Curriculum Vitae
debora simões pereira
Identification
Personal identification
- Full name
- debora simões pereira
Citation names
- Pereira, Debora
- PEREIRA, D.S.
- PEREIRA, Debora S.
Author identifiers
- Ciência ID
- F412-413E-5835
- ORCID iD
- 0000-0003-4298-8101
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
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2022/05/01 - 2022/06/30
Concluded
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Curso Avançado de Contratação Pública (Outros)
Major in Administração Pública
Instituto CRIAP, Portugal
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2022/04/01 - 2022/05/30
Concluded
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Formação Pedagógica Inicial de Formadores (Outros)
Alamedas Office, Portugal
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2021/11/01 - 2021/11/30
Concluded
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O critério de adjudicação (Outros)
Major in Administração Pública
Instituto Nacional de Administração, Portugal
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2016/03/02 - 2020/08/11
Concluded
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Direito (Doktor (PhD))
Major in Direito, Sociologia, comunicação e ciência política
Universidade Federal do Pará, Brazil
"Os Media, Direito e Decisão Judicial: Observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann" (THESIS/DISSERTATION)
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2018/09 - 2019/09
Concluded
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História da Justiça (Outros)
Major in Teoria e História do Direito
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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17 |
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2006/03/01 - 2008/11/26
Concluded
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Direito (Master)
Universidade Federal do Pará, Brazil
"Prisão Provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo. " (THESIS/DISSERTATION)
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17 |
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2000/03 - 2005/03
Concluded
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Direito (Bachelor)
Major in Direito
Universidade Federal do Pará, Brazil
"Uma apreciação Jusfilosófica do conceito de Direito" (THESIS/DISSERTATION)
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17 |
Affiliation
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2022/09/01 - Current | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| Universidade Fernando Pessoa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Portugal | ||
| 2008/02 - 2019/01 | Assistant Professor (University Teacher) | Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil |
| Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil | ||
| 2008/03/16 - 2018/01/08 | Assistant Professor (University Teacher) | Faculdade de Castanhal, Brazil |
| Faculdade de Castanhal, Brazil |
Other Careers
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2021/02/08 - 2021/06/14 | Técnico Superior (Técnico Superior) | Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
Positions / Appointments
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2023/11/14 - Current | Conselho científico | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| Universidade Fernando Pessoa, Portugal | ||
| 2011/06 - 2012/12 | Procurador Autárquico | Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, Brazil |
| Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, Brazil |
Others
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2003/03 - 2005/03 | Estágio | Ministério Público Federal, Brazil |
| Ministério Público Federal, Brazil | ||
| 2002 - 2003 | Estágio | Caixa Econômica Federal do Pará, Brazil |
| Caixa Econômica Federal do Pará, Brazil |
Projects
Contract
| Designation | Funders | |
|---|---|---|
| 2023/01/15 - Current | Living Library - Learning throught human readings
Researcher
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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Ongoing
|
Outputs
Publications
| Book chapter |
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| Conference paper |
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| Journal article |
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Activities
Oral presentation
| Presentation title | Event name Host (Event location) |
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|---|---|---|
| 2023/10/26 | Direito e media: a transmutação do discurso jurídico como forma de produção do conhecimento ou a desvirtuação deste? | Congresso de Língua e Direito
ISCAP/PORTO e Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
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| 2023/09/19 | DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E O PAPEL DO CRIMINÓLOGO: UMA ABORDAGEM DA PESQUISA EMPÍRICA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS | V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE
Programa de Pós-graduação em Direito - Unesc (Santa Catarina, Brazil)
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| 2023/06/24 | Prisão Provisória e Morosidade Judicial : Violação de Direitos Fundamentais | VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
CONPEDI (Brazil)
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| 2023/06/23 | O Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo frente à morosidade do Judiciário brasileiro | VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI
CONPEDI (Brazil)
