Curriculum Vitae
Maria Victória Rodrigues Vaz Ferreira da Rocha
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Maria Victória Rodrigues Vaz Ferreira da Rocha
Nomes de citação
- Maria Victória Rocha
Identificadores de autor
- Ciência ID
- A816-450A-BD7F
- ORCID iD
- 0000-0002-0518-9223
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Alemão | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2002
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Universidade do Porto, Portugal
"Direito de Sequência (droit de Suite)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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1999
Concluído
|
Licenciatura em Linguas e Literaturas Modernas (Licenciatura)
Faculdade de Letras da Unversidade do Porto, Portugal
|
15 |
|
1999
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
""Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais"." (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
|
1999
Concluído
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Portugal
""Direito de Sequência":" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Sobresaliente cum laude |
|
1986
Concluído
|
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
17 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2013 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 1997/09 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1986/10 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, Portugal | ||
| 1990/09 - 1998/07 | Assistente (Docente Universitário) | Faculdade de Economia do Porto, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2013 - 2016 | Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 1989/01 - 1993 | Vogal da Direcção da Faculdade de Direito da Universidade Católica | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2011/09 - Atual | Outra Situação (Docente Universitário) | Universidade do Minho, Portugal |
| 2009/09 - Atual | Outra Situação (Docente Universitário) | Faculdade de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
| Tese / Dissertação |
|
Outros
| Outra produção |
|
Atividades
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2018 - Atual | "A influência dos direitos de Propriedade Intelectual numa Estratégia de Marketing"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2018 - Atual | "Da Criação à Contrafação"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2018 - Atual | "Fashion Law e Propriedade Intelectual"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2017 - Atual | "Entre Contradições: A autoria e a titularidade do direito de autor relativo à obra intelectual. A problemática do artigo
14º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2017 - Atual | "Fashion Law - Os Desafios de aplicação dos Regimes de Propriedade Intelectual na moda e a sua relação com a pirataria"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2017 - Atual | "A vida de uma Obra Órfã. A Diretiva 2012/28/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro. Uma solução? Ou um
conjunto de lacunas?"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2017 - Atual | "As novas marcas à luz do Direito da União Europeia”
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2017 - Atual | "Concorrência Desleal: o Segredo de Negócio - O segredo de Negócio na Atualidade - A Diretiva (UE) 2016/943, de 8 de Julho
de 2016"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2017 - Atual | "Impressão 3D e a sua crescente relevância na Propriedade Intelectual"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2016 - Atual | "O Direito de Colocação à Disposição On Demand"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2016 - Atual | "A Comunicação Pública no âmbito de Direitos de Autor: a Radiodifusão Radiofónica e Televisiva”
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015 - Atual | "The Tecnological Impact in the Music Industry”
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015 - Atual | "O princípio do esgotamento do direito de marca pelo seu não uso”
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015 - Atual | “A Patente Europeia de Efeito Unitário - Desmistificado o Conto de Fadas”.
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015 - Atual | "Corporate Governance - Os investidores institucionais no Governo das Sociedades Comerciais”
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2014 - Atual | "A Concorrência desleal"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2014 - Atual | “Da delimitação do objeto da marca tridimensional"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2014 - Atual | "Direitos de Propriedade Industrial e Concorrência Desleal. A proteção do Trade Dress"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2012 - Atual | "A indeterminação do conceito de consumidor na Contratação Eletrónica"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2011 - Atual | "Artistas Intérpretes e Executantes, algumas questões no CDADC"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2011 - Atual | "Denúncia do Defeito da Coisa na Compra e Venda Mercantil no âmbito do Comércio Eletrónico"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2011 - Atual | "O exclusivo da comunicação pública no âmbito dos Direitos de Autor e Direitos Conexos - A existência do exclusivo de autorização
no artigo 184º.3 CDADC"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2011 - Atual | "Da aplicação da proibição de assistência financeira às Sociedades por Quotas"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2009 - Atual | "O Direito de Retribuição aos Autores, Artistas, Intérpretes ou Executantes e Produtores de Videogramas pelas obras radiodifundidas
em locais públicos"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2009 - Atual | "A Prestação de Serviços em Rede"
Orientador
|
Licenciatura em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2009 - Atual | "Obra musical no ambiente digital - Aspetos jurídicos relacionados com o download de música na Internet"
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2008 - Atual | "O Direito especial do Fabricante de bases de dados"
Orientador
|
Licenciatura em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2008 - Atual | “A Proteção da Obra Audiovisual”
Orientador
|
Licenciatura em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2008 - Atual | "A Proteção Jurídica da Invenção realizada pelo Trabalhador Assalariado”
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2008 - Atual | "O Direito Autoral na Criação Audiovisual”
Orientador
|
Mestrado em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2007 - 2007 | "Responsabilidade do terceiro cúmplice".
Orientador
|
Licenciatura em Direito (Outra)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2018 - 2018 | “Direito de Marcas”
Conferência
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“A Revisão do Código da Propriedade Industrial 2018”
Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, Portugal
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| 2018 - 2018 | “Impressão 3D na Indústria da Moda: uma mudança de paradigma?”
Conferência
|
“Temas de Propriedade Intelectual”
Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, Portugal
|
| 2018 - 2018 | II Congreso Internacional Carlos Fernández-Nóvoa Nuevas tendencias en el Derecho de la competencia y de la propiedad industrial
Congresso
|
II Congreso Internacional Carlos Fernández-Nóvoa "Nuevas tendencias en el Derecho de la competencia y de la propiedad industrial"
Universidad de Vigo, Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo, Espanha, Espanha
|
| 2017 - 2017 | “Publicidade – Alguns Aspetos do Regime Jurídico da Publicidade”
Conferência
|
“Advertising Law and Intellectual Property”
Universidade do Porto, Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2009 - 2009 | “Direito de Autor e Direitos Conexos no ambiente digital”.
Conferência
|
Instituto Superior da Maia (ISMAI), Portugal
|
| 2008 - 2008 | Direitos Conexos e direito de comunicação pública
Conferência
|
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| 2008 - 2008 | Propriedade Industrial e Direitos de Autor
Seminário
|
"Propriedade Industrial e Direitos de Autor"
Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, Portugal
|
| 2007 - 2007 | Direito de Autor na Época Digital no contexto das Bibliotecas.
Conferência
|
Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), Portugal
|
| 2006 - 2006 | Transmissão e oneração do conteúdo patrimonial dos direitos de autor .
Conferência
|
Ordem dos Advogados (Porto) |
| 2006 - 2006 | As criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho .
Conferência
|
Congresso Empresas e Sociedades, Homenagem aos Professores Doutores Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2006 - 2006 | Direito de Autor na Época Digital
Conferência
|
Comemorações do Dia do Livro e das Bibliotecas |
| 2005 - 2005 | Direito de Autor e Direitos Conexos – transmissão e licenças
Congresso
|
"Ciclo de Conferências da Livraria Almedina sobre Direito de Autor"
Livraria Almedina, Portugal
|
| 2005 - 2005 | Proposta de Lei sobre Direito de Sequência.
Outro
|
Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), Portugal
|
| 1995 - 1995 | Congresso Internacional sobre Responsabilidade Civil
Congresso
|
Universidade Católica Portuguesa (Porto), Portugal
|
| 1991 - 1991 | Congresso Internacional Contratos - Actualidade e Evolução
Congresso
|
Universidade Católica Portuguesa (Porto), Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2018 | “Assistência Financeira para a Subscrição ou Aquisição das Ações Próprias ou de Ações da Sociedade Dominante – o art. 332º do CSC na Estrutura Global do Capital Social” | Elda Oliveira Marques (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2018 | "Patent law an trips: refining the patent law of Iraq to ensure compliance with trips" | Saman Abdulrahman Ali (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
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| 2018 | "O regime insolvencial dos suprimentos – Rutura ou continuidade com o direito societário?” | Tânia Patrícia Carvalho Lopes (Mestrado) |
| 2017 | "Entre Contradições: A autoria e a titularidade do direito de autor relativo à obra intelectual. A problemática do artigo 14º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos" | Sara Josefa Ramos Choupina (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2017 | "A vida de uma Obra Órfã. A Diretiva 2012/28/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro. Uma solução? Ou um conjunto de lacunas?" | Patrícia Cristina Resende Reimão (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2017 | "Fashion Law - Os Desafios de aplicação dos Regimes de Propriedade Intelectual na moda e a sua relação com a pirataria" | Joana Filipa Ribeiro Baptista (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2017 | "A (in)compatibilidade da Alienação Fiduciária em Garantia com a Proibição do Pacto Comissório” | João Manuel Lima Guedes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2017 | "O E-commerce à luz do Direito -Análise do Regulamento Geral da Proteção de dados - a Uniformização na União Europeia” | Marta Laís dos Santos Alegria Couto (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2016 | "O Direito de Colocação à Disposição On Demand" | José Manuel Seixas de Carvalho (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2016 | "A Comunicação Pública no âmbito de Direitos de Autor: a Radiodifusão Radiofónica e Televisiva” | Mariana Inês Lopes Portela da Silva (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 | "A Patente Europeia de Efeito Unitário - Desmistificado o Conto de Fadas" | Stéphanie Machado Gomes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2015 | "O princípio do esgotamento do direito de marca pelo seu não uso” | João Francisco Apolinário Pinto Pereira Mota (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015 | "Corporate Governance - Os investidores institucionais no Governo das Sociedades Comerciais” | Ana Rita Lopes Moreira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014 | "A Concorrência desleal" | Rita Cardoso Alves (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014 | “Da delimitação do objeto da marca tridimensional" | Maria Inês Milheiro Bento (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014 | "Direitos de Propriedade Industrial e Concorrência Desleal. A proteção do Trade Dress" | Filipa Costa Oliveira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2014 | "Poder dos titulares de ações preferenciais sem voto no ordenamento jurídico português" | Stéphane David Pimentel (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2013 | “Tutela jurídica e formatos de ficheiro eletrónico” | Pedro Dias Venâncio (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2013 | "Quando o segredo é a "alma do negócio“ - definição de um conceito” | Nuno Araújo Sousa e Silva (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2012 | "A indeterminação do conceito de consumidor na Contratação Eletrónica" | Maria Carla Gomes da Rocha (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2011 | "O Comércio Electrónico: Algumas Considerações Jurídicas dos Contratos Electrónicos". | Leila Suzette Ferreira do Couto (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2011 | "Artistas Intérpretes ou Executantes algumas questões no CDADC". | Joana Lúcia de Freitas Afonso (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2011 | "A tributação dos Royalties de Software nos planos interno, europeu e internacional". | José Miguel Bessa Cardoso Magalhães da Silva (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2011 | "Os Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Contrato-Promessa". | Maria João Carvalhido Salgado Fernandes Andorinha (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2011 | "O exclusivo da comunicação pública no âmbito dos Direitos de Autor e Direitos Conexos - A existência do exclusivo de autorização no artigo 184º.3 CDADC". | Gonçalo Bruno Dinis Poeta e Gil Barreiros (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2011 | "Denúncia do Defeito da Coisa na Compra e Venda Mercantil no âmbito do Comércio Eletrónico" | Humberto Manuel de Vasconcelos Aguiã Melo Adrião (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2011 | "Da aplicação da proibição de assistência financeira às Sociedades por Quotas" | Maria