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Nestor Eduardo Araruna Santiago. Concluiu o(a) Doctor em Direito em 2005/05/20 pelo(a) Universidade Federal de Minas Gerais. Publicou 37 artigos em revistas especializadas. Possui 3 capítulo(s) de livros. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Livre convencimento; Prova criminal; Tribunal do júri; Decisão judicial; Sentença absolutória; Apelação (Processo Penal); Absolvição; Direitos e garantias individuais; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário); Decisão judiciária; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Garantias constitucionais; Garantias fundamentais; Defensoria pública, competência, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias; Assistência judiciária, legislação; Isonomia constitucional, proteção; Direitos humanos, proteção; Defensor dativo; Acusado, direitos e deveres; Função jurisdicional, aspectos socioeconômicos; Defensor público, poderes e atribuições; Decisão judicial, doutrinas e controvérsias; Efeito vinculante; Súmula vinculante; Jurisprudência; Segurança jurídica; Justiça restaurativa; Direito penal; Princípio da insignificância, jurisprudência; Crime militar, jurisprudência; Entorpecente, jurisprudência; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico; Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade; Direitos coletivos; Direitos individuais; Garantias dos direitos individuais; Garantias individuais; Duração razoável do processo; Devido processo legal; Prazo (processo civil); Princípio da celeridade; Princípio da duração razoável do processo; Princípio da razoável duração do processo; Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil; Defensor público, Brasil; Processo penal, Brasil; Persecução penal, Brasil; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal; Perseguição penal; Prisão provisória; Prisão preventiva; Reparação; Dano moral; Dano material; Erro judiciário; Principio constitucional; Princípio constitucional; Código de processo penal; Minirreforma; Princípio da eficiência; Devido processo penal; Constituição federal; Toxicomania (direito penal), aspectos constitucionais; Descriminalização; Política criminal; Tráfico de droga, legislação; Toxicomania (direito penal), doutrinas e controvérsias; Entorpecente, descriminalização; Droga e criminalidade; Descriminação; Droga,tráfico; Tráfico de droga ilícita; Tráfico de entorpecente; Tráfico de tóxico; PsicotrópicoTóxico; Probidade processual; Boa-fé; Contraditório; Expulsão de estrangeiro; Condenação judicial; Graça (direito); Pena; Extinção da punibilidade; Pena (direito penal); .
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Nestor Eduardo Araruna Santiago

Nomes de citação

  • Santiago, Nestor Eduardo Araruna

Identificadores de autor

Ciência ID
B01D-3C5B-F970
ORCID iD
0000-0002-2479-7937
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=Pf81BAkAAAAJ&hl=pt-BR
LattesiD
http://lattes.cnpq.br/4516474580462451
Scopus Author Id
57218272746

Endereços de correio eletrónico

  • nestorsantiago@unifor.br (Profissional)

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Telemóvel
  • (55) 85 Ext.: 987057549 (Pessoal)

