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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
MARIA DE ASSUNÇÃO ANDRÉ COELHO DIAS DA SILVA DO VALE PEREIRA

Nomes de citação

  • Pereira, Maria
  • Pereira, Maria de Assunção do Vale

Identificadores de autor

Ciência ID
0710-16EE-C519
Researcher Id
Maria de Assunção do Vale Pereira
Formação
Grau Classificação
2021/05/19 - 2021/05/20
Concluído
 Ciências Jurídico-Públicas (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade do Minho, Portugal
"Da (i)licitude dos 'target-killings' face ao Direito Internacional " (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado por Unanimidade
2005/10/01 - 2008/12/04
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
" A Intervenção Humanitária no Direito Internacional Contemporâneo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado por Unanimidade
1994/11/02 - 1998/01/03
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em ciências jurídico-políticas
Universidade de Coimbra, Portugal
"As Medidas Provisórias na Jurisprudência Recente do Tribunal Internacional de Justiça" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/04/22 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2000/10/16 - 2024/04/21 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
1986 - 2003 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Pereira, Maria de Assunção do Vale. "Onde anda o princípio da distinção?", Diário do Minho, 2022
Artigo em revista
  1. Pereira, Maria de Assunção do Vale; Garrido, R.. Autor correspondente: Pereira, Maria de Assunção do Vale. "A Guerra Travada na Comunicação Social: a Influência da Opinião Pública na Tomada de Decisões Relativas ao Uso da Força [The War waged in the Media: the Influence of Public Opinion in Making Decisions Regarding the Use of Force]". Nação e Defesa 161 (2022): 49-68. https://revistas.rcaap.pt/nacao/article/view/30390/21755.
    Publicado • 10.47906/ND2022.161.03
Capítulo de livro
  1. Pereira, Maria de Assunção do Vale. "Conselho Económico, Social e Cultural". In Ato Constitutivo da União Africana. Comentários. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2024.
    No prelo
  2. Pereira, Maria de Assunção do Vale. "Conselho de Paz e Segurança da União Africana". In Ato Constitutivo da União Africana. Comentários. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2024.
    No prelo
  3. Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Breve análise sobre o caso relativo ao genocídio rohingya perante o Tribunal Internacional de Justiça". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie, 119-142. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2022.
    Publicado
  4. Pereira, Maria de Assunção do Vale. "A ‘guerra contra o terrorismo’ no contexto do combate ao terrorismo". In Prevenção, Policiamento e Segurança, Implicações nos Direitos Humanos, 171-191. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2022.
    Publicado
  5. Pereira, Maria de Assunção do Vale. "A Carta das Nações Unidas ao fim de 75 anos: um instrumento ainda útil?". In Direito Internacional e Comparado: Trajetória e Perspectivas. Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos, 331-354. São Paulo, Brasil: Editora Quartier Latin do Brasil, 2021.
  6. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519); Garrido, Rui. "A Proteção de Civis nas missões da União Africana". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Wladimir Brito, 1081-1100. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020.
    Publicado
  7. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Responsabilidade e prestação de contas das empresas no direito internacional". In Las Empresas Transnacionales en el derecho internacional contemporáneo: por una nueva configuración de la orden internacional. Derechos Humanos y objectivos de desarrollo sostenible, 172-193. Valencia, Espanha: Tirant lo Blach, 2020.
    Publicado
  8. Pereira, Maria de Assunção do Vak(0710-16EE-C519). "As relações entre a Convenção Europeia dos Direitos Huma-nos e o direito internacional humanitário". In Comentários da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e dos Protocolos Adicionais, 282-310. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Publicado
  9. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "A violência sexual em conflitos armados". In O Direito Internacional e o uso da força no século XXI, 417-440. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2018.
    Publicado
  10. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "A Responsabilidade Internacional do Indivíduo". In Estatuto de Roma do Tribu-nal Penal Internacional: Comentários, 35-46. Braga, Portugal: DH-CII Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplin, 2018.
    Publicado
  11. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Crime de Genocídio (comentário ao art. 6.º)". In Estatuto de Roma do Tribu-nal Penal Internacional: Comentários, 111-133. Braga, Portugal: DH-CII Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplina, 2018.
    Publicado
  12. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Crimes de Guerra (comen-tário ao art. 8.º)". In in Estatuto de Roma do Tribu-nal Penal Internacional: Comentários, 161-188. DH-CII Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplin, 2018.
    Publicado
  13. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Direito aplicável pelo Tribunal Penal Internacional (comentário ao art. 21.º)". In Estatuto de Roma do Tribu-nal Penal Internacional: Comentários, 302-224. Braga, Portugal: DH-CII Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplin, 2018.
    Publicado
  14. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomos". In O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, 298-312. Santa Cruz do Sul, Brasil: EDUNISC, 2017.
    Publicado
  15. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "A Relevância dos Conceitos no Direito Internacional". In Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, 197-214. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
    Publicado
  16. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Alguns aspetos da imputação ao Estado de ilícitos de Direito Internacional Humanitário". In Questões de Responsabilidade Internacional, editado por Pereira, Maria de Assunção do Vale, 77-88. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho / Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, 2016.
    Publicado
  17. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Reflexões sobre o impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentais". In Direito na Lusofonia. Cultura, Direitos Humanos e Globalização, editado por Monte, Mário; Calheiros, Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale; Gonçalves, Anabela, 297-308. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
    Publicado
  18. Pereira, Maria de Assunção do Vale (0710-16EE-C519). "Jornalistas em conflitos armados: Proteção e responsabilização". In Estudos em Comemoração do Vigésimo Aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho, 449-468. Coimbra, Portugal: Almedina, 2014.
    Publicado
  19. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Intervenção humanitária: desenvolvimento ou retrocesso no Direito Internacional?". In Direito Internacional Multifacetado. Direitos Humanos, Guerra e Paz,, 199-227. Curitiba, Brasil: Juará Ed., 2014.
    Publicado
  20. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Intervenção Humanitária e Intervenção Democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais?". In A Primavera Árabe e o Uso da Força nas Relações Internacionais, 101-122. Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  21. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "As crianças em situação de conflito armado, em particular as crianças-soldado". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 973-1004. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  22. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "O impacto da privatização dos conflitos armados nos direitos humanos". In Direito Internacional em Expansão. Anais do 10.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 153-165. Belo Horizonte: Arraes, 2012.
    Publicado
  23. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado?". In Estudios de Derecho Internacional y de Derecho Europeo en Homenaje al Profesor Manuel Pérez González, 491-520. Valencia, Espanha: Tirant lo Blach, 2012.
    Publicado
  24. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). "Reflexões em torno da privatização dos conflitos armados". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 355-381. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
Edição de livro
  1. Pereira, Maria de Assunção do Vale, ed. Ato Constitutivo da União Africana. Comentários. Braga, Portugal: UMinho Editora. 2024.
    No prelo • Editor
  2. Monte, Mário Ferreira; ROCHA, JOAQUIM FREITAS ; Pereira, Maria de Assunção do Vale, ed. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Publicado
  3. Monte, Mário Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa; Pereira, Maria de Assunção do Vale, ed. Direito na Lusofonia. Cultura, Direitos Humanos e Globalização. Braga, Portugal: Escola de Direito. 2016.
    Publicado
  4. Pereira, Maria de Assunção do Vale, ed. Noções Fundamentais do Direito Internacional Humanitário. OIMBR<, Portugal: Coimbra Editora. 2014.
    Publicado
  5. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519), ed. A Intervenção Humanitária no Direito Internacional Contemporâneo. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009.
    Publicado
Edição de número de revista
  1. Pereira, Maria de Assunção do Vale; Garrido, Rui. "Conflitos Armados". Nação e Defesa 161 (2022): https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/nacao/Documents/NeD161/NeD161_TextoIntegral.pdf.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Acordos de Latrão". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. , ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023.
    Publicado
  2. Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Contramedidas". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023.
    Publicado
  3. Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Convenção Drago-Porter". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023.
    Publicado
  4. Maria de Asunção Vale Pereira. "Doutrina Drago". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. , ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023.
    Publicado
  5. Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Doutrina Monroe". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023.
    Publicado
  6. Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Força maior". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023.
    Publicado
  7. Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Forum proragatum (CIJ/TIJ)". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023.
    Publicado
  8. Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Perigo extremo". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023.
    Publicado
  9. Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Retorsão". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023.
    Publicado
  10. Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Tribunal Especial para a Serra Leoa". In Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional. ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023.
    Publicado
  11. Pereira, Maria de Aussunção do Vale. "Violação (crime de)". ILA – Brasil e Edições D. Quixote, 2023.
    Publicado
Livro
  1. Pereira, Maria de Assunção do Vale. Textos de Direito Internacional. Coimbra: Almedina. 2020.
    Publicado
  2. Pereira, Maria de Assunção do Vale. Textos de Direito Internacional Humanitário. Braga, Portugal: Editora UMinho. 2020.
    Publicado
  3. Loureiro, Flávia Noversa; Santos, Margarida; Pereira, Maria de Assunção do Vale; Monte, Mário João Ferreira; Freitas, Pedro Miguel; Brito, Wladimir. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Comentários [Rome Statute of the International Criminal Court: Comments]. 2018.
  4. Jerónimo, Patrícia; Silveira, Alessandra; Oliveira, Andreia Sofia Pinto; Moura, Benedita Ferreira Silva Mac Crorie Graça; Monteiro, Fernando Eduardo Batista Conde; Piovesan, Flávia; Tosi, Giuseppe; et al. Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI. Universidade do Minho. Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH). 2016.
  5. Monte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale; Gonçalves, Anabela Susana Sousa; Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 3, Braga, 2016. Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono. 2016.
  6. Monte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale; Gonçalves, Anabela Susana Sousa; Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 1, Braga, 2014. Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização. 2016.
  7. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519). As Medidas Provisórias na Jurisprudência Recente do Tribunal Internacional de Justiça. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1998.
    Publicado
Manual
  1. Pereira, Maria de Assunção do Vale(0710-16EE-C519); cunha, joaquim da silvav. Manual de Direito Internacional Público. Coimbra: Almedina. 2004.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”. Este livro de actas recolhe comunicações apresentadas ao 7.º Congresso Internacional Direito na Lusofonia, cujo tema geral adoptado foi “Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI”, tendo a sua realização, em versão exclusivamente online, sido prevista para os dias 21 a 25 de Junho de 2021. Em primeiro lugar, importa situar a iniciativa: o Congresso “Direito na Lusofonia” é um evento organ. 2021. Calheiros, Maria Clara; Monte, Mário João Ferreira; Gonçalves, Anabela Susana Sousa; Pereira, Maria de Assunção do Vale. http://hdl.handle.net/1822/75247.
    10.21814/uminho.ed.30
Atividades

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2023/03/08 - 2023/07/09 XI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais, subordinado tema Guerra e Segurança Humana Guerra e Segurança Humana (2023/07/08 - 2023/07/09)
Encontro (Coorganizador)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/04/10 - 2020/07/05 Curso de Verão “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais” (6.ª edição) (2019/07/01 - 2019/07/05)
Outro (Coorganizador)
2020/05/01 - 2020/07/03 Curso de Verão on line “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais” (7.ª edição) (2020/07/01 - 2020/07/03)
Outro (Coorganizador)
 Universidade do Minho, Portugal
2019/05/02 - 2019/09/20 ILA Regional Conference- The contribution of the case-law of international courts and tribunals to the development of international law (2019/09/19 - 2019/09/20)
Conferência (Coorganizador)
2019/03/24 - 2019/05/23 Colóquio Bioética e Direito (2019/05/23)
Conferência
2018/03/05 - 2018/07/06 Escola de Verão CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (5:ª ed.) (2018/07/02 - 2018/07/06)
Outro
2017/03/15 - 2017/07/07 Escola de Verão “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (4.ª edição) (2017/07/03 - 2017/07/07)
Outro (Coorganizador)
2015/03/06 - 2015/05/21 Curso “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (3.ª edição) (2015/04/09 - 2015/05/21)
Outro (Coorganizador)
2014/03/05 - 2014/05/22 Curso “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (2.ª edição) (2014/04/03 - 2014/05/22)
Outro (Coorganizador)
2013/03/07 - 2013/05/16 Curso “CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (1.ª edição) (2012/04/11 - 2013/05/16)
Outro (Coorganizador)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2023/12/08 - 2023/12/08 oradora na mese-redonda Ser uma pessoa refugiada em Portugal e no Mundo
Universidade do Minho Escola de Ciências da Saúde, Portugal
2023/12/06 - 2023/12/06 Oradora: The Principle of Distinction and the Use of Cluster Munitions
Conferência
 A LOAC Manual for Portugal
Instituto Universitário Militar, Portugal
2023/09/20 - 2023/09/22 “Agenda Mulheres, Paz e Segurança: sua relevância e problemas de efetivação duas décadas volvidas sobre a sua adoção”.
Congresso
 9.º Congresso do Direito na Lusofonia
Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
2021/04/23 - 2021/04/23 O Terrorismo Internacional
Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2017 - Atual Revista Jurídica Portucalense Universidade Portucalense Infante D. Henrique
2010/05 - Atual Scientia Ivridica Escola de Direito da Universidade do Minho

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2015 - Atual Prevenção de Conflitos e Manutenção da Paz Mestrado em Direitos Humanos (Mestrado)
2015 - Atual Tribunais Internacionais (Licenciatura) Universidade do Minho, Portugal
2008 - Atual Direito Internacional Humanitário Mestrado em Direitos Humanos (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2000 - Atual Direito Internacional Público Direito (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/11/17 - 2023/11/17 Oradora: Os princípios da distinção e da proporcionalidade como princípios fundamentais do Direito Internacional Humanitário XVI Encontro de Professores de Direito Público Academia Militar, Portugal
2023/07/04 - 2023/07/04 A Proteção de Civis (PoC) nas Missões de Paz da ONU; uma reflexão sobre a implementação da agenda ONU Conferência do Castelo Instituto da Defesa Nacional, Portugal
2022/11/25 - 2022/11/25 A Inteligência Artificial e os meios de combate: Sistemas Autónomos de Guerra II Congresso Internacional IA e Robótica: Desafios para o Direito no Século XXI Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/06/27 - 2022/07/01 Curso ¿CONFLITOS ARMADOS ¿ Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais (9.ª edição) (Outros)
2021/07/12 - 2021/07/16 Curso ¿CONFLITOS ARMADOS ¿ Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais" - 8.ª edição (Outros) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/06/29 - 2021/06/29 As crianças soldado, sua vivência e dificuldades de reintegração no final do conflito ELSA UmiMinho Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2011/11 - 2011/11 Derecho Internacional Humanitario Maestría en Derecho, línea de investigación Derechos Humanos y Derecho Internacional Humanitario

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2020/10/30 - Atual membro do Comité Científico da Conferência Internacional sobre a Responsabilidade dos Estados e das Organizações Internacionais no âmbito da Pandemia Covid-19
Membro
 Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
2019/12/10 - Atual Coordenação Científica da Conferência Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
2010 - Atual Membro do Comité Científico dos Encontros Luso-Espanhóis de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais
Membro
2020/10 - 2020/10/13 II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos
Membro
Distinções

Título

2014 Mérito Cívico pelas ações cívicas de apoio e divulgação dos Direitos Humanos e da Paz

Outra distinção

2017 Medalha da SOAMAR – (Sociedade de Amigos da Marinha) BRASIL em Portugal