Curriculum Vitae
debora simões pereira
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- debora simões pereira
Nomes de citação
- Pereira, Debora
- PEREIRA, D.S.
- PEREIRA, Debora S.
Identificadores de autor
- Ciência ID
- F412-413E-5835
- ORCID iD
- 0000-0003-4298-8101
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2022/05/01 - 2022/06/30
Concluído
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Curso Avançado de Contratação Pública (Outros)
Especialização em Administração Pública
Instituto CRIAP, Portugal
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2022/04/01 - 2022/05/30
Concluído
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Formação Pedagógica Inicial de Formadores (Outros)
Alamedas Office, Portugal
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2021/11/01 - 2021/11/30
Concluído
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O critério de adjudicação (Outros)
Especialização em Administração Pública
Instituto Nacional de Administração, Portugal
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2016/03/02 - 2020/08/11
Concluído
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Direito (Doktor (PhD))
Especialização em Direito, Sociologia, comunicação e ciência política
Universidade Federal do Pará, Brasil
"Os Media, Direito e Decisão Judicial: Observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2018/09 - 2019/09
Concluído
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História da Justiça (Outros)
Especialização em Teoria e História do Direito
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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17 |
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2006/03/01 - 2008/11/26
Concluído
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Direito (Master)
Universidade Federal do Pará, Brasil
"Prisão Provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo. " (TESE/DISSERTAÇÃO)
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17 |
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2000/03 - 2005/03
Concluído
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Direito (Bachelor)
Especialização em Direito
Universidade Federal do Pará, Brasil
"Uma apreciação Jusfilosófica do conceito de Direito" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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17 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/09/01 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| Universidade Fernando Pessoa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Portugal | ||
| 2008/02 - 2019/01 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil |
| Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil | ||
| 2008/03/16 - 2018/01/08 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Faculdade de Castanhal, Brasil |
| Faculdade de Castanhal, Brasil |
Outras Carreiras
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/02/08 - 2021/06/14 | Técnico Superior (Técnico Superior) | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/11/14 - Atual | Conselho científico | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| Universidade Fernando Pessoa, Portugal | ||
| 2011/06 - 2012/12 | Procurador Autárquico | Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, Brasil |
| Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, Brasil |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2003/03 - 2005/03 | Estágio | Ministério Público Federal, Brasil |
| Ministério Público Federal, Brasil | ||
| 2002 - 2003 | Estágio | Caixa Econômica Federal do Pará, Brasil |
| Caixa Econômica Federal do Pará, Brasil |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/01/15 - Atual | Living Library - Learning throught human readings
Investigador
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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Em curso
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Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2023/10/26 | Direito e media: a transmutação do discurso jurídico como forma de produção do conhecimento ou a desvirtuação deste? | Congresso de Língua e Direito
ISCAP/PORTO e Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
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| 2023/09/19 | DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E O PAPEL DO CRIMINÓLOGO: UMA ABORDAGEM DA PESQUISA EMPÍRICA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS | V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE
Programa de Pós-graduação em Direito - Unesc (Santa Catarina, Brasil)
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| 2023/06/24 | Prisão Provisória e Morosidade Judicial : Violação de Direitos Fundamentais | VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
CONPEDI (Brasil)
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| 2023/06/23 | O Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo frente à morosidade do Judiciário brasileiro | VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
CONPEDI (Brasil)
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| 2023/05/15 | Globalization: the challenge of the new Criminal Policy Paradigm in the context of environmental crime | Alterações climáticas: consequências e oportunidades
Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal)
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| 2022/10/27 | Refugees and identity: Respect for difference as an intrinsic element of international responsibility for people in a refugee situation | International Conference Migration Dynamics and New Trends in European (In)Security
Babes- Bolyai University (Cluj-Napoca , Roménia)
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| 2022/06/18 | Meios de comunicação, interpretação e direito: a "possível" construção da realidade a partir da seletividade | V Encontro virtual do CONPEDI
CONPEDI (online, Brasil)
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| 2022/06/15 | Uma apreciação do Direito a partir de Luhmann e Hart | V Encontro virtual do CONPEDI
CONPEDI (online, Brasil)
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| 2020/09/10 | A Esfera Pública em Habermas e a Construção de um Espaço Público Crítico | X Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia da UFPA, II Encontro de Pós grasuação em Filosofia da UFPA e Congresso Internacional
sobre ANtifacismo, Democracia e Cultura
UFPA (Belém, Brasil)
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| 2019/09 | Da escravidão ao cárcere: o paradoxo da construção do 'não humano' dentro do discurso dos direitos humanos | X Encontro Internacional do CONPEDI - ESPANHA
Universidade de Valência (Valência, Espanha)
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| 2017 | Visões sobre o grande encarceramento | Jornada Jurídica
Centro Universitário do Estado do Pará (Belém, Brasil)
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| 2016 | (Des)construção da opinião pública na democracia | Jornada Jurídica
Centro Universitário do Estado do Pará (Belém, Brasil)
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| 2012 | Mini curso: descriminalização do aborto | Jornada Jurídica
Centro Universitário do Estado do Pará (Belém, Brasil)
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| 2012 | Discriminação no Trabalho | Semana Jurídica
Faculdade de Castanhal (Castanhal, Brasil)
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| 2011 | Mini curso. Imagens do Mal: relações entre mídia e Poder Judiciário | Semana Jurídica
Centro Universitário do Estado do Pará (Belém, Brasil)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/02/06 - 2023/10/31 | Implementação da Vertente Criminal nos julgados de Paz em Portugal
Orientador
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Criminologia (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2023/02/06 - 2023/10/31 | Violência e Maus tratos contra idosos
Orientador
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Criminologia (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2022/09 - 2023/10 | Os perigos no mundo económico e alimentar: Ações auxiliares ao cidadão
Orientador
|
Criminologia (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2022/09/01 - 2023/03/31 | A violência nos relacionamentos de namoro no Brasil
Orientador
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Criminologia (Mestrado)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2022/09 - 2022/12 | Maus-tratos crianças e jovens: Perspetiva pandémica através do olhar da comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Gondomar
Orientador
|
Criminologia (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2022/09 - 2022/12 | Alienação Parental: Uma realidade Oculta
Orientador
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Criminologia (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2017 - 2017 | A culpabilização da mulher, vítima de estupro, pela conduta do seu agressor: a questão de gênero e a violência institucional
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2016 - 2016 | A efetividade das Medidas Protetivas destinadas ao agressor na lei 11.340/2006 em Belém do Pará
Orientador de Clea Souza da Cunha
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2016 - 2016 | A constitucionalidade da delação premiada: Análise a partir dos princípios constitucionais.
Orientador de Ilca Moraes do Espírito Santo
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2016 - 2016 | Prisão Preventiva e ordem pública: Uma análise crítica frente ao princípio da presunção de inocência
Orientador de Têmis Aissa Silva de Oliveira
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2016 - 2016 | A influência da mídia no processo penal
Orientador de Alana Antunes Soares
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2016 - 2016 | Crimes virtuais e a ineficácia da legislação penal brasileira
Orientador de Natasha Nascimento Frasão Cavaleiro de Macedo
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2016 - 2016 | A Incompatibilidade do direito penal do inimigo no Estado Democrático de Direito - A Influência da teoria do ordenamento jurídico
brasileiro
Orientador de Rivail Araújo de Figueiredo
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2016 - 2016 | Os critérios subjetivos de fixação de pena e as suas influências na jurisdição penal
Orientador de Vitor Augusto Ataide Costa
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2016 - 2016 | A crise do sistema prisional: contradições do sistema carcerário frente as garantias legais de proteção ao direito do detento.
