Curriculum Vitae
Mariana Mesquita Vilas Boas
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Mariana Mesquita Vilas Boas
Nomes de citação
- Vilas Boas, Mariana
Identificadores de autor
- Ciência ID
- FA18-0DD1-33C8
- ORCID iD
- 0000-0002-4072-0972
Endereços de correio eletrónico
- s-mmboas@ucp.pt (Profissional)
- marianavilasboas0@gmail.com (Pessoal)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Português (Idioma materno) | |||||
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
| Francês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2021/10/15 - 2025/10/15
Em curso
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Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"" O homicídio do agressor pela(s) vítima(s) de violência doméstica - que enquadramento jurídico-penal?"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2022/11/16 - 2023/03/29
Concluído
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Questões de Género (Outros)
Associação de Professores de Filosofia, Portugal
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2021/10/15 - 2022/03/08
Concluído
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Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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18 |
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2021/12/06 - 2021/12/06
Concluído
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Capacitação EDS: Pesquisas básicas no seu serviço de descoberta (Outros)
EBSCO Brasil , Brasil
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2021/10/19 - 2021/10/21
Concluído
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Ciclo formativo - Uso ético de informação e citação/referenciação bibliográfica (Outros)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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2021/05/10 - 2021/05/24
Concluído
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O Exercício e a Regulação das Responsabilidades Parentais (Outros)
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal
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2017/10/24 - 2017/11/30
Concluído
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Formação de Formadores - CCP (Outros)
Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
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Excelente |
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2017/11/14 - 2017/11/14
Frequentou
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Prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo (Outros)
Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal, Portugal
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2016/03 - 2016/03
Concluído
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Igualdade de Género e de Oportunidades (Outros)
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal
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2016/01 - 2016/01
Concluído
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Linguagem Inclusiva (Outros)
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal
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2012 - 2016
Concluído
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Estágio da Ordem dos Advogados (Outros)
Ordem dos Advogados, Portugal
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2015/11 - 2015/11
Concluído
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Curso de Base de Atendimento a Vítimas de Crime (Outros)
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal
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2015/03/31 - 2015/03/31
Concluído
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A candidatura a projetos cofinanciados (Outros)
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal
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2014/11/17 - 2015/01/26
Concluído
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Cibercrime e Prova Digital - 2ª Edição (Outros)
UNIFOJ - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (Observatório Permanente da Justiça - Centro de Estudos Sociais (CES) -
Universidade de Coimbra), Portugal
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2011 - 2014
Concluído
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Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Criminal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"" Violência contra menores - análise critica dos artigos 152º e 152º A do Código Penal"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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18 valores |
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2006 - 2011
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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15,2 |
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2007
Concluído
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C1.2 English Language Course (Outros)
British Council, Portugal
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2003 - 2006
Concluído
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Ensino Secundário (Ensino secundário)
Escola Secundária Garcia de Orta, Portugal
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16,8 |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/03/03 - Atual | Investigador (Investigação) | Grupo de Pesquisa Mulher e Democracia - Renda e Justiça de Género, Brasil |
| 2022/03/08 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| Observatório da Tutela de Vítimas Especialmente Vulneráveis, Portugal (...) |
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| 2021/11/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
| Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2018 - 2019 | Coordenadora do Projeto "Hoje, não!" | Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal | ||
| 2016 - 2016 | Assessora do Presidente da Victim Support Europe | Victim Support Europe, Bélgica |
| Victim Support Europe, Bélgica | ||
| 2014 - 2016 | Jurista | Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal |
| Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal | ||
| 2014 - 2016 | Advogada-estagiária (Contencioso Civil, Processo Executivo e Direito da Insolvência) | João Lázaro, Advogado, Portugal |
| João Lázaro, Advogado, Portugal | ||
| 2013 - 2014 | Advogada-estagiária (Contencioso Civil, Processo Executivo, Direito da Insolvência e Direito dos Contratos) | Delgado e Associados – Sociedade de Advogados, RL, Portugal |
| Delgado e Associados – Sociedade de Advogados, RL, Portugal | ||
| 2012 - 2013 | Advogada-estagiária (Contencioso Civil, Processo Executivo, Direito da Insolvência e Direito do Trabalho) | Rui Monteiro e Celsa Monteiro, Advogados, Portugal |
| Rui Monteiro e Celsa Monteiro, Advogados, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016 - 2021/04/22 | Trabalho como advogada, independente | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2016 - 2021/04/22 | Trabalho como advogada, independente | Ordem dos Advogados, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/04/01 - Atual | Project HYMENAEUS - improving legal response and access to the law for victims of domestic violence
FBR_OC2_44
Investigador
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
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EEA Grants
Em curso
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| 2018 - 2019 | Projeto "Hoje, não!"
