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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ionilton Pereira do Vale

Nomes de citação

  • Vale, Ionilton

Identificadores de autor

Ciência ID
7B1F-4A1F-A77C
ORCID iD
0000-0001-9324-1652
Formação
Grau Classificação
1998/11/10 - 2003/03/07
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciencias Juridico-Criminais
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O Tribunal do Júri no Contexto do devido processo Legal:Uma critica ao Tribunal do Júri "puro" em comparação com os modelos do escabinado e assessorado.Estudo dos fatores que interferem no julgamento e na imparcialidade de suas decisões." (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Excelente
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2020 - Atual HERCULES - Ratio decidendi: towards a criminal judicial evaluation model
UID/Multi/04243/2020
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
Em curso
2013 - Atual Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais
UIDB/Multi/04243/2020
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva. "O Direito na literatura = Law in literature". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149556.
  2. Vale, Ionilton Pereira do. "O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as Convenções Transnacionais dos Direitos Humanos = The right to a fair or equitable trial in consonance with the Transnational Conventions of Human Rights". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128994.
  3. Vale, Ionilton Pereira do. "O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as Convenções Transnacionais dos Direitos Humanos = The right to a fair or equitable trial in consonance with the Transnational Conventions of Human Rights". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128994.
  4. Vale, Ionilton Pereira do. "O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro = The judge's principle of impartiality in the face of the Brazilian accusatory system". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135247.
  5. Vale, Ionilton Pereira do. "Os modelos de Tribunal do Júri no Direito brasileiro e Comparado = The models of the Jury's Court in Brazilian and Comparative Law". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124203.
  6. Vale, Ionilton Pereira do. "Critérios quantitativos para a fixação da reparação do dano em face do crime e seus reflexos na esfera cível na jurisprudência brasileira = Quantitative criteria for fixing compensation for damages in the face of crime and its effects in the civil sphere in Brazilian jurisprudence". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116790.
  7. Vale, Ionilton Pereira do. "A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a aplicação dos direitos fundamentais no âmbito privado". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122456.
  8. Vale, Ionilton Pereira do. "Os modelos de Tribunal do Júri no Direito brasileiro e Comparado = The models of the Jury's Court in Brazilian and Comparative Law". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124203.
  9. Vale, Ionilton Pereira do. "Critérios quantitativos para a fixação da reparação do dano em face do crime e seus reflexos na esfera cível na jurisprudência brasileira = Quantitative criteria for fixing compensation for damages in the face of crime and its effects in the civil sphere in Brazilian jurisprudence". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116790.
  10. Vale, Ionilton Pereira do. "O princípio da publicidade no processo penal equitativo: análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos = The principle of publicity in a fair criminal procedure: analysis of the principle in the light of comparative law and the decisions of the European Court of Human Rights". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112438.
  11. Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva. "Os princípios dos direitos fundamentais: uma visão dos princípios sob à ótica do Supremo Tribunal Federal = Principles of fundamental rights: a view of the principles under the optics of the Supreme Court". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107087.
  12. Vale, Ionilton Pereira do. "O princípio da publicidade no processo penal equitativo: análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos = The principle of publicity in a fair criminal procedure: analysis of the principle in the light of comparative law and the decisions of the European Court of Human Rights". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112438.
  13. Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva. "Os princípios dos direitos fundamentais: uma visão dos princípios sob à ótica do Supremo Tribunal Federal = Principles of fundamental rights: a view of the principles under the optics of the Supreme Court". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107087.
  14. Santos, Teodoro Silva; Vale, Ionilton Pereira do. "O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: a força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos = The international system of protection of human rights: the normative force of the American Convention on Human Rights and the European Convention on Human Rights". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102569.
  15. Vale, Ionilton Pereira; Santos, Teodoro Silva. "O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988: estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos = The principle of natural justice in the Federal Constitution of 1988: unified study in the light of the European and American Convention of Human Rights". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103319.
  16. Santos, Teodoro Silva; Vale, Ionilton Pereira do. "O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: a força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos = The international system of protection of human rights: the normative force of the American Convention on Human Rights and the European Convention on Human Rights". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102569.
  17. Vale, Ionilton Pereira; Santos, Teodoro Silva. "O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988: estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos = The principle of natural justice in the Federal Constitution of 1988: unified study in the light of the European and American Convention of Human Rights". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103319.
  18. Vale, Ionilton Pereira do. "O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana". (2015): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85342.
  19. Vale, Ionilton Pereira do. "O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicos". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80558.
  20. Vale, Ionilton Pereira do. "O Direito Constitucional Processual Penal: o Processo Penal como garantia do indivíduo". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81512.
  21. Vale, Ionilton Pereira do. "Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80499.
  22. Vale, Ionilton Pereira do. "A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84002.
  23. Vale, Ionilton Pereira do. "O direito do silêncio no interrogatório no Direito Processual Penal pátrio e Comparado". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78971.
  24. Vale, Ionilton Pereira do. "O direito do silêncio no interrogatório no Direito Processual Penal pátrio e Comparado". (2013): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78971.
  25. Vale, Ionilton Pereira do. "O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicos". (2011): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80558.
  26. Vale, Ionilton Pereira do. "Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias". (2011): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80499.
  27. Vale, Ionilton Pereira do. "O Direito Constitucional Processual Penal: o Processo Penal como garantia do indivíduo". (2010): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81512.
  28. Vale, Ionilton Pereira do. "A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a aplicação dos direitos fundamentais no âmbito privado". (2010): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122456.
  29. Vale, Ionilton Pereira do. "O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana". (2009): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85342.
  30. Vale, Ionilton Pereira do. "A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008". (2009): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84002.
Artigo em revista (magazine)
  1. Ionilton Pereira do Vale; SANTOS, Teodoro Silva. "VALE, I. P. ; SANTOS, T. S. . O novo sistema acusatório Brasileirto. Revista dos Juizes do Rio Grande do Sul, v. 47, p. 129-150, 2020.", 2020, https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1133.
Capítulo de livro
  1. Vale, Ionilton Pereira do. "O princípio do juiz natural". Expressão, 2020.
Livro
  1. Oliveira, Magno Gomes; Vale, Ionilton. Autor correspondente: Oliveira, Magno Gomes. Justiça Penal Negociada: estudo sobre acordo e diversificação no âmbito do processo penal. Dialetica. 2024.
    Publicado
  2. Ionilton Pereira do Vale; Magno Gomes de Oliveira.. Temas de Processo Penal Tomo IV. Brasil. 2022.
  3. Vale, Ionilton; Oliveira, Magno Gomes. Autor correspondente: Oliveira, Magno Gomes. Temas de Processo Penal - Tomo V. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris. 2022.
    Publicado
  4. Vale, Ionilton; Oliveira, Mgno Gomes. Autor correspondente: Vale, Ionilton. Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris. 2022.
    Publicado
  5. Vale, Ionilton; Oliveira, Magno Gomes. Autor correspondente: Vale, Ionilton. Temas de Processo Penal - Tomo VII. Brasil: Lumen Juris. 2022.
    Publicado
  6. Ionilton Pereira do Vale; Magno Gomes de Oliveira. Temas de Processo penal Tomo III. Brasil. 2021.
  7. Ionilton Pereira do Vale; Miguel Angelo de Carvalho Pinhairo; Magno Gomes de Oliveira. Temas de |Processo Penal TomoII. Brasil. 2021.
  8. Ionilton Pereira do Vale; Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro. Temas de Processo Penal Tomo I. 2019.
Tese / Dissertação
  1. Vale, Ionilton Pereira do. "O tribunal do júri no contexto do devido processo legal : uma crítica ao tribunal do júri "puro" em comparação com os modelos do escabinado e do assessorado : estudo dos fatores que interferem no julgamento e na imparcialidade de suas decisões (análise da instituição com a jurisprudência das convenções europeia e americana dos direitos humanos, do Tribunal do Júri Português e da Suprema Corte Amer". Doutoramento, 2015. http://hdl.handle.net/10451/19924.
  2. Vale, Ionilton. "O tribunal do júri no contexto do devido processo legal : uma crítica ao tribunal do júri "puro" em comparação com os modelos do escabinado e do assessorado : estudo dos fatores que interferem no julgamento e na imparcialidade de suas decisões (análise da instituição com a jurisprudência das convenções europeia e americana dos direitos humanos, do Tribunal do Júri Português e da Suprema Corte Amer". Doutoramento, 2015. http://hdl.handle.net/10451/19924.
Atividades

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2022/03/20 - 2025/04/29 Pareceres diversos acerca de artigos submetidos a minha apreciação, pela a Revista dos Tribunais(na qualidade de Conselheiro), Revista de Direito ( RT) Quaestio Juris ( Rio de Janeiro), revista de direito (universidade de Viçosa)
Distinções

Outra distinção

2024 Palestra na Universidade Federal do Cearáacerca dos 100 anos dlo Tribunal do Juri no Brasil