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2016 - 2016 | Maioridade Penal brasileira sob o enfoque do debate atual: PEC 171/1993
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2014 - 2014 | Análise do instituto da eutanásia a luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do principio do respeito a autonomia
da vontade no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Orientador de Jessica Ghassan de Vasconcelos
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2014 - 2014 | O encarceramento feminino no Estado do Pará: Uma visão acerca das apenadas custodiadas pelo estado e ao prisma das mulheres
grávidas e mães no cárcere
Orientador de Natalya Ferreira Magno
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2014 - 2014 | Os critérios legais para configuração do homicídio doloso em acidente de trânsito e a alteração na legislação
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2013 - 2013 | Violência Obstétrica
Orientador de Ana Marcela Mendes dos Santos
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2013 - 2013 | O principio da insignificância no Direito Penal Brasileiro sob a ótica dos tribunais Superiores
Orientador de Luciana Correa Souza
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2013 - 2013 | Crime e Mídia: Uma abordagem fática e jurídica da influência da mídia nas decisões judiciais criminais
Orientador de Ricardo Santos Lacerda
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2013 - 2013 | Crimes contra a honra na internet e a falta de Legislação aplicável
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2013 - 2013 | A Influência da mídia nas decisões judiciais
Orientador de Hanna Carolina Lovaglio Sauma
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2012 - 2012 | Superlotação Carcerária: violação dos Direitos Humanos no sistema prisional
Orientador de Leonardo Victor Costa Bahia
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2012 - 2012 | A influência da Mídia no Processo Penal Brasileiro e a Ruptura dos Direitos Fundamentais sobre o acusado
Orientador de Carla Danielle Lima G. Ferreira
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2012 - 2012 | A Saída Temporária como Instrumento de Ressocialização para o Apenado
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2012 - 2012 | A Criminalização do Bullyng
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2012 - 2012 | Indeferimento Liminar da Ação de Habeas Corpus em Decorrência da Ausência de Interesse de Agir
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2012 - 2012 | Aspectos Polêmicos Acerca do Artigo 28 da Lei Nº 11.343/06
Orientador de Thierry Bardarane Nicolau Gonçalves
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2011 - 2011 | Da Prisão Preventiva como garantia da Ordem Pública Diante da Constituição da República Federativa do Brasil
Orientador de Aloysio da Costa Chaves Neto
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2011 - 2011 | A (Des)necessidade dos Efeitos da Reincidência na Execução Penal
Orientador de Carolina de Almeida Façanha
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2011 - 2011 | O Trabalho das Presas no Centro de Reeducação Feminino como Forma de Ressocialização
Orientador de Mayara Michele Lobato Rossy Freire
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2011 - 2011 | A Função Constitucional da Pena Privativa de Liberdade sob o Enfoque Contemporâneo
Orientador de Thiago Anselmo Guimarães
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010 - 2010 | Abuso Sexual Intrafamiliar: A infância Subtraída
Orientador de Fernanda Nery Ribeiro
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010 - 2010 | A Aplicação Da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Brasileiro
Orientador de Milton Campbell Campos
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010 - 2010 | O Adolescente inimputável a Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador de Gersica Raphaela Veiga da Silva
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010 - 2010 | A Aplicabilidade das Medidas Protetivas
Orientador de Iraildes Costa Aleixo
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010 - 2010 | Da Efetividade da Medida Socioeducativa de Internação Aplicada na Cidade de Belém-Pará
Orientador de Jamille Pestana da Cunha
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010 - 2010 | Da Fronteira entre o Conceito de Bem de Valor insignificante e do Bem de Pequeno Valor do Princípio da insignificância
Orientador de Jessica Dias Fagundes
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010 - 2010 | Violência Doméstica Contra a Mulher
Orientador de Luciano Nunes Greidinger
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010 - 2010 | A Redução da Maioridade Penal: uma questão de urgência
Orientador de Rafael Julio Maia Raposo
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2009 - 2009 | A Razoável Duração do Processo
Orientador
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2009 - 2009 | Imputabilidade Penal dos agentes esquizofrênicos
Orientador de Thais Fernanda Pamplona Montenegro
