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Afonso d'Oliveira Martins é Reitor da Universidade Lusíada e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica. Doutor em Direito. Professor Catedrático da Universidade Lusíada. Investigador integrado do CEJEA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais. Académico correspondente da Real Academia de Ciencias Morales y Políticas (Espanha). É membro do "Consejo Asesor" da "Revista de las Cortes Generales", do Congreso de los Diputados (Espanha); do Comité Científico da "Revista Derecho Digital y Innovación = Digital Law and Innovation Review" (Espanha); do Editorial Board do "European Journal of Public Procurement Markets" (Portugal) e do Comité Editorial dos "Cuadernos de Investigación en Juventud" (Espanha). É fundador e diretor do periódico "Estado & Direito - Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público". É, também, membro da representação de Portugal no Bologna Follow-up Group (BFUG).
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Afonso Filipe Pereira de Oliveira Martins

Nomes de citação

  • Martins, Afonso d'Oliveira

Identificadores de autor

Ciência ID
A411-B591-5681
ORCID iD
0000-0002-3588-7049

Endereços de correio eletrónico

  • reitoria@lis.ulusiada.pt (Profissional)

Telefones

Telefone
  • 213611511 (Profissional)

Moradas

  • Universidade Lusíada. Rua da Junqueira, 188-198, 1349-001, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
1993
Concluído
 Direito (Doctor)
Especialização em Ciências Jurídico Políticas
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
1986
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1980
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Especialização em Não Aplicável
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2013 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Lusíada Porto, Portugal
2013 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, Portugal
2007 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1978/10/01 - 1992/10/01 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022 - Atual Membro do Consejo Asesor Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, Espanha
2019/06 - Atual Membro do "Consejo Asesor" da "Revista de las Cortes Generales" Congreso de los Diputados. Secretaría General. Dirección de Estudios, Análisis y Publicaciones - Revista de las Cortes Generales, Espanha
2019/03 - Atual Membro do Comité Científico Revista Derecho Digital y Innovación = Digital Law and Innovation Review, Espanha
2018/10 - Atual Membro do Editorial Board European Journal of Public Procurement Markets, Portugal
2018 - Atual Membro do Comité Editorial Cuadernos de Investigación en Juventud, Espanha
2017 - Atual Membro da representação de Portugal no Bologna Follow-up Group - Despacho n.º 327/2019 - Determina a representação de Portugal no Bologna Follow-up Group (BFUG) European Higher Education Area - The Bologna Follow-up Group (BFUG), Itália
2016/02/16 - Atual Membro Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812, Espanha
2014 - Atual Reitor Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2014 - Atual Reitor Universidade Lusíada Porto, Portugal
2009 - Atual Membro do Comité Científico da coleção Reus Derecho administrativo / dir. José Luis Pinãr Mañas Editorial Reus, Espanha
1987 - Atual Diretor da revista " Estado & direito : revista semestral luso-espanhola de direito público" Estado & direito : revista semestral luso-espanhola de direito público, Portugal
2024/04/24 - 2024/04/27 Membro da Comissão de Honra I Congresso Espiritualidade e Mística. À procura do não-limite, Portugal
Instituto de História de Arte Cristã, Portugal
2022/03/24 - 2022/03/26 Membro da Comissão de Honra do Congresso Congresso “Mulher, Mãe e Rainha. Nos 375 anos da Coroação de Nossa Senhora da Conceição como Padroeira de Portugal, Portugal
2020/03/05 - 2020/03/07 Membro da Comissão de Honra V Congresso de História – Misericórdia, Liberdade, Património, Portugal
2018/10/25 - 2018/10/27 Membro da Comissão de Honra 15.º Congresso dos Arquitectos – O património arquitectónico e paisagístico, Portugal
2017/11/09 - 2017/11/11 Membro da Comissão de Honra do Congresso Congresso Internacional "Um construtor da modernidade: Lutero - Teses - 500 anos", Portugal
2017/10/12 - 2017/10/14 Membro da Comissão de Honra Pessoa(s), Arte e Benemerência: IV Congresso de História da Santa Casa da Misericórdia do Porto, Portugal
2015 - 2016 Conselho pedagógico Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, Portugal
2013 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2013 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Lusíada Porto, Portugal
2013 - 2016 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, Portugal
2013 - 2016 Conselho de gestão ou orgão correspondente Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2013 - 2016 Conselho de gestão ou orgão correspondente Universidade Lusíada Porto, Portugal
2013 - 2016 Conselho pedagógico Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2013 - 2016 Conselho pedagógico Universidade Lusíada Porto, Portugal
2013 - 2016 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Lusíada Porto, Portugal
2013 - 2015 Conselho geral ou orgão correspondente Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, Portugal
2013 - 2015 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2013 - 2015 Vice-Reitor Universidade Lusíada Porto, Portugal
2013 - 2014 Conselho pedagógico Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2007/09/01 - Atual Coordenador Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2007 - Atual Investigador Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2005/10/01 - Atual Vice-Chanceler das Universidades Lusíada [Vice-Chancellor of the Universidade Lusíada] Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2004/10/01 - Atual Membro da Comissão de Apoio ao Coordenador de Aplicação do Processo de Bolonha no âmbito do Direito [Member of the Support Committee to the Coordinator of the Bologna Process Application, in terms of Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Portugal
2003/10/01 - Atual Membro do Consejo Asesor do Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional [Member of the Consejo Asesor of the Iberian-American Yearbook of Constitutional Justice] Centro de Estudios Politicos y Constitucionales, Espanha
