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MARIA JOÃO ESTORNINHO is Full Professor (Professora Catedrática) of the Law Faculty of the University of Lisbon. She is a member of the Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (appointed by the President of the Republic). In the Law Faculty of the University of Lisbon, she is President of the Grupo de Ciências Jurídico-Políticas (Scientific Department of Public Law) and member of the Conselho Científico (Scientific Board). She is also Coordinator of Post-Doctoral Studies of the Faculty. She was former President of the Conselho Pedagógico (Pedagogical Board of the Faculty), as well as former President of the Assembleia de Representantes (Parliament of the Faculty). She is researcher of the CDIP (Centro de Investigação em Direito Público). She is a member of the Colégio F3 – Food, Farming and Forestry, an interdisciplinary research group in the University of Lisbon. She is a member of the Jean Monnet Center of Excellence of the Law Faculty of Lisbon and also a member of several Scientific Associations, not only in Portugal but in Europe (Societas Iuris Publici Europaei- SIPE and PLAN- Procurement Law Academic Network). She is former member of the European Commission’s Public Procurement Expert Group (Brussels). She has a long experience in researching and teaching different subjects at Graduate, Masters, and Doctoral levels (Administrative Law, European Public Procurement Law, Human Rights, European Health and Food Law). She has been Supervisor of many Master and Doctoral thesis, as well as Supervisor of Post-Doc researchers. She has published, in 2006, the first book on European Public Procurement Law in Portugal. It was her thesis for Post-Doctoral degree (Habilitationschrift). Her PHD thesis was A Fuga para o Direito Privado (1996) and her Masters thesis, Requiem pelo Contrato Administrativo, (1990). She was co-founder of the Law Review Cadernos de Justiça Administrativa and is a member of its Scientific Committee and she is also a member of the Scientific Committee of the Revista dos Contratos Públicos (Public Procurement Law Review, Coimbra). She has a long experience of participating in Conferences and Seminars, giving lectures on public procurement and other subjects in Portugal and abroad (v.g. Coimbra, Porto, Brussels, Madrid, Sevilla, Granada, Barcelona, Brasília, S. Paulo, Belo Horizonte, Rome, Catania, Cabo Verde), in different Faculties and in other institutions (Law Bar Association, Administrative Courts, Governmental organizations, Public and Private associations).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria João Rosário Estorninho Pereira da Silva

