Simone Minelli Lima Teixeira (E714-4EF3-A383)

Curriculum Vitae

Simone Minelli Lima Teixeira

Entre os anos de 1992 à 1996 frequentou a Licenciatura em Matemática na Universidade Federal do Amazonas sendo bolsista do Programa Especial de Treinamento em Matemática financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Exerceu a profissão de docente em Matemática até 2010. De 1999 a 2004 estudou Licenciatura em Direito no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA), instituição na qual era docente na área de Matemática. Deu continuidade à formação nesta área ao ingressar em 2007 no Mestrado em Direito Ambiental na Universidade do Estado do Amazonas, tendo terminado em 2009 com a defesa do tema "O Princípio da Prevenção no Meio Ambiente do Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis". A pesquisa teve como objetivo perspectivar o universo dos catadores de materiais recicláveis sob o aspecto do seu Meio Ambiente do Trabalho, no qual buscou-se apontar instrumentos de prevenção e tutela jurídicas aplicáveis considerando-se o alto grau de insalubridade de sua profissão. Neste programa de Mestrado teve a pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Após a elaboração da dissertação, e de forma a progredir e demostrar os respetivos resultados publicou capítulos de livros e artigos. A título de exemplo, um deles publicado em 2017 na revista Transformações do Trabalho e da seguridade social, Editora Multifoco, com o título “A tutela jurídica aplicável ao meio ambiente de trabalho dos catadores de materiais recicláveis”. Assim como, "Direito, cultura e pesca: uma abordagem jurídica sobre o conhecimento tradicional associado à pesca na Amazónia como patrimônio cultural brasileiro e sua tutela jurídica", artigo publicado em 2007 na Revista de Direito Ambiental da Amazónia (Hiléia). Ainda, publicou em 2016 no XXV ENCONTRO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (CONPEDI) o artigo intitulado “O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho dos catadores de materiais recicláveis”. Em 2010, deu início ao magistério superior no curso de Direito como professora de Direito Civil e Ambiental, orientando os discentes finalistas em suas pesquisas de Trabalho de Conclusão de Curso. Em 2021, como forma a integrar novos conhecimentos na área jurídica, ingressou no Mestrado em Direito da União Europeia na Universidade do Minho, desenvolvendo o tema "Amazónia, templo de lutas e resistência: a Interconstitucionalidade como modelo para a criação de uma comunidade mundial de tutela do ambiente". Atualmente é doutoranda em Ciências Jurídicas, na área de especialidade de Ciências Jurídicas Públicas, na Escola de Direito da Universidade do Minho, onde se encontra a desenvolver a tese sob a orientação da Professora Doutora Alessandra Silveira.

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Identification

Personal identification

Full name: Simone Minelli Lima Teixeira

Citation names

Teixeira, Simone
Teixeira, Simone Minelli

Author identifiers

Ciência ID: E714-4EF3-A383
ORCID iD: 0009-0001-2782-411X

Education

	Degree	Classification
2021/10/01 - 2024/10 Ongoing	Direito da União Europeia (Mestrado) Major in Direito Universidade do Minho, Portugal "Amazônia, templo de lutas e resistência: a Interconstitucionalidade como modelo para a criação de uma comunidade mundial de tutela do ambiente." (THESIS/DISSERTATION)
2007/03/01 - 2009/10/01 Concluded	Mestrado em Direito Ambiental (Magister (2nd cycle)) Major in Direitos da Sócio e Biodiversidade Universidade do Estado do Amazonas, Brazil "O Princípio da Prevenção no Meio Ambiente do Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis" (THESIS/DISSERTATION)	19
1999/02/01 - 2004/01/24 Concluded	Bacharelado em Direito (Licence) Major in Direito Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA, Brazil	16
1992/08/01 - 1996/03/06 Concluded	Licenciatura e Bacharelado em Matemática (Licence) Universidade Federal do Amazonas, Brazil

Affiliation

Science

	Category Host institution	Employer
2024/11/05 - Current	Researcher (Research)	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2017/08/01 - 2017/12/10	Assistant Professor (University Teacher)	Faculdade Marta Falcão - Wyden, Brazil

2010/08/10 - 2017/12/10	Assistant Professor (University Teacher)	Centro Universitário do Norte, Brazil

2014/04/01 - 2017/12/01	Assistant Professor (University Teacher)	Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil

2000/02 - 2005/06	Assistant Professor (University Teacher)	Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA, Brazil

Positions / Appointments

	Category Host institution	Employer
2009/10/10 - 2017/12	Juíza de Paz	Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Brazil

2009/05 - 2010/01	ASSESSORA JURÍDICA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS	Universidade do Estado do Amazonas, Brazil