Moradas

  • Avenida Washington Soares, 1321, Bloco E, PPGD, 60811-905, Fortaleza, Fortaleza, Brasil (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2001/03/01 - 2005/05/20
Concluído
 Direito (Doctor)
Especialização em Direito Ttributário
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2007/09/01 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade de Fortaleza, Brasil
2006/03/15 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Federal do Ceará, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Braga, Samuel Queiroz. Autor correspondente: Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA EXECUÇÃO PENAL: REFLEXÕES A PARTIR DO JULGAMENTO DO HC 185.913 PELO STF". Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 33 395 (2025): 27-30. https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2202/1485.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Rocha, Jorge Bheron. Autor correspondente: Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "Tribunal do Júri e ações penais originárias: a incoerência do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.068". Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 33 389 (2025): 17-20. https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1968.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Dos Santos, Eber Boh; Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "A ABORDAGEM POLICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PERSPECTIVA GARANTISTA". ARACÊ 7 3 (2025): 11782-11798. https://doi.org/10.56238/arev7n3-098.
    Publicado • 10.56238/arev7n3-098
  4. Welton José da Silva Favacho; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Rafael Gonçalves Mota. "“Atitude suspeita”? Busca pessoal ou veicular: parâmetros de validade.". Revista Justiça do Direito (2025): https://doi.org/10.5335/rjd.v38i3.15281.
    10.5335/rjd.v38i3.15281
  5. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Connie Francis Andrade Castelo Branco. "TRABALHO EXTERNO DO APENADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL COMO SUSTENTÁCULO DE DECISÕES". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR (2024): https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10271.
    10.25110/rcjs.v26i2.2023-10271
  6. João Araújo Monteiro Neto; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Weakening constitutional rules through anti-corruption and impunity discourses: Analyzing the impact of the “Operação Lava-jato” (Car Wash Operation) on the presumption of innocence in Brazil". Oñati Socio-Legal Series (2024): https://doi.org/10.35295/osls.iisl.1675.
    10.35295/osls.iisl.1675
  7. Ana Carla Coelho Bessa; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Uma interface entre a teoria da justiça de John Rawls e a justiça restaurativa como política criminal". Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos (2023): https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e70556.
    10.5007/2177-7055.2022.e70556
  8. Larissa Braga Costa de Oliveira Lima; Eduardo Rocha Dias; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Prisão Preventiva, Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais, Ativismo Judicial e Respeito aos Precedentes: Estudo de Casos do Superior Tribunal de Justiça". Direito Público (2022): https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6625.
    10.11117/rdp.v19i103.6625
  9. Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "GARANTISMO E O CONTROLE DA OMISSÃO ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS". Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça (2022): https://doi.org/10.30899/dfj.v16i46.1035.
    10.30899/dfj.v16i46.1035
  10. Nestor Santiago; Luis Lima Verde Sobrinho. "SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA". Revista Direitos Fundamentais & Democracia (2022): https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22201.
    10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22201
  11. Paulo César Oliveira do Carmo; Nestor Eduardo Santiago. "IN DUBIO PRO SOCIETATE E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: UM OLHAR A PARTIR DO GARANTISMO". Revista Eletrônica de Direito Processual (2022): https://doi.org/10.12957/redp.2022.62752.
    10.12957/redp.2022.62752
  12. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Herval Ribeiro. "O CRIME DE REDUÇÃO À ESCRAVIDÃO NA EXTRAÇÃO DO PÓ DE CARNAÚBA". Revista Direitos, Trabalho e Política Social (2022): https://doi.org/10.56267/rdtps.v8i15.13800.
    10.56267/rdtps.v8i15.13800
  13. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Soares, Vanessa Fernanda. "O hábito faz o monge? Apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial = Does the habit make the monk? Tax misappropriation of ICMS, the Brazilian Supreme Court and judicial activism". (2022): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164506.
  14. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Santos, Rodrigo Augusto Costa de Oliveira. "Limitação à plenitude de defesa, legítima defesa da honra e Supremo Tribunal Federal: uma análise garantista = Limitation on the full defense, legitimate defense of honor and Supreme Federal Court: a guarantee analysis". (2022): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160473.
  15. Anneline Magalhães Torres; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "A CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI". Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito (2021): https://doi.org/10.24861/25265180.v6i10.129.
    10.24861/25265180.v6i10.129
  16. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Patrícia Albuquerque Vieira. "O DIREITO À ÁGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO". Veredas do Direito (2021): https://doi.org/10.18623/rvd.v18i40.1899.
    10.18623/rvd.v18i40.1899
  17. João Henrique de Andrade; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Uinie Caminha. "Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa". Revista Brasileira de Direito Processual Penal 7 1 (2021): 511-511. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.389.
    10.22197/rbdpp.v7i1.389
  18. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Ruth Araújo Viana. "Ativismo, decisão judicial e fundamentação irracional: uma proposta de controle". Pensar - Revista de Ciências Jurídicas 26 3 (2021): 1-12. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11453.
    10.5020/2317-2150.2021.11453
  19. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Vieira, Patrícia Albuquerque. "O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154344.
  20. Andrade, João Henrique de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Caminha, Uinie. "Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152891.
  21. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Dias, Eduardo Augusto da Silva. "Defensor público de garantias e consenso no processo penal = Public defender of guarantees and consensus in criminal procedure". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158545.
  22. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Silva, Edison Teixeira. "Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar? = Defensive jurisprudence and guaranteeism: is there a way to match them?". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159384.
  23. Barroso, Érica Montenegro Alves; Lima, Daniel Hamilton Fernandes de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "Criptomoedas e evasão de divisas: uma análise epistemológica = Cryptocoins and evasion of currencies: an epistemological analysis". (2020): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140458.