POISE-03-4437-FSE-000066
Coordenadora
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal
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Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Concluído
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| 2014 - 2016 | Projeto "INFOVÍTIMAS II - informação a vítimas de crime"
JUST/2013/JPEN/AG/4476
Técnica de projetos co-financiados pela Comissão Europeia
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal
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Comissão Europeia
Concluído
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| 2014 - 2015 | Projeto "PROTEUS - apoio a vítimas de furto de identidade e fraude de identidade"
HOME/2012 – HOME/2012/ISEC/AG/4000004385
Técnica de projetos cofinanciados pela Comissão Europeia
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal
|
Comissão Europeia
Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em jornal |
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| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
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| Manual |
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| Prefácio / Posfácio |
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| Recurso online |
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| Relatório |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2025/03/10 | Crimes sexuais contra as mulheres - debates atuais | Crimes Sexuais - Conferência integrada na Semana de Direito da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade
do Minho
(Braga, Portugal)
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| 2024/12/09 | Violência de Género |
Faculty of Law
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| 2024/12/05 | “Vulnerabilidade: desafios jurídicos | violência doméstica” |
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID)
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| 2024/11/27 | Homicídio do agressor pela vítima de violência doméstica - que enquadramento jurídico-penal? |
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID)
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| 2024/11/22 | Strengthening Commitments to Cyberviolence Victims: Changes in the Portuguese Criminal Framework Required by Directive 2024/1385 on Combating Violence Against Women and Domestic Violence and the Istanbul Convention | Convenção de Istambul - 10 anos fortalecendo compromissos
(Lisboa, Portugal)
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| 2024/10/29 | Violência contra as mulheres e femicídio | Femicídio enquanto conceito legal autónomo |
| 2024/10/12 | “Não te cases Maria, vem viver antes cá para casa, olha que não há nada como mulher livre de homem" – As limitações à liberdade das mulheres impostas pelo casamento antes do 25 de Abril de 1974 e as mudanças que se lhe seguiram | "Mulheres e democracia: Reflexões luso-brasileiras sobre os 50 da Revolução dos Cravos"
(Porto, Portugal)
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| 2024/10/10 | Apresentação do Relatório Final "Hymenaeus - Improving Legal Response and Access to the Law for Victims of Domestic Violence" |
Assembleia da República de Portugal
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| 2024/04/03 | Violência de Género | Jornadas Feministas: "Desatando Nós - A Violência de Género, Obstétrica e no Namoro" |
| 2024/03/08 | A culpa é do vestido? Desafios das mulheres no século XXI - Perspetiva jurídica | Aula aberta - A culpa é do vestido? Desafios das mulheres no século XXI
(Braga, Portugal)
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| 2024/03/04 | Domestic Violence in Portuguese and Norwegian Criminal Law - Presentation of report and findings | Hymeneaus Conference - Domestic Violence in Norwegian and Portuguese Criminal Law
(Bergen, Noruega)
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| 2024/03/04 | Domestic Violence and Self-defense | Hymeneaus Conference - Domestic Violence in Norwegian and Portuguese Criminal Law
(Bergen, Noruega)
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| 2023/12/11 | Violência de Género | Lecionação de quatro aulas (de 3 horas) sobre "Violência de Género", no âmbito da disciplina "Argumentação e Retórica", do
curso de Direito da Faculdade de Direito
Faculty of Law
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| 2023/12/04 | Homicídio do agressor pela vítima de violência doméstica - que enquadramento jurídico penal? | Seminário conduzido no âmbito da Unidade Curricular Temas de Direito aplicado à Psicologia
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID)
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| 2023/11/30 | Norwegian vs. Portuguese Law on Domestic Violence:Main differences, strengths and weaknesses of the legal frameworks |
Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
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| 2023/11/23 | "Antígona no Reino de Creonte - O impacte dos estudos feministas do Direito", de Teresa Beleza - Uma breve análise | III SEMINÁRIOINTERNACIONALMULHERES E DEMOCRACIA |
| 2023/10/27 | CUMPRIR O DIREITO À INFORMAÇÃO DAS VÍTIMAS DE CRIME USANDO LINGUAGEM SIMPLES - DA LEI À SUA IMPLEMENTAÇÃO | Congresso de Língua e Direito
ISSCAP-P.Porto e Faculdade de Direito do Porto - Universidade Católica (Porto, Portugal)
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| 2023/10/24 | What is sexual consent? | Comentário à intervenção do Professor de Direito de Oxford Jonathan Herring, centrada na questão "What is sexual consent?" na Open Lecture - What is sexual consent? |
| 2023/07/13 | As alterações ao Código Penal Espanhol na sequência do caso "La Manada": exemplo a seguir pelo ordenamento jurídico português? | VI Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación
(Madrid, Espanha)
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| 2023/06/30 | Sensibilidade e Bom Direito: um caminho possível? Comentário do artigo «Antígona no Reino de Creonte - O impacte dos estudos feministas no direito», de Teresa Beleza" | Diálogos luso-brasileiros sobre autoras feministas no Direito
(Porto, Portugal)
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| 2023/05/25 | Violência de Género |
Faculty of Law
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| 2022/12/12 | Violência de Género - compreender, sentir, pensar e agir |
Faculty of Law
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| 2022/11/25 | O homicídio do agressor pela vítima de violência doméstica - que enquadramento jurídico-penal? | Conferência Internacional sobre Violência Doméstica e de Gênero
(Fortaleza, Brasil)
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| 2022/05/25 | Violência de Género - compreender, sentir, pensar e agir |
Faculty of Law
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| 2021/12/13 | Violência de Género - compreender, sentir, pensar e agir |
Faculty of Law
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| 2019/05/02 | Apreciação crítica dos acórdãos do Tribunal da Relação do Porto de 14 de abril de 2011, 11 de outubro de 2017 e 27 de junho de 2018 | Injustiça à mesa
(Porto, Portugal)
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| 2016/05/25 | Participação e apresentação de comunicação na conferência anual do Victim Support Europe "Taking victim support to the next level: Connect & Commit" , sobre o tema "Identity theft: a new challenge for victim support", em Utreque, na Holanda. | "Taking victim support to the next level: Connect & Commit" " |
| 2016/05/02 | Furto de identidade online | Curso Intensivo - Cibercrime
(Lisbon, Portugal)
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| 2016/04/07 | Participação e apresentação de comunicação no seminário "INFOVÍTIMAS: Inovação na Defesa dos Direitos das Vítimas" sobre o tema "O direito à informação das vítimas de crime", no Porto, Portugal. | "INFOVÍTIMAS: Inovação na Defesa dos Direitos das Vítimas" |
| 2016/01/26 | Apresentação em audição parlamentar na Assembleia da República do parecer da APAV relativo aos Projetos de Lei nºs 61/XIII/1.ª (PSD E CDS-PP), 62/XIII/1.ª (PSD E CDS-PP) e 63/XIII/1.ª (PSD E CDS-PP ). | Audição Parlamentar - Projetos de Lei nºs 61/XIII/1.ª (PSD E CDS-PP), 62/XIII/1.ª (PSD E CDS-PP) e 63/XIII/1.ª (PSD E CDS-PP ) |
| 2015/10/29 | Participação e apresentação de comunicação no seminário “PROTEUS: Furto de identidade online – prevenção, combate e apoio à vítima” sobre o tema "Projeto PROTEUS", em Lisboa, Portugal. | “PROTEUS: Furto de identidade online – prevenção, combate e apoio à vítima” |
| 2015/07/06 | Participação e apresentação de comunicação no workshop "Social Networks and Identity Theft" sobre o tema "Furto de Identidade", em Madrid, Espanha. | "Social Networks and Identity Theft" |
| 2015/06 | Participação e apresentação de comunicação na conferência "Support to abused children" sobre o tema "Child protection in Portugal", em Szczecin, Polónia. | Support to abused children |
| 2015/05/29 | Participação e apresentação de comunicação na conferência "A Convenção de Istambul e a Violência de Género" sobre o tema "Medidas preventivas de polícia", no Porto, Portugal. | "A Convenção de Istambul e a Violência de Género" |
| 2014/11/26 | Participação e apresentação de comunicação no workshop "Phishing: from origin to destination, using the banking system for money laundering", sobre o tema "Furto de identidade", em Bucareste, Roménia. | "Phishing: from origin to destination, using the banking system for money laundering" |
