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Identification

Personal identification

Full name
Ibsen José Casas Noronha

Citation names

  • Noronha, Ibsen
  • Ibsen Noronha

Author identifiers

Ciência ID
E415-E42C-9222
ORCID iD
0009-0006-5270-9240
Education
Degree Classification
2013/10/01 - 2021/07/07
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídico-Históricas
Universidade de Coimbra, Portugal
"Dom João VI e o Direito no Brasil Os Bens de Alma na Legislação Joanina (1808-1822)" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com Distinção e Louvor por unanimidade
2002/09/01 - 2004/12/05
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Históricas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista Consonâncias do Espiritual e do Temporal" (THESIS/DISSERTATION)
 18 valores
2000/09 - 2002/06
Concluded
 Estudos Europeus (Especialização pós-licenciatura)
Major in Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 13
2000/09 - 2002/06
Concluded
 Estudos Europeus (Especialização pós-licenciatura)
Major in Economia
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 13
1986/08/01 - 1993/07/01
Concluded
 Direito (Licence)
Universidade de Brasilia Instituto de Ciências Humanas, Brazil
 16 valores
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2022/09/01 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/12/27 - 2022/08/31 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2005/02/05 - 2010/11/30 Assistant Professor (University Teacher) Centro Universitário do Distrito Federal, Brazil
Centro Universitário do Distrito Federal, Brazil
2009/02 - 2010/11 Invited Assistant (University Teacher) Universidade de Brasília, Brazil
Universidade de Brasília, Brazil

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2010/08/04 - 2010/12/20 Assessor Senado Federal, Brazil
Senado Federal, Brazil
Outputs

Publications

Book
  1. Noronha, Ibsen; Mathias, Carlos Fernando; Marcos, Rui de Figueiredo. História do Direito Luso-Brasileiro. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024.
    Published
  2. Ibsen Noronha. Lições de História da Cultura Jurídica. Coimbra, Portugal: Caminhos Romanos. 2024.
    Published
  3. Ibsen Noronha. Uma Visão Transcendente da Independência do Brasil. São Luiz, Brazil: Resistência Cultural. 2022.
    Published
  4. Ibsen Noronha. *Escravidão e Leis no Brasil – Aproximações jurídico-históricas. São Luiz, Brazil: Resistência Cultural. 2019.
    Published
  5. Ibsen Noronha. Da Contra-Revolução e seus Inimigos. São Luiz do Maranhão: Resistência Cultural. 2018.
    Published
  6. Ibsen Noronha; Rui de Figueiredo Marcos. História do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro, Brazil: Forense. 2014.
    Published
  7. Ibsen Noronha. Distinções e Brocardos Jurídicos. Brasília, Brazil: EntreLivros. 2006.
    Published
  8. Ibsen Noronha. Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista - Consonâncias do Espiritual e do Temporal. Coimbra, Portugal: Almedina. 2006.
    Published
  9. Ibsen Noronha. Em prol da Monarquia. São Paulo, Brazil: Artpress. 2002.
    Published
Book chapter
  1. Ibsen Noronha. "O Governo Misto na Constituição Imperial de 1824". In No Bicentenário da Constituição de 1824 – Estudos sobre a formação constitucional do Brasil Império, 250-269. São Luiz, Brazil: Resistência Cultural, 2024.
    Published
  2. Ibsen Noronha. "Considerações sobre Direito, Religião e Arte, Direito da Arte". In Direito da Arte. Rio de Janeiro, Brazil: Atlas, 2014.
    Published
  3. Ibsen Noronha. "Incursões jurídico-históricas sobre as relações entre a Igreja Católica e o Brasil – Do Descobrimento à Independência". São Paulo, Brazil: Ltr, 2012.
  4. Ibsen Noronha. "Comentários sobre os arts. 32 e 33 da CF de 1988.". 643-652. Rio de Janeiro, Brazil: Forense, 2009.
    Published
Conference abstract
  1. Ibsen Noronha. "Ensino jurídico e aperfeiçoamento". Paper presented in XII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasília, 2017.
Conference paper
  1. Ibsen Noronha. "Aclamação, Sagração e Coroação de Dom Pedro". Lisboa, 2022.
    Published
  2. Ibsen Noronha. "Dom João – Príncipe Regente – e a administração militar no Brasil: justiça, estudo e guerra". Paper presented in XXV Colóquio de História Militar – No Bicentenário da criação do Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves – Palácio da Independência, Lisboa, 2016.
    Published
  3. Ibsen Noronha. "Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves". Lisboa, 2015.
    Published
  4. Noronha, Ibsen. "Correntes atlânticas de espiritualidade: Ordem de Cristo, diocese do Funchal e diocese da Baía". Paper presented in Diocese do Funchal: 500 Anos, Funchal, 2014.
    Published
  5. Ibsen Noronha. "Humanismo Jurídico e Poder: Exegese do Direito Romano e Revolução". Paper presented in XV Congresso Internacional de Direito romano, Évora, 2013.
    Published
  6. Ibsen Noronha. "Breves considerações acerca do influxo do Cristianismo sobre o Matrimônio no Direito Romano". Paper presented in XIII Congresso Internacional de Direito Romano, Belém, 2011., Belém, 2011.
    Published
Conference poster
  1. Ibsen Noronha. "XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasília.". Paper presented in O Tempo e o Direito, 2018.
Journal article
  1. Ibsen Noronha. "A Santa Sé o Mundo Luso-Brasileiro". Boletim de Ciências Económicas – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXVI (2023): 2323-2342.
    Published
  2. Ibsen Noronha. "A um século da revogação da Lei do Banimento da Família Imperial: um percurso histórico-jurídico". Anuário do Museu Imperial 2 (2021): 255-282.
    Published
  3. Ibsen Noronha. "Observações Sobre os processos legislativo e doutrinário de abolição da escravidão no Império do Brasil". Revista Ciência e Trõpicos (2012):
  4. Ibsen Noronha. "Brasília: panorama jurídico-histórico. Em torno da legislação fundadora de Brasília.". Revista de Informação Legislativa 188 (2010): 153-166.
  5. Ibsen Noronha. "Miscigenação: mito ou realidade? Reflexões jurídico-histórico-genealógicas". Armas e Trophéus (2009):
  6. Ibsen Noronha. "Da Igualdade – Reflexões em torno de uma palavra-talismã". Revista Justilex 64 (2007):
    Published
  7. Ibsen Noronha. "A tradição da arte equestre em Portugal". Revista Catolicismo (1999):
    Published
Newsletter article
  1. Ibsen Noronha. "Tribunal da Relação de Goyaz (1874-2024) – Nos 150 Anos da sua Criação,", Tribunal Eleitoral de Goiás, 2024
  2. Ibsen Noronha. "Panorama Histórico-Jurídico da Família Brasileira", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022
  3. Ibsen Noronha. "A Universidade de Coimbra e o Direito Luso-Brasileiro", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020
  4. Ibsen Noronha. "Servus vicarius: Nótulas sobre o escravo do escravo no Brasil", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019
  5. Ibsen Noronha. "Delicto Santo Atrox e a Irmandade das Escravas do Santíssimo Sacramento", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017
Preface / Postscript
  1. Ibsen Noronha. "Posfácio". Postscript to A lei e sua Ordem a Deus segundo Santo Tomás de Aquino, 250-252. Brasília, Brazil: Contra Errores. 2024.
    Published
  2. Ibsen Noronha. "Introdução". Porto, Portugal: Caminhos Romanos. 2019.
    Published
  3. Ibsen Noronha. "Prefácio". Preface to Memórias da Condessa de Atouguia. Coimbra, Portugal: Caminhos Romanos. 2017.
    Published
Thesis / Dissertation
  1. "Dom João VI e o Direito no Brasil – Os Bens de Alma na Legislação Joanina (1808-1822)". PhD, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2021. https://estudogeral.uc.pt/bitstream/10316/96372/2/Tese%20-%20Ibsen%20Noronha%20-%20FDUC.pdf.
  2. Ibsen Noronha. "Aspectos do Direito no Brasil Quinhentista". Master, 2004.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/08/29 Decisão Judicial e IA
Faculdade de Direito de Franca (Franca, Brazil)
2024/08/28 A Família Luso-Brasileira e o Direito Curso de Mestrado da Faculdade de Direito
Faculdade de Direito de Franca (Franca, Brazil)
2024/08/27 A Moral na História da Administração Pública
Faculdade de Direito de Franca (Franca, Brazil)
2024/06/27 Constituição Mista no Império do Brasil
Universidade de Salamanca (Salamanca, Spain)
2024/05/14 Fons Honorum Homenagem ao Chefe da Casa Imperial do Brasil
Real Clube Tauromáquico Português (Lisboa, Portugal)
2024/05/13 A Fonte das honras na Constituição Imperial
Academia Sino-Lusófona da UC (Coimbra, Portugal)
2024/04/10 Direitos Fundamentais pré-constitucionais Curso de Pós-Graduação
Instituto Jurídico (Coimbra, Portugal)
2024/04/04 Direito, Moral e Família no mundo Luso-Brasileiro: perspectiva jurídico-histórica
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/03/22 Panorama jurídico-histórico da Constituição de 1824 Panorama Jurídico-Histórico da Constituição de 1824
Instituto Pedro Gordilho (Brasília, Brazil)
2023/10/06 Limites dos Poderes – uma perspectiva histórica, Colóquio Luso-Brasileiro Colóquio “Direito Luso-Brasileiro: História e Especificidades
Academia Sino-Lusófona - Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2023/05/26 A Revolução de 1820 e a Contra-Revolução Luso-Brasileira Sessão Comemorativa dos 200 Anos da Vilafrancada
Turf Club (Lisboa, Portugal)
2023/01/28 Revolução e Contra-Revolução no Direito Colóquio no Paço de Lanheses
Conde de Almada (Ponte de Lima, Portugal)
2022/12/07 A Universidade de Coimbra e o Direito luso-brasileiro
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/11/10 Aclamação, Sagração e Coroação do Imperador Dom Pedro I
Sociedade Histórica da Independência de Portugal (Lisboa, Portugal)
2022/10/12 Panorama jurídico-histórico da Família Luso-Brasileria Congresso do Instituto Meira Pena
Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/09/22 A Revolução de 1820 e a Contra-Revolução Luso-Brasileira:Aspectos histórico-jurídicos
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2022/09/15 Pequena História da Independência do Brasil Solenidade Comemorativa do Bicentenário da Independência do Brasil
Universidade do Distrito Federal (Brasília, Brazil)
2022/09/13 Escravidão e Leis no Brasil
Instituto Pedro Gordilho (Brasília, Brazil)
2022/05/12 A Bênção da Bandeira do Império do Brasil
Instituto Português de Heráldica (Lisboa, Portugal)
2022/05/05 A Santa Sé e a Independência do Brasil
Fundação Engº António de Almeida (Porto, Portugal)
2022/05/05 A Coroação do Imperador Dom Pedro I - Aspectos Polítivo-Jurídicos
Clube Portuense (Porto, Portugal)
2021/06/02 Teologia da História e Liturgia: A Primeira Missa do Brasil
Instituto Português de Estudos Contemporâneos (Coimbra, Portugal)
2020/02/19 O Primeiro Documento de Cultura Jurídica do Brasil Quinhentista Colóquio: A Construção Jurídica do Brasil Colónia
NELB - Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2020/01/24 A Universidade de Coimbra e o Direito Luso-Brasileiro Curso de Estudos Europeus
Associação de Estudos Europeus - Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/05/10 As Indulgências da Irmandade do Senhor dos Passos da Graça, Colóquio da Irmandade do Senhor dos Passos da Graça presidido por S.E. o Cardeal Patriarca de Lisboa. I Colóquio da Real Irmandade do Senhor dos Passos da Graça
Grémio Literário (Lisboa, Portugal)
2018/05/13 O Processo legislativo de abolição da Escravidão no Brasil, Câmara Legislativa de Fortaleza, 13 de Maio de 2018. Sessão na Câmara Legislativa de Fortaleza
Câmara Legislativa de Fortaleza (Fortaleza -CE)
2016/07/08 Dona Maria I, Rainha do Brasil Sessão no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP)
Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP) (São Paulo, Brazil)
2015/12/14 Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Colóquio: Portugal e Brasil - Um Direito Comum no Bicentenário do Reino Unido
Faculdade de Direito de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2015/09/02 Os fundamentos do Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, a convite do Prof. Tarcísio Vieira, 2 de Setembro de 2015. Cadeira de Teoria Geral do Direito Público
Universidade de Brasília - Prof. Doutor Tarcísio Vieira (Brasília, Brazil)
2015/08/27 Da importância da História do Direito na formação dos juristas Conferência
Escola de Direito da Universidade Católica de Maringá (Maringá - PR, Brazil)
2015/08/24 História do Direito e Direito de Propriedade, Faculdade de Direito de Franca, 24 de Agosto de 2015. Conferência
Faculdade de Direito de Franca - FDF (Franca, Brazil)
2015/05/15 A História do Direito e o Pensamento Jurídico no século XXI
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2015/01/29 Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves: Direito e Arte
Reitoria da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014/11/21 A História do Direito e a formação dos juristas Curso de Mestrado da Faculdade de Direito
Universidade Católica de Salvador (Salvador, Brazil)
2014/09/18 A Diocese do Funchal e a formação da Diocese de Salvador, Funchal, 18 de Setembro de 2014. Congresso 500 anos da Diocese do Funchal
Governo da Madeira (Funchal, Portugal)
2014/08/29 O Pensamento Jurídico no século XXI X Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro
Superior Tribunal de Justiça - STJ (Brasília, Brazil)
2014/08/14 História do Direito e Direito Internacional, Instituto Rio Branco, 14 de Agosto de 2014. Conferência para o curso de Direito Internacional
Instituto Rio Branco (Brasília, Brazil)
2014/05/13 Da História do Direito como uma das Belas Artes Lançamento do livro: História do Direito Brasileiro
Faculdade de Direito do Largo São Francisco (São Paulo, Brazil)
2013/11 Portugal e Brasil: a vocação dos povos Jantar no Club Portuense
Club Portuense (Porto, Portugal)
2013/05/15 Portugal e Brasil: a vocação dos povos Conferência
Sociedade Histórica da Independência de Portugal (Lisboa, Portugal)
2012/08/29 O Brasil Império e o Direito O Direito e a História
UNESP da cidade de Franca (Franca, Brazil)
2012/08/18 Literatura e Direito na Antiguidade Curso de Direito e Arte
Instituto de Direito Público (Brasília, Brazil)
2011/05/10 Mare Clausum x Mare Liberum: um debate jusinternacionalista e teológico Conferência para o Curso de Direito Internacional Público
Academia Rio Branco (Brasília, Brazil)
2010/09/25 A fundamentação do Direito e o PNDH-3 V Encontro de Bioética de Capinas - SP
Comunidade Católica Panticrator (Campinas, Brazil)
2010/03/04 Amicus Curiae no STF por ocasião da Audiência Pública que discutiu as cotas raciais para as Universidades brasileiras. Audiência Pública
Supremo Tribunal Federal (Brasília, Brazil)
2003 A obra civilizadora da expansão portuguesa: o Direito Dia da História – Relações Portugal-Brasil
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (Porto, Portugal)
2000 Império e Constituição. Aula na Cadeira de Direito Constitucional
Faculdade de Direito do Recife (Recife, Brazil)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2023/10/06 - 2023/10/06 Colóquio "Direito Luso-Brasileiro: história e especificidades" (2023/10/06 - 2023/10/06)
Symposium (Member of the Scientific Committee)
2022/05/15 - 2022/05/15 Colóquio em Comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil (2022/05/15 - 2022/05/15)
Conference (President of the Organising Committee)
 Grémio Literário, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024/07/31 Correio Braziliense e o Direito
(Thesis) Arguer
 Larissa Monforte Ferreira (Master)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/07/12 A Evolução Histórico-Jurídica do Direito do Meio Ambiente no Brasil: da Proteção Nacional à Regulamentação Internacional.
Thesis Member
 Risolete Munes de Oliveira Araújo (PhD)
Universidade de Lisboa, Portugal
2023/10/06 As Terras Devolutas no Brasil – Origem, Regime Jurídico e Finalidade
(Thesis) Arguer
 José Rodrigues Arimatéia (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2011/05/05 - Current Grémio Literário Sócio

Consulting

Activity description Institution / Organization
2022/09/27 - Current Conselheiro da Revista da Escola Superior do Ministério Público da União

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2017/02/05 - Current História do Direito Luso-Brasileiro Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013/09/05 - Current História da Administração Pública Administração Pública e Privada (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2018/06/03 - 2018/06/08 História do Direito Luso-Brasileiro Direito (Licence) Faculdade de Direito de Franca, Brazil
2011/02 - 2015/07 História do Direito Português Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2011/02 - 2015 Direito Romano Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/02/05 - 2010/11/30 História da Filosofia do Direito – entre 2008 e 2010. Direito (Licence) Centro Universitário do Distrito Federal, Brazil
2005/02/05 - 2010/11/30 Introdução ao Direito Direito (Licence) Centro Universitário do Distrito Federal, Brazil

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2023/01/02 Os brasileiros que escolheram Portugal para ensinar, investigar e morar. Diário de Notícias
2016/06/01 Dona Maria I, Rainha Piedosa e Fidelíssima Revista Catolicismo
2015/11/20 O polêmico debate sobre reparações pela escravidão no Brasil BBC News - Brasil
2011/01/18 Um Professor Brasileiro em Coimbra - Entrevista Correio Braziliense
2011/01/18 Professor brasiliense dará aula de história do direito português em Coimbra Correio Braziliense
2010/11/01 Cotas na Universidade, Injustiça e divisão racial Revista Catolicismo
2010/11 Cotas na Universidade Revista Catolicismo

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2022/09/05 - Current Forum Independência com Integração O processo de Independência do Brasil
2021/09/04 - Current Andarilho Retomar uma Tradição Centenária que está na Origem da Queima das Fitas
2009/08/14 - Current Programa Iluminuras Direito e Literatura
2006/08/10 - Current Defenda a sua Tese Direito Luso-Brasileiro

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2023/10/03 - Current Atribuição do Prémio Plinio Corrêa de Oliveira – FDUC Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/06 - Current Atribuição do Prémio Cabral de Moncada – FDUC Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/25 - Current Atribuição do Prémio Gama Barros – Dr. Roberto Rosas – FDUC Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014 - Current Concurso público para contratação do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV)
2013/10/06 - Current Atribuição do Prémio Paulo Merêa – FDUC Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2010/10/15 - Current Atribuição do Prémio Cabral de Moncada – FDUC Universidade de Coimbra, Portugal
Distinctions

Award

2005 Prémio Guilherme Braga da Cruz
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Title

2021 Doutor em Direito
2005 Mestre em Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Other distinction

2024 Consejero Correspondiente del Instituto Español de Ciencias Jurídico- Históricas
2024 Conselheiro da Revista da EJEF – Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes – Minas Gerais.
2022 Conselheiro da Revista da Escola Superior do Ministério Público da União – RESMPU.
Escola Superior do Ministério Público da União, Brazil
2017 Comendador da Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho
Superior Tribunal do Trabalho, Brazil