  24. Humberto Cardoso Pinto; Eduardo Rocha Dias; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Hermenêutica, Garantismo e Presunção do Estado de Inocência Relativizado: o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do Habeas Corpus n. 126.292-sp". Prim Facie (2019): https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n37.39762.
    10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n37.39762
  25. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Braga, Italo Farias; Mamede, Juliana Maria Borges; Franco, Bianca Maria Simão; Ximenes, Lyara Maria Peres. "Dúvida e processo penal: procedimento do tribunal do júri, decisão de pronúncia e o “in dubio pro societate"". (2019): https://doi.org/10.34632/catolicalawreview.2019.9125.
    https://doi.org/10.34632/catolicalawreview.2019.9125
  26. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Maia, Maurilio Casas. "O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da defensoria pública na execução penal: custos vulnerabilis? = The penal garantism, vulnerable prisoners and public defense’s intervention in penal execution: "custos vulnerabilis"?". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129725.
  27. Jéssica Ramos Saboia; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E DA SUA RELATIVIZAÇÃO PELO STF". Revista Direitos Fundamentais & Democracia 23 2 (2018): 53-53. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i21121.
    10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i21121
  28. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Ponte, Marcelo Dias; Andrade, Mariana Dionísio de. "Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento: uma solução (possível) para o Poder Judiciário = Procedural cooperation, reasonable lenght of the process and congestional rate: a (possible) solution for the Judiciary Branch". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119970.
  29. Girão, Edwiges Coelho; Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "Expulsão do estrangeiro condenado, concessão de graça e extinção de punibilidade: uma analogia possível?". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117690.
  30. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Magalhães, Átila de Alencar Araripe. "Novo Código de Processo Civil e função qualitativa dos precedentes: um debate necessário". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107942.
  31. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Nottingham, Andréa de Boni. "O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal = The guaranteeism and the decriminalization of drug possession for personal use by the Brazilian Supreme Court". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109334.
  32. Araújo, Francisco Firmo Barreto de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99575.
  33. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Nottingham, Andréa de Boni. "Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Crime militar. Posse de substância entorpecente. Quantidade ínfima de droga apreendida que não é suficiente para tornar atípica a conduta, tendo em vista sua reprovabilidade cívico-profissional. Impossibilidade, ademais, de a Suprema Corte rever decisão que, na origem, aplica a sistemática da repercussão geral. [Jurisprudência comentada]". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101134.
  34. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Chaves, Luciano Athayde. "A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista: uma análise expansiva do art. 927, § 3.º, do NCPC = The prospectivity of the amendment of the jurisprudence as a “guarantist” constitutionalism expression: an expansive analysis of §3 of art. 927 of the new brazilian Civil Procedure Code". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106020.
  35. Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Coitinho, Jair Pereira. "Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de Processo Civil = Reconfigurations of the civil procedure in contemporary constitutionalism: the objective good faith as functional condition to the procedural model of democratic state of law a". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101203.
  36. Monte, Mário Ferreira; Santiago, Nestor; Barbosa, André. "Direito penal da reparação: contribuição para um novo paradigma a partir do modelo restaurativo". Revista Pensar 20 3 (2015): 941-958.
    Publicado
  37. Cavalcante Segundo, Antonio de Holanda; Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "Íntima convicção, veredictos dos jurados e o recurso de apelação com base na contrariedade à prova dos autos: necessidade de compatibilidade com um processo de base garantista = Intimate conviction, the jury veredict delivery and appeals based on elements contrary to the evidences of the process: the need of a compatible conformation with a process based in guaranteeism (Ferrajoli's doctrine of cr". (2015): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96525.
  38. Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "Prisão preventiva, e o princípio constitucional, da duração razoável do processo". (2015): http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12207.
  39. Santiago, Nestor Eduardo Araruna. "O princípio constitucional da eficiência e a minirreforma do código de processual penal". (2015): http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12150.
  40. Gonçalves, Margarida Maria Dias Monteiro; Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Silva, Maria Vilaní Mano e. "Autonomia Universitária – Da Evolução do Conceito à Legislação Brasileira sobre o Ensino Superior.". (2012): http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82819.
Capítulo de livro
  1. Lara Nascimento Meneses; João Araújo Monteiro Neto; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Between Toys and Behind Bars: Mothers in Jail in the State of Ceará, Brazil". 2023.
    10.1007/978-3-031-17918-1_10
  2. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Ana Monica Anselmo Amorim. "Protection of the Communication and Digital Security of Mobile Phones as a Fundamental Right to Privacy". In A Study of the Jurisprudence of the Brazilian Superior Court of Justice, 371-379. {IGI, 2021.
    10.4018/978-1-7998-8545-0.ch020
  3. Nestor E. Santiago; Ana M. Amorim. "Protection of the Communication and Digital Security of Mobile Phones as a Fundamental Right to Privacy". In A Study of the Jurisprudence of the Brazilian Superior Court of Justice. Estados Unidos, 2019.
    10.4018/978-1-5225-8350-9.ch011
Edição de livro
  1. Monte, Mário Ferreira; Santiago, Nestor; Demarchi, Clovis, ed. Justiça Restaurativa nos Países e Regiões de Língua Portuguesa. Braga, Portugal: JusGov/JusCrim/REDIL. 2023.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. Justiça restaurativa nos países e regiões de língua portuguesa. Investigadores da Universidade do Minho (UMINHO), da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) realizaram três Seminários luso-brasileiros sobre justiça restaurativa: dois em Fortaleza e um em Itajaí. Segue-se agora um quarto Seminário Internacional, coorganizado pelo Grupo de Justiça Criminal e Criminologia (JUSCRIM) do Centro de Investigação em Justiça e Go. 2023. Monte, Mário João Ferreira; Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Demarchi, Clovis. https://hdl.handle.net/1822/87444.