Luísa Ramos Naia (9C13-9300-C168)

Curriculum Vitae

Luísa Ramos Naia

Luísa Ramos Naia completed her Bachelor's Degree in Law in 2016 from the Porto Faculty of Law, Universidade Católica Portuguesa. She obtained her Master's Degree in Law in 2018 from the Porto Faculty of Law, Universidade Católica Portuguesa. She is currently enrolled in the PhD programme in Law at the Porto Faculty of Law, Universidade Católica Portuguesa, since 2019. She is a researcher at the Católica Research Centre for the Future of Law.

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Luísa Ramos Naia

Nomes de citação

Naia, Luísa Ramos

Identificadores de autor

Ciência ID: 9C13-9300-C168
ORCID iD: 0000-0002-3770-5747

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Formação

	Grau	Classificação
2019/10 - 2024 Em curso	Direito (Doutoramento) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2018 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em Direito Criminal Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal "Dissentimento ou Consentimento Constrangido de Adolescentes - Conjugação dos arts. 163º, nº2 e 164º, nº2 com os arts. 172º e 173º do Código Penal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2012 - 2016 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020/11/27 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/09 - Atual	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2020/11/27 - Atual	Observatório de Direito da União Europeia UIDB/04859 Bolseiro de Investigação Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal	Em curso

Produções

Publicações

Artigo em conferência	Inês Pereira de Sousa; Luísa Ramos Naia. "A proteção da mulher na Europa – uma preocupação transnacional". Trabalho apresentado em XIII Edición CUICIID 2023, 2023. Publicado
Artigo em revista	Elzbieta Kuzelewska; Marta Michalczuk-Wlizlo; Bruna Žuber; Matevž Bedic; Mariana Mesquita Vilas Boas; Luísa Ramos Naia. "The evolution of same-sex marriage case law in Europe". Bialostockie Studia Prawnicze 29 3 (2024): 179-205. http://hdl.handle.net/10400.14/46976. Acesso aberto • Publicado • 10.15290/bsp.2024.29.03.10
Capítulo de livro	Inês Pereira de Sousa; Luísa Ramos Naia. "A proteção jurídica da mulher na Europa: um fenómeno multinível". In Perspectivas para la visibilización del género. Peter Lang, 2025. Publicado Luísa Ramos Naia. "A Diretiva (UE) 2024/1385 e a partilha não consensual de material íntimo ou manipulado". In Revista Jurídica Vere Dictum Binário, 181-188. AAFDL Editora, 2025. Publicado Luísa Ramos Naia. "From Istanbul to Brussels: combating violence against women and domestic violence". In Estudios de derecho y gobernanza, 947-959. Universidad Rey Juan Carlos, 2023. Publicado Naia, Luísa Ramos (9C13-9300-C168); Luísa Ramos Naia. "Dissentimento ou "Consentimento" Constrangido de Adolescentes. Conjugação dos arts. 163.º, n.º 2 e 164.º, n.º 2 com os arts. 172.º e 173.º do Código Penal". In Yearbook: Mestrado da Faculdade de Direito - Escola do Porto/ Universidade Católica Portuguesa, 1-53. Universidade Católica Editora, 2019. Publicado
Recurso online	Naia, Luísa Ramos. Os reflexos das alterações aos arts. 163.º e 164.º do CP na tutela dos/as adolescentes. 2021. https://observatorio.almedina.net/index.php/2021/10/15/os-reflexos-das-alteracoes-aos-arts-163-o-e-164-o-do-cp-na-tutela-dos-as-adolescentes/.
Tese / Dissertação	Luísa Renata Ramos Naia. "Dissentimento ou Consentimento Constrangido de Adolescentes: conjugação dos arts. 163º, nº2 e 164º, nº2 com os arts. 172º e 173º do Código Penal". Mestrado, Universidade Católica Portuguesa, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/26455.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024/10/03	Adultos Vulneráveis: Do Código Civil À Nova Lei Da Saúde Mental	Católica Talks - Porto. "Vulnerabilidade: Desafios Jurídicos"
2024/05/09	A Criminalidade Sexual e a Violência de Género	III Conferência Ibero-Atlântica: A justiça penal face à nova realidade social e económica (Portugal)
2024/04/03	“A violência contra as mulheres baseada no género: o caso da violência sexual”	Jornadas Feministas: "Desatando Nós - A Violência de Género, Obstétrica e no Namoro"
2023/12/04	Crimes sexuais: o bem jurídico e a importância de um tratamento diferenciado consoante a idade	Crimes sexuais: o bem jurídico e a importância de um tratamento diferenciado consoante a idade
2023/10/24	Comentário à intervenção da Professora Doutora Conceição Ferreira da Cunha	Open Lecture - What is sexual consent?
2023/10/04	A Proteção da Mulher na Europa – Uma Preocupação Transnacional	Congreso Universitario Internacional sobre Comunicácion, Innovácion , Investigácion y Docencia (CUICIID) (Madrid, Espanha)
2023/07/14	From Istanbul to Brussels: combating violence against women and domestic violence	VI Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación (Madrid, Espanha)
2022/10/25	A proteção da mulher na União Europeia – uma preocupação transnacional	Conferência Internacional sobre Violência Doméstica e de Gênero (Fortaleza, Brasil)
2022/07/06	(In)security in ‘hotspots’: the problem of sexual violence	Annual Conference on Global Problem and Prospects in Public Law University of Wroclaw (Wroclaw, Polónia)
2022/03/11	Os perigos da Internet e os crimes sexuais online	Escola Profissional e Tecnológica PROFENSINO
2021/05/06	The Fight Against Child Sexual Abuse: Online and Offline	Ph.D. Workshop - Social, Digital and Global European Union: Challenges and Strategies
2020/04	A Violência Doméstica Não Está de Quarentena	A Violência Doméstica Não Está de Quarentena

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023/11/13 - 2023/11/14	O Direito no Século XXI e a Cidadania Ativa (2023/11/13 - 2023/11/14) Conferência (Coorganizador)
2023/10/24 - 2023/10/24	Open Lecture - What is sexual consent? (2023/10/24 - 2023/10/24) Outro (Coorganizador)
2020 - 2020	A Violência Doméstica Não Está de Quarentena (2020/04/01 - 2020/04/01) Seminário (Coorganizador)

Participação em evento

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2020/01 - Atual	Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (External organisation)	Member

Distinções

Prémio

2016	Prémio de Excelência da Licenciatura Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2015	Prémio de Excelência da Licenciatura Universidade Católica Portuguesa, Portugal

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2023/07/14 - Atual	Participação como oradora no “VI Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación” (VI CIDIGIN), na Universidad Rey Juan Carlos, em Madrid, Espanha, promovido pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e pela Universidad Rey Juan Carlos. Título da intervenção: From Istanbul to Brussels: combating violence against women and domestic violence. Congresso	VI Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación
2022/10/25 - Atual	Participação como oradora, juntamente com a Dra. Inês Pereira de Sousa na Conferência Internacional sobre Violência Doméstica e de Gênero, em Fortaleza, Brasil, promovido pelo Insight Data Science Lab da Universidade Federal do Ceará. Título da Intervenção: “A proteção da mulher na União Europeia – uma preocupação transnacional” Conferência	Conferência Internacional sobre Violência Doméstica e de Gênero
2022/07/06 - Atual	Participação como oradora no 2022 ICON•S Annual Conference, University of Wroclaw, Polónia. Título da intervenção: (In)security in ‘hotspots’: the problem of sexual violence. Conferência	2022 ICON•S Annual Conference
2021/05/06 - Atual	Participação como oradora no Ph.D. Workshop: “Social, Digital and Global European Union: Challenges and Strategies”, promovido pela Faculdade de Direito, Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, via online. Título da intervenção: “The Fight Against Child Sexual Abuse: Online and Offline”. Outro	Ph.D. Workshop: Social, Digital and Global European Union: Challenges and Strategies Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2024/04/08 - 2024/04/08	Apresentação do livro "O Crime de Violência Doméstica: Perspetivas Familiares Contemporâneas" Outro	Apresentação do livro "O Crime de Violência Doméstica: Perspetivas Familiares Contemporâneas"
2024/02/06 - 2024/02/06	Inovar em Aulas Expositivas (CLIL - Católica Learning Innovation Lab) Oficina (workshop)	Inovar em Aulas Expositivas (CLIL - Católica Learning Innovation Lab)
2024/02/06 - 2024/02/06	Narrativas Interativas como recurso pedagógico no Ensino Superior (CLIL - Católica Learning Innovation Lab) Oficina (workshop)	Narrativas Interativas como recurso pedagógico no Ensino Superior (CLIL - Católica Learning Innovation Lab)
2024/01/16 - 2024/01/16	Desjuridificar a linguagem no atendimento à vítima de violência doméstica Outro	Desjuridificar a linguagem no atendimento à vítima de violência doméstica
2023/11/13 - 2023/11/14	O Direito no Século XXI e a Cidadania Ativa Conferência	O Direito no Século XXI e a Cidadania Ativa
2023/05/27 - 2023/05/27	Violência Obstétrica, Bioética e Segurança da Paciente: uma discussão luso-brasileira Oficina (workshop)	Violência Obstétrica, Bioética e Segurança da Paciente: uma discussão luso-brasileira
