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Mario Costa Lourenço is an Assistant Professor at the Faculty of Law and Political Science of the Lusófona University – Porto University Center, where he teaches Administrative Law, Commercial Law, Law of Obligations, and Introduction to Law. He is a Researcher at CEAD - Francisco Suárez Center for Advanced Studies in Law, Faculty of Law, Lusófona University. He is a doctoral candidate in Law at the Faculty of Law, Lusófona University. Throughout his professional career, he has been a manager and managing partner of a real estate buying and selling company, a manager of tourist properties, a real estate broker in the luxury segment in the center of Porto for 5 years, commercial director of a travel agency, and advisor, consultant, and human resources manager at a French multinational company based in Porto. (FR) Mario Costa Lourenço est professeur à la Faculté de droit et de sciences politiques de l'Université Lusófona – Centre universitaire de Porto, où il enseigne le droit administratif, le droit commercial, le droit des obligations et l'introduction au droit. Il est chercheur au CEAD (Centre Francisco Suárez d'études avancées en droit) de la Faculté de droit de l'Université Lusófona. Il prépare un doctorat en droit à la même faculté. Au cours de sa carrière, il a été gérant et associé gérant d'une société d'achat et de vente immobilière, gestionnaire de biens touristiques, agent immobilier spécialisé dans le luxe au centre de Porto pendant cinq ans, directeur commercial d'une agence de voyages, et conseiller, consultant et responsable des ressources humaines au sein d'une multinationale française basée à Porto. (DEU) Mario Costa Lourenço ist Professor an der Fakultät für Rechts- und Politikwissenschaft der Lusófona-Universität – Universitätszentrum Porto. Dort lehrt er Verwaltungsrecht, Handelsrecht, Vertragsrecht und Einführung in das Recht. Er ist assoziierter Forscher am CEAD – Francisco-Suárez-Zentrum für fortgeschrittene Rechtsstudien der Rechtsfakultät der Lusófona-Universität, wo er an seiner Promotion im Bereich Rechtswissenschaften arbeitet. Zu seinen beruflichen Stationen zählen Positionen als Geschäftsführer und geschäftsführender Gesellschafter eines Immobilienunternehmens, als Verwalter von Ferienimmobilien, fünf Jahre als Makler für Luxusimmobilien in der Innenstadt von Porto, als Vertriebsleiter eines Reisebüros sowie als Berater und Personalmanager bei einem französischen multinationalen Unternehmen mit Sitz in Porto.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Mário Rui Costa Lourenço
Data de nascimento
1987/02/11
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Lourenço, Mário Costa

Identificadores de autor

Ciência ID
DB17-3A1C-0604

Endereços de correio eletrónico

  • p7975@ulusofona.pt (Profissional)
  • mariocostalourenco@gmail.com (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Francês (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2024/01/02 - 2028/12/31
Em curso
Doutoramento (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Direito Público
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
17
2021/09/10 - 2023/12/31
Concluído
Ciências Jurídico-Publicistas (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Publicistas
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
"A patenteabilidade de órgãos e tecidos obtidos por bioprinting" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
2021/07/31
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
13
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/01/02 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/02/01 - Atual Assistente (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/09/15 - Atual Jurisconsulto AA/VV, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2025/10/15 - Atual Professor-Tutor no programa INOVALEX Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/09/11 - 2024/12/17 Jurista jvc advogados, Portugal
2017/12/04 - 2024/08/31 Cdc n.II Bts Services Unip Lda, Portugal
2017/03/01 - 2017/12/01 Director Comercial 1970 travel sa , Portugal
2012/04/10 - 2017/04/06 Técnico de Mediação Imobiliária ERA Imobiliária, Portugal
2013/01/01 - 2015/07/01 Sócio fundador (CEO) Radiante Epopeia inv imob lda , Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2025/10/15 - Atual Seeds 4 True Green Claims
STGC
Investigador
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
Em curso