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Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2025/01/13 | A influência da infância no comportamento criminoso
Vogal
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Aléxia Patrícia Ferreira da Silva (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2025/01/13 | Racismo em ambiente escolar e estratégias de prevenção
Presidente do júri
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Tatiana Serra da Gama Alves (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/12/20 | O emprego: A aplicação da Inteligência Artificial
Vogal
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Anusca Ribeiro Costa (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/12/20 | A atitute da população portuguesa face ao crime económico
Arguente
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Maria João Mora da Cruz Espírito Santo (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/12/20 | Projeção da Avaliação do Projeto Cercar-te E9G
Presidente do júri
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Nanete Barros Vieira (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/12/20 | Vítimas de violência doméstica - Análise de fatores de risco
Arguente
|
Vera Daniela Lopes Fernandes (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/09/20 | Reclusão como fator de exclusão
Vogal
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Cristiana Abreu Espinho (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/09/20 | Os incêndios florestais em Portugal e o possível papel multifacetado da criminologia na sua prevenção
Arguente
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Guilherme Rebocho de Sousa Pedrosa Velhote (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/07/24 | Pressão de pares e influência familiar como fatores de risco e proteção na reincidência criminal
Arguente
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Beatriz Godinho dos Santos (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/07/24 | Perfil do Ofensor de Tráfico Humano em Portugal: uma perspetiva da personalidade
Arguente
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Miriam Almeida Cunha (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/07/17 | As Artes como Intervenção Social em Crianças e Jovens Incluídos em Ambientes de Risco
Presidente do júri
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Alice Machado Craveiro (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/07/12 | Tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual
Arguente
|
Pedro Filipe Silva Oliveira (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2024/07/12 | Análise Crítica das Políticas Prisionais: Impacto no Comportamento Criminal e na Reincidência
Arguente
|
Mara Janine Seramota Araújo (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/12/18 | A Mediação como um fator preventor de crime e possível desconstrutor de Comportamentos antissociais
Arguente
|
António Pedro Sousa Coelho (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/12/18 | Um Panorama Abrangente da Violência Contra a Mulher. Causas e Consequências
Arguente
|
Sara Alexandra Vaz Redondo (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/11/15 | As Redes Sociais como Fator de Risco no Aumento da Delinquência Juvenil
Arguente
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Rui Francisco dos Santos Moreira (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/10/19 | Consumo e Tráfico de Drogas - Associação às Práticas Criminosas
Presidente do júri
|
João Elísio Coelho Teixeira (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/10/17 | Refugees: Integration of refugees in host countries – The Case of Portugal
Arguente
|
Marta Maria Santos Gomes (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/07/26 | Um olhar preventivo sobre a violência nos espetáculos desportivos
Presidente do júri
|
Vítor Teixeira Costeira (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/06/06 | A violência nos relacionamentos de namoro no Brasil
Vogal
|
Rebeca Martins Almeida Rocha (Mestrado)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/02/03 | O crescimento da burla informática em contexto de pandemia de covid-19 em Portugal
Arguente
|
Ana Rita Lopes da Silva (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2022/12/16 | Consumos problemáticos de medicamentos
Arguente
|
Ana Filipa de Melo Antunes (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2022/12/16 | O processo de autonomização em crianças e jovens em situação de acolhimento
Presidente do júri
|
Ana Rita Borges Monteiro (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2022/12/16 | Alienação parental: Uma realidade Oculta
Vogal
|
Diana de Oliveira (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2022/12/02 | Análise dos Casos de Violência Sexual atendidos no Laboratório Forense da Polícia Científica do Estado do Amapá-Amazônia-Brasil,
entre os Anos de 2015 e 2019
Presidente do júri
|
Marcia Simone Amaral (Mestrado)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2022/12/02 | Maus-tratos crianças e jovens: Perspetiva pandémica através do olhar da comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Gondomar
Vogal
