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Consultor, docente, formador e orador no domínio das Finanças Locais, Gestão Autárquica, Contabilidade Pública (SNC-AP) e Finanças Públicas, .
Identification

Personal identification

Full name
Pedro Alexandre Fernandes da Mota e Costa

Citation names

  • Mota e Costa, Pedro

Author identifiers

Ciência ID
DB11-0D04-4DFF

Knowledge fields

  • Social Sciences - Economics and Business

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Upper intermediate (B2) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Upper intermediate (B2) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2025 - 2025
Ongoing
 Direito Administrativo (Pós-Graduação)
Major in Procedimento Administrativo; Processo Administrativo, Contratação Pública; Direito do Urbanismo
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2001 - 2001
Concluded
 1.º Programa para Executivos em Concepção de Sistemas de Contabilidade de Gestão (Analítica) (Especialização pós-licenciatura)
Major in Contabilidade de Gestão
ISCTE Business School, Portugal
1999 - 2001
Concluded
 Desenvolvimento e Cooperação Internacional (Mestrado)
Major in Desenvolvimento e Cooperação Internacional
ISEG Lisbon School of Economics and Management, Portugal
 14
2000 - 2000
Concluded
 3.º Curso de Especialização em Auditoria Financeira (Especialização pós-licenciatura)
Major in Auditoria Financeira
ISCTE Business School, Portugal
1992 - 1998
Concluded
 Ciências Militares Aeronáuticas, esp. de Administração Aeronáutica (Licenciatura)
Major in Gestão Pública
Academia da Força Aérea, Portugal
 13
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2007 - 2019 Invited Assistant (University Teacher) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2017 - 2018 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2006 - 2007 Invited Assistant (University Teacher) Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, Portugal
2004 - 2005 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
1999 - 2001 Invited Assistant (University Teacher) Instituto Superior de Informática e Gestão, Portugal
1998 - 2000 Assistant (University Teacher) Academia da Força Aérea, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2023 - Current Membro do Gabinete de Estudos - Coordenador Científico de Finanças Locais ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local, Portugal
2018 - Current Managing Partner ACEAAP - AGÊNCIA DE COMPETÊNCIAS E ESTUDOS AVANÇADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LDA, Portugal
2016 - Current Investigador Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2004 - Current Formador Instituto de Gestão e Administração Pública, Portugal
2016 - 2016 Formador no CEAGP - Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública Instituto Nacional de Administração, I. P., Portugal
2009 - 2016 Formador Centro de Estudos e Formação Autárquica, Portugal
2005 - 2008 Diretor-Geral SMART Vision, Assessores e Auditores Estratégicos, Lda., Portugal
2001 - 2003 Manager (diretor) - Responsável por projetos no âmbito das administrações públicas. PwC Portugal, Portugal
2001 - 2002 Coordenador do Departamento Consultoria SIGHT Portuguesa, Portugal
1998 - 2000 Responsável pela gestão financeira e orçamental da Academia da Força Aérea (1998 a 1999) e Base Aérea n.º 1 (2000) Força Aérea Portuguesa, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2000 - Current Consultor (trabalhador independente) - Finanças locais, gestão e contabilidade pública Trabalhador Independente, Portugal
2023 - 2025 Formador Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2011 - 2012 Consultor - apoio ao acompanhamento do acolhimento das recomendações resultantes da auditoria orientada à Consolidação de Contas e Análise à Situação Económico-Financeira do SNS Tribunal de Contas, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Mota e Costa, Pedro. "Orçamento do estado para 2016 – implicações nas autarquias locais e outras entidades da administração local". In Descomplicar o Orçamento do Estado 2016, 201. Portugal, 2016.
    Published
Journal article
  1. Mota e Costa, Pedro. "Cisão e criação de freguesias – como demonstrar o cumprimento do critério da eficácia e eficiência da gestão pública através do relatório financeiro?". REVISTA DAS FREGUESIAS 23 (2024): 37-56. https://www.aedrel.org/wp-content/uploads/RF_23_Digital.pdf.
    Published
  2. Mota e Costa, Pedro. "Taxas municipais no âmbito do Simplex Urbanístico". O Municipal 445 (2024):
    Published
  3. Mota e Costa, Pedro. "Elaboração, modificação e relato dos documentos previsionais em SNC-AP análise comparada com o POCAL". MUNICIPALISMO 8 (2020):
    Published
  4. Mota e Costa, Pedro. "O sistema de normalização contabilística para as administrações públicas: breve caracterização, implicações e mudanças com impacto nas freguesias". REVISTA DAS FREGUESIAS 1 10 (2019): 31-47. https://www.aedrel.org/wp-content/uploads/10-RF-Capa-2.pdf.
    Published
  5. Mota e Costa, Pedro. "A sessão ordinária de abril e as obrigações contabilísticas e financeiras das freguesias portuguesas". REVISTA DAS FREGUESIAS 1 1 (2017): 11-18. https://www.aedrel.org/wp-content/uploads/RF_21_DIGITAL.pdf.
    Published
  6. Mota e Costa, Pedro. "A prestação de contas da câmara municipal perante a assembleia municipal". REVISTA DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS 1 1 (2017): 15-22.
    Published
  7. Mota e Costa, Pedro. "A prestação de contas da câmara municipal perante a assembleia municipal". Revista das Assembleias Municipais 1 (2017): 15-22.
    Published
  8. Mota e Costa, Pedro. "A prestação de contas da câmara municipal perante a assembleia municipal". Revista das Assembleias Municipais 1 (2017): 15-22.
    Published
  9. Mota e Costa, Pedro. "Recensões". REVISTA QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO LOCAL 8 (2015): 139-144.
    Published
Thesis / Dissertation
  1. "O Plano Oficial de Contabilidade Pública como Instrumento de Gestão Orçamental no Quadro da Inserção de Portugal na União Económica e Monetária". Master, ISEG Lisbon School of Economics and Management, 2001.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2016 - 2016 Orientação de Estágio da Licenciatura em Administração Pública
Supervisor
 Administração Pública (Degree)
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2025 - 2025 Orador no Webinar LOE 2025 – Implicações nas Autarquias Locais: https://www.youtube.com/watch?v=0aYsFP68N-0
Seminar
 Webinar LOE 2025 – Implicações nas Autarquias Locais
Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2024 - 2024 Moderação do painel "Uma nova lei das finanças: um imperativo"
Seminar
 20.ª edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2023: https://www.youtube.com/watch?v=HYZCtNiIml4&t=2s
Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2024 - 2024 Orador com o tema: "LEI DAS FINANÇAS LOCAIS – “Perspetivas da revisão”
Congress
 42.º Colóquio Nacional da ATAM
ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, Portugal
2023 - 2023 Consultor/Formador no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), participação nas Reuniões Livres: . Reunião livre de 06/11/2023: https://www.youtube.com/watch?v=AhMW4PrQMlM . Reunião livre de 04/12/2023: https://www.youtube.com/watch?v=mzcdpEUKgP4
Other
 Reuniões Livres SNC-AP
Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2023 - 2023 Moderador do painel "Desafios da Governação Local – Estratégia Local de Habitação e PRR"
Seminar
 19.ª edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2022: https://www.youtube.com/watch?v=nTJZpaGVV_E
Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2023 - 2023 Orador com o tema: "FINANÇAS LOCAIS - QUE PAPEL E EXPECTATIVAS EM TEMPO DE CRISE? SUSTENTABILIDADE E ENDIVIDAMENTO
Congress
 41.º Colóquio Nacional da ATAM
ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, Portugal
2023 - 2023 Orador com o tema "Utilidade da contabilidade de gestão no governo local: desafios e perspetiva futuras"
Seminar
 Webinar "Utilidade da contabilidade de gestão no governo local: desafios e perspetiva futuras"
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2023 - 2023 Orador na Mesa Redonda "Compras Verdes Sustentáveis"
Conference
 Economia circular e ambiente
Município de Guimarães, Portugal
2023 - 2023 Orador com o tema "Como demonstrar o cumprimento do critério da eficácia e eficiência da gestão pública?" Curso Breve sobre criação/desagregação de freguesias (Lei n.° 39/2021, de 24 de junho)
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal
2022 - 2022 Orador com o tema "SNC-AP, aplicação nas autarquias locais. Situação, Constrangimentos, Responsabilidades e Estatuto dos Contabilistas Públicos¿"
Congress
 40.º Colóquio Nacional da ATAM
ATAM - Associação dos Trabalhadores da Administração Local, Portugal
2022 - 2022 Orador com o tema "O estado da arte na implementação do SNC: O caso da Administração Local"
Conference
 Conferência dos Colégios das Especialidades Novas tendências contabilísticas e tributárias
Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2020 - 2020 Orador no painel com o tema "COMO GERIR AS FINANÇAS LOCAIS EM TEMPO DE PANDEMIA: medidas e desafios de curto e médio prazo"
Seminar
 Webinar COMO GERIR AS FINANÇAS LOCAIS EM TEMPO DE PANDEMIA: medidas e desafios de curto e médio prazo
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2019 - 2019 Orador no seminário "O Processo de Descentralização"
Seminar
 O Processo de Descentralização
Tribunal de Contas, Portugal
2017 - 2017 Orador com o tema "O SNC-AP - Contributo do Contabilista Público"
Conference
 V Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade
Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2017 - 2017 Orador com o tema "O impacto do SNC-AP na informação para a tomada de decisões"
Meeting
 I Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade “Os desafios do profissional da contabilidade e fiscalidade numa sociedade em mudança"
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2016 Orador no painel "Os desafios do SNC-AP para a Boa Governação Pública
Conference
 III Conferência de Contabilidade e Fiscalidade - Boa Governação: dimensão contabilística e fiscal
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2016 Orador na "Mesa redonda III – Transparência e accountability no governo local: boas práticas"
Conference
 Desafios para a Contabilidade Pública no contexto nacional e europeu: Que perspetivas?
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2014 - 2014 Orador com o tema "Articulação do Regime Financeiro cometido às Freguesias pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro com o Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro"
Seminar
 Articulação do Regime Financeiro cometido às Freguesias pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro com o Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - 2013 Orador com o tema: "Os procedimentos de inventariação do imobilizado autárquico com base no CIBE"
Seminar
 Os procedimentos de inventariação do imobilizado autárquico com base no CIBE
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2012 - 2012 Orador no painel "Sustentabilidade Financeira dos Municípios Portugueses: em especial a Lei dos Compromissos e dos pagamentos em atraso"
Seminar
 A Reforma da Administração Financeira do Estado
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal

Ordem dos Contabilistas Certificados, Portugal
2006 - 2006 Orador com a comunicação "A avaliação do Sistema de Controlo Interno"
Conference
 Controlo Interno na Administração Pública
NPF, Portugal
2004 - 2004 Orador com a comunicação "Procedimentos e Testes de Auditoria"
Conference
 Auditoria Contabilístíca e Financeira na Administração Pública
NPF, Portugal
2002 - 2002 Orador na conferência "Contabilidade Pública 2002 - POC-MS"
Conference
 Contabilidade Pública 2002 - POC-MS
MGI - Management Global Information, Portugal
2001 - 2001 Orador na conferência POC-Educação
Conference
 POC-Educação
MGI - Management Global Information, Portugal
2001 - 2001 Orador na conferência "Reforma da Administração Financeira do Estado"
Conference
 Reforma da Administração Financeira do Estado
MGI - Management Global Information, Portugal
2001 - 2001 Orador no painel "A importância da implementação de procedimentos na gestão patrimonial"
Conference
 Optimizar a Gestão de Imobilizado
SIGHT Portuguesa, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2001 - Current Ordem dos Contabilistas Certificados Membro efetivo
2000 - Current Ordem dos Economistas Membro efetivo - Economista Conselheiro

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2004 - Current Formador nos domínios da Contabilidade Pública, Finanças Locais, Gestão Autárquica (Outros) Instituto de Gestão e Administração Pública, Portugal
2025 - 2025 Orador com o tema "Como demonstrar o cumprimento do critério da eficácia e eficiência da gestão pública?" Curso Breve sobre Criação de Freguesias - Lei n.º 39/2021 (Outros) AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal
2024 - 2024 Formador com o tema "Perequação financeira e transferências (fundos)" Finanças Locais (Outros) AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal
2016 - 2020 Disciplina de Ativos não correntes (1.ª à 5.ª edição da Pós Graduação Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas) Pós Graduação Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) (Pós-Graduação) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2013 - 2019 Disciplina de “Contabilidade e Controlo de Gestão em Unidades de Saúde” Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2009 - 2016 Formador no Curso GEPAL e CEFADAL. Formador no domínio da gestão autárquica e finanças locais. (Outros) Centro de Estudos e Formação Autárquica, Portugal
2010 - 2014 Disciplina de “Complementos de Contabilidade Pública” Mestrado em Contabilidade (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2010 - 2013 Disciplina de “Contabilidade Pública” Licenciatura em Administração Pública (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2011 - 2012 Disciplina de “Aplicações Setoriais da Contabilidade” Licenciatura em Contabilidade (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2008 - 2010 Disciplina de “Contabilidade e Auditoria de Unidades de Saúde” Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2007 - 2010 Disciplina de “Tendências atuais da Contabilidade Pública” Mestrado de Contabilidade (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2009 - 2009 Fundamentação económica e económica e financeira relativa ao valor das taxas Pós-Graduação em Gestão e Contabilidade Autárquicas (Pós-Graduação) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2009 - 2009 Disciplina de “Contabilidade Analítica Aplicada” Licenciatura em Administração Pública (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2009 - 2009 Disciplina de “Complementos Contabilidade Analítica" Licenciatura em Gestão (Licenciatura) Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
2006 - 2007 Disciplina de Contabilidade Orçamental – Pós-graduação em Contabilidade e Finanças Locais Disciplina de Contabilidade de Custos– Pós-graduação em Contabilidade e Finanças Locais. Contabilidade e Finanças Locais (Pós-Graduação) Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, Portugal
2003 - 2005 Disciplina de Auditoria Pública – 4º Ano da Licenciatura em Contabilidade e Finanças Públicas; Contabilidade e Finanças Públicas (Licenciatura) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
1999 - 2001 Fiscalidade Engenharia de Sistemas Decisionais (Licenciatura) Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática CRL, Portugal
1998 - 2000 Disciplina de Contabilidade Pública Ciências Militares Aeronáuticas, esp. de Administração Aeronáutica (Licenciatura) Academia da Força Aérea, Portugal
Distinctions

Award

2016 Prémio de Ensino 2014/2015 EEG - UMINHO - "...por ter obtido as melhores classificações dos resultados da avaliação das perceções do ensino/aprendizagem pelos estudantes no ano letivo 2014/15."
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal

Title

2024 Economista Conselheiro - "A Ordem dos Economistas confere ... a categoria de Economista Conselheiro pela forma meritória e exemplar como tem exercido a sua atividade profissional de economista/gestor(a) de empresas por mais de 25 anos"
Ordem dos Economistas, Portugal

Other distinction

2000 Louvor - “Louvo o Oficial abaixo indicado pela forma excelente como vem desempenhando todas as tarefas e missões de que tem sido incumbido. Militar muito jovem, dotado de grande capacidade de organização e ótimos conhecimentos profissionais, ..."
Academia da Força Aérea, Portugal