| 2014/06/06 | Apresentação do parecer da APAV sobre as implicações legislativas da Convenção de Istambul do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica em sede de audição parlamentar conjunta, promovida pela Subcomissão de Igualdade, na Assembleia da República, em Lisboa. | Audição Parlamentar - Convenção de Istambul do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica |
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025/03/10 - 2025/03/10 | Vamos estudar "stealthing" - sessão de estudo promovida pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (2025/03/10 - 2025/03/10)
Oficina (workshop) (Presidente da Comissão Organizadora)
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Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2023/03/07 - 2023/03/07 | Preparação e condução de ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito do crime de violação; organizada
pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas com a colaboração da FEMFDUP - Coletivo Feminista da Faculdade de Direito
da Universidade do Porto. (2023/03/07 - 2023/03/07)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2020/02/20 - 2020/02/20 | Preparação e condução de ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito do crime de violação; organizada
pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas com a colaboração da “He4She” da Universidade Católica Portuguesa do Porto,
na Universidade Católica Portuguesa do Porto, no Porto. (2020/02/20 - 2020/02/20)
Outro (Coorganizador)
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Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2020/02/07 - 2020/02/07 | Preparação e condução de ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito do crime de violação; organizada
pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, no Clube dos Fenianos Portuenses, no Porto. (2020/02/07 - 2020/02/07)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2020/01/23 - 2020/01/23 | Preparação e condução de ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito do crime de violação; organizada
pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, na Escola Secundária João Gonçalves Zarco, em Matosinhos. (2020/01/23 - 2020/01/23)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2019/11/12 - 2019/11/12 | Preparação e condução de ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito do crime de violação; organizada
pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, na Escola Secundária João Gonçalves Zarco, em Matosinhos. (2019/11/12 - 2019/11/12)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2019/03/01 - 2019/03/01 | Preparação e condução da apresentação dos resultados da ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito
do crime de violação; organizada pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas no âmbito do projeto “Hoje, não!”, na Escola
Secundária António Nobre, no Porto. (2019/03/01 - 2019/03/01)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2019/02/27 - 2019/02/27 | Preparação e condução da apresentação dos resultados da ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito
do crime de violação; organizada pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas no âmbito do projeto "Hoje, não!", na Escola
Secundária Aurélia de Sousa, no Porto. (2019/02/27 - 2019/02/27)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2019/02/25 - 2019/02/25 | Preparação e condução da apresentação dos resultados da ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito
do crime de violação; organizada pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas no âmbito do projeto “Hoje, não!”, na Escola
Secundária de Maximinos, em Braga. (2019/02/25 - 2019/02/25)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2019/02/11 - 2019/02/11 | Preparação e condução de ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito do crime de violação; organizada
pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas no âmbito do projeto “Hoje, não!”, na Escola Secundária de Maximinos, em Braga. (2019/02/11 - 2019/02/11)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2019/02/01 - 2019/02/01 | Preparação e condução de ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito do crime de violação; organizada
pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas no âmbito do projeto "Hoje, não!", na Escola Secundária António Nobre, no
Porto. (2019/02/01 - 2019/02/01)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2019/01/24 - 2019/01/24 | Preparação e condução de ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito do crime de violação; organizada
pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas no âmbito do projeto "Hoje, não!", na Escola Secundária Aurélia de Sousa,
no Porto. (2019/01/24 - 2019/01/24)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2018/11/08 - 2018/11/08 | Preparação e condução da apresentação dos resultados da ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito
do crime de violação; organizada pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas no âmbito do projeto "Hoje, não!", na Escola
Secundária D. Maria II, em Braga. (2018/11/08 - 2018/11/08)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2018/05/22 - 2018/05/22 | Preparação e condução de ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito do crime de violação; organizada
pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas no âmbito do projeto "Hoje, não!", na Escola Secundária D. Maria II, em Braga. (2018/05/22 - 2018/05/22)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal |
| 2016/07/29 - 2016/07/29 | Preparação e condução de ação de sensibilização sobre os direitos das vítimas de crime face ao Estatuto da Vítima de Crime,
direcionada aos agentes da Polícia de Segurança Pública, no contexto do projeto Infovítimas II, no Porto. (2016/07/29 - 2016/07/29)
Outro (Coorganizador)
|
|
| 2016/05/20 - 2016/05/20 | Preparação e condução de ação de sensibilização sobre os direitos das vítimas de crime face ao Estatuto da Vítima de Crime,
direcionada a oficiais de justiça e magistrados, no âmbito da parceria com a Direção-Geral da Administração da Justiça, no
contexto do projeto Infovítimas II, no Porto. (2016/05/20 - 2016/05/20)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal |
| 2016/05/20 - 2016/05/20 | Preparação e condução de ação de sensibilização sobre os direitos das vítimas de crime face ao Estatuto da Vítima de Crime,
direcionada a oficiais de justiça e magistrados, no âmbito da parceria com a Direção-Geral da Administração da Justiça, no
contexto do projeto Infovítimas II, em Aveiro. (2016/05/20 - 2016/05/20)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal |
| 2016/05/13 - 2016/05/13 | Preparação e condução de ação de sensibilização sobre os direitos das vítimas de crime face ao Estatuto da Vítima de Crime,
direcionada a oficiais de justiça e magistrados, no âmbito da parceria com a Direção-Geral da Administração da Justiça, no
contexto do projeto Infovítimas II, em Coimbra. (2016/05/13 - 2016/05/13)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal |
| 2016/05/06 - 2016/05/06 | Preparação e condução de ação de sensibilização sobre os direitos das vítimas de crime face ao Estatuto da Vítima de Crime,
direcionada a oficiais de justiça e magistrados, no âmbito da parceria com a Direção-Geral da Administração da Justiça, no
contexto do projeto Infovítimas II, em Lisboa. (2016/05/06 - 2016/05/06)
Outro (Coorganizador)
|
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal |
| 2015/10/29 - 2015/10/30 | Participação na organização do seminário “Proteus: Furto de identidade online – prevenção, combate e apoio à vítima”, em Lisboa,
Portugal. (2015/10 - 2015/10)
Seminário (Outra)
|
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal |
| 2015/07/06 - 2015/07/07 | Participação na organização do workshop "Social Networks and Identity Theft", em Madrid, Espanha. (2015/07 - 2015/07)
Oficina (workshop) (Outra)
|
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal |
| 2014/11/26 - 2014/11/27 | Participação na organização do workshop “Phishing: from origin to destination, using the banking system for money laundering”,
em Bucareste, Roménia. (2014/11 - 2014/11)
Oficina (workshop) (Outra)
|
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/05/27 - 2024/05/27 | Conferência "Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica"
Conferência
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Conferência "Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica"<br/> |
| 2023/11/24 - 2023/11/24 | Participação em leitura encenada na cerimónia de entrega do prémio Teresa Rosmaninho, organizada pela APMJ em colaboração com o Tribunal da Relação do Porto. | Cerimónia de entrega do prémio Teresa Rosmaninho
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal
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| 2023/05/04 - 2023/05/04 | Crimes sexuais: diálogo entre reformas europeias
Conferência
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Crimes sexuais: diálogo entre reformas europeias |
| 2023/03/10 - 2023/03/10 | A proteção da vítima de violência doméstica - a necessária abordagem multidisciplinar
Oficina (workshop)
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A proteção da vítima de violência doméstica - a necessária abordagem multidisciplinar |
| 2023/03/08 - 2023/03/08 | Seminário sobre Prevenção e Combate ao Femicídio na Intimidade
Seminário
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Seminário sobre Prevenção e Combate ao Femicídio na Intimidade |
