Carlos Alberto Conde da Silva Fraga (7D1B-79EA-035E)

Curriculum Vitae

Carlos Alberto Conde da Silva Fraga

Carlos Alberto Conde da Silva Fraga holds a Law Degree from the Faculty of Law at the University of Coimbra. He also holds the 1st Cycle of the International Faculty for the Teaching of Comparative Law. In 1999, he was awarded a Master's degree in Law in Legal and Political Sciences by the Faculty of Law of the Classic University of Lisbon. He also holds a Doctorate in Law from the Faculty of Law of the University of Seville. Additionally, he has a Post-Graduate Degree in Judicial Journalism from Lusófona University. Carlos has more than 17 years of experience as a judge and is also a University Lecturer. He was a former Trainer at the Portuguese Bar Association and a researcher at CAPP/University of Lisbon, Instituto do Oriente ISCSP/University of Lisbon, and the Francisco Suárez Center for Advanced Studies in Law (CEAD). He has published nine books, the latest of which is called "The Judiciary and the Problem of its Decentralization and Regionalization". Carlos works in the area of Law and Political Science.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Carlos Alberto Conde da Silva Fraga

Nomes de citação

Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva

Identificadores de autor

Ciência ID: 7D1B-79EA-035E
ORCID iD: 0000-0001-7184-8883

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B1)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)		Utilizador elementar (A1)

Formação

	Grau	Classificação
2017/03 Concluído	Ciência Política, Direito Constitucional (Pós-doutoramento) Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2001 - 2007 Concluído	Doctorado Derecho Constitucional (Doutoramento) Especialização em Direito Constitucional Universidad de Sevilla, Espanha "El poder disciplinario en la administracion publica - una vision constitucionalista (Portugal-España)" (TESE/DISSERTAÇÃO)	sobresaliente cum laude por unanimidad
2003 Concluído	Estudios doctorales derecho constitucional (Outros) Especialização em Direito Constitucional Universidad de Sevilla, Espanha	sobresaliente cum laude por unanimidad
1999 Concluído	Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado) Universidade de Lisboa, Portugal "Subsídios para a Independência dos Juizes - O caso português" (TESE/DISSERTAÇÃO)	14
1977 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal	14

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2008/01/01 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Lisboa Instituto do Oriente, Portugal
	Universidade de Lisboa Instituto do Oriente, Portugal
2013/03 - 2023/03	Investigador (Investigação)	Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
	Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2010/03 - 2012/03	Investigador principal (carreira) (Investigação)	Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
	Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2015/09/19 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
	Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2009/02 - 2009/07	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal

2008/09 - 2009/01	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2011/04 - 2011/06	Formador	Ordem dos Advogados, Portugal
	Ordem dos Advogados, Portugal
1997/09 - 2001/09	Juiz de Direito	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

1996/09 - 1997/09	Juiz de Direito	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

1994/01 - 1996/09	Juiz de Direito	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

1989/01 - 1993/12	Juiz de Direito	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

1985/10 - 1988/12	Juiz de Direito	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

1983/01/31 - 1985	Auditor de Justiça	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