Nomes de citação

  • ESTORNINHO, Maria João

Identificadores de autor

Ciência ID
AE1C-75B9-DDF8
ORCID iD
0000-0002-5045-011X

Endereços de correio eletrónico

  • estorninho@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês
Francês
Alemão
Formação
Grau Classificação
2007
Concluído
Ciências Jurídico-Políticas (Título de Agregado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1996
Concluído
Ciências Jurídico-Políticas (Doutoramento)
Especialização em Sem especialidade
Universidade de Lisboa, Portugal
"A Fuga para o Direito Privado: Contributo para o Estudo da Actividade de Direito Privado da Administração Pública" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Distinção e louvor
1986 - 1990
Concluído
Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Requiem pelo Contrato Administrativo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
1979 - 1985
Concluído
Graduation in Law (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
17
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014 - Atual Investigador principal (carreira) (Investigação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2023 Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1999 - 2014 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1996 - 1999 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1990 - 1996 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1985 - 1990 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022 - Atual Elected President of the Public Law Department/Scientific Group Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual Elected member of the Scientific Council Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2013 Presidente do Conselho Pedagógico Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2022 - 2023 Blue Planet Law
FCT UIDB/50016/2020
Investigador
Concluído
2020 - 2023 AlimentAÇÃO! Circuitos Curtos Agroalimentares para o Direito Humano a uma Alimentação Adequada
PDR2020-2023 045941
Concluído
2020 - 2023 The Constitutional Bases of Europe: Towards the Citizens of Europe
621157-EPP-1-2020-1-ES-EPPJMO-PROJECT
Investigador
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Estorninho, Maria João, 1962-. "Em memória do Professor Doutor Oliveira Ascensão". (2023): http://hdl.handle.net/10451/62214.
  2. Estorninho, Maria João; Vasconcelos, Henrique. "Covid-19 e direito à alimentação: impactos e desafios". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153330.
  3. ESTORNINHO, Maria João; SILVEIRA, Maria Aparecida Cardoso da. "Corrupção nas compras públicas de medicamentos: um estudo comparado entre Brasil e Portugal.". Interesse Público. IP-Belo Horizonte ano 23 129 (2021): 163-209.
    Publicado
  4. Estorninho, Maria João. "Covid-19: (novos) desafios e (velhos) riscos na contratação pública". (2020): http://hdl.handle.net/10451/61822.
  5. ESTORNINHO, Maria João. "Public procurement in times of pandemic". Elpis-v-law-review (2020): http://www.elpisnetwork.eu/elpis-v-law-review-no-1-2020/.
    Publicado
  6. ESTORNINHO, Maria João. "Uma oportunidade perdida… Breve apreciação crítica do Anteprojeto de agosto de 2016 de revisão do Código dos Contratos Públicos". Cadernos de Justiça Administrativa (2016):
    Publicado
  7. Estorninho, Maria João, 1962-. "Por ocasião do centenário da Faculdade de Direito de Lisboa". (2013): http://hdl.handle.net/10451/59419.
  8. ESTORNINHO, Maria João. "Responsabilidade das entidades públicas na formação dos contratos: tópicos de reflexão em tempos de crise…". Cadernos de Justiça Administrativa 88 (2011):
    Publicado
  9. ESTORNINHO, Maria João. "A recente transposição da Diretiva 2007/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro, no ordenamento jurídico português". Revista de Contratos Públicos - CEDIPRE (2008):
    Publicado
  10. Estorninho, Maria João. "Concessão de serviços públicos - que futuro?". (2005): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2005.11299.
    https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2005.11299
Capítulo de livro
  1. ESTORNINHO, Maria João. "Ubi commoda ibi incommoda. Da natureza jurídica atípica das concessões em regime de project finance (no prelo)". In Livro de Homenagem ao Professor Doutor José Duarte Nogueira( no prelo). 2024.
    Submetido
  2. ESTORNINHO, Maria João. "Continuidade e disrupção no Direito Administrativo pós-pandemia (breve esquisso para uma linha de investigação futura. (no prelo)". In Livro de Homenagem ao Professor Doutor João Caupers. 2024.
    No prelo
  3. Estorninho, Maria João; Teixeira, Paula. "Fighting Listeria monocytogenes with Bacteriophages: Biotechnology for Food Safety". In Sustainable Development Goals Series, 265-271. Springer International Publishing, 2023.
    10.1007/978-3-031-24888-7_21
  4. ESTORNINHO, Maria João. "Pistas para uma reflexão sobre a obrigatoriedade de vacinação, em tempo(s) de pandemia(s)". In Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria da Glória Garcia. UCP, 2023.
    Publicado
  5. Ana Paula Assis Buosi; Deepa Paturkar; Eduardo Rocha Dias; Maria João Estorninho; Omowamiwa Kolawole; Ravindra Ghooi; Salona Lutchman. "The Rights of Patients with Chronic Kidney Disease in the World: Legal Perspectives and Challenges in Brazil, India, Portugal, South Africa, and Nigeria". 2021.
    10.1159/000517722
  6. ESTORNINHO, Maria João. "(Mais) uma revisão do código dos contratos públicos: três breves notas de preocupação, em tempos de pandemia". In A revisão do código dos contratos públicos de 2021. 2021.
    Publicado
  7. ESTORNINHO, Maria João. "Direito Fundamental à Alimentação Saudável: Novos desafios em contexto urbano". In Alfaces na Avenida. Estratégias para (bem) alimentar a cidade, 75. colégio F3, Food, Farming and Forestry, ULisboa, 2017.
    Publicado
  8. ESTORNINHO, Maria João. "Linhas de (e) e (in)volução no contencioso da contratação pública (1997- 2017)". In Nos 20 anos dos CJA. cejur, 2017.
    Publicado
  9. ESTORNINHO, Maria João. "The European Social Model and Public Procurement in Times of Crisis". In The European Union and Social Market Economy. Itália, 2014.
    Publicado
  10. ESTORNINHO, Maria João. "As Fundações Públicas no Direito Português". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda. 2012.
    Publicado
  11. ESTORNINHO, Maria João. "A Utilização do Domínio Público pelos Particulares, de Diogo Freitas do Amaral – revisitada (quase) 50 anos depois". In Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral. Almedina, 2010.
    Publicado
  12. ESTORNINHO, Maria João. "Contrato Público: Conceito e Limites". In La contratación pública en el horizonte de la integración europea. Madrid, Espanha: INA, 2004.
    Publicado
  13. ESTORNINHO, Maria João. "Responsabilidade por danos de concessionários". In La Responsabilidad Patrimonial de los Poderes Públicos. Madrid, Espanha: Marcial Pons, 1999.
    Publicado
Entrada de dicionário
  1. ESTORNINHO, Maria João. "Trabajadores públicos (personal laboral de la Administración Pública) (coord. GRAU/THOMÉ/SCHWARZ)". In Diccionario Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Tirant Lo Blanch,, 2014.
  2. ESTORNINHO, Maria João. "Funcionarios públicos (personal funcionarial de la Administración Pública) coord. GRAU/THOMÉ/SCHWARZ". In Diccionario Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2014.
    Publicado
Livro
  1. Estorninho, Maria João e outros. A revisão do código dos contratos públicos de 2021. 2021.
    Publicado • Editor
  2. Estorninho, Maria João; Macieirinha, Tiago. Direito da saúde. Universidade Católica Editora. 2014.
    10.34632/9789725404034
  3. ESTORNINHO, Maria João. Curso de Direito dos Contratos Públicos. Por uma Contratação Pública Sustentável. Coimbra: Almedina. 2014.
    Publicado
  4. ESTORNINHO, Maria João. Direito da Alimentação/Introduction to Food Law. 2013.
    Publicado
  5. ESTORNINHO, Maria João. Segurança Alimentar e Proteção do Consumidor de Organismos Geneticamente Modificados. Almedina. 2008.
    Publicado
  6. ESTORNINHO, Maria João. Organização Administrativa da Saúde. Almedina. 2008.
    Publicado
  7. ESTORNINHO, Maria João. Direito Europeu dos Contratos Públicos. Um Olhar Português.. Almedina. 2006.
    Publicado
  8. ESTORNINHO, Maria João. Contratos da Administração Pública. Esboço de Autonomização Curricular. Almedina. 1999.
    Publicado
Manual
  1. ESTORNINHO, Maria João. Direito Administrativo I - Roteiro, jurisprudência e exames. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2023.
    Publicado
  2. ESTORNINHO, Maria João. Direito Administrativo II - Roteiro, jurisprudência e exames. Lisboa, Portugal: AAFDL. 2021.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "A fuga para o direito privado.". Doutoramento, Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, 1996.
  2. "Requiem pelo contrato administrativo". Mestrado, Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, 1990.