| 2022/11/25 - 2022/11/25 | Participação em leitura encenada da obra "Novas Cartas Portuguesas", na cerimónia de entrega do prémio Teresa Rosmaninho, organizada pela APMJ em colaboração com o Tribunal da Relação do Porto. | |
| 2021/11/24 - 2021/11/24 | Da violência doméstica ao homicídio: (re)pensar odireito nas relações de intimidade
Seminário
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Da violência doméstica ao homicídio: (re)pensar odireito nas relações de intimidade |
| 2021/06/01 - 2021/06/01 | Seminário online sobre a resposta imediata à violência e as ordens de restrição de emergência
Conferência
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Seminário online sobre a resposta imediata à violência e as ordens de restrição de emergência |
| 2019/12/05 - 2019/12/05 | Participação em ação de sensibilização para o conceito de consentimento no âmbito do crime de violação; organizada pela Associação
Portuguesa de Mulheres Juristas, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no Porto.
Outro
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"Hoje, não!"
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Portugal
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| 2015/05 - 2016/05 | Participação e aprovação no procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho para a categoria
de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República, na área de Direito (por motivos familiares, não houve
possibilidade de aceitar exercer as funções).
Concurso
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar
do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Direito
Assembleia da República, Portugal
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| 2016/01/14 - 2016/01/14 | Participação no seminário "IVOR: políticas centradas nas vítimas de crime", em Lisboa, Portugal.
Seminário
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"IVOR: políticas centradas nas vítimas de crime"
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal
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| 2015/09/02 - 2015/09/05 | Participação e representação da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) na conferência "Eurocrim 2015 - Criminology
as unitas multiplex: theoretical, epistemological and methodological developments", no Porto, Portugal.
Conferência
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"Eurocrim 2015 - Criminology as unitas multiplex: theoretical, epistemological and methodological developments"
European Society of Criminology, Suiça
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| 2015/07/13 - 2015/07/17 | Participação e representação da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) na conferência “Going Forward with the EU -
The Victims’ Directive: challenges and opportunities for RJ”, em Lisboa, Portugal.
Conferência
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“Going Forward with the EU - The Victims’ Directive: challenges and opportunities for RJ”
European Forum for Restorative Justice, Bélgica
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| 2015/07/10 - 2015/07/10 | Participação e representação da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) na Apresentação dos Estudos “Avaliação das
Decisões Judiciais em Matéria de Violência Doméstica” e “Avaliação das Decisões Judiciais em Matéria de Homicídio Conjugal”,
em Lisboa, Portugal.
Outro
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Apresentação dos Estudos “Avaliação das Decisões Judiciais em Matéria de Violência Doméstica” e “Avaliação das Decisões Judiciais
em Matéria de Homicídio Conjugal”
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Portugal
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| 2015/04 - 2015/04 | Participação e representação da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) no seminário "Protecção de Testemunhas em Portugal",
em Lisboa, Portugal.
Seminário
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"Proteção de Testemunhas em Portugal"
Polícia de Segurança Pública, Portugal
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| 2014/12/01 - 2014/12/01 | Participação e representação da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) no "Forum of the ICT Coalition for a Safer
Internet for Children and Young People", em Bruxelas, Bélgica.
Seminário
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“Forum of the ICT Coalition for a Safer Internet for Children and Young People”
ICT Coalition, Bélgica
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| 2014/06/30 - 2014/06/30 | Representação da APAV no Debate Público sobre os Crimes de Violação e Coação Sexual, promovido pelo Grupo Parlamentar do Bloco
de Esquerda, no âmbito do Projeto de Lei n.º 522/XII/3ª.
