Identificação pessoal

Nome completo

José Miguel Grazina Machado

Nomes de citação

• Grazina Machado, José

Identificadores de autor

Ciência ID

B11A-532A-63C5

Domínios de atuação

• Ciências Sociais - Direito

	Grau	Classificação
2021/03/10 - 2024/10/15 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Direito Público Universidade Lusófona do Porto, Portugal "O Consentimento no Direito da Proteção de Dados Pessoais: “O Consentimento no Direito da Proteção de Dados Pessoais: os desafios no contexto da atividade pública"" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17
2013/07/03 Concluído	Direito (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "A alteração das circunstâncias como fundamento de extinção dos contratos públicos" (TESE/DISSERTAÇÃO)	16
2009/06/01 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal	15

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2025/07/01 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2009/09/10 - 2025/06/01	Assistente (Docente Universitário)	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
	Universidade Lusófona Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018/09/18 - 2023/05/15	Membro - por nomeação da CNPD	Conselho de Cooperação da Europol, Bélgica
2017/11/02 - 2023/05/15	Vogal	Comissão Nacional de Proteção de Dados, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2016/08/02 - 2017/10/27	Advogado Associado	Manuel José Guerreiro & Associados, RL., Portugal
2013/04/08 - 2016/05/20	Advogado Associado	SASLBM & Associados, RL., Portugal

Publicações

Artigo em revista

Grazina Machado, José. "A Lei dos “Metadados”: a crónica de uma morte há muito anunciada". De Legibus - Revista de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, 2022 3 (2022): Acesso aberto • Publicado Grazina Machado, José. "O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DURADOURA: BREVES NOTAS SOBRE O REGIME LEGAL". De Legibus - Revista de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona, 2021 2 (2021): Publicado Grazina Machado, José (B11A-532A-63C5). "Proteção de Dados e a privacidade nas telecomunicações: SPAM". Crónica Mensal - ELSA Lusófona (2020): https://drive.google.com/file/d/1jshbPwuiQixdljqbKEJfD7vb-tEY7959/view?fbclid=IwAR2Md9cGVuPI8ZeUXwLFUdC8tB_rjvyqlQUpnjOx6v-QXbC1ffJ34S5BD0s. Grazina Machado, José (B11A-532A-63C5); Cassiano dos Santos, Filipe. "O direito à informação nas sociedades por quotas e anónimas: do direito português ao direito de moçambique". Estudos de Direito Lusófono Comparado, Edições Universitárias Lusófonas 1 (2019): 313-336. http://aleph18.sibul.ul.pt/F/Q9KBSIMBGKAM2S2JP7FTL6FULSAE4QXHSNR3BVUFQL53J7P44Y-13784?func=item-global&doc_library=ULB01&doc_number=000860332&year=&volume=&sub_library=ULB51. Publicado Grazina Machado, José (B11A-532A-63C5). "Da heteroregulação à autoregulação: a mudança imposta pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados". Boletim da Associação Portuguesa de Juristas Democratas 17 (2019): https://juristasdemocratas.files.wordpress.com/2019/04/boletim-apjd-17-fevereiro-2019.pdf. Publicado

Tese / Dissertação

"O Consentimento no Direito da Proteção de Dados Pessoais: os desafios no". Doutoramento, 2025.

Prémio

2009	Bolsa de mérito - distinção aos melhores alunos de cada curso de licenciatura Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2008	Bolsa de Mérito - distinção aos melhores alunos de cada curso de licenciatura Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal