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Entre os anos de 1992 à 1996 frequentou a Licenciatura em Matemática na Universidade Federal do Amazonas sendo bolsista do Programa Especial de Treinamento em Matemática financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Exerceu a profissão de docente em Matemática até 2010. De 1999 a 2004 estudou Licenciatura em Direito no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA), instituição na qual era docente na área de Matemática. Deu continuidade à formação nesta área ao ingressar em 2007 no Mestrado em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas, tendo terminado em 2009 com a defesa do tema "O Princípio da Prevenção no Meio Ambiente do Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis". A pesquisa teve como objetivo perspectivar o universo dos catadores de materiais recicláveis sob o aspecto do seu Meio Ambiente do Trabalho, no qual buscou-se apontar instrumentos de prevenção e tutela jurídicas aplicáveis considerando-se o alto grau de insalubridade de sua profissão. Neste programa de Mestrado teve a pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Após a elaboração da dissertação, e de forma a progredir e demostrar os respetivos resultados publicou capítulos de livros e artigos. A título de exemplo, um deles publicado em 2017 na revista Transformações do Trabalho e da seguridade social, Editora Multifoco, com o título “A tutela jurídica aplicável ao meio ambiente de trabalho dos catadores de materiais recicláveis”. Assim como, "Direito, cultura e pesca: uma abordagem jurídica sobre o conhecimento tradicional associado à pesca na Amazónia como patrimônio cultural brasileiro e sua tutela jurídica", artigo publicado em 2007 na Revista de Direito Ambiental da Amazónia (Hiléia). Ainda, publicou em 2016 no XXV ENCONTRO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (CONPEDI) o artigo intitulado “O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho dos catadores de materiais recicláveis”. Em 2010, deu início ao magistério superior no curso de Direito como professora de Direito Civil e Ambiental, orientando os discentes finalistas em suas pesquisas de Trabalho de Conclusão de Curso. Em 2021, como forma a integrar novos conhecimentos na área jurídica, ingressou no Mestrado em Direito da União Europeia na Universidade do Minho, desenvolvendo o tema "Amazónia, templo de lutas e resistência: a Interconstitucionalidade como modelo para a criação de uma comunidade mundial de tutela do ambiente". Atualmente é doutoranda em Ciências Jurídicas, na área de especialidade de Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade do Minho, onde se encontra a desenvolver a tese sob a orientação da Professora Doutora Alessandra Silveira.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Simone Minelli Lima Teixeira

Nomes de citação

  • Teixeira, Simone
  • Teixeira, Simone Minelli

Identificadores de autor

Ciência ID
E714-4EF3-A383
ORCID iD
0009-0001-2782-411X
Formação
Grau Classificação
2021/10/01 - 2024/10
Em curso
Direito da União Europeia (Mestrado)
Especialização em Direito
Universidade do Minho, Portugal
"Amazônia, templo de lutas e resistência: a Interconstitucionalidade como modelo para a criação de uma comunidade mundial de tutela do ambiente." (TESE/DISSERTAÇÃO)
2007/03/01 - 2009/10/01
Concluído
Mestrado em Direito Ambiental (Magister (2.º ciclo de estudos))
Especialização em Direitos da Sócio e Biodiversidade
Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
"O Princípio da Prevenção no Meio Ambiente do Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis" (TESE/DISSERTAÇÃO)
19
1999/02/01 - 2004/01/24
Concluído
Bacharelado em Direito (Licence)
Especialização em Direito
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA, Brasil
16
1992/08/01 - 1996/03/06
Concluído
Licenciatura e Bacharelado em Matemática (Licence)
Universidade Federal do Amazonas, Brasil
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/11/05 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/08/01 - 2017/12/10 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade Marta Falcão - Wyden, Brasil
2010/08/10 - 2017/12/10 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Centro Universitário do Norte, Brasil
2014/04/01 - 2017/12/01 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2000/02 - 2005/06 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2009/10/10 - 2017/12 Juíza de Paz Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Brasil
2009/05 - 2010/01 ASSESSORA JURÍDICA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
2002/08 - 2008/08 OFICIAL TÉCNICO TEMPORÁRIO – TUTORA DA DISCIPLINA MATEMÁTICA NA SEÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA POSTO: 1º. TENENTE Exército Brasileiro, Brasil
Colégio Militar de Manaus, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Teixeira, Simone Minelli; Maria Lenir Rodrigues Pinheiro. "O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS". Trabalho apresentado em XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, Brasília - DF, 2016.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Teixeira, Simone Minelli; Maria Lenir Rodrigues Pinheiro; Nina Soraya Pinheiro de Jesus. "A TUTELA JURÍDICA APLICÁVEL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS". Transformações do Trabalho e da seguridade social 1 (2017): 367-388. https://www.caedjus.com/wp-content/uploads/2018/05/Transformacoes_do_trabalho.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Serguei Aily Franco de Camargo; Andrei Sicsú de Souza; Teixeira, Simone Minelli. "DIREITO, CULTURA E PESCA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE O CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À PESCA NA AMAZÔNIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO E SUA TUTELA JURÍDICA". HILEIA - Revista de Direito Ambiental da Amazônia 8 5 (2007): 97-125. https://pos.uea.edu.br/data/direitoambiental/hileia/2007/8.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2017/12/13 - Atual A (in)constitucionalidade do art. 223 - G da Lei n. 13467 como fator de desvalorização do dano estético no Direito do Trabalho.
