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Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP-Brasil, área de concentração: Direito Internacional; Diplomada em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Ex-Coordenadora interina da Licenciatura em Direito da Universidade Europeia de Lisboa; Professora Associada da Licenciatura e Mestrado em Direito da Universidade Europeia de Lisboa; Professora Visitante do Curso de Mestrado e Doutoramento em Direito do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA; Advogada - inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal; Consultora no escritório Oliveira Ascensão e Associados.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa

Nomes de citação

  • Elizabeth Accioly

Identificadores de autor

Ciência ID
D119-747D-64FD

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
1997/02/06 - 2003/06/23
Concluído
Pós-Graduação Scricto Sensu - Doutorado (Doctor)
Especialização em Direito Internacional
Universidade de São Paulo, Brasil
"Sisitema de solução de controvérsias do Mercosul consoante a previsão do artigo 44 do Protocolo de Ouro Preto" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovada
1992/09 - 1996/03/01
Concluído
Estudos Europeus (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em Estudos Europeus - Direito Comunitário
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
14
1996/03/01
Concluído
Estudos Europeus (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Mercosul e União Europeia: estrutura jurídico-institucional" (TESE/DISSERTAÇÃO)
14
1979/08/01 - 1984/07/26
Concluído
Direito (Licence)
Centro Universitário Curitiba - Câmpus Emiliano, Brasil
17,0
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2016/09 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Europeia, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
1995/04/01 - 2020/12/31 Professor Associado (Docente Universitário) Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2009/02/16 - 2016/07 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/02/16 - 2016/07 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Portugal
2007/09/01 - 2009/02/10 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada Porto, Portugal
2008/06/20 - 2008/07/10 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2003/01 - 2008/07 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2004/09 - 2007/06 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2006/11/15 - 2006/12/15 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2004/03/10 - 2004/03/30 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/03/22 - 2022/01/09 Coordenador interino do Curso de Direito da Universidade Europeia Universidade Europeia, Portugal
Universidade Europeia, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2006/08 - Atual Professora Visitante do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania - Mestrado e Doutoramento Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2006 - Atual Advogada - Inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal - cédula nº 21.577l Ordem dos Advogados, Portugal
1995 - Atual Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná - cédula nº 22.187 Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná, Brasil
2015/02/18 - 2015/04/15 Coordenadora Curso de Pós-Graduação em Integração Euro-Latino-Americana Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007/10 - 2008/05 Professora visitante Curso de Mestrado em Direito - Disciplina de Direito da Integração - Regente: Prof. Doutor Fausto de Quadros Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1999/07/20 - 2003/10/22 Coordenadora de Curso de Licenciatura em Relações Internacionais Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2000/01 - 2001/12 Coordenadora do Curso de Relações Internacionais Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava  , Brasil
1997/02 - 1997/12 Coordenadora de Curso de Pós Graduação em Direito Internacional e Comércio Internacional Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
1984 - 1995 Funcionária Pública Federal Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Accioly, Elizabeth. "O Direito Internacional e a Paloma de Picasso", Observador, 2023, Opinião, https://observador.pt/opiniao/o-direito-internacional-e-a-paloma-de-picasso/.
  2. Accioly, Elizabeth. "A ONU no purgatório", Diário de Notícias, 2023, Opinião, https://www.dn.pt/opiniao/a-onu-no-purgatorio--17077614.html.
  3. Accioly, Elizabeth. "UE-MERCOSUL: há luz no fim do túnel?", Gazeta do Povo, 2023, Opinião, https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/uniao-europeia-e-mercosul-ha-luz-no-fim-do-tunel/?#success=true.
  4. Accioly, Elizabeth. "UE-MERCOSUL: há luz no fim do túnel?", Diário de Notícias, 2023, Opinião, https://www.dn.pt/opiniao/ue-mercosul-ha-luz-no-fim-do-tunel-16451317.html.
  5. Elizabh Accioly. "Direitos humanos: a bola da vez", Diário de Notícias, 2022, Opinião, https://www.dn.pt/opiniao/direitos-humanos-a-bola-da-vez-15456381.html.
Artigo em revista
  1. Accioly, Elizabeth. "Uma nova ordem democrática para a União Europeia?". Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas 1 8 (2023): 129-146. file:///C:/Users/HP/Downloads/e-book%20Revista%20APLJ%202023.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Mata Diz, Jamile Bergamaschine; Accioly, Elizabeth. "MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PLANO INTERNACIONAL". Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 19 45 (2022): 113-138. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v19i45.2448.
    Acesso aberto • Publicado • 10.18623/rvd.v19i45.2448
  3. Elizabeth Accioly. "O Acordo Mercosul e União Europeia: desenvolvimento e reflexões". Observatory on European Studies - LACES - Latin American Journal of European Studies (2021): https://www.eurolatinstudies.com/laces/announcement/view/49.
    Publicado
  4. Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Costa, Elizabeth Accioly Rodrigues; Silva, Alice Rocha da. "A SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA UNIÃO EUROPEIA". Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 18 29 (2020): 77-97. https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3208.
    Acesso aberto • Publicado • 10.12662/2447-6641oj.v18i29.p77-97.2020
  5. Elizabeth Accioly. "Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global. Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes, Mata Diz, Jamile Bergamaschine, Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes, Accioly, Elizabeth.". 17 25 (2019): 124-157. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p124-157.2019.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Elizabeth Accioly. "Cooperação Judicial Internacional e as novas formas de atuação interestatal no contexto regional e global: apontamentos sobre a União Europeia". Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará - Revista NOMOS 38 2 (2018): 433-441. http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/39896/95999.
    Publicado
  7. Elizabeth Accioly. "UE-Mercosul: O Estado da Arte". NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito 2 (2018): 449-460. http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/30976.
    Publicado
  8. Elizabeth Accioly. "O Instituto Jurídico do Refúgio à luz do Direito Internacional e alguns desdobramentos na União Europeia". 2 47 (2017): 42-61. http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v2i47.2026.
    Publicado
  9. Elizabeth Accioly. "UE-Mercosul: O Estado Da Arte". Revista de Derecho y Economia de la Integracion 4 (2017): 57-67. https://juri-dileyc.com/ue-mercosul-o-estado-da-arte/.
  10. Elizabeth Accioly. "As fraturas do velho continente: uma radiografia da União Europeia". Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur 4 8 (2016): 12-19. DOI: http://dx.doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p12.
    Publicado
  11. Elizabeth Accioly. "As lições da crise europeia para o Mercosul (Jorge Fontoura e Elizabeth Accioly)". Revista de la Secretaria del Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur 1 1 (2013): 81-93. https://blook.pt/publications/publication/0d036e18b94b/.
    Publicado
  12. Elizabeth Accioly. "Duas décadas de Mercosul: valeu a pena?". Revista Política Internacional e Segurança. Fundação Minerva. Universidade Lusíada de Lisboa 5 (2011): 125-140. https://doi.org/10.34628/pfyh-zg70.
    Acesso aberto • Publicado • https://doi.org/10.34628/pfyh-zg70
  13. Elizabeth Accioly. "Poderá exportar-se o modelo da União Europeia?". Revista de Estudos Europeus da Faculdade de Direito de Lisboa 2 (2007): 237-251. https://institutoeuropeu.eu/biblioteca-ie/publicacoes/revista-de-estudos-europeus/6-revista-de-estudos-europeus-ano-i-no2-2007-a-constituicao-europeia-e-portugal.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Elizabeth Accioly. "O Mercosul, a União Europeia e outros modelos de integração". Revista de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - A União Europeia, o Mercosul e Outras Experiências de Integração 1 1 (2007): 167-178. https://institutoeuropeu.eu/biblioteca-ie/publicacoes/revista-de-estudos-europeus/5--revista-de-estudos-europeus-ano-i-no1-2007-a-uniao-europeia-o-mercosul-e-outras-experiencias-de-integracao.
    Acesso aberto • Publicado
  15. Elizabeth Accioly. "O atual mecanismo de solução de controvérsias no Mercosul: o Protocolo de Olivos". Revista da Faculdade de Direito de Lisboa XLV 1 e 2 (2005): 205-228.
    Publicado
  16. Elizabeth Accioly. "Um olhar crítico sobre o Protocolo de Olivos para solução de controvérsias no Mercosul". Temas de Integração - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra v.19, p. 47-57 19 (2005): 47-57. https://roberie.pagai.cl/pt/e5f617bb0e81cfa1.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Accioly, Elizabeth. "Uma nova ordem democrática para a União Europeia?". In A EXPANSÃO SISTÊMICA DO DIREITO INTERNACIONAL Liber Amicorum Professor Wagner Menezes, 53-66. Belo Horizonte - Minas Gerais, Brasil: Editora Arraes, 2023.
    Publicado
  2. Elizabeth Accioly. "Poder Judicial e Estado de Direito na Polónia e na UE". In Dimensión Ética del Derecho Procesal - Director: Prof. Dr. David Vallespín Pérez, 155-170. Porto, Portugal: Editoral Juruá, 2022.
    Publicado
  3. "Um olhar crítico do Tribunal do Júri em Portugal". 179-188. Porto, Portugal: Juruá Internacional, 2021.
    Publicado
  4. Accioly, Elizabeth. "Timeline - Acordo MERCOSUL-UE". In Derecho de la Unión Europea e Integración Regional - Liber Amicorum al Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo, 1029-1042. Madrid, Espanha: Tirant lo Blanch, 2021.
    Publicado
  5. Accioly, Elizabeth. "O Pacto Ecológico Europeu sobrevive à crise pandêmica?". In SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA E INTEGRAÇÃO REGIONAL EM TEMPOS DE CRISE, 60-74. Belo Horizonte, Brasil: Arraes, 2021.
    Publicado
  6. Elizabeth Accioly. "Timeline - Acordo Mercosul-UE". In Derecho de la Unión Europea e Integración Regional: Liber Amicorum al Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo, 1029-1042. Valência, Espanha: Tirant lo Blanch, 2020.
    Publicado
  7. Elizabeth Accioly. "O poder das mulheres na União Europeia". 181-195. Curitiba, Brasil: Editora Juruá, 2019.
    Publicado
  8. Elizabeth Accioly. "Pax europaea". In Guerra e Paz no Séx. XXI - Politicas e Direito Internacional - Liber Amicorum em homenagem ao Prof. Doutor Luís Oliveira Fontoura, 51-59. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Publicado
  9. Elizabeth Accioly. "Refugiados na Europa: avanços e recuos na perspetiva portuguesa". 180-188. Santa Cruz do Sul - Rio Grande do Sul, Brasil: Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul EDUNISC, 2017.
    Publicado
  10. Elizabeth Accioly. "A atuação consultiva de Tribunais Internacionais em nova perspectiva sul-americana". 719-730. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  11. Elizabeth Accioly. "Cooperación UE-Mercosur: 20 años después". In El Valor de la Integración Regional y del diálogo entre regiones - Liber Amicorum en Homenaje a Íris Vittini, 269-284. Santiago de Chile, Chile: ECSA-Chile e Embajada de Francia en Chile, 2015.
    Publicado
  12. Elizabeth Accioly. "Mercosul: estado da arte e perspectivas". In Arbitragem e Comércio internacional - Estudos em homenagem a Luiz Olavo Baptista, 265-280. São Paulo, Brasil: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013.
    Publicado
  13. Elizabeth Accioly. "A família europeia e os parentes d'além mar Curitiba". 567-577. Curitiba, Brasil: Editora Juruá, 2013.
    Publicado
  14. Elizabeth Accioly. "As perspectivas do Acordo de Cooperação União Europeia-Mercosul e do cumprimento da sua meta final.". In Derecho internacional privado y Derecho de la integración: libro homenaje a Roberto Ruiz Díaz Labrano, 115-125. Assunção, Paraguai: Centro de Estudios de Derecho, Economía y Política (CEDEP), 2013, 2013.
    Publicado
  15. Elizabeth Accioly. "Lições da União Europeia para o Mercosul". In 25 Anos da União Europeia - 125 reflexões, 175-179. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Publicado
  16. Elizabeth Accioly. "Duas décadas de Mercosul: valeu a pena?". In Liber Amicorum - Homenaje Miguel Ángel Ciuro Caldani, 23-39. Buenos Aires, Argentina: Eudeba-Universidad de Buenos Aires, 2011.
    Publicado
  17. Elizabeth Accioly. "Mercosul: momento de reflexão". 155-168. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  18. Elizabeth Accioly. "Direito Internacional da Integração". In Tratado de Direito Internacional, 457-478. Rio de Janeiro, Brasil: Freitas Bastos, 2008.
    Publicado
  19. Elizabeth Accioly. "Mercado Comum do Sul - MERCOSUL". In Organizações Internacionais - Coordenação João de Mota Campos, 549-569. Curitiba, Brasil: Editora Juruá, 2008.
    Publicado
  20. Elizabeth Accioly. "Solução de divergências no Mercosul". In Mercosul - Mercosur - Estudos em homenagem a Fernando Henrique Cardoso, 125-168. São Paulo, Brasil: Atlas, 2007.
    Publicado
  21. Elizabeth Accioly. "A Corte Benelux". In Direito Internacional - seus Tribunais e meios de solução de conflitos, 115-132. Curitiba, Brasil: Editora Juruá, 2006.
    Publicado
  22. Elizabeth Accioly. "Globalização vs. Soberania em Blocos Económicos". 69-88. Ijuí - Rio Grande do Sul, Brasil: Unijuí, 2006.
    Publicado
  23. Elizabeth Accioly. "O Direito Internacional Privado numa perspectiva comparada: Cooperação judiciária no Mercosul e na União Europeia". 524-554. Rio de Janeiro, Brasil: Freitas Bastos, 2006.
    Publicado
  24. Elizabeth Accioly. "Os Direitos Humanos na União Europeia". In Temas emergentes de Direitos Humanos, 299-310. Rio de Janeiro, Brasil: Faculdade de Direito de Campos-RJ, 2006.
    Publicado
  25. Elizabeth Accioly. "A Constituição Europeia e suas clivagens". 143-160. Curitiba, Brasil: Editora Juruá, 2005.
    Publicado
  26. Elizabeth Accioly. "Reformas de Estado e Sistemas de Integração: o caso Mercosul". 407-420. Madrid, Espanha: DIJUSA, 2005.
    Publicado
  27. Elizabeth Accioly. "A Corte Benelux". In Solución de controversias - Colleción Derecho del comercio internacional, 190-204. Buenos Aires, Argentina: Zavalia, 2004.
    Publicado
  28. Elizabeth Accioly. "O atual mecanismo de solução de controvérsias no Mercosul: o Protocolo de Ouro Preto". In O Direito internacional e o Direito brasileiro: homenagem a José Francisco Rezek, 361-385. Ijuí - Rio Grande do Sul, Brasil: Unijuí, 2004.
    Publicado
  29. Elizabeth Accioly. "A homologação de sentenças e de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil e no Mercosul". 297-328. Curitiba, Brasil: Editora Juruá, 2001.
    Publicado
  30. Elizabeth Accioly. "Co-relações entre o Direito Internacional Público, o Direito Comunitário e o Direito do Mercosul". In Mercosur - Union Europea, 291-310. Assunção, Paraguai: Intercontinental, 2001.
    Publicado
  31. Elizabeth Accioly. "A proteção do meio ambiente na União Europeia". In Estudos sobre a integração, 9-34. Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado, 2000.
    Publicado
  32. Elizabeth Accioly. "Evolução histórica dos processos de integração na União Europeia e no Mercosul - realidades distintas". 275-290. Curitiba, Brasil: Editora Juruá, 1999.
    Publicado
  33. Elizabeth Accioly. "O NAFTA sob a perspectiva do Mercosul". In Processos de Integração Regional - o Político, o Económico e o Jurídico nas Relações Internacionais, 13-39. Curitiba, Brasil: Editora Juruá, 1999.
    Publicado
  34. Elizabeth Accioly. "Os destinos do Mercosul: Mercado Comum ou Zona de Livre Comércio?". In Chile e Mercosul na América Latina. VI Encontro Internacional de Direito da América do Sul., 193-200. Santiago de Chile, Chile: Editorial Juridica de Chile, 1999.
    Publicado
  35. Elizabeth Accioly. "Perspetivas da soberania e da democracia contemporâneas no contexto dos blocos económicos". In O Mercosul e as ordens jurídicas de seus Estados-membros, 95-118. Curitiba, Brasil: Editora Juruá, 1999.
    Publicado
  36. Elizabeth Accioly. "Integración Europea e Integracion Latinoamericana: dos realidades distintas". In El Mercosur en el siglo XXI, 265-310. Buenos Aires, Argentina: Ediciones Ciudad Argentina, 1998.
    Publicado
  37. Elizabeth Accioly. "O ordenamento jurídico da União Europeia e do Mercosul". 249-296. Buenos Aires, Argentina: Ediciones Ciudad Argentina, 1996.
    Publicado
Edição de livro
  1. Accioly, Elizabeth. Mercosul e União Europeia - Estrutura Jurídico-Institucional. Curitiba, Brasil: Editora Juruá. 2023.
    No prelo
  2. Elizabeth Accioly. Mercosur y Unión Europea - Estructura Jurídica e Institucional. Porto, Portugal: Editorial Juruá. 2023.
    Publicado
Edição de número de revista
  1. Elizabeth Accioly. "Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas". Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas 1 nº 2 (2003): https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=12482.
    Publicado • Editor convidado
Livro
  1. Elizabeth Accioly. Relações Comerciais e de Investimento entre União Europeia e América Latina - Anais do I Seminário Jean Monnet Network BRIDGE - Coordenação: Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa), Elizabeth Accioly (Universidade Europeia de Lisboa) e Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina). Lisboa, Portugal: AAFDUL. 2021.
    Publicado
  2. Elizabeth Accioly. 4ª Edição - Mercosul e União Europeia - Estrutura Jurídico-Institucional 1ª edição (1996) - 2ª edição-Português e Espanhol(1998) - 3ª edição (2003). Curitiba, Brasil: Editora Juruá. 2010.
    Publicado
  3. Elizabeth Accioly. Direito no Século XXI - em homenagem ao Prof. Werter Faria. Curitiba, Brasil: Editora Juruá. 2008.
    Publicado
  4. Elizabeth Accioly. Sistema de Solução de Controvérsias em Blocos Económicos. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Publicado
  5. Elizabeth Accioly. Mercosur y Unión Europea - Estructura juridico-institucional. Curitiba, Brasil: Editora Juruá. 1998.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Elizabeth Accioly. "Blocos Econômicos - Solução de Controvérsias - Uma Análise Comparativa a partir da União Europeia e Mercosul". 15-17. Curitiba, Brasil: Editora Juruá. 2010.
    Publicado
  2. Elizabeth Accioly. "Ação Internacional contra a Corrupção". Prefácio para Ação Internacional contra a Corrupção, 11-13. Curitiba, Brasil: Editora Juruá. 2009.
    Publicado
  3. Elizabeth Accioly. "Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico - Uma Aplicação da Teoria de Norberto Bobbio". 11-15. Curitiba, Brasil: Editora Juruá. 2009.
    Publicado
  4. Elizabeth Accioly. "Direito Internacional Ambiental (apresentação)". Prefácio para Direito Internacional Ambiental. Rio de Janeiro, Brasil: Freitas Bastos. 2006.
    Publicado
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2014/09/15 - Atual Integração Regional no Mercosul, Identidades e interesses: O Estatuto do Português e do Espanhol como Línguas Oficiais
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015/02/10 - 2015/11/05 CPLP e a Integração euro-africana-asiática: convergindo na diversidade. Programa de Pós-Graduação em Integração Euro-Afro-Americana. 2015 (Trabalho de conclusão-especialista)
Orientador
Curso de Especialização em Integração Euro-Afro-Americana (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2012/01/05 - 2014/01/08 A importância da CPLP na política externa angolana (2002-2012)
Orientador
Relações Internacionais
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2010/01/05 - 2012/12/17 Processos de integração na África Austral: a zona de livre comércio da SADC - oportunidades e desafios
Orientador
Relações Internacionais
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2008/08 - 2011/11/04 Da Responsabilidade Civil Ambiental: sua adesão ao processo penal português
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2004/10/05 - 2006/03/13 A construção do elo Europa & América do Sul: o hoje e o futuro
Orientador
Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2000/11/20 - 2002/11/20 A Supremacia dos tratados internacionais - a posição do supremo tribunal federal e o artigo 98 do Código Tributário Nacional
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
2001/02/05 - 2002/06/05 Defesa do Consumidor no Mercosul, 2002 (Direito) Faculdades Integradas Curitiba-Brasil. ORIENTADORA
Orientador
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2024/02/15 - 2024/02/15 Cooperação Europa e América do Sul: a sustentabilidade como foco (2024/02/15 - 2024/02/15)
Seminário (Coorganizador)
Universidade Europeia, Portugal

Editorial Universidad de Alcalá, Espanha

Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal

Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2023/11/22 - 2023/11/22 A organização da Justiça Militar Brasileira e o papel da Mulher na Magistratura Militar - Evento organizado para os estudantes do Curso de Mestrado da Universidade Europeia de Lisboa (2023/11/22 - 2023/11/22)
Seminário (Coorganizador)
Universidade Europeia, Portugal
2023/07/06 - 2023/07/08 80º Seminário de Direito para Juristas Brasileiros - Direito sem fronteiras: os novos desafios - Organização: CONGRESS INTERNATIONAL - São Paulo-SP e Universidade Europeia de Lisboa (2023/07/06 - 2023/07/08)
Seminário (Coorganizador)
Universidade Europeia, Portugal
2023/01/13 - 2023/01/13 79º Seminário de Direito para Juristas brasileiros - "Desafios jurídicos em tempo de crise". Universidade Europeia de Lisboa - Co-organizadora responsável - CONGRESS INTERNATIONAL - SÃO PAULO (2023/01/13 - 2023/01/13)
Seminário (Coorganizador)
Universidade Europeia, Portugal
2020/12/09 - 2020/12/11 Membro da Comissão Científica do VI Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, organizado pelo Programa de Mestrado e Doutoramento do Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA 9 a 11.12.2020 (2020/12/09 - 2020/12/11)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2019/10/15 - 2019/10/15 2019 - Universidade Europeia e Centro Universitário Curitiba-UNICURITIBA. Curso de Direito, Jornada Jurídica Luso-Brasileira de Direito - da empresa ao cidadão. Moderação. Coordenação Científica (2019/10/15 - 2019/10/15)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Universidade Europeia, Portugal

Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2019/04/11 - 2019/04/11 2019 - Universidade Europeia. Curso de Direito, Jornadas Europeias 2019 – Dia da Responsabilidade Social. Debate sobre o futuro do projeto europeu entre candidatos ao Parlamento Europeu. Moderadora do debate. Membro da Comissão Científica. 11.04 (2019/04/11 - 2019/04/11)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Universidade Europeia, Portugal
2018/06/02 - 2018/06/04 Parlamento Europeu. Visita de Estudos às Instituições da UE com alunos do Curso de Direito da Universidade Europeia. (2018/06/02 - 2018/06/04)
Outro (Coorganizador)
Parlamento Europeu, Bélgica
2017/11/14 - 2017/11/14 Universidade Europeia. Curso de Direito. Psicologia e Direito: encontro sobre mediação familiar. Coordenação Científica (2017/11/14 - 2017/11/14)
Encontro (Membro da Comissão Científica)
Universidade Europeia, Portugal
2017/10/15 - 2017/10/15 2017 - Universidade Europeia. Jornada Brasileira de Direito, uma iniciativa conjunta com a Universidade Federal do Ceará - UFC e Centro Universitário - UNI7. Coordenação Científica (2017/10/15 - 2017/10/15)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Universidade Europeia, Portugal

Universidade Federal do Ceará, Brasil

Centro Universitário 7 de Setembro, Brasil
2017/01/28 - 2017/01/28 2017 – Universidade Europeia. Curso de Direito. Observatório de violência juvenil em ambiente escolar. Encontro Luso-Brasileiro sobre a Família e os Direitos Humanos. Coordenação Científica. 28.01 (2017/01/28 - 2017/01/28)
Encontro (Membro da Comissão Científica)
2016/10/20 - 2016/10/21 2016 – Universidade Europeia e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Curso de Direito. IV Reunião da Rede de Pesquisa sobre Integração, Estado e Governança. Por uma nova Europa: a coesão social e o desenvolvimento sustentável em prol do aprofundamento da Integração. Coordenação Científica. 20 e 21.10 (2016/10/20 - 2016/10/21)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Universidade Europeia, Portugal

Universidade de Lisboa, Portugal
2015/02/18 - 2015/04/15 2015 – Universidade Lusíada de Lisboa. Curso de Pós-Graduação em Integração Euro-Afro-Americana. Coordenação Científica. De 18.02 a 15.04 (2015/02/18 - 2015/04/15)
Outro (Membro da Comissão Científica)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/12/22 - Atual Seminário Internacional Eurolatinoamericano sobre Integración Jurídica, Economica y político-social: a propósito de las relaciones UE-CELAC
Seminário
Ultimátum para el Acuerdo MERCOSUR - UNIÓN EUROPEA
Universidad Andina Simón Bolívar, Equador

Instituto Eurolatinoamericano de Estudios para la Integración - I.E.L.E.P.I., Espanha
2024/02/15 - 2024/02/15 Cooperação Europa e América do Sul: a sustentabilidade como foco
Seminário
A integração eurolatinoamericana e o impacto sobre a dimensão política e social
Universidade Europeia, Portugal

Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Universidad de Alcalá, Espanha

Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2023/11/29 - 2023/11/29 O Conflito Israel - Palestina: uma abordagem interdisciplinar - Evento organizado no âmbito do Curso de Relações Internacionais da Universidade Europeia de Lisboa
Mesa-redonda
O Conflito Israel - Palestina sob o olhar do Direito Internacional Humanitário
Universidade Europeia, Portugal
2023/11/15 - 2023/11/17 X Simposio Internacional de Derecho CONSINTER - La Dimensión Social de la Justicia en un mundo digital
Simpósio
Moderadora GT - Derecho ambiental y sostenibilidad
Universitat Autònoma de Barcelona Facultat de Dret, Espanha
2023/09/22 - 2023/09/22 “O direito, as pessoas e as cidades: perspectivas e desafios” - Encontro Jurídico Brasil-Portugal, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Universidade Europeia de Lisboa
Encontro
O direito, as pessoas e as cidades na União Europeia
Universidade Europeia, Portugal

Instituto Rui Barbosa, Brasil
2023/09/22 - 2023/09/22 Encontro Jurídico Brasil-Portugal - "O Direito, as pessoas e as cidades: perspetivas e desafios"
Encontro
O Contencioso na União Europeia
Instituto Rui Barbosa, Brasil

Universidade Europeia, Portugal
2023/08/21 - 2023/08/21 Erasmus+ da Comissão Europeia. Aula inaugural da disciplina em rede intitulada "A União Europeia como modelo de desenvolvimento sustentável e as relações com a América do Sul: Desmatamento". Organização CEJM da Universidade Federal de Minas Gerais
Outro
Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2023/07/06 - 2023/07/06 80º Seminário de Direito para Juristas Brasileiros - Direito sem fronteiras: os novos desafios - Organização: CONGRESS INTERNATIONAL - São Paulo-SP e Universidade Europeia de Lisboa
Seminário
Universidade Europeia, Portugal
2023/05/23 - 2023/05/23 Lançamento da 5ª Ed. da obra "Mercosul e União Europeia - Estrutura Jurídica Institucional", publicado pela Editora Juruá - Curitiba-PR
Outro
Embaixada do Brasil em Lisboa, Portugal
2023/04/04 - 2023/04/04 Lançamento da 5ª Ed. da obra "Mercosul e União Europeia - Estrutura Jurídica Institucional", publicado pela Editora Juruá - Curitiba-PR
Outro
Lançamento da 5ª Ed. da obra "Mercosul e União Europeia - Estrutura Jurídica Institucional"
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2023/04/04 - 2023/04/04 Curso de Relações Internacionais - UNICURITIBA - Conferência para os estudantes do Curso de RI
Conferência
Conferência "União Europeia - passado, presente e futuro"
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2023/03/24 - 2023/03/24 Congresso Centro de Excelência Jean Monet - UFMG - O IMPACTO DOS ACORDOS COMERCIAIS NAS RELAÇÕES UNIÃO EUROPEIA E AMÉRICA DO SUL: um marco de negociações sustentáveis
Congresso
Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2023/01/13 - 2023/01/13 79º Seminário de Direito para Juristas Brasileiros - "Desafios jurídicos em tempo de crise". Organização: CONGRESS INTERNATIONAL - São Paulo-SP e Universidade Europeia de Lisboa
Conferência
O Direito Internacional pós 24.02.22
Universidade Europeia, Portugal
2022/12/01 - 2022/12/02 Instituto Eurolatinoamericano de Estudios para la Integración (IELEPI) - IX Congreso Eurolatinoamericano sobre integración: jurídica, económica y politico-social - Alcalá de Henares - Espanha
Congresso
La erosion de la democracia en la Union europea
Universidad de Alcalá, Espanha
2022/11/02 - 2022/11/04 IX Simposio Internacional de Derecho CONSINTER - 2022 - El Impacto de la Revolución Tecnológica en el Derecho. Universidad Complutense de Madrid
Simpósio
A Erosão gradual da democracia na União Europeia
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
2022/10/22 - 2022/10/24 IX SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL - Organização: Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais e Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG, co-founded by the Erasmus+ Programme of the European Union.
Simpósio
A política exterior da União Europeia e as relações com a América do Sul
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2022/09/16 - 2022/09/16 XXIX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais e III Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo
Conferência
A União Europeia - o Estado da Arte
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Erechim, Brasil
2022/09/05 - 2022/09/09 Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE - Realizado em Lisboa, Porto e Cascais - em homenagem ao bicentenário da independência do Brasil
Congresso
Desafios da Governança
Fórum de Integração Brasil Europa, Portugal
2022/08/22 - 2022/08/27 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - CBDI
Conferência
A União Europeia em guerra: o Estado da Arte
Academia Brasileira de Direito Internacional, Brasil
2022/04/13 - 2022/04/13 I Forum mundial de Litígio - Organização: OAB Subseção Santos - Comissão de Direito e Relações Internacionais
Simpósio
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo-Santos, Brasil
2022/04/11 - 2022/04/11 Aula proferida aos alunos da graduação, mestrado e doutorado das universidades participantes da Disciplina em Rede de Pesquisa intitulada "Temas de Direito Comunitário e de Integração: A União Europeia como modelo de desenvolvimento sustentável e as relações com a América do Sul", coordenada por Prof. Doutora Liziane Paixão Silva Oliveira (UniCEUB e UNIT), Prof. Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG) e Tarin Moltalverde (UFC)
Outro
Do Tratado de Roma ao Tratado de Lisboa: origem e desenvolvimento da União Europeia
Centro Universitário de Brasília, Brasil

Universidade Federal do Ceará, Brasil

Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2022/03/10 - 2022/03/11 I Congresso Franco-Brasileiro de Direito do Instituto Silvio Meira - Les défis du Droit International au XXIEME Siècle Universidade Paris Nantèrre - Paris-França
Congresso
Le pacte européen sur la migration
Université Paris-Nanterre, França

Instituto Silvio Meira - ISM, Brasil
2021/10/18 - 2021/10/22 VIII Simposio Internacional de Derecho CONSINTER - - Universitat de Barcelona - Moderador del Grupo de Trabajo
Simpósio
Justicia, Recuperación Económica y nuevo pacto social
Universitat de Barcelona Departament de Dret Administratiu Dret Processal i Dret Financer i Tributari, Espanha
2021/06/23 - 2021/06/25 VI Congreso Europatinoamericano sobre Integración (Jurídica, Económica y Político-Social)
Congresso
El Acuerdo Mercosur-UE: límites entre lo real y lo imaginario
Instituto Eurolatinoamericano de Estudios para la Integración - I.E.L.E.P.I., Espanha
2021/06/18 - 2021/06/18 5º Ciclo de Debates Internacionais: O Diálogo necessário. Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Universidade de Caxias do Sul - Rio Grande do Sul
Outro
Diálogo necessário entre o Mercosul e a União Europeia
Universidade de Caxias do Sul, Brasil
2021/05/24 - 2021/05/24 Aula proferida aos alunos da graduação, mestrado e doutorado das universidades participantes da Disciplina em Rede de Pesquisa intitulada "Temas de Direito Comunitário e de Integração: A União Europeia como modelo de desenvolvimento sustentável e as relações com a América do Sul", coordenada por Prof. Doutora Liziane Paixão Silva Oliveira (UniCEUB e UNIT), Prof. Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG) e Tarin Moltalverde (UFC)
Outro
Europa: Instituições e Normas
Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Universidade Federal do Ceará, Brasil

Centro Universitário de Brasília, Brasil
2021/05/13 - 2021/05/13 Centro de Excelência Europeu Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em conjunto com o Jean Monnet Network - Bridge Project - da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a Cátedra Jean Monnet da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a Cátedra Jean Monnet Derecho Comunitario Universidad de Alcalá España, e com o Módulo Jean Monnet da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Palestrante - Conferência Semana da Europa
Conferência
Relações União Europeia e América Latina: perspetivas econômicas, políticas e sociais
Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Universidade Federal do Ceará, Brasil

Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2021/03/15 - 2021/03/15 I WORKSHOP OF THE JEAN MONNET NETWORK BRIDGE EU-Latin America trade and investment relations - Universidade de Lisboa, Portugal 13h10-13h30 Keynote speeches Elizabeth Accioly - Universidade Europeia de Lisboa, Portugal Maria João Palma - Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
Oficina (workshop)
I WORKSHOP OF THE JEAN MONNET NETWORK BRIDGE
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal

Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
2020/12/10 - 2020/12/10 Centro Universitário de Curitiba UNICURITIBA. VI Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONLUBRADEC. Evento realizado on-line. Conferencista. Curitiba-Paraná-Brasil, 10.12.2020
Congresso
Estado de Direito, Democracia e euros: Os Novos-Velhos Desafios da UE
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2020/12/09 - 2020/12/09 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santos-SP - Comissão de Direito e Relações Internacionais. Simpósio Acordo Mercosul União Europeia Edição on-line. Conferencista. Santos-São Paulo-Brasil, 09.12.2020
Simpósio
Um olhar europeu sobre o Acordo Mercosul-União Europeia.
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo-Santos, Brasil
2020/12/03 - 2020/12/03 Universidade Europeia de Lisboa. Privacy and Data Protection Center. Webinar. O RGPD, a LGPD e os seus reflexos no Poder Judiciário Brasileiro. Conferencista. Lisboa-Portugal, 3.12.2020
Mesa-redonda
A relação entre o RGPD e o Direito da União Europeia
Universidade Europeia, Portugal
2020/11/11 - 2020/11/11 Conferencista do Bate Papo/Webinar Desenvolvimento Sustentável em tempos de crise, realizado no dia 11 de Novembro de 2020, das 15h às 17h. O evento ocorreu de forma virtual, com a participação de especialistas em diversas áreas, sendo organizado pelo Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG em conjunto com a Escola Superior Dom Helder Câmara e com todo apoio da Rede de Pesquisa Integração, Estado e Governança.
Mesa-redonda
Desenvolvimento sustentável em tempos de crise
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Escola Superior Dom Helder Câmara, Brasil
2020/10/28 - 2020/10/29 Escola Institucional do Ministério Público de Minas Gerais. Procuradoria Geral de Justiça. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Debatedora. Belo Horizonte-Minas Gerais- Brasil, 28/ 29.10.2020
Mesa-redonda
Questões Ambientais Contemporâneas – Teoria e Prática
Escola Institucional do Ministério Público de Minas Gerais, Brasil
2020/10/16 - 2020/10/16 Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA. X Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania COLUNBRADEC Programa de Mestrado em Direito Edição on line. Conferencista. Curitiba-Paraná-Brasil, 16.10.2020
Congresso
Green Deal - o desafio da UE em tempos de pandemia
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2020/10/15 - 2020/10/15 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santos-SP - Comissão de Direito e Relações Internacionais. I Simpósio Internacional Governança Global - Desafios e Soluções. Edição on-line. Conferencista. Santos-São Paulo-Brasil, 15.10.2020
Simpósio
Interação União Europeia/América do Sul: desafios de governança à luz do Acordo UE/Mercosul.
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo-Santos, Brasil
2020/09/16 - 2020/09/16 Universidade de Itaúna-MG. VIII Seminário Internacional: migrações e direitos da natureza em tempos de crise - Edição on-line. Conferencista. Itaúna-Minas Gerais-Brasil, 16.09.2020
Seminário
As lições da crise europeia do fluxo migratório
Universidade de Itaúna, Brasil
2020/08/26 - 2020/08/26 Associação Brasileira de Direito Internacional - ABDI. 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Conferencia. Evento realizado virtualmente. São Paulo-SP-Brasil, 26.08.2020.
Congresso
União Europeia em tempos de pandemia: consertos e concertos
Associação Brasileira de Direito Internacional - ABDI, Brasil
2020/06/24 - 2020/06/25 Centro de Excelência Jean Monnet UFMG. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC. Direito, sustentabilidade e Integração Regional: perspetivas pós-pandemia de COVID-19. Evento realizado on line. Conferencista. Belo Horizonte-Minas Gerais-Brasil. 24.06.2020
Encontro
Desenvolvimento e crescimento económico em tempos de crise: soluções e perspectivas no plano regional
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2020/06/01 - 2020/06/01 Universidade Europeia. Webinar: um seminário interdisciplinar. Debatedora. Lisboa-Portugal, 1.06.2020
Mesa-redonda
O Tribunal Constitucional Alemão e a integração europeia: o(s) mais recente(s) desafio(s)
Universidade Europeia, Portugal
2020/05/04 - 2020/05/04 Módulo Jean Monnet CCJ/Universidade Federal de Santa Catarina-Brasil. Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais-Brasil. Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Perspetivas e desafios para a União Europeia e o mundo no cenário de pandemia global. O espaço Schengen e o impacto do COVID-19 sobre a livre circulação de pessoas. Expositora juntamente com o Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues. Florianópolis-Santa Catarina-Brasil. Edição on-line, 04.05.2020
Encontro
O espaço Schengen e o impacto do COVID-19 sobre a livre circulação de pessoas.
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal

Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2020/01/20 - 2020/01/20 Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de Toledo. UCML. III Seminario Brasil-España - Desarrollo sostenible, administración pública e integración. Desarrollo sostenible en el marco de las relaciones Unión Europea y Mercosur. Conferencista. Toledo-Espanha, 20.01.2020
Simpósio
Desarrollo sostenible en el marco de las relaciones Unión Europea y Mercosur
Universidad de Castilla-La Mancha - Campus de Toledo, Espanha
2019/10/23 - 2019/10/23 Universitat de Barcelona. VI Simposio Internacional de Derecho CONSINTER, La Perspectiva Internacional del Derecho, organizado por la Universitat de Barcelona y por el Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação-CONSINTER. Os dilemas do Direito dos Tratados na incorporação do Acordo Mercosul-União Europeia nos respectivos Estados membros. Conferencista. Barcelona-Espanha, 23.10.2019
Seminário
Os dilemas do Direito dos Tratados na incorporação do Acordo Mercosul-União Europeia nos respectivos Estados membros
Universitat de Barcelona - Campus Mundet, Espanha
2019/10/15 - 2019/10/15 Universidade Europeia de Lisboa. Jornada Jurídica Luso-brasileira de Direito da Empresa, do Cidadão e da Humanidade. Organizado pelo Curso de Direito da Universidade Europeia de Lisboa e pelo Curso de Mestrado do Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA. Moderadora. Lisboa-Portugal, 15.10.2019
Encontro
Jornada Jurídica Luso-brasileira de Direito da Empresa, do Cidadão e da Humanidade
Universidade Europeia, Portugal
2019/06/07 - 2019/06/07 Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA. IV Congresso Luso brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - COLUNBRADEC - Programa de Mestrado em Direito. Avanços e retrocessos da democracia na União Europeia. Conferencista. Curitiba-Paraná-Brasil, 07.06.2019
Congresso
Avanços e retrocessos da democracia na União Europeia.
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2019/03/23 - 2019/03/25 Faculdade de Direito de Lisboa. Instituto Silvio Meira. II Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito. O Direito de Família: de Roma até a atualidade. Migrações e reagrupamento familiar. Conferencista. Roma-Itália, 25.03.2019
Congresso
Migrações e reagrupamento familiar
Instituto Silvio Meira - ISM, Brasil

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/18 - 2019/02/18 Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - NELB. Como escrever um relatório - Workshop. A Academia Jurídica Luso-Brasileira. Conferencista. Lisboa-Portugal, 18.02.2019
Oficina (workshop)
A Academia Jurídica Luso-Brasileira
Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-NELB, Portugal
2018/11/22 - 2018/11/22 Universidade Europeia de Lisboa. Colóquios Internacionais Luso-Brasileiros. Lusofonia: Realidade, Mito, Utopia. Portugal, Europa e Lusofonia. Conferencista. Lisboa-Portugal, 22.11.2018
Outro
Lusofonia: Realidade, Mito, Utopia. Portugal, Europa e Lusofonia
Universidade Europeia, Portugal
2018/10/18 - 2018/10/18 Universidade Federal da Minas Gerais. Faculdade de Direito. Seminário Internacional Política Exterior, Segurança e Estratégia: as relações entre América do Sul e Europa. Cooperação judicial internacional e as novas formas de atuação interestatal no contexto regional e global. Palestrante. Minas Gerais-Belo Horizonte, 18.10.2018
Seminário
Cooperação judicial internacional e as novas formas de atuação interestatal no contexto regional e global
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2018/05/21 - 2018/05/21 Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - NELB. Como escrever um relatório - Workshop. A Academia Jurídica Luso-Brasileira. Conferencista. Lisboa-Portugal, 21.05.2018
Oficina (workshop)
A Academia Jurídica Luso-Brasileira
Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-NELB, Portugal
2018/05/18 - 2018/05/18 Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Simpósio - Acordo União Europeia-Mercosul. Resolução de Litígios no comércio mundial. Conferencista. Lisboa-Portugal, 18.05.2018.
Simpósio
Resolução de Litígios no comércio mundial
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2018/03/22 - 2018/03/22 Universidade Europeia de Lisboa - Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas - IPDAL. Conferência sobre A Importância da América Latina para o Mundo. Debatedora. Lisboa-Portugal, 22.03.2018
Conferência
A Importância da América Latina para o Mundo
Universidade Europeia, Portugal

Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas – IPDAL, Portugal
2018/01/29 - 2018/01/29 Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Jornadas Luso-Brasileiras sobre Contratação Pública e Desenvolvimento Sustentável - XIII Reunião da Rede de Pesquisa ¿Integração, Estado e Governança. O Acordo União Europeia-Mercosul. Conferencista. Lisboa-Portugal, 29.01.2018
Encontro
O Acordo União Europeia-Mercosul
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2017/11/24 - 2017/11/24 Universidade Europeia de Lisboa - Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas ¿ IPDAL. Conclusões da XXV Cimeira Iberoamericana. Breve história das cimeiras iberoamericanas e resumo da Declaração de Cartagena. Moderadora. Lisboa-Portugal, 24.11.2017
Outro
Breve história das cimeiras iberoamericanas e resumo da Declaração de Cartagena
Universidade Europeia, Portugal

Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas – IPDAL, Portugal
2017/11/20 - 2017/11/20 Universidade UNISINOS. VI Seminário da Cátedra Jean Monnet. Direito Internacional Privado Europeu: Harmonização, Políticas e Conflitos. Impacto das Relações UE/Mercosul sobre o Direito Internacional Privado. Conferencista.. Porto Alegre-Rio Grande do Sul-Brasil, 20.11.2017
Seminário
Impacto das Relações UE/Mercosul sobre o Direito Internacional Privado
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
2017/06/08 - 2017/06/10 Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA. VII CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania e I CONLUBRADEC - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Globalização e Integração Regional - Uma nova visão de cidadania e o cenário global. Curitiba-Paraná-Brasil, de 8 a 10-06-2017
Congresso
Globalização e Integração Regional – Uma nova visão de cidadania e o cenário global
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2010/07/19 - 2010/07/26 Palestrante do 65º Seminário de Direito para advogados brasileiros - Seminário celebrado a bordo do Transatlântico Independence of the Seas TEMAS: Obrigações/Reais, Direito do Consumidor Direito Empresarial e Direito Ambiental Função social da propriedade e função social do contrato : análise dos institutos sob uma perspetiva luso-brasileira Direito real de habitação periódica (Time Sharing) O consumo sustentável em Portugal Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário. Responsabilidade ambiental Direitos Humanos, CEDH e CDFUE
Seminário
65º Seminário de Direito para advogados brasileiros - Direito Civil e Internacional
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Congress Internacional , Brasil

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2016/05/12 Direitos Humanos nos casos dos Danos Ambientais Transfronteiriços Sensíveis
Arguente
Michele de Freitas Vaz (Mestrado)
Universidade de Itaúna, Brasil
2016/05/11 O Quarto Elemento Constitutivo do Estado Brasileiro: entre finalidades da República Federativa do Brasil e sua realidade social
Arguente
Anderson Menezes Maia (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/02/05 El Tratamiento del terrorismo de Estado en los discursos político-institucionales, 2016 (Sociologia) Universidad de León - Espanha
Vogal
Ricardo Franco Pinto (Doutoramento)
Universidad de León, Espanha
2013/10/21 Intercâmbios económicos: Brasil-União Europeia
Arguente
Carla Andréa Cassaro (Mestrado)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2012/01/17 Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência: uma evolução de perspectivas e paradigmas
Arguente
Ana Andreia Ferreira Lourenço Marques (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2011/04/05 O Traçado das Linhas de Base - O caso particular das linhas de fecho e de base recta portuguesas
Vogal
Paulo Domingos das Neves Coelho (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2010/11/30 A trabalho igual, salário igual
Arguente
Ana Alexandra Ferreira Gaspar (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2004/01/30 A relativização do conceito de soberania estatal - Trabalho de conclusão de curso de Licenciatura
Presidente do júri
Iuri de Bruns Guenther (Outro)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2004/01/30 As operações de Manutenção da Paz do Conselho de Segurança como forma de proteção dos Direitos Humanos - Trabalho de conclusão de curso de licenciatura
Presidente do júri
Adriana Cristina Baccarin (Outro)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2004/01/30 O sistema da NATO e os instrumentos de Segurança e Defesa Europeus - Trabalho de conclusão de curso de licenciatura
Presidente do júri
Andrea Lins Barcia (Outro)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2004/01/30 O processo de expansão da União Europeia pós II Guerra Mundial - Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura
Presidente do júri
Daniel Maurício Dall'Agnol (Outro)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2004/01/30 Quo vadis Europa? Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura
Presidente do júri
Rafael Mattielo (Outro)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2004/01/30 Questões de integração e supranacionalidade na União Europeia e no Mercosul - Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura
Presidente do júri
Joana Mattos (Outro)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2003/12/02 A inexorabilidade da integração continental: viabilidade para as nações periféricas, 2003 (Direito) Universidade Federal do Paraná
Arguente
Eduardo Biacchi Gomes (Doutoramento)
Universidade Federal do Paraná, Brasil
2003/11/19 Anomalias do Sistema Extradicional Brasileiro
Arguente
Neemias Carvalho Miranda (Mestrado)
Universidade Católica de Brasília, Brasil

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/06 - Atual Corpo de Pareceristas do CONSINTER - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação CONSINTER - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, Brasil
2023/05 - Atual Membro do Corpo Editorial Científico Internacional da Revista Trabalho, Direito e Justiça Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Brasil
2021/04/20 - Atual Membro do Conselho Científico do Congresso Brasileiro de Direito Internacional e da Academia Brasileira de Direito Internacional e Membro do quadro de pareceristas do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional Academia Brasileira de Direito Internacional, Brasil
2011/12/09 - Atual Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora Juruá editora, Brasil
2001 - Atual Membro do Quadro de Árbitros e Mediadores, Instituto Arbiter - Resolução Privada de Disputas. Recife-Pernambuco-Brasil Instituto Arbiter - Resolução Privada de Disputas, Brasil

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2023/10/22 Entrevista para o Jornal Correio Braziliense - Especialista no acordo negociado entre Mercosul e União Europeia, Elizabeth Accioly vê com preocupação a eventual vitória do extremista de direita Javier Milei nas eleições argentinas, que ocorrem neste domingo (22/10) Correio Braziliense - Brasília-Brasil

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2022/09/06 - 2022/09/06 Fórum de Integração Brasil Europa Desafios da Governança
2022/03/07 - 2022/03/07 Programa de Jornalismo - Esta Manhã Direito Internacional e a Guerra da Russia e a Ucrânia

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
1999 - Atual Academia de Cultura de Curitiba, Academia de Cultura de Curitiba – ACCUR. Curitiba-Paraná-Brasil Membro
1998 - Atual Academia Paranaense de Letras Jurídicas Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Cadeira nº 12 – Francisco Accioly Rodrigues da Costa Filho. Curitiba-Paraná-Brasil
1998 - Atual Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná Membro
1996 - Atual European Community Studies Association América Latina - ECSA-AL, European Community Studies Association – ECSA membro fundador
2003 - 2006 European Community Studies Association -ECSA- América Latina, European Community Studies Association Secretária Geral
1997 - 2003 European Community Studies Association - ECSA-BRASIL, European Community Studies Association Vice Presidente

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2021/02/04 - Atual Investigador Principal del proyecto de investigación Ética Judicial y Proceso, otorgado y financiado por la Fundación Privada Manuel Serra Domínguez. Universitat de Barcelona.
Membro
Universitat de Barcelona - Campus Mundet, Espanha
2020 - Atual Membro pesquisador do Centro Latino Americano de Estudos Europeus e parecerista na Revista Latino Americana de Direito e Políticas Europeias - projeto Building RIghts and Developing KnowledGE between European Union and Latin-America BRIDGE do Jean Monnet Network
Membro
Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
2020 - Atual Membro do Comité Científico - Conselho de Avaliação Editorial - parecerista de drafts submetidos ao 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 10.02.2020
Membro
Associação Brasileira de Direito Internacional - ABDI, Brasil
2019/11/01 - Atual Pesquisadora do Centro de Excelência Jean Monnet UFMG, junto ao projeto WISDOM, com o apoio da Rede de Pesquisa "Integração, Estado e Governança", exercendo atividades no âmbito da pesquisa, do ensino, de publicações científicas e da realização de eventos
Membro
Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2019 - Atual Pesquisadora do Centro de Excelência Jean Monnet UFMG, junto ao projeto WISDOM (World's impact of sustainability : the domain of the model of European Union and the relation with Mercosur), n.º 611700-EPP-1-2019-1-BR-EPPJMO-CoEm, com o apoio da Rede de Pesquisa "Integração, Estado e Governança", exercendo atividades no âmbito da pesquisa, do ensino, de publicações científicas e da realização de eventos, no período de novembro de 2019 até a presente data.
Membro
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2016 - Atual Membro da Rede de Pesquisa sobre Integração, Estado e Governança. Cátedra Jean Monnet da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG - Belo Horizonte-MG-Brasil. Coordenadora da Rede de Pesquisa - Universidade Europeia
Membro
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2016 - Atual Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba. Curso de Mestrado em Direito. Editora-Adjunta.
Membro
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2011 - Atual Fundação Minerva - Cultura, Ensino e Investigação Científica da Universidade Lusíada de Lisboa. Pesquisador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA).
Membro
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2010 - Atual Membro do Conselho Editorial Internacional da Revista Jurídica do Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA
Membro
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2009 - Atual Membro do Conselho Científico da Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Curitiba-Pós-Graduação em Direito
Membro
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2006 - Atual Sócio Honorário do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Lisboa-Portugal
Outro
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2015/11 - 2018/11 Pesquisadora da Cátedra Jean Monnet UFMG, junto ao projeto "Teaching European Union as a model of integration", n.º 205-0860/1 /565401-EPP-1-2015-1 -BR-EPPJMO-CHAIR, com o apoio da Rede de Pesquisa "Integração, Estado e Governança", tendo exercido atividades no âmbito da pesquisa, do ensino, de publicações científicas e da realização de eventos, no período de novembro de 2015 a novembro de 2018
Membro
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2001 - 2005 Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da OAB-PR, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.
Presidente / Vice-presidente
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná, Brasil
2000 - 2003 Membro da Comissão Jurídica de Alto Nível para a Integração Regional. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná - Comissão Estadual de Direitos Humanos.
Membro
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná, Brasil
1999 - 2003 Membro da Comissão de Eventos e Promoções da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná
Membro
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná, Brasil
1997 - 1999 Membro do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA. Comissão de Ética
Membro
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA, Brasil

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2018 - 2018 Participação Concurso Jurídico promovido pelo Atelier Jurídico especializado em Arbitragem Membro do júri para avaliação de trabalhos científicos sobre Arbitragem Comercial Internacional. Concurso promovido pelo Atelier Jurídico-São Paulo-SP. Organização: Prof. Doutor Luiz Olavo Baptista. 2017. Escritório Prof. Doutor Luiz Olavo Baptista. São Paulo-Brasil, 2018. Júri composto pelas Doutoras: Lise de Almeida, Adriana Pucci e Elizabeth Accioly Luiz Olavo Baptista Advogados Associados - Atelier Jurídico-Arbitragem, Brasil
2008/03 - 2008/03 Participação Concurso para professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Júri: BAPTISTA, Luiz Olavo; CASELLA, Paulo Borba; MADRUGA FILHO, Antenor P.; BRANT, Leonardo N. C.; ACCIOLY, Elizabeth. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP. Março de 2008. Candidato: Professor Doutor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
Distinções

Outra distinção

2020 Certificado de Honra ao Mérito Académico
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2015 Medalla Rosalba Tribunal Permanente de Revisión. Assunão-Paraguai
2015 Diploma em homenagem pelos 20 anos dedicados à educação - Centro Universitário de Curitiba-UNICURITBA
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brasil
2006 Sócio Honorário do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Lisboa-Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2006 Carta de Agradecimento do Centro de Estudos Políticos e Relações Internacionais (CEPRI)
Centro de Estudos Políticos e Relações Internacionais (CEPRI) da Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1999 Membro da Academia de Cultura de Curitiba, Academia de Cultura de Curitiba – ACCUR
Academia de Cultura de Curitiba - ACCUR, Brasil
1998 Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Cadeira nº 12 – Francisco Accioly Rodrigues da Costa Filho
Academia Paranaense de Letras Jurídicas, Brasil
1998 Membro do Instituto dos Advogados do Paraná
Instituto dos Advogados do Paraná , Brasil