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É Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa (UCP), onde leciona, na Licenciatura, as disciplinas de Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Introdução ao Direito Público e Ciência Política. Leciona ainda temáticas de Direito e Género, no âmbito de Pós-Graduações e Formações, nesta e noutras instituições. É Formadora, desde a 1.ª edição, na Formação Avançada, Dirigentes Intermédios, organizada pelo INA, I.P. - Instituto Nacional de Administração, com o tema “Igualdade de género, inclusão e não discriminação”, no Módulo “Liderança e Gestão de Pessoas”. Foi Coordenadora das 1.ª e 2.ª edições do curso “Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género” na Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no âmbito do qual também deu formação. Obteve o LL.M. em European and European Legal Studies, pela Europa-Kolleg Hamburg - Institute for European Integration, Universität Hamburg (Alemanha). A sua tese "Queering European Union Law: Sex and Gender Beyond the Binary and Cisnormativity" foi selecionada e publicada como Study Paper daquela instituição. Obteve a Bolsa de Mérito Deutschlandstipendium Award Universität Hamburg, assim como o Prémio Edmund-Siemers-Stiftung Prize, por se ter consagrado a Melhor Aluna do Programa de LL.M. 2017/2018. Nesse período, estagiou no Centro de Direitos Humanos (MenschenRechtsZentrum) da Universität Potsdam, colaborando com investigação sobre políticas de direitos humanos da União Europeia e ações no Conselho de Direitos Humanos, através da análise de documentos estratégicos fundamentais. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Escola do Porto da UCP, tendo obtido o Prémio de Excelência (melhores alunos do ano da Licenciatura) relativo a 2016/2017 (2.ª classificada) e 2015/2016 (4.ª classificada). Frequentou o Programa Erasmus na Faculdade de Direito, Economia e Governança da Universiteit Utrecht (Holanda). É ainda licenciada em Teatro-Variante de Interpretação pela Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Porto. Frequentou, durante um ano, a Escola de Teatro e Cinema, em Lisboa, no âmbito do Programa de Mobilidade Vasco da Gama, e, em 2012, obteve a Bolsa do Programa Educacional da União Europeia - Leonardo da Vinci, para estagiar com companhias de Teatro/Dança na Alemanha. Tem realizado inúmeras publicações e exposições orais em conferências e eventos similares, em âmbito nacional e internacional, nas áreas dos Direitos Humanos e, particularmente, nos temas da Igualdade e da Não Discriminação e de Direito e Género, com foco nas questões relativas às pessoas trans e intersexo.
Identification

Personal identification

Full name
Inês Maria Espinhaço Correia Gomes

Citation names

  • Espinhaço Gomes, Inês

Author identifiers

Ciência ID
0410-FD30-4006
ORCID iD
0000-0002-5230-5434

Email addresses

  • iegomes@ucp.pt (Professional)

Addresses

  • Rua de Diogo Botelho, 1327, 4169-005, Porto, Porto, Portugal (Professional)

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
German Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Spanish; Castilian Upper intermediate (B2) Proficiency (C2) Intermediate (B1) Proficiency (C2)
Education
Degree Classification
2018/02 - 2018/02
Concluded
Estágio de investigação (Outros)
Major in Direitos Humanos
Universität Potsdam MenschenRechtsZentrum, Germany
2017 - 2018
Concluded
European and European Legal Studies (Master)
Europa-Kolleg Hamburg, Germany