Orientador de Gilvan Martins da Costa
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/13 - 2017/12/13 A garantia de emprego da empregada gestante no contrato individual de trabalho a prazo determinado
Orientador de Glauciane Reis de Souza
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/13 - 2017/12/13 Os reflexos da unicidade sindical no Brasil e a herança corporativista
Orientador de João Antunes Santos de Almeida
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/13 - 2017/12/13 Direito ao lazer e a desconexão do trabalho frente às novas tecnologias
Orientador de Katriny Carvalho Lima
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/13 - 2017/12/13 Jornada de Trabalho: o direito às horas intinere e a nova redação do §2o. do art.52 da CLT, alterado pela Lei 13.467/1017
Orientador de Luciana Santos de Melo
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/13 - 2017/12/13 A justiça especial federal como promotora da tutela jurisdicional dos direitos previdenciários não concedidos
Orientador de Maria de Jesus Vieira
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/13 - 2017/12/13 Abuso do direito na esfera trabalhista á luz do ordenamento brasileiro
Orientador de Maria Simone Palheta Torres
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/13 - 2017/12/13 A evolução dos direitos trabalhistas das mulheres e a sua configuração em razão da globalização
Orientador de Nádia Moura da Silva
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/11 - 2017/12/11 A estabilidade da gestante e a recente mudança da Súmula 244 do TST
Orientador de Agenor Marques de Deus Barbosa
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/11 - 2017/12/11 O dano existencial na Relação Trabalhista de os Impactos que se projetam
Orientador de Bruno Oliveira de Araújo
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/11 - 2017/12/11 A arbitragem como mecanismo de Resolução de Dissídios individuais na Justiça do Trabalho
Orientador de Delfina Ordones Raposo
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/11 - 2017/12/11 A importância da Auditoria Fiscal no Combate ao Trabalho escravo frente ao decrescente número de auditores fiscais
Orientador de Francisco França de Menezes Neto
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/11 - 2017/12/11 Terceirização na atividade-fim: advento da lei 13.429/17 no âmbito da Administração Pública
Orientador de Hansley Menderson de Oliveira Melo
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/11 - 2017/12/11 Configuração do dano moral na fase pré-contratual decorrente da relação individual de trabalho
Orientador de Karen Lorena Silva Barroncas
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/11 - 2017/12/11 Direitos e Garantia do Empregado Readaptado
Orientador de Mônica Oliveira da Costa
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/11 - 2017/12/11 Uber: efeitos jurídicos do reconhecimento da vínculo empregatício
Orientador de Menderson Freitas dos Santos
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/11 - 2017/12/11 Assédio moral no trabalho: o difícil cenário probatório do dano sofrido e a vulnerabilidade femininia
Orientador de Tainá Rebeca Arce da Silva
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2017/12/11 - 2017/12/11 Paridade Salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo: discussão da igualdade de gênero
Orientador de Thays Antônia de Sá Lima
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 Garantias de Estabilidade ao Empregado portador de doença grave: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Orientador de Tainá Barros dos Santos
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 Arbitragem na Justiça do Trabalho como Método de Solução de Conflitos
Orientador de Adriane Borges Kluge
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 Justa causa e desídia: quando o mau uso da tecnologia prejudica as relações de trabalho
Orientador de Raquel da Silva Benigno
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 A responsabilidade civil do empregador pelo não pagamento do adicional de insalubridade como garantia do respeito da dignidade da pessoa humana
Orientador de Leonardo de Azevedo Pereira
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 Mulher: a principal vítima de assédio moral no ambiente de trabalho
Orientador de Eiryane da Silva Lemos
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 Sindicatos e a representação dos trabalhadores em transportes rodoviários
Orientador de Shirliane Rios Takahashi
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 A flexibilização trabalhista mediante negociação coletiva de o Princípio da Irrenunciabilidade
Orientador de Andressa Caroline de Oliveira
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 Postulação da Rescisão Indireta do Contrato
Orientador de Jéssica de Castro Moraes
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 O assédio sexual contra a mulher no ambiente de trabalho
Orientador de Daniela Kristina Gomes de Souza
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 Exercício do poder fiscalizador do teletrabalho executado na residência do empregado
Coorientador de Elzieth dos Santos Rodrigues
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 Extinção do contrato de trabalho por rescisão indireta
Orientador de Hevelyn Maciel da Silva
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 A justa causa em razão da violação de segredo da empresa
Orientador de Hellen Christiane Maia Brandão
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 Flexibilização dos Direitos Trabalhistas: os riscos da perda das conquistas sociais
Orientador de Luciana Nascimento Pereira
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 Contrato de trabalho por prazo determinado e suas peculiaridades à luz da lei 9601/98
Orientador de Jane Teixeira Góes
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 A aplicação do princípio da boa fé na tutela coletiva trabalhista
Orientador de Danton Cavalcante Bezerra
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2016/12/13 - 2016/12/13 A habilitação do crédito trabalhista na falência
Orientador de Alex Gomes de Souza
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2014/12/11 - 2014/12/11 A Liberdade Sindical como Direito Fundamental
Orientador de Dilza Aguiar Souto
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2014/12/11 - 2014/12/11 Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho e sua repercussão no Direito Brasileiro
Coorientador de Igor Dante Pantoja Afonso
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2014/12/11 - 2014/12/11 Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Orientador de Ariane Almeida Farias
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2014/12/11 - 2014/12/11 Assédio Moral na Relação de Trabalho e suas consequências para a vítima
Orientador de Maria do Perpétuo do Socorro Cabral
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2014/12/11 - 2014/12/11 O excesso da jornada de trabalho como ofensa ao direito ao lazer
Orientador de Yelli Calliandra Pires
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2014/12/11 - 2014/12/11 Estabilidade Provisória em Caso de Acidente de Trabalho
Orientador de Vanessa da Silva Raposo
Direito (Iniciação científica)
Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2010/10/10 - 2017/12 Celebração de Casamentos Civis (2009/10/10 - 2017/12)
Outro (Outra)
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2016/08/06 - 2016/08/06 VI Encontro Amazonense de Notários e Registradores
Outro
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas, Brasil
2014/09/16 - 2014/09/16 Celebração do 1o Casamento Coletivo Homoafetivo do Estado do Amazonas promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB)
Outro
I Casamento Coletivo Homoafetivo do Estado do Amazonas
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, Brasil
2007/07/30 - 2007/07/31 II Colóquio Internacional: Meio Ambiente, Políticas Públicas e Direito Ambiental na Amazônia
Seminário
Universidade do Estado do Amazonas, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2017/08/01 - 2017/12/10 Docente da disciplina Direito Civil; Orientadora de Trabalhos científicos Direito (Licence) Faculdade Marta Falcão - Wyden, Brasil
2010/08/10 - 2017/12/10 Professora da Disciplina Direito Civil (Família, Sucessões e Parte Geral) e Direito Ambiental; Confecção de material didático; Realização de trabalhos pedagógicos e pesquisa e extensão; Cumprimento de atividades Institucionais. Direito (Licence) Centro Universitário do Norte, Brasil
2014/04/01 - 2017/12/01 Professora da Disciplina Direito Civil (Família, Sucessões e Parte Geral) Direito (Licence) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil
2002/08 - 2008/08 - Tutoria para dependentes de militares em missão no exterior e nas regiões de fronteira da Amazônia; - Elaboração de material didático em Ensino a Distância; - Cumprimento das atividades inerentes à função militar. Matemática (Bachelor) Exército Brasileiro, Brasil
2000/02 - 2005/06 Professora de Matemática · Aulas de Matemática para o curso de Administração. Administração (Licence) Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, Brasil