Curriculum Vitae
Mário Rui Costa Lourenço
Identification
Personal identification
- Full name
- Mário Rui Costa Lourenço
- Date of birth
- 1987/02/11
- Gender
- Male
Citation names
- Lourenço, Mário Costa
Author identifiers
- Ciência ID
- DB17-3A1C-0604
Email addresses
- p7975@ulusofona.pt (Professional)
- mariocostalourenco@gmail.com (Personal)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
| Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Portuguese (Mother tongue) | |||||
| French (Mother tongue) | |||||
| English | Intermediate (B1) | Upper intermediate (B2) | Intermediate (B1) | Upper intermediate (B2) | Intermediate (B1) |
| Spanish; Castilian | Advanced (C1) | Proficiency (C2) | Upper intermediate (B2) | Advanced (C1) | Upper intermediate (B2) |
| Italian | Beginner (A1) | Intermediate (B1) | Beginner (A1) | Intermediate (B1) | Beginner (A1) |
| German | Beginner (A1) | Intermediate (B1) | Beginner (A1) | Beginner (A1) | Beginner (A1) |
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
|
2024/01/02 - 2028/12/31
Ongoing
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Doutoramento (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Major in Direito Público
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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17 |
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2021/09/10 - 2023/12/31
Concluded
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Ciências Jurídico-Publicistas (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Publicistas
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
"A patenteabilidade de órgãos e tecidos obtidos por bioprinting" (THESIS/DISSERTATION)
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18 |
|
2021/07/31
Concluded
|
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
|
13 |
Affiliation
Science
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2024/01/02 - Current | Researcher (Research) | Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal |
| Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2024/02/01 - Current | Assistant (University Teacher) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
Positions / Appointments
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2024/09/15 - 2025/01/01 | Jurisconsulto | jvc advogados, Portugal |
Others
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2025/10/15 - Current | Professor-Tutor no programa INOVALEX | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal | ||
| 2017/12/04 - 2024/08/31 | Cdc n.II | Bts Services Unip Lda, Portugal |
| 2017/03/01 - 2017/12/01 | Director Comercial | 1970 travel sa , Portugal |
| 2012/04/10 - 2017/04/06 | Técnico de Mediação Imobiliária | ERA Imobiliária, Portugal |
| 2013/01/01 - 2015/07/01 | Sócio fundador (CEO) | Radiante Epopeia inv imob lda , Portugal |
Projects
Contract
| Designation | Funders | |
|---|---|---|
| 2025/10/15 - Current | Seeds 4 True Green Claims
STGC
Researcher
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
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Ongoing
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Other
| Designation | Funders | |
|---|---|---|
| 2025/10/03 - Current | Inova LEX
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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Ongoing
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Outputs
Publications
| Book |
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| Edited book |
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| Journal article |
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Activities
Oral presentation
| Presentation title | Event name Host (Event location) |
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|---|---|---|
| 2024/07 | Identidade Civil e Identidade Digital: o Homem e o uso da Máquina a)Sobre identidade pessoal do Homem como singularidade em constante devir (ser-tempo-devir) na dialéctica dos mundos sucessivos. b)Homem e o uso da máquina: do homo faber (o uso da máquina) ao medo de supra-existir (a máquina e o uso do homem). c)A CRISE: O devir coextensivo-criativo como problema de singularidade ( Aprimoramento tecnológico, eugenia liberal e autoconsciência robótica) d)Ressonâncias da (sempre discutível e eventual) “singularidade artificial” (dimensão-problema | Seminário Sociedade e Direito, 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutor José de Faria Costa (Porto, Portugal)
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| 2024/07 | O esgotamento do direito de patente e os motivos legítimos para o seu renascimento: uma travessia sincrónica com o exaurimento do direito à marca. | Estudos Avançados de Direito Empresarial - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof Doutor Manuel Couceiro Nogueira Serens (Porto, Portugal)
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| 2024/06 | O Acórdão de Uniformização de Jurisprudência do STJ 8/2010: da crítica (¿¿¿t¿¿¿) à superação (e¿ast¿¿¿t¿ta) sistemático-problemática e dialéctico-judicaticista. | Metodologia e Análise do Direito II - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutor José Aroso Linhares (Porto, Portugal)
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| 2024/01 | O concurso público internacional de concepção para a elaboração do projecto de execução da ponte sobre o rio Douro e acessos entre o Campo Alegre e o Candal | Estudos Avançados de Direito Administrativo - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos (Porto, Portugal)
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| 2023/12 | Razão-Sistema no iter metodológico de António Castanheira Neves | Metodologia e Análise do Direito I - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutor Fernando Pinto Bronze (Porto, Portugal)
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| 2023/12 | Vertigo: do dador que morreu duas vezes? Do advento tecnológico na colheita de órgãos à (re)fundamentação ético- normativa do critério de determinação da morte. | Direito Médico - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutora Inês Fernandes Godinho (Porto, Portugal)
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Event organisation
| Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2026/04/27 - 2026/04/29 | Seminário Internacional "Inteligência Artificial e Administração Pública: A caminho de uma administração algorítmica" Membro
da Comissão Organizadora (2026/04/27 - 2026/04/29)
Seminar (Member of the Organising Committee)
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Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2026/04/22 - 2026/04/22 | Colóquio Internacional sobre Direito Comercial na Era Digital - Membro da Comissão Científica e Moderador de Painel (2026/04/22 - 2026/04/22)
Congress (Member of the Scientific Committee)
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Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2025/05/17 - 2025/05/17 | Aula Aberta "A Invasão Russa da Ucrânia - Uma perspetiva das Relações Internacionais", no âmbito da unidade curricular de
Política Internacional da Licenciatura em Direito tendo como orador Mestre João Tavares, organizado pelo Professor Doutor
António Tavares e co-organizado pele Mestre Mário Lourenço.
(2025/05/17 - 2025/05/17)
Seminar (Co-organisor)
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Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2025/05/15 - 2025/05/15 | Aula Aberta "O Poder e a Utilização da Força na Política Internacional", no âmbito da unidade curricular de Ciência Política
da Licenciatura em Direito, tendo como orador o Mestre João Tavares, organizado pelo Professor Doutor António Tavares e co-organizado
pele Mestre Mário Lourenço. (2025/05/15 - 2025/05/15)
Seminar (Co-organisor)
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Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2025/03/21 - 2025/03/22 | Congresso sobre Propriedade Intelectual. Evoluções Recentes de Direito Intelectual na União Europeia (2025/03/21 - 2025/03/22)
Congress (Member of the Organising Committee)
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Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Event participation
| Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2026/04/22 - 2026/04/22 | Colóquio Internacional sobre Direito Comercial na Era Digital - Moderador de Painel (2026/04/22 - 2026/04/22
Congress
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Colóquio Internacional sobre Direito Comercial na Era Digital
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2026/03/09 - 2026/03/09 | Aula Aberta "A Humanização do Direito Penal Internacional e a Política Internacional"
Orador
Comissão Organizadora: Prof. Dr. António Tavares, Prof. dr. João Tavares.
Conference
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Aula Aberta "A Humanização do Direito Penal Internacional e a Política Internacional"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2025/09/06 - 2025/09/06 | Debate "Human Bodies" - 4º BIOMEDICAL ENGINEERING SUMMIT
Debate moderado pelo Exmo Senhor Professor Doutor Miguel Coimbra (FCUP). Painel composto pela Exmª Senhora Professora Doutora
Cristina Santos (U Minho), Professor Doutor João Sequeira (ISR de Lisboa). Intervenção na qualidade de Orador.
Tema: implicações jurídicas das cirurgias 100% automatizadas por robots e IA.
Congress
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4º BIOMEDICAL ENGINEERING SUMMIT
ANEEB - Associação Nacional de Estudantes de Bioengenharia Biomédica, Portugal
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| 2025/04/09 - 2025/04/09 | Apresentação do tema " Órgãos e tecidos bioimpressos, patentes biotecnológicas e o futuro dos transplantes"
Seminário - Vulnerabilidade e Saúde - CEAD Francisco Suárez ( Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto)
Seminar
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Seminário - Vulnerabilidade e Saúde
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
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| 2025/04/06 - 2025/04/06 | Orador " o liberalismo hoje, com que futuro?" - à conversa com, Iniciativa Liberal.
Round table
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À conversa com |
| 2025/02/19 - 2025/02/19 | Participação na Conferência Luso-Brasileira: Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco - participação
com questões ao Painel composto pelos Exmºs Senhores Professores Doutores Rui Nunes (FMUP), Luísa Neto ( INA e FDUP) e o Juíz
Paulo Pinto de Albuquerque.
Conference
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Conferência Luso-Brasileira: Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/01/14 - 2025/01/14 | II Seminário de Doutorandos - CEAD Francisco Suárez
Apresentação preambular do objecto de estudo da dissertação de doutoramento em Direito
Sob o tema
Título: O Direito de Patente em Tecnologias Médicas Emergentes
Subtítulo: Dos mundos sucessivos robóticos e artificiais à cromodinâmica quântica do homem-acontecimento como fundamento de
validade e fatum rationis constitutivo do direito de patente na era da singularidade tecnológica
Seminar
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2.º Seminário para Doutorandos - Doutoramento em Direito
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
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Consulting
| Activity description | Institution / Organization | |
|---|---|---|
| 2025/11 - 2025/12 | ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO: Processo Disciplinar em Associação Civil de Caça e Pesca - Suspensão de Actos Venatórios Descritores: 1. Direito de audiência e defesa em processo disciplinar (Associações Civis) 2. Convocação e privação do direito ao voto em Assembleia Extraordinária 3. Deliberações contrárias à lei ou aos estatutos 4. Arguição da invalidade de deliberação social contrária à lei | |
| 2024/11/01 - 2025/01/01 | Elaboração de Parecer Jurídico de Elevada Complexidade, a pedido: O CONTRATO DE SELF-STORAGE E DANOS CAUSADOS POR INFILTRAÇÕES PROVENIENTES DE ZONAS COMUNS DE EDIFÍCIO COMERCIAL” Descritores: Contrato de Seguro. Inundação. Contrato de sublocação. Contrato de depósito. Responsabilidade Civil Contratual. Nexo de causalidade. Preterição de formalidade ad probationem. Precedente Contratual. Abuso de Direito. Responsabilidade Civil Extracontratual pelo Risco. Terceiro segurado. Obrigação de indemnizar. Cláusulas abusivas de pluviosidade. | |
| 2024 - 2025 | ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO: “RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL POR DÍVIDAS DE PESSOA SINGULAR ENTRETANTO FALECIDA – CONTRATO DE MÚTUO GRATUITO COM CLÁUSULA DE COMPENSAÇÃO. Descritores: Contrato de mútuo; Confissão de Dívida. Documento Particular Autenticado. Responsabilidade por dívidas de pessoa singular falecida; Transmissão de dívidas post mortem; Compensação; Enriquecimento sem causa; Repúdio da Herança; Assunção de dívida; Incumprimento contratual; responsabilidade Civil Contratual. |
Course / Discipline taught
| Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
|---|---|---|---|
| 2026/02/01 - Current | Direito das Obrigações II | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2026/02/01 - Current | Direito Comercial II | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2024/09/10 - Current | Direito Administrativo I | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2024/09/10 - Current | Introdução ao Direito I | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2024/02/01 - Current | Direito Administrativo II | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2025/02/01 - 2026/01/01 | Ciência Política | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2024/02/01 - 2026/01/01 | Direito do Ambiente | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2024/02/01 - 2026/01/01 | Política Internacional | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2024/11/01 - 2024/11/01 | Direito da Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
Mentoring / Tutoring
| Topic | Student name | |
|---|---|---|
| 2025/09/01 - Current | Programa Inovalex - programa de mentorias | todos |
Distinctions
Award
| 2026 | Bolsa de Mérito Adultos Bolsas de Mérito - ULP CUP - Ano lectivo 2024/2025
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
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| 2004 | Menção Quadros de Excelência Escolar - Câmara Municipal de Resende |
| 2003 | Menção Quadros de Excelência Escolar - Câmara Municipal de Resende |
| 2002 | Menção Quadros de Excelência Escolar - Câmara Municipal de Resende |