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Identification

Personal identification

Full name
Ednan Galvão Santos

Citation names

  • Santos, Ednan

Author identifiers

Ciência ID
FE1E-299D-8054
ORCID iD
0000-0002-4425-4358
Education
Degree Classification
2018/10/18 - 2024
Ongoing
 Direito (Doutoramento)
Major in Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2024
Ongoing
 Filosofia (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
2022 - 2023
Concluded
 Educação, Protagonismo e Propósito de Vida (Postgraduate Certificate)
Major in Educação
Universidade Católica de Brasília, Brazil
2018
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Área de especialização: Direito Constitucional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A SALVAGUARDA JURISDICIONAL DA EFICÁCIA HORIZONTAL E VERTICAL DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS À LUZ DO TRANSCONSTITUCIONALISMO -Paradigma, Método e Teoria" (THESIS/DISSERTATION)
 18
2013 - 2013
Concluded
 Direito do Estado (Postgraduate Certificate)
Major in Direito
Universidade Anhanguera Uniderp, Brazil
2007 - 2011
Concluded
 Direito (Bachelor (1st cycle))
Universidade Católica do Salvador, Brazil
 9,6 (de um total de 10 valores)
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2022 - Current Researcher (Research) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2021 - 2022 Associate Professor (University Teacher) Faculdade Católica do Tocantins, Brazil
Faculdade Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 Assistant Professor (University Teacher) Centro Universitário Governador Ozanam Coelho, Brazil
Centro Universitário Governador Ozanam Coelho, Brazil
2013 - 2016 Assistant Professor (University Teacher) Ser Educacional, Brazil
Faculdade Maurício de Nassau, Brazil

Other Careers

Category
Host institution 		Employer
2023/09/27 - 2025/01/27 Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Brazil
Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Brazil

Others

Category
Host institution 		Employer
2025/01/28 - Current Docência Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Brazil
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Brazil
2012 - Current Advogado Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil
Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil
Outputs

