???global.info.a_carregar???
Identification

Personal identification

Full name
António Maria Barbosa Soares da Rocha

Citation names

  • Rocha, António
  • António Soares da Rocha
  • António da Rocha
  • Rocha, António Soares da
  • Soares da Rocha

Author identifiers

Ciência ID
7D1B-0C1D-C918
ORCID iD
0009-0008-5857-9154
Education
Degree Classification
2025/11/27 - 2025/11/27
Attended
 Workshop “Aprendizagem Ativa: desenhar experiências que envolvem” (Direito e Fiscalidade) (Outros)
Escola Superior de Negócios Atlântico, Portugal
2025/11/20 - 2025/11/20
Attended
 Workshop “Ser docente na era da Inteligência Artificial” (Direito e Fiscalidade) (Outros)
Escola Superior de Negócios Atlântico, Portugal
2014/03 - 2019/07/04
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Direito Administrativo, Financeiro e Processual
Universidad de Salamanca, Spain
"Oposição Vs Impugnação Judicial" (THESIS/DISSERTATION)
2019/07/04
Concluded
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Major in Direito Administrativo, Financeiro e Processual
Universidad de Salamanca, Spain
"O representante da Fazenda Pública no processo judicial - Enquadramento Institucional e Regime Jurídico" (THESIS/DISSERTATION)
2014
Ongoing
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Major in Especialidade: Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"O representante da fazenda pública - enquadramento institucional e regime jurídico" (THESIS/DISSERTATION)
2013/02/13
Concluded
 Direito (Mestrado)
Major in Mestrado Geral em Direito
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
"Oposição Versus Impugnação Judicial" (THESIS/DISSERTATION)
2007
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Major in N/A
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2025 - Current Invited Associate Professor (University Teacher) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2024 - Current Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Escola Superior de Negócios Atlântico, Portugal
Escola Superior de Negócios Atlântico, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2009/03/03 - Current Representante da Fazenda Pública - DR n.º 211 – II série, de 30/10/2009 Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
1984/08/17 - 2021/05/01 Funcionário de Administração e Finanças Autoridade Tributária e Aduaneira, Portugal
Autoridade Tributária e Aduaneira, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2019 - Current Gestor Tributário e Aduaneiro Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. António Soares da Rocha. Execuções Cíveis e Fiscais - A Demanda e a Defesa. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2026.
    Under revision
  2. António Soares da Rocha. A Tributação Real e a Abnegação aos Benefícios Económicos - Uma razão, um povo e uma nação. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2025.
    Published
  3. António Soares da Rocha. Oposição Vs Impugnação Judicial - 3.ª Edição. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, S. A.. 2025.
    Published
  4. António Soares da Rocha. Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 6.ª Edição. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2025.
    Published
  5. António Soares da Rocha. Administração, Finanças e Justiça no Estado Social. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2025.
    Under revision
  6. António Soares da Rocha. Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 5.ª Edição. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2020.
    Published
  7. António Soares da Rocha. O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário - Enquadramento Institucional e Regime Jurídico. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2020.
    Published
  8. António Soares da Rocha. Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito no arrendamento. Porto: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2019.
    Published
  9. António Soares da Rocha. Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 4.ª Edição. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2018.
    Published
  10. António Soares da Rocha. A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2017.
    Published
  11. António Soares da Rocha. Oposição Vs Impugnação Judicial - 2.ª Edição. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, S. A.. 2016.
    Published
  12. António Soares da Rocha. Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 3.ª Edição. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2016.
    Published
  13. António Soares da Rocha. Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 2.ª Edição. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2016.
    Published
  14. António Soares da Rocha. Minutas e Formulários - Anotados e Comentados - 1.ª Edição. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2015.
    Published
  15. António Soares da Rocha. O Essencial sobre o Arrendamento Urbano. Porto, Portugal: Vida Económica, Editorial, S.A.. 2014.
    Published
  16. António Soares da Rocha. Oposição Vs Impugnação Judicial - 1.ª edição. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, S. A.. 2013.
    Published
Thesis / Dissertation
  1. "Oposição vs impugnação judicial". Master, 2012. http://hdl.handle.net/10400.14/16217.
Website
  1. António Soares da Rocha. António Soares da Rocha. 2011. www.antoniosoaresrocha.com.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2016/04/21 2016-04-21 to 2016-04-22 | I Congresso de Derecho Transnacional - Conditrans (Derecho) I Congresso de Derecho Transnacional - Conditrans (Derecho)
Universidade de Salamanca (Salamanca, Spain)
2015/04/15 2015-04-15 to 2015-04-16 | I Congresso de Investigadores Lusófonos (Direito (FDUP)) Congresso de Investigadores Lusófonos (Direito (FDUP))
Universidade do Porto - Faculdade de Direito (Porto, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2025/11/26 - 2025/11/26 Conferência anual - Liderança ética: individual e organizacional (Católica Business School) (2025/11/26 - 2025/11/26)
Conference (Other)
 Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Economia e Gestão, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2025/12/09 - 2025/12/09 workshop “Coherence in the EU Procurement Directives” with Professor Roberto Caranta and Professor Pedro Cerqueira Gomes.
Workshop
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2025/11/11 - 2025/11/11 2025-11-11 to 2025-11-11 | II Ciclo de Conferências Alexandre Herculano "A Recomposição da Ordem Internacional" (Direito)
Conference
 II Ciclo de Conferências Alexandre Herculano "A Recomposição da Ordem Internacional"
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2020/02/24 - 2020/02/24 2020-02-24 to 2020-02-24 | Cuestiones actuales del Derecho Procesal (Direito)
Congress
 Cuestiones actuales del Derecho Procesal (Direito)
Universidad de Salamanca, Spain
2018/10/16 - 2018/10/19 ("XXVI Ibero-American Conference on Procedural Law" and the "II Joint Internacional Conference between the Internacional Association of Procedural Law and the Ibero-American Institute of Produral Law")
Congress
 ("XXVI Ibero-American Conference on Procedural Law" and the "II Joint Internacional Conference between the Internacional Association of Procedural Law and the Ibero-American Institute of Produral Law")
Universidad de Salamanca, Spain
2016/04/21 - 2016/04/22 2016-04-21 to 2016-04-22 | I Congresso de Derecho Transnacional - Conditrans (Derecho)
Congress
 I Congresso de Derecho Transnacional - Conditrans (Derecho)
Universidad de Salamanca, Spain
2015/04/15 - 2015/04/16 2015-04-15 to 2015-04-16 | I Congresso de Investigadores Lusófonos (Direito (FDUP))
Congress
 I Congresso de Investigadores Lusófonos (Direito (FDUP))
Universidade do Porto, Portugal
2014/12/12 - 2014/12/12 2014-12-12 to 2014-12-12 | Conferências Tributarium (Direito)
Conference
 Conferências Tributarium (Direito)
Universidade do Minho, Portugal
Distinctions

Title

2020 Jurisconsulto
Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal
2019 Doutor
Universidad de Salamanca, Spain
2016 Palestrante (Panelista)
Universidad de Salamanca, Spain
2015 Congressista
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015 Bestseller
Grupo Vida Económica, S. A., Portugal
2013 Bestseller
Almedina S A, Portugal
2013 Mestre
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2011 Blogger
Google Inc, United States

Other distinction

2014 Participante
Universidade do Minho, Portugal