2003/10/01 - Atual Vice-Presidente do Conselho Directivo da Universidade Lusíada [Vice-president of the Directive Board of the Universidade Lusíada] Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2003/10/01 - Atual Vice-Presidente do Conselho de Administração da Fundação Minerva Cultura [Vice-president of the Administration Board of the Minerva Foundation] Fundação Minerva, Portugal
2000/03/28 - Atual Académico Correspondente da Real Academia de Ciencias Morales y Politicas, de Espanha [Academic Correspondent of the Royal Academy of Moral and Political Sciences, Spain] Real Academia de Ciencias Morales y Políticas, Espanha
1998/10/01 - Atual Director do Instituto Lusíada de Pós-graduações, com sede em Lisboa [Director of the Lusíada Post-graduate Institute, with headquarters in Lisbon] Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1997/10/01 - Atual Membro da Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros [Member of the Foreign Commission Degree Recognition] Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Portugal
1995/10/01 - Atual Coordenador Institucional do Programa ERASMUS/SOCRATES [Institutional Coordinator of ERASMUS/SOCRATES Program] Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1994/10/01 - Atual Membro do Conselho Científico da revista POLIS [Member of the Scientific Council of POLIS Journal] Fundação Minerva, Portugal
1987/01/01 - Atual Director da publicação "Estado & Direito- revista semestral luso-espanhola de direito público" [Director of the publication "Estado & Direito- revista semestral luso-espanhola de direito público"] Revista "Estado & Direito", Portugal
1986/10/01 - Atual Docente de Direito e de Relações Internacionais em Cursos de Licenciatura,de Mestrado e de Doutoramento [Law and International Relations Professor at the undergraduate, master and phd. courses] Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2022 - 2025 Vogal da Direção Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade, Portugal
2002/01/01 - 2003/10/01 Membro do Comité Científico dos "Cursos de Enero - Programa de Postgrado en Derecho" [Member of the Scientific Committee "Cursos de Enero- Programa de Postgrado en Derecho"] Universidad CEU San Pablo, Espanha
1995/10/01 - 2003/06/23 Secretário-Coordenador da Universidade Lusíada [Secretary-Coordinator of the Universidade Lusíada] Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1994/10/01 - 1996/10/01 Docente do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais [Professor at the Undergraduate Course in Police Sciences] Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
1978/10/01 - 1979/10/01 Vogal do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito [Part of the Pedagogical Council of the Faculty of Law] Universidade de Lisboa, Portugal
1978/10/01 - 1979/10/01 Fundador e director da "Revista Jurídica" da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa [Founder and Director of the Judicial Journal of the Academic Association of the Faculty of Law of L Universidade de Lisboa, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Martins, Afonso d'Oliveira. "Os Espaços Constitucionais Comuns. Teoria e realidade europeia". Trabalho apresentado em XI Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional "Jorge Carpizo", San Miguel de Tucumán, 2013.
Artigo em revista
  1. Martins, Afonso d'Oliveira. "Sessão de abertura [Sessão de abertura do I Congresso Internacional Anticorrupção. Moldando um ambiente anticorrupção: educação e parcerias para criar um impacto positivo, Universidade Lusiada, Lisboa e Porto, 4 e 5 de maio de 2022]". Lusíada. Direito Especial (2023): 25-37.
    Publicado
  2. Martins, Afonso d'Oliveira. "Doutoramento Honoris Causa Dom Carlos Ximenes Belo (Porto, 7 de Junho de 2018) : alocução do Reitor na sessão solene de investidura.". Lusíada. Direito 19-20 (2018): 71-72. http://hdl.handle.net/11067/6624.
    Publicado
  3. Martins, Afonso d'Oliveira. "Doutoramento "Honoris Causa" de Don José Meilàn Gil (24 de Novembro de 2016) : alocução do Reitor na Sessão Solene de Investidura". Lusíada. Direito 15-16 (2016): 179-180. http://hdl.handle.net/11067/4372.
  4. Martins, Afonso d'Oliveira. "As reformas na organização administrativa levadas a cabo em Portugal por efeito da crise". Themis: revista da Faculdade de Direito da UNL 5 esp. (2015): 229-253.
    Publicado
  5. Martins, Afonso d'Oliveira. "Class actions in Portogallo: alcuni aspetti". Contratto e Impresa. Europa 16 1 (2011): 58-68.
    Publicado
  6. Martins, Afonso d'Oliveira. "A teoria da constituição como ciência cultural e o problema dos valores no pensamento de Pablo Lucas Verdú". Estado & Direito: Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público 45-54 (2010): 159-162.
    Publicado
  7. Martins, Afonso d'Oliveira. "In Memoriam: António Truyol y Serra (1913-2003)". Estado & Direito: Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público 27-44 (2009): 7-8.
    Publicado
  8. Martins, Afonso d'Oliveira. "In Memorian: António de Sousa Franco (1942-2004)". Estado & Direito: Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público 27-44 (2009): 9-10.
    Publicado
  9. Martins, Afonso d'Oliveira. "Para uma teoria dos adquiridos constitucionais". Juris Poiesis 8 8 (2005): 15-34.
    Publicado
  10. Martins, Afonso d'Oliveira. "Regime do Guadiana no Convénio Luso-espanhol de 1968: o problema da utilização de recursos". CEDOUA: Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente 8 15-16 (2005): 205-256.
    Publicado
  11. Martins, Afonso d'Oliveira. "La armonización constitucional en la Península Ibérica, una tendencia histórica". Anales de la Real Academia de Ciencias Morales y Políticas 79 (2002): 337-352.
    Publicado
  12. Martins, Afonso d'Oliveira. "Um caso (entre outros) de não cumprimento dos limites da jurisdição administrativa: anotação ao acórdão do STA de 9-5-2002, p. 48136". Cadernos de Justiça Administrativa 36 (2002): 25-39.
    Publicado
  13. Martins, Afonso d'Oliveira. "La descentralización territorial y la regionalización administrativa em Portugal". Documentación administrativa 257-258 (2000): 95-109.
    Publicado
  14. Martins, Afonso d'Oliveira. "Un itinerario de estudio de las tendencias actuales del Derecho Administrativo en Portugal". Documentación administrativa 257-258 (2000): 9-20.
    Publicado
  15. Martins, Afonso d'Oliveira. "A lembrança constitucional de um socialismo esquecido". Polis: Revista de Estudos Jurídico-Políticos 6 7-8 (1999): 49-52.
