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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
António Maria Barbosa Soares da Rocha

Nomes de citação

  • Rocha, António
  • António Soares da Rocha
  • António da Rocha
  • Rocha, António Soares da
  • Soares da Rocha

Identificadores de autor

Ciência ID
7D1B-0C1D-C918
ORCID iD
0009-0008-5857-9154
Formação
Grau Classificação
2025/11/27 - 2025/11/27
Frequentou
Workshop “Aprendizagem Ativa: desenhar experiências que envolvem” (Direito e Fiscalidade) (Outros)
Escola Superior de Negócios Atlântico, Portugal
2025/11/20 - 2025/11/20
Frequentou
Workshop “Ser docente na era da Inteligência Artificial” (Direito e Fiscalidade) (Outros)
Escola Superior de Negócios Atlântico, Portugal
2014/03 - 2019/07/04
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Administrativo, Financeiro e Processual
Universidad de Salamanca, Espanha
"Oposição Vs Impugnação Judicial" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2019/07/04
Concluído
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Direito Administrativo, Financeiro e Processual
Universidad de Salamanca, Espanha
"O representante da Fazenda Pública no processo judicial - Enquadramento Institucional e Regime Jurídico" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2014
Em curso
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"O representante da fazenda pública - enquadramento institucional e regime jurídico" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2013/02/13
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Mestrado Geral em Direito
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
"Oposição Versus Impugnação Judicial" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2007
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em N/A
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2025 - Atual Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2024 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Escola Superior de Negócios Atlântico, Portugal
Escola Superior de Negócios Atlântico, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2009/03/03 - Atual Representante da Fazenda Pública - DR n.º 211 – II série, de 30/10/2009 Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
1984/08/17 - 2021/05/01 Funcionário de Administração e Finanças Autoridade Tributária e Aduaneira, Portugal
Autoridade Tributária e Aduaneira, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019 - Atual Gestor Tributário e Aduaneiro Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
Produções

Publicações

Livro
  1. António Soares da Rocha. Execuções Cíveis e Fiscais - A Demanda e a Defesa. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2026.
    Em revisão
  2. António Soares da Rocha. A Tributação Real e a Abnegação aos Benefícios Económicos - Uma razão, um povo e uma nação. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2025.
    Publicado
  3. António Soares da Rocha. Oposição Vs Impugnação Judicial - 3.ª Edição. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, S. A.. 2025.
    Publicado
  4. António Soares da Rocha. Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 6.ª Edição. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2025.
    Publicado
  5. António Soares da Rocha. Administração, Finanças e Justiça no Estado Social. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2025.
    Em revisão
  6. António Soares da Rocha. Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 5.ª Edição. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2020.
    Publicado
  7. António Soares da Rocha. O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário - Enquadramento Institucional e Regime Jurídico. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2020.
    Publicado
  8. António Soares da Rocha. Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito no arrendamento. Porto: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2019.
    Publicado
  9. António Soares da Rocha. Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 4.ª Edição. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2018.
    Publicado
  10. António Soares da Rocha. A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2017.
    Publicado
  11. António Soares da Rocha. Oposição Vs Impugnação Judicial - 2.ª Edição. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, S. A.. 2016.
    Publicado
  12. António Soares da Rocha. Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 3.ª Edição. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2016.
    Publicado
  13. António Soares da Rocha. Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 2.ª Edição. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2016.
    Publicado
  14. António Soares da Rocha. Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 1.ª Edição. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2015.
    Publicado
  15. António Soares da Rocha. O Essencial sobre o Arrendamento Urbano. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2014.
    Publicado
  16. António Soares da Rocha. Oposição Vs Impugnação Judicial - 1.ª edição. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, S. A.. 2013.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "Oposição vs impugnação judicial". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/10400.14/16217.
Website
  1. António Soares da Rocha. António Soares da Rocha. 2011. www.antoniosoaresrocha.com.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2016/04/21 2016-04-21 to 2016-04-22 | I Congresso de Derecho Transnacional - Conditrans (Derecho) I Congresso de Derecho Transnacional - Conditrans (Derecho)
Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2015/04/15 2015-04-15 to 2015-04-16 | I Congresso de Investigadores Lusófonos (Direito (FDUP)) Congresso de Investigadores Lusófonos (Direito (FDUP))
Universidade do Porto - Faculdade de Direito (Porto, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2025/11/26 - 2025/11/26 Conferência anual - Liderança ética: individual e organizacional (Católica Business School) (2025/11/26 - 2025/11/26)
Conferência (Outra)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Economia e Gestão, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/12/09 - 2025/12/09 workshop “Coherence in the EU Procurement Directives” with Professor Roberto Caranta and Professor Pedro Cerqueira Gomes.
Oficina (workshop)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2025/11/11 - 2025/11/11 2025-11-11 to 2025-11-11 | II Ciclo de Conferências Alexandre Herculano "A Recomposição da Ordem Internacional" (Direito)
Conferência
II Ciclo de Conferências Alexandre Herculano "A Recomposição da Ordem Internacional"
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020/02/24 - 2020/02/24 2020-02-24 to 2020-02-24 | Cuestiones actuales del Derecho Procesal (Direito)
Congresso
Cuestiones actuales del Derecho Procesal (Direito)
Universidad de Salamanca, Espanha
2018/10/16 - 2018/10/19 ("XXVI Ibero-American Conference on Procedural Law" and the "II Joint Internacional Conference between the Internacional Association of Procedural Law and the Ibero-American Institute of Produral Law")
Congresso
("XXVI Ibero-American Conference on Procedural Law" and the "II Joint Internacional Conference between the Internacional Association of Procedural Law and the Ibero-American Institute of Produral Law")
Universidad de Salamanca, Espanha
2016/04/21 - 2016/04/22 2016-04-21 to 2016-04-22 | I Congresso de Derecho Transnacional - Conditrans (Derecho)
Congresso
I Congresso de Derecho Transnacional - Conditrans (Derecho)
Universidad de Salamanca, Espanha
2015/04/15 - 2015/04/16 2015-04-15 to 2015-04-16 | I Congresso de Investigadores Lusófonos (Direito (FDUP))
Congresso
I Congresso de Investigadores Lusófonos (Direito (FDUP))
Universidade do Porto, Portugal
2014/12/12 - 2014/12/12 2014-12-12 to 2014-12-12 | Conferências Tributarium (Direito)
Conferência
Conferências Tributarium (Direito)
Universidade do Minho, Portugal
Distinções

Título

2020 Jurisconsulto
Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
2019 Doutor
Universidad de Salamanca, Espanha
2016 Palestrante (Panelista)
Universidad de Salamanca, Espanha
2015 Congressista
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015 Bestseller
Grupo Vida Económica, S. A., Portugal
2013 Bestseller
Almedina S A, Portugal
2013 Mestre
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2011 Blogger
Google Inc, Estados Unidos

Outra distinção

2014 Participante
Universidade do Minho, Portugal