Curriculum Vitae
Ibsen José Casas Noronha
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Ibsen José Casas Noronha
Nomes de citação
- Noronha, Ibsen
- Ibsen Noronha
Identificadores de autor
- Ciência ID
- E415-E42C-9222
- ORCID iD
- 0009-0006-5270-9240
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2013/10/01 - 2021/07/07
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Históricas
Universidade de Coimbra, Portugal
"Dom João VI e o Direito no Brasil
Os Bens de Alma na Legislação Joanina (1808-1822)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado com Distinção e Louvor por unanimidade |
|
2002/09/01 - 2004/12/05
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Históricas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista
Consonâncias do Espiritual e do Temporal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 valores |
|
2000/09 - 2002/06
Concluído
|
Estudos Europeus (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
13 |
|
2000/09 - 2002/06
Concluído
|
Estudos Europeus (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Economia
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
13 |
|
1986/08/01 - 1993/07/01
Concluído
|
Direito (Licence)
Universidade de Brasilia Instituto de Ciências Humanas, Brasil
|
16 valores |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/09/01 - Atual | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2010/12/27 - 2022/08/31 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2005/02/05 - 2010/11/30 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Centro Universitário do Distrito Federal, Brasil |
| Centro Universitário do Distrito Federal, Brasil | ||
| 2009/02 - 2010/11 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Brasília, Brasil |
| Universidade de Brasília, Brasil |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2010/08/04 - 2010/12/20 | Assessor | Senado Federal, Brasil |
| Senado Federal, Brasil |
Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
|
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
| Poster em conferência |
|
| Prefácio / Posfácio |
|
| Resumo em conferência |
|
| Tese / Dissertação |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2024/08/29 | Decisão Judicial e IA |
Faculdade de Direito de Franca (Franca, Brasil)
|
| 2024/08/28 | A Família Luso-Brasileira e o Direito | Curso de Mestrado da Faculdade de Direito
Faculdade de Direito de Franca (Franca, Brasil)
|
| 2024/08/27 | A Moral na História da Administração Pública |
Faculdade de Direito de Franca (Franca, Brasil)
|
| 2024/06/27 | Constituição Mista no Império do Brasil |
Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
|
| 2024/05/14 | Fons Honorum | Homenagem ao Chefe da Casa Imperial do Brasil
Real Clube Tauromáquico Português (Lisboa, Portugal)
|
| 2024/05/13 | A Fonte das honras na Constituição Imperial |
Academia Sino-Lusófona da UC (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/04/10 | Direitos Fundamentais pré-constitucionais | Curso de Pós-Graduação
Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/04/04 | Direito, Moral e Família no mundo Luso-Brasileiro: perspectiva jurídico-histórica |
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2024/03/22 | Panorama jurídico-histórico da Constituição de 1824 | Panorama Jurídico-Histórico da Constituição de 1824
Instituto Pedro Gordilho (Brasília, Brasil)
|
| 2023/10/06 | Limites dos Poderes – uma perspectiva histórica, Colóquio Luso-Brasileiro | Colóquio “Direito Luso-Brasileiro: História e Especificidades
Academia Sino-Lusófona - Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2023/05/26 | A Revolução de 1820 e a Contra-Revolução Luso-Brasileira | Sessão Comemorativa dos 200 Anos da Vilafrancada
Turf Club (Lisboa, Portugal)
|
| 2023/01/28 | Revolução e Contra-Revolução no Direito | Colóquio no Paço de Lanheses
Conde de Almada (Ponte de Lima, Portugal)
|
| 2022/12/07 | A Universidade de Coimbra e o Direito luso-brasileiro |
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/11/10 | Aclamação, Sagração e Coroação do Imperador Dom Pedro I |
Sociedade Histórica da Independência de Portugal (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/10/12 | Panorama jurídico-histórico da Família Luso-Brasileria | Congresso do Instituto Meira Pena
Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/09/22 | A Revolução de 1820 e a Contra-Revolução Luso-Brasileira:Aspectos histórico-jurídicos |
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/09/15 | Pequena História da Independência do Brasil | Solenidade Comemorativa do Bicentenário da Independência do Brasil
Universidade do Distrito Federal (Brasília, Brasil)
|
| 2022/09/13 | Escravidão e Leis no Brasil |
Instituto Pedro Gordilho (Brasília, Brasil)
|
| 2022/05/12 | A Bênção da Bandeira do Império do Brasil |
Instituto Português de Heráldica (Lisboa, Portugal)
|
| 2022/05/05 | A Santa Sé e a Independência do Brasil |
Fundação Engº António de Almeida (Porto, Portugal)
|
| 2022/05/05 | A Coroação do Imperador Dom Pedro I - Aspectos Polítivo-Jurídicos |
Clube Portuense (Porto, Portugal)
|
| 2021/06/02 | Teologia da História e Liturgia: A Primeira Missa do Brasil |
Instituto Português de Estudos Contemporâneos (Coimbra, Portugal)
|
| 2020/02/19 | O Primeiro Documento de Cultura Jurídica do Brasil Quinhentista | Colóquio: A Construção Jurídica do Brasil Colónia
NELB - Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2020/01/24 | A Universidade de Coimbra e o Direito Luso-Brasileiro | Curso de Estudos Europeus
Associação de Estudos Europeus - Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2019/05/10 | As Indulgências da Irmandade do Senhor dos Passos da Graça, Colóquio da Irmandade do Senhor dos Passos da Graça presidido por S.E. o Cardeal Patriarca de Lisboa. | I Colóquio da Real Irmandade do Senhor dos Passos da Graça
Grémio Literário (Lisboa, Portugal)
|
| 2018/05/13 | O Processo legislativo de abolição da Escravidão no Brasil, Câmara Legislativa de Fortaleza, 13 de Maio de 2018. | Sessão na Câmara Legislativa de Fortaleza
Câmara Legislativa de Fortaleza (Fortaleza -CE)
|
| 2016/07/08 | Dona Maria I, Rainha do Brasil | Sessão no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP)
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP) (São Paulo, Brasil)
|
| 2015/12/14 | Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves | Colóquio: Portugal e Brasil - Um Direito Comum no Bicentenário do Reino Unido
Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2015/09/02 | Os fundamentos do Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, a convite do Prof. Tarcísio Vieira, 2 de Setembro de 2015. | Cadeira de Teoria Geral do Direito Público
Universidade de Brasília - Prof. Doutor Tarcísio Vieira (Brasília, Brasil)
|
| 2015/08/27 | Da importância da História do Direito na formação dos juristas | Conferência
Escola de Direito da Universidade Católica de Maringá (Maringá - PR, Brasil)
|
| 2015/08/24 | História do Direito e Direito de Propriedade, Faculdade de Direito de Franca, 24 de Agosto de 2015. | Conferência
Faculdade de Direito de Franca - FDF (Franca, Brasil)
|
| 2015/05/15 | A História do Direito e o Pensamento Jurídico no século XXI |
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
|
| 2015/01/29 | Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves: Direito e Arte |
Reitoria da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2014/11/21 | A História do Direito e a formação dos juristas | Curso de Mestrado da Faculdade de Direito
Universidade Católica de Salvador (Salvador, Brasil)
|
| 2014/09/18 | A Diocese do Funchal e a formação da Diocese de Salvador, Funchal, 18 de Setembro de 2014. | Congresso 500 anos da Diocese do Funchal
Governo da Madeira (Funchal, Portugal)
|
| 2014/08/29 | O Pensamento Jurídico no século XXI | X Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro
Superior Tribunal de Justiça - STJ (Brasília, Brasil)
|
| 2014/08/14 | História do Direito e Direito Internacional, Instituto Rio Branco, 14 de Agosto de 2014. | Conferência para o curso de Direito Internacional
Instituto Rio Branco (Brasília, Brasil)
|
| 2014/05/13 | Da História do Direito como uma das Belas Artes | Lançamento do livro: História do Direito Brasileiro
Faculdade de Direito do Largo São Francisco (São Paulo, Brasil)
|
| 2013/11 | Portugal e Brasil: a vocação dos povos | Jantar no Club Portuense
Club Portuense (Porto, Portugal)
|
| 2013/05/15 | Portugal e Brasil: a vocação dos povos | Conferência
Sociedade Histórica da Independência de Portugal (Lisboa, Portugal)
|
| 2012/08/29 | O Brasil Império e o Direito | O Direito e a História
UNESP da cidade de Franca (Franca, Brasil)
|
| 2012/08/18 | Literatura e Direito na Antiguidade | Curso de Direito e Arte
Instituto de Direito Público (Brasília, Brasil)
|
| 2011/05/10 | Mare Clausum x Mare Liberum: um debate jusinternacionalista e teológico | Conferência para o Curso de Direito Internacional Público
Academia Rio Branco (Brasília, Brasil)
|
| 2010/09/25 | A fundamentação do Direito e o PNDH-3 | V Encontro de Bioética de Capinas - SP
Comunidade Católica Panticrator (Campinas, Brasil)
|
| 2010/03/04 | Amicus Curiae no STF por ocasião da Audiência Pública que discutiu as cotas raciais para as Universidades brasileiras. | Audiência Pública
Supremo Tribunal Federal (Brasília, Brasil)
|
| 2003 | A obra civilizadora da expansão portuguesa: o Direito | Dia da História – Relações Portugal-Brasil
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (Porto, Portugal)
|
| 2000 | Império e Constituição. | Aula na Cadeira de Direito Constitucional
Faculdade de Direito do Recife (Recife, Brasil)
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/10/06 - 2023/10/06 | Colóquio "Direito Luso-Brasileiro: história e especificidades" (2023/10/06 - 2023/10/06)
Simpósio (Membro da Comissão Científica)
|
|
| 2022/05/15 - 2022/05/15 | Colóquio em Comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil (2022/05/15 - 2022/05/15)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Grémio Literário, Portugal |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/07/31 | Correio Braziliense e o Direito
Arguente
|
Larissa Monforte Ferreira (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/07/12 | A Evolução Histórico-Jurídica do Direito do Meio Ambiente no Brasil: da Proteção Nacional à Regulamentação Internacional.
Vogal
|
Risolete Munes de Oliveira Araújo (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
|
| 2023/10/06 | As Terras Devolutas no Brasil – Origem, Regime Jurídico e Finalidade
Arguente
|
José Rodrigues Arimatéia (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/09/27 - Atual | Conselheiro da Revista da Escola Superior do Ministério Público da União |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2017/02/05 - Atual | História do Direito Luso-Brasileiro | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2013/09/05 - Atual | História da Administração Pública | Administração Pública e Privada (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018/06/03 - 2018/06/08 | História do Direito Luso-Brasileiro | Direito (Licence) | Faculdade de Direito de Franca, Brasil |
| 2011/02 - 2015/07 | História do Direito Português | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2011/02 - 2015 | Direito Romano | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008/02/05 - 2010/11/30 | História da Filosofia do Direito – entre 2008 e 2010. | Direito (Licence) | Centro Universitário do Distrito Federal, Brasil |
| 2005/02/05 - 2010/11/30 | Introdução ao Direito | Direito (Licence) | Centro Universitário do Distrito Federal, Brasil |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2023/01/02 | Os brasileiros que escolheram Portugal para ensinar, investigar e morar. | Diário de Notícias |
| 2016/06/01 | Dona Maria I, Rainha Piedosa e Fidelíssima | Revista Catolicismo |
| 2015/11/20 | O polêmico debate sobre reparações pela escravidão no Brasil | BBC News - Brasil |
| 2011/01/18 | Um Professor Brasileiro em Coimbra - Entrevista | Correio Braziliense |
| 2011/01/18 | Professor brasiliense dará aula de história do direito português em Coimbra | Correio Braziliense |
| 2010/11/01 | Cotas na Universidade, Injustiça e divisão racial | Revista Catolicismo |
| 2010/11 | Cotas na Universidade | Revista Catolicismo |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2022/09/05 - Atual | Forum Independência com Integração | O processo de Independência do Brasil |
| 2021/09/04 - Atual | Andarilho | Retomar uma Tradição Centenária que está na Origem da Queima das Fitas |
| 2009/08/14 - Atual | Programa Iluminuras | Direito e Literatura |
| 2006/08/10 - Atual | Defenda a sua Tese | Direito Luso-Brasileiro |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2011/05/05 - Atual | Grémio Literário | Sócio |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/10/03 - Atual | Atribuição do Prémio Plinio Corrêa de Oliveira – FDUC | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/10/06 - Atual | Atribuição do Prémio Cabral de Moncada – FDUC | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021/10/25 - Atual | Atribuição do Prémio Gama Barros – Dr. Roberto Rosas – FDUC | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014 - Atual | Concurso público para contratação do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) | |
| 2013/10/06 - Atual | Atribuição do Prémio Paulo Merêa – FDUC | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2010/10/15 - Atual | Atribuição do Prémio Cabral de Moncada – FDUC | Universidade de Coimbra, Portugal |
Distinções
Prémio
| 2005 | Prémio Guilherme Braga da Cruz
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Título
| 2021 | Doutor em Direito |
| 2005 | Mestre em Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Outra distinção
| 2024 | Consejero Correspondiente del Instituto Español de Ciencias Jurídico- Históricas |
| 2024 | Conselheiro da Revista da EJEF – Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes – Minas Gerais. |
| 2022 | Conselheiro da Revista da Escola Superior do Ministério Público da União – RESMPU.
Escola Superior do Ministério Público da União, Brasil
|
| 2017 | Comendador da Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho
Superior Tribunal do Trabalho, Brasil
|