    Publicado
  16. Martins, Afonso d'Oliveira. "La descentralización territorial y la regionalización administrativa em Portugal". Civitas Europa: revue juridique sur l'evolution de la nation et de l'Etat en Europe 3 (1999): 345-362.
    Em revisão
  17. Martins, Afonso d'Oliveira. "As fundações privadas: aspectos do seu regime jurídico". Lusíada: Revista de Ciência e Cultura. Série de Direito 1 2 (1998): 269-281.
  18. Martins, Afonso d'Oliveira. "Instituição, Estado e Constituição no pensamento de Maurice Hauriou". Estado & Direito: Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público 21-26 (1998): 9-20.
    Publicado
  19. Martins, Afonso d'Oliveira. "Prof. Doutor Afonso de Oliveira Martins apresenta o Prof. Doutor Pablo Lucas Verdú". Universidade Lusíada: Boletim Informativo Quinzenal 12-13 (1996): 32-33.
    Publicado
  20. Martins, Afonso d'Oliveira. "Estado, Constituição e Poder Constituinte no pensamento de Hegel". Estado & Direito: Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público 11 (1993): 75-86.
    Publicado
  21. Martins, Afonso d'Oliveira. "Planificación municipal y ordenación del territorio en Portugal". Estado & Direito: Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público 7-10 (1991): 123-142.
    Publicado
  22. Martins, Afonso d'Oliveira. "O poder constituinte na génese do constitucionalismo moderno: breve nota de história das ideias". Estado & Direito: Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público 5-6 (1990): 77-96.
    Publicado
  23. Martins, Afonso d'Oliveira. "La libertad informativa y el régimen de la radio y de la televisión en España". Estado & Direito: Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público. Lisboa. ISSN 1647-2071. 3 (1.º semestre 1989). (1989): 75-100.
  24. Martins, Afonso d'Oliveira. "Sobre o conceito de poder". Estado & Direito: Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público 4 (1989): 47-63.
    Publicado
  25. Martins, Afonso d'Oliveira. "A encíclica populorum progressio e o direito ao desenvolvimento integral do Homem". Estado & Direito: Revista Semestral Luso-Espanhola de Direito Público. Lisboa 1 (1987): 55-68.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Martins, Afonso d'Oliveira. "A Constituição de 1822 na génese do constitucionalismo português e as suas vicissitudes". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor João Caupers, 45-55. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2023.
    No prelo
  2. Martins, Afonso d'Oliveira. "O espaço constitucional peninsular ibérico: passado e presente: breve nota". In Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz : in memoriam, 23-28. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada, 2020.
    Publicado
  3. Martins, Afonso d'Oliveira. "La Constitución Española de 1978 en el contexto Ibérico". In Congreso Internacional Constitucional, 131-137. Madrid, Espanha: Cortes Generales. Centro de Estudios políticos y Constitucionales. Dirección de Estudios, Análisis y Publicaciones. Departamento de Publicaciones, 2020.
    Publicado
  4. Martins, Afonso d'Oliveira; Martins, Margarida Salema d'Oliveira. "Los derechos fundamentales y la crisis sanitaria: el caso portugués". In El Derecho Constitucional ante el COVID-19: las diferentes respuestas en el ámbito comparado, 349-369. Madrid, Espanha: Wolters Kluwer, 2020.
    Publicado
  5. Martins, Afonso d'Oliveira. "Descentralização e desconcentração administrativa. Os conceitos e a sua expressão constitucional". In Estudos em homenagem a Rui Pena, 39-54. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  6. Martins, Afonso d'Oliveira. "[El preámbulo constitucional dialogado]". In El preámbulo constitucional dialogado, 33-46. Lima, Peru: Universidad Inca Garcilaso de la Vega, 2018.
    Publicado
  7. Martins, Afonso d'Oliveira. "Em defesa da autonomia da jurisdição administrativa e fiscal". In Em defesa da autonomia da jurisdição administrativa e fiscal: [depoimentos e textos], 11-12. Coimbra, Portugal, 2018.
    Publicado • 10.11117/9788565604000.06
  8. Martins, Afonso d'Oliveira. "O Direito da Contratação Pública como Direito Transnacional: considerações introdutórias". In O direito administrativo transnacional (direito administrativo internacional, europeu e global) e as suas implicações no direito administrativo de Espanha e de Portugal: actas, 107-109. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2018.
    Publicado
  9. Martins, Afonso d'Oliveira. "Algumas recordações pessoais da Faculdade de Direito de Lisboa". In Testemunhos para o futuro de antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 23-27. Lisboa, Portugal: AlumniFDL, 2017.
    Publicado
  10. Martins, Afonso d'Oliveira. "Augusto de Athayde: homenagem ao académico". In Livro de Homenagem a Augusto de Athayde, 17-20. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  11. Martins, Afonso d'Oliveira. "O espaço constitucional da União Europeia". In Liber amicorum Fausto de Quadros, 33-48. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  12. Martins, Afonso d'Oliveira. "A Teoria da Constituição como Ciência Cultural e o problema dos valores no pensamento de Pablo Lucas Verdú". In Giornata di studi in memoria di Pablo Lucas Verdu´ = Jornada de estudio en memoria de Pablo Lucas Verdu´, 53-72. Bologna, Itália: Bononia University Press, 2015.
    Publicado
  13. Martins, Afonso d'Oliveira. "A Constituição e a crise". In Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda: direito constitucional e justiça constitucional, 89-95. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  14. Martins, Afonso d'Oliveira. "A regulação pública bancária. Aspectos substantivos". In La regulación económica: en especial, la regulación bancaria: actas del IX Congreso Hispano-Luso de Derecho Administrativo, 147-166. Madrid, Espanha: Iustel,, 2012.
    Publicado
  15. Martins, Afonso d'Oliveira. "Os espaços constitucionais comuns. Aspectos de um conceito". In Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles, 621-632. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  16. Martins, Afonso d'Oliveira. "Constituição e educação. Uma análise crítica". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, 155-166. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  17. Martins, Afonso d'Oliveira. "O Estado em transformação. Alguns aspectos". In Em homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, 329-340. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010.
