???global.info.a_carregar???
Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, onde leciona, na Licenciatura, as disciplinas de Direitos Fundamentais, Direito Constitucional e Introdução ao Direito Público. Leciona ainda, no âmbito de Pós-Graduações e Formações, nesta e noutras instituições, temáticas de Direito e Género. Foi a Coordenadora das 1.ª e 2.ª edições do curso “Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género” na Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Obteve o LL.M. em European and European Legal Studies, pela Europa-Kolleg Hamburg da Universidade de Hamburgo, tendo estagiado no Centro de Direitos Humanos (MenschenRechtsZentrum) da Universidade de Potsdam (Alemanha). É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa, tendo passado pela Faculdade de Direito da Universidade de Utrecht (Holanda), e em Teatro-Variante de Interpretação pela Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Porto. As suas investigações, publicações e exposições incidem nas temáticas dos Direitos Humanos e, particularmente, nos temas da Igualdade e da Não Discriminação e de Direito e Género, com foco no nas questões relativas às pessoas trans e intersexo.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Inês Espinhaço Gomes

Nomes de citação

  • Espinhaço Gomes, Inês

Identificadores de autor

Ciência ID
0410-FD30-4006
ORCID iD
0000-0002-5230-5434

Endereços de correio eletrónico

  • iegomes@ucp.pt (Profissional)

Moradas

  • Rua de Diogo Botelho, 1327, 4169-005, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Alemão Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C2)
Formação
Grau Classificação
2018/02 - 2018/02
Concluído
Estágio de investigação (Outros)
Especialização em Direitos Humanos
Universität Potsdam MenschenRechtsZentrum, Alemanha
2017 - 2018
Concluído
European and European Legal Studies (Master)
Europa-Kolleg Hamburg, Alemanha

Universität Hamburg, Alemanha
"Queering European Union Law: Sex and Gender Beyond the Binary and Cisnormativity https://europa-kolleg-hamburg.de/wp-content/uploads/2019/04/Study-Paper-Ines.pdf" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1,5 (Very Good)
2017/02 - 2017/06
Concluído
Gender and Law, Philosophy of Human Rights, International and European Law and Women, The Role of the US Supreme Court (Bachelor)
Universiteit Utrecht, Países Baixos
2014 - 2017
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
16 valores
2011/09 - 2012/06
Concluído
Teatro, opção de Actores/Programa Mobilidade Vasco da Gama (Outros)
Instituto Politécnico de Lisboa Escola Superior de Teatro e Cinema, Portugal
2009 - 2012
Concluído
Teatro - variante de Interpretação (Licenciatura)
Especialização em Variante de Interpretação
Instituto Politécnico do Porto Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, Portugal
16 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Espinhaço Gomes, Inês. "Direitos Fundamentais e Identidade de Género". Trabalho apresentado em Vulnerabilidade e Direitos: Género e Diversidade, Porto, 2020.
    Publicado
Artigo em jornal
  1. Espinhaço Gomes, Inês. "E assim se vetam vidas trans!", Jornal Público, 2024, https://www.publico.pt/2024/02/09/p3/cronica/assim-vetam-vidas-trans-2079690.
  2. Espinhaço Gomes, Inês. "Direitos humanos: as palavras importam", Jornal Público, 2023, https://www.publico.pt/2023/12/10/impar/opiniao/direitos-humanos-palavras-importam-2072856.
  3. Espinhaço Gomes, Inês. "Run, Caster Semenya, run!”", Jornal Público, 2023, https://www.publico.pt/2023/07/13/desporto/opiniao/run-caster-semenya-run-2056775.
  4. Espinhaço Gomes, Inês. "Os direitos das pessoas trans não são uma trend ideológica", Público, 2022, https://www.publico.pt/2022/07/28/p3/opiniao/direitos-pessoas-trans-nao-sao-trend-ideologica-2015184.
  5. Espinhaço Gomes, Inês. "Demasiado rápida para ser mulher: um dèjá vu nos Jogos Olímpicos de Tóquio", Jornal Público, 2021, https://www.publico.pt/2021/08/06/desporto/opiniao/demasiado-rapida-mulher-deja-vu-jogos-olimpicos-toquio-1973286.
  6. Espinhaço Gomes, Inês; Alcântara, Leonor; Coutinho, João. "Mapear a Intersecionalidade: o cruzamento multidimensional entre classe, raça e género”", Jornal Diurna, 2021, Edição Especial, https://jornaldiurna.com/wp-content/uploads/2021/03/3_EE.pdf.
  7. Benedita Menezes Queiroz. "As vozes da Democracia", Público, 2021, https://www.publico.pt/2021/01/22/impar/noticia/vozes-democracia-1947525.
  8. Espinhaço Gomes, Inês. "Dia da Consciência Intersexo: da patologização e da invisibilidade ao reconhecimento dos direitos humanos", Público, 2020, Público Ímpar, https://www.publico.pt/2020/10/26/impar/opiniao/dia-consciencia-intersexo-patologizacao-invisibilidade-reconhecimento-direitos-humanos-1936737.
  9. Espinhaço Gomes, Inês. "A Guerra dos Tronos e os Direitos Humanos: lições em seis atos", Público, 2019, Público Ímpar, https://www.publico.pt/2019/06/14/impar/opiniao/guerra-tronos-direitos-humanos-licoes-seis-atos-alerta-spoiler-1876468.
Artigo em revista
  1. Espinhaço Gomes, Inês. "A corrida de Caster Semenya pelos seus direitos: uma perspetiva de género e de direitos humanos". 9 (2022):
    Publicado
  2. Espinhaço Gomes, Inês. "O internamento do maior (des)acompanhado à luz da Constituição". Julgar Maio-Ago. n.º 41 (2020): 79-98. http://julgar.pt/o-internamento-do-maior-desacompanhado-a-luz-da-constituicao/.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Espinhaço Gomes, Inês. "Direitos Fundamentais e Identidade de Género". In Vulnerabilidade e Direitos: Género e Diversidade - Atas do Seminário Vulnerabilidade e Direitos: Género e Diversidade, Porto e FDUP, 30 de Outubro de 2020, editado por Luísa Neto; Anabela Costa Leão; Jorge Gracia Ibáñez, 61-85. Porto: FDUP e CIJE, 2021.
    Publicado
  2. Espinhaço Gomes, Inês (0410-FD30-4006). "Anotação aos artigos 29.º (Participação na vida política e pública) e 30.º (Participação na vida cultural, recreação, lazer e desporto)". In Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentário, editado por Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 279-301. Lisboa, Portugal, 2020.
    Publicado
  3. Espinhaço Gomes, Inês. "A Tutela multinível da identidade de género: uma questão de direitos humanos". In Constitucionalismos e (Con)temporaneidade, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz, editado por Universidade Católica Editora Porto. Porto, Portugal, 2020.
    Publicado
  4. Inês Espinhaço Gomes. "Artigo 30.º". In participação na vida cultural, recreação, lazer e desporto, editado por Gomes, {Joaquim Correia, 291-301. Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2020.
Entrada de enciclopédia
  1. Espinhaço Gomes, Inês. "Affirmative action". In Max Planck Encyclopedia of Comparative Constitutional Law, editado por Oxford Constitutional Law - Max Planck Encyclopedia of Comparative Constitutional Law. Max Planck Encyclopedia of Comparative Constitutional Law, 2020. https://oxcon.ouplaw.com/view/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e198.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Gomes, Inês. "Queering European Union Law: Sex and Gender Beyond the Binary and Cisnormativity". Mestrado, Europa-Kolleg Hamburg, 2019. https://europa-kolleg-hamburg.de/wp-content/uploads/2019/04/Study-Paper-Ines.pdf.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/03/08 "O maravilhoso mundo dos peixes-cachimbos, dragões e cavalos-marinhos: uma reflexão sobre a parentalidade trans" Conferência Justiça, Igualdade e Género na Família – Primeiras Jornadas: Transformações Constitucionais e Princípio da Igualdade na Família: sentido, projeções e limites
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/01/19 "Sex Characteristics, Gender Identity and Expression under Portuguese Law: advances and shortcomings" International Conference Sexed Citizenships: Pathways Behind and Challenges Ahead
BinaSex Project, Universidade de Sevilha (Sevilha, Espanha)
2023/12 "‘I am strong, I am invincible, I am woman’: A Commentary of the Semenya vs. Switzerland Case" Stream "Feminist legal scholarship to reimagine the world: a celebration", Deux Ex Machina: Law - Technology – Humanities, Law Literature and Humanities Association of Australasia Conference 2023
Conselho Editorial da Australian Feminist Law Journal (Brisbane, Austrália)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2023/03/06 - 2023/05/16 Coordenadora do curso "Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género" (1.ª edição) na Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2023 - 2023)
Outro (Outra)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2022/05/31 - 2022/07/25 Coordenadora do curso "Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género" (1.ª edição) na Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2022)
Outro
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/11/16 - Atual Oradora no Webinar “Intersecionalidade e (re)construção democrática”, INA, I.P. - Instituto Nacional de Administração Intersecionalidade e (re)construção democrática
Instituto Nacional de Administração, Portugal
2022/11 - Atual "A realidade trans: uma perspetiva de Direitos Humanos"
Seminário
Transexualidade no Desporto
Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Educação de Viseu, Portugal

Instituto Português do Desporto e Juventude IP, Portugal
2022/04/08 - Atual "A Parentalidade trans: uma questão de direitos humanos"
Conferência
Diversidade e Pluralismo: Diferentes olhares nas relações familiares - Projeto Inclusive Courts / JustGov
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/04/07 - Atual Conferência "Direito, Desporto e Género"
Conferência
Conferência "Direito, Desporto e Género"
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/04 - Atual Episódio "Direito e a comunidade trans e intersexo" do Podcast "Direito, para quem?", ASTRAEA - Juristas Portuguesas pelo Mundo
Outro
Episódio de Podcast "Direito e a comunidade trans e intersexo" - https://open.spotify.com/episode/57Shzx7zfacYxFnCLezgUt?si=8pn1_l_9SJSNpVD0-exJww&dl_branch=1&nd=1
ASTRAEA - Juristas Portuguesas pelo Mundo , Portugal
2021/02/12 - 2021/02/12 ASTRAEA Talks, sobre o tema "A Mulher e o Direito", conversa com Benedita Menezes Queiroz, organizada pela ASTRAEA - Juristas Portuguesas pelo Mundo
Encontro
A Mulher e o Direito
2020/12/16 - 2020/12/16 O direito à (autodeterminação) da identidade de género no ordenamento jurídico português e europeu, Link: https://www.even3.com.br/direitoesexualidade/
Simpósio
Simpósio de Direito e Sexualidade
Universidade Federal da Bahia, Brasil
2020/11/04 - 2020/11/04 Questões de Género, Migrações e Refugiados
Conferência
Sessão nas jornadas de Igualdade de Género, HeForShe UCP-Porto e HeForShe FLUP
2020/10/30 - 2020/10/30 Direitos Fundamentais e Identidade de Género, Link para Justiça TV: http://justicatv.com/2018/pesquisa.php?search=in%C3%AAs+espinha%C3%A7o
Seminário
Seminário Vulnerabilidade e direitos: género e diversidade, FDUP e CIJE
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/07 - 2019/11/07 Oradora - comentário sobre quotas segundo a perspetiva do princípio da igualdade
Mesa-redonda
Quotas: um fim ou um meio para atingir um fim / Coexistência do mundo empresarial e da igualdade de género”, HeForShe UCP-Porto
2019 - 2019 Comentadora do filme de Xavier Legrand “Jusqu’á la Garde”, sobre direitos fundamentais das crianças e guarda parental
Festival
Ciclo “A Justiça no Cinema”, XIV Edição, AJP, OA, ASJP, SMMP
2019 - 2019 Oradora na sessão Igualdade de Género no Direito
Conferência
Ciclo de Conferências de Direitos Humanos da ELSA UCP-Porto "Igualdade de Género no Direito"
2018 - 2018 Oradora
Mesa-redonda
Direito à Educação, 7.ª edição do ELSA Day, ELSA UCP-Porto