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| 2023/05/15 | Globalization: the challenge of the new Criminal Policy Paradigm in the context of environmental crime | Alterações climáticas: consequências e oportunidades
Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal)
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| 2022/10/27 | Refugees and identity: Respect for difference as an intrinsic element of international responsibility for people in a refugee situation | International Conference Migration Dynamics and New Trends in European (In)Security
Babes- Bolyai University (Cluj-Napoca , Romania)
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| 2022/06/18 | Meios de comunicação, interpretação e direito: a "possível" construção da realidade a partir da seletividade | V Encontro virtual do CONPEDI
CONPEDI (online, Brazil)
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| 2022/06/15 | Uma apreciação do Direito a partir de Luhmann e Hart | V Encontro virtual do CONPEDI
CONPEDI (online, Brazil)
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| 2020/09/10 | A Esfera Pública em Habermas e a Construção de um Espaço Público Crítico | X Encontro Nacional de Pesquisa em Filosofia da UFPA, II Encontro de Pós grasuação em Filosofia da UFPA e Congresso Internacional
sobre ANtifacismo, Democracia e Cultura
UFPA (Belém, Brazil)
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| 2019/09 | Da escravidão ao cárcere: o paradoxo da construção do 'não humano' dentro do discurso dos direitos humanos | X Encontro Internacional do CONPEDI - ESPANHA
Universidade de Valência (Valência, Spain)
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| 2017 | Visões sobre o grande encarceramento | Jornada Jurídica
Centro Universitário do Estado do Pará (Belém, Brazil)
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| 2016 | (Des)construção da opinião pública na democracia | Jornada Jurídica
Centro Universitário do Estado do Pará (Belém, Brazil)
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| 2012 | Mini curso: descriminalização do aborto | Jornada Jurídica
Centro Universitário do Estado do Pará (Belém, Brazil)
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| 2012 | Discriminação no Trabalho | Semana Jurídica
Faculdade de Castanhal (Castanhal, Brazil)
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| 2011 | Mini curso. Imagens do Mal: relações entre mídia e Poder Judiciário | Semana Jurídica
Centro Universitário do Estado do Pará (Belém, Brazil)
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Supervision
| Thesis Title Role |
Degree Subject (Type) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2023/02/06 - 2023/10/31 | Implementação da Vertente Criminal nos julgados de Paz em Portugal
Supervisor
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Criminologia (Degree)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2023/02/06 - 2023/10/31 | Violência e Maus tratos contra idosos
Supervisor
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Criminologia (Degree)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2022/09 - 2023/10 | Os perigos no mundo económico e alimentar: Ações auxiliares ao cidadão
Supervisor
|
Criminologia (Degree)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2022/09/01 - 2023/03/31 | A violência nos relacionamentos de namoro no Brasil
Supervisor
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Criminologia (Master)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2022/09 - 2022/12 | Maus-tratos crianças e jovens: Perspetiva pandémica através do olhar da comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Gondomar
Supervisor
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Criminologia (Degree)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2022/09 - 2022/12 | Alienação Parental: Uma realidade Oculta
Supervisor
|
Criminologia (Degree)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2017 - 2017 | A culpabilização da mulher, vítima de estupro, pela conduta do seu agressor: a questão de gênero e a violência institucional
Supervisor
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2016 - 2016 | A efetividade das Medidas Protetivas destinadas ao agressor na lei 11.340/2006 em Belém do Pará
Supervisor of Clea Souza da Cunha
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2016 - 2016 | A constitucionalidade da delação premiada: Análise a partir dos princípios constitucionais.
Supervisor of Ilca Moraes do Espírito Santo
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2016 - 2016 | Prisão Preventiva e ordem pública: Uma análise crítica frente ao princípio da presunção de inocência
Supervisor of Têmis Aissa Silva de Oliveira
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2016 - 2016 | A influência da mídia no processo penal
Supervisor of Alana Antunes Soares
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2016 - 2016 | Crimes virtuais e a ineficácia da legislação penal brasileira
Supervisor of Natasha Nascimento Frasão Cavaleiro de Macedo
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2016 - 2016 | A Incompatibilidade do direito penal do inimigo no Estado Democrático de Direito - A Influência da teoria do ordenamento jurídico
brasileiro
Supervisor of Rivail Araújo de Figueiredo
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2016 - 2016 | Os critérios subjetivos de fixação de pena e as suas influências na jurisdição penal
Supervisor of Vitor Augusto Ataide Costa
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2016 - 2016 | A crise do sistema prisional: contradições do sistema carcerário frente as garantias legais de proteção ao direito do detento.
