Curriculum Vitae
Ednan Galvão Santos
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Ednan Galvão Santos
Nomes de citação
- Santos, Ednan
Identificadores de autor
- Ciência ID
- FE1E-299D-8054
- ORCID iD
- 0000-0002-4425-4358
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2018/10/18 - 2024
Em curso
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2018 - 2024
Em curso
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Filosofia (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
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2022 - 2023
Concluído
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Educação, Protagonismo e Propósito de Vida (Postgraduate Certificate)
Especialização em Educação
Universidade Católica de Brasília, Brasil
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2018
Concluído
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Direito (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Direito Constitucional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A SALVAGUARDA JURISDICIONAL DA EFICÁCIA HORIZONTAL E VERTICAL DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS À LUZ DO TRANSCONSTITUCIONALISMO
-Paradigma, Método e Teoria" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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18 |
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2013 - 2013
Concluído
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Direito do Estado (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito
Universidade Anhanguera Uniderp, Brasil
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2007 - 2011
Concluído
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Direito (Bachelor (1.º ciclo de estudos))
Universidade Católica do Salvador, Brasil
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9,6 (de um total de 10 valores) |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
| Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021 - 2022 | Professor Associado (Docente Universitário) | Faculdade Católica do Tocantins, Brasil |
| Faculdade Católica do Tocantins, Brasil | ||
| 2021 - 2021 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Centro Universitário Governador Ozanam Coelho, Brasil |
| Centro Universitário Governador Ozanam Coelho, Brasil | ||
| 2013 - 2016 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Ser Educacional, Brasil |
| Faculdade Maurício de Nassau, Brasil |
Outras Carreiras
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/09/27 - 2025/01/27 | Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) | Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Brasil |
| Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Brasil |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025/01/28 - Atual | Docência | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Brasil |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Brasil | ||
| 2012 - Atual | Advogado | Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil |
| Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil |
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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| Prefácio / Posfácio |
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| Resumo em conferência |
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| Tese / Dissertação |
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Outros
| Norma ou política |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2023/09/21 | A Hermenêutica de Kelsen: juspositivismo e teoria da interpretação. | II Encontro da Pós-graduação em Filosofia da UEFS
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) (Feira de Santana, Brasil)
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| 2023/08/17 | Perspectiva Crítico-Discursiva dos Direitos Humanos. | Núcleo de Estudos Violência, Democracia e Direitos Humanos.
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP, campus Rio Claro) (Rio Claro - SP, Brasil)
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| 2023 | A Educação na Filosofia de Kant. | I SEVEN INTERNATIONAL EDUCATION CONGRESS
Seven Congress (Brasil)
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| 2023 | O modelo basagliano e sua influência sobre a reforma psiquiátrica brasileira. | III SEVEN INTERNATIONAL CONGRESS OF HEALTH
Seven Congress (Brasil)
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| 2023 | Direitos da Mulher e Jusnaturalismo no Pensamento de Pandita Ramabai. | 12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense (Brasil)
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| 2023 | Filosofia do Direito contemporânea: panorama e possibilidades. | 25º Encontro de Filosofia e Ensino de Filosofia da Unicamp.
Universidade Estadual de Campinas (Brasil)
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| 2023 | Jurisdição Constitucional e Autonomia. | I Seminário Internacional de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Universidade do Estado de Minas Gerais. (Brasil)
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| 2023 | Perspectivas da Filosofia do Direito na Contemporaneidade. | IV Semana de Filosofia da Universidade do Estado da Bahia
Universidade do Estado da Bahia (Brasil)
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| 2023 | Filosofia e Educação em J. J. Rousseau. | V Jornada de Ensino de Filosofia da UFPA
Universidade Federal do Pará (Brasil)
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| 2022 | Tramas Discursivas e Paradoxos dos Direitos Humanos. | 11º Seminário Interdisciplinar de Direito e Sociologia: políticas afirmativas, inclusão social e democracia.
Universidade Federal Fluminense (Brasil)
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| 2022 | O Positivismo Jurídico de Kelsen: legado e limites. | III Encontro de Pós-Graduação em Filosofia da Unifesp
Universidade Federal de São Paulo (Brasil)
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| 2022 | Limitações da Teoria Pura do Direito: críticas ao pensamento de Hans Kelsen. | XXII Semana Acadêmica do PPG em Filosofia da PUCRS.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil)
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| 2018 | Guilt and Time: The Evolution of the Concept of Culpability in Criminal Law. | Conferência Internacional a Culpa e o Tempo.
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022 - 2022 | Brasil, um País de Acolhida: uma perspectiva à luz da Lei nº 13.445/2017.
Orientador de Lúcia Maria Benchimol da Silva
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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| 2022 - 2022 | Violência Doméstica Frente ao Paradigma da Inferioridade Feminina.
Coorientador de Sâmia Caroline Cabral Silvestre
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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| 2021 - 2021 | Responsabilização dos Agentes Públicos no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins: Análise do art. 28 da LINDB
e do Decreto 9.830/19.
Orientador de Alicia de Sousa Carvalho
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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| 2021 - 2021 | Organizações Administrativas do Futebol e a Legislação Sobre Clube Empresa no Brasil.
Orientador de Rafael Meneses Lucas Silva.
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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| 2021 - 2021 | Análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção Coletivo nº 4.733/DF à luz do Garantismo Penal.
Orientador de José Luiz Peres da Silva
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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| 2021 - 2021 | O Instituto da Prescrição Penal: Uma Análise de sua Função Constitucional à luz da Lei 12.234/2010.
Orientador de Lucas Rabelo Dorneles Vieira
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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| 2021 - 2021 | Análise Comparativa dos Regimes Jurídicos das Férias à luz da CLT e da Lei nº 8.112/90.
Orientador de Marta Helena Castro Alves.
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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| 2021 - 2021 | A Guarda Compartilhada como Forma de Combate à Alienação Parental à luz da Lei nº 13.058/2014 em Tempos de Pandemia.
Orientador de Lavínie Pereira Lopes
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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| 2021 - 2021 | A Lei como Instrumento de Combate aos Maus-tratos Contra Animais de Companhia.
Orientador de Isabella Aloísia Gomes da Silva.
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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| 2021 - 2021 | A Mediação como Técnica de Facilitação para Solução de Conflitos Familiares e sua Contribuição na Atualidade para a Construção
de uma Ordem Jurídica Justa.
Orientador de Isabelle Martins de Sena
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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| 2015 - 2015 | O Superendividamento do Consumidor Brasileiro: necessidade de proteção e de legislação específica.
Orientador de Gessica Pinheiro de Fonseca.
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Faculdade Maurício de Nassau, Brasil
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| 2015 - 2015 | Defensoria Pública como Pilar do Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.
Orientador de Genilson Rodrigues de Santana.
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Faculdade Maurício de Nassau, Brasil
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| 2014 - 2014 | Assédio Processual na Justiça do Trabalho.
Orientador de Gildane Sampaio de Sousa
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Faculdade Maurício de Nassau, Brasil
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| 2014 - 2014 | Usucapião, Direito de Posse e Propriedade - Para um Viver Legalizado Socialmente
Orientador de Francisco Carlos Souza Moura
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Faculdade Maurício de Nassau, Brasil
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| 2014 - 2014 | Emenda Constitucional nº32/2001 - Os Limites à Medida Provisória.
Orientador de Juan Rios de Araújo
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Faculdade Maurício de Nassau, Brasil
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| 2014 - 2014 | A Administração Pública em face da Terceirização de Mão-de-obra: a Responsabilidade por Culpa In Vigilando
Orientador de Ícaro Sales Lima
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Faculdade Maurício de Nassau, Brasil
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| 2013 - 2013 | Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis.
Orientador de Patrícia de Jesus Barros
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Faculdade Maurício de Nassau, Brasil
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/06/14 - 2024/06/14 | Ciclos de conferência – Os desafios da educação em tempos de emergência.
4º Ciclo - "Biopolítica, Deficiência e Educação". (2024/06/14 - 2024/06/14)
Conferência (Coorganizador)
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Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Câmpus de Rio Claro, Brasil |
| 2024/05/24 - 2024/05/24 | Ciclos de conferência – Os desafios da educação em tempos de emergência.
3º Ciclo - "Incertezas e Impasses da Educação Brasileira na Atualidade". (2024/05/24 - 2024/05/24)
Conferência (Coorganizador)
|
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Câmpus de Rio Claro, Brasil |
| 2024/05/10 - 2024/05/10 | Ciclos de conferência – Os desafios da educação em tempos de emergência.
2º Ciclo - "Subjetividade, Educação e Capitalismo Tardio: explorações a partir da Sociologia de Bourdieu". (2024/05/10 - 2024/05/10)
Conferência (Coorganizador)
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Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Câmpus de Rio Claro, Brasil |
| 2024/04/12 - 2024/04/12 | Ciclos de conferência – Os desafios da educação em tempos de emergência.
1º Ciclo - "A democratização da educação em Pierre Bourdieu". (2024/04/12 - 2024/04/12)
Conferência (Coorganizador)
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Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Câmpus de Rio Claro, Brasil |
| 2022 - 2022 | Semana Acadêmica Integrada: (Re) Conectando Saberes - Integração e Acolhimento em Tempos Desafiadores. (2022 - 2022)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
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Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil |
| 2022 - 2022 | I Mostra Científica de Direito Internacional dos Direitos Humanos. (2022 - 2022)
Exposição (Presidente da Comissão Organizadora)
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Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil |
| 2021 - 2021 | XI Jornada de Iniciação Científica e Extensão do UniCatólica (2021 - 2021)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil |
| 2021 - 2021 | I Ciclo de Conferências Internacionais do Centro Universitário Católica do Tocantins. (2021 - 2021)
Conferência (Coorganizador)
|
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil |
| 2021 - 2021 | Noções Gerais da Teoria Econômica do Contrato e a Incompletude Contratual. (2021 - 2021)
Seminário (Outra)
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Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil |
| 2021 - 2021 | Análise Econômica do Direito Administrativo - Da Atividade Ordenadora à Atividade Prestacional. (2021 - 2021)
Seminário (Outra)
|
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil |
| 2021 - 2021 | Análise Comparada - Brasil, EUA e Portugal - dos Parâmetros e Limites Constitucionais da Utilização da Monitoração Eletrônica. (2021 - 2021)
Seminário (Outra)
|
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil |
| 2016 - 2016 | Funções Essenciais à Justiça - Advocacia, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Ministério Público. (2016 - 2016)
Seminário (Outra)
|
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil |
| 2014 - 2014 | Hermenêutica jurídica em análise: essencialismo, convencionalismo, abismo gnosiológico e virada linguística. (2014 - 2014)
Seminário (Outra)
|
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/04/12 - 2024/06/14 | Ciclos de Conferência “Os Desafios da Educação em Tempos de Emergência", totalizando 04 encontros (ciclos).
Conferência
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Os Desafios da Educação em Tempos de Emergência.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Câmpus de Rio Claro, Brasil
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2021 | Responsabilização dos Agentes Públicos no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins: Análise do art. 28 da LINDB
e do Decreto 9.830/19.
Orientador
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Alicia de Sousa Carvalho (Outro)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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| 2021 | Organizações Administrativas do Futebol e a Legislação Sobre Clube Empresa no Brasil.
Orientador
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Rafael Meneses Lucas Silva. (Outro)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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| 2021 | Abuso Sexual de Adolescentes por meio das Tecnologias Digitais: Legislação Penal Aplicável.
Orientador
|
Marcelo Gomes do Nascimento Júnior (Outro)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brasil
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2024 - Atual | Revista de Estudos Jurídicos e Sociais - REJUS (2594-7702) | Centro Universitário Univel |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025 - Atual | Membro do Conselho Científico da AYA Editora.
ISBN: 65-5379
DOI: 10.47573
Membro
|
Aya Editora, Brasil |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2024 - 2024 | Além dos Muros da Universidade (Alemur) (2675-3693 ) | Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) |
| 2023 - 2023 | Revista (Entre) Linhas (2965-5293) | Programa de Pós - Graduação em História da Universidade Federal de Ouro Preto |
Distinções
Outra distinção
| 2019 | Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito - Lauro de Freitas, Bahia
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
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| 2016 | Professor escolhido como Patrono da Turma de Formandos em Direito 2015.2 - Lauro de Freitas, Bahia
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brasil
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