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Consultor, docente, formador e orador no domínio das Finanças Locais, Gestão Autárquica, Contabilidade Pública (SNC-AP) e Finanças Públicas, .
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Pedro Alexandre Fernandes da Mota e Costa

Nomes de citação

  • Mota e Costa, Pedro

Identificadores de autor

Ciência ID
DB11-0D04-4DFF

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Economia e Gestão

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2025 - 2025
Em curso
Direito Administrativo (Pós-Graduação)
Especialização em Procedimento Administrativo; Processo Administrativo, Contratação Pública; Direito do Urbanismo
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2001 - 2001
Concluído
1.º Programa para Executivos em Concepção de Sistemas de Contabilidade de Gestão (Analítica) (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Contabilidade de Gestão
ISCTE Business School, Portugal
1999 - 2001
Concluído
Desenvolvimento e Cooperação Internacional (Mestrado)
Especialização em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
14
2000 - 2000
Concluído
3.º Curso de Especialização em Auditoria Financeira (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Auditoria Financeira
ISCTE Business School, Portugal
1992 - 1998
Concluído
Ciências Militares Aeronáuticas, esp. de Administração Aeronáutica (Licenciatura)
Especialização em Gestão Pública
Academia da Força Aérea, Portugal
13
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2007 - 2019 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2017 - 2018 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2006 - 2007 Assistente Convidado (Docente Universitário) Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, Portugal
2004 - 2005 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
1999 - 2001 Assistente Convidado (Docente Universitário) Instituto Superior de Informática e Gestão, Portugal
1998 - 2000 Assistente (Docente Universitário) Academia da Força Aérea, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023 - Atual Membro do Gabinete de Estudos - Coordenador Científico de Finanças Locais ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local, Portugal
2018 - Atual Managing Partner ACEAAP - AGÊNCIA DE COMPETÊNCIAS E ESTUDOS AVANÇADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LDA, Portugal
2016 - Atual Investigador Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2004 - Atual Formador Instituto de Gestão e Administração Pública, Portugal
2016 - 2016 Formador no CEAGP - Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública Instituto Nacional de Administração, I. P., Portugal
2009 - 2016 Formador Centro de Estudos e Formação Autárquica, Portugal
2005 - 2008 Diretor-Geral SMART Vision, Assessores e Auditores Estratégicos, Lda., Portugal
2001 - 2003 Manager (diretor) - Responsável por projetos no âmbito das administrações públicas. PwC Portugal, Portugal
2001 - 2002 Coordenador do Departamento Consultoria SIGHT Portuguesa, Portugal
1998 - 2000 Responsável pela gestão financeira e orçamental da Academia da Força Aérea (1998 a 1999) e Base Aérea n.º 1 (2000) Força Aérea Portuguesa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2000 - Atual Consultor (trabalhador independente) - Finanças locais, gestão e contabilidade pública Trabalhador Independente, Portugal
2023 - 2025 Formador Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2011 - 2012 Consultor - apoio ao acompanhamento do acolhimento das recomendações resultantes da auditoria orientada à Consolidação de Contas e Análise à Situação Económico-Financeira do SNS Tribunal de Contas, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Mota e Costa, Pedro. "Cisão e criação de freguesias – como demonstrar o cumprimento do critério da eficácia e eficiência da gestão pública através do relatório financeiro?". REVISTA DAS FREGUESIAS 23 (2024): 37-56. https://www.aedrel.org/wp-content/uploads/RF_23_Digital.pdf.
    Publicado
  2. Mota e Costa, Pedro. "Taxas municipais no âmbito do Simplex Urbanístico". O Municipal 445 (2024):
    Publicado
  3. Mota e Costa, Pedro. "Elaboração, modificação e relato dos documentos previsionais em SNC-AP análise comparada com o POCAL". MUNICIPALISMO 8 (2020):
    Publicado
  4. Mota e Costa, Pedro. "O sistema de normalização contabilística para as administrações públicas: breve caracterização, implicações e mudanças com impacto nas freguesias". REVISTA DAS FREGUESIAS 1 10 (2019): 31-47. https://www.aedrel.org/wp-content/uploads/10-RF-Capa-2.pdf.
    Publicado
  5. Mota e Costa, Pedro. "A sessão ordinária de abril e as obrigações contabilísticas e financeiras das freguesias portuguesas". REVISTA DAS FREGUESIAS 1 1 (2017): 11-18. https://www.aedrel.org/wp-content/uploads/RF_21_DIGITAL.pdf.
    Publicado
  6. Mota e Costa, Pedro. "A prestação de contas da câmara municipal perante a assembleia municipal". REVISTA DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS 1 1 (2017): 15-22.
    Publicado
  7. Mota e Costa, Pedro. "A prestação de contas da câmara municipal perante a assembleia municipal". Revista das Assembleias Municipais 1 (2017): 15-22.
    Publicado
  8. Mota e Costa, Pedro. "A prestação de contas da câmara municipal perante a assembleia municipal". Revista das Assembleias Municipais 1 (2017): 15-22.
    Publicado
  9. Mota e Costa, Pedro. "Recensões". REVISTA QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL 8 (2015): 139-144.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Mota e Costa, Pedro. "Orçamento do estado para 2016 – implicações nas autarquias locais e outras entidades da administração local". In Descomplicar o Orçamento do Estado 2016, 201. Portugal, 2016.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "O Plano Oficial de Contabilidade Pública como Instrumento de Gestão Orçamental no Quadro da Inserção de Portugal na União Económica e Monetária". Mestrado, ISEG Lisbon School of Economics and Management, 2001.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2016 - 2016 Orientação de Estágio da Licenciatura em Administração Pública
Orientador
Administração Pública (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025 - 2025 Orador no Webinar LOE 2025 – Implicações nas Autarquias Locais: https://www.youtube.com/watch?v=0aYsFP68N-0
Seminário
Webinar LOE 2025 – Implicações nas Autarquias Locais
Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2024 - 2024 Moderação do painel "Uma nova lei das finanças: um imperativo"
Seminário
20.ª edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2023: https://www.youtube.com/watch?v=HYZCtNiIml4&t=2s
Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2024 - 2024 Orador com o tema: "LEI DAS FINANÇAS LOCAIS – “Perspetivas da revisão”
Congresso
42.º Colóquio Nacional da ATAM
ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, Portugal
2023 - 2023 Consultor/Formador no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), participação nas Reuniões Livres: . Reunião livre de 06/11/2023: https://www.youtube.com/watch?v=AhMW4PrQMlM . Reunião livre de 04/12/2023: https://www.youtube.com/watch?v=mzcdpEUKgP4
Outro
Reuniões Livres SNC-AP
Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2023 - 2023 Moderador do painel "Desafios da Governação Local – Estratégia Local de Habitação e PRR"
Seminário
19.ª edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2022: https://www.youtube.com/watch?v=nTJZpaGVV_E
Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2023 - 2023 Orador com o tema: "FINANÇAS LOCAIS - QUE PAPEL E EXPECTATIVAS EM TEMPO DE CRISE? SUSTENTABILIDADE E ENDIVIDAMENTO
Congresso
41.º Colóquio Nacional da ATAM
ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, Portugal
2023 - 2023 Orador com o tema "Utilidade da contabilidade de gestão no governo local: desafios e perspetiva futuras"
Seminário
Webinar "Utilidade da contabilidade de gestão no governo local: desafios e perspetiva futuras"
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2023 - 2023 Orador na Mesa Redonda "Compras Verdes Sustentáveis"
Conferência
Economia circular e ambiente
Município de Guimarães, Portugal
2023 - 2023 Orador com o tema "Como demonstrar o cumprimento do critério da eficácia e eficiência da gestão pública?" Curso Breve sobre criação/desagregação de freguesias (Lei n.° 39/2021, de 24 de junho)
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal
2022 - 2022 Orador com o tema "SNC-AP, aplicação nas autarquias locais. Situação, Constrangimentos, Responsabilidades e Estatuto dos Contabilistas Públicos¿"
Congresso
40.º Colóquio Nacional da ATAM
ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, Portugal
2022 - 2022 Orador com o tema "O estado da arte na implementação do SNC: O caso da Administração Local"
Conferência
Conferência dos Colégios das Especialidades Novas tendências contabilísticas e tributárias
Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2020 - 2020 Orador no painel com o tema "COMO GERIR AS FINANÇAS LOCAIS EM TEMPO DE PANDEMIA: medidas e desafios de curto e médio prazo"
Seminário
Webinar COMO GERIR AS FINANÇAS LOCAIS EM TEMPO DE PANDEMIA: medidas e desafios de curto e médio prazo
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2019 - 2019 Orador no seminário "O Processo de Descentralização"
Seminário
O Processo de Descentralização
Tribunal de Contas, Portugal
2017 - 2017 Orador com o tema "O SNC-AP - Contributo do Contabilista Público"
Conferência
V Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade
Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2017 - 2017 Orador com o tema "O impacto do SNC-AP na informação para a tomada de decisões"
Encontro
I Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade “Os desafios do profissional da contabilidade e fiscalidade numa sociedade em mudança"
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2016 Orador no painel "Os desafios do SNC-AP para a Boa Governação Pública
Conferência
III Conferência de Contabilidade e Fiscalidade - Boa Governação: dimensão contabilística e fiscal
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2016 Orador na "Mesa redonda III – Transparência e accountability no governo local: boas práticas"
Conferência
Desafios para a Contabilidade Pública no contexto nacional e europeu: Que perspetivas?
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2014 - 2014 Orador com o tema "Articulação do Regime Financeiro cometido às Freguesias pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro com o Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro"
Seminário
Articulação do Regime Financeiro cometido às Freguesias pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro com o Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - 2013 Orador com o tema: "Os procedimentos de inventariação do imobilizado autárquico com base no CIBE"
Seminário
Os procedimentos de inventariação do imobilizado autárquico com base no CIBE
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2012 - 2012 Orador no painel "Sustentabilidade Financeira dos Municípios Portugueses: em especial a Lei dos Compromissos e dos pagamentos em atraso"
Seminário
A Reforma da Administração Financeira do Estado
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal

Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2006 - 2006 Orador com a comunicação "A avaliação do Sistema de Controlo Interno"
Conferência
Controlo Interno na Administração Pública
NPF, Portugal
2004 - 2004 Orador com a comunicação "Procedimentos e Testes de Auditoria"
Conferência
Auditoria Contabilístíca e Financeira na Administração Pública
NPF, Portugal
2002 - 2002 Orador na conferência "Contabilidade Pública 2002 - POC-MS"
Conferência
Contabilidade Pública 2002 - POC-MS
MGI - Management Global Information, Portugal
2001 - 2001 Orador na conferência POC-Educação
Conferência
POC-Educação
MGI - Management Global Information, Portugal
2001 - 2001 Orador na conferência "Reforma da Administração Financeira do Estado"
Conferência
Reforma da Administração Financeira do Estado
MGI - Management Global Information, Portugal
2001 - 2001 Orador no painel "A importância da implementação de procedimentos na gestão patrimonial"
Conferência
Optimizar a Gestão de Imobilizado
SIGHT Portuguesa, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2004 - Atual Formador nos domínios da Contabilidade Pública, Finanças Locais, Gestão Autárquica (Outros) Instituto de Gestão e Administração Pública, Portugal
2025 - 2025 Orador com o tema "Como demonstrar o cumprimento do critério da eficácia e eficiência da gestão pública?" Curso Breve sobre Criação de Freguesias - Lei n.º 39/2021 (Outros) AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal
2024 - 2024 Formador com o tema "Perequação financeira e transferências (fundos)" Finanças Locais (Outros) AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal
2016 - 2020 Disciplina de Ativos não correntes (1.ª à 5.ª edição da Pós Graduação Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas) Pós Graduação Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) (Pós-Graduação) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - 2019 Disciplina de “Contabilidade e Controlo de Gestão em Unidades de Saúde” Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2009 - 2016 Formador no Curso GEPAL e CEFADAL. Formador no domínio da gestão autárquica e finanças locais. (Outros) Centro de Estudos e Formação Autárquica, Portugal
2010 - 2014 Disciplina de “Complementos de Contabilidade Pública” Mestrado em Contabilidade (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2010 - 2013 Disciplina de “Contabilidade Pública” Licenciatura em Administração Pública (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2011 - 2012 Disciplina de “Aplicações Setoriais da Contabilidade” Licenciatura em Contabilidade (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2008 - 2010 Disciplina de “Contabilidade e Auditoria de Unidades de Saúde” Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2007 - 2010 Disciplina de “Tendências atuais da Contabilidade Pública” Mestrado de Contabilidade (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2009 - 2009 Fundamentação económica e económica e financeira relativa ao valor das taxas Pós-Graduação em Gestão e Contabilidade Autárquicas (Pós-Graduação) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2009 - 2009 Disciplina de “Contabilidade Analítica Aplicada” Licenciatura em Administração Pública (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2009 - 2009 Disciplina de “Complementos Contabilidade Analítica" Licenciatura em Gestão (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2006 - 2007 Disciplina de Contabilidade Orçamental – Pós-graduação em Contabilidade e Finanças Locais Disciplina de Contabilidade de Custos– Pós-graduação em Contabilidade e Finanças Locais. Contabilidade e Finanças Locais (Pós-Graduação) Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, Portugal
2003 - 2005 Disciplina de Auditoria Pública – 4º Ano da Licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas; Contabilidade e Finanças Públicas (Licenciatura) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
1999 - 2001 Fiscalidade Engenharia de Sistemas Decisionais (Licenciatura) Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática CRL, Portugal
1998 - 2000 Disciplina de Contabilidade Pública Ciências Militares Aeronáuticas, esp. de Administração Aeronáutica (Licenciatura) Academia da Força Aérea, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2001 - Atual Ordem dos Contabilistas Certificados Membro efetivo
2000 - Atual Ordem dos Economistas Membro efetivo - Economista Conselheiro
Distinções

Prémio

2016 Prémio de Ensino 2014/2015 EEG - UMINHO - "...por ter obtido as melhores classificações dos resultados da avaliação das perceções do ensino/aprendizagem pelos estudantes no ano letivo 2014/15."
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal

Título

2024 Economista Conselheiro - "A Ordem dos Economistas confere ... a categoria de Economista Conselheiro pela forma meritória e exemplar como tem exercido a sua atividade profissional de economista/gestor(a) de empresas por mais de 25 anos"
Ordem dos Economistas, Portugal

Outra distinção

2000 Louvor - “Louvo o Oficial abaixo indicado pela forma excelente como vem desempenhando todas as tarefas e missões de que tem sido incumbido. Militar muito jovem, dotado de grande capacidade de organização e ótimos conhecimentos profissionais, ..."
Academia da Força Aérea, Portugal