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/01/17 - Atual Identidade de género e orientação sexual nas famílias Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema Luso-Brasileiro (Outros) Centro de Direito da Família, Portugal

Instituto Brasileiro de Direito de Família, Brasil
2022/12/20 - Atual Realidade trans e intersexo no desporto na Licenciatura em Desporto Licenciatura em Desporto, Unidade Curricular de Antropologia e História do Desporto (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Escola Superior de Educação, Portugal
2022/10 - Atual "A Corrida de Caster Semenya pelos seus direitos: uma perspetiva de género e de direitos humanos" Direito do Desporto (6.ª edição) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2024/03 - 2024/05 Formadora: Igualdade de género, inclusão e não discriminação Formação Avançada > Dirigentes Intermédios (2.ª e 3.ª edição) (Outros) Instituto Nacional de Administração, Portugal
2023/10 - 2023/10 Formadora: Igualdade de género, inclusão e não discriminação Formação Avançada > Dirigentes Intermédios (1.ª edição) (Outros) Instituto Nacional de Administração, Portugal
2023/10 - 2023/10 A Corrida de Caster Semenya pelos seus direitos: uma perspetiva de género e de direitos humanos Direito do Desporto (7.ª edição) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09 - 2023/09 Oradora: Género, Realidade trans e Futebol Organização e Gestão no Futebol Profissional (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/05 - 2023/05 Gender and Asylum Masters Seminar “Contemporary Issues in Refugee Law” (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022/05 - 2022/05 Gender and Asylum Masters Seminar "Contemporary Issues in Refugee Law" (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2021/02/27 - 2021/02/27 O direito à (autodeterminação da) identidade de género: uma questão de Direitos Humanos Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2020 - 2020 Gender and Asylum Master Seminar: Contemporary Issues in Refugee Law (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2019 - 2020 Direito e Género, numa perspetiva não binária e não cisnormativa “Questões de género - contributos Psicologia e do Direito”, da Pós-Graduação Interdisciplinar de Direitos Humanos (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2018 - 2019 Direito e Género Cursos III, IV e V Cursos de Direitos Fundamentais, Pós-Graduação em Direito Constitucional da Damásio Educacional, UCP-Porto (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Damásio Educacional S/A, Brasil

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2023/09 - 2023/09 Conversa com André Tecedeiro sobre “Corpo”, Projeto Descortinar, Teatro Municipal do Porto Corpo

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2021/04/17 - Atual Júri no Moot Court Competition de Direito Constitucional (competição nacional), ELSA UCP Porto Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2020 - Atual Madrinha HeForShe UCP-Porto 2020/2021 HeForShe UCP-Porto
2019 - 2019 Coach da equipa vencedora do Moot Court de Direito Constitucional, ELSA Minho Equipa da UCP-Porto
Distinções

Prémio

2019 Edmund-Siemers-Stiftung Prize (Best Student of the LL.M. year)
Universität Hamburg, Alemanha

Europa-Kolleg Hamburg, Alemanha
2017 Deutschlandstipendium Award
Universität Hamburg, Alemanha
2016 Prémio de Excelência (2.º lugar Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015 Prémio de Excelência (4.º lugar Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2013 Leonardo da Vinci – Programa Educacional da União Europeia, Licenciatura em Teatro (Bolsa de Estágio)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal

Outra distinção

2019 Tese de Mestrado selecionada para publicação como Study Paper (a seleção reúne as melhores teses do LL.M.)
Europa-Kolleg Hamburg, Alemanha
2018 Admitida no Estágio no Secretariado Geral do Parlamento Europeu - Directorate-General for Parliamentary Research Services, Citizens’ Policies Unit, Prémio Sakharov
European Parliament Brussels, Bélgica