Publications

Book
  1. Galvão, Karine Chaves Pereira; Santos, Ednan. Corresponding author: Galvão, Karine Chaves Pereira. Ciências Humanas e Sociedade: estudos interdisciplinares – Vol. 2. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  2. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Corresponding author: Galvão, Karine Chaves Pereira. Ciências Humanas e Sociedade: estudos interdisciplinares – Vol. 3. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  3. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Ciências Humanas e Sociedade: estudos interdisciplinares – Vol. 4. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  4. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Ciências Humanas e Sociedade: estudos interdisciplinares. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  5. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais – Vol. 4. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  6. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais – Vol. 5. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
  7. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Corresponding author: Galvão, Karine Chaves Pereira. Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais – Vol. 6. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  8. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Corresponding author: Galvão, Karine Chaves Pereira. Docência no Brasil: caminhos e desafios. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  9. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Corresponding author: Galvão, Karine Chaves Pereira. Docência no Brasil: caminhos e desafios – Vol. 2. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  10. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Corresponding author: Galvão, Karine Chaves Pereira. Docência no Brasil: caminhos e desafios – Vol. 3. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  11. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Direitos Humanos e suas Tramas: olhares plurais 2. Ponta Grossa, Paraná, Brazil: Aya. 2023.
    Published
  12. Santos, Ednan. Direitos Humanos e suas Tramas: olhares plurais. Ponta Grossa, Paraná, Brazil: Aya. 2023.
    Published
  13. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Direitos Humanos e suas Tramas: olhares plurais 3. Ponta Grossa, Paraná, Brazil: Aya. 2023.
  14. Santos, Ednan; Santos, Edgard Galvão; Nunes, Juliana Montarroyos. Antologia da Poesia Primeira. Salvador, Bahia, Brazil: Edição dos Autores. 2023.
    Published
  15. Santos, Ednan. Estudos Conimbricenses de Direito Público: volume 2. Porto Alegre, Rio Grande do Sul: Editora Fi. 2022.
    Published
  16. Santos, Ednan. Direitos Fundamentais e Transconstitucionalismo: paradigma, método e teoria. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2021.
    Published
  17. Santos, Ednan. Estudos Conimbricenses de Direito Público. Porto Alegre, Rio Grande do Sul: Editora Fi. 2021.
    Published • 10.22350/9786559170869
Book chapter
  1. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "Direito fundamental à saúde: aspectos constitucionais". In Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais, 84-93. Ponta Grossa, Paraná, Brazil: Aya Editora, 2023.
    10.47573/aya.5379.2.192.5
  2. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "O Direito à Educação sob a Égide da Declaração Universal dos Direitos Humanos". In Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais 2, 154-162. Ponta Grossa, Paraná, Brazil: AYA Editora, 2023.
    Published • 10.47573/aya.5379.2.239.13
  3. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "Um Olhar Freiriano sobre o Direito Humano à Educação". In Direitos humanos e suas tramas olhares plurais 3, 504-511. Ponta Grossa, Paraná, Brazil: AYA Editora, 2023.
    10.47573/aya.5379.2.257.42
  4. Santos, Ednan. "Repristinação". In Antologia da Poesia Primeira, 35-35. Salvador, Bahia, Brazil: Edição dos Autores, 2023.
    Published
  5. Santos, Ednan. "Breves Considerações Acerca dos Fins do Estado". In Estudos Conimbricenses de Direito Público: volume 2, 140-155. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil: Editora Fi, 2022.
    Published