    Publicado
  18. Martins, Afonso d'Oliveira. "D. Nun’Álvares Pereira e a independência nacional". In Olhares de hoje sobre uma vida de ontem: Nuno Álvares Pereira: homem, herói e santo, 25-29. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2009.
    Publicado
  19. Martins, Afonso d'Oliveira. "Los contratos públicos en Portugal. Visión general". In Contratos públicos en España, Portugal y América Latina: un estudio de derecho comparado, 675-705. Madrid, Espanha: Difusión Jurídica, 2008.
    Publicado
  20. Martins, Afonso d'Oliveira. "Conceito e regime do terceiro sector. Alguns aspectos". In Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, 90 Anos, 7-37. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.
    Publicado
  21. Martins, Afonso d'Oliveira. "O actual denominador constitucional comum no espaço ibérico". In Estudos jurídicos em homenagem ao Prof. Doutor António Motta Veiga, 591-610. Coimbra, Portugal: Almedina, 2007.
    Publicado
  22. Martins, Afonso d'Oliveira. "A reforma dos sistemas políticos: notas teóricas". In Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, 19-31. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2006.
    Publicado
  23. Martins, Afonso d'Oliveira. "As constituições e os seus espaços de relevância jurídica". In Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira, 201-216. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2006.
    Publicado
  24. Martins, Afonso d'Oliveira. "Para uma teoria do poder constituinte com direito natural". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano: no centenário do seu nascimento, 55-65. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2006.
    Publicado
  25. Martins, Afonso d'Oliveira. "O desenvolvimento sustentável e o regime dos cursos de água internacionais". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha, 39-50. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2005.
    Publicado
  26. Martins, Afonso d'Oliveira. "O processo constituinte europeu e o tratado que estabelece uma Constituição para a Europa". In Colóquio Ibérico: Constituição Europeia: homenagem ao Doutor Francisco Lucas Pires, 485-495. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2005.
    Publicado
  27. Martins, Afonso d'Oliveira. "Os direitos de Portugal sobre o Guadiana à luz do Convénio Luso-espanhol de 1968". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Armando M. Marques Guedes., 659-678. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2004.
    Publicado
  28. Martins, Afonso d'Oliveira. "As Constituições espanhola de 1978 e portuguesa de 1976: o actual denominador constitucional comum no espaço ibérico". In The Spanish constitution in the European constitutional context = La constitución española en el contexto constitucional europeo, 607-622. Madrid, Espanha: Dykinson, 2003.
    Publicado
  29. Martins, Afonso d'Oliveira. "Para um conceito de contrato público". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles: direito público e vária, 475-493. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003.
    Publicado
  30. Martins, Afonso d'Oliveira. "Para uma teoria dos adquiridos constitucionais". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares, 1049-1072. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2002.
    Publicado
  31. Martins, Afonso d'Oliveira. "A europeização do direito administrativo português". In Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues: estudos variados, direito comunitário, 999-1024. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2001.
    Publicado
  32. Martins, Afonso d'Oliveira. "Constituição, administração e democracia". In Nos 25 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976: evolução constitucional e perspectivas futuras, 461-504. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2001.
    Publicado
  33. Martins, Afonso d'Oliveira. "O terceiro sector em Portugal". In El tercer sector ibero-americano: fundaciones, asociaciones y ONGs, 906-943. Valência, Espanha: Tirant lo Blanch, 2001.
    Publicado
  34. Martins, Afonso d'Oliveira. "Os debates da justiça e o problema do conhecimento do direito". In O debate da justiça: estudos sobre a crise da justiça em Portugal, 17-23. Lisboa: Vislis, 2001.
    Publicado
  35. Martins, Afonso d'Oliveira. "La Revisión Constitucional y sus limites materiales no expresos". In Estudios de teoría del Estado y derecho constitucional en honor de Pablo Lucas Verdú, 1199-1224. Madrid, Espanha: Facultad de Derecho de la Universidad Complutense, 2000.
    Publicado
  36. Martins, Afonso d'Oliveira. "Os efeitos jurídico-políticos da personalização do voto". In Contributos para a reforma do sistema eleitoral, 47-60. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 1999.
    Em revisão
  37. Martins, Afonso d'Oliveira. "Análise jurídico-política do anteprojecto de Lei Eleitoral para a Assembleia da República: parecer da Universidade Lusíada". In Pareceres sobre o anteprojecto de reforma de Lei Eleitoral para a Assembleia da República, 733-789. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1998.
    Publicado
  38. Martins, Afonso d'Oliveira. "O fenomenologismo e a teoria constitucional de Smend". In Ab vno ad omnes: 75 anos da Coimbra Editora: 1920-1995, 229-243. Coimbra: Coimbra Editora, 1998.
    Publicado
  39. Martins, Afonso d'Oliveira. "Razões jurídicas contra o aborto livre". In Vida e direito: reflexões sobre um referendo, 13-15. Cascais, Portugal: Principia, 1998.
    Publicado
  40. Martins, Afonso d'Oliveira. "Legalidade democrática e legitimidade do poder político na Constituição". In Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976, 577-599. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 1997.
    Publicado
  41. Martins, Afonso d'Oliveira. "Portugal". In Las fundaciones en Iberoamérica: régimen jurídico, 437-458. Madrid, Espanha: McGraw-Hill, 1997.
    Publicado
  42. Martins, Afonso d'Oliveira. "Los derechos de los deficientes en Portugal". In Código europeo de las minusvalías, 973-988. Madrid, Espanha: Escuela Libre, 1996.
    Publicado
  43. Martins, Afonso d'Oliveira. "Allgemeine Bestimmungen für die Vergabe von Bauleistungen in Portugal". In Europäische Vergaberegeln im Bauwesen. Berlin, Alemanha: Beuth, 1993.
    Publicado
Entrada de dicionário
  1. Martins, Afonso d'Oliveira. "Promulgação". In Dicionário jurídico da administração pública: m-q, 1994.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Martins, Afonso d'Oliveira. "Tutela administrativa". In Aprender Madeira [Em linha]. APCA - Agência de Promoção da Cultura Atlântica, 2017. https://aprenderamadeira.net/article/tutela-administrativa.