2002/08 - 2008/08	OFICIAL TÉCNICO TEMPORÁRIO – TUTORA DA DISCIPLINA MATEMÁTICA NA SEÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA POSTO: 1º. TENENTE	Exército Brasileiro, Brazil
	Colégio Militar de Manaus, Brazil

Outputs

Publications

Conference paper

Teixeira, Simone Minelli; Maria Lenir Rodrigues Pinheiro. "O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS". Paper presented in XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, Brasília - DF, 2016.
Published

Journal article

Teixeira, Simone Minelli; Maria Lenir Rodrigues Pinheiro; Nina Soraya Pinheiro de Jesus. "A TUTELA JURÍDICA APLICÁVEL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS". Transformações do Trabalho e da seguridade social 1 (2017): 367-388. https://www.caedjus.com/wp-content/uploads/2018/05/Transformacoes_do_trabalho.pdf.
Open access • Published
Serguei Aily Franco de Camargo; Andrei Sicsú de Souza; Teixeira, Simone Minelli. "DIREITO, CULTURA E PESCA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE O CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À PESCA NA AMAZÔNIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO E SUA TUTELA JURÍDICA". HILEIA - Revista de Direito Ambiental da Amazônia 8 5 (2007): 97-125. https://pos.uea.edu.br/data/direitoambiental/hileia/2007/8.pdf.
Open access • Published

Activities

Supervision

	Thesis Title Role	Degree Subject (Type) Institution / Organization
2017/12/13 - Current	A (in)constitucionalidade do art. 223 - G da Lei n. 13467 como fator de desvalorização do dano estético no Direito do Trabalho. Supervisor of Gilvan Martins da Costa	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/13 - 2017/12/13	A garantia de emprego da empregada gestante no contrato individual de trabalho a prazo determinado Supervisor of Glauciane Reis de Souza	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/13 - 2017/12/13	Os reflexos da unicidade sindical no Brasil e a herança corporativista Supervisor of João Antunes Santos de Almeida	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/13 - 2017/12/13	Direito ao lazer e a desconexão do trabalho frente às novas tecnologias Supervisor of Katriny Carvalho Lima	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/13 - 2017/12/13	Jornada de Trabalho: o direito às horas intinere e a nova redação do §2o. do art.52 da CLT, alterado pela Lei 13.467/1017 Supervisor of Luciana Santos de Melo	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/13 - 2017/12/13	A justiça especial federal como promotora da tutela jurisdicional dos direitos previdenciários não concedidos Supervisor of Maria de Jesus Vieira	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/13 - 2017/12/13	Abuso do direito na esfera trabalhista á luz do ordenamento brasileiro Supervisor of Maria Simone Palheta Torres	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/13 - 2017/12/13	A evolução dos direitos trabalhistas das mulheres e a sua configuração em razão da globalização Supervisor of Nádia Moura da Silva	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/11 - 2017/12/11	A estabilidade da gestante e a recente mudança da Súmula 244 do TST Supervisor of Agenor Marques de Deus Barbosa	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/11 - 2017/12/11	O dano existencial na Relação Trabalhista de os Impactos que se projetam Supervisor of Bruno Oliveira de Araújo	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/11 - 2017/12/11	A arbitragem como mecanismo de Resolução de Dissídios individuais na Justiça do Trabalho Supervisor of Delfina Ordones Raposo	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/11 - 2017/12/11	A importância da Auditoria Fiscal no Combate ao Trabalho escravo frente ao decrescente número de auditores fiscais Supervisor of Francisco França de Menezes Neto	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/11 - 2017/12/11	Terceirização na atividade-fim: advento da lei 13.429/17 no âmbito da Administração Pública Supervisor of Hansley Menderson de Oliveira Melo	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/11 - 2017/12/11	Configuração do dano moral na fase pré-contratual decorrente da relação individual de trabalho Supervisor of Karen Lorena Silva Barroncas	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/11 - 2017/12/11	Direitos e Garantia do Empregado Readaptado Supervisor of Mônica Oliveira da Costa	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/11 - 2017/12/11	Uber: efeitos jurídicos do reconhecimento da vínculo empregatício Supervisor of Menderson Freitas dos Santos	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/11 - 2017/12/11	Assédio moral no trabalho: o difícil cenário probatório do dano sofrido e a vulnerabilidade femininia Supervisor of Tainá Rebeca Arce da Silva	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2017/12/11 - 2017/12/11	Paridade Salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo: discussão da igualdade de gênero Supervisor of Thays Antônia de Sá Lima	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	Garantias de Estabilidade ao Empregado portador de doença grave: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Supervisor of Tainá Barros dos Santos	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	Arbitragem na Justiça do Trabalho como Método de Solução de Conflitos Supervisor of Adriane Borges Kluge	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	Justa causa e desídia: quando o mau uso da tecnologia prejudica as relações de trabalho Supervisor of Raquel da Silva Benigno	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	A responsabilidade civil do empregador pelo não pagamento do adicional de insalubridade como garantia do respeito da dignidade da pessoa humana Supervisor of Leonardo de Azevedo Pereira	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	Mulher: a principal vítima de assédio moral no ambiente de trabalho Supervisor of Eiryane da Silva Lemos	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	Sindicatos e a representação dos trabalhadores em transportes rodoviários Supervisor of Shirliane Rios Takahashi	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	A flexibilização trabalhista mediante negociação coletiva de o Princípio da Irrenunciabilidade Supervisor of Andressa Caroline de Oliveira	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	Postulação da Rescisão Indireta do Contrato Supervisor of Jéssica de Castro Moraes	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	O assédio sexual contra a mulher no ambiente de trabalho Supervisor of Daniela Kristina Gomes de Souza	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	Exercício do poder fiscalizador do teletrabalho executado na residência do empregado Co-supervisor of Elzieth dos Santos Rodrigues	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	Extinção do contrato de trabalho por rescisão indireta Supervisor of Hevelyn Maciel da Silva	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	A justa causa em razão da violação de segredo da empresa Supervisor of Hellen Christiane Maia Brandão	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	Flexibilização dos Direitos Trabalhistas: os riscos da perda das conquistas sociais Supervisor of Luciana Nascimento Pereira	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	Contrato de trabalho por prazo determinado e suas peculiaridades à luz da lei 9601/98 Supervisor of Jane Teixeira Góes	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	A aplicação do princípio da boa fé na tutela coletiva trabalhista Supervisor of Danton Cavalcante Bezerra	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2016/12/13 - 2016/12/13	A habilitação do crédito trabalhista na falência Supervisor of Alex Gomes de Souza	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2014/12/11 - 2014/12/11	A Liberdade Sindical como Direito Fundamental Supervisor of Dilza Aguiar Souto	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2014/12/11 - 2014/12/11	Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho e sua repercussão no Direito Brasileiro Co-supervisor of Igor Dante Pantoja Afonso	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2014/12/11 - 2014/12/11	Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade Supervisor of Ariane Almeida Farias	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2014/12/11 - 2014/12/11	Assédio Moral na Relação de Trabalho e suas consequências para a vítima Supervisor of Maria do Perpétuo do Socorro Cabral	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2014/12/11 - 2014/12/11	O excesso da jornada de trabalho como ofensa ao direito ao lazer Supervisor of Yelli Calliandra Pires	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2014/12/11 - 2014/12/11	Estabilidade Provisória em Caso de Acidente de Trabalho Supervisor of Vanessa da Silva Raposo	Direito (Scientific initiation) Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2010/10/10 - 2017/12	Celebração de Casamentos Civis (2009/10/10 - 2017/12) Other (Other)	Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Brazil