Outro

Designação Financiadores
2025/10/03 - Atual Inova LEX
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Lourenço, Mário R. Costa. "O crime de branqueamento de capitais". ULP Law Review 18 1 (2025): 62-82. https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/article/view/9476.
    Acesso aberto • Publicado
Edição de livro
  1. Lourenço, Mário, ed. O Réu vai nu. Porto, Portugal: Mosaico de Palavras. 2010.
    Publicado
Livro
  1. Lourenço, Mário R. Costa. Autor correspondente: Lourenço, Mário R. Costa. A casa que habita o homem - levantamento topográfico. Lisboa, Portugal. 2026.
    Em revisão
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/07 Identidade Civil e Identidade Digital: o Homem e o uso da Máquina a)Sobre identidade pessoal do Homem como singularidade em constante devir (ser-tempo-devir) na dialéctica dos mundos sucessivos. b)Homem e o uso da máquina: do homo faber (o uso da máquina) ao medo de supra-existir (a máquina e o uso do homem). c)A CRISE: O devir coextensivo-criativo como problema de singularidade ( Aprimoramento tecnológico, eugenia liberal e autoconsciência robótica) d)Ressonâncias da (sempre discutível e eventual) “singularidade artificial” (dimensão-problema Seminário Sociedade e Direito, 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutor José de Faria Costa (Porto, Portugal)
2024/07 O esgotamento do direito de patente e os motivos legítimos para o seu renascimento: uma travessia sincrónica com o exaurimento do direito à marca. Estudos Avançados de Direito Empresarial - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof Doutor Manuel Couceiro Nogueira Serens (Porto, Portugal)
2024/06 O Acórdão de Uniformização de Jurisprudência do STJ 8/2010: da crítica (¿¿¿t¿¿¿) à superação (e¿ast¿¿¿t¿ta) sistemático-problemática e dialéctico-judicaticista. Metodologia e Análise do Direito II - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutor José Aroso Linhares (Porto, Portugal)
2024/01 O concurso público internacional de concepção para a elaboração do projecto de execução da ponte sobre o rio Douro e acessos entre o Campo Alegre e o Candal Estudos Avançados de Direito Administrativo - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos (Porto, Portugal)
2023/12 Razão-Sistema no iter metodológico de António Castanheira Neves Metodologia e Análise do Direito I - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutor Fernando Pinto Bronze (Porto, Portugal)
2023/12 Vertigo: do dador que morreu duas vezes? Do advento tecnológico na colheita de órgãos à (re)fundamentação ético- normativa do critério de determinação da morte. Direito Médico - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutora Inês Fernandes Godinho (Porto, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2026/04/27 - 2026/04/29 Seminário Internacional "Inteligência Artificial e Administração Pública: A caminho de uma administração algorítmica" Membro da Comissão Organizadora (2026/04/27 - 2026/04/29)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2026/04/22 - 2026/04/22 Colóquio Internacional sobre Direito Comercial na Era Digital - Membro da Comissão Científica e Moderador de Painel (2026/04/22 - 2026/04/22)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2025/05/17 - 2025/05/17 Aula Aberta "A Invasão Russa da Ucrânia - Uma perspetiva das Relações Internacionais", no âmbito da unidade curricular de Política Internacional da Licenciatura em Direito tendo como orador Mestre João Tavares, organizado pelo Professor Doutor António Tavares e co-organizado pele Mestre Mário Lourenço. (2025/05/17 - 2025/05/17)
Seminário (Coorganizador)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2025/05/15 - 2025/05/15 Aula Aberta "O Poder e a Utilização da Força na Política Internacional", no âmbito da unidade curricular de Ciência Política da Licenciatura em Direito, tendo como orador o Mestre João Tavares, organizado pelo Professor Doutor António Tavares e co-organizado pele Mestre Mário Lourenço. (2025/05/15 - 2025/05/15)
Seminário (Coorganizador)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2025/03/21 - 2025/03/22 Congresso sobre Propriedade Intelectual. Evoluções Recentes de Direito Intelectual na União Europeia (2025/03/21 - 2025/03/22)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2026/04/22 - 2026/04/22 Colóquio Internacional sobre Direito Comercial na Era Digital - Moderador de Painel (2026/04/22 - 2026/04/22
Congresso
Colóquio Internacional sobre Direito Comercial na Era Digital
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2026/03/09 - 2026/03/09 Aula Aberta "A Humanização do Direito Penal Internacional e a Política Internacional" Orador Comissão Organizadora: Prof. Dr. António Tavares, Prof. dr. João Tavares.
Conferência
Aula Aberta "A Humanização do Direito Penal Internacional e a Política Internacional"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2025/09/06 - 2025/09/06 Debate "Human Bodies" - 4º BIOMEDICAL ENGINEERING SUMMIT Debate moderado pelo Exmo Senhor Professor Doutor Miguel Coimbra (FCUP). Painel composto pela Exmª Senhora Professora Doutora Cristina Santos (U Minho), Professor Doutor João Sequeira (ISR de Lisboa). Intervenção na qualidade de Orador. Tema: implicações jurídicas das cirurgias 100% automatizadas por robots e IA.
Congresso
4º BIOMEDICAL ENGINEERING SUMMIT
ANEEB - Associação Nacional de Estudantes de Bioengenharia Biomédica, Portugal
2025/04/09 - 2025/04/09 Apresentação do tema " Órgãos e tecidos bioimpressos, patentes biotecnológicas e o futuro dos transplantes" Seminário - Vulnerabilidade e Saúde - CEAD Francisco Suárez ( Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto)
Seminário
Seminário - Vulnerabilidade e Saúde
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2025/04/06 - 2025/04/06 Orador " o liberalismo hoje, com que futuro?" - à conversa com, Iniciativa Liberal.
Mesa-redonda
À conversa com
2025/02/19 - 2025/02/19 Participação na Conferência Luso-Brasileira: Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco - participação com questões ao Painel composto pelos Exmºs Senhores Professores Doutores Rui Nunes (FMUP), Luísa Neto ( INA e FDUP) e o Juíz Paulo Pinto de Albuquerque.
Conferência
Conferência Luso-Brasileira: Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2025/01/14 - 2025/01/14 II Seminário de Doutorandos - CEAD Francisco Suárez Apresentação preambular do objecto de estudo da dissertação de doutoramento em Direito Sob o tema Título: O Direito de Patente em Tecnologias Médicas Emergentes Subtítulo: Dos mundos sucessivos robóticos e artificiais à cromodinâmica quântica do homem-acontecimento como fundamento de validade e fatum rationis constitutivo do direito de patente na era da singularidade tecnológica
Seminário
2.º Seminário para Doutorandos - Doutoramento em Direito
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2025/11 - 2025/12 ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO: Processo Disciplinar em Associação Civil de Caça e Pesca - Suspensão de Actos Venatórios Descritores: 1. Direito de audiência e defesa em processo disciplinar (Associações Civis) 2. Convocação e privação do direito ao voto em Assembleia Extraordinária 3. Deliberações contrárias à lei ou aos estatutos 4. Arguição da invalidade de deliberação social contrária à lei
2024/11/01 - 2025/01/01 Elaboração de Parecer Jurídico de Elevada Complexidade, a pedido: O CONTRATO DE SELF-STORAGE E DANOS CAUSADOS POR INFILTRAÇÕES PROVENIENTES DE ZONAS COMUNS DE EDIFÍCIO COMERCIAL” Descritores: Contrato de Seguro. Inundação. Contrato de sublocação. Contrato de depósito. Responsabilidade Civil Contratual. Nexo de causalidade. Preterição de formalidade ad probationem. Precedente Contratual. Abuso de Direito. Responsabilidade Civil Extracontratual pelo Risco. Terceiro segurado. Obrigação de indemnizar. Cláusulas abusivas de pluviosidade.
2024 - 2025 ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO: “RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL POR DÍVIDAS DE PESSOA SINGULAR ENTRETANTO FALECIDA – CONTRATO DE MÚTUO GRATUITO COM CLÁUSULA DE COMPENSAÇÃO. Descritores: Contrato de mútuo; Confissão de Dívida. Documento Particular Autenticado. Responsabilidade por dívidas de pessoa singular falecida; Transmissão de dívidas post mortem; Compensação; Enriquecimento sem causa; Repúdio da Herança; Assunção de dívida; Incumprimento contratual; responsabilidade Civil Contratual.

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2026/09/01 - Atual Direito das Obrigações I Direito Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2026/09/01 - Atual Direito Comercial I Direito Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2026/02/01 - Atual Direito das Obrigações II Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2026/02/01 - Atual Direito Comercial II Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/09/10 - Atual Direito Administrativo I Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/09/10 - Atual Introdução ao Direito I Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/02/01 - Atual Direito Administrativo II Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2025/02/01 - 2026/01/01 Ciência Política Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/02/01 - 2026/01/01 Direito do Ambiente Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/02/01 - 2026/01/01 Política Internacional Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/11/01 - 2024/11/01 Direito da Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2025/09/01 - Atual Programa Inovalex - programa de mentorias todos
Distinções

Prémio

2026 Bolsa de Mérito Adultos Bolsas de Mérito - ULP CUP - Ano lectivo 2024/2025
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2004 Menção Quadros de Excelência Escolar - Câmara Municipal de Resende
2003 Menção Quadros de Excelência Escolar - Câmara Municipal de Resende
2002 Menção Quadros de Excelência Escolar - Câmara Municipal de Resende