    Publicado
  2. Martins, Afonso d'Oliveira. "Descentralização, política e administrativa". In Aprender Madeira [Em linha]. APCA - Agência de Promoção da Cultura Atlântica, 2016. https://aprenderamadeira.net/article/descentralizacao-politica-e-administrativa.
    Publicado
  3. Martins, Afonso d'Oliveira. "Desconcentração administrativa". In Aprender Madeira [Em linha]. APCA - Agência de Promoção da Cultura Atlântica, 2016. https://aprenderamadeira.net/article/desconcentracao-administrativa.
    Publicado
Livro
  1. MARTINS, Afonso d'Oliveira; MARTINS, Margarida Salema d'Oliveira; GRAÇA, Gagliardini, trad.. Constitución Española = Constituição Espanhola. Madrid, Espanha: Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado. 2020.
    Publicado • Tradutor
  2. MARTINS, Afonso d'Oliveira. O direito administrativo transnacional (direito administrativo internacional, europeu e global) e as suas implicações no direito administrativo de Espanha e de Portugal: actas. Lisboa, Portugal. 2018.
    Publicado
  3. Martins, Afonso d'Oliveira. Direito administrativo: colectânea de legislação: nova legislação sobre organização administrativa: adenda. Lisboa, Portugal: Quid Juris?. 2003.
    Publicado
  4. Martins, Afonso d'Oliveira. Direito Administrativo: colectânea de legislação: controlo externo das administrações públicas: novo contencioso administrativo. Lisboa, Portugal: Quid Juris?,. 2002.
    Publicado
  5. Martins, Afonso d'Oliveira. Direito administrativo: colectânea de legislação: parte geral. Lisboa, Portugal: Quid Juris?. 2002.
    Publicado
  6. Martins, Afonso d'Oliveira. Textos básicos de direito do mar. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. 2000.
    Publicado
  7. Martins, Afonso d'Oliveira. Contributos para a reforma do sistema eleitoral. Lisboa: Universidade Lusíada Editora. 1999.
    Publicado
  8. Martins, Afonso d'Oliveira. Direito administrativo: colectânea de legislação : organização administrativa e emprego público. Lisboa, Portugal: Quid Juris?. 1999.
    Publicado
  9. Martins, Afonso d'Oliveira. Direito das organizações internacionais: organizações internacionais em especial. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. 1996.
    Publicado
  10. Martins, Afonso d'Oliveira. Direito das organizações internacionais: teoria geral das organizações internacionais. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. 1996.
    Publicado
  11. Martins, Afonso d'Oliveira. La revisión constitucional y el ordenamiento portugués. Lisboa, Portugal: Estado & Direito. 1995.
    Publicado
  12. Martins, Afonso d'Oliveira. O direito do mar na recente jurisprudência internacional. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. 1992.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Martins, Afonso d'Oliveira. "Prefácio". Prefácio para A Casa Nobre de Lázaro Leitão Aranha - Universidade Lusíada, 6-9. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada. 2023.
    Publicado
  2. Martins, Afonso d'Oliveira. "Prefácio". Prefácio para Do Liberalismo ao Neo-realismo: de uma nova teoria política internacional, 17-20. Lisboa, Portugal: Diário de Bordo. 2021.
    Publicado
  3. Martins, Afonso d'Oliveira. "Prefácio". Prefácio para Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz, 13-15. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada. 2020.
    Publicado
  4. Martins, Afonso d'Oliveira. "Prefácio". Prefácio para A banca e o juro no direito brasileiro: a efectividade das normas que limitam a cobrança de juro, XV-XVII. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2011.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: OTERO, Paulo, coord. ; GONÇALVES, Pedro, coord. - Tratado de direito administrativo especial. Coimbra : Almedina, 2009-2012. ISBN 978-972-40-3938-1 (v. 1), ISBN 978-972-40-3943-5 (v. 2), ISBN 978-972-40-3990-9 (v. 3), ISBN 978-972-40-4313-5 (v. 4), ISBN 978-972-40-4581-8 (v. 5), ISBN 978-972-40-4777-5 (v. 6).". (2012):
    Publicado
  2. Martins, Afonso d'Oliveira. "A Constituição Portuguesa de 1976. Análises doutrinais. Recensão aos livros: MIRANDA, Jorge ; MEDEIROS, Rui - Constituição portuguesa anotada. Coimbra : Coimbra Editora, 2005-2007. 3 tomos. ISBN 978-321-308-7 (t. 1), ISBN 972-321-373-7 (t. 2), ISBN 972-321-541-0 (t. 3). CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; MOREIRA, Vital - Constituição da República Portuguesa : anotada. 4.ª ed. rev. Coimbra : Coimbra E". (2009):
    Publicado
  3. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: PÉREZ ROYO, Javier, ed. [et al.] - Derecho constitucional para el siglo XXI : actas del VIII Congresso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Navarra : Aranzadi, 2006. ISBN 8497676920 (t. 1), ISBN 8483550059 (t. 2).". (2006): 405-407.
    Publicado
  4. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: VALCÁRCEL FERNÁNDEZ, Patricia - Ejecución y financiación de obras públicas : estudio de la obra pública como institución jurídico-administrativa. Madrid : Thomson Civitas. ISBN 84-470-2632-9.". (2006): 414-416.
    Publicado
  5. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: CORREIA, José Manuel Ribeiro Sérvulo - Direito do contencioso administrativo. Lisboa : Lex, 2005. V. 1. ISBN 972-863-429-3.". (2005): 400-404.
    Publicado
  6. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: DÍAZ RICCI, Sergio Miguel - Teoría de la reforma constitucional. Buenos Aires : Universidad Nacional Autónoma de México : Universidad Complutense : Ediar, 2004. ISBN 950-574-177-4.". (2004): 395-399.
