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Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP-Brasil, área de concentração: Direito Internacional; Diplomada em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Ex-Coordenadora interina da Licenciatura em Direito da Universidade Europeia de Lisboa; Professora Associada da Licenciatura e Mestrado em Direito da Universidade Europeia de Lisboa; Professora Visitante do Curso de Mestrado e Doutoramento em Direito do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA; Advogada - inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal; Consultora no escritório Oliveira Ascensão e Associados.
Identification

Personal identification

Full name
Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa

Citation names

  • Elizabeth Accioly

Author identifiers

Ciência ID
D119-747D-64FD

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Portuguese (Mother tongue)
Education
Degree Classification
1997/02/06 - 2003/06/23
Concluded
Pós-Graduação Scricto Sensu - Doutorado (Doctor)
Major in Direito Internacional
Universidade de São Paulo, Brazil
"Sisitema de solução de controvérsias do Mercosul consoante a previsão do artigo 44 do Protocolo de Ouro Preto" (THESIS/DISSERTATION)
Aprovada
1992/09 - 1996/03/01
Concluded
Estudos Europeus (Especialização pós-licenciatura)
Major in Estudos Europeus - Direito Comunitário
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
14
1996/03/01
Concluded
Estudos Europeus (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Mercosul e União Europeia: estrutura jurídico-institucional" (THESIS/DISSERTATION)
14
1979/08/01 - 1984/07/26
Concluded
Direito (Licence)
Centro Universitário Curitiba - Câmpus Emiliano, Brazil
17,0
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2016/09 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade Europeia, Portugal
Universidade Europeia, Portugal
1995/04/01 - 2020/12/31 Associate Professor (University Teacher) Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2009/02/16 - 2016/07 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009/02/16 - 2016/07 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Portugal
2007/09/01 - 2009/02/10 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada Porto, Portugal
2008/06/20 - 2008/07/10 Visiting Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2003/01 - 2008/07 Visiting Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2004/09 - 2007/06 Visiting Professor (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2006/11/15 - 2006/12/15 Visiting Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2004/03/10 - 2004/03/30 Visiting Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2021/03/22 - 2022/01/09 Coordenador interino do Curso de Direito da Universidade Europeia Universidade Europeia, Portugal
Universidade Europeia, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2006/08 - Current Professora Visitante do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania - Mestrado e Doutoramento Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2006 - Current Advogada - Inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal - cédula nº 21.577l Ordem dos Advogados, Portugal
1995 - Current Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná - cédula nº 22.187 Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná, Brazil
2015/02/18 - 2015/04/15 Coordenadora Curso de Pós-Graduação em Integração Euro-Latino-Americana Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007/10 - 2008/05 Professora visitante Curso de Mestrado em Direito - Disciplina de Direito da Integração - Regente: Prof. Doutor Fausto de Quadros Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1999/07/20 - 2003/10/22 Coordenadora de Curso de Licenciatura em Relações Internacionais Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2000/01 - 2001/12 Coordenadora do Curso de Relações Internacionais Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava  , Brazil
1997/02 - 1997/12 Coordenadora de Curso de Pós Graduação em Direito Internacional e Comércio Internacional Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
1984 - 1995 Funcionária Pública Federal Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Brazil
Outputs

Publications

Book
  1. Elizabeth Accioly. Relações Comerciais e de Investimento entre União Europeia e América Latina - Anais do I Seminário Jean Monnet Network BRIDGE - Coordenação: Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa), Elizabeth Accioly (Universidade Europeia de Lisboa) e Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina). Lisboa, Portugal: AAFDUL. 2021.
    Published
  2. Elizabeth Accioly. 4ª Edição - Mercosul e União Europeia - Estrutura Jurídico-Institucional 1ª edição (1996) - 2ª edição-Português e Espanhol(1998) - 3ª edição (2003). Curitiba, Brazil: Editora Juruá. 2010.
    Published
  3. Elizabeth Accioly. Direito no Século XXI - em homenagem ao Prof. Werter Faria. Curitiba, Brazil: Editora Juruá. 2008.
    Published
  4. Elizabeth Accioly. Sistema de Solução de Controvérsias em Blocos Económicos. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Published
  5. Elizabeth Accioly. Mercosur y Unión Europea - Estructura juridico-institucional. Curitiba, Brazil: Editora Juruá. 1998.
    Published
Book chapter
  1. Accioly, Elizabeth. "Uma nova ordem democrática para a União Europeia?". In A EXPANSÃO SISTÊMICA DO DIREITO INTERNACIONAL Liber Amicorum Professor Wagner Menezes, 53-66. Belo Horizonte - Minas Gerais, Brazil: Editora Arraes, 2023.
    Published
  2. Elizabeth Accioly. "Poder Judicial e Estado de Direito na Polónia e na UE". In Dimensión Ética del Derecho Procesal - Director: Prof. Dr. David Vallespín Pérez, 155-170. Porto, Portugal: Editoral Juruá, 2022.
    Published
  3. "Um olhar crítico do Tribunal do Júri em Portugal". 179-188. Porto, Portugal: Juruá Internacional, 2021.
    Published
  4. Accioly, Elizabeth. "Timeline - Acordo MERCOSUL-UE". In Derecho de la Unión Europea e Integración Regional - Liber Amicorum al Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo, 1029-1042. Madrid, Spain: Tirant lo Blanch, 2021.
    Published
  5. Accioly, Elizabeth. "O Pacto Ecológico Europeu sobrevive à crise pandêmica?". In SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA E INTEGRAÇÃO REGIONAL EM TEMPOS DE CRISE, 60-74. Belo Horizonte, Brazil: Arraes, 2021.
    Published
  6. Elizabeth Accioly. "Timeline - Acordo Mercosul-UE". In Derecho de la Unión Europea e Integración Regional: Liber Amicorum al Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo, 1029-1042. Valência, Spain: Tirant lo Blanch, 2020.
    Published
  7. Elizabeth Accioly. "O poder das mulheres na União Europeia". 181-195. Curitiba, Brazil: Editora Juruá, 2019.
    Published
  8. Elizabeth Accioly. "Pax europaea". In Guerra e Paz no Séx. XXI - Politicas e Direito Internacional - Liber Amicorum em homenagem ao Prof. Doutor Luís Oliveira Fontoura, 51-59. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018.
    Published
  9. Elizabeth Accioly. "Refugiados na Europa: avanços e recuos na perspetiva portuguesa". 180-188. Santa Cruz do Sul - Rio Grande do Sul, Brazil: Editora da Universidade de Santa Cruz do Sul EDUNISC, 2017.
    Published
  10. Elizabeth Accioly. "A atuação consultiva de Tribunais Internacionais em nova perspectiva sul-americana". 719-730. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Published
  11. Elizabeth Accioly. "Cooperación UE-Mercosur: 20 años después". In El Valor de la Integración Regional y del diálogo entre regiones - Liber Amicorum en Homenaje a Íris Vittini, 269-284. Santiago de Chile, Chile: ECSA-Chile e Embajada de Francia en Chile, 2015.
    Published
  12. Elizabeth Accioly. "Mercosul: estado da arte e perspectivas". In Arbitragem e Comércio internacional - Estudos em homenagem a Luiz Olavo Baptista, 265-280. São Paulo, Brazil: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013.
    Published
  13. Elizabeth Accioly. "A família europeia e os parentes d'além mar Curitiba". 567-577. Curitiba, Brazil: Editora Juruá, 2013.
    Published
  14. Elizabeth Accioly. "As perspectivas do Acordo de Cooperação União Europeia-Mercosul e do cumprimento da sua meta final.". In Derecho internacional privado y Derecho de la integración: libro homenaje a Roberto Ruiz Díaz Labrano, 115-125. Assunção, Paraguay: Centro de Estudios de Derecho, Economía y Política (CEDEP), 2013, 2013.
    Published
  15. Elizabeth Accioly. "Lições da União Europeia para o Mercosul". In 25 Anos da União Europeia - 125 reflexões, 175-179. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Published
  16. Elizabeth Accioly. "Duas décadas de Mercosul: valeu a pena?". In Liber Amicorum - Homenaje Miguel Ángel Ciuro Caldani, 23-39. Buenos Aires, Argentina: Eudeba-Universidad de Buenos Aires, 2011.
    Published
  17. Elizabeth Accioly. "Mercosul: momento de reflexão". 155-168. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Published
  18. Elizabeth Accioly. "Direito Internacional da Integração". In Tratado de Direito Internacional, 457-478. Rio de Janeiro, Brazil: Freitas Bastos, 2008.
    Published
  19. Elizabeth Accioly. "Mercado Comum do Sul - MERCOSUL". In Organizações Internacionais - Coordenação João de Mota Campos, 549-569. Curitiba, Brazil: Editora Juruá, 2008.
    Published
  20. Elizabeth Accioly. "Solução de divergências no Mercosul". In Mercosul - Mercosur - Estudos em homenagem a Fernando Henrique Cardoso, 125-168. São Paulo, Brazil: Atlas, 2007.
    Published
  21. Elizabeth Accioly. "A Corte Benelux". In Direito Internacional - seus Tribunais e meios de solução de conflitos, 115-132. Curitiba, Brazil: Editora Juruá, 2006.
    Published
  22. Elizabeth Accioly. "Globalização vs. Soberania em Blocos Económicos". 69-88. Ijuí - Rio Grande do Sul, Brazil: Unijuí, 2006.
    Published
  23. Elizabeth Accioly. "O Direito Internacional Privado numa perspectiva comparada: Cooperação judiciária no Mercosul e na União Europeia". 524-554. Rio de Janeiro, Brazil: Freitas Bastos, 2006.
    Published
  24. Elizabeth Accioly. "Os Direitos Humanos na União Europeia". In Temas emergentes de Direitos Humanos, 299-310. Rio de Janeiro, Brazil: Faculdade de Direito de Campos-RJ, 2006.
    Published
  25. Elizabeth Accioly. "A Constituição Europeia e suas clivagens". 143-160. Curitiba, Brazil: Editora Juruá, 2005.
    Published
  26. Elizabeth Accioly. "Reformas de Estado e Sistemas de Integração: o caso Mercosul". 407-420. Madrid, Spain: DIJUSA, 2005.
    Published
  27. Elizabeth Accioly. "A Corte Benelux". In Solución de controversias - Colleción Derecho del comercio internacional, 190-204. Buenos Aires, Argentina: Zavalia, 2004.
    Published
  28. Elizabeth Accioly. "O atual mecanismo de solução de controvérsias no Mercosul: o Protocolo de Ouro Preto". In O Direito internacional e o Direito brasileiro: homenagem a José Francisco Rezek, 361-385. Ijuí - Rio Grande do Sul, Brazil: Unijuí, 2004.
    Published
  29. Elizabeth Accioly. "A homologação de sentenças e de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil e no Mercosul". 297-328. Curitiba, Brazil: Editora Juruá, 2001.
    Published
  30. Elizabeth Accioly. "Co-relações entre o Direito Internacional Público, o Direito Comunitário e o Direito do Mercosul". In Mercosur - Union Europea, 291-310. Assunção, Paraguay: Intercontinental, 2001.
    Published
  31. Elizabeth Accioly. "A proteção do meio ambiente na União Europeia". In Estudos sobre a integração, 9-34. Porto Alegre, Brazil: Livraria do Advogado, 2000.
    Published
  32. Elizabeth Accioly. "Evolução histórica dos processos de integração na União Europeia e no Mercosul - realidades distintas". 275-290. Curitiba, Brazil: Editora Juruá, 1999.
    Published
  33. Elizabeth Accioly. "O NAFTA sob a perspectiva do Mercosul". In Processos de Integração Regional - o Político, o Económico e o Jurídico nas Relações Internacionais, 13-39. Curitiba, Brazil: Editora Juruá, 1999.
    Published
  34. Elizabeth Accioly. "Os destinos do Mercosul: Mercado Comum ou Zona de Livre Comércio?". In Chile e Mercosul na América Latina. VI Encontro Internacional de Direito da América do Sul., 193-200. Santiago de Chile, Chile: Editorial Juridica de Chile, 1999.
    Published
  35. Elizabeth Accioly. "Perspetivas da soberania e da democracia contemporâneas no contexto dos blocos económicos". In O Mercosul e as ordens jurídicas de seus Estados-membros, 95-118. Curitiba, Brazil: Editora Juruá, 1999.
    Published
  36. Elizabeth Accioly. "Integración Europea e Integracion Latinoamericana: dos realidades distintas". In El Mercosur en el siglo XXI, 265-310. Buenos Aires, Argentina: Ediciones Ciudad Argentina, 1998.
    Published
  37. Elizabeth Accioly. "O ordenamento jurídico da União Europeia e do Mercosul". 249-296. Buenos Aires, Argentina: Ediciones Ciudad Argentina, 1996.
    Published
Edited book
  1. Accioly, Elizabeth. Mercosul e União Europeia - Estrutura Jurídico-Institucional. Curitiba, Brazil: Editora Juruá. 2023.
    In press
  2. Elizabeth Accioly. Mercosur y Unión Europea - Estructura Jurídica e Institucional. Porto, Portugal: Editorial Juruá. 2023.
    Published
Journal article
  1. Accioly, Elizabeth. "Uma nova ordem democrática para a União Europeia?". Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas 1 8 (2023): 129-146. file:///C:/Users/HP/Downloads/e-book%20Revista%20APLJ%202023.pdf.
    Open access • Published
  2. Mata Diz, Jamile Bergamaschine; Accioly, Elizabeth. "MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO PLANO INTERNACIONAL". Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 19 45 (2022): 113-138. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v19i45.2448.
    Open access • Published • 10.18623/rvd.v19i45.2448
  3. Elizabeth Accioly. "O Acordo Mercosul e União Europeia: desenvolvimento e reflexões". Observatory on European Studies - LACES - Latin American Journal of European Studies (2021): https://www.eurolatinstudies.com/laces/announcement/view/49.
    Published
  4. Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Costa, Elizabeth Accioly Rodrigues; Silva, Alice Rocha da. "A SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA UNIÃO EUROPEIA". Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 18 29 (2020): 77-97. https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3208.
    Open access • Published • 10.12662/2447-6641oj.v18i29.p77-97.2020
  5. Elizabeth Accioly. "Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global. Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes, Mata Diz, Jamile Bergamaschine, Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes, Accioly, Elizabeth.". 17 25 (2019): 124-157. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v17i25.p124-157.2019.
    Open access • Published
  6. Elizabeth Accioly. "Cooperação Judicial Internacional e as novas formas de atuação interestatal no contexto regional e global: apontamentos sobre a União Europeia". Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará - Revista NOMOS 38 2 (2018): 433-441. http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/39896/95999.
    Published
  7. Elizabeth Accioly. "UE-Mercosul: O Estado da Arte". NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito 2 (2018): 449-460. http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/30976.
    Published
  8. Elizabeth Accioly. "O Instituto Jurídico do Refúgio à luz do Direito Internacional e alguns desdobramentos na União Europeia". 2 47 (2017): 42-61. http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v2i47.2026.
    Published
  9. Elizabeth Accioly. "UE-Mercosul: O Estado Da Arte". Revista de Derecho y Economia de la Integracion 4 (2017): 57-67. https://juri-dileyc.com/ue-mercosul-o-estado-da-arte/.
  10. Elizabeth Accioly. "As fraturas do velho continente: uma radiografia da União Europeia". Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur 4 8 (2016): 12-19. DOI: http://dx.doi.org/10.16890/rstpr.a4.n8.p12.
    Published
  11. Elizabeth Accioly. "As lições da crise europeia para o Mercosul (Jorge Fontoura e Elizabeth Accioly)". Revista de la Secretaria del Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur 1 1 (2013): 81-93. https://blook.pt/publications/publication/0d036e18b94b/.
    Published
  12. Elizabeth Accioly. "Duas décadas de Mercosul: valeu a pena?". Revista Política Internacional e Segurança. Fundação Minerva. Universidade Lusíada de Lisboa 5 (2011): 125-140. https://doi.org/10.34628/pfyh-zg70.
    Open access • Published • https://doi.org/10.34628/pfyh-zg70
  13. Elizabeth Accioly. "Poderá exportar-se o modelo da União Europeia?". Revista de Estudos Europeus da Faculdade de Direito de Lisboa 2 (2007): 237-251. https://institutoeuropeu.eu/biblioteca-ie/publicacoes/revista-de-estudos-europeus/6-revista-de-estudos-europeus-ano-i-no2-2007-a-constituicao-europeia-e-portugal.
    Open access • Published
  14. Elizabeth Accioly. "O Mercosul, a União Europeia e outros modelos de integração". Revista de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - A União Europeia, o Mercosul e Outras Experiências de Integração 1 1 (2007): 167-178. https://institutoeuropeu.eu/biblioteca-ie/publicacoes/revista-de-estudos-europeus/5--revista-de-estudos-europeus-ano-i-no1-2007-a-uniao-europeia-o-mercosul-e-outras-experiencias-de-integracao.
    Open access • Published
  15. Elizabeth Accioly. "O atual mecanismo de solução de controvérsias no Mercosul: o Protocolo de Olivos". Revista da Faculdade de Direito de Lisboa XLV 1 e 2 (2005): 205-228.
    Published
  16. Elizabeth Accioly. "Um olhar crítico sobre o Protocolo de Olivos para solução de controvérsias no Mercosul". Temas de Integração - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra v.19, p. 47-57 19 (2005): 47-57. https://roberie.pagai.cl/pt/e5f617bb0e81cfa1.
    Published
Journal issue
  1. Elizabeth Accioly. "Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas". Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas 1 nº 2 (2003): https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=12482.
    Published • Invited editor
Newspaper article
  1. Accioly, Elizabeth. "O Direito Internacional e a Paloma de Picasso", Observador, 2023, Opinião, https://observador.pt/opiniao/o-direito-internacional-e-a-paloma-de-picasso/.
  2. Accioly, Elizabeth. "A ONU no purgatório", Diário de Notícias, 2023, Opinião, https://www.dn.pt/opiniao/a-onu-no-purgatorio--17077614.html.
  3. Accioly, Elizabeth. "UE-MERCOSUL: há luz no fim do túnel?", Gazeta do Povo, 2023, Opinião, https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/uniao-europeia-e-mercosul-ha-luz-no-fim-do-tunel/?#success=true.
  4. Accioly, Elizabeth. "UE-MERCOSUL: há luz no fim do túnel?", Diário de Notícias, 2023, Opinião, https://www.dn.pt/opiniao/ue-mercosul-ha-luz-no-fim-do-tunel-16451317.html.
  5. Elizabh Accioly. "Direitos humanos: a bola da vez", Diário de Notícias, 2022, Opinião, https://www.dn.pt/opiniao/direitos-humanos-a-bola-da-vez-15456381.html.
Preface / Postscript
  1. Elizabeth Accioly. "Blocos Econômicos - Solução de Controvérsias - Uma Análise Comparativa a partir da União Europeia e Mercosul". 15-17. Curitiba, Brazil: Editora Juruá. 2010.
    Published
  2. Elizabeth Accioly. "Ação Internacional contra a Corrupção". Preface to Ação Internacional contra a Corrupção, 11-13. Curitiba, Brazil: Editora Juruá. 2009.
    Published
  3. Elizabeth Accioly. "Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico - Uma Aplicação da Teoria de Norberto Bobbio". 11-15. Curitiba, Brazil: Editora Juruá. 2009.
    Published
  4. Elizabeth Accioly. "Direito Internacional Ambiental (apresentação)". Preface to Direito Internacional Ambiental. Rio de Janeiro, Brazil: Freitas Bastos. 2006.
    Published
Activities

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2014/09/15 - Current Integração Regional no Mercosul, Identidades e interesses: O Estatuto do Português e do Espanhol como Línguas Oficiais
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015/02/10 - 2015/11/05 CPLP e a Integração euro-africana-asiática: convergindo na diversidade. Programa de Pós-Graduação em Integração Euro-Afro-Americana. 2015 (Trabalho de conclusão-especialista)
Supervisor
Curso de Especialização em Integração Euro-Afro-Americana (Specialization course)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2012/01/05 - 2014/01/08 A importância da CPLP na política externa angolana (2002-2012)
Supervisor
Relações Internacionais
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2010/01/05 - 2012/12/17 Processos de integração na África Austral: a zona de livre comércio da SADC - oportunidades e desafios
Supervisor
Relações Internacionais
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2008/08 - 2011/11/04 Da Responsabilidade Civil Ambiental: sua adesão ao processo penal português
Supervisor
Direito (Master)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2004/10/05 - 2006/03/13 A construção do elo Europa & América do Sul: o hoje e o futuro
Supervisor
Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus (Specialization course)
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2000/11/20 - 2002/11/20 A Supremacia dos tratados internacionais - a posição do supremo tribunal federal e o artigo 98 do Código Tributário Nacional
Supervisor
Direito (Degree)
2001/02/05 - 2002/06/05 Defesa do Consumidor no Mercosul, 2002 (Direito) Faculdades Integradas Curitiba-Brasil. ORIENTADORA
Supervisor
Direito (Degree)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2024/02/15 - 2024/02/15 Cooperação Europa e América do Sul: a sustentabilidade como foco (2024/02/15 - 2024/02/15)
Seminar (Co-organisor)
Universidade Europeia, Portugal

Editorial Universidad de Alcalá, Spain

Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal

Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil

Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2023/11/22 - 2023/11/22 A organização da Justiça Militar Brasileira e o papel da Mulher na Magistratura Militar - Evento organizado para os estudantes do Curso de Mestrado da Universidade Europeia de Lisboa (2023/11/22 - 2023/11/22)
Seminar (Co-organisor)
Universidade Europeia, Portugal
2023/07/06 - 2023/07/08 80º Seminário de Direito para Juristas Brasileiros - Direito sem fronteiras: os novos desafios - Organização: CONGRESS INTERNATIONAL - São Paulo-SP e Universidade Europeia de Lisboa (2023/07/06 - 2023/07/08)
Seminar (Co-organisor)
Universidade Europeia, Portugal
2023/01/13 - 2023/01/13 79º Seminário de Direito para Juristas brasileiros - "Desafios jurídicos em tempo de crise". Universidade Europeia de Lisboa - Co-organizadora responsável - CONGRESS INTERNATIONAL - SÃO PAULO (2023/01/13 - 2023/01/13)
Seminar (Co-organisor)
Universidade Europeia, Portugal
2020/12/09 - 2020/12/11 Membro da Comissão Científica do VI Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, organizado pelo Programa de Mestrado e Doutoramento do Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA 9 a 11.12.2020 (2020/12/09 - 2020/12/11)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2019/10/15 - 2019/10/15 2019 - Universidade Europeia e Centro Universitário Curitiba-UNICURITIBA. Curso de Direito, Jornada Jurídica Luso-Brasileira de Direito - da empresa ao cidadão. Moderação. Coordenação Científica (2019/10/15 - 2019/10/15)
Other (Member of the Scientific Committee)
Universidade Europeia, Portugal

Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2019/04/11 - 2019/04/11 2019 - Universidade Europeia. Curso de Direito, Jornadas Europeias 2019 – Dia da Responsabilidade Social. Debate sobre o futuro do projeto europeu entre candidatos ao Parlamento Europeu. Moderadora do debate. Membro da Comissão Científica. 11.04 (2019/04/11 - 2019/04/11)
Other (Member of the Scientific Committee)
Universidade Europeia, Portugal
2018/06/02 - 2018/06/04 Parlamento Europeu. Visita de Estudos às Instituições da UE com alunos do Curso de Direito da Universidade Europeia. (2018/06/02 - 2018/06/04)
Other (Co-organisor)
Parlamento Europeu, Belgium
2017/11/14 - 2017/11/14 Universidade Europeia. Curso de Direito. Psicologia e Direito: encontro sobre mediação familiar. Coordenação Científica (2017/11/14 - 2017/11/14)
Meeting (Member of the Scientific Committee)
Universidade Europeia, Portugal
2017/10/15 - 2017/10/15 2017 - Universidade Europeia. Jornada Brasileira de Direito, uma iniciativa conjunta com a Universidade Federal do Ceará - UFC e Centro Universitário - UNI7. Coordenação Científica (2017/10/15 - 2017/10/15)
Other (Member of the Scientific Committee)
Universidade Europeia, Portugal

Universidade Federal do Ceará, Brazil

Centro Universitário 7 de Setembro, Brazil
2017/01/28 - 2017/01/28 2017 – Universidade Europeia. Curso de Direito. Observatório de violência juvenil em ambiente escolar. Encontro Luso-Brasileiro sobre a Família e os Direitos Humanos. Coordenação Científica. 28.01 (2017/01/28 - 2017/01/28)
Meeting (Member of the Scientific Committee)
2016/10/20 - 2016/10/21 2016 – Universidade Europeia e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Curso de Direito. IV Reunião da Rede de Pesquisa sobre Integração, Estado e Governança. Por uma nova Europa: a coesão social e o desenvolvimento sustentável em prol do aprofundamento da Integração. Coordenação Científica. 20 e 21.10 (2016/10/20 - 2016/10/21)
Other (Member of the Scientific Committee)
Universidade Europeia, Portugal

Universidade de Lisboa, Portugal
2015/02/18 - 2015/04/15 2015 – Universidade Lusíada de Lisboa. Curso de Pós-Graduação em Integração Euro-Afro-Americana. Coordenação Científica. De 18.02 a 15.04 (2015/02/18 - 2015/04/15)
Other (Member of the Scientific Committee)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2023/12/22 - Current Seminário Internacional Eurolatinoamericano sobre Integración Jurídica, Economica y político-social: a propósito de las relaciones UE-CELAC
Seminar
Ultimátum para el Acuerdo MERCOSUR - UNIÓN EUROPEA
Universidad Andina Simón Bolívar, Ecuador

Instituto Eurolatinoamericano de Estudios para la Integración - I.E.L.E.P.I., Spain
2024/02/15 - 2024/02/15 Cooperação Europa e América do Sul: a sustentabilidade como foco
Seminar
A integração eurolatinoamericana e o impacto sobre a dimensão política e social
Universidade Europeia, Portugal

Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil

Universidad de Alcalá, Spain

Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2023/11/29 - 2023/11/29 O Conflito Israel - Palestina: uma abordagem interdisciplinar - Evento organizado no âmbito do Curso de Relações Internacionais da Universidade Europeia de Lisboa
Round table
O Conflito Israel - Palestina sob o olhar do Direito Internacional Humanitário
Universidade Europeia, Portugal
2023/11/15 - 2023/11/17 X Simposio Internacional de Derecho CONSINTER - La Dimensión Social de la Justicia en un mundo digital
Symposium
Moderadora GT - Derecho ambiental y sostenibilidad
Universitat Autònoma de Barcelona Facultat de Dret, Spain
2023/09/22 - 2023/09/22 “O direito, as pessoas e as cidades: perspectivas e desafios” - Encontro Jurídico Brasil-Portugal, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Universidade Europeia de Lisboa
Meeting
O direito, as pessoas e as cidades na União Europeia
Universidade Europeia, Portugal

Instituto Rui Barbosa, Brazil
2023/09/22 - 2023/09/22 Encontro Jurídico Brasil-Portugal - "O Direito, as pessoas e as cidades: perspetivas e desafios"
Meeting
O Contencioso na União Europeia
Instituto Rui Barbosa, Brazil

Universidade Europeia, Portugal
2023/08/21 - 2023/08/21 Erasmus+ da Comissão Europeia. Aula inaugural da disciplina em rede intitulada "A União Europeia como modelo de desenvolvimento sustentável e as relações com a América do Sul: Desmatamento". Organização CEJM da Universidade Federal de Minas Gerais
Other
Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2023/07/06 - 2023/07/06 80º Seminário de Direito para Juristas Brasileiros - Direito sem fronteiras: os novos desafios - Organização: CONGRESS INTERNATIONAL - São Paulo-SP e Universidade Europeia de Lisboa
Seminar
Universidade Europeia, Portugal
2023/05/23 - 2023/05/23 Lançamento da 5ª Ed. da obra "Mercosul e União Europeia - Estrutura Jurídica Institucional", publicado pela Editora Juruá - Curitiba-PR
Other
Embaixada do Brasil em Lisboa, Portugal
2023/04/04 - 2023/04/04 Lançamento da 5ª Ed. da obra "Mercosul e União Europeia - Estrutura Jurídica Institucional", publicado pela Editora Juruá - Curitiba-PR
Other
Lançamento da 5ª Ed. da obra "Mercosul e União Europeia - Estrutura Jurídica Institucional"
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2023/04/04 - 2023/04/04 Curso de Relações Internacionais - UNICURITIBA - Conferência para os estudantes do Curso de RI
Conference
Conferência "União Europeia - passado, presente e futuro"
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2023/03/24 - 2023/03/24 Congresso Centro de Excelência Jean Monet - UFMG - O IMPACTO DOS ACORDOS COMERCIAIS NAS RELAÇÕES UNIÃO EUROPEIA E AMÉRICA DO SUL: um marco de negociações sustentáveis
Congress
Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2023/01/13 - 2023/01/13 79º Seminário de Direito para Juristas Brasileiros - "Desafios jurídicos em tempo de crise". Organização: CONGRESS INTERNATIONAL - São Paulo-SP e Universidade Europeia de Lisboa
Conference
O Direito Internacional pós 24.02.22
Universidade Europeia, Portugal
2022/12/01 - 2022/12/02 Instituto Eurolatinoamericano de Estudios para la Integración (IELEPI) - IX Congreso Eurolatinoamericano sobre integración: jurídica, económica y politico-social - Alcalá de Henares - Espanha
Congress
La erosion de la democracia en la Union europea
Universidad de Alcalá, Spain
2022/11/02 - 2022/11/04 IX Simposio Internacional de Derecho CONSINTER - 2022 - El Impacto de la Revolución Tecnológica en el Derecho. Universidad Complutense de Madrid
Symposium
A Erosão gradual da democracia na União Europeia
Universidad Complutense de Madrid, Spain
2022/10/22 - 2022/10/24 IX SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL - Organização: Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais e Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG, co-founded by the Erasmus+ Programme of the European Union.
Symposium
A política exterior da União Europeia e as relações com a América do Sul
Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2022/09/16 - 2022/09/16 XXIX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais e III Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo
Conference
A União Europeia - o Estado da Arte
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Erechim, Brazil
2022/09/05 - 2022/09/09 Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE - Realizado em Lisboa, Porto e Cascais - em homenagem ao bicentenário da independência do Brasil
Congress
Desafios da Governança
Fórum de Integração Brasil Europa, Portugal
2022/08/22 - 2022/08/27 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - CBDI
Conference
A União Europeia em guerra: o Estado da Arte
Academia Brasileira de Direito Internacional, Brazil
2022/04/13 - 2022/04/13 I Forum mundial de Litígio - Organização: OAB Subseção Santos - Comissão de Direito e Relações Internacionais
Symposium
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo-Santos, Brazil
2022/04/11 - 2022/04/11 Aula proferida aos alunos da graduação, mestrado e doutorado das universidades participantes da Disciplina em Rede de Pesquisa intitulada "Temas de Direito Comunitário e de Integração: A União Europeia como modelo de desenvolvimento sustentável e as relações com a América do Sul", coordenada por Prof. Doutora Liziane Paixão Silva Oliveira (UniCEUB e UNIT), Prof. Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG) e Tarin Moltalverde (UFC)
Other
Do Tratado de Roma ao Tratado de Lisboa: origem e desenvolvimento da União Europeia
Centro Universitário de Brasília, Brazil

Universidade Federal do Ceará, Brazil

Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2022/03/10 - 2022/03/11 I Congresso Franco-Brasileiro de Direito do Instituto Silvio Meira - Les défis du Droit International au XXIEME Siècle Universidade Paris Nantèrre - Paris-França
Congress
Le pacte européen sur la migration
Université Paris-Nanterre, France

Instituto Silvio Meira - ISM, Brazil
2021/10/18 - 2021/10/22 VIII Simposio Internacional de Derecho CONSINTER - - Universitat de Barcelona - Moderador del Grupo de Trabajo
Symposium
Justicia, Recuperación Económica y nuevo pacto social
Universitat de Barcelona Departament de Dret Administratiu Dret Processal i Dret Financer i Tributari, Spain
2021/06/23 - 2021/06/25 VI Congreso Europatinoamericano sobre Integración (Jurídica, Económica y Político-Social)
Congress
El Acuerdo Mercosur-UE: límites entre lo real y lo imaginario
Instituto Eurolatinoamericano de Estudios para la Integración - I.E.L.E.P.I., Spain
2021/06/18 - 2021/06/18 5º Ciclo de Debates Internacionais: O Diálogo necessário. Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Universidade de Caxias do Sul - Rio Grande do Sul
Other
Diálogo necessário entre o Mercosul e a União Europeia
Universidade de Caxias do Sul, Brazil
2021/05/24 - 2021/05/24 Aula proferida aos alunos da graduação, mestrado e doutorado das universidades participantes da Disciplina em Rede de Pesquisa intitulada "Temas de Direito Comunitário e de Integração: A União Europeia como modelo de desenvolvimento sustentável e as relações com a América do Sul", coordenada por Prof. Doutora Liziane Paixão Silva Oliveira (UniCEUB e UNIT), Prof. Doutora Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG) e Tarin Moltalverde (UFC)
Other
Europa: Instituições e Normas
Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil

Universidade Federal do Ceará, Brazil

Centro Universitário de Brasília, Brazil
2021/05/13 - 2021/05/13 Centro de Excelência Europeu Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em conjunto com o Jean Monnet Network - Bridge Project - da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a Cátedra Jean Monnet da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a Cátedra Jean Monnet Derecho Comunitario Universidad de Alcalá España, e com o Módulo Jean Monnet da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Palestrante - Conferência Semana da Europa
Conference
Relações União Europeia e América Latina: perspetivas econômicas, políticas e sociais
Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil

Universidade Federal do Ceará, Brazil

Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil

Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2021/03/15 - 2021/03/15 I WORKSHOP OF THE JEAN MONNET NETWORK BRIDGE EU-Latin America trade and investment relations - Universidade de Lisboa, Portugal 13h10-13h30 Keynote speeches Elizabeth Accioly - Universidade Europeia de Lisboa, Portugal Maria João Palma - Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal
Workshop
I WORKSHOP OF THE JEAN MONNET NETWORK BRIDGE
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal

Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil
2020/12/10 - 2020/12/10 Centro Universitário de Curitiba UNICURITIBA. VI Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONLUBRADEC. Evento realizado on-line. Conferencista. Curitiba-Paraná-Brasil, 10.12.2020
Congress
Estado de Direito, Democracia e euros: Os Novos-Velhos Desafios da UE
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2020/12/09 - 2020/12/09 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santos-SP - Comissão de Direito e Relações Internacionais. Simpósio Acordo Mercosul União Europeia Edição on-line. Conferencista. Santos-São Paulo-Brasil, 09.12.2020
Symposium
Um olhar europeu sobre o Acordo Mercosul-União Europeia.
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo-Santos, Brazil
2020/12/03 - 2020/12/03 Universidade Europeia de Lisboa. Privacy and Data Protection Center. Webinar. O RGPD, a LGPD e os seus reflexos no Poder Judiciário Brasileiro. Conferencista. Lisboa-Portugal, 3.12.2020
Round table
A relação entre o RGPD e o Direito da União Europeia
Universidade Europeia, Portugal
2020/11/11 - 2020/11/11 Conferencista do Bate Papo/Webinar Desenvolvimento Sustentável em tempos de crise, realizado no dia 11 de Novembro de 2020, das 15h às 17h. O evento ocorreu de forma virtual, com a participação de especialistas em diversas áreas, sendo organizado pelo Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG em conjunto com a Escola Superior Dom Helder Câmara e com todo apoio da Rede de Pesquisa Integração, Estado e Governança.
Round table
Desenvolvimento sustentável em tempos de crise
Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil

Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil

Escola Superior Dom Helder Câmara, Brazil
2020/10/28 - 2020/10/29 Escola Institucional do Ministério Público de Minas Gerais. Procuradoria Geral de Justiça. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) - Debatedora. Belo Horizonte-Minas Gerais- Brasil, 28/ 29.10.2020
Round table
Questões Ambientais Contemporâneas – Teoria e Prática
Escola Institucional do Ministério Público de Minas Gerais, Brazil
2020/10/16 - 2020/10/16 Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA. X Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania COLUNBRADEC Programa de Mestrado em Direito Edição on line. Conferencista. Curitiba-Paraná-Brasil, 16.10.2020
Congress
Green Deal - o desafio da UE em tempos de pandemia
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2020/10/15 - 2020/10/15 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santos-SP - Comissão de Direito e Relações Internacionais. I Simpósio Internacional Governança Global - Desafios e Soluções. Edição on-line. Conferencista. Santos-São Paulo-Brasil, 15.10.2020
Symposium
Interação União Europeia/América do Sul: desafios de governança à luz do Acordo UE/Mercosul.
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo-Santos, Brazil
2020/09/16 - 2020/09/16 Universidade de Itaúna-MG. VIII Seminário Internacional: migrações e direitos da natureza em tempos de crise - Edição on-line. Conferencista. Itaúna-Minas Gerais-Brasil, 16.09.2020
Seminar
As lições da crise europeia do fluxo migratório
Universidade de Itaúna, Brazil
2020/08/26 - 2020/08/26 Associação Brasileira de Direito Internacional - ABDI. 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Conferencia. Evento realizado virtualmente. São Paulo-SP-Brasil, 26.08.2020.
Congress
União Europeia em tempos de pandemia: consertos e concertos
Associação Brasileira de Direito Internacional - ABDI, Brazil
2020/06/24 - 2020/06/25 Centro de Excelência Jean Monnet UFMG. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC. Direito, sustentabilidade e Integração Regional: perspetivas pós-pandemia de COVID-19. Evento realizado on line. Conferencista. Belo Horizonte-Minas Gerais-Brasil. 24.06.2020
Meeting
Desenvolvimento e crescimento económico em tempos de crise: soluções e perspectivas no plano regional
Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2020/06/01 - 2020/06/01 Universidade Europeia. Webinar: um seminário interdisciplinar. Debatedora. Lisboa-Portugal, 1.06.2020
Round table
O Tribunal Constitucional Alemão e a integração europeia: o(s) mais recente(s) desafio(s)
Universidade Europeia, Portugal
2020/05/04 - 2020/05/04 Módulo Jean Monnet CCJ/Universidade Federal de Santa Catarina-Brasil. Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais-Brasil. Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Perspetivas e desafios para a União Europeia e o mundo no cenário de pandemia global. O espaço Schengen e o impacto do COVID-19 sobre a livre circulação de pessoas. Expositora juntamente com o Professor Doutor Nuno Cunha Rodrigues. Florianópolis-Santa Catarina-Brasil. Edição on-line, 04.05.2020
Meeting
O espaço Schengen e o impacto do COVID-19 sobre a livre circulação de pessoas.
Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil

Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal

Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2020/01/20 - 2020/01/20 Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de Toledo. UCML. III Seminario Brasil-España - Desarrollo sostenible, administración pública e integración. Desarrollo sostenible en el marco de las relaciones Unión Europea y Mercosur. Conferencista. Toledo-Espanha, 20.01.2020
Symposium
Desarrollo sostenible en el marco de las relaciones Unión Europea y Mercosur
Universidad de Castilla-La Mancha - Campus de Toledo, Spain
2019/10/23 - 2019/10/23 Universitat de Barcelona. VI Simposio Internacional de Derecho CONSINTER, La Perspectiva Internacional del Derecho, organizado por la Universitat de Barcelona y por el Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação-CONSINTER. Os dilemas do Direito dos Tratados na incorporação do Acordo Mercosul-União Europeia nos respectivos Estados membros. Conferencista. Barcelona-Espanha, 23.10.2019
Seminar
Os dilemas do Direito dos Tratados na incorporação do Acordo Mercosul-União Europeia nos respectivos Estados membros
Universitat de Barcelona - Campus Mundet, Spain
2019/10/15 - 2019/10/15 Universidade Europeia de Lisboa. Jornada Jurídica Luso-brasileira de Direito da Empresa, do Cidadão e da Humanidade. Organizado pelo Curso de Direito da Universidade Europeia de Lisboa e pelo Curso de Mestrado do Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA. Moderadora. Lisboa-Portugal, 15.10.2019
Meeting
Jornada Jurídica Luso-brasileira de Direito da Empresa, do Cidadão e da Humanidade
Universidade Europeia, Portugal
2019/06/07 - 2019/06/07 Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA. IV Congresso Luso brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - COLUNBRADEC - Programa de Mestrado em Direito. Avanços e retrocessos da democracia na União Europeia. Conferencista. Curitiba-Paraná-Brasil, 07.06.2019
Congress
Avanços e retrocessos da democracia na União Europeia.
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2019/03/23 - 2019/03/25 Faculdade de Direito de Lisboa. Instituto Silvio Meira. II Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito. O Direito de Família: de Roma até a atualidade. Migrações e reagrupamento familiar. Conferencista. Roma-Itália, 25.03.2019
Congress
Migrações e reagrupamento familiar
Instituto Silvio Meira - ISM, Brazil

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/02/18 - 2019/02/18 Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - NELB. Como escrever um relatório - Workshop. A Academia Jurídica Luso-Brasileira. Conferencista. Lisboa-Portugal, 18.02.2019
Workshop
A Academia Jurídica Luso-Brasileira
Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-NELB, Portugal
2018/11/22 - 2018/11/22 Universidade Europeia de Lisboa. Colóquios Internacionais Luso-Brasileiros. Lusofonia: Realidade, Mito, Utopia. Portugal, Europa e Lusofonia. Conferencista. Lisboa-Portugal, 22.11.2018
Other
Lusofonia: Realidade, Mito, Utopia. Portugal, Europa e Lusofonia
Universidade Europeia, Portugal
2018/10/18 - 2018/10/18 Universidade Federal da Minas Gerais. Faculdade de Direito. Seminário Internacional Política Exterior, Segurança e Estratégia: as relações entre América do Sul e Europa. Cooperação judicial internacional e as novas formas de atuação interestatal no contexto regional e global. Palestrante. Minas Gerais-Belo Horizonte, 18.10.2018
Seminar
Cooperação judicial internacional e as novas formas de atuação interestatal no contexto regional e global
Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2018/05/21 - 2018/05/21 Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - NELB. Como escrever um relatório - Workshop. A Academia Jurídica Luso-Brasileira. Conferencista. Lisboa-Portugal, 21.05.2018
Workshop
A Academia Jurídica Luso-Brasileira
Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-NELB, Portugal
2018/05/18 - 2018/05/18 Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Simpósio - Acordo União Europeia-Mercosul. Resolução de Litígios no comércio mundial. Conferencista. Lisboa-Portugal, 18.05.2018.
Symposium
Resolução de Litígios no comércio mundial
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2018/03/22 - 2018/03/22 Universidade Europeia de Lisboa - Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas - IPDAL. Conferência sobre A Importância da América Latina para o Mundo. Debatedora. Lisboa-Portugal, 22.03.2018
Conference
A Importância da América Latina para o Mundo
Universidade Europeia, Portugal

Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas – IPDAL, Portugal
2018/01/29 - 2018/01/29 Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Jornadas Luso-Brasileiras sobre Contratação Pública e Desenvolvimento Sustentável - XIII Reunião da Rede de Pesquisa ¿Integração, Estado e Governança. O Acordo União Europeia-Mercosul. Conferencista. Lisboa-Portugal, 29.01.2018
Meeting
O Acordo União Europeia-Mercosul
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2017/11/24 - 2017/11/24 Universidade Europeia de Lisboa - Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas ¿ IPDAL. Conclusões da XXV Cimeira Iberoamericana. Breve história das cimeiras iberoamericanas e resumo da Declaração de Cartagena. Moderadora. Lisboa-Portugal, 24.11.2017
Other
Breve história das cimeiras iberoamericanas e resumo da Declaração de Cartagena
Universidade Europeia, Portugal

Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas – IPDAL, Portugal
2017/11/20 - 2017/11/20 Universidade UNISINOS. VI Seminário da Cátedra Jean Monnet. Direito Internacional Privado Europeu: Harmonização, Políticas e Conflitos. Impacto das Relações UE/Mercosul sobre o Direito Internacional Privado. Conferencista.. Porto Alegre-Rio Grande do Sul-Brasil, 20.11.2017
Seminar
Impacto das Relações UE/Mercosul sobre o Direito Internacional Privado
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brazil
2017/06/08 - 2017/06/10 Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA. VII CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania e I CONLUBRADEC - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Globalização e Integração Regional - Uma nova visão de cidadania e o cenário global. Curitiba-Paraná-Brasil, de 8 a 10-06-2017
Congress
Globalização e Integração Regional – Uma nova visão de cidadania e o cenário global
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2010/07/19 - 2010/07/26 Palestrante do 65º Seminário de Direito para advogados brasileiros - Seminário celebrado a bordo do Transatlântico Independence of the Seas TEMAS: Obrigações/Reais, Direito do Consumidor Direito Empresarial e Direito Ambiental Função social da propriedade e função social do contrato : análise dos institutos sob uma perspetiva luso-brasileira Direito real de habitação periódica (Time Sharing) O consumo sustentável em Portugal Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário. Responsabilidade ambiental Direitos Humanos, CEDH e CDFUE
Seminar
65º Seminário de Direito para advogados brasileiros - Direito Civil e Internacional
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Congress Internacional , Brazil

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2016/05/12 Direitos Humanos nos casos dos Danos Ambientais Transfronteiriços Sensíveis
(Thesis) Arguer
Michele de Freitas Vaz (Master)
Universidade de Itaúna, Brazil
2016/05/11 O Quarto Elemento Constitutivo do Estado Brasileiro: entre finalidades da República Federativa do Brasil e sua realidade social
(Thesis) Arguer
Anderson Menezes Maia (Master)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016/02/05 El Tratamiento del terrorismo de Estado en los discursos político-institucionales, 2016 (Sociologia) Universidad de León - Espanha
Thesis Member
Ricardo Franco Pinto (PhD)
Universidad de León, Spain
2013/10/21 Intercâmbios económicos: Brasil-União Europeia
(Thesis) Arguer
Carla Andréa Cassaro (Master)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2012/01/17 Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência: uma evolução de perspectivas e paradigmas
(Thesis) Arguer
Ana Andreia Ferreira Lourenço Marques (Master)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2011/04/05 O Traçado das Linhas de Base - O caso particular das linhas de fecho e de base recta portuguesas
Thesis Member
Paulo Domingos das Neves Coelho (Master)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2010/11/30 A trabalho igual, salário igual
(Thesis) Arguer
Ana Alexandra Ferreira Gaspar (Master)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2004/01/30 A relativização do conceito de soberania estatal - Trabalho de conclusão de curso de Licenciatura
President of the jury
Iuri de Bruns Guenther (Other)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2004/01/30 As operações de Manutenção da Paz do Conselho de Segurança como forma de proteção dos Direitos Humanos - Trabalho de conclusão de curso de licenciatura
President of the jury
Adriana Cristina Baccarin (Other)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2004/01/30 O sistema da NATO e os instrumentos de Segurança e Defesa Europeus - Trabalho de conclusão de curso de licenciatura
President of the jury
Andrea Lins Barcia (Other)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2004/01/30 O processo de expansão da União Europeia pós II Guerra Mundial - Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura
President of the jury
Daniel Maurício Dall'Agnol (Other)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2004/01/30 Quo vadis Europa? Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura
President of the jury
Rafael Mattielo (Other)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2004/01/30 Questões de integração e supranacionalidade na União Europeia e no Mercosul - Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura
President of the jury
Joana Mattos (Other)
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2003/12/02 A inexorabilidade da integração continental: viabilidade para as nações periféricas, 2003 (Direito) Universidade Federal do Paraná
(Thesis) Arguer
Eduardo Biacchi Gomes (PhD)
Universidade Federal do Paraná, Brazil
2003/11/19 Anomalias do Sistema Extradicional Brasileiro
(Thesis) Arguer
Neemias Carvalho Miranda (Master)
Universidade Católica de Brasília, Brazil

Association member

Society Organization name Role
1999 - Current Academia de Cultura de Curitiba, Academia de Cultura de Curitiba – ACCUR. Curitiba-Paraná-Brasil Membro
1998 - Current Academia Paranaense de Letras Jurídicas Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Cadeira nº 12 – Francisco Accioly Rodrigues da Costa Filho. Curitiba-Paraná-Brasil
1998 - Current Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná Membro
1996 - Current European Community Studies Association América Latina - ECSA-AL, European Community Studies Association – ECSA membro fundador
2003 - 2006 European Community Studies Association -ECSA- América Latina, European Community Studies Association Secretária Geral
1997 - 2003 European Community Studies Association - ECSA-BRASIL, European Community Studies Association Vice Presidente

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2021/02/04 - Current Investigador Principal del proyecto de investigación Ética Judicial y Proceso, otorgado y financiado por la Fundación Privada Manuel Serra Domínguez. Universitat de Barcelona.
Member
Universitat de Barcelona - Campus Mundet, Spain
2020 - Current Membro pesquisador do Centro Latino Americano de Estudos Europeus e parecerista na Revista Latino Americana de Direito e Políticas Europeias - projeto Building RIghts and Developing KnowledGE between European Union and Latin-America BRIDGE do Jean Monnet Network
Member
Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil
2020 - Current Membro do Comité Científico - Conselho de Avaliação Editorial - parecerista de drafts submetidos ao 18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 10.02.2020
Member
Associação Brasileira de Direito Internacional - ABDI, Brazil
2019/11/01 - Current Pesquisadora do Centro de Excelência Jean Monnet UFMG, junto ao projeto WISDOM, com o apoio da Rede de Pesquisa "Integração, Estado e Governança", exercendo atividades no âmbito da pesquisa, do ensino, de publicações científicas e da realização de eventos
Member
Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2019 - Current Pesquisadora do Centro de Excelência Jean Monnet UFMG, junto ao projeto WISDOM (World's impact of sustainability : the domain of the model of European Union and the relation with Mercosur), n.º 611700-EPP-1-2019-1-BR-EPPJMO-CoEm, com o apoio da Rede de Pesquisa "Integração, Estado e Governança", exercendo atividades no âmbito da pesquisa, do ensino, de publicações científicas e da realização de eventos, no período de novembro de 2019 até a presente data.
Member
Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil

Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2016 - Current Membro da Rede de Pesquisa sobre Integração, Estado e Governança. Cátedra Jean Monnet da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG - Belo Horizonte-MG-Brasil. Coordenadora da Rede de Pesquisa - Universidade Europeia
Member
Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2016 - Current Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba. Curso de Mestrado em Direito. Editora-Adjunta.
Member
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2011 - Current Fundação Minerva - Cultura, Ensino e Investigação Científica da Universidade Lusíada de Lisboa. Pesquisador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA).
Member
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2010 - Current Membro do Conselho Editorial Internacional da Revista Jurídica do Centro Universitário de Curitiba-UNICURITIBA
Member
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2009 - Current Membro do Conselho Científico da Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Curitiba-Pós-Graduação em Direito
Member
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2006 - Current Sócio Honorário do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Lisboa-Portugal
Other
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2015/11 - 2018/11 Pesquisadora da Cátedra Jean Monnet UFMG, junto ao projeto "Teaching European Union as a model of integration", n.º 205-0860/1 /565401-EPP-1-2015-1 -BR-EPPJMO-CHAIR, com o apoio da Rede de Pesquisa "Integração, Estado e Governança", tendo exercido atividades no âmbito da pesquisa, do ensino, de publicações científicas e da realização de eventos, no período de novembro de 2015 a novembro de 2018
Member
Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2001 - 2005 Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da OAB-PR, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.
President / Vice-president
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná, Brazil
2000 - 2003 Membro da Comissão Jurídica de Alto Nível para a Integração Regional. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná - Comissão Estadual de Direitos Humanos.
Member
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná, Brazil
1999 - 2003 Membro da Comissão de Eventos e Promoções da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná
Member
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná, Brazil
1997 - 1999 Membro do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA. Comissão de Ética
Member
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA, Brazil

Consulting

Activity description Institution / Organization
2023/06 - Current Corpo de Pareceristas do CONSINTER - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação CONSINTER - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, Brazil
2023/05 - Current Membro do Corpo Editorial Científico Internacional da Revista Trabalho, Direito e Justiça Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Brazil
2021/04/20 - Current Membro do Conselho Científico do Congresso Brasileiro de Direito Internacional e da Academia Brasileira de Direito Internacional e Membro do quadro de pareceristas do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional Academia Brasileira de Direito Internacional, Brazil
2011/12/09 - Current Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora Juruá editora, Brazil
2001 - Current Membro do Quadro de Árbitros e Mediadores, Instituto Arbiter - Resolução Privada de Disputas. Recife-Pernambuco-Brasil Instituto Arbiter - Resolução Privada de Disputas, Brazil

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2023/10/22 Entrevista para o Jornal Correio Braziliense - Especialista no acordo negociado entre Mercosul e União Europeia, Elizabeth Accioly vê com preocupação a eventual vitória do extremista de direita Javier Milei nas eleições argentinas, que ocorrem neste domingo (22/10) Correio Braziliense - Brasília-Brasil

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2022/09/06 - 2022/09/06 Fórum de Integração Brasil Europa Desafios da Governança
2022/03/07 - 2022/03/07 Programa de Jornalismo - Esta Manhã Direito Internacional e a Guerra da Russia e a Ucrânia

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2018 - 2018 Participação Concurso Jurídico promovido pelo Atelier Jurídico especializado em Arbitragem Membro do júri para avaliação de trabalhos científicos sobre Arbitragem Comercial Internacional. Concurso promovido pelo Atelier Jurídico-São Paulo-SP. Organização: Prof. Doutor Luiz Olavo Baptista. 2017. Escritório Prof. Doutor Luiz Olavo Baptista. São Paulo-Brasil, 2018. Júri composto pelas Doutoras: Lise de Almeida, Adriana Pucci e Elizabeth Accioly Luiz Olavo Baptista Advogados Associados - Atelier Jurídico-Arbitragem, Brazil
2008/03 - 2008/03 Participação Concurso para professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Júri: BAPTISTA, Luiz Olavo; CASELLA, Paulo Borba; MADRUGA FILHO, Antenor P.; BRANT, Leonardo N. C.; ACCIOLY, Elizabeth. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP. Março de 2008. Candidato: Professor Doutor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brazil
Distinctions

Other distinction

2020 Certificado de Honra ao Mérito Académico
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2015 Medalla Rosalba Tribunal Permanente de Revisión. Assunão-Paraguai
2015 Diploma em homenagem pelos 20 anos dedicados à educação - Centro Universitário de Curitiba-UNICURITBA
Centro Universitário Curitiba - Campus Milton Vianna Filho, Brazil
2006 Sócio Honorário do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Lisboa-Portugal
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
2006 Carta de Agradecimento do Centro de Estudos Políticos e Relações Internacionais (CEPRI)
Centro de Estudos Políticos e Relações Internacionais (CEPRI) da Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1999 Membro da Academia de Cultura de Curitiba, Academia de Cultura de Curitiba – ACCUR
Academia de Cultura de Curitiba - ACCUR, Brazil
1998 Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Cadeira nº 12 – Francisco Accioly Rodrigues da Costa Filho
Academia Paranaense de Letras Jurídicas, Brazil
1998 Membro do Instituto dos Advogados do Paraná
Instituto dos Advogados do Paraná , Brazil