Outros

Outra produção
  1. 5 min de direito em estado de emergência (video). 2020. ESTORNINHO, Maria João. https://www.youtube.com/watch?v=ZSIZfdOnv1M.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2024 - Atual A decisão administrativa em matéria de (in)segurança alimentar
Orientador
Public Law (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Atual The Food Public Procurement as a driver for sustainable and healthy food: The case of schools in the Lisbon Metropolitan Area
Coorientador
Sustainability Sciences (Doutoramento)
2021 - Atual CONTRATAÇÃO PÚBLICA: Os instrumentos jurídicos de transparência e controlo social no Brasil e em Portugal.
Orientador
Public Law (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - Atual Conceptualization of Non-Food as a response to the global syndemic of obesity, malnutrition and climate change
Coorientador
Sustainability Sciences (Doutoramento)
2016 - 2021 A presunção de responsabilidade dos agentes públicos no exercício da função pública
Orientador
Public Law (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2020 As novas formas de atuação do Estado e a utilização de parcerias público-privadas na efetivação do direito à educação
Orientador
Public Law (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2015 Regime jurídico disciplinar do servidor público temporário
Coorientador
Public Law (Doutoramento)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil
2008 - 2013 PHD Contributo para uma desconstrução dogmática da teoria do facto do príncipe (Ana Gouveia Martins)
Orientador
2007 - 2013 A formação dos contratos públicos (Miguel Assis Raimundo)
Orientador
Public law (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2009 A contratualização dos serviços públicos sociais no Brasil. Reflexões sobre as parcerias entre o Estado e o terceiro sector
Coorientador
Public Law (Doutoramento)
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023 - 2023 President of the panel on Fundamental rights and the rule of law as European values in a global world after the conference for the future of Europe (org. Jean Monnet module)
Conferência
Conference on the future of Europe
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
2023 - 2023 President of the panel on Energy, Environment and Health, Forum for the future of Europe (EUCONS project)
Conferência
2023 - 2023 The role of WHO in the pandemic crisis. Globalisation, harmonization and flexibilization of Administrative Law, comunication in the panel on Gesundheitsvorsorge als Neue Offentliche Äufgabe (SIPE)
Congresso
Societas iuris publici europaei, Alemanha
2022 - 2022 Comentadora na lecture sobre A exploração económica de bens públicos, de Floriano Marques Neto (USP)
Conferência
2022 - 2022 Conferência inaugural, sobre Compras Públicas Sustentáveis: novos paradigmas no Direito Europeu, no Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal, promovido pelo Conselho de Justiça Federal, Brasília, Brasil.
Congresso
2022 - 2022 Conferência de encerramento sobre Direito à Saúde e sistema de saúde em Portugal no Colóquio sobre Direito à Saúde, da Escola de Magistratura Federal do TRF 4, de Porto Alegre, Brasil.
Conferência
2022 - 2022 Conferência sobre Saúde pública e vacinação obrigatória: desafios na era do constitucionalismo digital, no II Congresso Internacional de Direito Constitucional sobre «Derechos fundamentales y democracia en el constitucionalismo digital», na Faculdade de Direito da Universidade de Granada
Congresso
Universidad de Granada Facultad de Derecho, Espanha
2021 - 2021 Conferência sobre Recusa Vacinal: consequências laborais e na função pública no webinar internacional org. NEDTS (Núcleo de Estudos Sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Conferência
Universidade de Fortaleza, Brasil
2021 - 2021 Conferência inaugural sobre Constituição, Administração Pública e Democracia em mudança, na 2ª ed. dos Diálogos transatlânticos, org. pelo IURIS-FDUL/Universidade Federal do Piauí
Conferência
2021 - 2021 Comunicação sobre Diálogo competitivo: a experiência europeia, no seminário promovido pelo IREE-São Paulo, sobre A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do Brasil.
Seminário

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024/02/29 Presidente de júri de Pós-Doutoramento
Presidente do júri
Gustavo Bohrer Paim (Outro)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/28 Presidente de júri de Mestrado
Presidente do júri
Rafael Medeiros (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/27 Presidente de júri de Pós-Doutoramento
Presidente do júri
Ana Luíza Nery (Outro)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/26 Presidente de júri de Doutoramento Joaquim Alves Pinto (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/22 Presidente de júri de Mestrado
Presidente do júri
Igo Pessoa Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/02/22 Presidente de júri de Mestrado
Presidente do júri
Vladyslava Kaplina (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/27 PHD - O direito à saúde e o acesso aos medicamentos. Uma perspetiva jusinternacional.
Presidente do júri
Maria Margarida Candeias (Doutoramento)
2023/05/30 Negócios procedimentais e consenso decisório entre órgãos da administração pública.
Presidente do júri
Gustavo Borges (Mestrado)
2023/05/26 O controlo da razoabilidade no PF-PIDESC.
Presidente do júri
João Paulo Godoy valença (Mestrado)
2023/05/12 As restrições à liberdade de expressão dos juízes na internet em razão da imparcialidade judicial
Presidente do júri
Thaíse Castro (Mestrado)
2023/05/11 Os princípios de atuação da Administração Pública sancionatória: a fase administrativa do processo contraordenacional.
Presidente do júri
Filipa Baeta (Mestrado)
2023/05/11 Presidente do júri de provas de Pós-Doutoramento (Estado Social, Soberania Nacional e Administração Pública) Robertônio Santos Pessoa (Outro)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/04/19 O status claudicante de crianças como resultado da recusa ao reconhecimento transfronteiriço da filiação em casos envolvendo acordos internacionais de maternidade de substituição
Presidente do júri
Janaína Gomes (Mestrado)
2023/03/31 Patronagem e a Administração Pública: Análise da Estrutura Jurídica da Burocracia Estatal e os Incentivos à Patronagem no Brasil e em Portugal.
Presidente do júri
Eduardo Barreiros (Mestrado)
2023/03/27 Estado e (m) crise: uma proposta de análise dogmática-constitucional sobre o impacto dos eventos disruptivos nos contratos de concessão de serviços públicos
Presidente do júri
Jonas Júnior (Mestrado)
2023/03/27 PHD - Estratégias de prevenção à corrupção nas licitações e contratações públicas.
Presidente do júri
Fátima Vieira Henriques (Doutoramento)
2023/03/03 PHD - A imperatividade dos direitos sociais.
Presidente do júri
Dulcilene Rodrigues (Doutoramento)
2023/02/28 O Conceito Funcional de Norma na Jurisprudência do Tribunal Constitucional. A fronteira entre o controlo de norma e o controlo de decisão.
Presidente do júri
Afonso Chuva Brás (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/27 PHD - Reflexos do ativismo judicial no Estado democrático de direito brasileiro e as possibilidades jurídicas e políticas de sua contenção
Presidente do júri
Wanderlei José dos Reis (Doutoramento)
2023/02/16 Responsabilidade individual no delito empresarial ambiental: autoria e causalidade dos membros do Conselho de Administração.
Presidente do júri
Eduardo Aguiar (Mestrado)
2023/02/13 Contratação pública socialmente sustentável: a definição do objeto e obrigações contratuais
Presidente do júri
Mário Miranda (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11 PHD de Thiago de Oliveira, cuja dissertação se intitula A titularidade de direitos fundamentais pelas pessoas coletivas: possibilidade e limites.
Presidente do júri
Thiago de Oliveira (Doutoramento)
2022/11 PHD de Mateus Passos Silva, cuja dissertação se intitula Cidadania ativa e governança sob a perspetiva do direito eleitoral comparado
Presidente do júri
Mateus Passos Silva (Doutoramento)
2022/11 João José da Silveira, cuja dissertação se intitula Justiça preventiva. Uma abordagem diferenciada para a litigiosidade.
Presidente do júri
João José da Silveira (Doutoramento)
2022/10 PHD de Felipe Sarinho de Almeida, cuja dissertação se intitula Bioconstitucionalismo e projeto de vida: contributo para a configuração do direito ao projeto de vida da pessoa humana na bioconstituição.
Presidente do júri
Felipe Sarinho de Almeida (Doutoramento)
2022/09 PHD de Tiago Viana Barra, cuja dissertação se intitula A caducidade no Direito Administrativo
Presidente do júri
Tiago Barra (Doutoramento)
2022/05 PHD de Marcus Gouveia, cuja dissertação se intitula O princípio da socialidade na constituição brasileira.
Presidente do júri
Marcus Gouveia (Doutoramento)
2022/05 PHD de Luciano Ghignone, cuja dissertação se intitula As práticas anticoncorrenciais nas contratações públicas
Presidente do júri
Luciano Ghignone (Doutoramento)
2021/11 Pós-Doutoramento, em Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito de Lisboa, de Gilberto Schaeffer
Presidente do júri
Gilberto Schaeffer (Outro)
2021/07 Pós-Doutoramento, em Ciências Jurídico Económicas, de José Moreira de Carvalho
Vogal
José Moreira de Carvalho (Outro)
2021 Provas de Agregação (Faculdade de Direito da Universidade do Porto)
Arguente principal
Doutor Pacheco de Amorim (Agregação)
2021 Provas de Agregação (Escola de Direito da Universidade do Minho)
Arguente principal
Andreia Pinto Oliveira (Agregação)
2021 PhD de Marcília Metzker, cuja dissertação se intitula Presunção de responsabilidade de agentes públicos no exercício de funções públicas
Presidente do júri
Marcília Metzker (Doutoramento)
2021 Pós-Doutoramento, em Ciências Jurídico Civilísticas, de Marcelo Abelha Rodrigues
Vogal
Marcelo Abelha Rodrigues (Outro)
2020 Provas de Doutoramento (Coimbra)
Arguente principal
Natália zampieri (Doutoramento)
2019 Provas de Agregação (FDUC - Coimbra)
Arguente principal
Pedro Costa Gonçalves (Agregação)
2018 Provas de Agregação (Universidade Católica)
Arguente principal
Mário Aroso de Almeida (Agregação)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 Provas de Agregação (Escola de Direito do Minho)
Vogal
Joaquim Freitas da Rocha (Agregação)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015 Provas de Doutoramento - Universidade de São Paulo (USP)
Orientador
Aline Maria Bastos (Doutoramento)
Universidade de São Paulo Faculdade de Direito, Brasil