1981/04 - 1982/06	Juiz de Direito Substituto	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em jornal	Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Fernando Condesso; Eurico Figueiredo; José Adelino Maltez. "O estado atual da União Europeia", Público, 2017, https://www.publico.pt/2017/10/30/mundo/opiniao/o-estado-actual-da-uniao-europeia-1790524. Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Eurico Figueiredo; Fernando Condesso; José Adelino Maltez. "O Federalismo Norte-Americano", Público, 2017, https://www.publico.pt/2017/08/20/politica/noticia/o-federalismo-norteamericano-1781983. Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; José Adelino Maltez; Fernando Condesso; Eurico Figueiredo. "O federalismo democrático", Público, 2017, https://www.publico.pt/2017/07/20/politica/noticia/o-federalismo-democratico-1779636.
Artigo em revista	Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. "Algumas reflexões sobre o estatuto dos magistrados judiciais na redacção introduzida pela Lei 67/2019, de 27 de Agosto". JURISMAT 15 (2022): 233-268. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. "O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Opróbio que veio de Strasbourg". JURISMAT 14 14 (2021): 123-160. Acesso aberto • Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. "Sobre a Independência e Responsabilidade dos Juízes no Liberalismo (1820-1926)". JURISMAT 13 13 (2021): 61-80. Acesso aberto • Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. "Poder judicial e regionalização". Jurismat 10 (2017): 163-192. http://hdl.handle.net/10437/8143. Publicado Pietschmann, Horst. "OS PRINCÍPIOS DA TIPICIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA NAS CONSTITUIÇÕES ESPANHOLA E PORTUGUESA E O DIREITO DISCIPLINAR". JURISMAT 11 11 (2016): 87-110. http://dx.doi.org/10.22456/0104-6594.70403. Publicado • 10.22456/0104-6594.70403 Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. "Nòtula sobre a diferente aplicação dos princípios garantísticos de direito penal ao direito disciplinar nos sistemas espanhol e português". Revista General de Derecho Adminstrativo 32 (2013): 1-17. http://www.iustel.com/v2/revistas/detalle_revista.asp?id_noticia=412959. Publicado
Capítulo de livro	Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. "As Comissões Parlamentares de Inquérito". In Estudos de Direito Parlamentar, 279-450. Lisboa, Portugal: AAFDL, 1999. Publicado
Livro	Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. O Poder Judicial e a problemática da sua descentralização e regionalização. Albufeira, Portugal: ARANDIS. 2018. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. Direitos Reais [Reprint]. Portugal. 2016. Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. O poder disciplinar no estatuto dos trabalhadores da administração pública. Lisboa, Portugal: Petrony. 2013. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. O poder disciplinar no estatuto dos trabalhadores da administração pública. Portugal. 2013. Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. O poder disciplinar no estatuto dos trabalhadores da administração pública. Lisboa, Portugal: Petrony. 2011. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Alvaro Moreira. Direitos Reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2010. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Alvaro Moreira. Direitos Reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2009. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Alvaro Moreira. Direitos Reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2007. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Alvaro Moreira. Direitos Reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2005. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. Sobre a Independência dos Juízes e Magistrados. Lisboa, Portugal: Vislis. 2003. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. Os Juizes na Jurisprudência do Tribunal Constitucional. Lisboa, Portugal: Vislis. 2002. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Alvaro Moreira. Direitos Reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2002. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. Subsídios para a Independência dos Juizes — O caso português. Lisboa, Portugal: Vislis. 2000. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. Contencioso Eleitoral. Coimbra, Portugal: Livraria da Universidade. 1997. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. Inspecções Judiciais, Concelho Superior da Magistratura, derrocada do Estado de Direito. Coimbra, Portugal: Livraria da Universidade. 1994. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Alvaro Moreira. Direitos Reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 1994. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Alvaro Moreira. Direitos Reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 1984. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Alvaro Moreira. Direitos Reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 1978. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Alvaro Moreira. Direitos Reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 1976. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Alvaro Moreira. Direitos Reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 1975. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Alvaro Moreira. Direitos Reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 1973. Publicado Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva; Alvaro Moreira. Direitos Reais. Coimbra, Portugal: Almedina. 1972. Publicado
Resumo em conferência	Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva. "THE JUDICIARY SYSTEM IN MACAO AND THE SOVEREIGNITY OF THE STATE". Trabalho apresentado em ICAS8, Macau, 2013. Publicado

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2012	O controlo e a responsabilidade dos juízes durante o liberalismo (1820-1926)	Congresso Internacional «Entre a História e o Direito», Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)

Distinções

Outra distinção

2011	Bolsa de pós-Doutoramento Fundação para a Ciência e Tecnologia, Portugal
2003	Bolsa de Doutoramento Fundação para a Ciência e Tecnologia, Portugal