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Identification

Personal identification

Full name
Nestor Eduardo Araruna Santiago

Citation names

  • Santiago, Nestor

Author identifiers

Ciência ID
B01D-3C5B-F970
ORCID iD
0000-0002-2479-7937
Education
Degree Classification
2001/03/01 - 2005/05/20
Concluded
 Direito (Doctor)
Major in Direito Ttributário
Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Lara Nascimento Meneses; João Araújo Monteiro Neto; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Between Toys and Behind Bars: Mothers in Jail in the State of Ceará, Brazil". 2023.
    10.1007/978-3-031-17918-1_10
  2. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Ana Monica Anselmo Amorim. "Protection of the Communication and Digital Security of Mobile Phones as a Fundamental Right to Privacy". In A Study of the Jurisprudence of the Brazilian Superior Court of Justice, 371-379. {IGI, 2021.
    10.4018/978-1-7998-8545-0.ch020
  3. Nestor E. Santiago; Ana M. Amorim. "Protection of the Communication and Digital Security of Mobile Phones as a Fundamental Right to Privacy". In A Study of the Jurisprudence of the Brazilian Superior Court of Justice. United States, 2019.
    10.4018/978-1-5225-8350-9.ch011
Journal article
  1. Welton José da Silva Favacho; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Rafael Gonçalves Mota. "“Atitude suspeita”? Busca pessoal ou veicular: parâmetros de validade.". Revista Justiça do Direito (2025): https://doi.org/10.5335/rjd.v38i3.15281.
    10.5335/rjd.v38i3.15281
  2. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Connie Francis Andrade Castelo Branco. "TRABALHO EXTERNO DO APENADO EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19: GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL COMO SUSTENTÁCULO DE DECISÕES". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR (2024): https://doi.org/10.25110/rcjs.v26i2.2023-10271.
    10.25110/rcjs.v26i2.2023-10271
  3. João Araújo Monteiro Neto; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Weakening constitutional rules through anti-corruption and impunity discourses: Analyzing the impact of the “Operação Lava-jato” (Car Wash Operation) on the presumption of innocence in Brazil". Oñati Socio-Legal Series (2024): https://doi.org/10.35295/osls.iisl.1675.
    10.35295/osls.iisl.1675
  4. Ana Carla Coelho Bessa; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Uma interface entre a teoria da justiça de John Rawls e a justiça restaurativa como política criminal". Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos (2023): https://doi.org/10.5007/2177-7055.2022.e70556.
    10.5007/2177-7055.2022.e70556
  5. Larissa Braga Costa de Oliveira Lima; Eduardo Rocha Dias; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Prisão Preventiva, Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais, Ativismo Judicial e Respeito aos Precedentes: Estudo de Casos do Superior Tribunal de Justiça". Direito Público (2022): https://doi.org/10.11117/rdp.v19i103.6625.
    10.11117/rdp.v19i103.6625
  6. Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "GARANTISMO E O CONTROLE DA OMISSÃO ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS". Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça (2022): https://doi.org/10.30899/dfj.v16i46.1035.
    10.30899/dfj.v16i46.1035
  7. Nestor Santiago; Luis Lima Verde Sobrinho. "SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA". Revista Direitos Fundamentais & Democracia (2022): https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22201.
    10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22201
  8. Paulo César Oliveira do Carmo; Nestor Eduardo Santiago. "IN DUBIO PRO SOCIETATE E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL: UM OLHAR A PARTIR DO GARANTISMO". Revista Eletrônica de Direito Processual (2022): https://doi.org/10.12957/redp.2022.62752.
    10.12957/redp.2022.62752
  9. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Herval Ribeiro. "O CRIME DE REDUÇÃO À ESCRAVIDÃO NA EXTRAÇÃO DO PÓ DE CARNAÚBA". Revista Direitos, Trabalho e Política Social (2022): https://doi.org/10.56267/rdtps.v8i15.13800.
    10.56267/rdtps.v8i15.13800
  10. Anneline Magalhães Torres; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "A CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI". Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito (2021): https://doi.org/10.24861/25265180.v6i10.129.
    10.24861/25265180.v6i10.129
  11. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Patrícia Albuquerque Vieira. "O DIREITO À ÁGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO". Veredas do Direito (2021): https://doi.org/10.18623/rvd.v18i40.1899.
    10.18623/rvd.v18i40.1899
  12. João Henrique de Andrade; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Uinie Caminha. "Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa". Revista Brasileira de Direito Processual Penal 7 1 (2021): 511-511. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.389.
    10.22197/rbdpp.v7i1.389
  13. Nestor Eduardo Araruna Santiago; Ruth Araújo Viana. "Ativismo, decisão judicial e fundamentação irracional: uma proposta de controle". Pensar - Revista de Ciências Jurídicas 26 3 (2021): 1-12. https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11453.
    10.5020/2317-2150.2021.11453
  14. Humberto Cardoso Pinto; Eduardo Rocha Dias; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "Hermenêutica, Garantismo e Presunção do Estado de Inocência Relativizado: o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do Habeas Corpus n. 126.292-sp". Prim Facie (2019): https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n37.39762.
    10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n37.39762
  15. Jéssica Ramos Saboia; Nestor Eduardo Araruna Santiago. "GARANTISMO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E DA SUA RELATIVIZAÇÃO PELO STF". Revista Direitos Fundamentais & Democracia 23 2 (2018): 53-53. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i21121.
    10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i21121