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2023 - Atual Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho dos docentes da FDUL
Membro

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023 - 2024 Doctoral seminar on Administrative Law (Health and Food Law) Ciências Jurídico-Políticas (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2024 Masters Seminar on Administrative Law Administrative Law (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2024 Administrative Law (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2024 Public Procurement (DA III) (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2023 Post-graduation course on public procurement law (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2016 - Atual Colégio de Especialidade da Universidade de Lisboa F3 – Food, Farming and Forestry member
2003 - Atual Societas iuris publici europaei member
2000 - Atual Instituto de Ciências Jurídico-Políticas member

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2021 - Atual Member of the Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (appointed by the President of the Republic)
Membro
2020 - Atual Coordinator of the Post-doctoral studies of the Law Faculty
Coordenador
2018 - Atual Member of the Conselho Coordenador do Colégio F3, Food, Farming and Forestry, da Universidade de Lisboa
Membro
2018 - Atual Member of the Scientific Council of the PHD on Sustainability Sciences (Curso de Doutoramento em Ciências da Sustentabilidade, Universidade de Lisboa/Colégio F3)
Membro
1996 - Atual Member of the Scientific Council of the Law Faculty
Membro
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2015 Member of the European Commission Expert Group on Public Procurement) (JOUE, C 222/2, de 26.7.2012)
Membro

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2022 - 2023 Membro do Júri do Concurso de recrutamento de Juízes Conselheiros para o Supremo Tribunal Administrativo (Aviso nº2695/2022, in DR 2ª série, 9 de fevereiro de 2022)