|
Rute Oliveirda Santos (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2022/12/02 | O crime de incêndio florestal e a preservação da prova
Arguente
|
Bruna Rafaela Oliveira (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2017/12 | Criminalidade e prisão feminina: uma análise a partir da criminologia
Arguente
|
Débora Dantas Figueiredo (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
|
| 2017/07 | Falsas memórias de reconhecimento pessoal no direito processual penal brasileiro
Arguente
|
Yasmin Pipolos Pereira de Barros (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
|
| 2017/07 | . O deficiente intelectual como sujeito passivo no crime de estupro de vulnerável: limitação do direito à sexualidade
Arguente
|
Larissa Barbosa alexandrino (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
|
| 2016/12 | A colaboração da psicanálise para a criminologia no estudo do homo criminalis e da sociedade punitiva,
Arguente
|
Larissa Carvalho Vasconcelos. (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
|
| 2016/12 | A função do juiz no processo penal: O sistema acusatório e a gestão da prova
Arguente
|
Isabela Dias Ferreira (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
|
| 2016/12 | Assistência à saúde e prisão domiciliar: Um conflito em questão
Arguente
|
Camila Saraiva Martin (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
|
| 2016/12 | Interceptação e quebra de sigilo de dados telemáticos
Arguente
|
Fernanda Verena Aguiar Vieira (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
|
| 2016/12 | Revista Vexatória: Violação à dignidade da mulher e o poder do estado visando a segurança pública
Arguente
|
Monica de Fátima Martins de Sousa (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2016/12 | Visita Intima a menores de 14 anos na medida socioeducativa de internação, estupro de vulnerável: Conflito aparente de normas?
Arguente
|
Raiza Martins Venancio (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
|
| 2016/12 | A questão dos desenhos por crianças como meio de prova no processo criminal
Arguente
|
Thayanne Gonçalves Gomes (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
|
| 2015/12/10 | Meio ambiente do trabalho na Administração Pública municipal de Irituia-PA na análise do serviço hospital de radiologia
Arguente
|
Jheyme Pereira Lima Maia (Outro)
Faculdade de Castanhal, Brasil
|
| 2015/12/07 | Universalismo dos Direitos Humanos e Multiculturalismo: Na aplicação do Infanticídio indígena
Arguente
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Ana Flavia Boaventura de Barros (Outro)
Faculdade de Castanhal, Brasil
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| 2015/12/07 | A constituicionalização do Direito Privado e a Intervenção do Estado no Poder Familiar por meio da Lei da Palmada
Arguente
|
Nelma de Fátima Gomes de Almeida (Outro)
Faculdade de Castanhal, Brasil
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| 2015/12/07 | Direitos Humanos e Egressos do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Arguente
|
Anderson Luiz Neves da Costa (Outro)
Faculdade de Castanhal, Brasil
|
| 2015/12/07 | Crimes Cibernéticos e a sua necessidade de Regulamentação específica para a punição dos seus agentes
Arguente
|
Samara Sulamita Teixeira Marques (Outro)
Faculdade de Castanhal, Brasil
|
| 2015/12/07 | Os Direitos Humanos e as Punições: do Percurso Histórico à falência da Pena de Prisão no Brasil
Arguente
|
Luna Octavia Noura Vião (Outro)
Faculdade de Castanhal, Brasil
|
| 2015/12/07 | A controvérsias da Imposição da Guarda compartilhada na Lei n.º 13.058 de 2014
Arguente
|
Selma Ferreira Lins Costa (Outro)
Faculdade de Castanhal, Brasil
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| 2014/12/17 | O princípio da dignidade da pessoa humana frente ao atual sistema carcerário brasileiro
Orientador
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Carolina Schaff Plácido (Outro)
Faculdade de Castanhal, Brasil
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| 2014/12/17 | Breves Apontamentos sobre a prisão preventiva: a necessidade de motivação da decisão que decreta a prisão
Orientador
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Luana Celi Marques Jussara (Outro)
Faculdade de Castanhal, Brasil
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| 2014/12/15 | A mitigação da vedação das provas ilícitas no processo penal
Orientador
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Ruy Florêncio Marinho Lima Neto (Outro)
Faculdade de Castanhal, Brasil
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| 2014/12/15 | A nova dinâmica do rito do Tribunal do Júri introduzida pela Lei 11.689/08: principais alterações sob a égide dos princípios
da celeridade e economia processual
Orientador
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Antônio Carlos Sousa Mariano (Outro)
Faculdade de Castanhal, Brasil
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| 2014/12 | A (IN) viabilidade da legalização do aborto
Arguente
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Ana Paula do Nascimento Vieira (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2014/12 | A (IN) viabilidade da legalização do aborto
Arguente
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Ana Paula do Nascimento Vieira (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2014/12 | A internação compulsória dos dependentes químicos: origem, finalidade e ponderação entre o direito a saúde e a liberdade
Arguente
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Cinthia dos Reis Cardozo (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2014/12 | A suspensão condicional do processo e a lei Maria da Penha
Arguente
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Nayara Garcom Peixeira (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2014/12 | Pronúncia: In dúbio pro réu ou in dubio pro societate
Arguente
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Hassen Sales Ramos Filho (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2014/07 | A Análise da constitucionalidade das resoluções 033/2007 e 020/2014 do tribunal de justiça do estado do Pará a luz da competência
do tribunal do júri e da lei Maria da Penha
Arguente
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articipação em banca de Ana Luiza Nunes Marinho. (Agregação)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2013/12 | A expansão e os reflexos do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro
Arguente
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Jacqueline do Socorro Neri Lobão (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2013/12 | A lei Maria da Penha e a prisão preventiva de ofício
Arguente
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Romeu Cabral Soares Bessa (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2013/12 | Prisão Preventiva como garantia da ordem pública: Uma análise das decisões do tribunal de justiça do estado do Pará
Arguente
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Mayara Ferreira Santos (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2013 | A natureza da ação penal pública nos crimes de lesão corporal leve à luz da lei Maria da penha
Arguente
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Mellayne Albuquerque Oliveira (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2012/12 | A Aplicação Extensiva das Penas Alternativas como Forma de Melhorar a Situação Prisional Brasileira
Arguente
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Verena Holanda de Mendonça Alves (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2012/12 | A Prisão Cautelar e a Garantia da Ordem Pública
Arguente
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Jonas Soares Valente Neto (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2012/12 | A Prisão Preventiva sob Influência dos Órgãos de Imprensa: um imbróglio midiático no Processo Penal,
Arguente
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Gabriel Parente de Almeida (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2012/12 | Assistência à Mãe em Situação de Encarceramento no Estado do Pará
Arguente
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Carolina Medeiros Miralha (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2012/12 | Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida: análise da aplicação conforme a Constituição Federal, Estatuto da Criança e
do Adolescente e da Lei 12.594/2012
Arguente
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Yasmin Rosa da Silva. (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2011/12 | Discussões sobre a Personalidade do Agente como Circunstância Judicial Válida na Dosimetria da Pena
Arguente
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Maximiliano de Araújo Costa (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2011/12 | Lei Maria da Penha e a Aplicação do Princípio da Isonomia
Arguente
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Gabriela Araújo Cohen (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2011/12 | Maioridade Penal no Brasil
Arguente
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Carolina Tavares Viana Lobo (Outro) |
| 2011/12 | O Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Homicídios de Trânsito
Arguente
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Hélio Vieira Gaia Filho (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2011/12 | Prisão Preventiva para a Garantia de Ordem Pública sob à Óptica do Sistema acusatório Constitucional
Arguente
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Luciana Veloso Neves (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2011/12 | Reflexões Acerca da Teoria Biopsicológica como Critério para a Responsabilidade Penal do Menor de Dezoito Anos
Arguente
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Rafael Julio Maia Raposo (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2011/12 | Um Estudo de Caso: o primeiro delito informático elucidado no âmbito brasileiro
Arguente
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Áurea Dennyse Oliveira Cavalcante de Souza (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2011/12 | Violência Doméstica Contra a Mulher
Arguente
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Luciano Nunes Greindiger (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010/12 | A Mudança do Artigo 213 do Código Penal como Advento da Lei nº 12.015 de agosto de 2009
Arguente
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Igor Gonçalves Barros (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010/12 | A Proteção da Criança e do Adolescente na Lei nº 12.015/2009
Arguente
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Yasmin Benttenmuller Brito (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010/12 | A terceirização das Penitenciárias Brasileiras
Arguente
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Suzane Mayara Viana Pinheiro (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010/12 | Inconstitucionalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça à Luz do Princípio da individualização da Pena
Arguente
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Tayla Karine Veiga Guilhon (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010/12 | Prática do artigo 68, da lei 11343/2006: Ineficácia Legislativa ou Executiva,
Arguente
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Osmar Campbell Moutinho Julio (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010/12 | Proposta de Medida de Segurança com Aplicabilidade Exclusiva aos Crimes Cometidos por Psicopatas
Arguente
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Felipe Garcia Lisboa Borges (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010/12 | Reinserção Social do Preso: a experiência do sistema penitenciário do município de Paragominas-Pará
Arguente
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Bruno Soares Figueiredo (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2010/12 | Vedação da Substituição de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos nos Crimes da Lei nº 11.343/2006: a adoção
do Direito Penal do inimigo pelo Estado brasileiro
Arguente
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Amanda Nathalia Galvão Guiomarino (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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| 2009/12 | A Determinação da Medida de Segurança Objetivando o Tratamento da Saúde Mental Mental: Seus Efeitos Jurídicos e Terapêuticos
Arguente
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Priscilla Jane de Sousa Martins Teixeira (Outro)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
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Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2013 - 2013 | Banca Examinadora, da 5º Subfase da 1º Etapa - Avaliação Oral, dos Concursos n° 169 e 170, da Polícia Civil do Estado do Pará
Avaliador
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Universidade do Estado do Pará, Brasil |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2011/06 - 2012/12 | Principais responsabilidades: Elaboração de pareceres em direito administrativo. Análise jurídica das contratações. Análise de processos Redação e revisão de editais em direito administrativo para a contratação de serviços. | Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, Brasil |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2024/04/01 - 2024/07/30 | Reinserção Social: Programas de Intervenção e Penas alternativas | Criminologia (EaD) (Mestrado integrado) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2024/02/06 - 2024/06/30 | Polísticas Criminais e Direito Internacional | Criminologia (Licenciatura) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2023/09/11 - 2024/02/03 | Noções Fudamentais de Direito | Criminologia (Licenciatura) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2023/09/11 - 2024/02/03 | Sistemas Penitenciários e Execução de Penas | Criminologia (Licenciatura) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2023/03/01 - 2023/07/31 | Questões Aprofundadas em Direito Penal e Processual Penal | Criminologia (Mestrado integrado) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2023/03 - 2023/07/28 | Reinserção Social: Programas de Intervenção e Penas alternativas | Criminologia (Mestrado integrado) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2023/02/06 - 2023/06/30 | Políticas criminais e Direito Internacional | Criminologia (Licenciatura) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2023/02/06 - 2023/06/30 | Delinquência juvenil | Criminologia (Licenciatura) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2022/09/12 - 2023/02/01 | Ética e Deontologia Profissional | Criminologia (Licenciatura) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2022/10 - 2023/02 | Justiça, Ética e Direitos Fundamentais | Criminologia (Mestrado integrado) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2008/02 - 2019/01 | Direito Penal ( I, II, III, IV) Parte Geral e Parte Especial | Direito (Bachelor) | Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil |
| 2008/03 - 2017/12 | Direito Penal (I, II, III, IV), Parte Geral e Parte Especial | Direito (Bachelor) | Faculdade de Castanhal, Brasil |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/11/14 - Atual | Membro do Conselho Científico da Universidade Fernando Pessoa
Membro
|
Universidade Fernando Pessoa, Portugal |