Universität Hamburg, Germany
"Queering European Union Law: Sex and Gender Beyond the Binary and Cisnormativity https://europa-kolleg-hamburg.de/wp-content/uploads/2019/04/Study-Paper-Ines.pdf" (THESIS/DISSERTATION)
1,5 (Very Good)
2017/02 - 2017/06
Concluded
Gender and Law, Philosophy of Human Rights, International and European Law and Women, The Role of the US Supreme Court (Bachelor)
Universiteit Utrecht, Netherlands
2014 - 2017
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
16 valores
2011/09 - 2012/06
Concluded
Teatro, opção de Actores/Programa Mobilidade Vasco da Gama (Outros)
Instituto Politécnico de Lisboa Escola Superior de Teatro e Cinema, Portugal
2009 - 2012
Concluded
Teatro - variante de Interpretação (Licenciatura)
Major in Variante de Interpretação
Instituto Politécnico do Porto Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo, Portugal
16 valores
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2018 - Current Invited Assistant (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Espinhaço Gomes, Inês. "Direitos Fundamentais e Identidade de Género". In Vulnerabilidade e Direitos: Género e Diversidade - Atas do Seminário Vulnerabilidade e Direitos: Género e Diversidade, Porto e FDUP, 30 de Outubro de 2020, edited by Luísa Neto; Anabela Costa Leão; Jorge Gracia Ibáñez, 61-85. Porto: FDUP e CIJE, 2021.
    Published
  2. Espinhaço Gomes, Inês (0410-FD30-4006). "Anotação aos artigos 29.º (Participação na vida política e pública) e 30.º (Participação na vida cultural, recreação, lazer e desporto)". In Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentário, edited by Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 279-301. Lisboa, Portugal, 2020.
    Published
  3. Espinhaço Gomes, Inês. "A Tutela multinível da identidade de género: uma questão de direitos humanos". In Constitucionalismos e (Con)temporaneidade, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz, edited by Universidade Católica Editora Porto. Porto, Portugal, 2020.
    Published
  4. Inês Espinhaço Gomes. "Artigo 30.º". In participação na vida cultural, recreação, lazer e desporto, edited by Gomes, {Joaquim Correia, 291-301. Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2020.
Encyclopedia entry
  1. Espinhaço Gomes, Inês. "Affirmative action". In Max Planck Encyclopedia of Comparative Constitutional Law, edited by Oxford Constitutional Law - Max Planck Encyclopedia of Comparative Constitutional Law. Max Planck Encyclopedia of Comparative Constitutional Law, 2020. https://oxcon.ouplaw.com/view/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e198.
    Published
Journal article
  1. Espinhaço Gomes, Inês. "A corrida de Caster Semenya pelos seus direitos: uma perspetiva de género e de direitos humanos". 9 (2022):
    Published
  2. Espinhaço Gomes, Inês. "O internamento do maior (des)acompanhado à luz da Constituição". Julgar Maio-Ago. n.º 41 (2020): 79-98. http://julgar.pt/o-internamento-do-maior-desacompanhado-a-luz-da-constituicao/.
    Published
Newspaper article
  1. Espinhaço Gomes, Inês. "E assim se vetam vidas trans!", Jornal Público, 2024, https://www.publico.pt/2024/02/09/p3/cronica/assim-vetam-vidas-trans-2079690.
  2. Espinhaço Gomes, Inês. "Direitos humanos: as palavras importam", Jornal Público, 2023, https://www.publico.pt/2023/12/10/impar/opiniao/direitos-humanos-palavras-importam-2072856.
  3. Espinhaço Gomes, Inês. ""Run, Caster Semenya, run!”", Jornal Público, 2023, https://www.publico.pt/2023/07/13/desporto/opiniao/run-caster-semenya-run-2056775.
  4. Espinhaço Gomes, Inês. "Os direitos das pessoas trans não são uma trend ideológica", Público, 2022, https://www.publico.pt/2022/07/28/p3/opiniao/direitos-pessoas-trans-nao-sao-trend-ideologica-2015184.
  5. Espinhaço Gomes, Inês. "Demasiado rápida para ser mulher: um dèjá vu nos Jogos Olímpicos de Tóquio", Jornal Público, 2021, https://www.publico.pt/2021/08/06/desporto/opiniao/demasiado-rapida-mulher-deja-vu-jogos-olimpicos-toquio-1973286.
  6. Espinhaço Gomes, Inês; Alcântara, Leonor; Coutinho, João. "Mapear a Intersecionalidade: o cruzamento multidimensional entre classe, raça e género”", Jornal Diurna, 2021, Edição Especial, https://jornaldiurna.com/wp-content/uploads/2021/03/3_EE.pdf.
  7. Benedita Menezes Queiroz. "As vozes da Democracia", Público, 2021, https://www.publico.pt/2021/01/22/impar/noticia/vozes-democracia-1947525.
  8. Espinhaço Gomes, Inês. "Dia da Consciência Intersexo: da patologização e da invisibilidade ao reconhecimento dos direitos humanos", Público, 2020, Público Ímpar, https://www.publico.pt/2020/10/26/impar/opiniao/dia-consciencia-intersexo-patologizacao-invisibilidade-reconhecimento-direitos-humanos-1936737.
  9. Espinhaço Gomes, Inês. "A Guerra dos Tronos e os Direitos Humanos: lições em seis atos", Público, 2019, Público Ímpar, https://www.publico.pt/2019/06/14/impar/opiniao/guerra-tronos-direitos-humanos-licoes-seis-atos-alerta-spoiler-1876468.
Thesis / Dissertation
  1. Gomes, Inês. "Queering European Union Law: Sex and Gender Beyond the Binary and Cisnormativity". Master, Europa-Kolleg Hamburg, 2019. https://europa-kolleg-hamburg.de/wp-content/uploads/2019/04/Study-Paper-Ines.pdf.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/03/27 ‘I am strong, I am invincible, I am woman’: A Commentary of the Semenya vs. Switzerland Case The Socio-Legal Studies Association Annual Conference 2024
University of Portsmouth Law School (Portsmouth, United Kingdom)
2024/03/08 "O maravilhoso mundo dos peixes-cachimbos, dragões e cavalos-marinhos: uma reflexão sobre a parentalidade trans" Conferência Justiça, Igualdade e Género na Família – Primeiras Jornadas: Transformações Constitucionais e Princípio da Igualdade na Família: sentido, projeções e limites
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/01/19 "Sex Characteristics, Gender Identity and Expression under Portuguese Law: advances and shortcomings" International Conference Sexed Citizenships: Pathways Behind and Challenges Ahead
BinaSex Project, Universidade de Sevilha (Sevilha, Spain)
2023/12 "‘I am strong, I am invincible, I am woman’: A Commentary of the Semenya vs. Switzerland Case" Stream "Feminist legal scholarship to reimagine the world: a celebration", Deux Ex Machina: Law - Technology – Humanities, Law Literature and Humanities Association of Australasia Conference 2023
Conselho Editorial da Australian Feminist Law Journal (Brisbane, Australia)

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2023/03/06 - 2023/05/16 Coordenadora do curso "Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género" (1.ª edição) na Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2023 - 2023)
Other (Other)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2023/03/13 - 2023/03/13 Parte da comissão organizadora da Conferência “Que Revisão Constitucional?” (2023/03/13)
Conference (Co-organisor)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022/05/31 - 2022/07/25 Coordenadora do curso "Direitos Humanos, características sexuais, identidade e expressão de género" (1.ª edição) na Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2022)
Other
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2023/11/16 - 2023/11/16 Oradora no Webinar “Intersecionalidade e (re)construção democrática”, INA, I.P. - Instituto Nacional de Administração Intersecionalidade e (re)construção democrática
Instituto Nacional de Administração, Portugal
2022/11 - 2022/11 "A realidade trans: uma perspetiva de Direitos Humanos"
Seminar
Transexualidade no Desporto
Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Educação de Viseu, Portugal

Instituto Português do Desporto e Juventude IP, Portugal
2022/04/08 - 2022/04/08 "A Parentalidade trans: uma questão de direitos humanos"
Conference
Diversidade e Pluralismo: Diferentes olhares nas relações familiares - Projeto Inclusive Courts / JustGov
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/04/07 - 2022/04/07 Conferência "Direito, Desporto e Género"
Conference
Conferência "Direito, Desporto e Género"
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/04 - 2021/06/04 Episódio "Direito e a comunidade trans e intersexo" do Podcast "Direito, para quem?", ASTRAEA - Juristas Portuguesas pelo Mundo
Other
Episódio de Podcast "Direito e a comunidade trans e intersexo" - https://open.spotify.com/episode/57Shzx7zfacYxFnCLezgUt?si=8pn1_l_9SJSNpVD0-exJww&dl_branch=1&nd=1
ASTRAEA - Juristas Portuguesas pelo Mundo , Portugal
2021/02/12 - 2021/02/12 ASTRAEA Talks, sobre o tema "A Mulher e o Direito", conversa com Benedita Menezes Queiroz, organizada pela ASTRAEA - Juristas Portuguesas pelo Mundo
Meeting
A Mulher e o Direito
2020/12/16 - 2020/12/16 O direito à (autodeterminação) da identidade de género no ordenamento jurídico português e europeu, Link: https://www.even3.com.br/direitoesexualidade/
Symposium
Simpósio de Direito e Sexualidade
Universidade Federal da Bahia, Brazil
2020/11/04 - 2020/11/04 Questões de Género, Migrações e Refugiados
Conference
Sessão nas jornadas de Igualdade de Género, HeForShe UCP-Porto e HeForShe FLUP
2020/10/30 - 2020/10/30 Direitos Fundamentais e Identidade de Género, Link para Justiça TV: http://justicatv.com/2018/pesquisa.php?search=in%C3%AAs+espinha%C3%A7o
Seminar
Seminário Vulnerabilidade e direitos: género e diversidade, FDUP e CIJE
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/07 - 2019/11/07 Oradora - comentário sobre quotas segundo a perspetiva do princípio da igualdade
Round table
Quotas: um fim ou um meio para atingir um fim / Coexistência do mundo empresarial e da igualdade de género”, HeForShe UCP-Porto
2019 - 2019 Comentadora do filme de Xavier Legrand “Jusqu’á la Garde”, sobre direitos fundamentais das crianças e guarda parental
Festival
Ciclo “A Justiça no Cinema”, XIV Edição, AJP, OA, ASJP, SMMP
2019 - 2019 Oradora na sessão Igualdade de Género no Direito
Conference
Ciclo de Conferências de Direitos Humanos da ELSA UCP-Porto "Igualdade de Género no Direito"
2018 - 2018 Oradora
Round table
Direito à Educação, 7.ª edição do ELSA Day, ELSA UCP-Porto

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2024/03 - 2024/05 Formadora: Igualdade de género, inclusão e não discriminação Formação Avançada > Dirigentes Intermédios (2.ª e 3.ª edição) (Outros) Instituto Nacional de Administração, Portugal
2023/10 - 2023/10 Formadora: Igualdade de género, inclusão e não discriminação Formação Avançada > Dirigentes Intermédios (1.ª edição) (Outros) Instituto Nacional de Administração, Portugal
2023/10 - 2023/10 A Corrida de Caster Semenya pelos seus direitos: uma perspetiva de género e de direitos humanos Direito do Desporto (7.ª edição) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09 - 2023/09 Oradora: Género, Realidade trans e Futebol Organização e Gestão no Futebol Profissional (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/05 - 2023/05 Gender and Asylum Masters Seminar “Contemporary Issues in Refugee Law” (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2023/01/17 - 2023/01/17 Identidade de género e orientação sexual nas famílias Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema Luso-Brasileiro (Outros) Centro de Direito da Família, Portugal

Instituto Brasileiro de Direito de Família, Brazil
2022/12/20 - 2022/12/20 Realidade trans e intersexo no desporto na Licenciatura em Desporto Licenciatura em Desporto, Unidade Curricular de Antropologia e História do Desporto (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto Escola Superior de Educação, Portugal
2022/10 - 2022/10 "A Corrida de Caster Semenya pelos seus direitos: uma perspetiva de género e de direitos humanos" Direito do Desporto (6.ª edição) (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2022/05 - 2022/05 Gender and Asylum Masters Seminar "Contemporary Issues in Refugee Law" (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2021/02/27 - 2021/02/27 O direito à (autodeterminação da) identidade de género: uma questão de Direitos Humanos Pós-Graduação em Direitos Humanos (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2020 - 2020 Gender and Asylum Master Seminar: Contemporary Issues in Refugee Law (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2019 - 2020 Direito e Género, numa perspetiva não binária e não cisnormativa “Questões de género - contributos Psicologia e do Direito”, da Pós-Graduação Interdisciplinar de Direitos Humanos (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2018 - 2019 Direito e Género Cursos III, IV e V Cursos de Direitos Fundamentais, Pós-Graduação em Direito Constitucional da Damásio Educacional, UCP-Porto (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Damásio Educacional S/A, Brazil

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2023/09 - 2023/09 Conversa com André Tecedeiro sobre “Corpo”, Projeto Descortinar, Teatro Municipal do Porto Corpo

Mentoring / Tutoring

Topic Student name
2020 - Current Madrinha HeForShe UCP-Porto 2020/2021 HeForShe UCP-Porto
2019 - 2019 Coach da equipa vencedora do Moot Court de Direito Constitucional, ELSA Minho Equipa da UCP-Porto

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2021/04/17 - 2021/04/17 Júri no Moot Court Competition de Direito Constitucional (competição nacional), ELSA UCP Porto Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Distinctions

Award

2019 Edmund-Siemers-Stiftung Prize (Best Student of the LL.M. year)
Universität Hamburg, Germany

Europa-Kolleg Hamburg, Germany
2017 Deutschlandstipendium Award
Universität Hamburg, Germany
2016 Prémio de Excelência (2.º lugar Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2015 Prémio de Excelência (4.º lugar Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2012 Leonardo da Vinci – Programa Educacional da União Europeia, Licenciatura em Teatro (Bolsa de Estágio)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal

Other distinction

2019 Tese de Mestrado selecionada para publicação como Study Paper (a seleção reúne as melhores teses do LL.M.)
Europa-Kolleg Hamburg, Germany
2018 Admitida no Estágio no Secretariado Geral do Parlamento Europeu - Directorate-General for Parliamentary Research Services, Citizens’ Policies Unit, Prémio Sakharov
European Parliament Brussels, Belgium