Supervisor
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2016 - 2016 | Maioridade Penal brasileira sob o enfoque do debate atual: PEC 171/1993
Supervisor
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2014 - 2014 | Análise do instituto da eutanásia a luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do principio do respeito a autonomia
da vontade no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Supervisor of Jessica Ghassan de Vasconcelos
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2014 - 2014 | O encarceramento feminino no Estado do Pará: Uma visão acerca das apenadas custodiadas pelo estado e ao prisma das mulheres
grávidas e mães no cárcere
Supervisor of Natalya Ferreira Magno
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2014 - 2014 | Os critérios legais para configuração do homicídio doloso em acidente de trânsito e a alteração na legislação
Supervisor
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2013 - 2013 | Violência Obstétrica
Supervisor of Ana Marcela Mendes dos Santos
|
Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2013 - 2013 | O principio da insignificância no Direito Penal Brasileiro sob a ótica dos tribunais Superiores
Supervisor of Luciana Correa Souza
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2013 - 2013 | Crime e Mídia: Uma abordagem fática e jurídica da influência da mídia nas decisões judiciais criminais
Supervisor of Ricardo Santos Lacerda
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2013 - 2013 | Crimes contra a honra na internet e a falta de Legislação aplicável
Supervisor
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2013 - 2013 | A Influência da mídia nas decisões judiciais
Supervisor of Hanna Carolina Lovaglio Sauma
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2012 - 2012 | Superlotação Carcerária: violação dos Direitos Humanos no sistema prisional
Supervisor of Leonardo Victor Costa Bahia
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2012 - 2012 | A influência da Mídia no Processo Penal Brasileiro e a Ruptura dos Direitos Fundamentais sobre o acusado
Supervisor of Carla Danielle Lima G. Ferreira
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2012 - 2012 | A Saída Temporária como Instrumento de Ressocialização para o Apenado
Supervisor
|
Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2012 - 2012 | A Criminalização do Bullyng
Supervisor
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2012 - 2012 | Indeferimento Liminar da Ação de Habeas Corpus em Decorrência da Ausência de Interesse de Agir
Supervisor
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2012 - 2012 | Aspectos Polêmicos Acerca do Artigo 28 da Lei Nº 11.343/06
Supervisor of Thierry Bardarane Nicolau Gonçalves
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2011 - 2011 | Da Prisão Preventiva como garantia da Ordem Pública Diante da Constituição da República Federativa do Brasil
Supervisor of Aloysio da Costa Chaves Neto
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2011 - 2011 | A (Des)necessidade dos Efeitos da Reincidência na Execução Penal
Supervisor of Carolina de Almeida Façanha
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2011 - 2011 | O Trabalho das Presas no Centro de Reeducação Feminino como Forma de Ressocialização
Supervisor of Mayara Michele Lobato Rossy Freire
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2011 - 2011 | A Função Constitucional da Pena Privativa de Liberdade sob o Enfoque Contemporâneo
Supervisor of Thiago Anselmo Guimarães
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2010 - 2010 | Abuso Sexual Intrafamiliar: A infância Subtraída
Supervisor of Fernanda Nery Ribeiro
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2010 - 2010 | A Aplicação Da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Brasileiro
Supervisor of Milton Campbell Campos
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2010 - 2010 | O Adolescente inimputável a Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Supervisor of Gersica Raphaela Veiga da Silva
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2010 - 2010 | A Aplicabilidade das Medidas Protetivas
Supervisor of Iraildes Costa Aleixo
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2010 - 2010 | Da Efetividade da Medida Socioeducativa de Internação Aplicada na Cidade de Belém-Pará
Supervisor of Jamille Pestana da Cunha
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2010 - 2010 | Da Fronteira entre o Conceito de Bem de Valor insignificante e do Bem de Pequeno Valor do Princípio da insignificância
Supervisor of Jessica Dias Fagundes
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2010 - 2010 | Violência Doméstica Contra a Mulher
Supervisor of Luciano Nunes Greidinger
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2010 - 2010 | A Redução da Maioridade Penal: uma questão de urgência
Supervisor of Rafael Julio Maia Raposo
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2009 - 2009 | A Razoável Duração do Processo
Supervisor
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Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2009 - 2009 | Imputabilidade Penal dos agentes esquizofrênicos
Supervisor of Thais Fernanda Pamplona Montenegro
|
Direito (Degree)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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Jury of academic degree
| Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2025/01/13 | A influência da infância no comportamento criminoso
Thesis Member
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Aléxia Patrícia Ferreira da Silva (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2025/01/13 | Racismo em ambiente escolar e estratégias de prevenção
President of the jury
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Tatiana Serra da Gama Alves (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/12/20 | O emprego: A aplicação da Inteligência Artificial
Thesis Member
|
Anusca Ribeiro Costa (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/12/20 | A atitute da população portuguesa face ao crime económico
(Thesis) Arguer
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Maria João Mora da Cruz Espírito Santo (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/12/20 | Projeção da Avaliação do Projeto Cercar-te E9G
President of the jury
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Nanete Barros Vieira (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/12/20 | Vítimas de violência doméstica - Análise de fatores de risco
(Thesis) Arguer
|
Vera Daniela Lopes Fernandes (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/09/20 | Reclusão como fator de exclusão
Thesis Member
|
Cristiana Abreu Espinho (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/09/20 | Os incêndios florestais em Portugal e o possível papel multifacetado da criminologia na sua prevenção
(Thesis) Arguer
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Guilherme Rebocho de Sousa Pedrosa Velhote (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/07/24 | Pressão de pares e influência familiar como fatores de risco e proteção na reincidência criminal
(Thesis) Arguer
|
Beatriz Godinho dos Santos (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/07/24 | Perfil do Ofensor de Tráfico Humano em Portugal: uma perspetiva da personalidade
(Thesis) Arguer
|
Miriam Almeida Cunha (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/07/17 | As Artes como Intervenção Social em Crianças e Jovens Incluídos em Ambientes de Risco
President of the jury
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Alice Machado Craveiro (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/07/12 | Tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual
(Thesis) Arguer
|
Pedro Filipe Silva Oliveira (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2024/07/12 | Análise Crítica das Políticas Prisionais: Impacto no Comportamento Criminal e na Reincidência
(Thesis) Arguer
|
Mara Janine Seramota Araújo (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2023/12/18 | A Mediação como um fator preventor de crime e possível desconstrutor de Comportamentos antissociais
(Thesis) Arguer
|
António Pedro Sousa Coelho (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
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| 2023/12/18 | Um Panorama Abrangente da Violência Contra a Mulher. Causas e Consequências
(Thesis) Arguer
|
Sara Alexandra Vaz Redondo (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/11/15 | As Redes Sociais como Fator de Risco no Aumento da Delinquência Juvenil
(Thesis) Arguer
|
Rui Francisco dos Santos Moreira (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/10/19 | Consumo e Tráfico de Drogas - Associação às Práticas Criminosas
President of the jury
|
João Elísio Coelho Teixeira (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/10/17 | Refugees: Integration of refugees in host countries – The Case of Portugal
(Thesis) Arguer
|
Marta Maria Santos Gomes (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/07/26 | Um olhar preventivo sobre a violência nos espetáculos desportivos
President of the jury
|
Vítor Teixeira Costeira (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/06/06 | A violência nos relacionamentos de namoro no Brasil
Thesis Member
|
Rebeca Martins Almeida Rocha (Master)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2023/02/03 | O crescimento da burla informática em contexto de pandemia de covid-19 em Portugal
(Thesis) Arguer
|
Ana Rita Lopes da Silva (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2022/12/16 | Consumos problemáticos de medicamentos
(Thesis) Arguer
|
Ana Filipa de Melo Antunes (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2022/12/16 | O processo de autonomização em crianças e jovens em situação de acolhimento
President of the jury
|
Ana Rita Borges Monteiro (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2022/12/16 | Alienação parental: Uma realidade Oculta
Thesis Member
|
Diana de Oliveira (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2022/12/02 | Análise dos Casos de Violência Sexual atendidos no Laboratório Forense da Polícia Científica do Estado do Amapá-Amazônia-Brasil,
entre os Anos de 2015 e 2019
President of the jury
|
Marcia Simone Amaral (Master)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2022/12/02 | Maus-tratos crianças e jovens: Perspetiva pandémica através do olhar da comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Gondomar
Thesis Member
|
Rute Oliveirda Santos (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2022/12/02 | O crime de incêndio florestal e a preservação da prova
(Thesis) Arguer
|
Bruna Rafaela Oliveira (Other)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2017/12 | Criminalidade e prisão feminina: uma análise a partir da criminologia
(Thesis) Arguer
|
Débora Dantas Figueiredo (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2017/07 | Falsas memórias de reconhecimento pessoal no direito processual penal brasileiro
(Thesis) Arguer
|
Yasmin Pipolos Pereira de Barros (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2017/07 | . O deficiente intelectual como sujeito passivo no crime de estupro de vulnerável: limitação do direito à sexualidade
(Thesis) Arguer
|
Larissa Barbosa alexandrino (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2016/12 | A colaboração da psicanálise para a criminologia no estudo do homo criminalis e da sociedade punitiva,
(Thesis) Arguer
|
Larissa Carvalho Vasconcelos. (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2016/12 | A função do juiz no processo penal: O sistema acusatório e a gestão da prova
(Thesis) Arguer
|
Isabela Dias Ferreira (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2016/12 | Assistência à saúde e prisão domiciliar: Um conflito em questão
(Thesis) Arguer
|
Camila Saraiva Martin (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2016/12 | Interceptação e quebra de sigilo de dados telemáticos
(Thesis) Arguer
|
Fernanda Verena Aguiar Vieira (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2016/12 | Revista Vexatória: Violação à dignidade da mulher e o poder do estado visando a segurança pública
(Thesis) Arguer
|
Monica de Fátima Martins de Sousa (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2016/12 | Visita Intima a menores de 14 anos na medida socioeducativa de internação, estupro de vulnerável: Conflito aparente de normas?
(Thesis) Arguer
|
Raiza Martins Venancio (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2016/12 | A questão dos desenhos por crianças como meio de prova no processo criminal
(Thesis) Arguer
|
Thayanne Gonçalves Gomes (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2015/12/10 | Meio ambiente do trabalho na Administração Pública municipal de Irituia-PA na análise do serviço hospital de radiologia
(Thesis) Arguer
|
Jheyme Pereira Lima Maia (Other)
Faculdade de Castanhal, Brazil
|
| 2015/12/07 | Universalismo dos Direitos Humanos e Multiculturalismo: Na aplicação do Infanticídio indígena
(Thesis) Arguer
|
Ana Flavia Boaventura de Barros (Other)
Faculdade de Castanhal, Brazil
|
| 2015/12/07 | A constituicionalização do Direito Privado e a Intervenção do Estado no Poder Familiar por meio da Lei da Palmada
(Thesis) Arguer
|
Nelma de Fátima Gomes de Almeida (Other)
Faculdade de Castanhal, Brazil
|
| 2015/12/07 | Direitos Humanos e Egressos do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
(Thesis) Arguer
|
Anderson Luiz Neves da Costa (Other)
Faculdade de Castanhal, Brazil
|
| 2015/12/07 | Crimes Cibernéticos e a sua necessidade de Regulamentação específica para a punição dos seus agentes
(Thesis) Arguer
|
Samara Sulamita Teixeira Marques (Other)
Faculdade de Castanhal, Brazil
|
| 2015/12/07 | Os Direitos Humanos e as Punições: do Percurso Histórico à falência da Pena de Prisão no Brasil
(Thesis) Arguer
|
Luna Octavia Noura Vião (Other)
Faculdade de Castanhal, Brazil
|
| 2015/12/07 | A controvérsias da Imposição da Guarda compartilhada na Lei n.º 13.058 de 2014
(Thesis) Arguer
|
Selma Ferreira Lins Costa (Other)
Faculdade de Castanhal, Brazil
|
| 2014/12/17 | O princípio da dignidade da pessoa humana frente ao atual sistema carcerário brasileiro
Supervisor
|
Carolina Schaff Plácido (Other)
Faculdade de Castanhal, Brazil
|
| 2014/12/17 | Breves Apontamentos sobre a prisão preventiva: a necessidade de motivação da decisão que decreta a prisão
Supervisor
|
Luana Celi Marques Jussara (Other)
Faculdade de Castanhal, Brazil
|
| 2014/12/15 | A mitigação da vedação das provas ilícitas no processo penal
Supervisor
|
Ruy Florêncio Marinho Lima Neto (Other)
Faculdade de Castanhal, Brazil
|
| 2014/12/15 | A nova dinâmica do rito do Tribunal do Júri introduzida pela Lei 11.689/08: principais alterações sob a égide dos princípios
da celeridade e economia processual
Supervisor
|
Antônio Carlos Sousa Mariano (Other)
Faculdade de Castanhal, Brazil
|
| 2014/12 | A (IN) viabilidade da legalização do aborto
(Thesis) Arguer
|
Ana Paula do Nascimento Vieira (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2014/12 | A (IN) viabilidade da legalização do aborto
(Thesis) Arguer
|
Ana Paula do Nascimento Vieira (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2014/12 | A internação compulsória dos dependentes químicos: origem, finalidade e ponderação entre o direito a saúde e a liberdade
(Thesis) Arguer
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Cinthia dos Reis Cardozo (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2014/12 | A suspensão condicional do processo e a lei Maria da Penha
(Thesis) Arguer
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Nayara Garcom Peixeira (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2014/12 | Pronúncia: In dúbio pro réu ou in dubio pro societate
(Thesis) Arguer
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Hassen Sales Ramos Filho (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2014/07 | A Análise da constitucionalidade das resoluções 033/2007 e 020/2014 do tribunal de justiça do estado do Pará a luz da competência
do tribunal do júri e da lei Maria da Penha
(Thesis) Arguer
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articipação em banca de Ana Luiza Nunes Marinho. (Aggregation)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2013/12 | A expansão e os reflexos do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro
(Thesis) Arguer
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Jacqueline do Socorro Neri Lobão (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2013/12 | A lei Maria da Penha e a prisão preventiva de ofício
(Thesis) Arguer
|
Romeu Cabral Soares Bessa (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2013/12 | Prisão Preventiva como garantia da ordem pública: Uma análise das decisões do tribunal de justiça do estado do Pará
(Thesis) Arguer
|
Mayara Ferreira Santos (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2013 | A natureza da ação penal pública nos crimes de lesão corporal leve à luz da lei Maria da penha
(Thesis) Arguer
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Mellayne Albuquerque Oliveira (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2012/12 | A Aplicação Extensiva das Penas Alternativas como Forma de Melhorar a Situação Prisional Brasileira
(Thesis) Arguer
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Verena Holanda de Mendonça Alves (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2012/12 | A Prisão Cautelar e a Garantia da Ordem Pública
(Thesis) Arguer
|
Jonas Soares Valente Neto (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2012/12 | A Prisão Preventiva sob Influência dos Órgãos de Imprensa: um imbróglio midiático no Processo Penal,
(Thesis) Arguer
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Gabriel Parente de Almeida (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2012/12 | Assistência à Mãe em Situação de Encarceramento no Estado do Pará
(Thesis) Arguer
|
Carolina Medeiros Miralha (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2012/12 | Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida: análise da aplicação conforme a Constituição Federal, Estatuto da Criança e
do Adolescente e da Lei 12.594/2012
(Thesis) Arguer
|
Yasmin Rosa da Silva. (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2011/12 | Discussões sobre a Personalidade do Agente como Circunstância Judicial Válida na Dosimetria da Pena
(Thesis) Arguer
|
Maximiliano de Araújo Costa (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2011/12 | Lei Maria da Penha e a Aplicação do Princípio da Isonomia
(Thesis) Arguer
|
Gabriela Araújo Cohen (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2011/12 | Maioridade Penal no Brasil
(Thesis) Arguer
|
Carolina Tavares Viana Lobo (Other) |
| 2011/12 | O Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Homicídios de Trânsito
(Thesis) Arguer
|
Hélio Vieira Gaia Filho (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2011/12 | Prisão Preventiva para a Garantia de Ordem Pública sob à Óptica do Sistema acusatório Constitucional
(Thesis) Arguer
|
Luciana Veloso Neves (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2011/12 | Reflexões Acerca da Teoria Biopsicológica como Critério para a Responsabilidade Penal do Menor de Dezoito Anos
(Thesis) Arguer
|
Rafael Julio Maia Raposo (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2011/12 | Um Estudo de Caso: o primeiro delito informático elucidado no âmbito brasileiro
(Thesis) Arguer
|
Áurea Dennyse Oliveira Cavalcante de Souza (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2011/12 | Violência Doméstica Contra a Mulher
(Thesis) Arguer
|
Luciano Nunes Greindiger (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2010/12 | A Mudança do Artigo 213 do Código Penal como Advento da Lei nº 12.015 de agosto de 2009
(Thesis) Arguer
|
Igor Gonçalves Barros (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2010/12 | A Proteção da Criança e do Adolescente na Lei nº 12.015/2009
(Thesis) Arguer
|
Yasmin Benttenmuller Brito (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2010/12 | A terceirização das Penitenciárias Brasileiras
(Thesis) Arguer
|
Suzane Mayara Viana Pinheiro (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2010/12 | Inconstitucionalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça à Luz do Princípio da individualização da Pena
(Thesis) Arguer
|
Tayla Karine Veiga Guilhon (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2010/12 | Prática do artigo 68, da lei 11343/2006: Ineficácia Legislativa ou Executiva,
(Thesis) Arguer
|
Osmar Campbell Moutinho Julio (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
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| 2010/12 | Proposta de Medida de Segurança com Aplicabilidade Exclusiva aos Crimes Cometidos por Psicopatas
(Thesis) Arguer
|
Felipe Garcia Lisboa Borges (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2010/12 | Reinserção Social do Preso: a experiência do sistema penitenciário do município de Paragominas-Pará
(Thesis) Arguer
|
Bruno Soares Figueiredo (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2010/12 | Vedação da Substituição de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos nos Crimes da Lei nº 11.343/2006: a adoção
do Direito Penal do inimigo pelo Estado brasileiro
(Thesis) Arguer
|
Amanda Nathalia Galvão Guiomarino (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
| 2009/12 | A Determinação da Medida de Segurança Objetivando o Tratamento da Saúde Mental Mental: Seus Efeitos Jurídicos e Terapêuticos
(Thesis) Arguer
|
Priscilla Jane de Sousa Martins Teixeira (Other)
Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil
|
Committee member
| Activity description Role |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2023/11/14 - Current | Membro do Conselho Científico da Universidade Fernando Pessoa
Member
|
Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
Consulting
| Activity description | Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2011/06 - 2012/12 | Principais responsabilidades: Elaboração de pareceres em direito administrativo. Análise jurídica das contratações. Análise de processos Redação e revisão de editais em direito administrativo para a contratação de serviços. | Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, Brazil |
Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2024/04/01 - 2024/07/30 | Reinserção Social: Programas de Intervenção e Penas alternativas | Criminologia (EaD) (Mestrado integrado) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2024/02/06 - 2024/06/30 | Polísticas Criminais e Direito Internacional | Criminologia (Licenciatura) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2023/09/11 - 2024/02/03 | Noções Fudamentais de Direito | Criminologia (Licenciatura) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2023/09/11 - 2024/02/03 | Sistemas Penitenciários e Execução de Penas | Criminologia (Licenciatura) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2023/03/01 - 2023/07/31 | Questões Aprofundadas em Direito Penal e Processual Penal | Criminologia (Mestrado integrado) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2023/03 - 2023/07/28 | Reinserção Social: Programas de Intervenção e Penas alternativas | Criminologia (Mestrado integrado) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2023/02/06 - 2023/06/30 | Políticas criminais e Direito Internacional | Criminologia (Licenciatura) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2023/02/06 - 2023/06/30 | Delinquência juvenil | Criminologia (Licenciatura) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2022/09/12 - 2023/02/01 | Ética e Deontologia Profissional | Criminologia (Licenciatura) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2022/10 - 2023/02 | Justiça, Ética e Direitos Fundamentais | Criminologia (Mestrado integrado) | Universidade Fernando Pessoa, Portugal |
| 2008/02 - 2019/01 | Direito Penal ( I, II, III, IV) Parte Geral e Parte Especial | Direito (Bachelor) | Centro Universitário do Estado do Pará, Brazil |
| 2008/03 - 2017/12 | Direito Penal (I, II, III, IV), Parte Geral e Parte Especial | Direito (Bachelor) | Faculdade de Castanhal, Brazil |
Evaluation committee
| Activity description Role |
Institution / Organization | Funding entity | |
|---|---|---|---|
| 2013 - 2013 | Banca Examinadora, da 5º Subfase da 1º Etapa - Avaliação Oral, dos Concursos n° 169 e 170, da Polícia Civil do Estado do Pará
Evaluator
|
Universidade do Estado do Pará, Brazil |