    Publicado
  7. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: PAREJO ALFONSO, Luciano - Derecho administrativo : instituciones generales, bases, fuentes, organización y sujetos, actividad y control. Barcelona : Ariel, 2003. (Ariel derecho). ISBN 84-344-3245-5.". (2003): 389-391.
    Publicado
  8. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: AMARAL, Diogo Freitas do - Curso de direito administrativo. Colab. Lino Torgal. Coimbra : Almedina, 2001. V. 2. ISBN 972-40-1539-4.". (2001): 379-381.
    Publicado
  9. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: SORACE, Domenico - Diritto delle amministrazioni pubbliche: una introduzione. Bologna : Il mulino, 2000. ISBN 8815077294.". (2001): 375-378.
    Publicado
  10. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: LUCAS VERDÚ, Pablo, 1923-2011 - Teoria general de las articulaciones constitucionales. Madrid : Dykinson, 1998. ISBN 8481553867.". (1998): 251-254.
    Publicado
  11. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: LUCAS VERDÚ, Pablo, 1923-2011 - Teoría de la Constitución como ciencia cultural. Madrid : Dykinson, 1997. ISBN 8481552674.". (1997): 150-154.
    Publicado
  12. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: MOREIRA, Vital - Auto-regulação profissional e administração pública. Coimbra : Almedina, 1997. ISBN 972-4010-44-9.". (1997): 154-158.
    Publicado
  13. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: TRUYOL Y SERRA, António, 1913-2003 - História do direito internacional público. Trad. Henrique Barrilaro Ruas. Lisboa : Instituto Superior de Novas Profissões, 1996. (Estudo geral). ISBN 972- 9225-13-3.". (1997): 147-149.
    Publicado
  14. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: ESTORNINHO, Maria João - A fuga para o direito privado: contributo para o estudo da actividade de direito privado da administração pública. Coimbra : Almedina, 1996. (Teses). ISBN 972- 4009-27-0.". (1996): 234-237.
    Publicado
  15. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: MARIÑO MENÉNDEZ, Fernando M. - Derecho internacional público: parte general. 2.ª ed., revisada. Madrid : Trotta, 1995. (Estructuras y processos). ISBN 84-816-4085-9.". (1996): 215-218.
    Publicado
  16. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: OTERO, Paulo - O poder de substituição em direito administrativo: enquadramento dogmático-constitucional. Lisboa : LEX, 1995. 2 vols. ISBN 972-9495-47-5.". (1996): 218-223.
    Publicado
  17. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: SILVA, Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira da - Em busca do acto administrativo perdido. Coimbra : Almedina, 1996. ISBN 972- 4008-94-0.". (1996): 228-234.
    Publicado
  18. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de - O direito geral de personalidade. Coimbra : Coimbra Editora, 1995. ISBN 972-32-0677-3.". (1995): 229-235.
    Publicado
  19. Martins, Afonso d'Oliveira. "O poder constituinte e as alternativas da modernidade: a concepção ontológica negativa de António Negri.". Revisão de El poder constituyente: ensayo sobre las alternativas de la modernidad (1994): 105-113.
    Publicado
  20. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: CAUPERS, João - A administração periférica do Estado: estudo de ciência da administração.". (1994): 115-118.
    Publicado
  21. Martins, Afonso d'Oliveira. "Böckenförde e a teoria da constituição e dos direitos fundamentais constitucionalmente adequada". Revisão de Escritos sobre derechos fundamentales (1993): 105-112.
    Publicado
  22. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: JIMÉNEZ DE PARGA, Manuel 1929-2014 - La ilusión política: ¿hay que reinventar la democracia en España? Madrid : Alianza Editorial, 1993. ISBN 84-206-9668-4.". (1993): 114-116.
    Publicado
  23. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: LUCAS VERDÚ, Pablo, 1923-2011 - La Constitución abierta y sus "enemigos". Madrid : Servicio de Publicaciones, Facultad de Derecho, Universidad Complutense : Beramar, D.L. 1993. ISBN 84-86926-51-3.". (1993): 121-125.
    Publicado
  24. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: PEREIRA, André Gonçalves ; QUADROS, Fausto de - Manual de direito internacional público. 3.ª ed., revista e aumentada. Coimbra : Almedina, 1993. ISBN 972-40-0735-9.". 3.ª ed. (1993): 112-114.
    Publicado
  25. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: ANDRADE, José Carlos Vieira - O dever da fundamentação expressa de actos administrativos. Coimbra : Almedina, 1991. (Teses). ISBN 972-40-0626-3.". (1992): 157-159.
    Publicado
  26. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD COMPLUTENSE. Monográfico. Madrid. 1989, 15. Diez años de desarrollo constitucional. Estudios en homenage al Profesor Don Luis Sánchez Agesta. ISSN 1139-4870.". (1990): 157-159.
    Publicado
  27. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: SOUSA, Marcelo Rebelo de - O valor jurídico do acto inconstitucional. Lisboa : Editora Gráfica, 1988. V. 1.". (1990): 159-163.
    Publicado
  28. Martins, Afonso d'Oliveira. "Nota de apresentação ao livro III: BRANDÃO, António José, 1906-1984 - Sobre o conceito de constituição política. Lisboa : [s.n.], 1944 (Lisboa : Sociedade Nacional de Tipografia).". (1989): 101-102.
    Publicado
  29. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: LUCAS VERDÚ, Pablo, 1923-2011 ; LUCAS MURILLO DE LA CUEVA, Pablo - Manual de derecho político. Madrid : Tecnos, 1987. (Biblioteca universitaria de Editorial Tecnos). ISBN 84-309-1445-5.". (1989): 121-123.
    Publicado
  30. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: QUADROS, Fausto de - Direito das Comunidades Europeias e direito internacional público: contributo para o estudo da natureza jurídica do direito comunitário europeu. Coimbra : Almedina, 1984. (Teses).". (1989): 124-124.
    Publicado
  31. Martins, Afonso d'Oliveira. "Nota de apresentação ao livro II: BRANDÃO, António José, 1906-1984 - Sobre o conceito de constituição política. Lisboa : [s.n.], 1944 (Lisboa : Sociedade Nacional de Tipografia).". (1988): 71-72.
    Publicado
  32. Martins, Afonso d'Oliveira. "Nota de apresentação ao livro: BRANDÃO, António José, 1906-1984 - Sobre o conceito de constituição política. Lisboa : [s.n.], 1944 (Lisboa : Sociedade Nacional de Tipografia).". (1988): 71-72.
    Publicado
  33. Martins, Afonso d'Oliveira. "Os Direitos Fundamentais na recente literatura jurídica portuguesa e espanhola (I)". Revisão de Manual de direito constitucional: direitos fundamentais (1988): 173-184.
    Publicado
  34. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: AMARAL, Diogo Freitas do - Curso de direito administrativo. Coimbra : Almedina, 1986. V. 1.". (1988): 134-137.
    Publicado
  35. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: MIRANDA, Jorge, org. - Nos dez anos da Constituição. Lisboa : INCM, 1987.". (1988): 141-145.
    Publicado
  36. Martins, Afonso d'Oliveira. "Rudolf Smend e a luta contra o positivismo jurídico". Revisão de La lucha contra el positivismo juridico en la Republica de Weimar: la teoria constitucional de Rudolf Smend (1988): 155-171.
    Publicado
  37. Martins, Afonso d'Oliveira. "Recensão ao livro: LUCAS VERDÚ, Pablo, 1923-2011- Estimativa y política constitucionales: los valores y los principios rectores del ordenamiento constitucional español. Madrid : Universidad Complutense, 1984. ISBN 84-600-3601-4.". 1 (1985): 151-154.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Martins, Afonso d'Oliveira. "La revisión constitucional y el ordenamiento portugués". Doutoramento, 1993. https://ucm.on.worldcat.org/oclc/1024749927.
  2. Martins, Afonso d'Oliveira. "Ensaio sobre o conceito de poder constituinte: o fenómeno e a ideia de poder constituinte". Mestrado, 1985.

Outros

Outra produção
  1. Sessão de abertura e de boas-vindas. Sessão de abertura e de boas-vindas do “14.º Congresso Nacional da Contratação Pública - A contratação pública em Portugal: 15 anos do CCP e o futuro!” 13 de dezembro 2022, Universidade Lusíada.. 2022. Martins, Afonso d'Oliveira. http://tinyurl.com/5rz3wjn2.
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Atividades

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 Carlos Manuel Pequito de Almeida Sampaio (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018/09/20 Não-Objectos: a percepção de objectos Inteligentes de uso pessoal: o caso de smartphones
Presidente do júri
 Cristina Ferreira Fonseca Lousada Soares (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2018/09/20 A emigração portuguesa para o Brasil, no contexto das grandes migrações europeias: o caso do Distrito de Bragança: (1850-1911)
Presidente do júri
 Maria da Conceição Cordeiro Salgado (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2018/09/06 O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador: as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novo
Presidente do júri
 Ana Raquel Oliveira Pereira da Conceição (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2018/07/12 Arquitetura para situações de emergência: do projeto sustentável com recurso a sistemas em madeira e derivados à intervenção territorial: os casos de Lisboa e Angra do Heroísmo
Presidente do júri
 Daniel António Fernandes Félix (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, Portugal
2018/04/26 Qual a relação entre o desenho arquitectónico do Dubai e o Cinema de ficção científica? : da cidade projectada à cidade distópica totalitária
Presidente do júri
 Tiago José de Andrade Pinto Borges da Costa (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2018/03/13 O investimento direto estrangeiro em Angola: uma abordagem institucional
Presidente do júri
 Adelaide Otília Moreira da Silva (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2018/01/18 Depois da chamada à ordem: do objecto estereotómico na forma arquitectónica contemporânea
Presidente do júri
 Sérgio Filipe Pinto Amorim (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2017/12/18 As competências gerais e específicas desenvolvidas nos cursos de contabilidade do 1.º ciclo do ensino superior em Portugal: perceções dos estudantes finalistas, dos docentes de contabilidade e dos contabilistas certificados
Presidente do júri
 Alexandra Margarida Clemente Rodrigues Domingos (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017/07/13 A sismo-resistência na arquitetura vernácula: centro histórico de Lagos
Presidente do júri
 Laura Micaela Sousa Félix (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, Portugal
2017/06/08 A polissemia na forma e pensamento da Arquitectura: episódios para uma hipermodernidade resiliente
Presidente do júri
 João Artur Lemos e Sousa Martins Cardoso (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2017/05/25 A presença invisível: analogias subtractivas na Arte e Arquitectura
Presidente do júri
 André Filipe de Paiva Ribeiro Lobão Ferreira (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2017/03/23 Design de interiores e visual merchandising: o comércio na cidade de Bragança
Presidente do júri
 Eliana Vaz de Vale (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2017/03/20 Para uma arquitectura [objectiva], conceito, lugar e matéria, uma estratégia na arquitectura e na arte contemporânea (1960-2000)
Presidente do júri
 Carlos Manuel Lampreia da Silva (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017/01/16 O desenho como invenção do real: a pousada de Oliveira do Hospital: o processo projectual em Manuel Tainha
Presidente do júri
 Teresa Maria Ribeiro Belo Rodeia (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2017/01/13 A primeira escola de Serviço Social em Portugal: o projeto educativo fundador e a configuração do campo de conhecimento (1935-1955)
Presidente do júri
 Teresa Paula Garcia Rodrigues da Silva (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2016/09/30 A representação gráfica de dados multivariados como instrumento de apoio à análise económica e financeira: uma adaptação dos rostos de Chernoff na representação gráfica da informação contabilística
Presidente do júri
 Eduardo Rui Viana Barbas de Albuquerque (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2016/07/18 A política externa portuguesa e a neutralidade peninsular na II Guerra Mundial (1939-1942)
Presidente do júri
 João Paulo Santos de Castro Fernandes (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2016/07/14 As relações Portugal-Brasil: política externa e emigração: (1834-1851)
Presidente do júri
 Paulo Jorge Ribeiro de Azevedo Amorim (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2016/07/13 Itinerário de uma política: olhares sobre o rendimento social de inserção no concelho de Aveiro
Presidente do júri
 Jacqueline Ferreira Marques (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2016/06/27 Retrato de um país suave: o “Portugal dos Pequenitos”
Presidente do júri
 Nuno Eduardo de Távora Miranda Gomes da Silva (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2016/06/07 Fluxos migratórios e desafios de segurança: a circulação de pessoas nas fronteiras aéreas portuguesas
Presidente do júri
 Paulo Alexandre Nunes Nicolau (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2016/03/10 A leveza da casa: o habitar unifamiliar e um percurso biográfico
Presidente do júri
 Ricardo Pereira Vieira de Melo (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2016/01/27 A livre apreciação da prova em processo penal: em especial a prova pericial
Presidente do júri
 José Luís Guerrero Guerra (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2016/01/18 Planeamento e projecto da cor urbana
Presidente do júri
 Cristina Boeri (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/11/12 Dos paradigmas dogmáticos do crime de tráfico de influência: considerações essenciais e evoluções
Presidente do júri
 Andreia Sofia Filipe Basílio (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/07/22 Ordenamento e Desenvolvimento Vocacional Sustentado (ODVS): modelo territorial e sistemas regionais de ordenamento e desenvolvimento marítimo e portuário
Presidente do júri
 Ana Paula Braga da Costa de Campos (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/06/24 O direito da regulação e as entidades reguladoras independentes em Portugal
Presidente do júri
 Joaquim Calisto Figueiredo Melo (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/06/22 Migrações do moderno: arquitectura na diáspora: Angola e Moçambique (1948-1975)
Presidente do júri
 Ana Isabel Arez de Magalhães (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/04/28 Execução da pena e da medida de segurança no Brasil
Presidente do júri
 Adeildo Nunes (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/04/20 O panteão familiar e a adoção do vocabulário clássico-renascentista no panorama da escultura tumular portuguesa: o exemplo da capela dos Ataídes no antigo convento de Santo António da Castanheira
Presidente do júri
 Sara Morais Saraiva de Andrade (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/03/24 A influência da incerteza ambiental na escolha das lógicas estratégicas
Presidente do júri
 Carlos Alberto da Costa Martins (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015/02/13 Contabilidade criativa, ética e responsabilidade social das empresas
Presidente do júri
 Tânia Alves de Jesus (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2014/12/02 A relação entre o branqueamento de capitais e o sigilo bancário num quadro de globalização financeira: o presente e o futuro
Presidente do júri
 Lina Margarida Violante Constantino Vicente (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2012/11/05 O regime jurídico da gestão do património imobiliário do domínio privado do Estado no ordenamento jurídico português
Orientador
 Cristina Maria Pereira Freire (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2012/04/11 Do recenseamento eleitoral em Portugal
Vogal
 Manuel Fernando da Silva Monteiro (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2011/07/21 A autoliquidação dos impostos
Vogal
 Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2011/06/16 O traçado das linhas de base: o caso particular das linhas de fecho e de base recta portuguesas
Orientador
 Paulo Domingos das Neves Coelho (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2011/02/01 O voto dos portugueses residentes no estrangeiro no actual ordenamento jurídico português
Orientador
 Laura Teimão Lopes Costa (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2008/11/18 A banca e o juro no direito brasileiro
Orientador
 Nelson Nery Costa (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2007/12/20 O segredo médico como garantia de não-discriminação: estudo de caso: HIV/SIDA
Vogal
 Maria do Céu Rueff de Saro Negrão (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2007/12/14 A autonomia contratual na formação do direito de autor
Vogal
 Alberto José Lança de Sá e Melo (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2007/09/25 Arquitectura e interesse público
Vogal
 António Manuel de Almeida Santos Cordeiro (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2006/11/08 Administração pública e democracia participativa
Orientador
 Marta Branco Cordeiro (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2005/07/16 Clemências e inclemências do Estado de Direito: amnistia, perdão genérico e indulto
Arguente
 Maria Filomena dos Santos Dias Delgado Correia (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2005/04/19 Eficácia das normas constitucionais de direitos fundamentais sociais e omissão legislativa no ordenamento jurídico Brasileiro
Orientador
 Cláudio Soares de Oliveira Ferreira (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2005/03/01 A indispensabilidade do risco nas concessões de obra e de serviço público
Vogal
 Maria Teresa Martins dos Santos Fidalgo Fonseca (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2004/06/22 Direito de autor e radiodifusão: um estudo sobre o direito de radiodifusão desde os primórdios até à tecnologia digital
Vogal
 Pedro João Fialho da Costa Cordeiro (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2003/04/10 A lógica da sentença
Orientador
 José da Costa Pimenta (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2002/03/19 A competência do Presidente da Câmara Municipal
Orientador
 Manuel Santos Rodrigues de Almeida (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2002/02/20 A dissolução parlamentar: estudo de direito constitucional e de ciência política
Orientador
 Graça Maria Gomes Barbosa da Penha Gonçalves Rodrigues (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2001/05/08 Lei e regulamento
Vogal
 Luís Solano Cabral de Moncada (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2000/12/13 A UEO na encruzilhada da segurança europeia
Vogal
 Eduardo Manuel Vicente Caetano de Sousa (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1999/12/17 Autoridades administrativas independentes e Constituição: contribuição para o estudo da génese, caracterização e enquadramento constitucional da administração independente
Arguente
 José António Martins Lucas Cardoso (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1998/10/15 Serviço público e saneamento básico
Arguente
 Paulo Duarte Gomes (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1998/02/05 O momento maquiavélico na teoria constitucional norte-americana: republicanismo, história, teoria política e constituição
Vogal
 Ricardo Luís Leite Pinto (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1997/06/03 Expropriação e ambiente
Arguente
 José Gonçalo de Areia Capitão (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1995/07/27 A liberdade de profissão
Arguente
 João Salvador Velez Pacheco de Amorim (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal