011/11	Derecho Internacional Humanitario	Maestría en Derecho, línea de investigación Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario

Entrevista / Programa (rádio / tv)

	Programa	Tema
2025/10/24 - 2025/10/24	Antena 1	Os 80 anos da Organização das Nações Unidas

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2020/10/30 - Atual	membro do Comité Científico da Conferência Internacional sobre a Responsabilidade dos Estados e das Organizações Internacionais no âmbito da Pandemia Covid-19 Membro	Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2019/12/10 - Atual	Coordenação Científica da Conferência Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
2010 - Atual	Membro do Comité Científico dos Encontros Luso-Espanhóis de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais Membro
2014 - 2021	Árbitra do OSCE Court of Conciliation and Arbitration / Tribunal de Conciliação e Arbitragem da OSCE, nomeada pelo Governo português Membro	Organization for Security and Co-operation in Europe, Áustria
2020/10 - 2020/10/13	II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos Membro

Distinções

Título

2014	Mérito Cívico pelas ações cívicas de apoio e divulgação dos Direitos Humanos e da Paz

Outra distinção

2017	Medalha da SOAMAR – (Sociedade de Amigos da Marinha) BRASIL em Portugal