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2016/08/06 - 2016/08/06	VI Encontro Amazonense de Notários e Registradores Other	Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas, Brazil
2014/09/16 - 2014/09/16	Celebração do 1o Casamento Coletivo Homoafetivo do Estado do Amazonas promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB) Other	I Casamento Coletivo Homoafetivo do Estado do Amazonas Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas, Brazil
2007/07/30 - 2007/07/31	II Colóquio Internacional: Meio Ambiente, Políticas Públicas e Direito Ambiental na Amazônia Seminar	Universidade do Estado do Amazonas, Brazil

Course / Discipline taught

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2017/08/01 - 2017/12/10	Docente da disciplina Direito Civil; Orientadora de Trabalhos científicos	Direito (Licence)	Faculdade Marta Falcão - Wyden, Brazil
2010/08/10 - 2017/12/10	Professora da Disciplina Direito Civil (Família, Sucessões e Parte Geral) e Direito Ambiental; Confecção de material didático; Realização de trabalhos pedagógicos e pesquisa e extensão; Cumprimento de atividades Institucionais.	Direito (Licence)	Centro Universitário do Norte, Brazil
2014/04/01 - 2017/12/01	Professora da Disciplina Direito Civil (Família, Sucessões e Parte Geral)	Direito (Licence)	Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brazil
2002/08 - 2008/08	- Tutoria para dependentes de militares em missão no exterior e nas regiões de fronteira da Amazônia; - Elaboração de material didático em Ensino a Distância; - Cumprimento das atividades inerentes à função militar.	Matemática (Bachelor)	Exército Brasileiro, Brazil
2000/02 - 2005/06	Professora de Matemática · Aulas de Matemática para o curso de Administração.	Administração (Licence)	Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, Brazil