Isabel de Noronha Peres Pinheiro Torres (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "A Responsabilidade Civil dos Bancos perante os Particulares na Concessão de Crédito:Empréstimo Responsável - Um Principio Legal ou uma Conduta Empresarial?" | Mariana Rocha Pinheiro de Almeida (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "A Promessa de Contrato em que o Insolvente é o Promitente Vendedor". | Rafaela Luis de Almeida Mateus (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "Da nova abordagem (da proibição) de assistência financeira" - Análise da evolução europeia e do caso português." | Maria Toscano Pessoa Correia da Silva (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "Os Efeitos da Fusão nas Sociedades Incorporadas ou Fundidas, em Especial, no Vínculo Arrendatício". | Ana Luísa Especial de Castro Vasconcelos Gomes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "Da Proibição de Assistência Financeira - o Caso Particular dos Leveraged Buy-Outs". | Inês Viseu Carvalho de Pinto Leite (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "O Poder de Direcção no Domínio Total: Do Limite da "Sobrevivência" da Sociedade Filha". | Inês Fonseca Príncipe dos Santos (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "A Responsabilidade do Sócio Controlador - Algumas considerações acerca do seu regime" | Maria João Fraga Meireles (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "Denúncia do Defeito da Coisa, na Compra e Venda Mercantil, no Âmbito do Comércio Electrónico" | Humberto Manuel de Vasconcelos Aguiã Melo Adrião (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "Dos Contratos como Instrumento de Domínio - Breve Reflexão sobre o Controlo Externo Contratual" | Maria Teresa Campos Machado Correia Passos (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "Os Tipos Legais de Valores Mobiliários à Luz do Ordenamento Português e Angolano" | Ana Regina Jacinto da Silva (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "O Incumprimento dos Acordos Parassociais-A Tutela Convencional" | Isabel Maria Lima Soares (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "Do Direito de Retenção no Contrato de Empreitada de Construção". | Eloi Anselmo Guedes Ferreira Pinto (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "Responsabilidade Civil dos Membros de Órgãos de Fiscalização das Sociedades Anónimas Perante a Sociedade" | Liliana do Amaral Almeida Carpenter (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "O direito à magem no contrato de trabalho desportivo". | Ana Marta Fernandes dos Santos (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2010 | "Responsabilidade Civil por Danos Causados por Animais no Âmbito de Acidentes de Viação" | Laetítia Lopes da Costa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "A Responsabilidade Civil do Prestador de Serviços em Rede". | Gisela Cristina Melo Nogueira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "O Controle Societário na Perspectiva do Sócio". | Miguel Óscar Pinto dos Santos (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "O Direito Autoral na Criação Audiovisual". | Ricardo Afonso Pacheco de Oliveira dos Santos Clara (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "O Conceito de Contrapartida Justa nas OPA Potestativas". | Ana Catarina da Silva Gomes Ferrete (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "O Destino dos Bens em Stock na Cessação do Contrato de Concessão Comercial". | Sofia de Campos Corujeira Mesquita (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "Obra musical no ambiente digital - Aspectos jurídicos relacionados com o download de música na Internet". | Pedro Filipe Alves Lima Ramires Lopes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "Da Delegação de Poderes de Gestão Corrente como Produto da Vontade Accionista: Seus Reflexos no Modelo Clássico de Organização Societária" | Isabel Maria Alves Coelho dos Santos (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "O Administrador Independente no Âmbito da Corporate Governance". | João Manuel do Amaral Regadas (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "Das Cláusulas de Garantia nos Contratos de Compra e Venda de Participações Sociais de Controlo". | Fábio Castro Russo (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "O Contrato de Cessão da Exploração da Imagem do Praticante Desportivo". | Alexandra Luisa Cerqueira da Mota Gonçalves Ribeiro (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "O Direito de Retribuição aos Autores, Artistas Intérpretes ou Executantes, Produtores de Fonogramas e Videogramas pelas Obras Radiodifundidas em Locais Públicos". | Luis Maria Serrano Marques Mesquita Brito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "Trespasse de Estabelecimento Comercial - Uma Análise Comparativa no Direito Português e Moçambicano". | Paulo Fulgêncio Festo Samo (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2009 | "A Figura da Venda Subordinada nos Mercados de Software e Hardware à luz do Artigo 82º TCE". | Nuno Loureiro Machado da Silva (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2008 | "O Direito especial do fabricante de bases de dados". | Pedro Dias Venâncio (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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| 2008 | “A Protecção Jurídica da Invenção realizada pelo Trabalhador Assalariado”. | Rui Salvado (Mestrado) |
| 2008 | “A Protecção da Obra Audiovisual”. | Ana Isabel Guerra (Mestrado) |
| 2008 | “O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas” | Maria de Fátima Morais Gomes (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 1997/10 - Atual | Direito Comercial | (Outros) | Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1997/10 - Atual | Direito Empresarial | (Outros) | Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1986/10 - Atual | Introdução ao Direito Privado | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1986/10 - Atual | Ciência Politica | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1986/10 - Atual | Direito do Trabalho | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1986/10 - Atual | Direito Processual Civil | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1986/10 - Atual | Direito das Obrigações | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 1986/10 - Atual | Cumprimento e não Cumprimento das Obrigações | (Outros) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2018 - 2018 | “Propriedade Intelectual” | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | UPTEC-PINC-Iuris FDUP Junior, Portugal |
| 2008 - 2008 | Direito Industrial - Pós Graduação em Edificação e Construção | Outra (Curso médio) | |
| 2008 - 2008 | Legislação e Património - Mestrado em Gestão do Património Cultural | Outra (Curso médio) | Escola de Artes da UCP, Portugal |
| 2008 - 2008 | Propriedade Intelectual e Direito de Autor | Outra (Curso médio) | Escola de Artes da UCP, Portugal |
| 2007 - 2007 | Direito Industrial - Pós Graduação em Edificação e Construção | Outra (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2007 - 2007 | Direitos de Autor e Obra de Arte | Outra (Curso médio) | Escola de Artes da UCP, Portugal |
| 2007 - 2007 | Legislação e Património - Gestão do Património Cultural | Outra (Curso médio) | Escola de Artes da UCP, Portugal |
| 2007 - 2007 | Propriedade Intelectual e Direito de Autor | Outra (Curso médio) | Escola de Artes da UCP, Portugal |
| 2006 - 2006 | Propriedade Intelectual | Outra (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2006 - 2006 | Direitos de Autor e Obra de Arte | Extensão e divulgação científica (Curso médio) | Escola de Artes da UCP, Portugal |
| 2005 - 2005 | Contrato-Promessa - Curso de preparação para Notários | Outra (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2005 - 2005 | Propriedade Intelectual | Outra (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2005 - 2005 | Direitos de Autor e Obra de Arte | Outra (Curso médio) | Escola de Artes da UCP, Portugal |
| 2003 - 2003 | Direitos de Autor - Curso de Gestão Cultural da Associação Empresarial Portuguesa | Outra (Curso médio) | |
| 2002 - 2002 | Direitos de Autor - Curso de Gestão Cultural da Associação Empresarial Portuguesa | Outra (Curso médio) | |
| 2002 - 2002 | Direito de Autor- Master da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela | Outra (Curso médio) | |
| 2001 - 2001 | Direito das Sociedades- Pós Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais | Outra (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2001 - 2001 | Direito dos Negócios | Outra (Curso médio) | Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica do Porto, Portugal |
| 2000 - 2000 | Direito das Sociedades- Pós Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais | Outra (Curso médio) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2000 - 2000 | Direito dos Negócios | Outra (Curso médio) | Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica do Porto, Portugal |
| 1998 - 1998 | Direito das Sociedades- MBA em Construção | Outra (Curso médio) | Universidade do Minho, Portugal |
| 1998 - 1998 | Direito das Sociedades - Preparação para o exame de Revisor Oficial de Contas | Outra (Curso médio) | |
| 1990/10 - 1998 | Introdução ao Direito das Obrigações | (Outros) | Faculdade de Economia do Porto, Portugal |
| 1990/10 - 1998 | Direito Comunitário | (Outros) | Faculdade de Economia do Porto, Portugal |
| 1990/10 - 1998 | Direito Fiscal | (Outros) | Faculdade de Economia do Porto, Portugal |
| 1990/10 - 1998 | Introdução ao Direito | (Outros) | Faculdade de Economia do Porto, Portugal |
| 1997 - 1997 | Direito das Sociedades - Preparação para o exame de Revisor Oficial de Contas | Outra (Curso médio) |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2018/10 - Atual | Conselho Editorial da Revista Fas@Jus, Faculdade de Direito Santo Agostinho, Minas Gerais, Brasil | |
| 2018/08 - Atual | Instituto de Investigação Jurídica I2J | |
| 2017/10 - Atual | Conselho Científico da FIDES (Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade) | |
| 2017/01 - Atual | Conselho Científico da Revista Brasileira de Estudos Jurídicos | |
| Atual | Árbitros da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) | |
| 1989/01 - 1993/07 | Conselho Diretivo - Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto |
Distinções
Outra distinção
| 1986 | Melhor Aluno (Resultado mais alto na Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito do Porto, Portugal
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