Outro
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Debate Público sobre os Crimes de Violação e Coação Sexual
Bloco de Esquerda, Portugal
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Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2016/01 - 2016/01 | Colaboração na elaboração do parecer da APAV relativo aos Projetos de Lei nºs 61/XIII/1.ª (PSD E CDS-PP), 62/XIII/1.ª (PSD E CDS-PP) e 63/XIII/1.ª (PSD E CDS-PP ). | Assembleia da República, Portugal |
| 2015/08 - 2015/08 | Colaboração na elaboração da posição da APAV relativa à Lei n.º 130/2015, de 4 de Setembro, que procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima. | Assembleia da República, Portugal |
| 2015/07 - 2015/07 | Colaboração na elaboração do parecer da APAV sobre a Proposta de Lei n.º 305/XII, que procede à alteração do Código Penal, altera a Lei nº 113/2009 de 17 de setembro e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor. | Assembleia da República, Portugal |
| 2015/07 - 2015/07 | Colaboração na elaboração do parecer da APAV relativo à Proposta de Lei n.º 343/XII que procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.ª 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001. | Assembleia da República, Portugal |
| 2014/06 - 2014/06 | Colaboração na elaboração do parecer da APAV sobre as implicações legislativas da Convenção de Istambul do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica. | Assembleia da República, Portugal |
| 2014/06 - 2014/06 | Participação na elaboração do comentário da APAV para o Debate Público sobre os Crimes de Violação e Coação Sexual, promovido pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, no âmbito do Projeto de Lei n.º 522/XII/3ª. | Bloco de Esquerda, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2017/06/13 - 2017/06/13 | Organização e condução de formação sobre "O contrato-promessa de compra e venda", destinada a mediadores imobiliários, no Porto, Portugal. | Novaponte - Mediação Imobiliária, Lda., Portugal |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2024/11/22 | "O que é o stealthing? A lei condena quem o faz? Como provar?" | Público |
| 2023/04/25 | O 25 de abril em Portugal e a condição feminina | Migalhas |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2025/04/11 - 2025/04/11 | Partilha de conteúdos íntimos: maioria dos casos foram arquivados, PJ diz que vítimas desistem no processo | Partilha de conteúdos íntimos: maioria dos casos foram arquivados, PJ diz que vítimas desistem no processo |
| 2025/04/10 - 2025/04/10 | Ginecologista condenado duas vezes por abusos sexuais continua a dar consultas no centro de Lisboa | Ginecologista condenado duas vezes por abusos sexuais continua a dar consultas no centro de Lisboa |
| 2025/04/04 - 2025/04/04 | "É a curiosidade mórbida": vídeo da violação de jovem em Loures teve 32 mil visualizações | "É a curiosidade mórbida": vídeo da violação de jovem em Loures teve 32 mil visualizações |
| 2025/04/04 - 2025/04/04 | SIC Notícias | "É a curiosidade mórbida": vídeo da violação de jovem em Loures teve 32 mil visualizações |
| 2022/11/27 - 2022/11/27 | CNN Domingo | Protestos pelos direitos das mulheres, no Irão |
| 2016/04/18 - 2016/04/18 | "Diário da Manhã" | Stalking/assédio persistente |
| 2014 - 2014 | "Olá Maria!" | Furto de identidade online |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2015/06 - Atual | Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (External organisation) | Member |
| 2014/01 - Atual | Associação dos Amigos das Deficiências Intelectuais e Desenvolvimentais (External organisation) | Member |
Distinções
Prémio
| 2021 | Bolsa de Investigação para Doutoramento
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
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| 2015 | Prémio Prof. João Baptista Machado
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2015 | Bolsa de Mérito DGES
Direção Geral do Ensino Superior, Portugal
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| 2013 | Bolsa de Mérito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2012 | Bolsa de Mérito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2008 | Prémio de Mérito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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| 2006 | Quadro de Excelência
Escola Secundária Garcia de Orta, Portugal
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Outra distinção
| 2021 | Bolsa de Investigação para Doutoramento (renunciada)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |