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MARIA VICTORIA ROCHA, Assistant Professor at the Porto School of Law, Universidade Católica Portuguesa. Graduated in Modern Languages and Literature (English/German) from the Faculty of Arts and Humanities of University of Porto, in 1983. Graduated in Law from the Porto School of Law, Universidade Católica Portuguesa, in 1986. Master’s degree in Law from the Lisbon School of Law, Universidade Católica Portuguesa, in the area of Commercial Law, in 1993. PhD in Intellectual Property from the Faculty of Law of the University of Santiago de Compostela, in 2000.
Identification

Personal identification

Full name
Maria Victória Rodrigues Vaz Ferreira da Rocha

Citation names

  • Maria Victória Rocha

Author identifiers

Ciência ID
A816-450A-BD7F
ORCID iD
0000-0002-0518-9223

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
German Advanced (C1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
French Advanced (C1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
Italian Advanced (C1) Advanced (C1) Beginner (A1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2002
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Universidade do Porto, Portugal
"Direito de Sequência (droit de Suite)" (THESIS/DISSERTATION)
1999
Concluded
 Licenciatura em Linguas e Literaturas Modernas (Licenciatura)
Faculdade de Letras da Unversidade do Porto, Portugal
 15
1999
Concluded
 Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
""Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais"." (THESIS/DISSERTATION)
 18
1999
Concluded
 Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Portugal
""Direito de Sequência":" (THESIS/DISSERTATION)
 Sobresaliente cum laude
1986
Concluded
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
 17
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2013 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
1997/09 - Current Assistant Professor (University Teacher) Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1986/10 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, Portugal
1990/09 - 1998/07 Assistant (University Teacher) Faculdade de Economia do Porto, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2013 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
1989/01 - 1993 Vogal da Direcção da Faculdade de Direito da Universidade Católica Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2011/09 - Current Outra Situação (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
2009/09 - Current Outra Situação (Docente Universitário) Faculdade de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Maria Victória Rocha. “Portugal, Intellectual Property”, in International Encyclopaedia of Laws. The Hague/London/New York, United States: Kluwer Law International. 2017.
    Published
  2. Rocha, Maria. Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais. Portugal. 2004.
  3. Maria Victória Rocha. "Manual das Sociedades Anónimas". -, Portugal: Dashöfer. 2003.
    Published
  4. Maria Victória Rocha. “Intellectual Property, Portugal”, in International Encyclopaedia of Laws. The Hague/London/New York, United Kingdom: Kluwer Law International. 2003.
    Published
  5. Maria Victória Rocha. “Portugal, Intellectual Property”, in International Encyclopaedia of Laws. The Hague/London/New York, United States: Kluwer Law International. 2003.
    Published
  6. Victoria Rocha. Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais. Coimbra: Almedina. 1994.
    Published
Book chapter
  1. Maria Victória Rocha. "“Fair use in USA Copyright v. EU Infosoc Directive closed list of exceptions and limitations”". In “Law and Interculturalism”, 38-71. Internet (e-book): Universidade Católica Editora, 2018.
    Published
  2. Maria Victória Rocha. "“Brief Thoughts on the Future of Copyright in the Digital Age”". In “Copyright, What is the Future in the Digital Age?, 79-97. Lisboa, Portugal: Guerra & Paz, 2017.
    Published
  3. Maria Victória Rocha. ""Direito da Propriedade Industrial e Biotecnologia Marinha"". In Direito do Mar, Novas Perspetivas, 235-266. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2016.
    Published
  4. Maria Victória Rocha. "“Breves Considerações sobre o futuro do Direito de Autor na Era Digital"". In Direito de Autor, que Futuro na Era Digital?, 79-97. Lisboa, Portugal: Guerra & Paz, 2016.
    Published
  5. Maria Victória Rocha. ""Dispositivos Tecnológicos de Proteção, Informações para a Gestão Eletrónica de Direitos e Utilizações Livres no Direito Português: um desequilíbrio paradoxal em desfavor dos Utilizadores"". In Direito Autoral & Marco Civil da Internet, 13-34. Curitiba, Brasil, Brazil: GEDAI/UFPR, 2015.
    Published
  6. Maria Victória Rocha. "“A proteção cumulativa do design como obra e como desenho ou modelo quando o criador é um trabalhador dependente: o caso português”". In Estudios de Derecho Mercantil, Libro de Homenaje al Prof. Dr.h.c. José Antonio Gómez Segade, 883-898. Madrid/Buenos Aires/São Paulo, Spain: Marcial Pons, 2013.
    Published
  7. Victoria Rocha. "“Obras de arquitectura como obras protegidas pelo Direito de Autor”.". In Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial, 159-209. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Published
  8. Victoria Rocha. "“Questões de forma nos contratos de exploração de Direitos de Autor e Direitos Conexos em Portugal”". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 769-795. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009.
    Published
  9. Victoria Rocha. "“Contributos para a delimitação da “originalidade” como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor".". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, 733-792. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008.
    Published
  10. Victoria Rocha. "“A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho”.". In Congresso Empresas e Sociedades, Homenagem aos Professores Doutores Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, 167-199. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2007.
    Published
  11. Victoria Rocha. "“Novos meios de pagamento (e-payments) no Comércio Electrónico”". In Direito da Sociedade da Informação, 203-214. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004.
    Published
  12. Victoria Rocha. "“O Direito de sequência (droit de suite) União Europeia: situação actual nos Estados-membros e análise da Directiva 2001/84/CE”". In Estudos dedicados ao Professor Doutor Ribeiro de Faria, 673-738. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003.
    Published
  13. Victoria Rocha. "Direito de Sequência em Portugal- algumas reflexões". In Livro de homenagem ao Professor Doutor Júlio de Almeida Costa, 1067-1096. Lisboa: -, 2002.
    Published
  14. Victoria Rocha. "O direito de sequência em Portugal.". In Iuris et de Iure – nos vinte anos da Faculdade de Direito de Universidade Católica Portuguesa, 149-171. Porto: Universidade Católica Portuguesa, 1998.
    Published
Conference paper
  1. "Visual art works in the public domain (Article 14 of Directive 2019/790)". 2023.
    10.21814/uminho.ed.128
Journal article
  1. Maria Victória Rocha. "The Mondrian Cake: may Intellectual Property protect signature food?". Revista Electrónica de Direito (2019): https://doi.org/10.24840/2182-9845_2019-0002_0007_.
    10.24840/2182-9845_2019-0002_0007_
  2. Maria Victória Rocha. "The Mondrian Cake: may Intellectual Property protect signature food?". Revista Electrónica de Direito (2019): https://doi.org/10.24840/2182-9845_2019-0002_0007.
    10.24840/2182-9845_2019-0002_0007
  3. Maria Victória Rocha. "Moda e Impressão 3D: um novo paradigma?". Revista Electrónica de Direito (2018): https://doi.org/10.24840/2182-9845_2018-0003_0006.
    10.24840/2182-9845_2018-0003_0006
  4. Maria Victória Rocha. "“Moda e Impressão 3D: um novo paradigma?”". Revista Electrónica de Direito (RED) 3 (2018): 0-0.
    Published
  5. Maria Victória Rocha. "“Moda e Direito de Autor”". Fides (Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade) 18 (2018): 0-0.
    Published
  6. Victoria Rocha. "“Impressão 3D e Direito de Autor”". Cadernos de Direito Privado 57 (2017): 16-35.
    Published
  7. Victoria Rocha. "“Impressão 3D e Direito de Autor”". RED - Revista Electrónica de Direito 2 (2017): 1-29.
    Published
  8. Victoria Rocha. ""Pirataria na Lei da Moda: um paradoxo?/Piracy in Fashion Law: a paradox?"". Estudos do Direito do Consumidor 12 (2017): 185-292.
    Published
  9. Victoria Rocha. ""Impressão 3D e Direito de Autor"". Revista Brasileira de Estudos Jurídicos 12 2 (2017): 13-48.
    Published
  10. Maria Victória Rocha. ""Impressão 3D e Direitos de Autor"". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor 37 (2017): 399-410.
    Published
  11. Victoria Rocha. ""Obra Radiodifundida e Comunicação Pública"". Scientia Ivridica 340 (2016): 135-155.
    Published
  12. Maria Victória Rocha. ""Breves Considerações sobre o Futuro do Direito de Autor na Era Digital"". Estudos de Direito de Consumo 10 (2016): 71-90.
    Published
  13. Maria Victória Rocha. "“Direito de Integridade e Genuinidade das Obras de Arquitetura”". RED - Revista Electrónica de Direito 2 (2016): 2-18.
    Published
  14. Maria Victória Rocha. "“Propiedad Intelectual en el Siglo XXI: nuevos continentes y su incidência en el Derecho de Autor”". Revista de Direito Intelectual 2 (2016): 371-376.
    Published
  15. Victoria Rocha. "“Direito de integridade e genuinidade da obra de arquitetura no direito português”". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor 16 (2015): 427-438.
    Published
  16. Maria Victória Rocha. ""Direito de colocação à disposição pública interativa das prestações dos artistas intérpretes ou executantes no direito português"". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor 35 (2015): 407-418.
    Published
  17. Maria Victória Rocha. "“El Professor José Antonio Gómez Segade - Laudaciones y semblanzas com ocasion de su jubilación”". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor 33 (2013): 55-58.
    Published
  18. Maria Victória Rocha. "“Dispositivos tecnológicos de Proteção, Informações para gestão eletrónica de direitos e utilizações livres no Direito Português: um desequilíbrio em desfavor dos utilizadores”". ADI - Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor 33 (2013): 429-446.
    Published
  19. Victoria Rocha. "“A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho: soluções e problemas no direito português”". Actas de Derecho Industrial e Derecho de Autor, (ADI) 27 (2006): 353-380.
    Published
  20. Rocha, Victória. ""Direito de sequência: um direito dos artistas plásticos".". Museu 4 13 (2004): 301-343.
    Published
  21. Maria Victória Rocha. "“Modificações na obra de arquitectura: regime do art. 60º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – anotação ao Ac. do TRC de 25.3.2003, Rec. 4240/02”". Cadernos de Direito Privado 6 (2004): 54-69.
    Published
  22. Maria Victória Rocha. "“Incorporación ao Direito Português da Directiva sobre Comércio Electrónico”". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI) 24 (2003): 541-564.
    Published
  23. Maria Victória Rocha. "“Modificações na obra de arquitectura: regime do art. 60º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)”". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI) - (2003): 541-562.
    Published
  24. Maria Victória Rocha. "“A originalidade como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor - algumas reflexões”". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI) 22 (2001): 339-368. www.verbojuridico.net..
    Published
  25. Maria Victória Rocha. ""Derecho de Participación (droit de suite): análise do artigo 24 do "Texto Refundido de la Ley de Propiedad Intelectual" (TRLPI)"". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor-Homenaje al Professor Carlos Fernandez-Nóvoa 21 (2000): 147-184.
    Published
  26. Maria Victória Rocha. ""Recentes desenvolvimentos do Direito de Autor em Portugal"". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI) 19 (1998): 1197-1204.
    Published
  27. Maria Victória Rocha. ""A proposta de Directiva sobre o direito de sequência"". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor 18 (1997): 999-1006.
    Published
  28. Maria Victória Rocha. ""Multimédia e Direito de Autor: alguns problemas"". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI) 17 (1996): 175-218.
    Published
  29. Maria Victória Rocha. ""Introdução ao Direito de Autor"". Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI) - (1994): 1055-1057.
    Published
  30. Maria Victória Rocha. ""A imputação objectiva na responsabilidade contratual - Algumas considerações"". Revista de Direito e Economia 15 (1988): 31-103.
    Published
  31. Maria Victória Rocha. ""Competência Internacional e Autonomia Privada: pactos privativos e atributivos de jurisdição no direito português e na Convenção de Bruxelas de 29.7.68"". Revista de Direito e Economia 12 (1987): 161-234.
    Published
Thesis / Dissertation
  1. Silveira, Ana Luísa Duarte da. "A propriedade intelectual e a impressão 3D : a impressão 3D potencia a contrafação na indústria da moda?". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/28644.
  2. Fernandes, Catarina Filipa Azevedo. "Marcas não tradicionais : o desprender da era do papel : o requisito da representação em análise". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/28649.
  3. Santos, Gustavo Ferreira dos. "Direito de sequência : um direito de autor?". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/28657.
  4. Ramos, Ana Rita Ferreira. "Segredos de negócio à luz da nova Diretiva (UE) 2016/943 : uma litigância por resolução alternativa de litígios". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/26498.
  5. Silva, Joana Reis da. "Da criação à contrafação : os desafios da sociedade de informação para os direitos de propriedade intelectual no âmbito da moda". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/26430.
  6. Henriques, Daniela Oliveira. "Fashion Law e propriedade intelectual : o trade dress na indústria da moda". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/27669.
  7. Alves, Diogo Lopes. "Impressão 3D e a sua crescente relevância na propriedade intelectual". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/26765.
  8. Choupina, Sara Josefa Ramos. "Entre contradições : a autoria e a titularidade do direito de autor relativo à obra intelectual : a problemática à luz do artigo 14º do direito de autor e os direitos conexos". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/21509.
  9. Baptista, Joana Filipa Ribeiro. "Fashion law : os desafios de aplicação dos regimes de propriedade intelectual na moda e a sua relação com pirataria". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/22904.
  10. Carvalho, José Manuel de Seixas. "Direito de colocação à disposição online para acesso "on demand" : estudos sobre o atual mercado musical online". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10400.14/20592.
  11. Silva, Mariana Portela da. "A comunicação pública no âmbito de direitos de autor : a radiodifusão radiofónica e televisiva". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10400.14/21481.
  12. Mota, João Francisco Apolinário Pinto Pereira. "O princípio do esgotamento do direito de marca pelo seu não uso". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/18231.
  13. Venâncio, Pedro Miguel Dias. "A tutela jurídica do formato de ficheiro electrónico". PhD, 2014. http://hdl.handle.net/1822/35678.
  14. Alves, Rita Cardoso. "A concorrência desleal". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10400.14/17336.
  15. Ferreira, Paulo Costa. "Cópia privada e as novas tecnologias : medidas de carácter tecnológico". Master, 2010. http://hdl.handle.net/10400.14/8351.

Other

Other output
  1. El Profesor José Antonio Gómez Segade. 2013. Bercovitz, Alberto; Cabanellas, Guillermo; Gonçalves, Luís Couto; Dessemontet, Francois; Di Cataldo, Vincenzo; Fernandéz-Nóvoa, Carlos; Gervais, Daniel; et al. http://hdl.handle.net/10400.14/15041.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2018 - Current "A influência dos direitos de Propriedade Intelectual numa Estratégia de Marketing"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - Current "Da Criação à Contrafação"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - Current "Fashion Law e Propriedade Intelectual"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - Current "Entre Contradições: A autoria e a titularidade do direito de autor relativo à obra intelectual. A problemática do artigo 14º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - Current "Fashion Law - Os Desafios de aplicação dos Regimes de Propriedade Intelectual na moda e a sua relação com a pirataria"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - Current "A vida de uma Obra Órfã. A Diretiva 2012/28/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro. Uma solução? Ou um conjunto de lacunas?"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - Current "As novas marcas à luz do Direito da União Europeia”
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - Current "Concorrência Desleal: o Segredo de Negócio - O segredo de Negócio na Atualidade - A Diretiva (UE) 2016/943, de 8 de Julho de 2016"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - Current "Impressão 3D e a sua crescente relevância na Propriedade Intelectual"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - Current "O Direito de Colocação à Disposição On Demand"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - Current "A Comunicação Pública no âmbito de Direitos de Autor: a Radiodifusão Radiofónica e Televisiva”
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 - Current "The Tecnological Impact in the Music Industry”
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 - Current "O princípio do esgotamento do direito de marca pelo seu não uso”
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 - Current “A Patente Europeia de Efeito Unitário - Desmistificado o Conto de Fadas”.
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 - Current "Corporate Governance - Os investidores institucionais no Governo das Sociedades Comerciais”
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2014 - Current "A Concorrência desleal"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2014 - Current “Da delimitação do objeto da marca tridimensional"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2014 - Current "Direitos de Propriedade Industrial e Concorrência Desleal. A proteção do Trade Dress"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012 - Current "A indeterminação do conceito de consumidor na Contratação Eletrónica"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 - Current "Artistas Intérpretes e Executantes, algumas questões no CDADC"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 - Current "Denúncia do Defeito da Coisa na Compra e Venda Mercantil no âmbito do Comércio Eletrónico"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 - Current "O exclusivo da comunicação pública no âmbito dos Direitos de Autor e Direitos Conexos - A existência do exclusivo de autorização no artigo 184º.3 CDADC"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 - Current "Da aplicação da proibição de assistência financeira às Sociedades por Quotas"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 - Current "O Direito de Retribuição aos Autores, Artistas, Intérpretes ou Executantes e Produtores de Videogramas pelas obras radiodifundidas em locais públicos"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 - Current "A Prestação de Serviços em Rede"
Supervisor
 Licenciatura em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 - Current "Obra musical no ambiente digital - Aspetos jurídicos relacionados com o download de música na Internet"
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008 - Current "O Direito especial do Fabricante de bases de dados"
Supervisor
 Licenciatura em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008 - Current “A Proteção da Obra Audiovisual”
Supervisor
 Licenciatura em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008 - Current "A Proteção Jurídica da Invenção realizada pelo Trabalhador Assalariado”
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008 - Current "O Direito Autoral na Criação Audiovisual”
Supervisor
 Mestrado em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2007 - 2007 "Responsabilidade do terceiro cúmplice".
Supervisor
 Licenciatura em Direito (Other)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2018 - 2018 “Direito de Marcas”
Conference
 “A Revisão do Código da Propriedade Industrial 2018”
Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, Portugal
2018 - 2018 “Impressão 3D na Indústria da Moda: uma mudança de paradigma?”
Conference
 “Temas de Propriedade Intelectual”
Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, Portugal
2018 - 2018 II Congreso Internacional Carlos Fernández-Nóvoa Nuevas tendencias en el Derecho de la competencia y de la propiedad industrial
Congress
 II Congreso Internacional Carlos Fernández-Nóvoa "Nuevas tendencias en el Derecho de la competencia y de la propiedad industrial"
Universidad de Vigo, Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo, Espanha, Spain
2017 - 2017 “Publicidade – Alguns Aspetos do Regime Jurídico da Publicidade”
Conference
 “Advertising Law and Intellectual Property”
Universidade do Porto, Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009 “Direito de Autor e Direitos Conexos no ambiente digital”.
Conference
Instituto Superior da Maia (ISMAI), Portugal
2008 - 2008 Direitos Conexos e direito de comunicação pública
Conference
2008 - 2008 Propriedade Industrial e Direitos de Autor
Seminar
 "Propriedade Industrial e Direitos de Autor"
Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, Portugal
2007 - 2007 Direito de Autor na Época Digital no contexto das Bibliotecas.
Conference
Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), Portugal
2006 - 2006 Transmissão e oneração do conteúdo patrimonial dos direitos de autor .
Conference
 Ordem dos Advogados (Porto)
2006 - 2006 As criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho .
Conference
 Congresso Empresas e Sociedades, Homenagem aos Professores Doutores Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2006 - 2006 Direito de Autor na Época Digital
Conference
 Comemorações do Dia do Livro e das Bibliotecas
2005 - 2005 Direito de Autor e Direitos Conexos – transmissão e licenças
Congress
 "Ciclo de Conferências da Livraria Almedina sobre Direito de Autor"
Livraria Almedina, Portugal
2005 - 2005 Proposta de Lei sobre Direito de Sequência.
Other
Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), Portugal
1995 - 1995 Congresso Internacional sobre Responsabilidade Civil
Congress
Universidade Católica Portuguesa (Porto), Portugal
1991 - 1991 Congresso Internacional Contratos - Actualidade e Evolução
Congress
Universidade Católica Portuguesa (Porto), Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2018 “Assistência Financeira para a Subscrição ou Aquisição das Ações Próprias ou de Ações da Sociedade Dominante – o art. 332º do CSC na Estrutura Global do Capital Social” Elda Oliveira Marques (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 "Patent law an trips: refining the patent law of Iraq to ensure compliance with trips" Saman Abdulrahman Ali (PhD)
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
2018 "O regime insolvencial dos suprimentos – Rutura ou continuidade com o direito societário?” Tânia Patrícia Carvalho Lopes (Master)
2017 "Entre Contradições: A autoria e a titularidade do direito de autor relativo à obra intelectual. A problemática do artigo 14º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos" Sara Josefa Ramos Choupina (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 "A vida de uma Obra Órfã. A Diretiva 2012/28/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro. Uma solução? Ou um conjunto de lacunas?" Patrícia Cristina Resende Reimão (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 "Fashion Law - Os Desafios de aplicação dos Regimes de Propriedade Intelectual na moda e a sua relação com a pirataria" Joana Filipa Ribeiro Baptista (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 "A (in)compatibilidade da Alienação Fiduciária em Garantia com a Proibição do Pacto Comissório” João Manuel Lima Guedes (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 "O E-commerce à luz do Direito -Análise do Regulamento Geral da Proteção de dados - a Uniformização na União Europeia” Marta Laís dos Santos Alegria Couto (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 "O Direito de Colocação à Disposição On Demand" José Manuel Seixas de Carvalho (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 "A Comunicação Pública no âmbito de Direitos de Autor: a Radiodifusão Radiofónica e Televisiva” Mariana Inês Lopes Portela da Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 "A Patente Europeia de Efeito Unitário - Desmistificado o Conto de Fadas" Stéphanie Machado Gomes (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 "O princípio do esgotamento do direito de marca pelo seu não uso” João Francisco Apolinário Pinto Pereira Mota (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015 "Corporate Governance - Os investidores institucionais no Governo das Sociedades Comerciais” Ana Rita Lopes Moreira (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2014 "A Concorrência desleal" Rita Cardoso Alves (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2014 “Da delimitação do objeto da marca tridimensional" Maria Inês Milheiro Bento (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2014 "Direitos de Propriedade Industrial e Concorrência Desleal. A proteção do Trade Dress" Filipa Costa Oliveira (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2014 "Poder dos titulares de ações preferenciais sem voto no ordenamento jurídico português" Stéphane David Pimentel (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2013 “Tutela jurídica e formatos de ficheiro eletrónico” Pedro Dias Venâncio (PhD)
Universidade do Minho, Portugal
2013 "Quando o segredo é a "alma do negócio“ - definição de um conceito” Nuno Araújo Sousa e Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012 "A indeterminação do conceito de consumidor na Contratação Eletrónica" Maria Carla Gomes da Rocha (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 "O Comércio Electrónico: Algumas Considerações Jurídicas dos Contratos Electrónicos". Leila Suzette Ferreira do Couto (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 "Artistas Intérpretes ou Executantes algumas questões no CDADC". Joana Lúcia de Freitas Afonso (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 "A tributação dos Royalties de Software nos planos interno, europeu e internacional". José Miguel Bessa Cardoso Magalhães da Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 "Os Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Contrato-Promessa". Maria João Carvalhido Salgado Fernandes Andorinha (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 "O exclusivo da comunicação pública no âmbito dos Direitos de Autor e Direitos Conexos - A existência do exclusivo de autorização no artigo 184º.3 CDADC". Gonçalo Bruno Dinis Poeta e Gil Barreiros (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 "Denúncia do Defeito da Coisa na Compra e Venda Mercantil no âmbito do Comércio Eletrónico" Humberto Manuel de Vasconcelos Aguiã Melo Adrião (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 "Da aplicação da proibição de assistência financeira às Sociedades por Quotas" Maria Isabel de Noronha Peres Pinheiro Torres (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "A Responsabilidade Civil dos Bancos perante os Particulares na Concessão de Crédito:Empréstimo Responsável - Um Principio Legal ou uma Conduta Empresarial?" Mariana Rocha Pinheiro de Almeida (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "A Promessa de Contrato em que o Insolvente é o Promitente Vendedor". Rafaela Luis de Almeida Mateus (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "Da nova abordagem (da proibição) de assistência financeira" - Análise da evolução europeia e do caso português." Maria Toscano Pessoa Correia da Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "Os Efeitos da Fusão nas Sociedades Incorporadas ou Fundidas, em Especial, no Vínculo Arrendatício". Ana Luísa Especial de Castro Vasconcelos Gomes (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "Da Proibição de Assistência Financeira - o Caso Particular dos Leveraged Buy-Outs". Inês Viseu Carvalho de Pinto Leite (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "O Poder de Direcção no Domínio Total: Do Limite da "Sobrevivência" da Sociedade Filha". Inês Fonseca Príncipe dos Santos (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "A Responsabilidade do Sócio Controlador - Algumas considerações acerca do seu regime" Maria João Fraga Meireles (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "Denúncia do Defeito da Coisa, na Compra e Venda Mercantil, no Âmbito do Comércio Electrónico" Humberto Manuel de Vasconcelos Aguiã Melo Adrião (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "Dos Contratos como Instrumento de Domínio - Breve Reflexão sobre o Controlo Externo Contratual" Maria Teresa Campos Machado Correia Passos (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "Os Tipos Legais de Valores Mobiliários à Luz do Ordenamento Português e Angolano" Ana Regina Jacinto da Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "O Incumprimento dos Acordos Parassociais-A Tutela Convencional" Isabel Maria Lima Soares (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "Do Direito de Retenção no Contrato de Empreitada de Construção". Eloi Anselmo Guedes Ferreira Pinto (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "Responsabilidade Civil dos Membros de Órgãos de Fiscalização das Sociedades Anónimas Perante a Sociedade" Liliana do Amaral Almeida Carpenter (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "O direito à magem no contrato de trabalho desportivo". Ana Marta Fernandes dos Santos (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 "Responsabilidade Civil por Danos Causados por Animais no Âmbito de Acidentes de Viação" Laetítia Lopes da Costa (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "A Responsabilidade Civil do Prestador de Serviços em Rede". Gisela Cristina Melo Nogueira (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "O Controle Societário na Perspectiva do Sócio". Miguel Óscar Pinto dos Santos (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "O Direito Autoral na Criação Audiovisual". Ricardo Afonso Pacheco de Oliveira dos Santos Clara (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "O Conceito de Contrapartida Justa nas OPA Potestativas". Ana Catarina da Silva Gomes Ferrete (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "O Destino dos Bens em Stock na Cessação do Contrato de Concessão Comercial". Sofia de Campos Corujeira Mesquita (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "Obra musical no ambiente digital - Aspectos jurídicos relacionados com o download de música na Internet". Pedro Filipe Alves Lima Ramires Lopes (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "Da Delegação de Poderes de Gestão Corrente como Produto da Vontade Accionista: Seus Reflexos no Modelo Clássico de Organização Societária" Isabel Maria Alves Coelho dos Santos (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "O Administrador Independente no Âmbito da Corporate Governance". João Manuel do Amaral Regadas (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "Das Cláusulas de Garantia nos Contratos de Compra e Venda de Participações Sociais de Controlo". Fábio Castro Russo (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "O Contrato de Cessão da Exploração da Imagem do Praticante Desportivo". Alexandra Luisa Cerqueira da Mota Gonçalves Ribeiro (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "O Direito de Retribuição aos Autores, Artistas Intérpretes ou Executantes, Produtores de Fonogramas e Videogramas pelas Obras Radiodifundidas em Locais Públicos". Luis Maria Serrano Marques Mesquita Brito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "Trespasse de Estabelecimento Comercial - Uma Análise Comparativa no Direito Português e Moçambicano". Paulo Fulgêncio Festo Samo (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 "A Figura da Venda Subordinada nos Mercados de Software e Hardware à luz do Artigo 82º TCE". Nuno Loureiro Machado da Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008 "O Direito especial do fabricante de bases de dados". Pedro Dias Venâncio (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008 “A Protecção Jurídica da Invenção realizada pelo Trabalhador Assalariado”. Rui Salvado (Master)
2008 “A Protecção da Obra Audiovisual”. Ana Isabel Guerra (Master)
2008 “O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas” Maria de Fátima Morais Gomes (PhD)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2018/10 - Current Conselho Editorial da Revista Fas@Jus, Faculdade de Direito Santo Agostinho, Minas Gerais, Brasil
2018/08 - Current Instituto de Investigação Jurídica I2J
2017/10 - Current Conselho Científico da FIDES (Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade)
2017/01 - Current Conselho Científico da Revista Brasileira de Estudos Jurídicos
Current Árbitros da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI)
1989/01 - 1993/07 Conselho Diretivo - Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
1997/10 - Current Direito Comercial (Outros) Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1997/10 - Current Direito Empresarial (Outros) Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1986/10 - Current Introdução ao Direito Privado (Outros) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1986/10 - Current Ciência Politica (Outros) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1986/10 - Current Direito do Trabalho (Outros) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1986/10 - Current Direito Processual Civil (Outros) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1986/10 - Current Direito das Obrigações (Outros) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1986/10 - Current Cumprimento e não Cumprimento das Obrigações (Outros) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2018 - 2018 “Propriedade Intelectual” Extensão e divulgação científica (Curso médio) UPTEC-PINC-Iuris FDUP Junior, Portugal
2008 - 2008 Direito Industrial - Pós Graduação em Edificação e Construção Outra (Curso médio)
2008 - 2008 Legislação e Património - Mestrado em Gestão do Património Cultural Outra (Curso médio) Escola de Artes da UCP, Portugal
2008 - 2008 Propriedade Intelectual e Direito de Autor Outra (Curso médio) Escola de Artes da UCP, Portugal
2007 - 2007 Direito Industrial - Pós Graduação em Edificação e Construção Outra (Curso médio) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2007 - 2007 Direitos de Autor e Obra de Arte Outra (Curso médio) Escola de Artes da UCP, Portugal
2007 - 2007 Legislação e Património - Gestão do Património Cultural Outra (Curso médio) Escola de Artes da UCP, Portugal
2007 - 2007 Propriedade Intelectual e Direito de Autor Outra (Curso médio) Escola de Artes da UCP, Portugal
2006 - 2006 Propriedade Intelectual Outra (Curso médio) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2006 - 2006 Direitos de Autor e Obra de Arte Extensão e divulgação científica (Curso médio) Escola de Artes da UCP, Portugal
2005 - 2005 Contrato-Promessa - Curso de preparação para Notários Outra (Curso médio) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2005 - 2005 Propriedade Intelectual Outra (Curso médio) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2005 - 2005 Direitos de Autor e Obra de Arte Outra (Curso médio) Escola de Artes da UCP, Portugal
2003 - 2003 Direitos de Autor - Curso de Gestão Cultural da Associação Empresarial Portuguesa Outra (Curso médio)
2002 - 2002 Direitos de Autor - Curso de Gestão Cultural da Associação Empresarial Portuguesa Outra (Curso médio)
2002 - 2002 Direito de Autor- Master da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela Outra (Curso médio)
2001 - 2001 Direito das Sociedades- Pós Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Outra (Curso médio) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2001 - 2001 Direito dos Negócios Outra (Curso médio) Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica do Porto, Portugal
2000 - 2000 Direito das Sociedades- Pós Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais Outra (Curso médio) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2000 - 2000 Direito dos Negócios Outra (Curso médio) Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica do Porto, Portugal
1998 - 1998 Direito das Sociedades- MBA em Construção Outra (Curso médio) Universidade do Minho, Portugal
1998 - 1998 Direito das Sociedades - Preparação para o exame de Revisor Oficial de Contas Outra (Curso médio)
1990/10 - 1998 Introdução ao Direito das Obrigações (Outros) Faculdade de Economia do Porto, Portugal
1990/10 - 1998 Direito Comunitário (Outros) Faculdade de Economia do Porto, Portugal
1990/10 - 1998 Direito Fiscal (Outros) Faculdade de Economia do Porto, Portugal
1990/10 - 1998 Introdução ao Direito (Outros) Faculdade de Economia do Porto, Portugal
1997 - 1997 Direito das Sociedades - Preparação para o exame de Revisor Oficial de Contas Outra (Curso médio)
Distinctions

Other distinction

1986 Melhor Aluno (Resultado mais alto na Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito do Porto, Portugal