  6. Santos, Ednan. "Criticismo e Teoria Deontológica: direito e moral na filosofia de Kant". In O Direito nas intersecções entre o fático e o normativo 3, 127-134. Ponta Grossa, Paraná, Brazil: Aya Editora, 2022.
    Published • 10.47573/aya.5379.2.124.9
  7. Santos, Ednan. "Limitações da Teoria Pura do Direito: críticas ao pensamento de Hans Kelsen". In XXII Semana Acadêmica do PPG-Filosofia PUCRS - VOL. 3 – FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA II, 287-296. Porto Alegre, Rio Grande do Sul: Editora Fundação Fênix, 2022.
    10.36592/9786554600101-19
  8. Santos, Ednan. "Os Princípios Gerais do Direito Processual Constitucional no Ordenamento Jurídico Português". In Estudos Conimbricenses de Direito Público, 174-191. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil: Editora Fi, 2021.
    Published
Conference abstract
  1. Santos, Ednan. "Objeto e Divisão da Filosofia do Direito em Miguel Reale". Paper presented in IV Encontro Internacional de Pós-graduação em Filosofia da UNIFESP, Guarulhos, São Paulo, 2023.
    Published
  2. Santos, Ednan. "Perspectivas da Filosofia do Direito na Contemporaneidade". Paper presented in IV Semana de Filosofia da Universidade do Estado da Bahia - Anãnsi: Revista de Filosofia/ Anais da IV Semana de Filosofia da UNEB, Salvador, Bahia, 2023.
    Published
  3. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "Filosofia e Educação em J. J. Rousseau". Paper presented in V Jornada de Ensino de Filosofia da Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, 2023.
    Published
  4. Santos, Ednan. "O Positivismo Jurídico de Kelsen: legado e limites". Paper presented in III Encontro de Pós-Graduação em Filosofia da UNIFESP, Guarulhos, São Paulo, 2022.
    Published
  5. Santos, Ednan. "Guilt and Time: The Evolution of the Concept of Guilt in Criminal Law". Paper presented in Conferência Internacional "A Culpa e o Tempo", Coimbra, 2018.
    Published
Conference paper
  1. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "A Educação na Filosofia de Kant". Paper presented in I SEVEN INTERNATIONAL EDUCATION CONGRESS, 2023.
    10.56238/ieducationcongress-028
  2. Galvão, Karine Chaves Pereira; Santos, Ednan. "O modelo basagliano e sua influência sobre a reforma psiquiátrica brasileira". Paper presented in III SEVEN INTERNATIONAL CONGRESS OF HEALTH, 2023.
    Published • 10.56238/homeiiisevenhealth-005
  3. Santos, Ednan. "Limitações da Teoria Pura do Direito: críticas ao pensamento de Hans Kelsen". Paper presented in XXII Semana Acadêmica do PPG em Filosofia da PUCRS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2022.
    Published
  4. Santos, Ednan. "Norberto Bobbio e os Três Aspectos Fundamentais do Positivismo Jurídico". Paper presented in Colóquio Comemorativo dos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e V Seminário Problemas do Estado Democrático Contemporâneo, 2008.
    Published
Journal article
  1. Santos, Ednan. "A DIMENSÃO TELEOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA INVESTIGAÇÃO JUSFILOSÓFICA". Revista Políticas Públicas & Cidades 13 1 (2024): e767. https://doi.org/10.23900/2359-1552v13n1-29-2024.
    Open access • Published • 10.23900/2359-1552v13n1-29-2024
  2. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Corresponding author: Galvão, Karine Chaves Pereira. "A filosofia da educação no Emílio de Rousseau". Caderno Pedagógico 21 5 (2024): e4296. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n5-113.
    Open access • Published • 10.54033/cadpedv21n5-113
  3. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Corresponding author: Galvão, Karine Chaves Pereira. "Inacabamento e educação no pensamento freiriano". Caderno Pedagógico 21 1 (2024): 1134-1145. https://doi.org/10.54033/cadpedv21n1-059.
    10.54033/cadpedv21n1-059
  4. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "Liberdade e Educação na Filosofia Kantiana". REVISTA FOCO 16 10 (2023): e3091. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n10-056.
    Open access • Published • 10.54751/revistafoco.v16n10-056
  5. Caires Correia, Fábio; Santos, Ednan. "Senso Comum Teórico dos Juristas: breves considerações sobre suas regiões e funções". Praxis Filosófica 56 (2023): 231-246. http://dx.doi.org/10.25100/pfilosofica.v0i56.12397.
    Open access • Published • 10.25100/pfilosofica.v0i56.12397
  6. Santos, Ednan. "Refutações à Doutrina de Kelsen: uma breve análise". REVISTA FOCO 16 3 (2023): e1333. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n3-075.
    Open access • Published • 10.54751/revistafoco.v16n3-075
  7. Santos, Ednan; Caires Correia, Fábio; Rafael Furtado da Silva. "Estágios Históricos do Direito: um olhar sobre a Scienza Nuova Giambattista Vico". Guairacá - Revista de Filosofia 38 2 (2022): 72-83.
    Open access • Published
  8. Santos, Ednan. "Back to Basics: the multidimensional concept of Constitutition". The European Journal of Law and Political Sciences 3 (2018): 16-19.
    Published
Preface / Postscript
  1. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Corresponding author: Galvão, Karine Chaves Pereira. "O caráter aberto dos estudos sobre educação". Preface to Docência no Brasil: caminhos e desafios, 11-11. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  2. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Corresponding author: Galvão, Karine Chaves Pereira. "Por uma educação da alteridade". Preface to Docência no Brasil: caminhos e desafios - Vol. 2, 9-9. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  3. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Corresponding author: Galvão, Karine Chaves Pereira. "Apresentação". Preface to Docência no Brasil: caminhos e desafios – Vol. 3, 9-9. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  4. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. Corresponding author: Galvão, Karine Chaves Pereira. "Apresentação". Preface to Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais – Vol. 4, 10-10. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  5. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "Os direitos e suas dimensões". Preface to Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais – Vol. 5, 11-11. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  6. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "Apresentação". Preface to Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais – Vol. 6, 11-11. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  7. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "Apresentação". Preface to Ciências Humanas e Sociedade: estudos interdisciplinares, 13-13. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  8. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "Apresentação". Preface to Ciências Humanas e Sociedade: estudos interdisciplinares – Vol. 2, 12-12. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
  9. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "Por um pensamento independente e livre.". Preface to Ciências Humanas e Sociedade: estudos interdisciplinares – Vol. 3., 10-10. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  10. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "Apresentação". Preface to Ciências Humanas e Sociedade: estudos interdisciplinares – Vol. 4, 11-11. Ponta Grossa, Brazil: Aya Editora. 2024.
    Published
  11. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "Apresentação". Preface to Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais 3, 16-16. Ponta Grossa, Paraná, Brazil: Aya Editora. 2023.
    Published
  12. Santos, Ednan; Galvão, Karine Chaves Pereira. "Apresentação". Preface to Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais 2, 12-12. Ponta Grossa, Paraná, Brazil: Aya Editora. 2023.
    Published
  13. Santos, Ednan. "Apresentação". Preface to Direitos humanos e suas tramas: olhares plurais, 11-12. Ponta Grossa, Paraná: Aya Editora. 2023.
    Published
  14. Santos, Ednan. "Apresentação". Preface to Estudos Conimbricenses de Direito Público: volume 2, 9-11. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil: Editora Fi. 2022.
    Published
  15. Santos, Ednan. "Apresentação". Preface to Estudos Conimbricenses de Direito Público, 9-11. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil: Editora Fi. 2021.
    Published
Thesis / Dissertation
  1. Santos, Ednan Galvão. "A salvaguarda jurisdicional da eficácia horizontal e vertical dos direitos humanos e fundamentais à luz do transconstitucionalismo: paradigma, método e teoria". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85953.

Other

Standard or policy
  1. Planos Referenciais Unificados - Componente Curricular de Filosofia - Secretaria Municipal de Educação de Lauro de Freitas. Participação na construção Planos Referenciais Unificados - Componente Curricular de Filosofia - Secretaria de Educação do Município de Lauro de Freitas.. 2024. Santos, Ednan.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/09/21 A Hermenêutica de Kelsen: juspositivismo e teoria da interpretação. II Encontro da Pós-graduação em Filosofia da UEFS
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) (Feira de Santana, Brazil)
2023/08/17 Perspectiva Crítico-Discursiva dos Direitos Humanos. Núcleo de Estudos Violência, Democracia e Direitos Humanos.
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP, campus Rio Claro) (Rio Claro - SP, Brazil)
2023 A Educação na Filosofia de Kant. I SEVEN INTERNATIONAL EDUCATION CONGRESS
Seven Congress (Brazil)
2023 O modelo basagliano e sua influência sobre a reforma psiquiátrica brasileira. III SEVEN INTERNATIONAL CONGRESS OF HEALTH
Seven Congress (Brazil)
2023 Direitos da Mulher e Jusnaturalismo no Pensamento de Pandita Ramabai. 12º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense (Brazil)
2023 Filosofia do Direito contemporânea: panorama e possibilidades. 25º Encontro de Filosofia e Ensino de Filosofia da Unicamp.
Universidade Estadual de Campinas (Brazil)
2023 Jurisdição Constitucional e Autonomia. I Seminário Internacional de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Universidade do Estado de Minas Gerais. (Brazil)
2023 Perspectivas da Filosofia do Direito na Contemporaneidade. IV Semana de Filosofia da Universidade do Estado da Bahia
Universidade do Estado da Bahia (Brazil)
2023 Filosofia e Educação em J. J. Rousseau. V Jornada de Ensino de Filosofia da UFPA
Universidade Federal do Pará (Brazil)
2022 Tramas Discursivas e Paradoxos dos Direitos Humanos. 11º Seminário Interdisciplinar de Direito e Sociologia: políticas afirmativas, inclusão social e democracia.
Universidade Federal Fluminense (Brazil)
2022 O Positivismo Jurídico de Kelsen: legado e limites. III Encontro de Pós-Graduação em Filosofia da Unifesp
Universidade Federal de São Paulo (Brazil)
2022 Limitações da Teoria Pura do Direito: críticas ao pensamento de Hans Kelsen. XXII Semana Acadêmica do PPG em Filosofia da PUCRS.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brazil)
2018 Guilt and Time: The Evolution of the Concept of Culpability in Criminal Law. Conferência Internacional a Culpa e o Tempo.
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2022 - 2022 Brasil, um País de Acolhida: uma perspectiva à luz da Lei nº 13.445/2017.
Supervisor of Lúcia Maria Benchimol da Silva
 Direito (Degree)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2022 - 2022 Violência Doméstica Frente ao Paradigma da Inferioridade Feminina.
Co-supervisor of Sâmia Caroline Cabral Silvestre
 Direito (Degree)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 Responsabilização dos Agentes Públicos no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins: Análise do art. 28 da LINDB e do Decreto 9.830/19.
Supervisor of Alicia de Sousa Carvalho
 Direito (Degree)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 Organizações Administrativas do Futebol e a Legislação Sobre Clube Empresa no Brasil.
Supervisor of Rafael Meneses Lucas Silva.
 Direito (Degree)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 Análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção Coletivo nº 4.733/DF à luz do Garantismo Penal.
Supervisor of José Luiz Peres da Silva
 Direito (Degree)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 O Instituto da Prescrição Penal: Uma Análise de sua Função Constitucional à luz da Lei 12.234/2010.
Supervisor of Lucas Rabelo Dorneles Vieira
 Direito (Degree)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 Análise Comparativa dos Regimes Jurídicos das Férias à luz da CLT e da Lei nº 8.112/90.
Supervisor of Marta Helena Castro Alves.
 Direito (Degree)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 A Guarda Compartilhada como Forma de Combate à Alienação Parental à luz da Lei nº 13.058/2014 em Tempos de Pandemia.
Supervisor of Lavínie Pereira Lopes
 Direito (Degree)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 A Lei como Instrumento de Combate aos Maus-tratos Contra Animais de Companhia.
Supervisor of Isabella Aloísia Gomes da Silva.
 Direito (Degree)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 A Mediação como Técnica de Facilitação para Solução de Conflitos Familiares e sua Contribuição na Atualidade para a Construção de uma Ordem Jurídica Justa.
Supervisor of Isabelle Martins de Sena
 Direito (Degree)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2015 - 2015 O Superendividamento do Consumidor Brasileiro: necessidade de proteção e de legislação específica.
Supervisor of Gessica Pinheiro de Fonseca.
 Direito (Degree)
Faculdade Maurício de Nassau, Brazil
2015 - 2015 Defensoria Pública como Pilar do Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.
Supervisor of Genilson Rodrigues de Santana.
 Direito (Degree)
Faculdade Maurício de Nassau, Brazil
2014 - 2014 Assédio Processual na Justiça do Trabalho.
Supervisor of Gildane Sampaio de Sousa
 Direito (Degree)
Faculdade Maurício de Nassau, Brazil
2014 - 2014 Usucapião, Direito de Posse e Propriedade - Para um Viver Legalizado Socialmente
Supervisor of Francisco Carlos Souza Moura
 Direito (Degree)
Faculdade Maurício de Nassau, Brazil
2014 - 2014 Emenda Constitucional nº32/2001 - Os Limites à Medida Provisória.
Supervisor of Juan Rios de Araújo
 Direito (Degree)
Faculdade Maurício de Nassau, Brazil
2014 - 2014 A Administração Pública em face da Terceirização de Mão-de-obra: a Responsabilidade por Culpa In Vigilando
Supervisor of Ícaro Sales Lima
 Direito (Degree)
Faculdade Maurício de Nassau, Brazil
2013 - 2013 Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis.
Supervisor of Patrícia de Jesus Barros
 Direito (Degree)
Faculdade Maurício de Nassau, Brazil

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2024/06/14 - 2024/06/14 Ciclos de conferência – Os desafios da educação em tempos de emergência. 4º Ciclo - "Biopolítica, Deficiência e Educação". (2024/06/14 - 2024/06/14)
Conference (Co-organisor)
 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Câmpus de Rio Claro, Brazil
2024/05/24 - 2024/05/24 Ciclos de conferência – Os desafios da educação em tempos de emergência. 3º Ciclo - "Incertezas e Impasses da Educação Brasileira na Atualidade". (2024/05/24 - 2024/05/24)
Conference (Co-organisor)
 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Câmpus de Rio Claro, Brazil
2024/05/10 - 2024/05/10 Ciclos de conferência – Os desafios da educação em tempos de emergência. 2º Ciclo - "Subjetividade, Educação e Capitalismo Tardio: explorações a partir da Sociologia de Bourdieu". (2024/05/10 - 2024/05/10)
Conference (Co-organisor)
 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Câmpus de Rio Claro, Brazil
2024/04/12 - 2024/04/12 Ciclos de conferência – Os desafios da educação em tempos de emergência. 1º Ciclo - "A democratização da educação em Pierre Bourdieu". (2024/04/12 - 2024/04/12)
Conference (Co-organisor)
 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Câmpus de Rio Claro, Brazil
2022 - 2022 Semana Acadêmica Integrada: (Re) Conectando Saberes - Integração e Acolhimento em Tempos Desafiadores. (2022 - 2022)
Meeting (Member of the Organising Committee)
 Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2022 - 2022 I Mostra Científica de Direito Internacional dos Direitos Humanos. (2022 - 2022)
Exhibition (President of the Organising Committee)
 Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 XI Jornada de Iniciação Científica e Extensão do UniCatólica (2021 - 2021)
Meeting (Member of the Organising Committee)
 Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 I Ciclo de Conferências Internacionais do Centro Universitário Católica do Tocantins. (2021 - 2021)
Conference (Co-organisor)
 Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 Noções Gerais da Teoria Econômica do Contrato e a Incompletude Contratual. (2021 - 2021)
Seminar (Other)
 Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 Análise Econômica do Direito Administrativo - Da Atividade Ordenadora à Atividade Prestacional. (2021 - 2021)
Seminar (Other)
 Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 - 2021 Análise Comparada - Brasil, EUA e Portugal - dos Parâmetros e Limites Constitucionais da Utilização da Monitoração Eletrônica. (2021 - 2021)
Seminar (Other)
 Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2016 - 2016 Funções Essenciais à Justiça - Advocacia, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Ministério Público. (2016 - 2016)
Seminar (Other)
 Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil
2014 - 2014 Hermenêutica jurídica em análise: essencialismo, convencionalismo, abismo gnosiológico e virada linguística. (2014 - 2014)
Seminar (Other)
 Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2024/04/12 - 2024/06/14 Ciclos de Conferência “Os Desafios da Educação em Tempos de Emergência", totalizando 04 encontros (ciclos).
Conference
 Os Desafios da Educação em Tempos de Emergência.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Câmpus de Rio Claro, Brazil

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2021 Responsabilização dos Agentes Públicos no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins: Análise do art. 28 da LINDB e do Decreto 9.830/19.
Supervisor
 Alicia de Sousa Carvalho (Other)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 Organizações Administrativas do Futebol e a Legislação Sobre Clube Empresa no Brasil.
Supervisor
 Rafael Meneses Lucas Silva. (Other)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil
2021 Abuso Sexual de Adolescentes por meio das Tecnologias Digitais: Legislação Penal Aplicável.
Supervisor
 Marcelo Gomes do Nascimento Júnior (Other)
Centro Universitário Católica do Tocantins, Brazil

Ad Hoc journal article review

Journal title (ISSN) Publisher
2024 - 2024 Além dos Muros da Universidade (Alemur) (2675-3693 ) Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
2023 - 2023 Revista (Entre) Linhas (2965-5293) Programa de Pós - Graduação em História da Universidade Federal de Ouro Preto

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2025 - Current Membro do Conselho Científico da AYA Editora. ISBN: 65-5379 DOI: 10.47573
Member
 Aya Editora, Brazil

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2024 - Current Revista de Estudos Jurídicos e Sociais - REJUS (2594-7702) Centro Universitário Univel
Distinctions

Other distinction

2019 Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito - Lauro de Freitas, Bahia
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil
2016 Professor escolhido como Patrono da Turma de Formandos em Direito 2015.2 - Lauro de Freitas, Bahia
Centro Universitário Mauricio de Nassau, Brazil