Curriculum Vitae
Constança Urbano de Sousa
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Constança Urbano de Sousa
Nomes de citação
- Sousa, Constança Urbano de
Identificadores de autor
- Ciência ID
- EE10-ADC7-774C
- ORCID iD
- 0000-0002-3972-9988
- Scopus Author Id
- 7005990409
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Alemão | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
1997
Concluído
|
Direito (Doktor (PhD))
Universität des Saarlandes, Alemanha
"Das Timesharing An Ferienimmobilien in der Europäischen Union" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Magna cum Laude |
|
1992 - 1994
Concluído
|
Europaische Studie - Estudos Europeus (Pós-Graduação)
Universität des Saarlandes, Alemanha
|
17,5 |
|
1992 - 1992
Concluído
|
Lingua alemã (Curso médio)
Universität des Saarlandes, Alemanha
|
|
|
1991
Concluído
|
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
15 Bom |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2018/02/01 - Atual | Investigador Coordenador (carreira) (Investigação) | Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
| 2018/02/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade Autónoma de Lisboa Observatório de Relações Exteriores, Portugal |
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Investigador Coordenador (carreira) (Investigação) | Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
| 2013/07 - 2014/04 | Investigador principal (carreira) (Investigação) | European Policy Centre, Bélgica |
| 2012/12 - 2013/09 | Investigador (Investigação) | Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal |
| 2005/07 - 2005/12 | Investigador (Investigação) | University of Tilburg, Países Baixos |
| 2005/01 - 2005/07 | Investigador (Investigação) | Forschungszentrum Asyl- und Ausländerrecht , Alemanha |
| 2002/01 - 2002/06 | Investigador (Investigação) | Forschungszentrum Asyl- und Ausländerrecht , Alemanha |
| 1994/01 - 1997/07 | Investigador (Investigação) | Universität des Saarlandes, Alemanha |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2018/02/01 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2018/09/01 - 2020/08/31 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2003/09/01 - 2006/08/31 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1998/03 - 2006/08 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 1998/03 - 2006/08 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Istituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
Outras Carreiras
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2006/09 - 2012/08 | Técnico Superior (Técnico Superior) | Representação Permanente de Portugal junto da UE, Bélgica |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/05/12 - Atual | Presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP | Assembleia da República, Portugal |
| Conselho de Fiscalização do SIRP, Portugal | ||
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Director de Unidade Orgânica | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2001/09 - 2006/08 | Director de Unidade Orgânica | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 1999/12 - Atual | Outra Situação (Docente Universitário) | Odysseus Network, Bélgica |
| 2021/05 - 2022/03/28 | Membro do Comité de Direitos Humanos dos Parlamentares | União Interparlamentar , Suiça |
| União Interparlamentar , Suiça | ||
| 2017/10/21 - 2022/03/28 | Deputada | Assembleia da República, Portugal |
| 2015/11/25 - 2017/10/20 | Ministra da Administração Interna | Governo de Portugal, Portugal |
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Consultora | Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal |
| 2013 - 2014 | Consultora - Projeto MIEUX (Reforma Lei de Imigração e Asilo de Cabo Verde) | International Centre for Migration Policy Development, Áustria |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2004/09 - 2005/10 | NATAC -The acquisition of nationality in the EU Member States: rules, practices and quantitative developments
CIS8-CT-2004-503762
|
Sixth Framework Programme |
| 2005/01 - 2005/07 | Refugee Status in EU Member States and Return Policies
IP/C/LIBE/ST/2004-07
|
European Parliament Brussels |
| 2000/12 - 2001/05 | Training on European Law
PROJECT F/068/99/PT
|
Research Executive Agency |
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2024/06/14 - Atual | MIrreM Working Group on Regularisation
Expert
|
Em curso
|
| 2018/04/01 - 2019/04/01 | A importância das Migrações para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável: O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordeira
e Regular
Investigador responsável
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Observatório de Relações Exteriores, Portugal |
Associação para a Inovação e Desenvolvimento da FCT Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário Escola Universitária de Bragança Camões Instituto da Cooperação e da Língua Concluído
|
| 2015/09 - 2019/02 | OMNIA - Monnet Network for Immigration and Asylum ¿
Investigador
Odysseus Network, Bélgica
|
Comissão Europeia
Concluído
|
| 2014 - 2016 | REDIAL – Return Directive DIALogue
Investigador
Odysseus Network, Bélgica
|
Comissão Europeia
Concluído
|
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2018/04/01 - Atual | Migração Internacional e Direitos Humanos
Investigador responsável
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
Em curso
|
| 2018 - Atual | Migração Internacional, Direitos Humanos e proteção de pessoas vulneráveis
Investigador responsável
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal
|
Em curso
|
| 2022/10/06 - 2023/10/31 | A União Europeia em Tempos de Crises. Direito e Políticas Públicas de 2020-2023
UIDB/04112/2020
Investigador
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Educação de Leira, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2020 - 2022 | A Practitioners' Handbook on the Common European Asylum System (CEAS) and EU and Member States' Commitments under the UN Global
Compact on Refugees and the UN Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration
Avaliadora Externa
Universitetet i Bergen, Noruega
|
Comissão Europeia |
| 2013 - 2014 | Sanctions and measures against employers of illegally staying Third-Country Nationals
N/a
Investigador
European Policy Centre, Bélgica
|
Concluído
|
| 2012/12 - 2013/04 | Reforma da legislação de estrangeiros em Cabo Verde
MIEUX
Investigador
International Centre for Migration Policy Development, Áustria
|
Concluído
|
| 2005 - 2006 | The FUTURE of FREE MOVEMENT of PERSONS in the E.U.
n/a
Investigador
Odysseus Network, Bélgica
|
Concluído
|
| 2005 - 2005 | “Study on return policies”
n/a
Investigador
Forschungszentrum Asyl- und Ausländerrecht , Alemanha
|
Concluído
|
| 2005 - 2005 | Factors hampering and/or stimulating the return of illegal aliens and rejected asylum seekers in detention canters in various
EU countries
n/a
Investigador
University of Tilburg, Países Baixos
|
Concluído
|
| 2004 - 2005 | Immigration and asylum Law of the EU: current debates
n/a
Investigador
Odysseus Network, Bélgica
|
Concluído
|
| 2004 - 2005 | THE EUROPEAN IMMIGRATION AND ASYLUM POLICY: Critical assessment five years after the Amsterdam Treaty
n/a
Investigador
Odysseus Network, Bélgica
|
Concluído
|
| 2004 - 2005 | THE EMERGENCE OF A EUROPEAN ASYLUM POLICY
n/a
Investigador responsável
Odysseus Network, Bélgica
|
Concluído
|
| 2002 - 2002 | Asylum Single Procedure – Background of the Common European Asylum System
n/a
Investigador
Forschungszentrum Asyl- und Ausländerrecht , Alemanha
|
Concluído
|
| 2001 - 2002 | ¿ Subsidiary Protection of Refugees in the European Union: complementing the Geneva Convention
n/a
Investigador
Odysseus Network, Bélgica
|
Concluído
|
| 1999 - 2000 | Les régularisations d’étrangers illégaux dans l’Union Européenne
n/a
Investigador
Odysseus Network, Bélgica
|
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Entrada de dicionário |
|
| Entrada de enciclopédia |
|
| Livro |
|
| Manual |
|
| Poster em conferência |
|
| Relatório |
|
Outros
| Outra produção |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2024/11/05 | Política de migrações e segurança interna: compreensão do fenómeno | Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna
IUM (Portugal)
|
| 2024/09/30 | A Justiça que temos | Debate sobre a Justiça
AEDAR - Associação dos Ex-deputados à AR (Lisboa , Portugal)
|
| 2024/09/27 | A Importância do Alemão na prática jurídica |
Conselho Nacional de Estudantes (Portugal)
|
| 2024/09/25 | Migrações na Era da Mobilidade |
Autonoma Academy (Portugal)
|
| 2024/06/21 | The reform of immigration policy in Portugal: extinction of SEF (Foreigners and Borders Service) and clear separation between migration management and internal security | 12th Biennial Conference of the SGEU
ECPR -European Consortium for Political Research (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/05/14 | Regularisation of immigrants in Portugal | MirreM Working Group on Regularisation
PICUM (Bruxelas , Bélgica)
|
| 2024/04/24 | Códigos de conduta, registo de interesses e regulamentação do lóbi. |
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/04/03 | A importância de um regime jurídico de proteção de migrantes forçados baseado no respeito pelo princípio do non refoulement. |
ELSA – Portucalense (Porto, Portugal)
|
| 2024/03/21 | Direito da Imigração: evolução ao longo dos últimos 50 anos. |
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/03/06 | Direito e Política Comum da União Europeia em matéria de Imigração Legal. |
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2023/10/20 | Proteção internacional de refugiados e non refoulement |
JustiçA com A e Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/10/19 | Recusa de entrada, afastamento coercivo e expulsão de imigrantes: enquadramento legal |
OIM e Ordem dos Advogados (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/09/29 | A “nova” Lei-Quadro das ordens profissionais |
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
|
| 2023/09/27 | Migrações na Era da Mobilidade | Webminar
Autonoma Academy (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/06/27 | A mobilidade no espaço da CPLP (Acordo de Luanda e como Portugal o implementou) |
EMRJ (Rio de Janeiro, Brasil)
|
| 2023/05/29 | A Lei de Estrangeiros Portuguesa: enquadramento e evolução legislativa |
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/05/10 | A "nova" Lei-Quadro das associações públicas profissionais | A “nova” Lei-Quadro das associações públicas profissionais
Universidade Autónoma de Lisboa; Ratio Legis (Lisboa , Portugal)
|
| 2023/05/04 | The EU migration and asylum policy |
ISCPI / CEPOL (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/03/22 | Lei da Nacionalidade: Naturalização |
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/03/01 | A fiscalização do SIRP |
SIRP (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/12/16 | Conclusões do 5.º painel “Proteção de estrangeiros vulneráveis” |
Universidade Autónoma de Lisboa - Centro de I&D Ratio Legis (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/10/18 | O Conceito de Segurança: do que falamos quando falamos de segurança? Os desafios à segurança urbana |
Ministério da Administração Interna (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/09/01 | Mecanismos de regularização de imigrantes | Curso de Verão - Políticas de Imigração
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/06/23 | Managment of refugees from Ukraine War, |
ISEC (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/05/31 | As Políticas Migratórias e de Asilo Portuguesas e os Desafios no quadro da União Europeia e da mudança da Ordem Internacional | Conferência - Secretaria Geral do MAI
Ministério da Administração Interna (Lisboa , Portugal)
|
| 2022/05/12 | Refugiados e Direito Fundamental ao Asilo |
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2022/05/07 | Liberdade de movimentos | Festival 5
Associação 25 de abril (Lisboa , Portugal)
|
| 2022/04/28 | The EU's reaction to the Syrian and Ukrainian refugee crisis: double standards |
Universidade Autónoma de Lisboa - CEPOL (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/03/29 | O impacto da COVID-19 na livre circulação de trabalhadores e restrições por razões de saúde pública |
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/03/23 | Naturalização de estrangeiros | Curso de Direito de Imigração e Asilo
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2021/11/18 | Lei da Nacionalidade- Visão Geral | Curso Breve de Direito de Imigração, Asilo e Nacionalidade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2021/06/16 | Migration-security nexus | Online International Conference The External Dimention of Internal Security
CEPOL (Lisboa , Portugal)
|
| 2021/04/14 | A Lei da Nacionalidade – Visão Geral |
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2021/03/18 | Direito das Migrações e Direito da Nacionalidade Aspetos Gerais | Ciclo de Conferências do Conselho Distrital de Évora da Ordem dos advogados
Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados (Portugal)
|
| 2021/03/04 | Uma conversa sobre Lei da Nacionalidade e Imigração |
Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2020/11/10 | Advocacia – acesso à profissão, presente e futuro | Acesso à profissão de advogado
Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (Porto , Portugal)
|
| 2020/09/23 | Admission of Third Country Nationals | Elsa Webinars Academy on Migration Law
ELSA
|
| 2020/08/27 | Le regroupement familial | Summer School "European Immigration and Asylum Law"
Odysseus Network - Universidade Livre de Bruxelas, (Bruxelas , Bélgica)
|
| 2019/11/30 | Refugiados ambientais - Que respostas? | Conferência “A Travessia, Refugiados climáticos, que futuro?”
Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa , Portugal)
|
| 2019/11/12 | A crise migratória: uma visão geral | A crise migratória
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2019/11/07 | Política Europeia de Imigração | Conferência Fronteiras no Mediterrâneo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2019/10/17 | Présentation du droit de sauver | Conferência « Droit de Sauver »
Parlamento Europeu (Bruxelas , Bélgica)
|
| 2019/10/10 | A Lei da Nacionalidade- Visão Geral | XI Curso em Direito de Estrangeiros
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2019/07/08 | Le droit au regroupement familial | Curso de Verão "European Immigration and Asylum Law"
Rede Odysseus, Universidade Livre de Bruxelas (Bruxelas , Bélgica)
|
| 2019/03/27 | Apresentação da obra "Human Security and Migration in Europe's Southern Borders"¿de Susana Ferreira | NOVAs Migrações – Seminário Internacional
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2019/03/20 | Imigração em Portugal: alguns aspetos legais | Fórum “Políticas Públicas e Migrações”
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2019/03/07 | O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordeira e Regular: a perspetiva de género como princípio orientador | Conferência “Igualdade de Género e Mobilidade – Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2019/02/13 | Migrações no âmbito da UE | Simulação Parlamento Europeu
ISCSP (Lisboa , Portugal)
|
| 2019/02/07 | “A Lei da Nacionalidade | Curso de Direito de Imigração, Asilo e Nacionalidade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2019/01/22 | Da adoção do Pacto Global para as Migrações à sua implementação nacional. | Projeto MIND (Migrações, Interligação, Desenvolvimento) - co-financiado pela Comissão Europeia
Cáritas - Assembleia da República (Lisboa , Portugal)
|
| 2018/12/18 | A securitização das migrações e suas consequências | Seminário “Europa e Migrações”
Instituto de Defesa Nacional (Lisboa , Portugal)
|
| 2018/12/18 | Atualidade da Declaração dos Direitos Humanos na Era das Migrações - intervenção no Painel Direitos Humanos, Economia e Justiça | Conferência "70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos"
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2018/10/13 | Desafios: o reconhecimento dos direitos dos migrantes | Conferência Socialista 2018, As Liberdades Hoje Velhos e novos riscos. Desafios e Progressos
Partido Socialista (Lisboa , Portugal)
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| 2018/10/01 | Conclusões da Conferência Internacional " A importância das Migrações para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável - O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordeira e Regular | Conferência Internacional: A importância das Migrações para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável – O Pacto Global
para uma Migração Segura, Ordeira e Regular
Ratio Legis e OBSERVARE da Universidade Autónoma de Lisboa, em colaboração com o Odysseus Network e com o apoio da FCT e Instituto
Camões (Lisboa , Portugal)
|
| 2018/10/01 | Como quebrar o nexo segurança-migrações e garantir uma gestão das migrações baseada no respeito pelos direitos humanos. | Conferência Internacional: A importância das Migrações para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável – O Pacto Global
para uma Migração Segura, Ordeira e Regular
Ratio Legis e OBSERVARE da Universidade Autónoma de Lisboa, em colaboração com o Odysseus Network e com o apoio da FCT e Instituto
Camões (Lisboa , Portugal)
|
| 2018/07/09 | What happens when an Academic becomes a minister? | Sommer School "European Immigration and Asylum Law"
Odysseus Network - Universidade Livre de Bruxelas, (Bruxelas , Bélgica)
|
| 2018/07/09 | Le droit au regroupement familial | Summer School "European Immigration and Asylum Law"
Odyesseus Network - Universidade Livre de Bruxelas (Bruxelas , Bélgica)
|
| 2018/06/06 | Os Princípios do Direito da Nacionalidade | VI Curso Breve em Direito de Estrangeiros
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2018/06/01 | É a imigração um assunto de segurança nas relações Euro-Mediterrânicas? | Conferência Internacional “Segurança Euro-Mediterrânica”
OBSERVARE (Lisboa , Portugal)
|
| 2018/05/09 | A UE como espaço de liberdade, segurança e justiça. | Seminário Pensar a Segurança e Defesa Europeia
Instituto Universitário Militar (Lisboa , Portugal)
|
| 2018/05/03 | Refugiados e o direito fundamental ao asilo | Mestrado em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2018/02/27 | The Global Compact on Migration | Audição sobre o Pacto Global para as Migrações
Parlamento Europeu (Bruxelas , Bélgica)
|
| 2018/02/06 | Migrações, Segurança e Defesa | V Encontro Nacional de Estudantes de Ciência Política
ISCSP – Universidade de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2018/01/08 | Migrações e Direitos Humanos | Seminário Permanente - Doutoramento em Direito
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2017/11/27 | Migração, crises e conflitos: novos velhos desafios | Congresso XX Anos “Migração, Cidadania, Direitos Humanos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2017/11/24 | Desafios do Espaço Schengen | Aula Inaugural – Doutoramento em Relações Internacionais – Geopolítica e Geoeconomia
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa , Portugal)
|
| 2017/05/31 | Will the EU survive the Migration Crisis | Estoril Conferences
Câmara Municipal de Cascais (Cascais , Portugal)
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| 2017/05/19 | Os desafios da União Europeia: segurança e mobilidade | III Congresso Internacional do OBSERVARE
OBSERVARE e Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa , Portugal)
|
| 2017/05/09 | Política de Segurança Interna | Conferência
Instituto de Defesa Nacional (Lisboa , Portugal)
|
| 2016/12/13 | Abertura da Conferência “Viver em Segurança” | Conferência Viver em Segurança
Correio da Manhã (Lisboa , Portugal)
|
| 2016/11/22 | EU Migration Policy - Keynote Speech | Vision Europe Summit, Improving the Responses to the Migration and Refugee Crisis in Europe
Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa )
|
| 2016/11/11 | Europas Grenzen. Europa ohne Grenzen | 1. Saarbrücker Europa-Konferenz - Europa, quo vadis? Was macht einen Europäer aus?
Universidade do Sarre (Saarbrucken , Alemanha)
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| 2016/10/10 | Keynote - sessão de abertura do Seminário Internacional “Estratégias de comunicação no contexto do terrorismo” | Seminário Internacional “Estratégias de comunicação no contexto do terrorismo”
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2016/10/06 | Le phénomène migratoire et sa gestion: le rôle des États membres | Conference Schengen et la pression migratoire- La transformation d¿un Espace
Universidade de Nantes (Nantes, França)
|
| 2016/07/04 | The EU answer to the humanitarian migratory crisis - Keynote Speaker | Odysseys Summer School – European Immigration and Asylum Law
Universidade Livre de Bruxelas (Bruxelas , Bélgica)
|
| 2016/06/15 | A proteção de refugiados | Colóquio: Refugiados hoje: Solidariedades, Políticas, Direitos Humanos e Atos de Coragem
Instituto Diplomático e Fundação Aristides de Sousa Mendes (Lisboa , Portugal)
|
| 2016/06/02 | Keynote Speaker da Sessão de abertura da Conferência "A Europa e os Refugiados, Riscos e Oportunidades"¿ | Conferência “A Europa e os Refugiados – Riscos e Oportunidades”
ISCSP – UL (Lisboa , Portugal)
|
| 2016/05/28 | Europa, Pero que Europa? | XXXII Reunión Anual Círculo de Economia Política, Empresa y Sociedad ante los retos del siglo XXI
Círculo de Economia Política, Empresa y Sociedad (Stiges , Espanha)
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| 2016/05/03 | A Política de Segurança Interna | Ciclo de conferências do Instituto de Defesa Nacional
Instituto de Defesa Nacional
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| 2016/05/02 | Keynote Speaker - Sessão de abertura do IV CONSEDE - Congresso de Segurança e Democracia | VI CONSEDE - Congresso de Segurança e Democracia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2015/12/15 | Portugal e os compromissos da Agenda Europeia para as Migrações | Conferência sobre Migrações
Fundação Cidade de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2015/12/10 | Keynote Speaker - Sessão de Abertura da Conferência "Segurança no Mediterrâneo" | Conferência "Segurança no Mediterrâneo"
OSCOT (Oeiras , Portugal)
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| 2015/11/27 | Intervenção na conferência: Um Mundo sem Muros? Debate sobre Refugiados | Um Mundo sem Muros? Debate sobre Refugiados
FCSH Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2015/11/20 | A resposta da UE à crise dos Refugiados | Conferência de Abertura do IV Curso Intensivo de Segurança e Defesa
Instituto de Defesa Nacional (Ponta Delgada , Portugal)
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| 2015/11/16 | A Crise dos Refugiados | Conferência
Biblioteca Municipal de Torres Novas (Torres Novas , Portugal)
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| 2015/10/26 | A Europa e a Crise de Refugiados | Nova Escola Doutoral
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2015/10/19 | O Enquadramento Legal do Direito de Asilo | Seminário: Aspetos Práticos da Lei do Asilo
Ordem dos Advogados (Lisboa , Portugal)
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| 2015/10/12 | A crise dos refugiados: O que pode e deve a UE fazer? | Palestra
Colégio Campo das Flores (Almada , Portugal)
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| 2015/07/08 | Le regroupement familial | Summer School "European Immigration and Asylum Law"
Universidade Livre de Bruxelas (Bruxelas , Bélgica)
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| 2015/06/19 | The EU answer to the humanitarian migratory crisis in the Mediterranean | 14th METU Conference on International Relations
Middle East Technical University (Ankara, Turquia)
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| 2015/05/21 | Cidadania e Lusofonia no Espaço Lusófono | Conferência Lusófona, I Festival da Lusofonia
Universidade Lusófona (Lisboa , Portugal)
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| 2015/04/30 | O que pode ou deve a Europa fazer para combater a tragédia do Mediterrâneo | Espaço Público
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2015/04/17 | Sanctions and the employer. Directive 2009/52/CE providing for minimum standards on sanctions and measures against employers of illegally staying third-country nationals | European Immigration Lawyers Network (EILN) Conference,
European Immigration Lawyers Network (Santander , Espanha)
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| 2015/03/14 | Intervenção na sessão de abertura da Conferência “Tráfico de Seres Humanos, Prevenção Proteção e Punição” | Conferência “Tráfico de Seres Humanos, Prevenção Proteção e Punição”
Ordem dos Advogados (Lisboa , Portugal)
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| 2014/12/19 | Processo de regularização extraordinária em Cabo Verde | MIEUX - Reforma do Direito de Imigração de Cabo Verde
ICMPD - Ministério do Interior (Praia , Cabo Verde)
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| 2014/12/18 | O novo regime jurídico de entrada, permanência e afastamento do território de Cabo Verde | Seminário sobre a reforma da legislação de imigração e asilo de Cabo Verde
ICMPD - Ministério do Interior (Praia , Cabo Verde)
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| 2014/11/28 | Visão geral sobre as tendências nacionais e internacionais do tráfico humano | Projeto ReSAurSE, Conferência Tráfico de Seres Humanos nos Países do Sul da Europa: Características e Intervenção Preventiva
Faculdade de Psicologia e Ciências Sociais da Universidade de Coimbra (Coimbra , Portugal)
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| 2014/11/07 | O Visto Dourado: Regime, impacto prático e debate na doutrina. | A Lei de Asilo e a Lei de Estrangeiros Após a Primeira Revisão - Curso Breve
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2014/10/08 | Nacionalidade e Cidadania | Intensive MBA “Democracia, Cidadania e Constituição
Coimbra Business School, ISCAC (Coimbra , Portugal)
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| 2014/07/08 | Le regroupement familial | Summer School "European Immigration and Asylum Law"
Universidade Livre de Bruxelas (Bruxelas , Bélgica)
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| 2014/06/28 | Cooperação Judiciária na União Europeia | IV Curso de Pós-Graduação sobre Direito da Investigação Criminal e da Prova
Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2014/06/05 | Imigração e mobilidade na era da globalização: o golden visa português. | I Jornadas Ibéricas de Investigadores do Direito
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2014/01/25 | Globalização e livre circulação de pessoas | VII Encontro de Professores de Direito Público
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2013/12/06 | Sistema Europeu Comum de Asilo | Palestra
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2013/07/16 | Principais elementos da proposta de projeto de lei sobre entrada, permanência, saída e afastamento dos estrangeiros (lei de imigração) | Seminário de apresentação e validação das propostas de projetos de lei de Estrangeiros e de Asilo de Cabo Verde
ICMPD - Ministério do Interior (Praia , Cabo Verde)
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| 2013/07/10 | Le regroupement familial | Summer School "European Immigration and Asylum Law"
Universidade Livre de Bruxelas (Bruxelas , Bélgica)
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| 2013/07/10 | Fundamental rights | Post-Stockholm Programme Task Force
European Policy Centre (Bruxelas , Bélgica)
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| 2013/06/24 | Human Rights and Police Ethics - Analysis of Strategical Documents | Curso CEPOL 62/2013 - Human Rights and Police Ethics
European Police College - CEPOL (Lisboa , Portugal)
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| 2013/05/30 | O sistema PNR Europeu | Conferência Internacional sobre o espaço de liberdade, segurança e justiça da UE
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2013/05/03 | Segurança vs. Liberdade: o acordo EU-EUA sobre a transmissão dos dados PNR (Passenger Name Record) | Colóquio “Liberdades e Direitos em tempos de insegurança
ISCTE (Lisboa , Portugal)
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| 2013/03/26 | Estrutura de uma lei de Imigração para Cabo Verde | Seminário sobre a nova lei de imigração e asilo para Cabo Verde
ICMPD - Ministério do Interior (Praia , Cabo Verde)
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| 2013/03/25 | Elementos para uma nova lei de Imigração | Seminário sobre a reforma da legislação de imigração e asilo de Cabo Verde
ICMPD - Ministério do Interior (Praia , Cabo Verde)
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| 2013/03/25 | Estudo sobre o quadro legislativo da política de imigração e asilo de Cabo Verde – Recomendações | Seminário sobre a reforma da legislação de imigração e asilo de Cabo Verde
ICMPD - Ministério do Interior (Praia , Cabo Verde)
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| 2012/11/12 | Cooperação Judiciária Internacional e Comunitária | II Curso pós-graduado em Direito da Investigação Criminal e da Prova
Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2012/11/12 | A União Europeia e a Directiva 2004/114/CE sobre a admissão de nacionais de países terceiros para efeitos de estudos, formação não remunerada ou voluntariado | Conferência Imigração de estudantes internacionais para a União Europeia: o caso português
Rede Europeia das Migrações ; Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa , Portugal)
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| 2012/10/06 | Cooperação Judiciária em matéria penal na UE | III Curso pós-graduado em Direito da Investigação Criminal e da Prova
Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2012/10/03 | Alguns aspectos críticos da aplicação da Lei-Quadro às fundações privadas | Seminário Lei-quadro das Fundações
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2012/05/05 | Single Permit and common rights Directive | Certificate in European Law on Immigration and Asylum
Odysseus Network - Universidade Livre de Bruxelas, (Bruxelas , Bélgica)
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| 2012/05/05 | Common European Asylum System | Certificate in European Law on Immigration and Asylum
Odysseus Network - Universidade Livre de Bruxelas, (Bruxelas , Bélgica)
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| 2011/11/11 | Enquadramento normativo-institucional da cooperação em matéria penal na UE | I Curso Avançado sobre Cooperação Judiciária Internacional e Europeia em matéria penal
Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2011/03/04 | Imigração e o ideal democrático de um demos inclusivo: os conceitos de estrangeiria, nacionalidade e cidadania | Conferência de Homenagem a Maria Joannis Baganha
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra , Portugal)
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| 2010/12/04 | European Migration Policy | Conferência
Universidade Livre de Bruxelas (Bruxelas , Bélgica)
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| 2010/11/27 | Direito e Política Europeia de Asilo | Curso de Direitos Humanos dos imigrantes e refugiados
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2010/07/24 | Cooperação judicial e policial em matéria penal na UE | I Curso de Direito de Investigação Criminal e da Prova
Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2010/07/10 | La politique de retour et de réadmission de l´UE | Summer School "European Immigration and Asylum Law"
Universidade Livre de Bruxelas (Bruxelas , Bélgica)
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| 2009/05/11 | Liberdade versus Segurança no contexto da Política europeia de Imigração | Conferência “Liberdade e Segurança”
Ministério da Administração Interna - Centro Cultural de Belém (Lisboa , Portugal)
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| 2009/04/04 | Les partenariats pour la mobilité | VI Congresso Europeu de Direito de Imigração e Asilo “The External Dimension of the Immigration and Asylum Policy of the EU”
Odysseus Network - Universidade Livre de Bruxelas, (Bruxelas , Bélgica)
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| 2008/05/08 | Direito de Asilo na UE: a proteção de refugiados como instrumento de proteção internacional de Direitos Fundamentais | Mestrado em Migrações, Minorias Étnicas e Transnacionalismo
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2008/04/03 | SIS and SISone4all | Seminário Enlarging the Schengen Area
ERA (Academia de Direito Europeu) (Trier, Alemanha)
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| 2007/07/03 | Tragedies of Migrants at Sea - Audição Pública | Audição Tragedies of Migrants at Sea
Parlamento Europeu (Bruxelas , Bélgica)
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| 2007/05/04 | Legal and Illegal Migration to Portugal and Spain | 4th European Jurist’s Fórum
Osterreichischer Juristentag (Viena, Áustria)
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| 2007/01/08 | A política de imigração no âmbito do espaço de Liberdade, Segurança e Justiça: Evolução e Perspectivas | Ciclo de debates “A Defesa e a Segurança dos Cidadãos da UE do Século XXI”
Centro de Informação Europeia Jacques Delors (Lisboa , Portugal)
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| 2007/01/08 | A regulação da imigração familiar na União Europeia | Mestrado em Migrações, Minorias Étnicas e Transnacionalismo
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2006/07/11 | Le regroupement familial | Summer School "European Immigration and Asylum Law"
Universidade Livre de Bruxelas (Bruxelas , Bélgica)
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| 2006/04/20 | O Direito Europeu de Asilo no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça | Palestra
Instituto Diplomático (Lisboa , Portugal)
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| 2006/03/15 | O Direito de Imigração Europeu em emergência | I Ciclo Anual Jovens Cientistas Sociais
Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra , Portugal)
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| 2005/12/17 | A estrutura tripartida da União Europeia | Palestra
Instituto Diplomático (Lisboa , Portugal)
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| 2005/11/11 | Novedades en Derecho Comunitario de Inmigracion y Asilo | II Encuentro de jovens investigadores en derecho de inmigración y asilo
Universidade de Girona (Girona, Espanha)
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| 2005/09/29 | Direito Europeu e Internacional | Palestra
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa , Portugal)
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| 2005/07/07 | Le regroupement familial | Summer School "European Immigration and Asylum Law"
Universidade Livre de Bruxelas (Bruxelas , Bélgica)
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| 2005/07/02 | Balancing borders control with the need of protection of the right to seek asylum | Conferência "Turkey's Future as Country of Immigration and Emmigration"
Istanbul Bilgi University (Istambul , Turquia)
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| 2005/04/22 | Les membres de la famille du citoyen de l'UE | 4th European Congress « The Future of Free Movment of Persons in the EU / L’avenir de la libre circulation des personnes dans
l’UE
Universidade de Lovaina (Lovaina , Bélgica)
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| 2005/02/15 | Evolução da cooperação europeia nos domínios da segurança interna | Palestra
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa , Portugal)
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| 2004/11/24 | Alguns aspectos do sistema de asilo em Portugal e a garantia do direito fundamental ao asilo | VI Congresso Internacional do CPR
Conselho Português para os Refugiados - Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa , Portugal)
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| 2004/11/18 | A segurança interna no quadro europeu | I Colóquio de Segurança Interna
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
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| 2004/11/04 | A Política de Imigração Europeia: Evolução, Tendências e Perspectivas | Fórum Viver a Europa
Amnistia Internacional, AIP, APDE, CIDAC, CPR et al. (Lisboa , Portugal)
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| 2004/11/03 | Controlo de Fronteiras, Imigração e Asilo no espaço europeu | Colóquio “O terrorismo global e os novos desafios à segurança interna”
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2004/07/19 | De la libre circulation des travailleurs à la citoyenneté européenne et le principe de non discrimination en droit communautaire | Meeting Internazionale Antirazzista -Società Plurali
ARCI (Cecina Mare , Itália)
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| 2004/07/12 | Le regroupement familial | Summer School "European Immigration and Asylum Law"
Universidade Livre de Bruxelas (Bruxelas , Bélgica)
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| 2004/06/11 | Le regroupement familial au regard des standards internationaux | 3rd European Congress for Lawyers specialised in European Immigration and Asylum in Europe
Odysseus Network -Université de Paris-Sud (Paris, França)
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| 2004/05/20 | Direito Europeu de Imigração | Seminário Imigração – Realidade e Utopia
Instituto Superior Bissaya Barreto (Coimbra , Portugal)
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| 2004/05/03 | A cooperação nos domínios da Justiça e Assuntos Internos | XXV Colóquio de Relações Internacionais “O Impacto do Alargamento a Leste”
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2004/04/28 | A Cooperação Policial e Judiciária em matéria Penal na União Europeia” | Palestra
Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (Loures, Portugal)
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| 2004/03/27 | Política de Imigração e Asilo: Luta anti-terrorista e a falha do sistema de proteção europeu | Conferência “Direitos Humanos e Cidadania na Constituição Europeia, Projecto Viver Europa
Amnistia Internacional (Leiria , Portugal)
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| 2004/03/24 | Integração de Imigrantes na UE: a política de imigração europeia: evolução, tendências e perspectivas | Seminário “Imigração, Diversidade e Multiculturalismo na futura Constituição Europeia”
IEEI - Fórum Picoas (Lisboa , Portugal)
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| 2004/03/08 | Imigração e Reagrupamento Familiar | SPEED
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2003/12/11 | As garantias processuais em matéria de recursos de Asilo | Jornadas Hispano-Portuguesas sobre o sistema de recursos em matéria de Asilo
Ministerio Interior (Madrid , Espanha)
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| 2003/09/01 | L'émergence du droit européen de l'immigration et de l'asile: Bilan et perspectives | 45.º Congrès de l’Union Internationale des Avocats
UIA (Lisboa , Portugal)
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| 2003/07/07 | Le droit au regroupement familial | Summer School "European Immigration and Asylum Law"
Universidade Livre de Bruxelas (Bruxelas , Bélgica)
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| 2003/05/19 | O impacto da nova Lei de Imigração no estatuto jurídico do imigrante em Portugal | Palestra
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2003/03/25 | A cooperação policial e judiciária em matéria penal na União Europeia | Palestra
Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (Loures, Portugal)
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| 2003/02/19 | A evolução do Direito Comunitário da Imigração | Conferência “O Fenómeno da Imigração Ilegal de Leste- Combate e Cooperação Policial”
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa , Portugal)
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| 2003/01/16 | A criação de um espaço europeu de justiça | Palestra
Universidade Autónoma de Lisboa (Caldas da Rainha , Portugal)
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| 2002/11/15 | Discurso Inaugural do II Congresso Europeu de Juristas especialistas em Direito Europeu de Imigração e Asilo : A emergência de uma política europeia de asilo: Amsterdão, Tampere e o futuro¿ | II Congresso Europeu de Juristas especialistas em Direito Europeu de Imigração e Asilo : A emergência de uma política europeia
de asilo: Amsterdão, Tampere e o futuro
Odyssseus Network - Universidade Autónoma de Lisboa, com o apoio do Programa Odysseus (Comissão Europeia) e FCT (Lisboa , Portugal)
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| 2002/10/09 | O espaço de liberdade, segurança e justiça da UE | Palestra
Delegação de Loures da Ordem dos Advogados (Loures, Portugal)
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| 2002/09/30 | Asyl und Integration von Flüchtlingen in Portugal | 52nd International Study Congress of the Association for the Study of the World Refugee Problem (AWR)
Association for the Study of the World Refugee Problem (AWR) (Würzburg, Alemanha)
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| 2002/09/13 | Evoluções recentes no direito de imigração português | Pós-Graduação em Interpretação de Conferência
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2002/07/05 | Taking the "bogus" out of the discourse concerning Asylum | Conferência Extending the Area of Freedom, Justice and Security through enlargement: Challenges for the European Union,
ERA – Academia de Direito Europeu (Trier, Alemanha)
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| 2002/06/28 | O Terceiro Pilar da UE: A cooperação policial e judiciária em matéria penal | Palestra
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa , Portugal)
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| 2002/06/08 | Comentadora do Painel "Procedural Requirements for Temporary Subsidiary Protection and other Forms of Humanitarian Protection" | Conference Human Rights of Refugees and a Single, Fair and Efficient Procedure
Menschenrechtszentrum (Postdam University) e Forschungszentrum fur Internationales und europaischer Auslander-und Asylrecht
(Konstanz University) (Postdam , Alemanha)
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| 2002/05/09 | Migration management and integration of migrants: the main characteristics and experiences in Portugal | International Conference on Migration
OIM (Madrid , Espanha)
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| 2002/04/29 | Consequências do alargamento para a realização do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia | Colóquio "O Debate Europeu: Facetas do Alargamento"
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2002/04/26 | La nouvelle loi portugaise sur l'immigration: une loi du 21éme siècle? | Conferência "Avancées de la Politique Européenne en Matière d’Immigration et de Droit d’Asile : Peut on Raccommoder Tampere
?
ERA – Academia de Direito Europeu (Trier, Alemanha)
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| 2001/11/28 | Evolução da Política de Imigração portuguesa – Políticas de Legalização e Mecanismos de Acompanhamento | Seminário Luso-espanhol sobre Direito da Imigração
SEF (Lisboa , Portugal)
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| 2001/11/28 | O Código Deontológico do Serviço Policial – Significado e natureza jurídica | Palestra
Ministério da Administração Interna - Centro Cultural de Belém (Lisboa , Portugal)
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| 2001/05/22 | A União Europeia como Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça | Palestra
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa , Portugal)
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| 2001 | O Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União Europeia | Ciclo de Conferências da Universidade Autónoma de Lisboa ao abrigo do Projecto Robert Schuman da Comissão Europeia
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa , Portugal)
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| 2000/06/30 | La Régularisation des étrangers illégaux au Portugal | Apresentação do estudo de direito comparado sobre regularização de imigrantes na Europa
Odysseus Network - Academic Network for legal studies in immigration and asylum in Europe (Bruxelas , Bélgica)
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| 1998/11 | A cooperação policial na União Europeia: do Tratado de Maastricht ao Tratado de Amsterdão | Sessão Inaugural do ano letivo 1998/99
Escola Superior de Polícia (Lisboa, Portugal)
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| 1998 | O Direito de Estabelecimento na CE | Conferência
Centro de Estudos Judiciários (Lisboa , Portugal)
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| 1994 | Die Immaterialgüterrechte und Art. 36 EGV | Seminário sobre Propriedade Industrial, Comercial e Intelectual
Universidade do Sarre (Saarbrucken, Alemanha)
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| 1994 | Theorie der Integrationsformen | Seminário sobre Integração Latino-americana
Universidade do Sarre (Saarbrucken, Alemanha)
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| 1994 | Das europäische Arbeits- und Socialrecht | Congresso anual da Deutsch-Portugiesische Juristenvereinigung e. V.
Associação de Juristas Luso-Alemã (Bona, Alemanha)
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| 1993 | Die Warenzeichenrechte im System des freien Warenverkehrs | Seminário de Jurisdição Internacional
Universidade do Sarreland (Saarbrucken, Alemanha)
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| 1993 | Rechtkraft der Entscheidungen des IGH, EuGH und EGMR und Wiederaufnahme des Verfahrens | Seminário de Jurisdição Internacional
Universidade do Sarreland (Saarbrucken, Alemanha)
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| 1992 | Euronorm versus Einzelfallbezogenheit | Seminário sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Universidade do Sarre (Saarbrucken, Alemanha)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/05 - Atual | Nacionalidade dos descendentes dos judeus sefarditas portugueses
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2024/01 - Atual | Medidas de prevenção e repressão da imigração irregular e o seu impacto nos direitos humanos dos imigrantes: uma análise à
luz do princípio do non refoulement
Orientador
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023/11 - Atual | Crime de Tráfico de Seres Humanos e a relação complexa com as migrações internacionais
Orientador
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023/01 - Atual | Imigração Ilegal
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023 - Atual | A dicotomia securitária na mobilidade humana irregular por via marítima com destino à União Europeia. A rota migratória El-Jadida-Algarve
Orientador
|
Doutoramento em Relações Internacionais (Doutoramento)
Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2022/12 - Atual | O Direito de Asilo e as vítimas de violência doméstica
Orientador
|
Mestrado em Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/11 - Atual | A proteção subsidiária como figura do Direito de Asilo
Orientador
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/07 - Atual | Direito ao esquecimento: entre a memória, a sociedade da informação e o conflito de Direitos Fundamentais
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/05 - Atual | Morte medicamente assistida: Aspetos jurídicos da tutela da personalidade na eutanásia e no suicídio assistido
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/05 - Atual | A (Des) Construção do Direito a Ser Esquecido
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/02 - Atual | A imigração e o refúgio derivado de conflitos: uma visão sob a ótica do princípio fundamental da pessoa humana
Coorientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/01 - Atual | A proteção de refugiados no contexto de crises humanitárias no Brasil e em Portugal: um estudo comparado
Orientador
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/12 - Atual | Cooperação Judiciária em Matéria Penal: Decisão Europeia de Proteção
Orientador
|
Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/11 - Atual | Medidas Tutelares Educativas – Finalidades e aplicações
Coorientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2021/04 - Atual | Nacionalidade e documentação: o impacto na personalidade e nos direitos fundamentais
Orientador
|
Doutoramento (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2015 - Atual | O Direito de Participação da Criança em Processos que lhe digam respeito: Estudo do Direito Nacional à Luz dos Standards Internacionais
Orientador
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2021/03 - 2024/09/24 | Terrorismo Internacional: resposta da União Europeia
Orientador
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2023/07/28 | Tensão entre Supranacionalismo e Intergovernamentalismo: Uma análise do impacto da crise europeia de refugiados de 2015 sobre
a política pública de Migração e Asilo da União Europeia
Coorientador
|
Doutoramento em Políticas Públicas (Doutoramento)
ISCTE, Portugal
|
| 2019/03 - 2022/10/26 | Democracia e Direito Eleitoral: uma perspetiva comparada acerca do sistema de votação Luso-Brasileiro
Orientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2020 - 2022/09/21 | Refugiado ambiental: uma realidade (nem tão) recente
Orientador
|
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2020 - 2022/05/05 | Reagrupamento familiar do imigrante na UE e o direito fundamental a viver em família
Orientador
|
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2019/09 - 2021/01/22 | O Memorando de Entendimento entre a Itália e Líbia (2017) à luz do Princípio do Non-Refoulement
Orientador
|
Mestrado em Direito Internacional e Europeu (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2014 - 2015 | Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais
no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas
Orientador
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2013 - 2014 | A efectividade do direito fundamental de prestação à saúde no contexto da reserva do possível pelo Poder Judiciário
Coorientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013 - 2014 | A Cidadania Europeia antes e pós Lisboa e correspondentes direitos atribuídos aos cidadãos europeus
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2013 - 2014 | Mudanças Sociais com Mudanças Jurídicas no âmbito do Direito da Família
Orientador
|
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| 2012 - 2013 | Política e Polícia, a intervenção cívica do pessoal policial – o caso da Polícia de Segurança Pública
Coorientador
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2012 - 2012 | Os fenómenos migratórios do Sul do Mediterrâneo no actual quadro de instabilidade política
Orientador
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Curso de Defesa Nacional (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Instituto da Defesa Nacional, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Cenário de Crise no Mediterrâneo: a comunicação na EU – o exemplo da agência Frontex
Orientador
|
Curso de Defesa Nacional (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Instituto da Defesa Nacional, Portugal
|
| 2012 - 2012 | A crise migratória no Mediterrâneo: a resposta da União Europeia.
Orientador
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Curso de Defesa Nacional (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Instituto da Defesa Nacional, Portugal
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| 2008 - 2009 | O Mandado de Detenção Europeu de Bruxelas a Lisboa
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2007 - 2008 | O Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais sob a questão do deficit democrático na União Europeia
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2006 - 2007 | Estruturas e conflitos de poderes nas sociedades anónimas (lost in corporation)
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2006 - 2007 | Direito à vida e os seus limites - a Eutanásia
Orientador
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Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2006 - 2006 | The situation of women refugees from Burma in the Thai refugee camps
Orientador
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European Master’s Degree in Human Rights and Democratisation (Mestrado)
European Inter-University Centre for Human Rights and Democratization, Itália
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| 2005 - 2005 | A Cooperação Policial na União Europeia: um desafio estratégico para a PSP
Orientador
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Curso de Direção e Estratégia Policial (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Istituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/05/10 - 2023/05/10 | Conferência : A "nova" Lei-Quadro das associações públicas profissionais (2023/05/10 - 2023/05/10)
Conferência (Coorganizador)
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Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2022/12/16 - 2022/12/16 | Seminário “Proteção de Pessoas Vulneráveis (2022/12/16 - 2022/12/16)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal |
| 2018/10/01 - 2018/10/01 | Conferência Internacional. "A importância das Migrações para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável – O Pacto Global
para uma Migração Segura, Ordeira e Regular” (2018/10/01 - 2018/10/01)
Conferência (Coorganizador)
|
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/12/02 - 2014/12/02 | Teste de Constitucionalidade dos Direitos Sucessórios na União Estável no Direito Brasileiro: conferência proferida pela Prof.ª
Doutora Zamira de Assis (PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), no âmbito do Seminário Permanente
do curso de doutoramento em Direito da UAL. (2014/12/02 - 2014/12/02)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/11/26 - 2014/11/26 | Organização do Estado Brasileiro: Estrutura Federativa, Administração Pública e Poder Judiciário, conferência proferida pelo
Prof. Doutor Fernando Horta Tavares (PUC Minas – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), no âmbito do Seminário
Permanente do curso de doutoramento em Direito da UAL. (2014/11/26 - 2014/11/26)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/02/20 - 2014/11/26 | Seminário Permanente do Doutoramento em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa: ciclo de conferências proferidas por Professores
e Investigadores de Instituições de Ensino Superior, nacionais e estrangeiras (PUC Minas, ISCSP, FDUNL,ISCPSI, PUC Rio Grande
do Sul, Universidade Federal do Rio de Janeiro; PUC Salvador da Bahia; Universidade Autónoma de Barcelona) (2013/02/20 - 2014/11/26)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
|
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2014/06/19 - 2014/06/19 | Justiça Intergeracional - conferência proferida pelo Prof. Doutor Francisco Pereira Coutinho (ISCSP e FDUNL), no âmbito do
Seminário Permanente do curso de doutoramento em Direito da UAL. (2014/06/19 - 2014/06/19)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/06/05 - 2014/06/06 | I Jornadas Ibéricas de Investigadores do Direito (2014/06/05 - 2014/06/06)
Seminário (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/05/15 - 2014/05/15 | A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano - conferência proferida pelo Prof. Doutor Manuel
Guedes Valente (ISCPSI) no âmbito do Seminário Permanente do curso de doutoramento em Direito da UAL (2014/05/15 - 2014/05/15)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/04/23 - 2014/04/23 | Which Future for EU Migration Related Policies - Conferência internacional co-organizada com o European Policy Centre, realizada
na Fundação Calouste Gulbenkian (2014/04/23 - 2014/04/23)
Conferência (Coorganizador)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal European Policy Centre, Bélgica Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal |
| 2014/04/10 - 2014/04/10 | A influência da plea bargaining no processo penal de origem romano-germânico - conferência proferidapelo Professor Doutor
Nereu Giacomolli (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), no âmbito do Seminário Permanente do curso de doutoramento
em Direito da UAL. (2014/04/10 - 2014/04/10)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/03/24 - 2014/03/24 | A garantia prejudicial dos direitos dos cidadãos - conferência proferida pelo Juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa (Presidente
do Conselho Geral da Universidade do Porto; ex-Provedor de Justiça), no âmbito do Seminário Permanente do curso de doutoramento
em Direito da UAL. (2014/03/24 - 2014/03/24)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/02/20 - 2014/02/20 | Tribunal Constitucional - um legislador negativo, ou mesmo positivo? - conferência proferida pelo Prof. Doutor Pedro Trovão
do Rosário (Diretor do Centro do I&D Ratio Legis), no âmbito do Seminário Permanente do curso de doutoramento em Direito
da UAL. (2014/02/20 - 2014/02/20)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/12/20 - 2013/12/20 | União Europeia: um projeto de futuro ou uma memória do passado? - conferência proferida pelo Eurodeputado Carlos Coelho, no
âmbito do Seminário Permanente do curso de doutoramento em Direito da UAL. (2013/12/20 - 2013/12/20)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/11/28 - 2013/11/28 | Reflexões sobre o sistema tributário do Brasil - conferência proferida pelo Prof. Doutor André Portela (Universidade Católica
do Salvador da Bahia), no âmbito do Seminário Permanente do curso de doutoramento em Direito da UAL. (2013/11/28 - 2013/11/28)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/06/17 - 2013/06/17 | El standard europeu da transexualidad - conferência proferida pela Prof.ª Doutora Teresa Freixes, (Catedrática de Direito
Constitucional da Universidade Autonoma de Barcelona, Cátedra Jean Monnet), no âmbito do Seminário Permanente do curso de
doutoramento em Direito da UAL. (2013/06/17 - 2013/06/17)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/05/30 - 2013/05/30 | Conferência Internacional sobre o espaço de liberdade, segurança e justiça da UE, com a participação de oradores oriundos
de vários IES nacionais (UAL, Nova, Coimbra) e estrangeiras (Comillas Madrid, Instituto Universitário Europeu, Universidade
de Nijmegen, Universidade de Konstanz) (2013/05/30 - 2013/05/30)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/04/17 - 2013/04/17 | Prova penal e captura psíquica do juiz - conferência proferida pelo Prof. Doutor AURY LOPES (Universidade Pontifícia do Rio
Grande do Sul), no âmbito do Seminário Permanente do curso de doutoramento em Direito da UAL. (2014/04/17 - 2014/04/17)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/03/13 - 2013/03/13 | Direito Constitucional e Crise Económico-Financeira, conferência proferida pelo Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da UNL) no âmbito do Seminário Permanente do Doutoramento em Direito. (2013/03/13 - 2013/03/13)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/02/20 - 2013/02/20 | O Direito como sistema autopoiético, conferência proferida pelo Prof. Doutor José Subtil (UAL), no âmbito do Seminário Permanente
do Doutoramento em Direito. (2013/02/20 - 2013/02/20)
Conferência (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2004/11/03 - 2004/11/03 | Organização do Colóquio: O terrorismo global e os novos desafios à segurança interna. (2004/11/03 - 2004/11/03)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2002/11/15 - 2002/11/16 | 2nd European Congress of Lawyers specialised in immigration and Asylum in Europe (2002/11/15 - 2002/11/16)
Congresso (Coorganizador)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Odysseus Network, Bélgica Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal Comissão Europeia, Cabo Verde |
| 2002/07/18 - 2002/07/18 | Vamos Julgar a Justiça: Colóquio (2002/07/18 - 2002/07/18)
Conferência (Coorganizador)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2002/03/19 - 2002/03/19 | Moral, Justiça e Direito- Colóquio (2003/03/19 - 2003/03/19)
Seminário (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2002/01/11 - 2002/01/12 | A Medicina Legal no Panorama Jurídico em Portugal: Realidades e desafios (2002/01/11 - 2002/01/12)
Seminário (Outra)
|
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/06/20 - 2024/06/20 | Discussant no painel "Analysing the logics and policies of the EU"
Conferência
|
12th Biennial Conference of the SGEU
European Consortium for Political Research, Reino Unido
|
| 2023/05/10 - 2023/05/10 | Moderadora do painel “A missão de interesse público das associações públicas profissionais e a regulação profissional”, Conferência
A “nova” Lei-Quadro das associações públicas profissionais”,
Conferência
|
Conferência A “nova” Lei-Quadro das associações públicas profissionais
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal
|
| 2023/03/21 - 2023/03/21 | Moderadora do painel “A construção de políticas públicas alicerçada no desempenho organizacional”, Conferência Planeamento
e Avaliação – Contributos para as políticas públicas
Conferência
|
Conferência Planeamento e Avaliação – Contributos para as políticas públicas
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2022/12/16 - 2022/12/16 | Moderadora do painel “Proteção de estrangeiros vulneráveis”
Seminário
|
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
|
| 2022/09/29 - 2022/09/29 | How to Publish Open Access for Researchers - B-On,
Seminário
|
|
| 2022/09/28 - 2022/09/28 | EBSCO Discovery Service + Curriculum Builder
Outro
|
EBSCO - ação de formação
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2021/04/06 - 2021/04/06 | Do Direito à Política, conferência organizada pela A Nova Assembleia, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa,
6 de abril de 2021
Mesa-redonda
|
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/07/03 - 2020/07/03 | Nacionalidade portuguesa para os judeus sefarditas - participação em debate
Mesa-redonda
|
Debate sobre a naturalização de descendentes de judeus sefarditas
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução , Portugal
|
| 2018/10/18 - 2018/10/18 | Moderadora de Painel -Conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos.
Conferência
|
Conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Assembleia da República, Portugal
|
| 2018/09/13 - 2018/09/13 | Moderadora do Painel III - Desenvolvimento Sustentável e Cidadania,
Conferência
|
Conferência ¿"Paz, Justiça e Instituições Eficazes -Um caminho para o Desenvolvimento Sustentável
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2018/04/12 - 2018/04/12 | Participação no debate "Managing Migration & Supporting Refugees in a Globalised World", que se realizou em Hamburgo (Alemanha).
Mesa-redonda
|
Managing Migration & Supporting Refugees in a Globalised World
S&D - Socialists and Democrats (European Parliament) , Bélgica
|
| 2018/04/07 - 2018/04/07 | Direitos e Democracia - participação em mesa redonda no âmbito da Conferência Ulisses 2018
Mesa-redonda
|
Centro Cultural de Belém, Portugal
|
| 2015/10/30 - 2015/10/30 | Presidente da sessão - Frontier Workers
Seminário
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Seminário 1985-2015: 30 years of free movement of workers between Portugal and Spain
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2015/06/29 - 2015/07/01 | Participação na 14.ª reunião plenária do Transatlantic Council on Migration, - Building and Maintaining Trust in the Governance
of Migration, Migration Policy Institute, em Roma (Itália)
Encontro
|
Migration Policy Institute, Estados Unidos
|
| 2015/06/17 - 2015/06/19 | Participante da 14th METU Conference on International Relations, organizada pela Middle East Technical University, onde também
fez uma intervenção oral. A conferência realizou-se em Ankara, Turquia
Conferência
|
14th METU Conference on International Relations
Orta Dogu Teknik Üniversitesi, Turquia
|
| 2014/12/18 - 2014/12/19 | Dinamização do seminário sobre a reforma da lei de imigração de Cabo Verde
Seminário
|
Seminário sobre a reforma da lei de imigração de Cabo Verde
MIEUX - ICMPD, Cabo Verde
|
| 2014/12/14 - 2014/12/15 | Participação na 6th Plenary Meeting of ARLEM, que se realizou em Antalya (Turquia).
Encontro
|
6th Plenary Meeting of ARLEM - Antalya, Turquia
ARLEM, Turquia
|
| 2014/12/07 - 2014/12/09 | Participação na 13.ª reunião plenária do Transatlantic Council on Migration, - Refitting the Global Protection System to
Meet the Challenges of Modern Crises, que se realizou em Bruxelas (Bélgica).
Mesa-redonda
|
Transatlantic Council on Migration, - Refitting the Global Protection System to Meet the Challenges of Modern Crises,
Migration Policy Institute, Estados Unidos
|
| 2014/12/02 - 2014/12/02 | Moderadora da conferência "Teste de Constitucionalidade dos Direitos Sucessórios na União Estável no Direito Brasileiro",
proferida pela Prof.ª Doutora Zamira de Assis (PUC Minas – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento em Direito
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/11/26 - 2014/11/26 | Moderadora da conferência "Organização do Estado Brasileiro: Estrutura Federativa, Administração Pública e Poder Judiciário",
proferida pelo Prof. Doutor Fernando Horta Tavares (PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais).
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento em Direito
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/10/20 - 2014/10/20 | Participação no 7th Meeting of the ARLEM + Commission for Economic, Social and Territorial Affairs (ECOTER), que se realizou
em Málaga (Espanha).
Encontro
|
7th Meeting of the ARLEM-Commission for Economic, Social and Territorial Affairs (ECOTER)
ARLEM, Espanha
Comité das Regiões , Bélgica |
| 2014/06/23 - 2014/06/24 | Participação na 12.ª reunião plenária do Transatlantic Council on Migration, “Rethinking Emigration: a Lost Generation or
a New Era of MobilRethinking Emigration: a Lost Generation or a New Era of Mobility?, que se realizou na Fundação Calouste
Gulbenkian (Lisboa, Portugal).
Encontro
|
12.ª reunião plenária do Transatlantic Council on Migration:Rethinking Emigration: a Lost Generation or a New Era of MobilRethinking
Emigration: a Lost Generation or a New Era of Mobility?
Migration Policy Institut, Portugal
|
| 2014/06/20 - 2014/06/20 | Participação no "Mayoral Forum on Mobility, Migration & Development", que se realizou em Barcelona (Espanha).
Encontro
|
Mayoral Forum on Mobility, Migration & Development |
| 2014/06/19 - 2014/06/19 | Moderadora da conferência "Justiça Intergeracional", proferida pelo Prof. Doutor Francisco Pereira Coutinho (ISCSP e FDUNL).
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento em Direito
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/05/15 - 2014/05/15 | Moderadora da conferência "A Ciência Jurídica como Caminho de Afirmação e Valorização do Ser Humano", proferida pelo Prof.
Doutor Manuel Guedes Valente (ISCPSI).
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento em Direito
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/04/23 - 2014/04/23 | Moderadora da Conferência "Which Future for EU Migration Related Policies", que se realizou na Fundação Calouste Gulbenkian
Encontro
|
Which Future for EU Migration Related Policies
Fundação Calouste Gulbenkian, Universidade Autónoma de Lisboa, EPC, Portugal
|
| 2014/04/10 - 2014/04/10 | Moderadora da conferência "A influência da plea bargaining no processo penal de origem romano-germânico", proferida pelo Professor
Doutor Nereu Giacomolli (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul).
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento em Direito
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/04/08 - 2014/04/09 | Participação no VII Congresso Europeu de Juristas Especialistas em Direito de Imigração e Asilo, subordinado ao tema: Towards
a Common European Asylum System: the added Value of the Legislative Package of Second Generation. Presidiu à sessão de encerramento.
O congresso realizou-se em Bruxelas (Bélgica).
Congresso
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7th European Congress for Lawyers specialised in European Immigration and Asylum in Europe:
Odysseus Network, Bélgica
|
| 2014/03/24 - 2014/03/24 | Moderadora da conferência "A garantia prejudicial dos direitos dos cidadãos", proferida pelo Juiz Conselheiro Alfredo José
de Sousa.
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/03/10 - 2014/03/11 | Participou no II Fórum Portugal-Alemanha, que se realizou em Berlim (Alemanha).
Encontro
|
II Fórum Alemanha Portugal
Fundação Calouste Gulbenkian, IPRI, IEP, Alemanha
|
| 2014/02/20 - 2014/02/20 | Moderadora da conferência "Tribunal Constitucional - um legislador negativo, ou mesmo positivo?", proferida pelo Prof. Doutor
Pedro Trovão do Rosário.
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento em Direito
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2014/01/14 - 2014/01/14 | Moderadora da conferência "O processo penal brasileiro vinte cinco anos depois da Constituição: transformações e permanências",
proferida pelo Prof. Doutor Geraldo Prado (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/12/20 - 2013/12/20 | Moderadora da conferência "União Europeia: um projeto de futuro ou uma memória do passado?" proferida pelo Eurodeputado Carlos
Coelho.
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/11/28 - 2013/11/28 | Moderadora da conferência "Reflexões sobre o sistema tributário do Brasil", proferida pelo Prof. Doutor André Portela (Universidade
Católica do Salvador da Bahia).
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento em Direito
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/11/14 - 2013/11/15 | Participação na 11.ª reunião do Transatlantic Council on Migration, "Cities and Regions: reaping Migration's Local Dividends",
que se realizou em Londres (Reino Unido).
Encontro
|
11.ª reunião plenária do Transatlantic Council on Migration
Migration Policy Institute, Reino Unido
|
| 2013/06/17 - 2013/06/17 | Moderadora da conferência "El standard europeu da transexualidad", proferida pela Prof.ª Doutora Teresa Freixes, (Professora
Catedrática de Direito Constitucional da Universidade Autonoma de Barcelona, Cátedra Jean Monnet).
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento em Direito
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/05/13 - 2013/05/13 | Moderadora da Conferência "Direito Constitucional e Crise Económico-Financeira", proferida pelo Prof. Doutor Jorge Bacelar
Gouveia (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UNL).
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/04/17 - 2013/04/17 | Moderadora da conferência "Prova penal e captura psíquica do juiz", proferida pelo Prof. Doutor AURY LOPES (Universidade Pontifícia
do Rio Grande do Sul).
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento em Direito
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/03/19 - 2013/03/19 | Comentadora no workshop da "Post Stockohlm Programme Task Force", que se realizou em Bruxelas (Bélgica). Este foi um projecto
promovido pelo European Policy Centre para produzir recomendações para a elaboração do programa quinquenal da UE relativo
ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça.
Oficina (workshop)
|
European Policy Centre, Bélgica
|
| 2013/02/28 - 2013/02/28 | Moderadora do 4.º painel "The EU's External Action: Implications of Migration Policies", do AGORA FORUM (The European Union
External Action in times of crisis and change). Este evento realizou-se em Bruxelas (Bélgica). Fez parte integrante do projeto
de investigação GR:EEN, conduzido por um consórcio liderado pela Universidade de Warwick, que engloba 16 instituições universitárias
de todo o mundo, como a ULB, a Universidade de Boston ou a Universidade de Pequim, e financiado pelo FP7 (7. Programa Quadro
da UE de apoio à investigação científica).
Conferência
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AGORA FORUM - The European Union External Action in times of crisis and change
Universidade de Warwick, Bélgica
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| 2013/02/20 - 2013/02/20 | Moderadora da conferência "O Direito como sistema autopoiético", proferida pelo Prof. Doutor José Subtil (UAL).
Conferência
|
Seminário Permanente do Doutoramento em Direito
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Ratio LegisCentro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas , Portugal |
| 2013/01/23 - 2013/01/23 | Participação no I Fórum Portugal-Alemanha, realizado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa (Portugal).
Encontro
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I Fórum Portugal-Alemanha
Fundação Calouste Gulbenkian, IPRI, IEP, Portugal
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| 2009/04/03 - 2009/04/04 | Participação no VI Congresso Europeu de Juristas Especialistas em Direito de Imigração e Asilo, tendo também feito uma apresentação
oral. O congresso realizou-se em Bruxelas (Bélgica).
Congresso
|
6th European Congress for Lawyers specialised in European Immigration and Asylum in Europe:The External Dimension of the Immigration
and Asylum Policy of the EU
Odysseus Network, Bélgica
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| 2007/07/03 - 2007/07/03 | Participou na audição pública "Tragedies of Migrants at Sea"
Outro
|
Public Hearing at European Parliament
LIBE, Bélgica
European Parliament Brussels, Bélgica |
| 2007/05/03 - 2007/05/05 | Participou no 4th European Jurists'Forum, tendo feito uma intervenção oral. O Fórum realizou-se em Viena (Áustria).
Congresso
|
4th European Jurist's Fórum
Osterreichischen Juristentag, Áustria
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| 2006/02/14 - 2006/02/14 | Moderadora do Painel "Tráfico de Seres Humanos" do Seminário Internacional sobre crime organizado e criminalidade de massa:
as interferências ou ingerências mútuas.
Seminário
|
Seminário Internacional sobre crime organizado e criminalidade de massa: as interferências ou ingerências mútuas
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2005/11/11 - 2005/11/11 | Participou no III Encuentro de jovens investigadores en derecho de inmigración y asilo, que se realizou na Faculdade de Direito
da Universidade de Girona (Espanha), onde também fez uma intervenção.
Encontro
|
II Encuentro de jovens investigadores en derecho de inmigración y asilo
Universidade de Girona, Espanha
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| 2005/07/01 - 2005/07/03 | Participação na Conferência Internacional "Turkey's Future as Country of Immigration and Emigration", que se realizou em Istambul,
tendo também feito uma apresentação oral.
Conferência
|
Turkey's Future as Country of Immigration and Emigration
Research Centre for International and European Immigration and Asylum Law (University of Kontanz), Yedipe University, Istanbul
Bilgi University, Turquia
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| 2005/06/24 - 2005/06/25 | Participou e foi comentadora no "NATAC-Workshop-nationality and citizenship", realizado na Academia das Ciências da Áustria,
no âmbito do projeto NATAC (The aquisition of nationality in EU Member States), financiado pela UE e integrado na Rede de
Excelência IMISCOE (financiada pela Comissão Europeia).
Oficina (workshop)
|
NATAC-Workshop nationality and citizenship
Academia de Ciências da Áustria, Áustria
|
| 2005/04/21 - 2005/04/22 | Participação no IV Congresso Europeu de Juristas Especialistas em Direito de Imigração e Asilo, tendo também feito uma apresentação
oral. O congresso realizou-se em Lovaina (Bélgica).
Congresso
|
4th European Congress « The Future of Free Movement of Persons in the EU / L’avenir de la libre circulation des personnes
dans l’UE
Odysseus Network, Bélgica
Université catholique de Louvain, Bélgica |
| 2005/03/24 - 2005/03/24 | Participou no Seminário “Imigração, Diversidade e Multiculturalismo na futura Constituição Europeia”, que se realizou no Fórum
Picoas, tendo também feito uma intervenção oral.
Seminário
|
Seminário “Imigração, Diversidade e Multiculturalismo na futura Constituição Europeia”
IEEI, Portugal
|
| 2004/06/11 - 2004/06/12 | Participação no 3.º Congresso Europeu de Juristas Especialistas em Direito de Imigração e Asilo, tendo também feito uma apresentação
oral. O congresso realizou-se em Paris (França).
Congresso
|
3rd European Congress for Lawyers specialised in European Immigration and Asylum in Europe
Odysseus Network, Bélgica
Odysseus Network, Université Paris-Sud, França |
| 2003/06/27 - 2003/06/27 | Participação no "Seminar on Recent Developments in European Immigration and Asylum Law", realizado em Berlim (Alemanha)
Seminário
|
Seminar on Recent Developments in European Immigration and Asylum Law
Center for International and European Law on Immigration and Asylum – University of Kontanz, Alemanha
|
| 2002/11/15 - 2002/11/16 | Participação no II Congresso Europeu de Juristas especialistas em Direito Europeu de Imigração e Asilo: A emergência de uma
política europeia de asilo: Amsterdão, Tampere e o futuro, realizado em Lisboa, na Universidade Autónoma de Lisboa, tendo
assumido a sua co-organização e moderado a sessão de encerramento.
Congresso
|
II European Congress of lawyers specialising in European immigration and asylum law
Odysseus Network e Universidade Autónoma de Lisboa, com o apoio da FCT, Portugal
|
| 2002/09/29 - 2002/10/02 | Participação no 52nd International Study Congress of the Association for the Study of the World Refugee Problem (AWR), tendo
também proferido uma intervenção. Este congresso realizou-se em Würzburg (Alemanha).
Congresso
|
52nd International Study Congress of the Association for the Study of the World Refugee Problem (AWR)
AWR - Association for the Study of the World Refugee Problem , Alemanha
|
| 2002/09/27 - 2002/09/28 | Participação no Fórum Luso-Espanhol, tendo moderado o painel "As Novas Migrações na Península: uma Ameaça?".
Encontro
|
Fórum Luso-Espanhol
Millenium BCP, Portugal
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| 2002/07/18 - 2002/07/18 | Moderadora do debate "Vamos Julgar a Justiça".
Mesa-redonda
|
Vamos Julgar a Justiça
Universidade Autónoma de Lisboa e Conselho Distrital de Lisboa da OA, Portugal
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| 2002/07/15 - 2002/07/16 | Participou e foi comentadora no Workshop Internacional "Immigration, Information, Integration", que se realizou em Roma (Itália)
Oficina (workshop)
|
Workshop "Immigration, Information, Integration"
OIM, Itália
|
| 2002/07/04 - 2002/07/06 | Participação na Conferência Internacional "Extending the Area of Freedom, Justice and Security through enlargement: Challenges
for the European Union", onde também fez uma intervenção. Esta conferência realizou-se em Trier (Alemanha).
Conferência
|
Extending the Area of Freedom, Justice and Security through enlargement: Challenges for the European Union
Europäische Rechtsakademie, Alemanha
ERA - Academy of European Law, Alemanha |
| 2002/06/07 - 2002/06/08 | Participação na Conferência Internacional “Human Rights of Refugees and a Single, Fair and Efficient Procedure", que se realizou
em Postdam (Alemanha).
Conferência
|
Human Rights of Refugees and a Single, Fair and Efficient Procedure
MenshenrechtsZentrum (Postam University) e Forschungszentrum fur Internationales and europaischer Auslander- und Asylrecht
(Kontanz), Alemanha
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| 2002/04/25 - 2002/04/26 | Participação na conferência "Avancées de la Politique Européenne en Matière d'Immigration et de Droit d'Asile: Peut on Raccommoder
Tampere?", onde também fez uma intervenção. A conferência realizou-se em Trier (Alemanha).
Conferência
|
Avancées de la Politique Européenne en Matière d'Immigration et de Droit d'Asile: Peut on Raccommoder Tampere?
ERA - Academy of European Law, Alemanha
|
| 2002/03/19 - 2002/03/19 | Moderadora do Colóquio "Moral, Justiça e Direito".
Conferência
|
Colóquio "Moral, Justiça e Direito"¿
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2001/12/13 - 2001/12/15 | Participou no colóquio internacional "Outras Razões, Outras Culturas, Outros Direitos", onde moderou o 3.º painel (Other Laws),
que se realizou em Lisboa.
Conferência
|
Colóquio internacional "Outras Razões, Outras Culturas, Outros Direitos
Universidade Autónoma de Lisboa e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2001/11/16 - 2001/11/17 | Participação na conferência "Protection subsidiaire: progrès ou recul du droit d'asile en Europe?", onde moderou o 4.º painel
"Le statut des personnes bénéficiant d'un régime de protection subsidiaire", que se realizou em Bruxelas.
Conferência
|
Protection subsidiaire: progrès ou recul du droit d'asile en Europe?
Odysseus Network, Bélgica
|
| 2001/05/10 - 2001/05/10 | Participação e moderação na conferência "Defesa Europeia", que se realizou em Lisboa.
Conferência
|
Defesa Europeia
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2001 - 2001 | Participação no Seminário Internacional "Culturas e Segurança"
Seminário
|
Seminário Internacional - Culturas e Segurança
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
|
| 2000/12/01 - 2000/12/02 | Participação no I Congresso Europeu de Juristas Especialistas em Direito Europeu de Imigração e Asilo (I European Congress
of Lawyers specializing in European Immigration and Asylum Law, que se realizou em Bruxelas (Bélgica). Moderou o painel "La
politique des permis de séjour de longue durée, en particulier à des fins économiques”.
Congresso
|
I Congresso Europeu de Juristas Especialistas em Direito Europeu de Imigração e Asilo: Quelle Politique d'Immigration pour
l'Union Européenne?
Odysseus Network, Portugal
|
| 1999 - 1999 | Participação no 4.º Workshop sobre Direitos dos Consumidores, realizado em Lisboa
Oficina (workshop)
|
4.º Workshop sobre Direitos dos Consumidores
Comissão Europeia, Portugal
|
| 1995 - 1995 | Participação no Seminário "Relações Interculturais", realizado na Universidade do Sarre (Alemanha).
Seminário
|
Relações Interculturais
Universidade do Sarre, Alemanha
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/06/11 | A caracterização dos massacres arménios como genocídio à luz do Direito Internacional
Presidente do júri
|
Oswaldo Florêncio Neme Júnior (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2024/05/15 | A responsabilidade penal das pessoas coletivas nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português na área ambiental
Presidente do júri
|
Márcio José Toledo Pinto (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023/10/26 | A cessão da posição contratual e os seus principais efeitos
Presidente do júri
|
Carlos Barbosa Cavalcanti Junior (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/10/17 | Juizados especiais cíveis no Brasil: a efetivação do acesso à justiça sob o prisma da duração razoável do processo
Presidente do júri
|
Moacir Pereira Batista (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/07/18 | A Inspeção-Geral da Administração Interna como mecanismo contra a violência policial
Arguente
|
Margarida Brito Carujo Coutinho (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/05/24 | Direito Fundamental à cidadania: Inviabilidade da sua supressão por medida estatal arbitrária
Presidente do júri
|
Raimundo Silvino da Costa Neto (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023/05/11 | Tráfico de Seres Humanos: a tutela político-criminal
Vogal
|
Emanuel Agostinho Azevedo Carvalho (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/03/21 | Vias Legais de Imigração e Estatuto Jurídico do Trabalhador Estrangeiro em Angola
Arguente
|
Elizabeth Patrice de Jesus Baptista Dala (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023/02/16 | Responsabilidade Civil do Estado pela Administração da Justiça: o erro judiciário
Presidente do júri
|
Adriano Tito Cavalcanti Figueiredo (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023/01/11 | Recurso de amparo – O Tribunal Constitucional e o défice de proteção aos direitos fundamentais
Presidente do júri
|
Leonardo da Silveira Pacheco (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2023/01/10 | Alterações Climáticas, Migrações e Segurança: Haverá motivo para alarme?
Arguente
|
David Marcos Borralho Pereira (Doutoramento)
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2022/12/14 | O contrato de coabitação: uma solução para a suplantação das omissões na união de facto
Presidente do júri
|
Teresa Nataniela David António (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/11/02 | O acesso aos serviços de saúde às pessoas com deficiência: uma questão de cidadania
Presidente do júri
|
Antonildes Medeiros (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/10/27 | O Superior Interesse da Criança na Adoção – Crianças Devolvidas
Presidente do júri
|
Tania Bécil Ferreira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/10/26 | Democracia e Direito Eleitoral: uma perspetiva comparada acerca do sistema de votação Luso-Brasileiro
Orientador
|
Gabriela Vitório da Silva Sampaio Novaes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/09/29 | Responsabilidade Civil pelo uso de Inteligência Artificial na mediação e na arbitragem
Presidente do júri
|
Deborah Bergman (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/09/21 | Refugiado ambiental: uma realidade (nem tão) recente
Orientador
|
Rebeca Heringer Arbex, (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2022/07/21 | O Direito à Igualdade nas Relações Tributárias
Presidente do júri
|
Cláudia Petuba (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/07/21 | Parentalidade: questão de ordem pública ou direito fundamental
Presidente do júri
|
Fernanda do Valle Gimenez (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/07/21 | A imposição do regime de separação de bens às pessoas idosas versus a autonomia provada no direito luso e brasileiro
Presidente do júri
|
Iolanda Neta (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/05/05 | Reagrupamento familiar do imigrante na UE e o direito fundamental a viver em família
Orientador
|
Maria Tereza Sobral Leite Soares (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2022/04/07 | O Poder Diretivo do Empregador Face ao Direito à Integridade Física e Moral do Empregado
Vogal
|
Ézio Martins Cabral Júnior (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2022/01/20 | Da invocação pelo Locatário da Teoria da Imprevisão. Conteúdo e Limites
Presidente do júri
|
LUCAS MARZULLO ARAÚJO (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/12/06 | Direito ao Esquecimento Como Manifestação do Direito à Imagem
Presidente do júri
|
DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/12/02 | Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão e a Dignidade
Presidente do júri
|
MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/11/22 | Relativização da Coisa Julgada: Segurança Jurídica e Efeitos Perante Terceiros de Boa-Fé – Um estudo Comparado entre Brasil
e Portugal
Presidente do júri
|
CRISTIAN BAZANELLA LONGHINOTI (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/10/25 | Direitos Humanos: Soft Law e os Direitos Humanos da Vi´tima
Presidente do júri
|
ROCICLER GALDINO DE SOUSA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/10/11 | O Tráfico de Seres Humanos para Exploração Laboral e as Políticas de Combate: O Caso de África Ocidental
Arguente
|
Maria da Conceição António de Carvalho Nensuca (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/07/19 | Mediação Familiar: Um Método Alternativo na Resolução de Conflitos
Presidente do júri
|
Daiana Tolfo Bitencou (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/07/19 | Resolução de Conflitos Ambientais por Meio de Mediação: A (Im)precisão da sua aplicabilidade nas demandas complexas
Presidente do júri
|
Kelly Comin (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/06/21 | Os Direitos Fundamentais como Fundamento ao Enfrentamento do Trabalho Escravo nas Decisões do Poder Judiciário Luso Brasileiro
Presidente do júri
|
Daniela Arruda de Sousa Mohana (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2021/01/22 | O Memorando de Entendimento entre a Itália e Líbia (2017) à luz do Princípio do Non-Refoulement
Orientador
|
Renata Jorge Gomes (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/12/14 | O pluralismo no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida no ordenamento jurídico de Portugal e do Brasil
Presidente do júri
|
Marilaine Almeida Santos (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2020/12/07 | A figura jurídica da delação premiada e as possibilidades de implementação em Portugal
Presidente do júri
|
Catarina Maria Aleixo Tendeiro (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2020/09/21 | Dinâmica do contrato de arrendamento rural – Uma análise Luso-Brasileira sob a ótica dos princípios constitucionais do direito
da propriedade e da função social da propriedade
Presidente do júri
|
Daniela Seefeld Werner (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2020/04/27 | O Casamento como Forma de Constituição da Família e Base do Estado – Um Estudo Comparado entre a Valoração do Instituto do
Casamento nas Legislações de Portugal e do B
Presidente do júri
|
WÉLITON CAVALCANTE GUERRA (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2020/02/16 | A omissão do Estado Juiz na apreciação da tutela de urgência face à efetividade jurisdicional
Presidente do júri
|
João Paulo Guimarães de Oliveira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2019/12/19 | Direito de Participação e Justiça Juvenil ¿ Contributos para o estudo e concretização do direito de participação dos jovens
nos processos de justiça juvenil à luz dos padrões internacionais e sua repercussão no direito interno - júri de controlo
de qualidade do plano de tese de doutoramento.
Orientador
|
Ana Paula Pinto Lourenço (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2018/07/18 | A (de)securitização da Migração: uma análise crítica sobre a harmonização entre o Direito Europeu e o Direito Nacional - júri
de controlo de qualidade de plano de tese de doutoramento
Arguente
|
Emellin Layana Chiodini (Outro)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2015/09/16 | El Processo de Institucionalización de Eurojust e su contribuición al desarrollo de un modelo de cooperacion judicial penal
de la Unión Europea
Arguente principal
|
Maria Esther Jordana Santiago (Doutoramento)
Universidade Autonoma de Barcelona, Espanha
|
| 2015/07/14 | Mudanças Sociais com Mudanças Jurídicas no âmbito do Direito da Família
Orientador
|
Cristiana Marilzine da Silva Conde (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2015/06/16 | A Função Política e o seu Exercício por Cidadãos: Estudo Evolutivo da Participação Política e Social dos Cidadãos Angolanos
nos últimos Doze Anos
Presidente do júri
|
Simão David Quiala (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2015/05/19 | A Nacionalidade como Direito Fundamental e Seu Controle e Restrições no Direito Internacional
Arguente
|
Nilson António dos Santos (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015/04/09 | Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais
no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas
Orientador
|
Kássio Nunes Marques (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015/04/09 | Tráfico de Seres Humanos
Arguente
|
Karla Renata da Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
|
| 2015/02/12 | Das Medidas Cautelares e de Polícia
Presidente do júri
|
Andreia Castanheira Pimenta (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015 | A Sustentabilidade da Contratação Pública Petrolífera e o seu Controlo pelo Tribunal de Contas | Graciano Tulumu (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015 | O Dimensionalismo Jurídico dos Animais | Cristina Maria Miranda Alves Braamcamp Cabral (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015 | Procriação Medicamente Assistida e Direito do Trabalho. Igualdade e Não Discriminação | Sara Feio (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015 | O sistema misto de controle da constitucionalidade no Brasil e a sua viabilidade para garantir o acesso do cidadão à jurisdição constitucional | Karina do Amaral (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015 | Direito, Mulheres e Forças Armadas: Instrumentos Jurídicos e Políticos para a Concretização da Igualdade entre Homens e Mulheres | Luís Galego (Outro)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015 | A Evolução Organizacional do Poder Político e os Conflitos Pós Independência no Contexto Jurídico-Constitucional em São Tomé
e Príncipe
Presidente do júri
|
Odair Tavares Baía (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2015 | A Função Política e o seu Exercício por Cidadãos: Um Estudo Evolutivo da Participação Política e Social dos Cidadãos Angolanos nos últimos Doze Anos | Simão David Quiala (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2014/10/31 | Sistema Político Nacional e Sistemas Políticos Comparados
Presidente do júri
|
Feliciano José Barreiras Duarte (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2014/07/14 | Do direito à segurança pública – acções securitárias vs. Eficácia judicial
Arguente
|
Cateano Manuel da Conceição Quiar (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2014/05/29 | A Cidadania Europeia antes e pós Lisboa e Correspondentes Direitos atribuídos aos Cidadãos
Orientador
|
Maria de Fátima Mendonça Dória Nóbrega (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2014/02/27 | O Parlamento Europeu e o federalismo- Contributos para uma análise do quadriénio 2004-2008.”,
Arguente
|
Alexandre José dos Reis Leitão (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2014/02/17 | Os Menores e a Mediação Familiar
Arguente
|
Andreia Alexandra Cardoso dos Santos Chrystêllo (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2014/02/12 | Fundações - Novo regime jurídico das Fundações
Presidente do júri
|
Suzana Cristina Sousa Rodrigues (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2014 | A União de Facto e a sua Proteção Jurídica: Paralelismo entre o Direito Português e o Direito Angolano: Existe? | Edmara de Fátima David Bravo da Costa, (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2014 | O acordo de readmissão de pessoas em situação irregular á luz da Convenção Luso-Espanhola
Arguente
|
Hélder Manuel Cavaco Nunes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2014 | A União Europeia face à imigração clandestina
Arguente
|
Ana Filipa Gaspar Pires (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2013/11/28 | Princípios do Procedimento Administrativo tributário aplicáveis ao debate extrajudicial dos tributos: Estudo comparativo entre
o Direito Português e o Direito Brasileiro
Vogal
|
Vladimir Miranda Morgado (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/11/11 | O Ministério Público e o superior interessa da família e das crianças
Vogal
|
Teresinha de Jesus Moura Borges de Campo (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/06/06 | Autonomia Tributária dos Municípios – uma proposta para Portugal à luz das experiências brasileira e espanhola
Vogal
|
Vasco Valdez Ferreira Matias (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/05/10 | A Segurança Interna de Portugal no Quadro da União Europeia: para uma Governação Multinível
Arguente
|
Ricardo Augusto dos Santos Borges (Mestrado)
Istituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
|
| 2013/04/15 | A Autonomia da Escola Superior de Desporto de Rio Maior no seio das Instituições do Ensino Superior Politécnico
Presidente do júri
|
Marina de Melo Marques Lemos (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/04/10 | A Responsabilidade do Estado Legislador por Incumprimento do Direito da União Europeia
Arguente
|
Rui Manuel de Sousa Vicente (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/04/09 | Escutas Telefónicas - O seu Regime Processual Penal
Presidente do júri
|
Hugo Miguel Paulino Borges (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/04/04 | O direito penal europeu e a dupla subsidiariedade: a compatibilidade com o paradigma da proteção subsidiária de bens jurídicos
e os limites da competência penal da União Europeia
Arguente
|
Joana Amaral Rodrigues (Outro) |
| 2013/03/04 | Aspectos Legais da Contratação nos Hospitais do Sector Público Empresarial
Presidente do júri
|
Paulo Sérgio Ferreira Gomes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/03/04 | O Novo Regime do Segredo de Justiça e as Contra-Ordenações Bancárias
Presidente do júri
|
José Vitor Garcia de Almeida, (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/03/04 | Dos Meios de Obtenção de Prova no Direito Processual Penal Português na Presente Conjuntura: das Escutas Telefónicas
Presidente do júri
|
Miguel Horta e Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013/02/27 | Consentimento Esclarecido para o Acto Médico
Arguente
|
Carlos Abreu Avelez (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2013 | O direito penal europeu e a dupla subsidiariedade: a compatibilidade com o paradigma da proteção subsidiária de bens jurídicos e os limites da competência penal da União Europeia | Joana Amaral Rodrigues (Outro)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2013 | La protección internacional de la persona migrante en situación irregular. Estudio de la Convención Internacional sobre la
Protección de los Derechos de Todos los Trabajadores Migratorios y de sus Familiares
Arguente
|
Susana Rodera Ranz (Doutoramento)
Universidad de Zaragoza, Espanha
|
| 2012/12/03 | O registo Comercial Obrigatório e o princípio da publicidade
Presidente do júri
|
Maria Filomena da Costa Silva Loureiro (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2012/11/26 | O processo de construção do sistema democrático angolano entre 1992-2012. Uma análise comparativa
Presidente do júri
|
Damião Pedro Pakisi (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2012/09/07 | El modelo de respuesta regional de la Unión Africana desde la soberanía como "·responsabilidad de proteger" y su posible pertinencia
global
Arguente
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Alfredo Dos Santos (Doutoramento)
Universidade Pontificia Comillas de Madrid , Espanha
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| 2012/03/16 | Mandado de Detenção Europeu. A Questão da Nacionalidade e residência para efeitos de execução
Arguente
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Jonas Gentil (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2012 | Os fenómenos migratórios do Sul do Mediterrâneo no actual quadro de instabilidade política
Orientador
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Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques (Outro)
Instituto da Defesa Nacional, Portugal
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| 2012 | Cenário de Crise no Mediterrâneo: a comunicação na EU – o exemplo da agência Frontex | Patrícia Joana Mateus Ferreira Pereira Marcelino (Outro)
Instituto da Defesa Nacional, Portugal
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| 2012 | A crise migratória no Mediterrâneo: a resposta da União Europeia
Orientador
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Fernando António Parreiral Pinheiro da Silva (Outro)
Instituto da Defesa Nacional, Portugal
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| 2010/07/02 | A Autorização de Residência para Exercício de Actividade Profissional subordinada por Nacionais de Estados Terceiros
Arguente
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Vera Ritta Branco de Sampaio (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2009/07/31 | O Mandado de Detenção Europeu de Bruxelas a Lisboa
Orientador
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Margarete Ramos da Mota Couto (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
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| 2009 | A Dimensão Gendármica na União Europeia. Politica de Defesa Europeia
Arguente
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José Luís dos Santos Alves (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2008/07/21 | O Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais sob a questão do deficit democrático na União Europeia
Orientador
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Laís Locatelli (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2007 | Estruturas e conflitos de poderes nas sociedades anónimas (lost in corporation),
Orientador
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José Vasques (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2007 | Direito à vida e os seus limites - a Eutanásia
Orientador
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Ana Maria Sebastião (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
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| 2006/02/06 | O direito de asilo na Constituição Portuguesa – Âmbito de protecção de um direito fundamental
Arguente principal
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Andreia Sofia Pinto Oliveira (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2006 | The situation of women refugees from Burma in the Thai refugee camps
Orientador
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Serra Vanina (Mestrado)
European Inter-University Centre for Human Rights and Democratization, Itália
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| 2005 | A Cooperação Policial na União Europeia: um desafio estratégico para a PSP | Paulo Jorge Valente Gomes (Outro)
Istituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
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| 2005 | O habeas corpus
Vogal
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António Alfredo Mendes (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2005 | A tutela penal do meio ambiente
Vogal
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Fernando José Silva (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2005 | Cidadania Electrónica
Vogal
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José Manuel Matos Pereira (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2005 | A necessidade de um mecanismo de proteção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas integrado num sistema
comum europeu de asilo
Arguente
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Maria Leonor Pinheiro Travassos de Mendonça Santos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2004 | Da relação negocial bancária
Vogal
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António Pedro Ferreira (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2004 | O direito comunitário sobre o despedimento colectivo e o ordenamento jurídico português
Presidente do júri
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João Tomás dos Santos Pina da Silva (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2003 | Concorrência no Ensino Superior – Do paradigma constitucional da igualdade
Presidente do júri
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Paulo Nogueira Costa (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2003 | Breves considerações sobre o regime jurídico da adopção: Timor-Leste, um caso de sucesso de cooperação jurídica /lusófona
Presidente do júri
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Helena Alves (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2000 | Integração das lacunas da ordem jurídica: uma breve reflexão sobre as lacunas intencionais
Presidente do júri
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Isabel Nunes Barbeira de Almeida (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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| 2000 | Esboços de uma ideia argumentativa de Prova – A desconstrução de um conceito de prova em processo civil
Presidente do júri
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Margarida Paula Pardete Carvalho Reis (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
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Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2015/07/26 - Atual | Galileu - Revista de Economia e Direito | |
| 2023/08/15 - 2024/08/28 | Revista Janus.NETe-journal of International Relations (1647-7251) | OBSERVARE |
| 2013/08/26 - 2021/09/01 | Janus.Net (1647-7251) | OBSERVARE |
| 2020/07/01 - 2020/07/06 | Social Identities: Journal for the Study of Race, Nation and Culture (1350-4630) | Taylor & Francis |
| 2020/04/01 - 2020/05/10 | Journal of Immigrant & Refugee Studies (15562948) | Routledge |
| 2014/05/01 - 2014/05/05 | Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL (2182-9438) | Almedina |
| 2014/04/08 - 2014/04/08 | Revista Crítica de Ciências Sociais | CES |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2020 - 2023 | Revisão externa da obra "A Practitioners' Handbook on the Common European Asylum System (CEAS) and EU and Member States' Commitments
under the UN Global Compact on Refugees and the UN Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration"
Avaliador
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University of Bergen - Departement of Comparative Politics, Noruega | Comissão Europeia |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Consultora Jurídica do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian | Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal |
| 2013 - 2014 | Consultora para a reforma da Lei de Imigração e Asilo de Cabo Verde - Projeto MIEUX do ICMPD | MIEUX - ICMPD, Cabo Verde |
| 2004/10/01 - 2004/12/10 | Relatório “Factors hampering and/or stimulating the return of illegal aliens and rejected asylum seekers in Portugal”, apresentado no encontro de peritos “Factors hampering and/or stimulating the return of illegal aliens and rejected asylum seekers in detention centres in various EU countries”, na Faculdade de Direito da Universidade de Tilburg, Países Baixos | Faculdade de Direito Universidade de Tilburg, Países Baixos |
| 2004 - 2004 | Relatora do Report on the free movement of workers in Portugal, elaborado no âmbito da Rede relativa à liberdade de circulação de trabalhadores (European Network on Free Movement of Workers within the European Union), coordenada pela Universidade de Nijmegen | Universidade de Nijmengen , Países Baixos |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2022/10 - Atual | Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça | Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Policiais (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2018 - Atual | Direito de Imigração | Curso de Pós-Graduação em Direito das Migrações (Pós-Graduação) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2018 - Atual | Direito da Nacionalidade | Pós- Graduação em Direito das Migrações (Pós-Graduação) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2018 - Atual | Direito das Migrações | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2018 - Atual | Direito da União Europeia I | Licenciatura (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2018 - Atual | Direito da União Europeia II | Licenciatura (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2000/07 - Atual | Le regroupement familial - Cour d'Été en Droit et Politique de l'immigration et de l'asile de l'UE (curso de verão que se realiza na ULB desde 2020, organizado pela Rede Odyssus) | Especialização (Especialização pós-licenciatura) | Odysseus Network, Bélgica Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica |
| 2024/01 - 2024/02 | Direito da União Europeia | (Outros) | Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2021 - 2021 | Direito Penal Europeu | Mestrado em Direito (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2018 - 2020 | Direito Europeu de Imigração e Asilo | Mestrado em Direito Internacional e Europeu (Mestrado) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - 2020 | Problemas Cerne do Direito | Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Direito da União Europeia II | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Estado, Lei e Poder Judicial: o Direito em Ação | Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Direito da União Europeia - Mestrado Integrado em Ciências Policiais | Mestrado Integrado em Ciências Policiais (Mestrado integrado) | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Direito da União Europeia - Mestrado em Direito da UAL | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2012/09/01 - 2015/11/24 | Direito da União Europeia - Mestrado em Direito | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2012/09 - 2015/11/24 | Direito da União Europeia I | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2012/09 - 2015/11/24 | Seminário de Direito da União Europeia - Mestrado em Direito | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2015/07 - 2015/07 | Direito da União Europeia - Curso de Preparação de Acesso à Carreira Diplomática | (Outros) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Relações Internacionais, Portugal |
| 2014/06/13 - 2014/06/14 | Cooperação Judiciária Internacional | (Pós-Graduação) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
| 2014/06/13 - 2014/06/14 | Cooperação Judiciária Internacional | Curso de Pós-Graduação (Pós-Graduação) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
| 2014 - 2014 | Cooperação Judiciária Internacional | Especialização (Curso médio) | Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal |
| 2014 - 2014 | Le regroupement familial | Especialização (Curso médio) | Odysseus Network, Bélgica |
| 2014 - 2014 | Nacionalidade e Cidadania | Especialização (Curso médio) | Coimbra Business School, Portugal |
| 2014 - 2014 | O novo regime jurídico de entrada, permanência e afastamento do território de Cabo Verde | Especialização (Curso médio) | MIEUX - ICMPD, Cabo Verde |
| 2008 - 2014 | Cooperação judicial e policial em matéria penal na UE - Curso de Pós-Graduação em Direito da Investigação e da Prova, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Pós-Graduação em Direito da Investigação e da Prova (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2013/02/02 - 2013/02/03 | Admission of Third Country Nationals | Certificate in European Law on Immigration and Asylum (Postgraduate Certificate) | Odysseus Network, Bélgica Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica |
| 2012 - 2013 | Trabalho Orientado - Direito da União Europeia | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2006 - 2013 | Refugiados e o direito fundamental ao asilo, Seminário de Direitos Humanos e Direitos Culturais | (Mestrado) | Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| 2012 - 2012 | Single Permit and common rights Directive -Certificate in European Immigration and Asylum Law | Especialização (Postgraduate Certificate) | Odysseus Network, Bélgica Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica |
| 2012 - 2012 | Common European Asylum System | Especialização (Curso médio) | Odysseus Network, Bélgica |
| 2012 - 2012 | Admission of TCN -Certificate in European Immigration and Asylum Law | (Postgraduate Certificate) | Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica |
| 2010 - 2012 | Direito das Migrações | (Mestrado) | ISCTE, Portugal |
| 2009/07 - 2009/07 | La politique de retour et de réadmission de l'UE - Curso de Verão em Direito Europeu de Imigração e Asilo da Rede Odysseus, Universidade Livre de Bruxelas | Especialização (Curso médio) | Odysseus Network, Bélgica |
| 2005 - 2006 | Direito das Sociedades Comerciais, Curso de Preparação para o Notariado Privado | (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2005 - 2006 | Direito da União Europeia - Curso de Auditores de Justiça | Curso de Auditores de Justiça | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2003 - 2006 | Prevenção e Segurança no Espaço Europeu - Curso de Pós-Graduação em Segurança e Investigação Criminal | (Pós-Graduação) | Universidade do Algarve Faculdade de Economia, Portugal |
| 2003 - 2006 | Direito da Igualdade Social (Direito dos Estrangeiros) | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1998 - 2006 | Direito Comunitário | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 1998 - 2006 | Direito Comunitário | Licenciatura em Ciências Policiais (Licenciatura) | Escola Superior de Polícia, Portugal Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2005/09/21 - 2005/09/23 | Curso de cooperação policial e judiciária | Curso de Formação de Inspetores da PJ (Outros) | Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, Portugal |
| 2005/05/18 - 2005/05/20 | Curso de cooperação policial e judiciária | Curso de formação de inspetores da PJ (Outros) | Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, Portugal |
| 2005/03/01 - 2005/03/03 | Cooperação Judiciária: O espaço de justiça europeu | Curso de formação de estagiários (Outros) | Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2005 - 2005 | Direito Empresarial -Pós-Graduação em Análise Financeira e Fiscalidade, ACIF/IDIA | (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 2005 - 2005 | Títulos de Crédito -Curso de Preparação para a admissão ao CEJ | (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal |
| 1998 - 2005 | Direito Comercial | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 2004/09/22 - 2004/09/23 | A cooperação policial e judiciária em matéria penal: evolução e perspectivas | Curso de formação de inspetores da PJ (Outros) | Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, Portugal |
| 1999 - 2004 | Economia Política III | Licenciatura em Direito (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal |
| 1998 - 2003 | Direito Internacional Público e Comunitário | Curso de promoção a oficial de polícia (Diploma de especialização) | Escola Superior de Polícia, Portugal Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal |
| 2001 - 2002 | Direito e Instituições da União Europeia | Licenciatura em Relações Internacionais (Licenciatura) | Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Relações Internacionais, Portugal |
| 1995/03 - 1995/08 | Grundrechte in der Portuguiesischen Verfassung | Zertificat Europaische Studie (Parte Escolar do mestrado em estudos europeus (Magister (2.º ciclo de estudos)) | Europainstitut, Alemanha |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2024/06/24 - 2024/06/24 | Entrevista TSF | Justiça |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2014/10 - Atual | Observatório da Concorrência | |
| 2013/09 - Atual | Ratio Legis | |
| 2013/01 - Atual | OBSERVARE | |
| 1999/01 - Atual | Réseau Odysseus - Rede académica de estudos jurídicos sobre imigração e asilo na Europa | |
| 2012/01 - 2015 | CEDIS | |
| 2013/09 - 2014/01 | GRESI – Grupo de Reflexão sobre a Estratégia de Segurança Interna | |
| 2013/09 - 2014 | Instituto de Direito e Segurança | |
| 2005/03 - 2012/01 | OSCOT -Observatório de Segurança, Criminalidade organizada e Terrorismo | |
| 2004 - 2005 | Observatório Europeu da livre circulação de trabalhadores, Universidade de Nijmegen, Países Baixos | Membro |
| 1994/10 - 1999/01 | Deutsch-Portugisische Juristen Vereinigung |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2019 - 2021 | Júri do concurso internacional para recrutamento de um Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciências Jurídicas Políticas da Escola de Direito da Universidade do Minho (2019-20 | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2019/08 - 2019/08 | Avaliação do projeto de investigação científica “The right to family life and the protection of best interests of migrating children in the EU law “, submetido por uma equipa coordenada pelo Prof. Va´clav Stehli´k LL.M., Ph.D. a financiamento pela Fundação da Ciência da República Checa | Fundação da Ciência da República Checa , República Checa |
| 2019 - 2019 | Membro do júri da edição 2019 do Prémio Res Publica – ensaios sobre o Futuro da Europa. | |
| 2015 - 2015 | Avaliação do projeto de tese de doutoramento apresentado pelo mestre Kevin Fredy Hinterberger, intitulada “Die geltende Rechtslage von „irregulären“ MigrantInnen in Österreich und rechtsvergleichend in anderen Mitgliedsstaaten der EU”, no âmbito do processo de atribuição de bolsa de doutoramento da Academia das Ciências da Áustria | Academia das Ciências da Áustria , Áustria |
| 2013/05 - 2013/07 | Membro da comissão de avaliação de projetos de investigação científica nos domínios das ciências sociais a financiar no âmbito do 7.º Programa-Quadro de apoio à investigação científica | Comissão Europeia, Países Baixos |
| 2004/06 - 2004/06 | Membro do júri das provas orais de admissão ao XXIII Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2003/06 - 2003/06 | Membro do júri das provas orais de admissão ao XXII Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2002/06 - 2002/06 | Membro do júri das provas orais de admissão ao XXI Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
| 2001/06 - 2001/06 | Membro do júri das provas orais de admissão ao XX Curso de Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
Distinções
Outra distinção
| 2002 | Louvor n.º 396/2002
Ministro da Administração Interna, Portugal
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