2023/02/02 - 2023/02/02	Autoridade Pedagógica e Cultura Académica Oficina (workshop)	Autoridade Pedagógica e Cultura Académica
2023/01/24 - 2023/01/24	Comunicação, Empatia e Conexão: 7 passos para uma melhor comunicação em sala de aula Oficina (workshop)	Comunicação, Empatia e Conexão: 7 passos para uma melhor comunicação em sala de aula
2023 - 2023	O Direito e a Sexualidade Outro	O Direito e a Sexualidade
2022/07/09 - 2022/07/09	Semi-workers and semi-competitors? The interplay of competition and labour law in times of “platformisation”. The national status quo in Portugal and Poland and the current EU legislation Conferência	Semi-workers and semi-competitors? The interplay of competition and labour law in times of “platformisation”. The national status quo in Portugal and Poland and the current EU legislation Faculty of Law, Portugal
2022/01/13 - 2022/01/14	Violência Obstétrica e Responsabilidade Médica – Abordagem Prática Outro	Violência Obstétrica e Responsabilidade Médica – Abordagem Prática
2021/05 - 2021/05	O Exercício e a Regulação das Responsabilidades Parentais Outro	O Exercício e a Regulação das Responsabilidades Parentais
2020/12 - 2020/12	Violência de Género Seminário	Violência de Género
2020/11/19 - 2020/11/19	30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal e no Mundo Conferência	30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal e no Mundo
2020/10/20 - 2020/10/20	O Abuso das Crianças no contexto da Pandemia Outro	O Abuso das Crianças no contexto da Pandemia
2020/05 - 2020/05	Violência Sexual Contra Crianças e Jovens Seminário	Violência Sexual Contra Crianças e Jovens
2020/05 - 2020/05	Regime dos Maiores Acompanhados Seminário	Regime dos Maiores Acompanhados
2020/05 - 2020/05	O Sistema de Justiça e as Vítimas de Violência Doméstica Seminário	O Sistema de Justiça e as Vítimas de Violência Doméstica
2020/05 - 2020/05	Crimes de Ódio Seminário	Crimes de Ódio
2020/05 - 2020/05	Direitos de Migrantes Vítimas de Crime Seminário	Direitos de Migrantes Vítimas de Crime
2020/04 - 2020/04	Apoio a Vítimas LGBTI+ Seminário	Apoio a Vítimas LGBTI+
2020/04 - 2020/04	Violência Doméstica e Stalking Seminário	Violência Doméstica e Stalking
2020/04 - 2020/04	Programa de Prevenção da Violência Hora de Ser Seminário	Programa de Prevenção da Violência Hora de Ser
2020/04 - 2020/04	Violência Doméstica Seminário	Violência Doméstica
2020/03 - 2020/03	Maus Tratos Infantis Seminário	Maus Tratos Infantis
2020/03 - 2020/03	Discriminação Racial Seminário	Discriminação Racial
2019/09 - 2019/09	Conferência Internacional: A proteção das vítimas de crimes sexuais numa perspetiva interdisciplinar Conferência	Conferência Internacional: A proteção das vítimas de crimes sexuais numa perspetiva interdisciplinar<br/>
2019/08/20 - 2019/08/20	Psicoterapia Infantil: Entrevista Clínica e Técnicas Oficina (workshop)	Psicoterapia Infantil: Entrevista Clínica e Técnicas
2019/05 - 2019/05	Burlas Informáticas Seminário	Burlas Informáticas
2019/05 - 2019/05	Violência Doméstica Conferência	Violência Doméstica
2019/02 - 2019/02	Jornadas Luso Brasileiras de Direito Penal e Direito Médico – Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, 25 de fevereiro de 2019. Conferência	Jornadas Luso Brasileiras de Direito Penal e Direito Médico – Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, 25 de fevereiro de 2019.
2018/09 - 2018/09	Hands Up. Time for Insights into Children’s Rights Conferência	Hands Up. Time for Insights into Children’s Rights
2018/09 - 2018/09	Violência no Namoro Seminário	Violência no Namoro